O Twitter anunciou novidades para o mecanismo de busca da rede social. Segundo o blog oficial do serviço, o sistema de pesquisas agora está mais simples e vai exibir funções como autocompletar, pessoas que você segue, correções ortográficas e resultados relevantes de acordo com os assuntos buscados. “As atualizações farão com que você se aproxime mais rápido das coisas que você mais gosta”, diz a publicação.
No total, são quatro novos recursos, como a correção ortográfica automática, que corrige uma palavra incorreta e sugere termos que melhor condizem com aquilo que você deseja procurar, e assuntos relacionados, que fornece opções ligadas à sua pesquisa e prioriza resultados em tempo real.
Os nomes de usuário de pessoas que você segue também vão aparecer na aba de buscas e, além de ver todos ou os tuítes mais populares, agora você pode checar mensagens sobre um determinado assunto apenas de acordo com o que seus seguidores estão dizendo, permitindo uma busca bem mais seletiva.
As novas funcionalidades de pesquisa do Twitter estarão disponíveis para todos os usuários ao longo das próximas semanas. A atualização chega também para as versões da rede social no iOS e Android.
O endividamento da família brasileira é crescente, apesar da diminuição dos juros, e ainda há um estoque considerável de dívidas de longo prazo, o que “inviabiliza a substituição” de bens de consumo durável na velocidade que o governo imagina para girar o mercado e alavancar o crescimento da economia. Mesmo se considerando as reduções de tributos nas compras de carros, de produtos da linha branca e de material de construção, de acordo com diagnóstico do professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Bocaccio Piscitelli.
Ele cita números do Banco Central (BC) segundo os quais a evolução do crédito foi 18,3% nos 12 meses encerrados em maio último, impulsionada principalmente pela tomada de empréstimos pessoais. “Foi um crescimento bastante acelerado”, no seu entender, mas ressalta que tal dinâmica só tem sustentação em um processo de crescimento econômico, com geração de emprego e renda. Ele acha, no entanto, que “as dificuldades tendem a aumentar nas atuais circunstâncias”, como sinaliza o alto nível de inadimplência, que hoje é 8% nos atrasos com mais de 90 dias.
O professor da UnB até admite a incorporação de novos contingentes da população entre os consumidores de bens duráveis (automóveis, máquina de lavar roupa, fogão e outros), mas ressalta que isso ocorrerá de forma residual. O potencial de expandir essa categoria de consumidores “está quase esgotado”, segundo ele. Além disso, lembra que o aumento da inadimplência deixou as instituições privadas (bancos e lojas) mais “seletivas” na classificação dos mutuários, e em função disso reduzem prazos e exigem maiores parcelas de entrada nos financiamentos.
Embora a oferta de crédito tenha crescido bastante, a ponto de a contratação equivaler, atualmente, a 50,1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país, Piscitelli ressalta que o crescimento sustentável da economia carece muito mais que crédito. Precisa de políticas duradouras, abrangentes, de reforma tributária e de mais investimentos em infraestrutura, em educação e em inovação, dentre outros.
Ele diz que o brasileiro está cansando de tantos “pacotes” de privilégios recorrentes aos lobbies mais poderosos, em detrimento de outros setores da atividade produtiva. Segundo Piscitelli, “o arsenal de renúncias fiscais e de créditos subsidiados têm alto custo social, são aleatórios e injustos, não têm contrapartidas e desorganizam ainda mais o já caótico sistema tributário”. O professor disse ainda que vê “nuvens carregadas” no horizonte, e lembrou que “a conta será paga pelos mesmos de sempre”.
O futebol finalmente ganhará um auxílio da tecnologia, ainda que mínimo. A FIFA anunciou que aprovou o uso de chips dentro das bolas, o que ajudará na identificação de gols. A notícia foi revelada em uma reunião na sede da instituição, em Zurique, na Suíça. A instituição já testa as mudanças há cerca de seis meses. O juiz contará agora com dois auxílios eletrônicos, o do GoalRef (o chip que vai dentro da bola) e do Hawk Eye (uma câmera de alta velocidade que ajudará a mostrar que a bola entrou no gol).
Na Eurocopa deste ano, o juiz não validou um gol legal da Ucrânia contra a Inglaterra e causou a ira até do presidente da FIFA, Sepp Blatter, que afirmou no Twitter que o uso dos chips já havia se tornado uma necessidade no esporte.
Por enquanto, o uso da tecnologia no futebol se limitará ao caso de dúvidas na validação do gol, sendo vetado que o árbitro tire dúvidas em lances de falta ou impedimento.
A tecnologia já entrará em campo na Mundial de Clubes deste ano, disputado em dezembro no Japão, e na Copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014), disputadas no Brasil.
A Receita Federal deve liberar na terça-feira (10) a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Inicialmente, a própria Receita tinha informado que a liberação da consulta seria na segunda-feira (9).
O supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, no entanto, disse à Agência Brasil, que a nota com o número de restituições e de contribuintes no lote será divulgada na segunda-feira e a consulta estará disponível, provavelmente, na internet na terça-feira (10).
O dinheiro será depositado no banco no dia 16 de julho. O calendário de pagamento dos lotes regulares prevê sete liberações. A primeira ocorreu no dia 15 de junho e a última no dia 17 de dezembro.
A consulta poderá ser feita na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Será possível também obter informações por meio do Receitafone, no telefone 146. Joaquim Adir informou ainda que serão liberadas da malha fina restituições de declarações dos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008.
Por comodidade, os contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) poderão receber o aviso da liberação do dinheiro por mensagem de texto enviada para o telefone celular, previamente cadastrado.
De acordo com a Receita, a mensagem será remetida sempre que a restituição for disponibilizada para resgate. O contribuinte poderá cancelar ou alterar o número do celular para o recebimento da mensagem SMS. Para fazer o cadastro, o contribuinte deverá acessar o endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/SMSRestituicao/Default.asp.
Caso o valor não seja creditado no dia 16, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil para requerer a restituição. Ou, então, ligar:
1) para a central de atendimento do banco: 4004-0001 (nas capitais)
2)para a central de atendimento do banco: 0800-729-0001 (outras localidades)
3)para a central do atendimento do banco: 0800-729-0088 (deficientes auditivos)
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, já liberou a doação de cinco mil pistolas .40 para a polícia Militar do Rio Grande do Norte. A notícia foi dada pelo comandante da instituição no Estado, coronel Francisco Canindé Araújo em seu blog. Segue abaixo o comunicado:
Na última sexta-feira (06 de julho de 2012) recebemos a cópia do Decreto do Governo do Estado de São Paulo que autorizou a doação de 5.000 pistolas .40 Taurus (PT-100) com 3 carregadores à PMRN, as referidas armas já foram separadas e conferidas pelo Major PM Spínola no Centro de Suprimento e Manutenção de Armamento e Munição da PMESP.
Estamos realizando contatos com o Diretor de Apoio Logístico da PMESP – Coronel PM Mariano para os ajustes de liberação e transporte das armas.
Nesta oportunidade agradecemos o empenho da Doutora Rosalba Ciarlini Rosado – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte nos contatos feitos com o Doutor Geraldo Alckmin – Goverdador do Estado de São Paulo formulando o pedido de doação e mostrando a necessidade que temos de dotar cada militar (do Soldado ao Coronel) com sua arma de porte, esta atitude da nossa Governadora mostra a vontade de proporcionar melhores condições de trabalho a todos os integrantes da PMRN.
DECRETO Nº 58.182, DE 29 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre a doação de material bélico, de propriedade do Estado, sob a administração da Polícia Militar do Estado de São Paulo, às Instituições Policiais Militares e Órgãos dos Estados que especifica, e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º – Fica autorizada a doação de material bélico, pertencente ao patrimônio do Estado e sob a administração da Polícia Militar do Estado de São Paulo, aos Estados e respectivos órgãos, na quantidade, tipo, marca, modelo e calibre, na seguinte conformidade:
I – Estado do Acre: Instituto de Administração Penitenciária – 2.000 (duas mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;
II – Estado de Alagoas: Polícia Militar – 2.000 (duas mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;
III – Estado do Piauí: Polícia Militar – 2.000 (duas mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;
IV – Estado do Rio Grande do Norte: Polícia Militar – 5.000 (cinco mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;
V – Estado de Rondônia: Polícia Militar – 3.000 (três) mil pistolas Taurus PT 100, calibre .40;
VI – Estado de Roraima: Polícia Militar – 1.000 (mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;
VII – Estado do Maranhão: Polícia Militar – 4.000 (quatro mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40.
Artigo 2º – A Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, adotará as providências necessárias para a desafetação do material permanente do patrimônio público estadual, com as comunicações decorrentes aos órgãos competentes pelo controle de material bélico nacional.
Artigo 3º – As despesas decorrentes da execução deste decreto ocorrerão sem quaisquer ônus ao Estado de São Paulo.
Artigo 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
A segunda fase do VII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será aplicada neste domingo (8), das 14h (horário de Brasília) às 19h. Estão aptos a realizar as provas os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva) do Exame, realizada no dia 27 de maio pela Fundação Getúlio Vargas. Em Natal, 667 candidatos farão a prova na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Já na cidade de Mossoró, 134 bacharéis farão na Universidade Potiguar. O VII Exame de Ordem Unificado teve 1.737 inscritos no Rio Grande do Norte.
A prova prática deverá ser realizada dentro de cinco horas e será composta de quatro questões práticas sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada. Além disso, a prova será composta de uma peça profissional valendo cinco pontos sobre tema da área jurídica de opção do examinando, sendo as opções as seguintes: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; ou Direito Tributário.
A avaliação da primeira fase, chamada de objetiva, foi aplicada no dia 27 de maio, e teve 80 questões de múltipla escolha que, segundo o edital, envolveram as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito, além de direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito internacional e o estatuto da advocacia da OAB. Era preciso acertar o mínimo de 40 questões para passar para a fase seguinte do Exame da OAB.
A aprovação no exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O resultado preliminar do exame será divulgado no dia 27 de julho. O resultado final, após os recursos, será em 14 de agosto.
Será eliminado o candidato que durante o exame for surpreendido com aparelhos eletrônicos, como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, pen drive, bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.
Locais de prova
• NATAL – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN – CAMPUS SETOR II – AV. SENADOR SALGADO FILHO/CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N – LAGOA NOVA – NATAL – RN
• MOSSORÓ – UNIVERSIDADE POTIGUAR – AV. JOAO DA ESCOSSIA,1561 – NOVA BETANIA – MOSSORÓ – RN
Mark Webber venceu sua segunda corrida na temporada de F1. O piloto australiano, que havia largado em segundo, ultrapassou Fernando Alonso faltando quatro voltas para o fim e triunfou no Grande Prêmio da Inglaterra. Seu companheiro de Red Bull, o alemão Sebastian Vettel, completou o pódio.
Felipe Massa chegou em quarto, seu melhor resultado em 2012. Bruno Senna conseguiu uma ultrapassagem sobre Nico Hulkenberg no fim da prova e cruzou a linha de chegada em nono
A corrida
Na largada, Alonso apostou em uma mudança de trajetória e manteve a ponta, seguido por Mark Webber e Michael Schumacher. Massa começou bem a prova e, nos primeiros metros, conseguiu tomar a quarta colocação de Sebastian Vettel.
Senna também conseguiu uma boa largada. O piloto brasileiro da Williams partiu em 13º e chegou a estar em oitavo ao fim da primeira volta.
Após largar bem, Massa passou a tentar atacar Schumacher. Na primeira tentativa, o brasileiro errou e acabou pressionado por Vettel. No entanto, o piloto da Ferrari conseguiu defender-se da investida do atual campeão mundial e, no 12º giro, passou o alemão da Mercedes.
Na volta seguinte, Sergio Perez e Pastor Maldonado se chocaram em uma tentativa de ultrapassagem do mexicano sobre o venezuelano. O acidente beneficiou Senna, que saltou para a sétima colocação.
Com o início da primeira rodada de pit stops, Massa passou a usar os pneus duros. Dos pilotos do pelotão da frente, Lewis Hamilton foi o último a parar – antes disso, o britânico ainda conseguiu segurar Fernando Alonso por alguns metros na briga pela liderança, mesmo com pneus mais desgastados.
Em relação às posições originais, o principal beneficiado pelas paradas foi Vettel, que acabou tomando a terceira colocação de Massa.
Após retardar ao máximo sua primeira parada, Hamilton foi o primeiro a ir pela segunda vez aos boxes. Alonso foi o último a trocar os pneus, e voltou para a pista poucos segundos à frente do vice-líder Webber.
No entanto, a estratégia fez a diferença a favor do australiano. O piloto da Red Bull fez seu último trecho com pneus duros, enquanto o espanhol deixou os macios para o fim. O desgaste dos pneus da Ferrari fez diferença e, no giro 48 – quando faltavam apenas quatro para o fim –, Webber passou Alonso para não perder mais a ponta.
No fim, Senna, que havia terminado a segunda rodada de pit stops em décimo, ainda conseguiu uma ultrapassagem sobre Nico Hulkenberg para terminar a corrida em nono. Massa, por sua vez, ainda precisou defender-se de ataque de Kimi Raikkonen para garantir o quarto lugar.
Um motorista embriagado causou um acidente durante a madrugada deste domingo (8), em São Gonçalo do Amarante – Região Metropolitana de Natal. Jean Edjeferson Eusébio, 35 anos, invadiu a contramão com o seu veículo na rodovia RN-160, na altura de Regomuleiro, e atingiu uma Kombi, que transportava quatro pessoas. Jean não ficou ferido, mas os passageiros do outro veículo foram conduzidos de forma urgente para unidades médicas. Ainda não há informações quanto ao estado de saúde das vítimas, que foram atingidas por volta das 3h da madrugada.
Jean estava sozinho no momento da ocorrência e foi flagrado pela polícia. No local, o condutor realizou o teste de bafômetro, que apontou 0,84 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões). Além do teor alcoólico constatado, o condutor não possuía carteira de habilitação. Ele foi conduzido para autuação na Delegacia de Plantão na zona Norte de Natal. Responderá por embriaguez ao volante, lesão corporal e pela ausência da CNH.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve na delegacia durante a manhã de hoje, quando era finalizada a autuação. Jean não quis conceder entrevista à imprensa para esclarecer detalhes da ocorrência, ou versão diferente do que foi apresentado pela polícia. A delegada de plantão estipulou uma fiança de R$ 1,4 mil para que o condutor infrator possa responder em liberdade. Enquanto o valor não for pago, Jean será mantido no Núcleo de Custódia da Polícia Civil, no bairro de Cidade da Esperança – zona Oeste da capital.
As vítimas foram socorridas por populares no local. De acordo com informações preliminares, duas pessoas teria sido feridas levemente e outra teria sido atingida na cabeça durante a ocorrência. Ainda não informações atualizadas quanto ao estado de saúde.
Lembre dos episódios nos quais os desembargadores do TJRN são citados em investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Sinal Fechado – Investigação do MP sobre um esquema de fraudes no processo de implantação da inspeção veicular no RN
O aparecimento dos nomes dos desembargadores Saraiva Sobrinho e Expedito Ferreira nas investigações do CNJ deve-se ao depoimento, concedido sob termo de delação premiada, pelo empresário e lobista paulista Alcides Fernandes. Ele teria trabalhado para o advogado e empresário George Olímpio na formatação do esquema que beneficiaria Olímpio com o direito de explorar ainspeção veicular no RN. A fraude, segundo as investigações do MP, vem desde a promulgação da lei de inspeção veicular até a licitação. Segundo contou Alcides em seu depoimento de mais de 11 horas gravado pelo Ministério Público, o esquema teria contado com a participação dos desembargadores.
Operação Judas – Investigação do MP que trata de desvio de verbas do setor de precatórios do TJ
O MPRN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) afastou os desembargadores Rafael Godeiro Sobrinho e Osvaldo Soares da Cruz dois sob acusação de autorizarem pagamentos de precatórios fraudulentos emitidos pela divisão do tribunal, quando eram presidentes
De acordo com investigações do MP, eles participarem de um esquema que usava laranjas para obter os pagamentos. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado, já foram encontradas 228 operações fraudulentas, que totalizam um suposto desvio de R$ 13 milhões dos cofres públicos. O valor, porém, pode ser ainda maior. O desembargador João Rebouças, presidente da Comissão dos Precatórios, é acusado por Carla Ubarana de ter sido omisso ante o esquema de desvio de dinheiro público.
Blog do BG –
A presença do desembargador João Rebouças na lista de investigados pelo Conselho Nacional de Justiça não é novidade para o Blog do BG, tampouco para quem o acompanha. O nome do magistrado , que segundo informações apuradas e divulgadas em primeira por nós, estaria relacionado ao Carla Ubarana, que o acusa de ser omisso ao saber do esquema dos precatórios e nada fazer. Pesa ainda sobre ele uma suspeita de estreita ligação de troca de favores com o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB). Carla é uma das protagonistas – juntamente com os desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro -, do episódio dos Precatórios.
BG, por favor, diga o que você sabe sobre João Rebouças. Este homem vai ser o próximo presidente do TRE, justamentem em ano de eleições municipais. A sociedade e o MP precisam saber o que ele fez de errado antes que ele prejudique a seriedade do pleito.
A apuração de infração disciplinar que corre em sigilo na corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) reúne em sua investigação várias informações colhidas em recentes operações como a Sinal Fechado (supostas fraudes no Detran-RN) e a Judas (desvios na Divisão de Precatórios do TJ-RN). O Poti teve acesso a um despacho assinado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes Neto, em nome da corregedora nacional e relatora da apuração, ministra Eliana Calmon, em que são pedidos inúmeros documentos e esclarecimentos, em especial à processos que estão no TJ-RN.
O processo corre no CNJ desde 26 de abril e já tinha sido noticiado na edição de 25 de maio do Diário de Natal. A notícia trazia os nomes de quatro dos cinco desembargadores investigados, todos confirmados no ofício 5162/2012 a que a reportagem teve acesso: Francisco Saraiva Dantas Sobrinho, Expedito Ferreira de Souza, Rafael Godeiro Sobrinho, Osvaldo Soares da Cruz e o quinto nome, identificado então apenas pelas iniciais (J.R.) confirmado como João Rebouças.
Datado de 4 de junho, o ofício lista onze pedidos relativos a processos criminal, civil, administrativo, emissão de habeas corpus, revisão de aposentadoria, agravos de instrumento. O despacho feito há pouco mais de um mês também requisita o histórico funcional de três ex-servidores do TJ-RN e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), além da certidão narrativa de um imóvel – espécie de histórico dos proprietários. As mais recentes 15 movimentações do processo registradas no Sistema de Processo Eletrônico do CNJ seguintes ao despacho tratam sempre de intimações e prestação de informação, o que dá indícios de que os pedidos estão sendo cumpridos.
O primeiro ponto do ofício diz respeito a uma petição criminal relativa a um suposto crime de peculato, datada de 5 de dezembro do ano passado. O Portal de Serviços registra apenas que a promotoria de defesa do patrimônio público do Ministério Público do RN (MP-RN) é o requerente e que os autos do processo estão com seus promotores desde 11 de abril.
O outro processo incluído na lista de pedidos do CNJ diz respeito à ação penal contra Ana Lígia Cunha de Castro e a advogada Sônia Abrantes de Sousa. A denúncia do Ministério Público afirma que Ana Lígia enquanto era assessora do desembargador Rafael Godeiro teria proposto para Sônia Abrantes a venda de uma sentença. As interceptações telefônicas contidas no processo apontam que o pedido feito por Ana Lígia pela decisão favorável seria de R$ 10 mil. Junto com a cópia do processo que está na 4ª Vara Criminal a Corregedoria ainda pede o histórico funcional de Ana Lígia, que atualmente é servidora concursada do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21ª).
Sinal Fechado
Outros sete pontos têm como endereço de requisição a desembargadora Judite Nunes, presidente do TJ-RN, e são relativos principalmente ao processo judicial gerado pelas investigações do MP-RN no suposto esquema fraudulento criado para ganhar a licitação que deu ao Consórcio Inspar o direito de explorar a inspeção de todos os veículos do Estado.
O ofício assinado pelo juiz Nicolau Lupianhes Neto ainda determina que o 6º Ofício de Notas de Natal forneça uma certidão narrativa a respeito de um apartamento no Condomínio Residencial Dorian Gray, em Lagoa Nova. A edificação foi feita pela Montana Construções, que tem como proprietário Gilmar de Carvalho Lopes, um dos indiciados na Sinal Fechado.
Revisão de aposentadorias são investigadas
O desembargador afastado Rafael Godeiro também é parte de outros dois processos administrativos requisitados pelo CNJ. O ex-presidente do TJ-RN foi responsável por referendar, enquanto estava no cargo, processos de revisão de aposentadoria para quatro tabeliães. Os processos, publicados no Diário da Justiça de 23 de dezembro de 2010 e concediam gratificações aos tabeliães que aposentaram-se entre 1987 e 1989, foram retificados pelo Tribunal, como está registrado no Diário da Justiça de 1º de fevereiro do ano passado, e as gratificações foram retiradas. O desembargador também terminou impedido de atuar nos processos.
Ainda estão contidos nos dois pontos seguintes um pedido de cópia do Agravo de Instrumento nº. 2010.00916-3, que corre em segredo de justiça no TJ-RN. O acórdão de 25 de março, que tem a presidente Judite Nunes como relatora, no entanto revela que o embargante seria o empresário Leonardo Jácome Patriota e o embargado o próprio desembargador João Rebouças. Em seu voto a desembargadora negou o agravo impetrado por Leonardo Patriota. A única informação contida no processo que pode ser visualizada no site do tribunal é de que o desembargador João Rebouças, reclamado no processo da Corregedoria, é o relator do processo, conforme está no acórdão publicado quarta-feira.
O Poti, edição dominical de O Diário de Natal, em matéria de Paulo Nascimento, destaca os rumos, até então secretos, tomados pela investigações dos desembargadores citados nos casos das operações “Sinal Fechado” e “Judas” e outras infrações disciplinares. São relacionados os desembargadores Francisco Saraiva Dantas Sobrinho, Expedito Ferreira de Souza, Rafael Godeiro Sobrinho, Osvaldo Soares da Cruz e João Rebouças. E, ainda, as servidoras Ana Lígia Cunha de Castro, que foi assessora de Godeiro, e a advogada Sônia Abrantes de Sousa. Segundo a denúncia do Ministério Público, ela teria proposto a advogada uma venda de uma sentença, nesta época.
Navio Splendour Of The Seas – Royal Caribean
O Blog do BG contribuiu nos últimos meses descortinando alguns atos de citados na apuração do CNJ e deu em primeira mão a informação de que Rafael Godeiro e os juízes José Dantas Lira (Ceará Mirim) e Luis Candido (Caicó) solicitaram à Presidência do TJ o pagamento de diárias para viagem num transatlântico até a Argentina, sob justifictiva de participarem de evento jurídico. Solicitação que fora negada, porém não respeitada. Prova disso foi o autodeferimento que se concederam.
De acordo com o edital de convocação, os custos do programa, era de responsabilidades de cada um dos participantes. No entanto, os três magistrados foram pedir o pagamento das diárias na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), instituição da qual o próprio desembargador Rafael Godeiro é diretor e os outros dois juízes são coordenadores. conforme pode ser visto em documento oficial.
Segue a publicação do ato no Diário da Justiça que já foi publicada no blog no dia 7 de fevereiro último:
Os atos da ESMARN estão publicados no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2011
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE ATOS DO DIRETOR DA ESMARN
DIÁRIAS: PORTARIA nº 098/2011. Autorizar o pagamento de 09 (nove) diárias, em favor do Desembargador Rafael Godeiro Sobrinho, Diretor desta Escola de Magistratura, para participar do Encontro sobre Estudos do MERCOSUL, onde serão discutidos as “Relações Jurídicas do MERCOSUL e o Impacto na Economia e na Sociedade ” a ser realizado no navio Splendour of the Seas no período de 15 a 22 de janeiro de2012. O evento será promovido pela ESMAPE – Escola da Magistratura de Pernambuco em parceria como o COPEDEM. AUTORIDADE SUPERIOR: Vice-Diretor Desembargador João Rebouças.
Natal, 15 de dezembro de 2011.
Adriane Maria Monte Vale Soares – Chefe de Subseção Matrícula 198.641-4
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE ATOS DO DIRETOR DA ESMARN
DIÁRIAS: Portaria nº. 099/2011. Autorizar o pagamento de 09 (nove) diárias em favor do Juiz Coordenador dos Cursos de Formação, Atualização e Aperfeiçoamento de Servidores Adjunto desta Escola Juiz José Dantas de Lira, para participar do Encontro sobre Estudos do MERCOSUL, onde serão discutidos as “Relações Jurídicas do MERCOSUL e o Impacto na Economia e na Sociedade ” a ser realizado no navio Splendour of the Seas no período de 15 a 22 de janeiro de 2012. O evento será promovido pela ESMAPE – Escola da Magistraturade Pernambuco em parceria como o COPEDEM.
Adriane Maria Monte Vale Soares – Chefe de Subseção Matrícula 198.641-4
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE ATOS DO DIRETOR DA ESMARN
DIÁRIAS: Portaria nº. 100/2011 . Autorizar o pagamento de 09 (nove) diáriasem favor do Juiz Coordenador Regional – Núcleo Caicó,desta Escola, Luiz Cândido de Andrade Villaça, para participar do Encontro sobre Estudos do MERCOSUL, onde serão discutidos as “ Relações Jurídicas do MERCOSUL e o Impacto na Economia e na Sociedade ”a ser realizado no navio Splendour of the Seas no período de 15 a 22 de janeiro de 2012. O evento será promovido pela ESMAPE – Escola da Magistratura de Pernambuco em parceria como o COPEDEM. AUTORIDADE SUPERIOR: Desembargador Rafael Godeiro – Diretor.Natal, 15 de dezembro de 2011.
Adriane Maria Monte Vale Soares – Chefe de SubseçãoMatrícula 198.641-4
Direito de resposta –
Em 14 de fevereiro deste ano o juiz da Vara Criminal de Caicó Luiz Cândido de Andrade Villaça, Coordenador do Núcleo do Seridó da Escola de Magistrados do Rio Grande do Norte (Esmarn), esclareceu alguns pontos de sua viagem a bordo do luxuoso navio transatlântico Splendour Of The Seas – Royal Caribean, entre os dias 15 e 22 de janeiro, para um curso de capacitação e aperfeiçoamento.
Inicialmente, sobre a solicitação de pagamento de diária ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que supostamente teria sido negadada de acordo com fontes, o magistrado explicou que não houve qualquer tipo de solicitação à Corte estadual e que a informação estava errada.
Segue textualmente a resposta do juiz: “O cruzeiro não foi pago com dinheiro público. O cruzeiro foi pago por minha pessoa, com o dinheiro dos meus subsídios e, em parte, pelo dinheiro das diárias recebidas e nenhuma pessoa física ou jurídica arcou com qualquer despesa ou efetuou, de qualquer forma, pagamento de qualquer deslocamento, estada ou mesmo refeições. O que eu recebi, por ter direito como qualquer servidor público e agente político de Poder, foram as diárias, que tem caráter indenizatório, e se justificam quando o servidor (seja juiz ou não) se desloca em nome da instituição a que está vinculado para fazer algo de interesse dela.No caso, a Esmarn buscou a formação de formadores, colhendo elementos acadêmicos novos para que isso pudesse influenciar nas escolhas dos novos cursos que serão oferecidos aos juízes e servidores do Poder Judiciário do RN. O pagamento das diárias em questão foi feito seguindo procedimento padrão e se baseou no fato de que se tratou de convocação e o valor pago é proporcional ao dos vencimentos do beneficiário. Além disso, o valor cobriu bem menos que a metade das despesas enfrentadas, as quais foram pagas, evidentemente, por minha pessoa”, disse.
O coordenador do Núcleo do Seridó da Esmarn ainda salientou que não houve aumento dos gastos com as diárias pelo fato do curso ter sido realizado a bordo de um navio luxuoso e, sim, um aumento das despesas pagas por ele. Luiz Cândido lembra que as diárias foram as mesmas pagas a outras localidades. “Para que fique claro à opinião pública: se o curso tivesse sido realizado em qualquer outro lugar, o valor das diárias seriam os mesmos, mas, por ser realizado à bordo de um navio, tive de arcar com os custos das despesas deste, inclusive passagens aéreas, translados, hospedagens no próprio navio, refeições e etc. As despesas públicas não foram maiores pelo fato de o curso ter sido realizado em um navio.”, ressaltou.
O jurista também explicou o motivo de sua convocação, juntamente com o desembargador Rafael Godeiro, diretor da Esmarn, e e juiz José Dantas de Lira, coordenador dos Cursos de Formação, Atualização e Aperfeiçoamento de Servidores, para o curso do Mercosul que foi realizado a bordo, durante o caminho até a Argentina. Ele destaca que faz parte de um grupo de pesquisadores na área e que o aprendizado vai contribuir para o desenvolvimento pedagógico da Escola.
“Minha convocação se deu em virtude de minha condição de Coordenador do Núcleo do Seridó, um dos mais importantes do Estado, até pela notória riqueza cultural aqui encontrada, além do fato de ter cursado Especialização em Direito Constitucional, Curso de Gestão Pública Judiciária, vinculado à Fundação Getúlio Vargas, onde cursei MBA, bem como ter ocupado por tempo significante a cadeira de professor da Faculdade de Direito de Maceió, do saudoso Estado de Alagoas, onde encontro minhas origens sertanejas. Durante o curso, além das discussões já mencionadas acima, também se tratou de transconstitucionalismo no Mercosul, onde se observou algumas peculiaridades constitucionais de outros países do Bloco, falou-se da elaboração das normas que deveriam reger as relações jurídicas e comerciais, além de ser possível o contato com autoridades judiciais de outros países. Enfim, o congresso oxigenou os motes pedagógicos e indicou novo rumo para os estudos que estão por vir, inclusive os da iniciativa da Esmarn para os demais magistrados e servidores, incluindo na área do Seridó, de onde sou coordenador”, pontuou.
A Tribuna traz hoje uma matéria sobre os custos de campanha para se tentar eleger um vereador em Natal. O jornal expõe a existência de um orçamento declarado e um “omisso”. Investimento esse que nem sempre surte os efeitos desejados, especialmente, quando se fala na “boca de urna – prática reprovada e vetada pela Justiça Eleitoral, mas que é amplamente vista nos dia das eleições -, quando assessores “presenteiam” eleitores com dinheiro em troca do voto.
Repórter Guia Dantas, para Tribuna do Norte
Uma linha tênue separa realidade de ficção nas declarações de gastos dos candidatos a vereador da capital. Como acreditar, por exemplo, que um concorrente à Câmara Municipal de Natal (CMN) desembolse somente 278 reais para pagamento de custos dos mais essenciais de campanha, como a impressão de material de divulgação, aluguel de carros para transporte de assessores, entre outras despesas consideradas indispensáveis? Esse gasto foi informado à Justiça Eleitoral por um dos atuais parlamentares da CMN, dados referentes ao pleito de 2008. A disparidade é aparente, muito se comenta, mas a sociedade não sabe de maneira clara qual o desenho financeiro entre concorrentes para se elegerem vereador. Entre os eleitos, as campanhas são caras e as exceções a essa regra ainda são raríssimas – ainda se sobressaem uns poucos, que dispõem do chamado voto ideológico ou por afinidade. Mas, não se pode generalizar. Porque existem alguns que, inegavelmente, possuem parcos recursos.
A rigor, o candidato pode chegar a gastos de até R$ 1,5 milhão para se eleger, montante esse que não se coaduna com a média de R$ 38 mil declarada à Justiça Eleitoral pelos atuais 21 parlamentares do legislativo natalense. No “mercado” das campanhas eleitorais existe o orçamento “confesso” e o “omisso”. Há ainda uma espécie de correlação entre as estratégias montadas, que se confundem na definição de tarefas e despesas consideradas indispensáveis. Esse sistema integrado é mais comum entre os parlamentares que tentam a reeleição. É lógico que não se trata de um orçamento tabelado e previamente acertado, mas a média de pagamento aos serviços prestados diversos, entre eles, é parecida.
Há, por exemplo, um batalhão de aproximadamente 500 lideranças comunitárias que parlamentares municiam de R$ 400 a R$ 500 por mês esperando deles a intermediação e o filtro acerca das demandas requeridas pela população mais carente. Os pedidos se perdem em meio a vastidão – a lista contém solicitações das mais diversas, como carteira de motorista gratuita, milheiros de telha, cadeiras de rodas… É comum essas mesmas lideranças promoverem feijoadas, cafés da manhã e eventos diversos para apresentarem o candidato à comunidade, falar das propostas e, sutilmente, pedir o voto. Como é proibido pela Justiça, o protagonista passa no local como em uma coincidência qualquer.
Assessores ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, muitos deles responsáveis pela articulação de campanha, relataram ainda como se dá o modelo adotado para a realização de carreatas que cortam a cidade em atividades de campanha. “Fornecemos um tanque para cada automóvel”, admitiu ele. A Justiça proíbe o oferecimento de qualquer vantagem que beneficie o eleitor. O que mais surpreende, no entanto – e por ironia se constitui no principal trunfo dos candidatos mais experientes e com condições financeiras mais favorecidas – é o estratagema montado para o dia da eleição, por meio da chamada boca de urna. O esboço programado, neste caso, é o seguinte: de 10 a 20 mil pessoas remuneradas com R$ 20, cada uma. O resultado esperado muitas vezes não é confirmado. “Eles pagam 100% para contar com 30% desses votos”, resumiu o assessor de campanha.
O descumprimento, para muitos, é flagrante. O advogado Paulo de Tarso Fernandes observa que a falta de conscientização dos candidatos emoldura essa relação “ficção/realidade” dos gastos dos candidatos.
Câmara de Natal terá 29 vagas
O aumento de oito vagas na Câmara Municipal de Natal (CMN) tem sido um incentivo a mais para propensos candidatos à parlamentares na eleição deste ano, a começar pelos atuais. Dos 21 vereadores da capital, 19 vão concorrer à reeleição, no universo de 444 que interpuseram os respectivos registros na Justiça Eleitoral. Dos parlamentares da CMN, apenas Dickson Nasser (PSB) e Heráclito Noé (PPS) garantem enfaticamente que não disputarão o pleito. O primeiro porque pôs em seu lugar o filho mais novo, Dickson Júnior (PSDB), para disputar uma das vagas da CMN. O segundo porque já externou que não tem perfil para cargos legislativos.
Uma preocupação da atual presidência do legislativo natalense se refere às mudanças que o aumento do número de vereadores de 21 para 29 exige. Ele estuda possíveis estratégias para ampliar a estrutura da casa, que receberá mais oito parlmentares no próximo ano. O presidente Edivan Martins tem analisado várias possibilidades e a mais próxima de se tornar realidade, neste momento, está sendo articulada com a Arquidiocese de Natal, a dona de um prédio vizinho ao que hoje ocupa a CMN. A sede que ocupa a CMN atualmente pertence a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o valor pago mensalmente é de R$ 40 mil. O presidente da CMN em 2012 terá que conviver também com um enxugamento natural no orçamento, que para 2012 foi fixado em R$ 46,3 milhões. Embora aumente o número mandatos, o valor dos repasses cabível aos legislativos do país permanecerá o mesmo.
Mandato envolve salários e cargos
Os motivos pelos quais um cidadão comum se dedica com afinco, gasta tanto e se expõe tanto para angariar uma cadeira na Câmara Municipal de Natal são perceptíveis e fáceis de serem identificados. A razão menos substanciosa – que aos olhos de muita gente poderia ser a mais interessante – é, na verdade, o subsídio mensal, atualmente fixado em R$ 15 mil (valor bruto). O salário de um parlamentar natalense pode até ser pomposo para os padrões da sociedade em geral, mas reside em outra máxima o fiel desempenho em busca de êxito nas urnas.
Que tal dispor para livre nomeação de 10 cargos comissionados nos quadros da própria CMN, que somam ao todo R$ 21 mil; de embolsar R$ 17 mil da chamada verba de Gabinete; e, que tal ainda, se você for o presidente, gerenciar, além disso tudo, outros tantos cargos comissionados para acomodar aliados, negociar com os demais parlamentares e aumentar o círculo de auxiliares? Isso não é tudo.
Os parlamentares que, por sorte ou por conveniência, reforçarem a base de sustentação do Governo pode dispor de muitas outras vantagens. A mais almejada é chamada de “porteira fechada” no jargão da política local. É quando um vereador recebe para livre manejo uma Secretaria ou órgão importante da administração para nomear, exonerar e contratar o que e quem quiser. Isso ocorre quando o parlamentar se revela um exímio mobilizador junto aos demais colegas e consegue defender com desenvoltura e presteza a gestão. Aos menos abastados, mas que também são membros da bancada, resta angariar cargos espaçados em algum órgão estatal, facilitar a liberação de recursos para promoverem obras em comunidades e, com isso, ajudarem a divulgar a contribuição do mandato para a sociedade.
Os dois homens encontrados mortos nesta semana em uma estrada carroçável na comunidade Guajirú em São Gonçalo do Amarante/RN, eram fugitivos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Tratam-se de Fagner Oliveira da Cruz, de 30 anos, mais conhecido por “Pé de Pano”, e Francisco de Assis Ananias dos Santos, de 32 anos, vulgo “Touro Gil”. A polícia ainda não tem informações sobre autoria e motivação dos homicídios.
O carro que foi encontrado ao lado do corpo dos dois, estava com placas de Caicó e eram frias. De acordo com “fontes” do Blog na Polícia, o veículo pertencia ao pai de um agente da Polícia Civil e teria sido tomado de assalto recentemente.
O carro pode ter sido visto em Caicó durante a semana passada. Eles provavelmente escoltaram Valdir Souza do Nascimento, em fuga para o Seridó.
Fugas
A fuga ocorreu na madrugada do dia 26 de junho, passado. No mesmo dia, se evadiu, também, o preso seridoense, Valdir Souza do Nascimento.Fagner Oliveira era conhecido por “Pé de Pano” devido a uma deficiência no pé. Ele, era considerado pela polícia um dos bandidos mais perigosos do Estado e e atuava, sobretudo, no roubo de veículos. Foi preso no ano de 2010 após o rapto de um empresário. Já Francisco de Assim havia sido preso em 2011, pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor). Era acusado de participar de quadrilhas de arrombamentos de terminais bancários eletrônicos. Em abril de 2011, fugiu do Presídio Provisório Raimundo Nonato e foi recapturado.
Anderson Silva venceu Chael Sonnen por nocaute no 2º round e manteve o cinturão
Anderson Silva já tinha avisado: “acabou a brincadeira”. Na noite de sábado em Las Vegas, o brasileiro finalmente calou o norte-americano Chael Sonnen e defendeu o cinturão dos médios pela décima vez no UFC 148, lutando praticamente “em casa” com o apoio dos brasileiros que encheram a MGM Grand Arena.
Depois de ser dominado nos primeiros minutos, Anderson reagiu e, pela primeira vez diante de Sonnen, lutou como o campeão. A partir do primeiro golpe acertado, o norte-americano foi dominado e, encurralado pelos golpes do brasileiro no chão, perdeu por nocaute técnico no segundo round.
Ao final da luta, Anderson fez as pazes com Sonnen: “Não tenho nada contra o Chael. Ele desrespeitou meu país, mas isso é só uma luta. Acima de tudo, isso é esporte”, declarou Anderson em inglês.
Em português, Spider pediu: “Vamos mostrar que o Brasil tem gente educada, vamos aplaudir o cara também. Se você quiser fazer um churrasco lá em casa eu te convido, minha mulher faz para a gente”, completou. Sonnen respondeu: “Estou feliz por ter tido essa oportunidade, você é um verdadeiro cavalheiro”.
A Justiça Federal negou, por unanimidade, pedido de acesso à internet feito pelo traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, preso desde fevereiro em Porto Velho (RO).
Apontado pela Polícia Federal como um dos traficantes mais perigosos do país, Beira-Mar queria acesso à internet, por três horas semanais durante dois anos, para fazer um curso de gestão financeira, a distância, na Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande (MS).
A Justiça já havia negado o pedido, mas o advogado de Beira-Mar, Luiz Gustavo Battaglin recorreu. Ele disse que o preso “tem direito ao ensino dentro da penitenciária e que a educação resocializa o detento”, afirmou.
O pedido foi negado novamente, por unanimidade, pelos desembargadores.
Os procuradores da República que atuaram no caso temiam que Beira-Mar controlasse os negócios de sua quadrilha pelo computador. A opção dada pela Justiça é que, se quiser fazer o curso, Beira-Mar deve receber o material gravado, sem que precise de acesso à internet.
Navio Splendour Of The Seas – Royal Caribean
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