Economia

Governo vai segurar preço da gasolina até junho

O governo está decidido a segurar os preços da gasolina pelo menos até o fim do primeiro semestre, apesar das pressões das cotações internacionais. Se um ajuste nas refinarias for inevitável, a ordem é garantir o preço na bomba para o consumidor com a redução da Cide — tributo cobrado sobre os combustíveis.

A estratégia do Executivo agora é evitar a todo custo que qualquer oscilação de preços de combustíveis venha a causar impactos na inflação. Especialmente quando a determinação é estimular a economia com incentivos e crédito para garantir o crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), como quer a presidente Dilma Rousseff, o que, por si só, já exerce impacto sobre os preços.

Governo vê margem de corte da Cide em até 7%

Apesar da redução recente no valor da Cide que é recolhida nas refinarias, a equipe econômica calcula que ainda haja uma margem adicional de até 7%. Mas essa correção só aconteceria se as cotações internacionais disparassem a curto prazo. Cortar o tributo significa perda de arrecadação. Nos últimos 20 dias, o preço do barril de petróleo passou de US$ 100 para US$ 120, o que chamou a atenção do governo.

— Mas não parece que justifique qualquer movimento agora, considerando a política de se avaliarem os preços na descida e na subida. Se voltar aos US$ 100, não há tanta pressão — disse um integrante da equipe econômica ao GLOBO.

Reduzir a Cide neste momento não resolveria o descasamento de que reclama a Petrobras entre os preços da gasolina lá fora e no mercado interno, que hoje é calculado em 22% pelo governo. Trazidos para a ponta do lápis, os cálculos do Executivo apontam que, de 2005 até o ano passado, a estatal do petróleo não teve perdas. Ou seja, as perdas de quando os preços estiveram mais altos lá fora teriam sido compensadas pelos ganhos de quando estavam mais baixos.

Abastecimento de etanol este ano já está garantido

O governo também se assegurou de que os preços do etanol não vão pressionar o bolso do consumidor como no ano passado. O abastecimento para este ano, segundo fontes do Executivo, está garantido. Ainda que haja algum problema, o país poderia, no limite, importar.

— Na última revisão, ficou claro que temos um nível confortável para este ano. O anidro está garantido para 2012. Para o ano que vem, faremos novo monitoramento — disse esta fonte.

Uma equipe do governo acaba de concluir um monitoramento do setor do etanol. A situação teria sido tão tranquilizadora que, de quinzenal, este acompanhamento passou a ser mensal.

Segundo técnicos que participam desses grupos de trabalho, sobrou álcool anidro depois que o governo mudou a mistura da gasolina. A expectativa é que o problema estaria resolvido a curto prazo. Para os próximos três ou quatro anos, é preciso esperar os resultados das medidas anunciadas no ano passado para estimular financiamentos para a estocagem e produção do setor, por exemplo, assim como o aumento da fatia da Petrobras nas vendas de etanol.

Fonte: O Globo

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Economia

Governo Rosalba não tem prazo para voltar a pagar gratificações

O secretário chefe da Casa Civil, José Anselmo Carvalho, admitiu que o alto percentual de comprometimento da receita com a folha de pessoal é entrave para retomada das gratificações dos servidores. Ele disse que não há prazo para o Governo voltar a pagar esses benefícios.

“Não é uma ideia abandonada (o pagamento das gratificações), mas é alto que não se pode precisar data a curto prazo para a gente implementar, já queríamos ter encontrado uma solução política e econômica para isso”, destacou o secretário. Questionado sobre quantos servidores estão sem receber gratificações, ele informou que o cálculo está sendo feito pela equipe técnica do Governo.

Fonte: Blog Ana Ruth Dantas

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Judiciário

Quatro desembargadores são acusados de montar esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Tocantins

Quando a corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, revoltou a magistratura ao afirmar, no ano passado, que havia “bandidos de toga”, ela não revelou nomes, mas tinha uma lista com casos emblemáticos, como o encontrado em Tocantins. A corregedora já conhecia parte das quase 5 mil páginas da ação penal 490, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma espécie de radiografia de tudo o que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca combater no Judiciário.

Ao longo de quatro anos, uma ampla e detalhada investigação mostra que 4 dos 12 desembargadores montaram esquemas no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) para vender sentenças, satisfazer interesses de políticos locais, cobrar pedágio para liberar o pagamento de precatórios, confiscar parte dos salários dos assessores para financiar viagens ao exterior e cobrar dos cofres públicos indenização vultosa por danos morais por terem sido investigados.

Os indícios e provas colhidos levaram o Ministério Público a denunciar quatro desembargadores, dois procuradores do Tocantins, sete advogados, três servidores do tribunal e outras duas pessoas envolvidas no esquema.

O Estado teve acesso à denúncia do MP, e aos 15 volumes e 47 apensos da ação penal no STJ contra a presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, Willamara Leila de Almeida, e os desembargadores Carlos Luiz de Souza, Amado Cilton Rosa e José Liberato Póvoa.

Perícias em computadores de advogados e juízes, depoimentos de testemunhas, ligações telefônicas gravadas com autorização da Justiça, vídeos e fotos captados pela Polícia Federal mostram em detalhes como o esquema funcionava. Nas 152 páginas, o Ministério Público denunciou os envolvidos por formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, peculato e concussão.

Sentença copiada. No primeiro dos casos em que o MP aponta indícios de venda de sentenças, as investigações mostram que o desembargador Carlos Souza não teve sequer o trabalho de escrever o voto que iria proferir e que atendia aos interesses de advogados que defendiam o Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (Iespen) – Germiro Moretti e Francisco Deliane e Silva (juiz aposentado).

A Polícia Federal apreendeu na casa de um dos advogados um computador em que o voto estava sendo escrito. A última versão do texto datava do dia 20 de junho de 2007, às 9h36. Horas depois, o caso estaria na pauta de julgamento do TJ-TO. Para saber se aquele texto correspondia ao voto proferido pelo desembargador Carlos Souza, a PF fez uma comparação entre os dois.

Das 146 linhas do documento, 131 foram usadas no voto do desembargador. As poucas alterações foram para corrigir erros de digitação ou para substituir termos jurídicos em latim por expressões em português. Os grifos e os erros de pontuação do texto encontrado no computador do advogado foram mantidos no voto do desembargador.

Conversas telefônicas entre Morreti e Deliane reforçaram as suspeitas do Ministério Público. No dia em que o processo entraria na pauta do TJ, os dois conversaram sobre o voto. “Deu tempo, Deliane?”, pergunta Moretti. “Eu comecei. Vou terminar hoje cedo”, responde. Moretti explica o porquê da cobrança: “Já ligaram pra mim de lá agora cedo. Se tava pronto pra mim (sic) levar pra eles ver (sic). Entendeu?”. Deliane diz então que o texto estaria pronto antes da sessão. “Lá pras 10 horas”, prometeu. “Tá bom”, concluiu Moretti.

Partilha. Em outra conversa, Deliane e Moretti discutem a partilha do dinheiro que a faculdade Iespen despendeu para ganhar aquele processo. Pelo acerto que fizeram, os R$ 100 mil seriam divididos entre os envolvidos – R$ 15 mil para o desembargador Liberato Póvoa e R$ 15 mil para Carlos Souza. Os R$ 70 mil restantes seriam partilhados entre advogados e servidores que participaram da negociação.

Depois de descoberto o esquema, Moretti confessou o pagamento aos desembargadores e reconheceu que chegou a entregar dinheiro na casa do desembargador Liberato Póvoa.

A PF também filmou o advogado chegando à casa do desembargador Carlos Souza com uma maleta preta nas mãos. As imagens mostram que, em seguida, o desembargador sai de casa e guarda algo no assoalho do seu carro.

Em outro caso, o mesmo advogado – Germiro Moretti – negocia a compra de decisão em favor de uma empresa por R$ 15 mil, sendo R$ 10 mil para o desembargador Liberato Póvoa. Mas, indicando que a venda de sentenças era uma praxe, Moretti diz que é preciso acelerar as negociações para evitar que o advogado da outra parte negocie a decisão em outro sentido. “Tenho que correr primeiro”, afirmou.

No mesmo dia em que foi proferida a decisão favorável ao grupo, Germiro Moretti e o outro advogado da causa, Joaquim Gonzaga Neto, foram ao Tribunal de Justiça do Tocantins, sob a vigilância da PF. À noite, encerrado o expediente, o desembargador Liberato Póvoa telefona para Moretti e pede que o advogado passe em sua casa. Em depoimento, Moretti confirmou que os R$ 10 mil foram pagos.

Fonte: Estadão

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Judiciário

Julgamento de sargento da Aeronáutica acusado de matar a esposa começa hoje

Terá início hoje, às 9 horas da manhã, o julgamento dos principais acusados de terem matado a dona de casa gaúcha Andreia Rosângela Rodrigues, em 2007. Andrei Bratkowski Thies, sargento da Aeronáutica e ex-marido da vítima, além dos seus pais, Mariana e Amilton Thies, sentarão no banco dos réus do Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, em Parnamirim, e relatarão o que ocorreu há quase cinco anos, no dia 22 de agosto de 2007. Acusação e defesa apresentarão suas teses a pelo menos 12 jurados que, ao final do julgamento que poderá se estender pelos próximos dois dias, decidirão se os acusados são culpados ou inocentes.

Adriano AbreuPriscilla Rodrigues, irmã de Andreia Rodrigues: Ela vivia numa espécie de cárcere privado.

A magistrada Cínthia Cibele Diniz de Medeiros, irá presidir o juri. A promotora de Justiça, Ana Márcia Machado, afirmou que irá pedir a condenação dos três réus. O advogado de defesa da Família Thies, Álvaro Filgueira, disse que está ciente da condenação de Andrei, detido na Base Aérea de Natal. Entretanto, irá lutar pela absolvição de Amilton e Mariana, presos no Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes e no Pavilhão Feminino do Complexo Penal Dr. João Chaves, respectivamente.

Em Natal desde a noite do domingo passado, a irmã de Andreia, Priscilla Rodrigues, afirmou que o desejo da família da vítima é de que o Ministério Público Estadual comprove que os acusados são, de fato, os assassinos da sua irmã e que a juíza imponha uma sentença justa. “Eu acredito que os três cometeram o assassinato e quero a pena máxima. O que a Justiça determinar, eu vou aceitar”, enfatizou. Questionada se estava preparada para encarar a família acusada de tirar a vida de Andreia e em seguida ter ocultado seu cadáver por mais de dois meses, Priscilla afirmou que não. “Não sei como irei reagir. Espero me conter”, disse.

Priscilla ressaltou que Andrei e seus pais são inteligentes o suficiente para terem arquitetado a morte e a ocultação do cadáver da vítima. “Ele (Andrei) chegou a alugar uma casa no nome da minha irmã, com os documentos da minha irmã e lá, ele ocultou o cadáver dela”, ressaltou. Indagada sobre uma das teses de defesa levantadas pelo advogado da família Thies, de que Andrei sofreu de uma mudança de humor que culminou com a morte de Andreia, ela se mostrou cética. “Não acredito nisso. Ele é são o suficiente. Quanto tempo ele enganou a Polícia? Quanto tempo ele enganou minha família?”, questionou Priscilla Rodrigues sobre as declarações dos Thies à época do crime.

De acordo com Priscilla, todo o imbróglio envolvendo Andreia Rodrigues e os pais de Andrei, começou quando eles ainda moravam no Rio Grande do Sul. Andreia, oriunda de família pobre, não seria a mulher ideal para o militar da Aeronáutica. A situação dela piorou quando ele decidiu trazê-la para Natal, no início de 2007. “A minha irmã sofria agressões por parte da mãe do Andrei”, relatou Priscilla. Ela disse que em uma das vezes em que Mariana agiu contra a então nora, cortou todas as suas roupas e a deixou dormindo dentro do veículo do filho, na garagem da casa na qual moravam em Natal.

Diante de tantas agressões, Andreia decidiu voltar para a casa da família, no sul do país. Ela, porém, estava grávida da  filha de Andrei, Andrielle, hoje com cinco anos de idade. Após insistência do ex-marido, Andreia decidiu retornar para Natal com a filha recém-nascida. Andrielle tinha três meses à época. Segundo  Priscilla Rodrigues, os seis meses em que estiveram casados foi de sofrimento para Andreia. “O tempo em que eles estiveram casados, foi de agressões e humilhações”, afirmou. Priscilla relatou que Andreia era vigiada pelos pais de Andrei e, numa tentativa de fugir para o Sul, o sargento da Aeronáutica teria escondido os documentos da primeira filha da vítima (de um relacionamento antes de Andrei), Andressa. O que impediria o trânsito dela com a criança.

Após inúmeras brigas, Andreia foi assassinada em agosto de 2007 numa ação conjunta de Andrei e de seus pais, conforme a acusação do caso. O corpo da mulher só foi encontrado em outubro do mesmo ano, após desencontradas informações a respeito do seu paradeiro. A expectativa é de que todas as dúvidas em relação ao assassinato da dona de casa, sejam esclarecidas à Justiça a partir de hoje.

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

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Comportamento

Gretchen se casa pela 16ª vez: ‘Foi amor à primeira vista’

 A cantora Gretchen, de 52 anos, está de casamento novo, pela 16ª vez. O escolhido é o pecuarista Túlio Sotto Mayor, de 35 anos.

“Nos conhecemos há muito tempo e estamos muito apaixonados. Foi amor à primeira vista. A Gretchen é uma mulher fantástica. Estamos muito felizes juntos e ela é a minha mulher ”, contou Túlio à coluna.

A rainha do bumbum faz coro ao amado: “Foi amor à primeira vista”, afirmou ela, acrescentando que engatou o romance dois dias depois do primeiro encontro: “Encontrei o príncipe encantado e estou muito feliz”.

Sobre o fato de sempre emendar um relacionamento no outro, Gretchen enfatiza que ter um companheiro não é absolutamente necessário para ser feliz. “Sou uma mulher independente e acho que não preciso de um homem para ser feliz, mas é claro que é muito bom ter alguém para cuidar da gente”, explica.

Apesar de ainda não ter oficializado a união, os dois moram juntos há dois meses em Recife e não pretendem ter mais filhos, já que Túlio tem um menino de 9 anos e Gretchen mora com outras duas crianças, uma adotiva e outra filha legítima.

Recentemente, Gretchen retornou à rotina de shows pelo país – ela tem atacado também como DJ em boates -, mas não abre mão da sua rotina de dona-de-casa. “Cuido de tudo. Faço comida, levo meus filhos na escola, e ainda dou atenção ao marido”.

Fonte: Extra

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Tecnologia

Vejam porque você pode não ser seguido no Twitter

Quem nunca recebeu um tweet “Oi @fulano, estou te seguindo. Me segue de volta?”. Pois é. E aposto que você já começou a seguir alguém no Twitter na esperança de que essa pessoa te seguisse de volta. Mas, sabemos muito bem que esses chamegos em 140 caracteres nem sempre são correspondidos. Por isso, o Mashable elaborou uma lista com oito motivos que fazem as pessoas não te seguirem de volta. Vamos a eles:

1) Você é um ovo

Nada acusa mais o fato de alguém ser novo no Twitter do que não usar uma foto no perfil. O melhor é sempre mostrar a cara. Caso você esteja à frente do Twitter de uma marca ou não queira revelar sua identidade, dá para usar uma imagem.

2) Você não escreveu nada na sua bio

Ninguém consegue saber quem você é só com uma imagem. Você tem 160 caracteres à disposição, use-os para contar mais sobre você e dizer sobre que assuntos você pretende twittar.

3) Algo na sua bio pode afastar outros usuários

É claro que você pode defender ideias religiosas, políticas ou qualquer assunto controvertido na sua bio. No entanto, vale saber que isso pode afugentar possíveis seguidores. Por outro lado, pode atrair quem pensa parecido. Na dúvida, tente abrir o espectro da sua bio com um texto amigável e informativo ao mesmo tempo.

4) Seus tweets são bloqueados

Simples: se seus tweets são protegidos, dificilmente alguém se preocupará em pedir permissão para lê-los. As mensagens diretas estão aí para quem quer dizer algo de forma particular.

5) Você twitta muito pouco

Possíveis seguidores gostam de dar uma olhada na sua timeline para saber o que você anda falando e com que frequência. Se parece que você twitta uma vez por semana, às vezes menos, dá a impressão de que você não é muito fã de mensagens em 140 caracteres.

6) Você twitta demais

Pense: você acaba de seguir alguém e, de repente, sua timeline foi floodada por tweets dessa pessoa. Imagina fazer o mesmo com os outros? Unfollow na certa.

7) Fala demais, interage pouco

O Twitter não é um monólogo. Se alguém mencionou você, responda. Junte-se a conversas na timeline. Dê RTs no que achar interessante.

8) O problema não é com você, é comigo

Seu perfil está lindão: foto nos trinques, bio bem escrita. Você twitta diariamente, sem entupir a timeline dos seguidores. Mas nada do que você escreve atrai aquela pessoa que você gostaria que te seguisse. Não tem problema: se você fizer tudo direitinho, vários outros vão se interessar. =)

O que achou das dicas? Se você tiver outras, deixe nos comentários.

(por @bernardobarbosa, via @mashable) nas Redes

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Comportamento

Mulheres passam 33 anos da vida mal humoradas por causa do cabelo

Sabe bad hair day, quando os seus cabelos adquirem vida própria e, não importa o que você faça, o penteado não fica bom? Uma pesquisa feita com 2 mil mulheres lá no Reino Unido, conta o Daily Mail, constatou que elas acordam nesses dias pelo menos 3 vezes por semana. Fazendo as contas, são cerca de 156 dias por ano de cabelos rebeldes. Considerando a expectativa de vida das mulheres no Brasil — que, segundo o IBGE, é de 77 anos —, são 12.012 dias (ou 33 anos) de insatisfação capilar na vida de uma mulher.

Desesperador, né? E isso, é claro, causa um mau humor danado.

A pesquisa, que foi feita pelo cabeleireiro britânico Mark Hill, aponta que, em um bad hair day, a mulher passa no mínimo 1 hora e 25 minutos irritada e depressiva. E olha só: entre as entrevistadas, 1 em 20 já tinha levado um pé na bunda do namorado por causa dessas crises.

Por outro lado, quando acordam com os cabelos ótimos, 67% das mulheres têm um dia especialmente bom, e 56% são mais gentis do que o normal com as pessoas ao redor.

E vocês aí, sofrem desse mal? E com os homens, será que o efeito é parecido?

Fonte: Ciência Maluca

Opinião dos leitores

  1. E 45 anos mal humoradas e agressivas por conta da menstruação.
    Homen tem de suportar muita coisa ao viver ao lado de uma mulher.
    Se não tivesse aquilo, era inutil.

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Esporte

Potiguar Renan Barão volta ao octógono no UFC 148 de olho no cinturão

O lutador Renan Barão já sabe quando voltará ao octógono do UFC. Vai ser contra o americano Jeff Hougland, no dia 7 de julho, em Las Vegas, Nevada, pelo UFC 148. Na luta principal da noite, Dominick Cruz, detentor do cinturão da categoria Galo (até 61 quilos), a mesma de Barão, enfrenta Urijah Faber.

Apesar de sonhar em disputar o cinturão, o potiguar sabia que seria difícil depois de vencer o americano Scott Jorgensen em fevereiro deste ano. Até mesmo porque Cruz e Faber só se enfrentariam em julho e, baseado no período de descanso dos lutadores, o vencedor desse confronto só estaria apto a lutar novamente no final do ano. Ou seja, Barão teria que passar 2012 quase todo sem entrar no octógono.

“Já esperava ter que fazer mais uma luta para poder lutar pelo cinturão e fico muito feliz de saber que vou entrar no octógono de novo, justamente, no mesmo evento de Cruz e Faber. Vai ser muito bom e espero estar muito bem preparado para dar um verdadeiro show”, afirmou o potiguar, que tem 29 lutas de invencibilidade e cinco vitórias consecutivas em eventos internacionais – duas pelo WEC e três pelo UFC.

No entanto, para fazer uma boa luta, Barão espera não passar desta vez pelo mesmo obstáculo que enfrentou na preparação contra Scott Jorgensen: uma virose que, por duas vezes, ou deixou fora dos treinos. “Foi um problema sério que tive, porque precisei interromper a preparação menos de um mês antes da luta. Se Deus quiser, vou me preparar da melhor forma possível para que isso não aconteça de novo”, afirmou Barão.

Mesmo assim, contra Scott Jorgensen o brasileiro conseguiu sua terceira vitória no UFC, fato que o deixou perto do cinturão da categoria. “É um sonho meu assim como é o de qualquer lutador. Quero muito trazer mais um título para o Brasil e seria ainda mais importante, porque seria o primeiro de Natal, onde o MMA cresce tanto. Mas vou me preparar para enfrentar o Hougland e deixar para pensar em cinturão só depois do dia 7 de julho”, garantiu.

Se Barão tem 29 lutas de invencibilidade, seu adversário tem um cartel menor, mas também não sabe o que é perder há um bom tempo. Hougland tem nove vitórias consecutivas. A última, contra Donny Walker, em sua estreia no UFC, em julho de 2011. “É um lutador experiente, que está há um tempo sem lutar, mas que nem por isso eu posso dar bobeira. Nesse momento, não tem mais lutador fácil. Todo mundo quer uma oportunidade de despontar e, por isso, tenho que estar bem preparado”, afirmou Barão.

UFC 148

Além de Dominick Cruz vs Faber e Barão vs Hougland, a organização do evento já confirmou para o UFC 148 as lutas de Rich Franklin e Cung Le, e também do inglês Michael Bisping contra o americano Tim Boetsch.

 

Coliseu EF

Em Maceió, junto da equipe da Kimura Nova União que lutou no Coliseu Extreme Fight 2, evento de MMA realizado neste domingo (18), Renan Barão aproveitou para dar os parabéns para os companheiros de academia, que conseguiram expressivas vitórias em seus combates. “É muito bom quando nossos amigos vencem. Isso dá um combustível extra neste momento de preparação”, afirmou.

Da Kimura Nova União, Jussier Formiga venceu Martin Coria (finalização); Jorjão Rodrigues derrotou Emiliano Cobra (finalização); Jollyson Francisco venceu Paulo “Kimbo” por decisão; Rafael Santos nocauteou Valto Ciclopy e Wagner Mossoró venceu Alexandre Nunes, também por decisão.

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Jornalismo

Acusado de pelo menos 5 mortes se entrega um dia antes de completar 18 anos para "fugir" da prisão

 

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Jornalismo

Médico que matou bandido não vai se apresentar hoje por problemas de saúde

O médico Onofre Lopes Júnior, de 75 anos, não se apresentou à 5ª Delegacia de Polícia na manhã desta segunda-feira (19). Segundo informações da 5ª DP, o advogado do médico compareceu à Delegacia e apresentou um atestado médico, informando que Onofre Lopes Júnior não irá se apresentar hoje à tarde.

O delegado da 5ª DP, Ulisses de Souza, havia informado na sexta-feira passada (16), em entrevista coletiva à imprensa na sede da delegacia, que o prazo para o médico se apresentar à polícia seria até hoje. O delegado não recebeu a imprensa nesta segunda-feira (19) para tratar sobre que problemas de saúde o advogado alegou para o médico não se apresentar.

As primeiras informações, repassadas por Ulisses de Souza através de um agente da delegacia , dão conta de que o delegado não irá pedir a prisão preventiva de Onofre Lopes Júnior.

Onofre Lopes Júnior foi intimado a se apresentar a polícia após matar o criminoso Julianderson Marcelo da Silva Pereira, de 30 anos de idade, com oito tiros na tarde da quinta-feira passada (19). O caso ocorreu após o bandido assaltar Onofre e levar o seu carro, um Focus azul, na avenida São José, em Lagoa Nova.

Fonte: Tribuna do Norte

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Jornalismo

Contribuintes de Parnamirim conseguem suspensão do IPTU

A juíza Marta Suzi Peixoto Paiva Linard, da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim determinou a suspensão da exigibilidade da cobrança do IPTU referente ao exercício 2012, com a consequente suspensão de todas as penalidades que possam ser aplicadas em decorrência do não recolhimento do referido tributo no prazo estipulado pelo ente tributante, tais como juros, multas e correção monetária, a cinco contribuintes do Município de Parnamirim.

A liminar concedida foi contra Prefeito Municipal de Parnamirim, Maurício Marques dos Santos, o Secretário de Tributação do Município de Parnamirim, José Jacaúna de Assunção e do Município de Parnamirim, determinando ainda que a suspensão ocorrerá enquanto perdurarem os efeitos da decisão judicial. Foi fixada também multa diária de R$ 500,00 para o caso de descumprimento da decisão.

Os contribuintes autores da ação judicial alegaram nos autos processuais que são proprietários de imóveis situados em Parnamirim-RN e, portanto, se põem sob a autoridade do Prefeito e de seu Auxiliar na pasta de Tributação. Informaram que o Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU cobrado sempre se mostrou condizente com a situação de classe média dos proprietários, no entanto, no exercício de 2012 o imposto sofreu aumento superior a 100% em sua base de cálculo, dobrando assim o seu valor.

Para os autores, o referido aumento se deu através do Decreto nº 5.611 de 20 de outubro de 2011, que corrigiu a Planta Genérica de Valores de Terrenos e Tabelas de Preços de Construção – PGV, sob a qual se funda a base de cálculo do IPTU. Segundo eles, tal acréscimo somente poderia ser levado a efeito por meio de lei e que não foi sequer promovida a devida publicação da Planta Genérica de Valores de Terrenos e Tabelas de Preços de Construção – PGV na imprensa oficial.

De acordo com os autores, as autoridades acionadas judicialmente escolheram, arbitrariamente, como índice de correção para o IPTU do exercício de 2012, o Índice Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-e, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, desprezando, assim, o Poder Legislativo.

Já o Município de Parnamirim questionou que a alegação dos autores de que houve aumento do IPTU não ficou comprovada e que o Município pode, discricionariamente, atribuir os valores de tributos, como parte de sua competência legislativa, havendo anualmente a correção do valor do tributo, conforme previsto no art. 100 do Código Tributário Municipal.

Para o Município, verifica-se a inadequação da via processual eleita, em razão de inexistir concreta ameaça ao direito alegado e defende que o pedido de liminar deve ser indeferido, por falta dos pressupostos legais. O Secretário Municipal de Tributação de Parnamirim também prestou suas informações nos autos.

Ao analisar o caso, a juíza observou que, a pretexto de atualizar o valor venal dos imóveis situados em seu território e aplicar mera atualização monetária na base de cálculo do IPTU, utilizando o índice IPCA-E apurado pelo IBGE, acumulado no período de outubro de 2010 a setembro de 2011, o Município de Parnamirim, através de decreto, reajustou em mais de 100% o valor do referido tributo.

Porém, a magistrada esclareceu que o Código Tributário Nacional estabelece em seu art. 97 que a majoração de tributo somente pode ocorrer mediante lei. Como observado nos boletos referentes ao IPTU e as fichas de imóveis juntadas ao processo, o valor venal dos imóveis pertencentes aos autores e, por conseguinte, o valor do IPTU cobrado, teve acréscimo superior ao índice de atualização monetária (IPCA-E) acumulado no período, evidenciando, assim, ao menos em princípio, um mascarado aumento da base de cálculo do citado tributo e não mera atualização monetária, de modo que somente poderia ser implementado através de lei, e não por decreto, como efetivamente ocorreu.

Portanto, a juíza entendeu que o perigo da demora é claro, na medida em que, caso não seja deferida a liminar pleiteada, os autores ficarão sujeitos ao imediato pagamento do tributo e, em caso de eventual acolhimento do pedido ao final da ação judicial, terão que pleitear a repetição do indébito pelas vias ordinárias. De outro modo, entendeu que a falta de recolhimento do tributo que se reputa indevido sujeitará os contribuintes à inscrição na Dívida Ativa e ao posterior ajuizamento de execução fiscal, com as medidas constritivas a ela inerentes.

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Jornalismo

Deicor prende dois envolvidos na morte de F. Gomes

Policiais da Divisão de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor), coordenados pela delegada Sheila Freitas, prenderam na manhã desta segunda-feira (19) o policial militar Evandro Medeiros e o pastor Gilson Neudo Soares do Amaral, em Caicó, distante 280 km de Natal. A prisão ocorreu em função do envolvimento deles na morte do jornalista F Gomes, ocorrida no dia 18 de outubro de 2010.

O policial Evandro recebeu voz de prisão quando estava no 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM) na manhã de hoje. O pastor Gilson Neudo já estava detido no Presídio Estadual de Caicó. Ambos tiveram as prisões preventivas decretadas pelo juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça.

A delegada Sheila Freitas ficará em Caicó durante todo o dia de hoje, onde irá ouvir presos e outras testemunhas do caso.

Fonte: Blog do Sidney Silva

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Comportamento

Abdominais, levantamento de peso, spinning e escalada podem levar mulheres a ter orgasmos

Boas notícias para as mulheres. Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de Indiana confirmou que exercícios físicos abdominais podem levar ao orgasmo feminino.

O fenômeno, chamado de “coregasm” (união das palavras núcleo e orgasmo em inglês), já foi objeto de estudos publicados anteriormente, mas as conclusões da recente pesquisa são novas, de acordo com Debby Herbenick, codiretora do Centro de Promoção da Saúde Sexual da Universidade de Indiana.

“As atividades mais comuns associadas ao orgasmo induzido por exercícios são os abdominais, levantamento de peso, spinning e escalada em cordas ou barras”, explica a pesquisadora. “Esses dados são interessantes porque sugerem que o orgasmo não é necessariamente evento sexual, e também nos ensinam mais sobre como a mulher o experimenta”, completa.

As conclusões foram publicadas em uma edição especial do jornal Sexual and Relationship Therapy (Terapia Sexual e de Relacionamento, em tradução livre). Os resultados têm como base respostas de 124 mulheres que disseram ter tido orgasmos enquanto se exercitavam e outras 246 que reportaram prazer sexual.

Debby afirmou que os mecanismos do corpo responsáveis pelo orgasmo induzido por exercícios permanecem desconhecidos, mas espera que novas pesquisas ajudem sua equipe a esclarecer esses sistemas.

Ela alerta também que ainda não se sabe se tais exercícios podem melhorar a experiência sexual das mulheres. “Podes ser que os exercícios – cujos benefícios para a saúde e para o bem-estar já são conhecidos – tenham potencial para uma melhora da vida sexual também”, conclui.

Fonte: Estadão

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Jornalismo

Justiça nega Habeas Corpus preventivo a Onofre Lopes Jr.

A Justiça do Rio  Grande do Norte negou o habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do médico Onofre Lopes da Silva Júnior. O pedido foi feito para evitar que o médico viesse a ser preso , como chegou a ser cogitado pelo delegado que comanda as investigações.

Onofre Júnior  é  acusado de matar o criminoso Julianderson  Marcelo da Silva Pereira, na última quinta-feira, em Natal. Ele reagiu ao assalto e atirou no bandido.

A Justiça entendeu que o caso não necessitava do instrumento da lei( habeas corpus) já que não existe oficialmente

Fonte: Muitas Outras

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Cultura

Fantástico encerra com Zeca Camargo falando sozinho

Zeca Camargo foi deixado falando sozinho no fim do “Fantástico”, ontem, em decorrência de uma falha técnica.

Os problemas começaram após apresentador anunciou uma reportagem com a dançarina Débora Colker.

No lugar da matéria, a tela ficou preta. Em seguida Zeca reaparece, avisando que houve um problema e eles vão encerrar o programa.

Porém, enquanto ele se despede, o áudio é cortado, deixando-o falar sozinho enquanto os créditos sobem e a luz do estúdio é apagada.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=ZOgpT709R4M

Fonte: F5

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Jornalismo

Solidariedade a Dr. Onofre Lopes Júnior

O Blog reproduz brilhante artigo do ex-deputado federal Ney Lopes de Souza, sobre a ação do médico Onofre Lopes Jr, quando se viu ameaçado por um foragido da justiçae reagiu. Segue o Post:

A cidade de Natal acompanhou o recente episódio ocorrido com o médico Onofre Lopes da Silva e sua esposa Sílvia, quando após serem assaltados em plena via pública houve legítima e indiscutível reação, da qual resultou a morte do bandido.

Uma típica reação em legítima defesa.

O marginal agrediu com palavras de baixo calão a esposa de Onofre Júnior e ele próprio, jogando-o ao chão da calçada em frente à Farmácia Pague Menos, na rua São José.

Profissional dedicado, humano, amigo e solidário.

Este o perfil que o estado conhece do Dr. Onofre Lopes Júnior. Ele possuía porte de armas, desde 1963.

Injusto que o nome do Dr. Onofre Lopes Junior seja exposto como homicida, por ter agido com altivez.

Sabe-se que a reação em tais casos não é recomendável. Porém, para quem maneja bem armas, a lei assegura o direito de reagir, sob a proteção da excludente de criminalidade.

Para o criminalista Flavio Augusto de Barros “não há legítima defesa real recíproca porque o pressuposto da legítima defesa é a existência de uma agressão injusta. Se a agressão de um dos contendores é injusta, significa que a do outro é justa, logo apenas este último estará em legítima defesa”.

O Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou a existência ou não de possível excesso na reação da vítima e assim decidiu: “tratando-se de legítima defesa, não se exige rigor matemático na proporcionalidade do revide à agressão injusta, pois, no estado em que se encontra, não dispõe o agredido da reflexão precisa, capaz de ajustar a sua reação em equipolência completa com o ataque”.

O que poderia a vítima esperar de um marginal armado, que abriu a porta do carro e poderia ter lhe alvejado mortalmente?

Seria por acaso aguardar ser atingido pela “bala” mortal do bandido, semelhante àquela que atingiu uma moça de 20 anos, em frente ao CCAB em Natal, hoje hemiplégica, numa cadeira de rodas?

Por tais razões, o blog hipoteca irrestrita solidariedade ao Dr. Onofre Lopes da Silva, por ter agido dentro da lei e em defesa da sua integridade física e de sua esposa, após uma agressão vil e criminosa.

Neste caso não se trata de justiça com as próprias mãos, mas sim uma ação lícita e apoiada na lei.

Opinião dos leitores

  1. Estou solidario contigo Dr. Júnior.
    Bandido bom é bandido morto.
    Abraço do amigo Ivan Benigno.

  2. No caso do Calibre empregado o Sr. Onofre não teve outra opção, pois para conter o individuo ainda armado sem nada a perder, teve que fazer uso de 8 disparos, devido ao baixo poder de parada do calibre .380. se fosse ele estivesse portando uma .45 teria dado apenas o tiro do "Ombro" A justiça deve ser para todos sim, então que seja justa com o Sr. Onofre afinal ele é a única vitima deste fato, visto que o meliante saiu de casa para matar ou morrer!

  3. Recebi hoje um email de um amigo ai de NATAL sobre este episódio e hipoteco minha solidariedade a Onofre e sua família. É hora do Brasil tomar jeito e por estes bandidos todos embaixo de sete palmos.

  4. A atitude do Dr Onofre, foi racional e acertada, jamais devemos sacar uma arma para não ter a certeza que o alvo tenha sido eliminado, principalmente quande se trata de um marginal em ação e levando a perigo a sua vida e a de sua companheira. Quer ver a reação de um homem de vergonha, agrida ou leve a perigo a sua companheira ou alguém que ele queira bem, se ele tiver um palito de dentes na mão, vc poderá morrer todo furado!

  5. O professor Dr. Onofre Júnior é um homem bom e que durante toda a sua vida só fez o bem. Merece ser tratado com todo o respeito e dignidade. Estou ao seu lado, pois vale lembrar que bandido bom é bandido morto!

  6. Nós, civilizados, somos educados para não agir desta forma, mas covenhamos que nestas situações, não é possivel ser 100% racional. O medo, a violência em que vivemos e  a falta de segurança rigorosa, acabam permitindo que os bandidos sintam-se a vontade para nos agredir. Dr. Onofre (que não conheço), não saiu para matar, mas para defender-se, matou. Talvez o medo, a raiva, o DESESPERO, tenham sido mais forte. Mas a sociedade precisa mostrar para os bandidos que está reagindo. Se o Estado e a federação não cuidam, de uma forma ou de outra a população vai resolver. Afinal, quantas pessoas esse bandido ainda poderia matar? P.B.

  7. Quando respeitável Dr. Onofre Lopes Jr. efetuou os dois primeiros disparos contra o indivíduo, este já estava desarmado. Os seis tiros seguintes foram efetuados quando este já estava fugindo, ferindo, desarmado e de costas. É de conhecimento geral que, para ser caracterizada a legítima defesa, é preciso que a agressão seja atual ou iminente. NÃO se justifica a legítima defesa quando há mero temor em ser agredido ou tão pouco no revide vingativo. Se a agressão já cessou, não se fala mais em Legítima Defesa, estando, portanto, o novo agressor cometendo um crime SEM esta excludente de ilicitude. E não estou nem falando dos excessos, uma vez que estes são questionáveis realmente. No mais, espero que a Justiça Brasileira cuide de todos os criminosos: Sejam pobres ou ricos.

    1. Não concordo com essa avaliação. Sabemos que os bandidos ficam marcando as pessoas. Seria muito fácil para ele depois procurar revidar ou voltar e daí bem preparado por quem o botou para correr. Nessas horas a pessoa pensa que é ele,a família ou o bandido. Dr. Onofre é um homem respeitável e fez certo. Depois se ele fosse abordado certamente, poderia morrer e vc talvez naot fosse falar que o médico tinha razão.

  8.  Brasileira só protege bandido,que com um sexto da pena já está livre para matar novamente.Foi legitima defesa sim,e é bandido também quem achar o contrário.Não importa a quantidade de tiros,não dava para colocar o estetoscopio no marginal para checar se o coração estava batendo ou não.Ele se encontrava sob violenta ameaça e a reação foi natural de quem estava defendendo duas vidas,a dele e a da mulher.Bandido Bom é Bandido Morto,eles não tem pena de ninguem,são monstros,entram na sua casa,estrupam e matam as suas mulheres e filhas e depois voltam para atacar novamente.O nosso sistema penal é falido,as nossas cadeias escolas de aperfeiçoamento criminal,a maioria das duas policias corruptas e ineficientes,só funcionam bem para reinvidicar salarios e fazer greves,então cabe a nos cidadões de bem usarmos o nosso recurso do Direito Universal que temos a Vida e exerce-lo na sua plenitude.

  9. Ninguem leva em consideracao as vidas que este cidadao salvou ao exercer sua profissao de medico. Quem saiu de casa com o istinto de matar foi o marginal que encontrou a morte. o Dr. Onofre foi mais uma vitima desta selva de pedra. Ate cometendo um erro, este cidadao beneficiou a sociedade.

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