Esporte

DESMANCHE: Com queda precoce na Série D, ABC acerta rescisão de jogadores

Foto: Rennê Carvalho/ABC F.C

A diretoria abecedista iniciou o processo de reformulação do elenco para a temporada 2021. Nesta sexta-feira (18), os primeiros jogadores acertaram a rescisão contratual, alguns por não fazerem parte do planejamento do clube e outros por não terem aceitado as condições para a continuidade do vínculo.

Depois de conversa com o vice-presidente de Futebol, Gustavo Cartaxo, e definidos todos os detalhes, deixaram o Alvinegro: os zagueiros Richardson e Vitor Salvador, os laterais Pedro Costa e Bruno Furtado, os volantes Sousa Tibiri e Fabrício Bigode e os atacantes Jairinho e Thyago.

Além dos oito atletas, o auxiliar técnico Romildo Freire, o treinador de goleiros Valter Lucena, o Tinho, e o preparador físico Venâncio Soares, que faziam parte da comissão técnica do treinador Francisco Diá, também compareceram ao clube para acertarem o fim dos contratos.

Nesta semana, a direção alvinegra continuará as conversas e os acertos com o restante do grupo.

O ABC Futebol Clube agradece aos profissionais pelos serviços prestados e deseja sucesso para a sequência de suas carreiras.

ABC F.C

Opinião dos leitores

  1. O nosso futebol é o pior do nordeste, acho que o Abc é o América deveriam fechar as portas, não adianta insistir. Times pobres e muita miséria juntas, fechem e deixem de invergonhar os potiguar es.

  2. Vergonha ! fingem que jogam ! Futebol Potiguar só existe na tabela !….sempre foi assim e sempre sera

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Esporte

SÉRIE D: Goleiro do América estreia como profissional aos 18 em ‘fogueira’ e comemora atuação

Fotos: Alexandre Martins/Agência AFC

O dia 20 de dezembro de 2020 com certeza será inesquecível para o goleiro Lucas Freitas, de 18 anos. Quarto goleiro da equipe profissional, o jovem atleta viajou para o Acre/AC como reserva imediato de Vitor Paiva em razão da impossibilidade de escalação de Ewerton (com Covid-19) e Lucas Gomes (voltou a treinar recentemente após cirurgia na mão).

Aos 21 minutos do primeiro tempo, quando o jogo já estava 1 a 0 para o Galvez-AC, Lucas precisou entrar no lugar do zagueiro Neguete e substituir Vitor, expulso. Foi aí que começou o desafio mais importante da vida do goleiro que disputou naquele momento, o seu primeiro jogo no time principal do América.

“A gente tem que estar pronto e viajei com essa consciência. O professor Rodrigo (Gomes) sempre passa isso pra gente, que mesmo no banco, no treino, temos que estar ligados. Graças a Deus consegui fazer meu trabalho e ajudar a equipe a voltar pra Natal com um ponto na bagagem”, disse Lucas Freitas.

Joia lapidada pelo preparador de goleiro Rodrigo Gomes, há pouco mais de um ano Lucas conquistava o título Estadual Sub-17 e era considerado o melhor goleiro da competição.

“Mesmo jogando pela base o Lucas sempre trabalhou conosco no profissional. Aos 17 anos ele foi campeão pelo clube e goleiro titular do Sub-20 na Copa do Brasil do ano passado em dois jogos dificílimos contra o Internacional-RS. Ele tem um potencial enorme e o que aconteceu hoje (20) para muitos foi surpresa, mas pra mim, não”, afirmou Rodrigo.

Para o jogo da volta, no próximo domingo (27), na Arena das Dunas, o técnico Paulinho Kobayashi não terá Vitor Paiva que cumprirá suspensão e não sabe, ainda, se poderá contar com Ewerton que se recupera em isolamento.

“A entrada do Lucas mostra a competência da nossa Comissão Técnica e do preparador de goleiros, o Rodrigo (Gomes), que tem trabalhado muito forte com esses garotos. Nós também confiamos neles, não só no Lucas como também no Luiz Eduardo, Matheus Bambu, o Rodrygo, são atletas que nós demos a oportunidade de jogarem no profissional. São vários jogadores que não temos aproveitado numa competição difícil”, falou Kobayashi.

Na atual temporada o Lucas Freitas só havia atuado em um jogo, contra o Globo, pela seletiva da Copa do Nordeste Sub-20.

América F.C

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Polícia

Presidente da Câmara do Rio assumirá prefeitura do Rio interinamente

Foto: Marcos de Paula 22-12-2017 / Agência O Globo

Com a prisão do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), o presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felippe (DEM), assumirá interinamente a prefeitura do Rio. O vice-prefeito Fernando Mac Dowell morreu em maio de 2018.

O vereador Jorge Felippe está em seu sétimo mandato na Câmara do Rio. É o atual presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro pela oitava vez consecutiva.

Crivella (Republicanos) foi preso na manhã desta terça-feira. O político era investigado em um inquérito que ficou conhecido como o QG da Propina — um esquema de corrupção que acontecia dentro da prefeitura. Além de Crivella foram presos Rafael Alves, homem de confiança do prefeito e apontado como operador do esquema, e o delegado aposentado Fernando Moraes.

O próximo na linha sucessória da Prefeitura do Rio seria o vice-prefeito, Mac Dowell, eleito na chapa de Crivella em 2016. Ele faleceu aos 72 anos, devido a complicações decorrentes de um infarto agudo do miocárdio. Ele dera entrada na unidade no dia 13 de maio de 2018 e chegou a passar por uma angioplastia coronariana de emergência, mas não resistiu.

‘QG da propina’

Crivella foi preso a três dias do Natal e a nove do fim de seu mandato. O político era investigado em um inquérito que ficou conhecido como o QG da Propina — um esquema de corrupção que acontecia dentro da prefeitura.

Revelada com exclusividade pelo GLOBO em dezembro, a investigação QG da Propina teve como alvo o governo Crivella e está baseada na colaboração premiada do doleiro Sérgio Mizrahy, preso pela operação Câmbio, Desligo no ano passado.

Na delação, homologada pelo Tribunal de Justiça do Rio, Mizrahy se referiu a um “QG da propina” dentro da Riotur e apontou Rafael Alves, homem de confiança do prefeito, como operador do suposto esquema.

O Globo

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Economia

Prefeitura do Natal sofre redução de 6,5% nas receitas em 2020

A capital potiguar teve uma redução de 6,5% nas receitas em 2020, no período entre janeiro e novembro, em comparação com o mesmo recorte no ano passado. De acordo com o Portal da Transparência de Natal, o percentual significa R$ 128 milhões a menos nas contas do Executivo local. Os dados foram consultados na segunda-feira 21.

Em números absolutos foram arrecadados R$ 1.865.737.113,75 em 2020 contra R$ 1.994.501.756,07 no ano passado. Para o professor universitário e atual presidente do PV em Natal, Carlos Alberto Medeiros, a situação financeira do município é “delicada”. Segundo ele, Álvaro Dias, prefeito reeleito deve deixar a prefeitura de Natal durante o mandato para concorrer ao Governo do RN. Um dos motivos seria justamente a questão financeira da capital.

“Natal perdeu a capacidade de investimento. Serviços terceirizados abocanham quase R$ 1 bilhão do orçamento. Dentro desse valor está excessiva a terceirização praticada, que é um atestado de ineficiência administrativa pois só se terceiriza o que não se tem competência para fazer. A situação financeira do RN e de Natal vem se deteriorando tanto, que a sociedade não avalia mais a boa gestão pela capacidade de investimento mas sim pelo simples fato de pagar a folha de pagamento”, destacou Carlos Alberto, que fez um estudo com base em dados extraídos do anuário Multi Cidades, da Frente Nacional de Prefeitos.

Questionada sobre a situação fiscal de Natal, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) informou que não se pronuncia sobre assunto antes do fechamento do balanço anual.

Segundo o Controlador Geral do Município, Rodrigo Quidute, as receitas municipais enfrentaram dificuldades em virtude da pandemia da Covid-19. Para ele, a capital potiguar perdeu em arrecadação e teve, em contrapartida, elevação nos gastos com saúde.

Ainda de acordo com ele, apesar das dificuldades, o Município cumpriu com as obrigações legais e se manteve no limite da lei de responsabilidade fiscal. “Apesar do ano dificultoso, a Prefeitura Municipal de Natal conseguiu controlar o gasto, equilibrando suas finanças, dentro do limite da lei de responsabilidade fiscal em relação à despesa com pessoal e endividamento”, disse.

AGORA RN

Opinião dos leitores

  1. O câncer da prefeitura de Natal é tercerizacao e locacao..na SEMSUR tem 40 motoristas terceirizados e 30 carros locados e umas 30 motos sem motoqueiros..fora 600 comissionados..Ai papaiii..sucupira perde!

  2. O problema é que nessa parte das tercerizadas estao os politicos por trás, que na verdade interesses…

  3. Eu tive 80% de redução, tirei a carne, cerveja, Agora só cana e 1 ôvo. É só reduzir os cargos comissionados e mordomias.

  4. Deixa de gastar mais um pouco com futilidades q o caixa engorda. O grande problema é q a gestão pública não tem desejo q o empresário tem, de fazer o dinheiro render pra investir.

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Nacional

Homem relata que em camelôs de Madureira no RJ já se vende vacina contra Covid

A vacina ainda não chegou no Brasil e uma falsificação já está sendo vendida.

Um homem de Madureira (RJ) relatou em sua conta no Facebook que a vacina “que combate Covid-19” está sendo comercializada em camelôs da cidade. No seu post, ainda revela que está sendo vendida por R$ 60,00.

Opinião dos leitores

  1. Isso aí, ivermectina, cloroquina e ozônio no fiofó fazem o mesmo efeito: inflam gado!
    O gado agora tem mais um placebo para acreditar. Feito na baixada fluminense. Nada de China. É garantido. É da terra onde o minto e sua milicia mandam!
    Garantia tabajara!!

  2. No Alecrim já estão preparando várias vacinas: ALECRIMVAC. Laboratório Local. – ALECRIM/ONTEC. Com os Alemão. – OXALECRIMODERNACom os Ingleses. – GAMALECRIM com os Russos. E em fase final uma financiada pelos Colombianos/Bolivianos/Venezuelanos/e outros povos consorciados. Em breve nas melhores bancas e menores preços. Calcinha jovem…

  3. Prá esquerdalha e pros governantes "ditadórias", que estão ávidos por qualquer vacina, eis uma excelente oportunidade. Nós, os cautelosos, preferimos nos "imunizar" com ivermectina. E, se pegarmos o tal vírus chinês, usaremos o que está demonstrando eficácia: hidroxicloroquina, azitromicina, zinco, vitaminas D e C, anti-coagulantes… Depois de quase um ano de epidemia, os médicos já estão sabendo como agir. Aconselho a não esperar ficar sem respirar.

    1. Concordo! É o que pretendo fazer se não for "obrigada" a me vacinar…

    1. A vacina é chinesa, talvez a mesma que você vai tomar, é a que Fátima quer comprar de Dória.

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Cidades

VÍDEO: Jovem é parado em blitz próximo a Arena das Dunas e ateia fogo na própria moto

Um jovem foi parado em uma blitz próximo a Arena das Dunas e ateou fogo na sua própria motocicleta. Embora tenha sido repreendido diversas vezes, ele continuou a querer realizar o ato. Confira o vídeo:

Opinião dos leitores

  1. Falando em motocicleta, os pegas nas madrugadas na rota do sol estão a todo vapor. Tem dia e horário marcados. Falta a polícia comparecer. Basta duas viaturas, uma no início e outra na entrada da barreira do inferno.

  2. pra mim esse camarada mostra que não tem recuperação essa moto não custou o seu suor

  3. Mas a moto era de quem? Botou fogo porque tiraram a moto dele. Se não é dele (quem comprou) não vai ser de mais ninguém!
    ??????

  4. É um ato de desespero desse adolescente, talvez não tenha tido a serenidade de ver seu transporte recolhido e apreendido , realmente essa lei de tomar de forma abusiva o patrimônio do cidadão que já é tão pouco e se estiver irregular é simplesmente confiscado pelo governo, realmente essa atrocidade deveria ser revista e em vez de recolher o transporte do povo lhe fosse dados condições de sua legalização após ser parado em blitz recebesse uma notificação pra sua regularização, mas estamos vendo às estradas e ruas tomadas de polícia tão somente para tomar o transporte do cidadão e deixá-lo de a pé no meio da estrada ou da rua, é a política mais forte da governadora nesse momento é a polícia rodoviária Estadual tomando e recolhendo o transporte dos menos favorecidos, é a gula pela receita do dinheiro arrecadado com essas apreensões, talvez tenha sido esse o sentimento desse rapaz de revolta.

  5. Uma a menos para estar fazendo arruaça….beneficente???? Kkkkkk me poupem. Existem outras maneiras de fazer o bem sem incomadar ou amedrontar as pessoas e as impedirem de ir e vir. E digo mais, evento beneficente tem que ser respeitando as leis e não as infringindo. ENQUANTO O CPRE CUMPRE AS LEIS, ESSES ROLEZINHOS TÃO USANDO NOSSAS RUAS PARA???? TENHO DITO.

  6. Menos um. Viva a ação da polícia. Agora fiquem na moita aqui em tirol petrópolis q quase todos os dias depois das 20h os motofans estão rasgando entre as principais ruas com destino à praia.

  7. Ele está completamente errado, não sei o que houve nesse caso.
    AGORA, O QUE ESTÁ ACONTECENDO, É UM BANDO DE PMS DOS QUE ENTRARAM AGORA, TREINANDO NAS RUAS DE TIROL E PETRÓPOLIS. JUNTA UMA CAMBADA DELES, UNS 15 E CERCAM OS CARROS PRA TREINAR AS ABORDAGENS.
    OCORRE QUE ESTAMOS COM UMA PANDEMIA E ESSE AGLOMERADO JÁ TRANSMITIU COVID PARA VÁRIAS PESSOAS INOCENTES.
    OUTRA COISA, LUGAR PARA TREINO É EM MÃE LUIZA, FAVELA DO MOSQUITO, JAPÃO, PROMORAR, MANGABEIRA, ZONA NORTE, ETC… LÁ O TREINO SERIA BEM MELHOR…

  8. Esse quer ser reconhecido como um elemento perigoso, aquele que não aceita ordem de ninguém, na verdade não passa de um bôstifero, um reiera, um transbôsta, tá na hora de acabar com essa palhaçada!!!

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Jornalismo

Marcelo Crivella é preso

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) prenderam, na manhã desta terça-feira (22), o Prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), o empresário Rafael Alves e o delegado Fernando Moraes.

Também é alvo da operação o ex-senador Eduardo Lopes, que no entanto não foi encontrado em casa.

A ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio.

A investigação começou em 2018, tendo como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy, que admitiu ser responsável pela lavagem de dinheiro para o que os investigadores chamam de organização criminosa que atuava dentro da prefeitura.

O chefe dessa organização, segundo o delator, seria o empresário Rafael Alves, que não tinha nenhum cargo na prefeitura, mas que dava expediente na Cidade das Artes, numa sala ao lado do irmão Marcelo Alves, que foi presidente da Riotur.

O Rafael Alves, chegou a fizer em algumas mensagens que ele fez o irmão presidente da Riotur, e que possuía a “caneta” e que dava as ordens na prefeitura do Rio, ele que nomeava, ele que escolhia as empresas que iriam fazer contratos com a prefeitura e dessa influência que surgiram a propina e extorsão de empresários que queriam fazer contratos com a prefeitura.

Os mandados são cumpridos pela Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF) da Polícia Civil e do Geocrim, do MP-RJ. A decisão é da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita.

G1 RJ

Opinião dos leitores

  1. Esse Crivela é um falso pastor e charlatão vendedor de sonhos de riquezas materiais impossíveis para os padrões socioeconômicos brasileiros,onde mais de 80% ganham no máximo até 3 salários mínimos,a igreja universal vende um padrão de vida totalmente inalcançável ou inacessível para os mais pobres do Brasil,e agora Crivela comprovadamente é um político fraudador e corrupto e corruptor,não é preciso se ajoelharem e chorarem em um templo religioso para pedirem prosperidade material, o supremo criador sabe de todas as suas necessidades materiais,não é preciso darem dinheiro aos padres ou pastores católicos ou protestantes para alcançarem a prosperidade material,as pessoas precisam obrigatoriamente terem uma profissão específica qualificada para conquistarem um emprego ou para se tornarem um profissional liberal manual ou intelectual,ou podem depois juntarem um dinheiro e montarem um negócio empresarial próprio,e outra opção é fazer concurso público para o setor público,mas geralmente só quem passam mesmo são os mais qualificados e preparados que se dedicam estudando para serem aprovados nos concursos públicos que são bastantes concorridos.

  2. Meu bem, meus bens! kkkkkkkkk
    Agora querem doar a parceria de Crivella a todo custo!
    Ele é parceiro, amigo e confidente fiel de bolsonaro.

    1. Antônio Truci, se faça de doido não! Ele é amiguinho de Bolsonaro, viu!? rsss

  3. Kkkkk
    Esse é o parceiro do PR? O honestao? Kkkk
    Omi, tá cada dia mais difícil defender o presidente.
    Certo fez Moro e os militares honrados que saíram desse governo, antro de tudo que não presta.
    Os dias desse governo estão acabando, podem anotar.

    1. GOVERNO BOM ERA O DO 9 DEDOS, ROUBOU O QUE PODE NÃO VEZ PÔPR NENHUMA, SÓ TENTOU IMPLANTAR O COMUNISMO EM NOSSO PAÍS, MAIS COMO O BRASIL É PROTEGIDO POR DEUS E LIVRE, FELIZ POR NATUREZA, GOROU.

    2. Quem falou que o governo do 9 dedos era bom emergumeno? Governo atual ta no mesmo retrato do antigo, ambos não prestam…

  4. Deve ter aprendido com o pai da corrupção o Luladrão, na época em que foi ministro da pesca kķkkk.
    Hô Lula Véio pra fazer escola Kkkķ.
    Meu Mito não se envolve com isso.

    1. Seu mito é o chefe da quadrilha. Crivela é só um funcionário da firma. Vai dormir titia.

  5. "No meu entender, Crivella é um bom candidato, tem muito mais coisa positiva do que negativa em seu governo”
    Jair, 05 de novembro de 2020.

  6. Ainda vamos chegar àquela família que rouba junta. Adquire imóveis diversos e paga em dinheiro vivo.
    Corrupção no Brasil é de direita e esquerda!

  7. Falta chegar no chefe.
    Bolsonaro apoia golpe de Kassio Marques contra Lei da Ficha Limpa
    Ele mesmo declarou.

  8. Qual é a novidade? O Rio de Janeiro – tanto a cidade quanto o Estado -, vem sendo governado por criminosos há décadas desde Leonel Brizola.

  9. Mas um ladrão pra cadeia, ainda falta muitos. Se o STF não jogasse tão sujo, faltaria espaço para os novos tipo o crivella, como os velhos que não deveriam nem ter saído tipo o luladrao, e sua quadrilha.

  10. O RJ é o retrato da decadência. Todos os seus últimos governadores já foram presos por corrupção. Agora, foi o atual prefeito. O prefeito eleito é da mesma estirpe. No RJ não há para onde correr. Até mesmo escolher o "menos ruim" está se tornando muito difícil.

  11. Que injustiça um homem santo, ungido pelo Deus Edir Macedo, apoiado pelo nosso querido e amado Presidente (?), isso é coisa do PT e dos Comunistas da China, só pode. ????????????

  12. Mais um hipócrita e malandro "religioso" apoiador/apoiado pelo genocida indo pro xilindró.
    Aleluia Jesus!

  13. Já vimos esse filme, as pessoas se apressam em condenar, mas esquecem que esse prefeito tirou muito dinheiro do Carnaval e da Globo. Será que um corrupto em sã consciência faria isso?

    1. Tirou dinheiro e botou no bolso. Isso é mais um explorador da fé do povo. Outro falso Messias. Mas sempre tem os iludidos que adoram ser roubados em nome da igreja.

  14. A corrupção no Brasil está entranhada tanto na esquerda, quanto na direita e principalmente no CENTRÃO véio de guerra. Só não vê isso, ou não aceita, quem é muito idiota, mal-informado ou mal-intencionado, simples assim.

    1. Concordo plenamente! E o povo ainda sai de casa para votar nesse MAGOTE de CANALHAS.

  15. Ele deve está muito tranquilo e certo de que Bolsonaro vai dar um jeito, pois ele sabe de muitas “traquinagens” dos 01, 02 e 03.

    1. Você me lembra aquela música: Eu vivo sempre no mundo da lua.

  16. Bolsonaro dá um azar danado…kkkkk
    O cabra perde a eleição e ainda é preso… aí fica difícil…
    Tá chegando a hora dos filhos da rachadinha. Tic, tac, tic, tac…

  17. Foi esse prefeito que o Bozo apoiou e levou uma surra nas urnas, cadê as vaquinhas do Bozo pra chamar o presidente de arroxado????
    Os vagabundos ficam mudinhos.
    Muuuuuuuuuuuuuuuuu

    1. Mostre alguma corrupção no governo Bolsonaro!!!
      Esquerdista tem tem respaldo pra falar sobre corrupção?

    2. Alguém aí arrume uns óculos pra Bozó. Ele ainda não viu corrupção no governo do seu xará.

  18. Crivella é um homem santo. O ungido. Tenho certeza q tudo sera esclarecido. Isso são as forças malignas. Bispo Macedo ja o colocou em suas orações. Fé.

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Tecnologia

Inteligência artificial atua como juiz, muda estratégia de advogado e ‘promove’ estagiário

Programas de inteligência artificial (IA) já estão tomando decisões em diferentes processos do Judiciário e no trabalho de escritórios de advocacia. Aos profissionais do direito, nestes casos, resta apenas a tarefa de conferir e, em seguida, confirmar ou não as orientações sugeridas pelos softwares.

A IA também já realiza ações como ler, interpretar, selecionar e elaborar documentos jurídicos, modificando o perfil de atividades em tribunais e bancas de advogados.

Segundo a versão mais recente do levantamento “Justiça em Números”, realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), 108,3 milhões de causas tiveram início em versão digital de 2008 a 2018 no país.

​Todo esse montante é um farto material para que os sistemas de IA e robôs possam coletar dados, identificar padrões e classificar as informações que interessam para cada tipo de profissional do direito.

Advogados

No Judiciário de Pernambuco, por exemplo, um sistema de IA atualmente realiza o exame de novas ações de execução fiscal e decide quais delas estão de acordo com as regras processuais e quais estão prescritas, diz o juiz de direito José Faustino Macêdo, da Vara de Executivos Fiscais de Recife.

Macêdo utiliza no dia a dia o sistema, batizado de Elis, e diz que, após conhecer ferramentas tecnológicas de outros tribunais do país, classifica o sistema local como o único que “usa inteligência artificial no processo decisório”.

“Elis de certa forma decide. Ela diz se o processo está ok ou não, e bota na minha caixa para eu assinar. É como se me substituísse até. Agora, não digo que ela me substitui porque eu tenho que parar, logar e posso olhar, verificar se está certo ou não”, afirma Macêdo.

De acordo com o magistrado, nos processos há sempre uma menção expressa sobre o uso da IA. Por meio de etiquetas, por exemplo.

“No texto da própria decisão está dizendo que foi Elis quem fez, para permitir transparência no processo, para que se saiba o que está sendo usado. O sistema precisa ser auditável, ter accountability [termo em inglês que significa possibilidade de ser fiscalizado], pois não é escuso ou escondido de ninguém.”

O sistema de IA na Justiça de Pernambuco foi criado em 2018 e alimentado com dados provenientes das cerca de 450 mil execuções fiscais que estavam em andamento à época no Recife, referentes principalmente ao não pagamento de IPTU e ISS.

Segundo Juliana Neiva, secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do tribunal, o desenvolvimento da IA teve custo zero para a corte, pois foi desenvolvido por servidores do próprio órgão.

OUTROS EXEMPLOS

Em outros tribunais do país também há iniciativas tecnológicas, com dois focos principais: reunir processos que tenham os mesmos temas jurídicos, para decidi-los em conjunto, e automatizar tarefas para acelerar a tramitação das causas.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), o sistema de IA recebeu o nome de Sócrates e foi “treinado” com uso dos dados de 300 mil decisões da corte, segundo a assessoria do tribunal.

Agora a IA “lê” os processos novos e agrupa aqueles com assuntos semelhantes, para que possam ser julgados em blocos. O software também é usado na triagem para barrar a entrada de alguns tipos de causas que não tenham relação com as atribuições do tribunal.

Essa barreira digital é importante porque a Justiça brasileira criou uma categoria denominada demanda repetitiva, que se aplica a todo o processo que tenha como tema uma questão jurídica comum a outros milhares de processos.

São temas jurídicos que envolvem milhões de pessoas, como reajustes de planos de saúde ou índices de correção de taxas públicas.

Nesse tipo de situação, a identificação de uma apelação como demanda repetitiva faz com que ela seja devolvida ao tribunal de origem nos estados. Quando sai a sentença do tribunal superior sobre o assunto, cada corte estadual é que irá aplicar a decisão judicial a cada caso.

O STJ quer ir mais longe no uso da tecnologia e relata que já está em andamento o projeto Sócrates 2, no qual a ideia é avançar para que a IA em breve forneça de forma organizada aos juízes todos os elementos necessários para o julgamento das causas, como a descrição das teses das partes e as principais decisões já tomadas pelo tribunal em relação ao assunto do processo.

A meta é então levar aos magistrados uma espécie de cardápio de conteúdos selecionados para que eles escolham os mais adequados para montar a decisão judicial.

À medida que avança o uso da IA na área jurídica, também surge o debate sobre as questões éticas.

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de SP e diretor do curso de direito da Faap, José Roberto Neves Amorim diz que a IA não deverá ser utilizada em alguns tipos de processos.

“Não podemos tirar em momento algum a sensibilidade humana do julgamento. Há causa que jamais poderão passar por máquinas, como as causas de família. Para um problema de guarda de filho, não há uma fórmula. Para esse tipo de caso há uma série de circunstâncias que só o ser humano vai conseguir definir”, diz Amorim.

O mesmo impedimento deve ser aplicado às causas penais, segundo o desembargador aposentado do TJ-SP. “No processo criminal, você tem que olhar para o réu, ver a testemunha. O juiz sente a pessoa que mente ou fala a verdade. A liberdade das pessoas é um bem absoluto para a humanidade”, afirma.

Como funciona a IA nos escritórios de advogados

Nas bancas jurídicas, os programas de inteligência artificial já desempenham as seguintes atividades:

Analisar milhares de sentenças, depoimentos e petições de processos em formato digital
Preparar relatórios sobre a forma de decidir de cada juiz
Identificar testemunhas que mais comparecem a audiências e descobrir eventuais contradições em seus relatos
Apontar quais tipos de provas são mais aceitos pelos magistrados
Com base nos vários elementos de um determinado processo, indicar se a melhor estratégia é fazer um acordo, e encerrar a causa, ou prosseguir na demanda judicial
Exemplos de uso: O escritório Lee, Brock e Camargo Advogados (LBCA), de São Paulo, desenvolveu um sistema de IA e um aplicativo conectado a ele. Os advogados da banca podem abrir o aplicativo no decorrer de audiências e usar as análises do software para identificar, por exemplo, contradições de uma testemunha enquanto ela fala ao juiz

Opinião dos leitores

  1. A experiência forense mostra q jamais o homem será substituído na área jurídica.
    Cada ação tem sua complexidade.

  2. Taí uma alternativa ótima pra justiça brasileira, aniquilava a ação nefasta de Gilmar, levanovisk, tofoli e cia, assim o país avançaria nas decisões por uma sociedade mais justa

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Saúde

Pfizer e Moderna testam eficácia de vacinas contra mutação da Covid-19

A Pfizer e a Moderna estão testando suas vacinas contra o Covid-19 para apurar se elas funcionam contra a nova versão mutante do vírus que foi recentemente encontrada no Reino Unido e em outros países, de acordo com declarações das empresas.

“Com base nos dados até o momento, esperamos que a imunidade induzida pela vacina Moderna seja protetora contra as variantes descritas recentemente no Reino Unido”, disse Moderna em um comunicado.

A Pfizer disse que agora está “gerando dados” sobre como as amostras de sangue de pessoas imunizadas com sua vacina “podem ser capazes de neutralizar a nova cepa do Reino Unido”.

A Pfizer e a Moderna produzem as duas únicas vacinas contra a Covid-19 que foram autorizadas pela Food and Drug Administration (FDA) dos EUA.

O novo coronavírus já sofreu mutação antes, e ambas as empresas dizem que descobriram que suas vacinas funcionam contra outras variações do vírus.

Alguns pesquisadores que estão examinando o genoma da variante do Reino Unido disseram à CNN que temem que as mutações dessa nova cepa possam diminuir um pouco a eficácia da vacina.

“Você poderia imaginar algum sucesso modesto na eficácia da vacina, o que não seria bom, mas não acho que iria ‘quebrar’ a vacina”, disse Trevor Bedford, professor associado da divisão de vacinas e doenças infecciosas do Centro de Pesquisa Fred Hutchinson.

CNN BRASIL

Opinião dos leitores

  1. O interessante é que esta mutação está com mais frequência na Inglaterra onde a Pfizer está aplicando a sua vacina modificada geneticamente.
    Será só coincidência?

    1. José Maria se informe primeiro antes de escrever ok?
      Por acaso você já ouviu falar que no corpo do ser humano tem material sintético?
      Pois é o que eles utilizam junto com partes do vírus para introduzir o RNA na vacina.
      Leia os dados da vacina no link abaixo.
      Mas se ficar com dúvidas leia também o link do olhar digital, qualquer dúvida desenho para você, ok?
      https://www.pfizer.com.br/sua-saude/vacinacao/covid-19-principais-perguntas-respostas-sobre-vacina-pfizer-e-biontech
      Eu sou do planeta Terra, você é da onde mesmo?

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Saúde

Hospital Albert Einstein pesquisa uso de remédio de diabetes para tratar Covid

O Hospital Albert Einstein iniciou uma nova pesquisa para testar a eficácia de um remédio em pacientes com a Covid-19. O nome é difícil. Chama-se dapagliflozina. O estudo avalia se esse medicamento – comercializado com o nome de “forxiga” e usado em tratamento de diabetes – pode evitar que contaminados pelo coronavírus evoluam para estados mais graves da doença, como complicações cardíacas, respiratórias e renais ou até mesmo o óbito.

A pesquisa é desenvolvida em uma parceria internacional entre o Einstein, o Hospital Saint Luke’s, dos EUA, o George Clinical, da Austrália, e a farmacêutica Astrazeneca, que fabrica o remédio.

Iniciado há cerca de dois meses, os testes vão reunir 1.200 pacientes de diferentes países, sendo o Brasil o principal eixo do estudo, com 750 pacientes. O foco são pessoas internadas e que já têm um ou mais fatores de risco para a Covid-19, como problema cardíaco, diabetes, hipertensão ou insuficiência renal, e que não estão usando ventilação mecânica, como respiradores.

– A droga não vai agir no vírus, não vai neutralizá-lo. O que temos visto é que algumas pessoas são internadas, ficam bem e, perto da segunda semana, têm uma piora relevante. Então, logo que são internadas, adicionamos a dapagliflozina no tratamento de pacientes que preenchem esses critérios de risco. O objetivo é avaliar se o medicamento ajuda a prevenir o risco de piora clínica, sendo essa piora vir a óbito, ou a exacerbação de problemas cardíacos, renais ou respiratórios – disse o cardiologista Otávio Berwanger, diretor da Academic Research Organization (ARO) do Hospital Albert Einstein, responsável pela pesquisa no Brasil. O médico é membro do comitê executivo do estudo, que tem como chefe o americano Mikhail Kosiborod, do Hospital Saint Luke’s.

A pesquisa é “randomizada”, ou seja, uma parte do grupo usa o medicamento e outra parte, que tem as mesmas características, usa um placebo. O resultado sobre a eficácia do remédio deve ser publicado numa revista científica internacional, entre abril e maio. O Brasil já recrutou 730 pacientes para os testes e vai finalizar essa fase ainda em 2020. Ao todo, 32 hospitais de todas as regiões do país participarão da pesquisa.

Os pacientes serão monitorados pelos próximos 90 dias, mesmo após receberam alta. Com isso, o estudo também vai analisar se a dapagliflozina ajuda a diminuir sequelas da Covid-19.

– Ainda não temos nenhum indicativo de resultado, o que sabemos é que, até o momento, do ponto de vista de segurança, tudo vai bem. – disse Otávio Berwanger. O médico destaca que, no momento, não há nenhuma indicação para as pessoas usarem o medicamento. – Essa medicação não vai fazer nenhum efeito contra o vírus. Temos a esperança que ela minimize o dano que o vírus causa no coração, rins e pulmão, órgãos muito afetados pela Covid-19, mas precisamos de comprovação científica para afirmar isso.

Otávio Berwanger disse ainda que, apesar dos avanços, “não vencemos a batalha contra a Covid-19” e afirmou que as pessoas precisam manter medidas de isolamento social em um “momento crítico trazido pela segunda onda” da doença.

– Não podemos fugir do caminho da ciência. Todo dia tem fake news e gente prometendo uma cura milagrosa. O que vai combater o vírus, seja por meio de tratamentos ou vacinas, virá com as pesquisas científicas. As pessoas não podem facilitar, estamos num momento que todo mundo está cansado, mas não dá pra facilitar”, afirmou o médico do Einstein.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. Boa notícia, mas não vejo a necessidade de aplicar placebo de medicamento neste caso, que já tem larga utilização entre os pacientes e inclusive a Anvisa já autorizou a fabricação de genéricos dele.
    Será que o paciente que usou placebo morreu e o que não usou não morreu é um grande parâmetro.
    Ou o paciente que usou placebo foi entubado e morreu e o outro não foi entubado e está vivo.
    O placebo é uma fuga para não serem responsabilizados.

    1. Minha nossa!!! Aih entende de estudos randomizados. Você ensaia em casa antes de falar essa abobrinha toda?

    2. Vocês criticaram mas não informaram qual a importância da aplicação de placebo nos infectados.
      Se vocês conseguirem informar pelo menos um beneficio do placebo em qualquer paciente no grupo de infectados eu mudo minha opinião.
      Fora Isso não percam seu tempo fazendo críticas sem uma base de informação.

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Política

Martins requisita inquérito sobre suspeito de influenciar Lava Jato para o STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (21) a remessa do inquérito que investiga o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, acusado pelo Ministério Público Federal de “vender facilidades” junto ao juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, para que o tribunal possa dar sequência às apurações.

O ministro levou em consideração o fato de a investigação atingir procuradores da República cujo foro por prerrogativa de função é no STJ. Além de requisitar o processo, Martins suspendeu a realização da perícia documental e de todas as medidas investigatórias e judiciais em andamento no caso.

Ao conceder liminar em reclamação ajuizada pelo advogado, o ministro afirmou que a plausibilidade do direito alegado está evidenciada pelos documentos juntados aos autos, os quais “indicam, em princípio, que o reclamante é advogado e está sendo investigado por ter relações supostamente ilegais com o juiz Marcelo Bretas – responsável pela Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro –, e com os procuradores da República que oficiam nessa força-tarefa”. Sendo assim, afirmou o presidente do STJ, a 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro (onde tramita a investigação) não seria mesmo competente para conduzir o procedimento.

Na reclamação, o advogado alegou que a perícia no material apreendido em diligência está marcada para ocorrer até 1º de fevereiro de 2021 e que ela poderá ser anulada, em razão do reconhecimento da incompetência do juízo que determinou a medida.

Nythalmar Dias pediu que o STJ seja declarado o foro competente para processar e julgar os fatos, já que a investigação inclui autoridades da Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro, que têm foro privilegiado.

Regra cons​​titucional

O ministro Humberto Martins afirmou que, de fato, autoridades com foro no STJ tiveram seus nomes envolvidos na investigação.

“As reportagens colacionadas pelo reclamante sobre os fatos investigados mencionam expressamente que o juízo da 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e os procuradores da República da força-tarefa da Lava-Jato seriam suspeitos de ‘vender facilidades’”, relatou o presidente do STJ.

Nesse cenário, afirmou, a investigação diz respeito a procuradores que oficiam perante tribunais, o que atrai a competência do STJ, de acordo com o artigo 105 da Constituição.

O ministro Humberto Martins explicou que a urgência do caso também autoriza a concessão da liminar, tendo em vista o risco de dano caso as investigações continuem em foro incompetente enquanto não é julgado o mérito da reclamação.

“Isso porque a realização de prova pericial decorrente de busca e apreensão determinada por autoridade possivelmente incompetente tornará imprestável a diligência para seus propósitos legais, além de expor o advogado a possível constrangimento indevido”, afirmou.

DIÁRIO DO PODER

Opinião dos leitores

  1. A cassada ontra juizes duros no combate aos criminosos corruptos é implacável. Se tivesse a impunidade a corruptos seus objetivos, aí era inimputável.

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Política

PGR pede a Fux para derrubar decisão de Kassio que liberou ‘fichas sujas’ a assumirem mandato de prefeitos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Kássio Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa e reduziu o período de inelegibilidade de políticos condenados criminalmente. Na prática, a decisão do magistrado liberou o caminho de candidatos que concorreram nas eleições municipais de 2020, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido à legislação.

O recurso foi encaminhado para análise do presidente do STF, Luiz Fux, que pode derrubar a decisão de Nunes Marques durante o recesso do Judiciário, iniciado no último domingo, 20. O tribunal só retoma regularmente as atividades em fevereiro.

A decisão de Nunes Marques foi duramente criticada por integrantes do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministros ouvidos pelo Estadão avaliam que o entendimento do magistrado é um “absurdo” e “relativiza regras já confirmadas pelo próprio STF”. A expectativa é a de que a liminar seja derrubada.

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. O Estadão joga no ar e os analfabetos de plantão, acreditam. Vão ler a construção!!! Mídia podre.

    1. Alguém me explica como se lê uma construção. Sei la mas logo se vê o nível de quem defende esse tipo de coisa.

  2. Uhmm, esse ai é o indicado da nova política… a nova política do deca, boca de bosta, ta boa mesmo viuu! Mummmm, caca vem mamar.

  3. Que cabra escrito, já chegou mostrando a que veio. Mas um bandidozinho pra o time de escrotos.

    1. Vão ler o que aconteceu, aproveitem, leiam a construção, também!

  4. Esse novo Ministro do STF escolhido pelo centrao e pelo Mito, começa a mostrar serviço. Show. Tem q manter isso, viu.

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Mundo

Opositor de Vladimir Putin afirma ter sido envenenado pela cueca

O maior opositor do governo de Vladimir Putin, o advogado Alexei Navalni, afirmou nesta segunda-feira ter conseguido uma confissão de um agente russo de que Moscou esteve por trás de seu envenenamento e o agente neurotóxico foi colocado em sua cueca. O serviço secreto russo (FSB) imediatamente desmentiu a informação.

Navalni disse em seu blog ter telefonado para o agente – que identificou como Konstantin Kudriavtsev – se passando por um funcionário de alto escalão do governo. O opositor, que continua na Alemanha se recuperando do ataque, explicou que conseguiu disfarçar seu número de telefone e se apresentar ao agente como assistente do secretário do Conselho de Segurança da Rússia, Nikolai Patruchev, que é próximo ao presidente Putin.

“O vídeo dessa conversa telefônica é uma falsificação”, disse o FSB, acrescentando que ele é uma “provocação planejada” com ajuda estrangeira.

O opositor russo começou a passar mal quando voava de Tomsk, na Sibéria, para Moscou em 20 de agosto, e o piloto fez um pouso de emergência em Omsk. “Se tivesse voado um pouco mais e não tivesse pousado tão rápido, talvez tudo tivesse se desenvolvido de forma diferente”, diz na conversa telefônica o homem que se supõe ser Kudriavtsev.

Segundo a transcrição do suposto telefonema, o agente duvida inicialmente e depois acaba conversando durante 45 minutos com quem acredita ser um funcionário russo de alto escalão e revelando que o veneno foi colocado na cueca de Navalni. O interlocutor dá a entender que não participou do ataque, mas ajudou a destruir as provas.

O opositor russo não fornece provas da identidade de seu interlocutor, mas garante em seu blog que “um exame pericial da voz” mostrará que ele é Kudriavtsev.

Na quinta-feira, Putin assegurou que o opositor não foi envenenado por seus serviços especiais porque, do contrário, estaria morto. O presidente russo disse que Navalni era apenas vigiado pelo FSB porque tinha o apoio dos serviços especiais americanos, mas isso não significa que o tivesse envenenado. / AFP

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. Quando a Rússia quer matar alguém usando veneno ela não "tenta", ela mata. Para isso usa até material radioativo.

    Esse aí tá só querendo palco.

  2. Enquanto isso, aqui no Brasil, o STF instaura inquérito policial, sem demonstrar nem em tese o crime, contra cidadão jornalista que não tem foto privilegiado, rasgando as leis e ainda decreta a prisão preventiva do cidadão jornalista, mesmo contrariando o CPP, que não autoriza mais a constricao libertária de ofício pelo juiz.
    Antes que digam, crimes contra a segurança nacional, em tese, devem ser julgados por juiz federal e não por ministro do supremo.
    Ditadura judicial em plena democracia?

  3. Se Putin quisesse matar esse opositor ja o tinha feito faz tempo. Putin foi chefe da KGB. Estorinha mal contada essa. Conseguiu enganar um agente secreto numa ligação. Sei….e como conseguiu o nr telefone do agente? Na lista amarela.

  4. Alerta ! SOS ?! Perigo ! Atenção , Atenção ! QAP ! Positivo e operante ! Cuidado CACÁ ( Calígula para os íntimos ) , se vai na cueca imagine na mangueira do ozônio ! Os sobrinhos musculosos já estão sabendo Cacá ?

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Economia

Governo tenta barrar proposta na Câmara que prevê repasse extra de R$ 4 bilhões por ano a municípios

Depois de uma falha da sua própria articulação política, o governo teve de entrar em campo para barrar a votação pelo plenário da Câmara de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode retirar R$ 4 bilhões do caixa da União por ano. Em 12 anos, valor pode chegar a R$ 43 bilhões.

A proposta defendida até mesmo por parlamentares da base do governo foi incluída, de última hora, na pauta da votação pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e acabou colocando mais uma saia-justa para o presidente Bolsonaro e sua equipe econômica depois do impasse em torno da concessão do 13.º para os beneficiários do Bolsa Família. A votação está prevista para hoje.

A PEC aumenta em 1% escalonado em quatro etapas o repasse de recursos para os prefeitos via o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Atualmente, de 49% da arrecadação total do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos porcentuais são direcionados aos municípios por meio do FPM. A proposta prevê que a parcela aumente para 23,5 pontos porcentuais, subindo o repasse global de 49% para 50% da arrecadação. O aumento é em fases: 0,25% no primeiro e segundo anos; 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto ano.

A equipe econômica tratou o assunto como uma “bomba fiscal” nas chamadas “votações do fim do mundo”, quando deputados e senadores votam propostas no fim de ano com grande impacto nas contas públicas. No total, o impacto é estimado em R$ 43 bilhões em 12 anos. Mas a perda é permanente. O texto já foi aprovado no Senado e em primeiro turno pelos deputados. Ou seja, se aprovada nesta votação, a PEC é promulgada. Neste caso, não há possibilidade de vetos pelo presidente da República.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, disse que a pressão dos prefeitos sobre os deputados será intensificada hoje. Ele diz que não está prevista nenhuma ajuda federal para as prefeituras em 2021, quando ainda precisarão de recursos para o combate à covid-19. Além disso, segundo ele, os municípios têm assumido cada vez mais responsabilidades que antes eram do governo federal e, por isso, é natural que precisem aumentar a sua participação no bolo tributário.

Maia chegou a discutir com o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), e se negou a retirar da pauta a proposta, mas depois acabou cedendo para ganhar tempo. Ao Estadão, Maia revelou que foi um parlamentar da base governista que pediu a inclusão na pauta, o deputado Júlio Cesar (PSD-PI). “O governo tem que ter responsabilidade sobre as coisas, segurei 12 meses.”

Maia defendeu a votação da PEC dos municípios. De acordo com ele, a proposta foi aprovada em primeiro turno no plenário no ano passado e não é uma surpresa. “Não foram cinco sessões de espera, foram 12 meses de espera.”

Júlio Cesar é o relator da proposta e fez um apelo para o governo apoiar a votação da medida. De acordo com ele, o impacto fiscal é “irrelevante”. “O que é R$ 1,3 bilhão (previsão para os primeiros anos de vigor da medida, depois o repasse sobe para R$ 4 bilhões ao ano) para 5.570 municípios e para favorecer mais de 210 milhões de habitantes que moram nesses municípios? É irrelevante!”, discursou o deputado no plenário da Câmara. “O governo tem déficit, eu sei, mas isso é apenas R$ 1,3 bilhão para 5.570 municípios. Paa R$ 1,3 bilhão no ano que vem e (mais) R$ 1,3 bilhão no ano seguinte. O restante fica para o governo que deverá sucedê-lo”, argumentou.

Preocupado com mais essa perda de receita, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, fez uma alerta das consequências para as contas públicas, caso seja aprovada a PEC. Segundo ele, é preciso ter esforço de todos para que o governo consiga o equilíbrio fiscal. Na sua avaliação, a aprovação da PEC contribuiria para a desorganização fiscal, minando a confiança e colocando em xeque a credibilidade na capacidade de o País buscar sustentabilidade das contas públicas. “Acaba sendo ruim para todo mundo. Isso reflete nos juros e a nossa retomada fica prejudicada”.

Funchal evitou falar se a articulação política do governo que foi surpreendida pela colocação em pauta da PEC. O secretário enfatizou que o governo não tem mais de onde tirar recursos para repassar a Estados e municípios e defendeu o que chamou de “arrumação fiscal”.

Articulação
Para barrar a votação, a articulação do governo tem destacado que a União já arcou com o impacto financeiro das medidas de combate à pandemia. Como mostrou o Estadão, a maioria dos novos prefeitos eleitos nas eleições municipais vai herdar um caixa mais cheio de dinheiro no dia primeiro de janeiro de 2021.

Durante a pandemia da covid-19, o repasse feito pelo governo federal para os municípios superou em R$ 24 bilhões o impacto da calamidade sobre as contas públicas. O socorro compensou a perda de receitas e o que os prefeitos de fato gastaram no combate da doença de janeiro até agosto, segundo os dados mais atualizados.

A avaliação do governo é que o texto vai na direção contrária da situação atual das contas públicas das prefeituras, já que foi a União que arcou com o impacto financeiro das medidas de combate à pandemia. Após uma série de medidas que garantiram suporte financeiro, os municípios devem encerrar 2020 em uma situação financeira melhor que aquela de 2019, já que além dos recursos recebidos pela União, sua arrecadação já se encontra em patamares superiores aos do ano passado.

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. O nhonho tá querendo se vingar da derrota. Nunca fez nada pelo país, agora tá putinho, quer quebrar o Brasil

  2. Esse Nhonho Botafogo Maia é um câncer que assola o nosso Brasil. Só pauta aquilo que pode prejudicar o governo federal e o país. O que pode favorecer o nosso povo ele deixa perder a validade (inúmeras Medidas Provisórias) ou deixa "apodrecer na gaveta". Um deputado sem votos (elegeu-se no RJ com apenas 70 mil), que consegue fazer tanto mal ao Brasil. É difícil a coisa.

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Política

Flávio Bolsonaro renuncia a cargo na Mesa Diretora do Senado

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente da República, renunciou ao cargo de terceiro-secretário da Mesa Diretora do Senado.

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (21) pela assessoria de imprensa do senador, que não havia informado o motivo da renúncia até a publicação desta reportagem.

Flávio Bolsonaro encaminhou no dia 11 deste mês um ofício ao presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP,) informando que não iria mais ocupar o cargo a partir do dia 14.

A renúncia do senador pelo Rio de Janeiro acontece pouco mais de um mês antes das eleições que vão decidir a sucessão na presidência do Senado, além da renovação da Mesa Diretora.

Alcolumbre vem se reunindo com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em busca de apoio para um indicado seu para a presidência do Senado.

O atual presidente da Casa saiu em defesa de Flávio em determinados momentos, quando a investigação do Ministério Público sobre o esquema das rachadinhas começou a ganhar força.

Em dezembro do ano passado, Alcolumbre havia dito que o filho 01 do presidente era “bem intencionado” e que não devia ser enquadrado pelo Conselho de Ética pois as acusações se referiam ao período anterior a seu mandato no Senado.

No início de novembro deste ano, Flávio Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob acusação de liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de seus ex-funcionários em benefício próprio.

A denúncia, apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, se refere à suposta “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde exerceu o mandato de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019.

A cada nova denúncia e acusação, cresce a pressão, principalmente por parte de partidos de oposição, pela instauração de um processo no Conselho de Ética no Senado, o que ainda não aconteceu.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. E os ridículos comentários da esquerdalha, paga para ficar repetindo jargões, palavras de ordem, mentiras, calúnias e baboseira que seus "donos" lhes mandam cacarejar. Nada acrescentam ao debate, apenas grosserias e asneiras condizentes com seu caráter. E os apoiadores do presidente é que são o "gado". É hilário.

  2. Essa é a turma da Bozolândia.
    As vaquinha do Bozo ainda estao dormindo, não aparece 1 pra lamber as bolas do Minto.
    Muuuuuuuuuuu
    Acorda bovinada que o Bozo precisa do gado.

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Economia

Guedes prepara projetos para elevar arrecadação de impostos no curto prazo

Para elevar a arrecadação no curto prazo, o Ministério da Economia prepara um projeto para permitir a cobrança de uma taxa pela valorização de imóveis declarados no IR (Imposto de Renda).

A medida faz parte de um pacote que o ministro Paulo Guedes (Economia) tem chamado de quinta etapa da reforma tributária do governo, cuja meta é elevar as receitas públicas por meio de mudanças na legislação.

O Congresso ainda não aprovou nenhuma etapa da reforma tributária.

Hoje, não é possível atualizar, na declaração anual do IR, o preço do imóvel de acordo com o valor de mercado. Mas, no momento da venda, é necessário pagar uma taxa sobre a valorização do bem (sobre a diferença entre o preço de quando foi comprado e o valor pelo qual foi vendido).

As alíquotas variam entre 15% e 22,5% sobre o ganho de capital, também conhecido como lucro imobiliário. Por exemplo, se imóvel foi comprado em 2001 por R$ 100 mil e vendido em 2020 por R$ 500 mil, a cobrança será sobre a diferença (R$ 400 mil), ou seja, a valorização do bem.

A ideia de Guedes é permitir uma atualização do valor do imóvel e já cobrar uma taxa de 4% ou 5% sobre o aumento do preço do imóvel. A alteração no preço de mercado do bem não deve ser obrigatória.

Isso representaria mais receita para os cofres públicos nos próximos anos. Para o contribuinte, seria vantajoso para quem comprou o imóvel há muitos anos e pretende vender o bem.

Integrantes do Ministério da Economia afirmam que, apesar da redução na alíquota, a medida ajudaria a elevar a arrecadação federal, pois as regras atuais têm brechas para a isenção do tributo sobre o lucro imobiliário, por exemplo, ao usar o dinheiro obtido com a venda para comprar outro imóvel no país.

Os cálculos sobre potencial de arrecadação dessa medida ainda estão sendo finalizados.

Em maio do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que enviaria ao Congresso um projeto de lei capaz de gerar mais receita que a reforma da Previdência, que estava em discussão na Câmara.

Depois, a Receita Federal confirmou estudos de um projeto de reavaliação do valor de imóveis para aumentar a arrecadação federal.

Porém, segundo membros do Ministério da Economia, o impacto da medida nas contas públicas está muito distante do efeito das novas regras de aposentadoria e pensão, que deve cortar cerca de R$ 800 bilhões em dez anos em despesas públicas.

A ideia avançou nas últimas semanas e a pasta de Guedes já trabalha com uma prévia do projeto a ser enviado ao Congresso.

O texto deve prever ainda um regime de regularização de bens imóveis. O objetivo é permitir que quem comprou imóvel de forma lícita, mas não o declarou ou fez a declaração com incorreções, poderá, também de forma voluntária, acertar as contas com a Receita. A alíquota nesse caso deve ser de 15%.

Em outra frente, o governo quer ampliar as renegociações com devedores, permitindo o pagamento —com desconto— de débitos com a União.

Chamado de “passaporte tributário”, o projeto visa encerrar discussões judiciais concedendo redução no montante devido por empresas.

Guedes avalia que grandes companhias têm poder econômico para adiar o pagamento à União e, por isso, o programa buscaria incentivar a quitação da dívida no curto prazo.

Não está nos planos do ministério abrir um novo Refis —parcelamento do débito com desconto. A empresa que aderir ao “passaporte tributário” teria de buscar um financiamento em bancos, por exemplo, para quitar a dívida de uma só vez.

Esse pacote de medidas arrecadatórias tem sido classificado por Guedes a aliados como a quinta fase da reforma tributária. Mas pode ser anunciado antes de outros itens da reforma.

Até hoje, o governo apresentou formalmente apenas a primeira etapa da proposta.

Membros do Ministério da Economia mantêm conversas com congressistas para que as próximas fases sejam incluídas direto no relatório da reforma, em elaboração pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Apesar do plano para elevar receitas em 2021, o principal desafio da equipe econômica no próximo ano é cortar despesas para não deixar o teto de gastos estourar. Essa regra, prevista na Constituição, impede o crescimento das despesas acima da inflação.

Com a entrada de mais dinheiro nos cofres públicos em 2021, a contabilidade do governo federal melhora, mas não alivia a pressão sobre o teto de gastos.

Esse pacote de projetos deve ser apresentado ao Congresso no início do próximo ano. O Ministério da Economia aguarda o resultado da eleição para o comando da Câmara e do Senado, marcada para 1º de fevereiro.

MEDIDAS EM ESTUDO

  1. Permitir a cobrança de uma taxa pela valorização de imóveis, com desconto na alíquota
  2. Permitir a regularização de imóveis comprado de forma lícita, mas com omissões na declaração
  3. Ampliar a renegociação de dívidas de empresas com a União, concedendo desconto para encerrar disputas judiciais

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Onde tem "elevar arrecadação de impostos" pode substituir por "aumentar impostos". É somente isso que esse governo de ineptos propõe: vender patrimônio público, aumentar impostos e tirar direitos dos trabalhadores.

  2. Esse eventual "aumento" ocorreria apenas no curto prazo (pois a valorização do imóvel já paga IR no momento da sua venda) e SE o seu proprietário resolvesse corrigir seu valor na declaração do IR. O título é malicioso, tendencioso a prejudicar a imagem do governo federal. É a Folha de SP, claro.

  3. Bote quente Guedes. Tenha pena não. Classe média tem q se lascar mesmo. Só não cobre dos seus parceiros banqueiros. Lembra do BTG?

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