O trabalhador que escolher a opção de sacar uma parcela do FGTS todo ano no mês de aniversário e se arrepender terá o direito de voltar atrás, disse ao Estadão/Broadcast uma fonte da equipe econômica a par do assunto.
A ideia é que a nova opção de saque do FGTS permita ao trabalhador resgatar uma parcela (cujo porcentual ainda não foi batido o martelo) em troca de abrir mão do saque de todo o fundo caso seja demitido sem justa causa.
Na opção “saque aniversário”, caso seja demitido sem justa causa, o trabalhador receberá só a multa de 40% sobre o total de tudo o que a empresa depositou ao longo do tempo de serviço. O restante dos recursos seria retirado anualmente, na mesma proporção que ainda vai ser definida.
Mas, segundo essa fonte, caso o trabalhador se arrependa, ele poderá voltar ao sistema atual. Ou seja, não mais resgatará uma parcela para ter direito a retirar tudo que conseguir acumular a partir de então caso seja demitido sem justa causa.
“Vamos ampliar o direito de escolha do trabalhador com o saque aniversário, mas se ele se arrepender, pode voltar. Nossa lema é: nenhum direito a menos”, disse a fonte.
Hoje, o saque quando o trabalhador é demitido sem justa causa é a modalidade de onde saem mais recursos do FGTS. Em 2017, R$ 77,4 bilhões foram sacados dessa forma, ou 65,3% do total de R$ 118,6 bilhões sacados.
A liberação das contas do FGTS foi revelada pelo Estadão/Brodcast na quarta-feira. A reportagem adiantou que os limites que estão sendo estudados pelo governo variam entre 10% (para quem tem mais de R$ 50 mil no fundo) a 35% (para quem tem até R$ 5 mil).
A ideia era fazer o anúncio na quinta-feira, durante a cerimônia dos 200 dias do governo Bolsonaro, mas a publicação pelo Estadão/Broadcast da medida fez com que houvesse forte pressão do setor da construção, que teme que a liberação retire dinheiro do FGTS para financiamentos a juros mais baixos, principalmente para a casa própria. O anúncio ficou marcado para a próxima quarta-feira, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Ruim não é ser pior governador, pior é um estado que até presidente teve, e continua um dos piores estados em IDH. Isso mostra que é um povo burro e idiotas ou uns simples enganados. Triste, mas é verdade
bg! pelo que eu vir em outra reportagem é que essa liberação do fgts é uma via de mão dupla, caso seja sacado os 35% por exemplo sobre o valor total do fgts automaticamente caso o empregador seja demitido sem justa causa so recebera os 40% da multa mais tempo de trabalho e o fgts fica preso e so poderá ser sacador um percentual na data de aniversario que ainda vai ser estipulado pelo governo…. isto é verdade???????
Com assinaturas de seus sete membros, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reajustou em 16,38%, conforme resolução nº 007/2019, os subsídios mensais dos conselheiros e dos representantes do Ministério Público de Contas.
Dentre uma série de normas, o TCE justifica a revisão dos subsídios considerando liminar concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou aos Tribunais estaduais o “reajustamento automático do valor do subsídio da magistratura estadual” e considerando o vínculo entre os subsídios dos desembargadores do Tribunal de Justiça e dos conselheiros do TCE, previstos constitucionalmente.
De acordo com a resolução, o reajuste do subsídio mensal do conselheiro de Contas, bem como dos procuradores do Ministério Público equipara os vencimentos a 90,25% do subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O conselheiro que ganhava R$ 30,47 mil passa a perceber R$ 35,46 mil, enquanto o conselheiro substituto passa de R$ 28,95 mil para R$ 33,69 mil.
Quanto aos procuradores, o subsídio passa de R$ 29,65 mil para R$ 35,46 mil o de primeira classe. Já o de segunda classe que ganhava R$ 28,17 mil, vai perceber R$ 33,39 mil, enquanto o procurador de terceira e última classe, que tinha um subsídio de R$ 26,76 mil, vai a R$ 32 mil.
Escuto muitos comentários e por vários momentos gostaria de ter uma outra forma de expressar meus pensamentos, no entanto, estamos em um país "democrático e de livre expressão" , mas a onde quero chegar, se a população não sair de sua zona de conforto "só reclamar e criticar" e não enfrentar essa cambada de marginais, vai continuar como já vem de décadas. Eles sabem de tudo e por isso que continuam a roubar e desviar de todo jeito. O tempo não para, se a população pensa viver em um país mais justo tem que fazer sacrifícios e esses sacrifícios é cobrar e exigir com mais firmeza seus direitos.
"…. (CNJ), que determinou aos Tribunais estaduais o “reajustamento automático do valor do subsídio da magistratura estadual” e considerando o vínculo entre os subsídios dos desembargadores do Tribunal de Justiça e dos conselheiros do TCE, previstos constitucionalmente." Essa determinação deveria ter uma ressalva: CASO O ESTADO TENHA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E NÃO HAJA ATRASO NO PAGAMENTO DE VENCIMENTO DOS DEMAIS SERVIDORES. Registre-se que diante de uma decisão como essa a Governadora não pode fazer nada, só cumprim.
A governadora tem prerrogativa pra vetar, e a ALRN de derrubar o vento, só assim isentava a petralhada, como concedeu e é beneficiária desses aumentos absurdos, e excluiu os mais humildes. Cai a carapuça dessa canalha Fátima gopi
Muito bem Fátima se aliou aos poderosos e se autoconcederam esse aumento, ao mesmo tempo colocaram o limite ao orçamento, só assim ninguém mais poderá ter reajuste, nem da inflação. Aí anistia as infrações de motos. Esse é estilo pt " beneficia os empresários e elite do funcionário público e entrega migalhad pra os pequenos". O restante do funcionalismo, principalmente os mais humildes, nada de reajuste, justifica com ironia. As máscaras desses canalhas cairam.
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente às despesas com a folha de pessoal aponta que 91 (54,5%) dos 167 municípios do Rio Grande do Norte ultrapassam os limites de gastos salariais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Dados do primeiro quadrimestre (janeiro/abril) do ano mostram, segundo o TCE, que 69 municípios (36,5%) estão gastando com pessoal acima do limite legal, que é de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL), chamando a atenção para o caso de Pureza, no Vale do Ceará Mirim, que compromete 92,4% de sua receita líquida com a folha de pagamento dos servidores públicos.
Mais abaixo aparecem os municípios de Bento Fernandes e Touros, no litoral norte, com 73.47% e 73,16% respectivamente, seguidos de Itaú, na região Oeste, com 71,15%; Senador Georgino Avelino, no litoral sul, com 69,94% e Cerro Corá, na região do Seridó, que gasta 69,88% da receita líquida com salários do funcionalismo público.
De acordo com os dados do TCE, dez municípios estão acima do limite prudencial, que é de 51,3%, enquanto 12 ultrapassam o limite de alerta, cujo índice é de 48,6%. Portanto, são 76 os municípios (45,5%) que estão abaixo do limite de alerta em relação ao comprometimento da receita líquida com a folha de pessoal.
Concordo com o Sr. Gil. Distritos paupérrima foram transformados em municípios, ao longo dos anos, por uma Assembleia Legislativa sem qualquer compromisso com a seriedade. Os deputados que aprovaram a criação destes municípios são os grandes responsáveis por esta situação calamitosa.
É fazer o caminho inverso e transformar quatro ou cinco municípios em um só. Já imaginou o tamanho da economia gerada com a extinção da câmaras de vereadores chibatas, prefeituras e demais repartições dos municípios extintos.
O ex-governador e ex-deputado estadual Robinson Faria é o convidado deste sábado do programa Cara a Cara com BG. No bate-papo com Bruno Giovanni, os bastidores da política norte-rio-grandense.
Cara a Cara com BG, sábado, às 8h30, na TV Ponta Negra.
Acompanhe o programa através dos canais: Cabo Telecom 120 (sinal digital) e 805 (HD); NET 13 (sinal digital) e 513 (HD); Sky HD 313.1.
Quando forem falar do Mito Geraldo Melo, tem mais respeito, lavem a boca com sabão primeiro.
Qual é a história desses que denigrem as pessoas, sem lhe darem opções de defesa.
Vocês tem histórias, governaram alguma coisa, conduziram um Estado, trabalham…
Peçam perdão pelos comentários em que julgam as pessoas, sem conhecer suas histórias.
GM tem história sim e muito boa, portanto não denigram.
Os que o condenam hoje, vão sentir muita saudade do governo de RF e vão dizer nós eramos felizes e não sabíamos , muitos atrapalharam o seu governo para que este não tivesse sucesso.
E isso foi muito ruim para o povo, que fez suas escolhas, só nos resta aguardar os acontecimentos.
A escolha para a entrevista foi excelente, parabéns.
Querendo que o seu ex: patrão resurga das cinzas. Esse ex governador junto com aquela ex governadora na minha singela opinião foram os piores na história do RN . Depois de Geraldo Melo.
Farias e não fez o que prometeu, não merece ser entrevistado. Deve ser esquecido. Já o Mp e toda polícia deveria entrevistar toda semana para confirmar os desvios da Assembléia. É tradição dos ex- e do atual presidente, pelo que leio na imprensa.
Em uma semana marcada por baixo volume de negócios e agenda local fraca, o dólar acumulou alta de 0,20% e fechou a sexta-feira, 20, em R$ 3,7458. Na sessão de hoje, a moeda americana acabou corrigindo o movimento de ontem, quando caiu para o menor nível em cinco meses. No exterior, o dólar subiu ante divisas fortes e de países desenvolvidos, com o aumento da aposta de Wall Street de que o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) vai cortar os juros em 0,25 ponto porcentual e não em 0,50 ponto, como ocorreu ontem.
No mês, o dólar recua 2,46% e o real é uma das divisas que mais ganha valor perante a moeda americana. Apesar da alta desta semana, estrategistas de moedas ainda veem potencial de valorização do real pela frente, sobretudo quando o Congresso voltar do recesso e a reforma da Previdência avançar como o esperado.
“Ainda estamos otimistas com o real no curto prazo”, destaca o estrategista de moedas em Nova York do BBVA, Alejandro Cuadrado. Para ele, o texto da Previdência pode sofrer desidratação nos próximos passos no Congresso, mas a economia fiscal deve ficar forte. Outra fonte de otimismo é que o avanço da Previdência abre espaço para sair mais medidas da agenda econômica, como de estímulo da atividade e privatizações, ressalta ele. O BBVA projeta o dólar em R$ 3,72 em setembro.
Os estrategistas de moedas do Bank of America Merrill Lynch afirmaram nesta sexta-feira estar “construtivos” no real e veem a moeda a R$ 3,70 no final do ano. “A moeda deve continuar se fortalecendo na medida em que a agenda de reforma do governo avança”, ressaltam, destacando que a reforma da Previdência já está “amplamente precificada”. Por isso, para fortalecimento adicional do real, será preciso o avanço em outras reformas. “As posições em real são ‘lights’, especialmente entre investidores não residentes. Então há espaço para aumento da exposição na moeda brasileira.”
No exterior, o DXY, índice que mede o comportamento do dólar ante divisas fortes, subia 0,36%. Ontem, o índice teve queda forte e testou os níveis mínimos do mês após o presidente da regional de Nova York do Fed, John Williams, pedir agressividade na política monetária. Na noite de ontem, o Fed esclareceu que Williams falou em um contexto acadêmico. Além disso, reportagem do The Wall Street Journal hoje mostrou que a maioria dos dirigentes do BC americano defende um corte de 0,25 ponto nos juros. Entre emergentes, o dólar subia 0,59% na África do Sul, 0,44% no México e 0,33% na Rússia.
Estadão Conteúdo
Servidores indicados para ocupar cargos comissionados ou funções de confiança na administração pública deverão ser ficha limpa e ter formação acadêmica compatível com o posto ao qual foram apontados, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na quinta-feira (18).
O documento, entretanto, abre espaço para que o ministro da Casa Civil ou o presidente sejam responsáveis por observar que os nomes escolhidos cumpram os critérios definidos.
Segundo o decreto, órgãos e entidades da administração pública deverão ter reputação ilibada, idoneidade moral e perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o posto ou função ao qual foram designados. Também precisam ser ficha limpa.
A medida estende a 76,1 mil servidores regras que, desde 20 de março, estavam vigorando para outros 24,3 mil ocupantes de cargos de direção e assessoramento e funções comissionadas do Executivo, que têm livre nomeação e exoneração.
Folhapress
Será que a nova regra atinge os políticos que estão com mandatos. Ou os políticos são imunes a esta lei? Ou a lei da Ficha Limpa não se aplica a políticos? Eis a questão, nem o STF sabe como e a quem aplicar esta lei.
Deveriam usar essas regras , também , aos politicos……
secretários(a) ou ministros(as) profissionais de carreira da área. …
em Natal já teve engenheiro agrônomo ocupando cargo na secretaria de esportes….
tem político com aparelho de wifi no mocotó na assembléia , isso é ficha limpa….???? e assim por diante…..muda Brasil…
O Ministério do Meio Ambiente só deve apresentar um posicionamento sobre a cobrança da taxa para visitação de praias do parque marinho de Fernando de Noronha em quatro meses. Até lá, pelo menos, os preços praticados pela empresa Econoronha seguem os mesmos.
Neste período, o governo vai analisar o contrato firmado com a concessionária e tentar negociar um acordo para garantir valores mais baixos e serviço de melhor qualidade para os visitantes.
Uma das ideias ventiladas nos bastidores é de que a empresa passe a cobrar apenas pelos dias em que o turista efetivamente estiver na ilha.
Hoje, o valor cobrado pelo ingresso vale por um pacote de dez dias. Quem passa apenas um dia, por exemplo, é obrigado a pagar exatamente a mesma quantia.
A polêmica em torno da cobrança da taxa teve início no sábado passado (13). Em vídeo publicado em redes sociais, o presidente citou o valor dos ingressos para turistas brasileiros (R$ 106) e estrangeiros (R$ 212) visitarem o parque —o bilhete vale por dez dias. “Isso explica porque quase inexiste turismo no Brasil”, disse.
A EcoNoronha é a empresa responsável pela administração do parque marinho desde 2012. Até agora, após vencer a licitação, foram investidos R$ 15 milhões no parque. Só no ano passado, a empresa arrecadou R$ 9,6 milhões. Neste ano, a Econoronha apresenta um faturamento de R$ 900 mil por mês.
Deste total, 14,7% fica com o ICMBio e 85,3% com a concessionária, que aplica o recurso em manutenção das praias e gestão.
Procurada pela Folha, a Econoronha não se posicionou.
Folhapress
Esse modelo de cobrança só favorece quem é rico com cacife para passar 10 dias em Noronha, gastando com hotel e restaurantes a preço de euro.
Os outros mortais podem no máximo um fim de semana ou até 5 dias e olhe lá, tendo que pagar o mesmo valor de quem fica 10 . Absurdo.
Bote quente Presidente. Procure que tem roubalheira nesse meio. No Brasil nada funciona sem corrupção. Fora que a ilha está um caos de sujeira e falta de investimentos.
Os governadores do Nordeste emitiram uma carta externando espanto e indignação com as declarações do presidente Jair Bolsonaro acerca dos governadores da região que foram tratados como “governadores de Paraíba”.
Os gestores lamentaram a postura do presidente, lamentaram as orientações de retaliação direcionadas ao governador Flávio Dino, do Maranhão, ao afirmar que ele é o pior e completando: “não tem que ter nada para esse cara”.
Os gestores encerram a carta cobrando esclarecimentos.
Confira carta na íntegra
Carta dos Governadores do Nordeste
19 de Julho de 2019
Nós governadores do Nordeste, em respeito à Constituição e à democracia, sempre buscamos manter produtiva relação institucional com o Governo Federal. Independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população.
Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional. Aguardamos esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia.
O Nordeste escolheu seus governantes, então aguentem as consequências.
Processo simples de escolha, é como na moeda tudo tem dois lados, então não reclamem e
alem do mais 24 anos passam rápidos, não é mesmo.
Vejam tempo de FHC, Lulalá e Dilmanta.
Meu Deus, como é que pode tem gente aqui que diz que lulaladrão é ladrão e o defende, o que eu posso pensar de uma pessoa dessa, só pode ser parente do bandido da luz vermelha, vai te só, processo de escolha da cor de um partido.
O Mito disse não ter nada com esse cara, ele sabe do que esta falando, esse povo comunista vem atrapalhando o País á décadas, e o povo Nordestino que gosta de sofrer só vota em malucos e depois querem prosperidade e progresso, por isto tomam na lata e depois ficam reclamando.
Más, o posicionamento errado do povo não é de hoje, quando foi dito, em passado bastante remoto, QUEM UE DEVO PERDOAR E SOLTAR ……JESUS OU BARRABÁS e o povo escolheu quem para crucificar… não preciso dizer mais nada.
Todo castigo pro povo nordestino é pouco. São os responsáveis por afundar nordeste apoiando uma quadrilha chamada PT. Agora é tarde, vamos ter q roer o osso, principalmente aqui no RN.
Os governadores do nord est a xada dias boicotaram a reforma da previdencia nos proprio estado e falando mau do bolsonaro a chef desse vagabundos e essa do RN e Maranhao nem vao em brasilia . esses petistas de merda e burros se querem rispeito devem eles msm rispeitar o bolsonaro.
Até aqui NADA DE ANORMAL , durante a campanha, aqui mesmo no blog do BG foi publicado, vários e vários comentários, dizendo que Fátima Lula Bezerra, não era a melhor opção pra se votar.
Todo mundo sabia que Jair Bolsonaro, tem raiva de esquerdistas ele não gosta de maneira nenhuma.
Ta errado?
Tá certo?
É dele, um problema dele, todo mundo sabia.
Por tanto é melhor JAIR se acustumando que vai ser assim.
Quem não estiver gostando, vão Morar em Curitiba, ou em ponta negra mais a Fátima Lula Bezerra ou ainda na VENEZUELA , é bem ali, colado com o Brasil.
Tchau, tchau queridos, PT ladrão nunca mais.
O presidente foi eleito para administrar um país inteiro, independentemente de direita e esquerda. A verba que for destinada a um Estado, não pode ser represada por ideologia política ou por não gostar de a ou b.
Vai destinar!
Eu sei!
Mas só que por outra porta que não seja essas edquerdistas, comunistas.
Ele pode usar outro órgão pra isso, tipo a Sudene, ou criar um.
Simples assim.
É um desqualificado mesmo…
Recebam, asnos que votaram nessa desgraça…
BG.
Vivem de fazendo de santinhos e prejudicando os Estados que governam, vem boicotando a reforma da previdência nos seus estados e em Brasília dizem o contrário. Exigem respeito e não fazem o mesmo. Vivem alardeando, visitando um presidiário condenado e afrontando a Nação Brasileira e seu povo. Tratem de abalharem e governaram seus estados falidos.
E ele mentiu?! Quem não entendeu ainda q a era da demagogia com Bolsonaro já era e q ele é "terrivelmente" contra governos socialistas, q se mudem para a Venezuela, talquei…
Aquele infeliz passa o dia e noite falando mal do Mito… Ele q se aguente…
Aprendam a tratar o presidente da República com respeito e pra finalizar:
O Lula tá preso Babaca!
O idiota que aceitar esse tipo de comportamento de um Presidente só mostra que esse tipo de gente é doente e se morrerem não vão fazer falta.. Nojo é pouco !!
Não tem nada a ver com o Nordeste. Os governadores estão pedindo o que eles não fazem nos seus Estados. É uma simples questão de "direita e esquerda". Só que esta esqueceu a 3ª Lei de Newton.
Esta errado gente o governo foi eleto para gerir o pais nao importa em que parte do pais seja norte ou sul o Brasil e um so nao gosto desse radicalismo o brasi nao e de um governo e dos brasileiros .os governos passam e o país fica
Tem que enviar as ações pro Nordeste, via Sudene. Tem que deixar esses comunistas, esquerdistas a pão e água, vão cada um adiministrar os recursos dos seus Estado, FPE e nada mais. São do contra mesmo, fiquem pra lá.
Esses governadores, Não enxergam, o Brasil acima de tudo, só enxergam o bandido condenado e julgado em SEGUNDA ESTÂNCIA, que está preso em Curitiba.
Exatamente….tem quer dar NADA , esses governos do NE são autossuficiente, comecem a chorar para o ladrao condenado Lula, bando de vagabundos atrás de um rato verme ladrao Lula
Sou nordestino, potiguar com maior orgulho, mas sou obrigado a achar que Bolsonaro está certo.
Esses governadores, não querem ajudar ao Brasil.
Essa turma é do contra, desde a posse do presidente Bolsonaro, não desce do palanque de jeito nenhum. Em tudo e por tudo, são do contra, só pensam na politicagem seboza e esquecem o País.
Porra!!
Lula ta preso babacas, deixam de politicagem nogenta, vcs sabem que depois a conta chega pro povão pagar. Pensam nos brasileiros, param de pensar Miudo, repito!! Lula tá preso babacas.
Meu caro, quem está errado e muito, é quem tenta desmoralizar a lava jato e apoia a corrupção.
Quer a todo custo soltar o bandido condenado em duas instâncias , preso por roubo e lavagem de dinheiro. Esse está completamente errado. Pense no futuro das próximas gerações.
Viver no meio de colarinhos brancos ladrões não!!
Bolsonaro está certo; tem que retaliar mesmo; vão para Curitiba pegar verbas lá!
O Papo de Fogão de amanhã será com o Chef e consultor Leandro Rocha, que vai ensinar a preparar uma pizza marguerita. E na Dica Rápida terá a carne louca.
O Papo de Fogão é exibido amanhã na TV Ponta Negra/SBT, 9h. Na Band Nordeste: Alagoas, 10h; Maranhão, 10h; e Piauí, 10h30.
Os governadores do Nordeste prepararam carta na qual cobram explicações da Presidência da República sobre o teor de um vídeo que registra fala polêmica de Jair Bolsonaro sobre os gestores da região.
O filme que provocou a reação dos governadores mostra a chegada do presidente a um café da manhã com jornalistas da imprensa estrangeira, nesta sexta (19). Segundos antes de o ato efetivamente começar, os microfones da mesa captam trechos de uma conversa entre Bolsonaro e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil).
Há ruídos no áudio, captado pela equipe da TV Brasil que filmava o encontro, mas é possível ouvir que Bolsonaro faz críticas a gestores da região e pede para restringir repasses a um dos representantes dos nordestinos.
É possível detectar que o presidente usa a expressão “governadores de Paraíba” e, em seguida, afirma que “o pior [inaudível] o do Maranhão”. Em seguida, de maneira clara, afirma: “Não tem que ter nada para esse cara”.
Painel/Folha de S.Paulo
Os comentários são estarrecedores. Somos brasileiros, não importa de que região. Então pra que se candidatou a presidente do Brasil? Desça do palanque, cadê geração de emprego com a reforma trabalhista e trabalho intermitente? Cadê o fim do toma lá dá cá comprando deputados para reforma previdência que penaliza idosos ? Cadê a soberania nacional vendendo a preço de banana nossas riquezas ? Cade incentivo às universidades e pesquisa? Cadê o fim do nepotismo insistindo no seu filho embaixador? São tantos "Cadê "…… mas o mais importante é cadê o Queiroz?
Nordestino votou no PT petralha no lula livre no solta mendez entao roubaram. Milhoes de votos a favor de bolsonaro fraudando o sistema estrategia da tropa petista. Mas bolsonaro vai sim repassar verba no nord est feito de burros petistas. O slogan da dilma foi BRASIL SEM POBREZA e nunguem da empresa falou nada para dizer a burra petista que o brasil tem 40% de pobres coitados.
Fico imaginando os nordestinos que defendem veementemente Bolsonaro sabendo que este é o pensamento dele sobre o Nordeste. E não falo só pelo fato das diferenças políticas e partidárias, mas pelo real preconceito que este senhor tem com relação aos nordestinos. Fiquemos atentos!!
Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados assinaram nesta sexta-feira, 19, uma carta em que expressam apoio a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas à “intimidade e o sigilo de dados bancários, fiscais e telefônicos” nas investigações criminais.
O documento é resultado de um encontro ocorrido em Cuiabá (MT), que reuniu 21 representantes dos 27 tribunais de Justiça e o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli.
No início da semana, Toffoli suspendeu processos em que houve compartilhamento de dados detalhados do contribuinte pelos órgãos de controle sem autorização judicial prévia.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro afirmou que estão sendo feitas “devassas” na vida das pessoas sem que haja supervisão do Judiciário. “Isso é um Estado fascista. Vira investigações de gaveta que ninguém sabe se existem ou não existem”, disse.
A carta, que reúne também outros assuntos, dispõe sobre o apoio às decisões do STF, “proferidas em processos de temas sensíveis e relevantes para o fortalecimento da democracia brasileira e com vistas ao respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos, particularmente os relacionados com a intimidade e o sigilo de dados bancários, fiscais e telefônicos no âmbito das investigações criminais”.
Enquanto integrantes do Ministério Público reclamam que a suspensão dos processos compromete o andamento de investigações no Brasil, membros do Poder Judiciário entendem que o “escanteamento” de juízes em processos que envolvem dados fiscais e bancários do cidadão é um problema no sistema investigatório. O argumento é de que o compartilhamento de números detalhados invade a privacidade do contribuinte, e dessa forma, precisa passar pelo crivo do Judiciário.
Segundo apurou o Broadcast/Estado, durante o encontro nesta sexta, presidentes de tribunais falaram sobre a importância de a magistratura se unir no atual momento, e comentaram sofrer com ataques assim como a Suprema Corte. Em março, Toffoli abriu um inquérito para apurar notícias falsas, ameaças e ataques contra o STF.
A decisão, assim como a assinada nesta semana, foi alvo de críticas.
Estadão Conteúdo
Pelo que sei, a quebra de sigilo sempre dependeu de decisão judicial. O que vejo aí é uma tentativa espúria para obstruir a investigação de corrupção e crimes de colarinho branco por aqueles que morrem de medo de ter seu sigilo bancário quebrado ou se compadecem daqueles.
O corporativismo na defesa de um, leva a justiça ao desgaste e a perda de sustentação da sociedade. Isso que Toffoli fez, é favorecer corruptos É bandidos e vai parar mais de 6.000 processos de lavagem de dinheiro.
O Governo do Estado iniciou o processo de reestruturação da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa-RN). A partir dos gargalos encontrados na auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (Control) no 1º semestre de 2019, o Governo vai promover uma adequação na cobrança do condomínio da estrutura localizada na Avenida Capitão-mor Gouveia, em Natal, além de melhorar o sistema de segurança e de limpeza do local. As medidas acertadas entre o Governo e os permissionários instalados na Ceasa-RN esta semana trarão uma economia de aproximadamente R$ 1 milhão por ano aos cofres estaduais.
Os reajustes visam reequilibrar as contas da Ceasa-RN a médio prazo, com medidas que atacam tanto problemas na arrecadação quanto as despesas. De acordo com a auditoria da Control, o Tesouro Estadual arca com cerca de R$ 7 milhões por ano para complementar a folha salarial da companhia e ainda paga metade da taxa de condomínio. Atualmente, a Ceasa-RN arrecada R$ 80 mil por mês e tem um custo mensal de manutenção de R$ 157 mil.
“O que propomos para a Ceasa é um modelo de administração eficiente, que permita que as despesas operacionais devam ser custeadas pelos permissionários. A empresa precisa ser autossuficiente financeiramente. Estamos apenas implantando o que foi acordado e alinhando a Ceasa aos modelos já em funcionamento em boa parte do Brasil”, ressaltou Guilherme Saldanha, secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca e presidente do Conselho Administrativo que gere a central.
A proposta de reajuste é que a partir de agosto a taxa de condomínio passe de R$3,30 por m² (metro quadrado) para R$ 7,79 por m², retirando a complementação feita pelo Governo. A medida também se soma a um processo de cobrança dos devedores identificados pela auditoria Uma eventual mudança no valor da taxa de permissão remunerada de uso (TPRU), que se assemelha a um aluguel cobrado aos permissionários, não será feita por enquanto.
Para reforçar a segurança da Ceasa-RN e atender a um pleito antigo dos empresários, o Governo vai instalar 40 câmeras de monitoramento conectadas com o Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), além de um controle restrito na entrada de caminhões e trabalhadores, implantando o uso de crachás e coletes de identificação.
A previsão é de que o processo de aquisição das câmeras seja iniciado em agosto. “O Governo firmou um compromisso com melhorias na segurança e também na limpeza, que já começamos a fazer. O objetivo é fazer uma Ceasa melhor para empresário e para a sociedade, que voltará a ter espaço de qualidade para suas compras”, ressaltou Pedro Lopes, controlador geral do Estado.
A Ceasa não tem solução. Pode ir atrás que essas câmeras serão superfaturadas.
Quanto a segurança, é só colocar a polícia lá dentro, a Ceasa é do estado.
Enquanto os permissionário acharem que a Ceasa é deles, continuará: Um cliente chega para estacionar, se não comprar na loja em que estacionou na frente, o comerciante manda o cliente sair. Se não sair, quando ele voltar, o carro vai tá amassado ou trancado por outro veículo, são estes tipos de coisas que acontecem na Ceasa.
O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Irani Guedes, classificou como “produtivo” o primeiro período legislativo de 2019, encerrado na última quarta-feira, 17. Guedes aproveitou para anunciar ações que serão implementadas na casa legislativa após o recesso. As ações incluem a posse de servidores concursados, um novo portal na internet e a ampliação da estrutura da Câmara, incluindo o plenário.
Segundo o presidente, nesse período, os 18 vereadores da 15ª legislatura (2017-2020) realizaram 808 indicações de melhorias ao Poder Executivo, números que superam o primeiro semestre de 2018 quando foram feitas 703 indicações. “Isso demonstra que, além dos trabalhos intensos realizados em plenário, os parlamentares desta casa estão em sintonia com a comunidade, ouvindo os anseios e transformando-os em requerimentos de melhoria para a população”, disse o presidente da Câmara.
Além do número elevado de indicações, foram realizadas 73 sessões ordinárias, 19 sessões solenes e 18 audiências públicas com o objetivo de debater os mais diversos assuntos de interesse da população, reuniões, cursos e eventos externos, como os projetos ‘Câmara Cultural’ – em comemoração aos 30 anos do bairro Nova Parnamirim e o ‘Câmara na Rua’ em Bela Parnamirim.
Segundo semestre
Para o segundo semestre, o presidente Irani Guedes informou que a Câmara está se preparando para receber 45 novos servidores efetivos, que serão selecionados por meio de concurso público. “Deveremos empossar o pessoal assim que nos for entregue a lista de aprovados. Os novos servidores se juntarão aos demais e vão melhorar ainda mais os serviços e atendimentos prestados pela casa legislativa à população”, frisou.
Por fim, o chefe do Legislativo adiantou que a Câmara irá lançar um novo portal de notícias, e que a casa legislativa receberá uma reforma com ampliação de sua estrutura. “O cidadão e os servidores irão ganhar um novo portal mais acessível e prático, com foco na transparência da gestão. Além disso, a sede da Câmara receberá uma reforma com ampliação do plenário para oferecermos mais conforto à população”, concluiu Irani.
Dois criminosos foram baleados após trocarem tiros com policiais militares no final da tarde tarde desta sexta-feira (19), na zona Sul de Natal.
Pelas informações repassadas ao blog, a dupla havia tomado de assalto um veículo Siena de cor prata e empreendido em fuga. Na altura do cruzamento das avenidas Das Alagoas e Ayrton Sena, em Neópolis, os bandidos iniciaram uma troca de tiros com os PMs.
Os dois terminaram sendo alvejados e detidos. Não há mais detalhes sobre o caso.
Bandido qdo sai pra matar, roubar ou explodir Bancos, vai por sua conta e risco!! Agora eu pergunto: Tem direito à Samu, Hospital esses vagabundos!?Canalhas vão pra rua cometer crimes contra a população ainda tem assistência médica e ambulância de graça!!!!!??????
A Justiça TEM de dar Carta Branca às Polícias pra "resolverem" na rua esses assaltos!!! Não é possível continuar dando trégua pra essa bandidagem!!!
SE o cidadão não pode ter uma arma em casa, então a Justiça dê liberdade à quem nos protege!!!
A fraude de azeites no Brasil está mais especializada, com empresas utilizando óleos de origem desconhecida, o que pode ser um risco para o consumidor, alertam fiscais do Ministério da Agricultura.
Além disso, fábricas clandestinas dificultam a punição dos falsificadores. Assim, o governo também tem lançado mão da “punição solidária”, multando as lojas que vendem esses produtos adulterados. Foram pelo menos 30 em 1 ano.
No início deste mês, o governo retirou de circulação do Brasil 6 marcas que adulteraram o produto. A última vez que isso tinha ocorrido em escala nacional foi em 2017.
A identificação das empresas responsáveis pela falsificação foi possível por causa de uma operação policial em São Paulo, que fechou fábricas clandestinas de azeite, quase um mês antes.
Os auditores contam que, antes das fábricas clandestinas, era mais simples descobrir os falsificadores porque as empresas tinham CNPJ e endereços registrados.
“As empresas perceberam onde foram pegas e aprimoraram a fraude”, explica o coordenador de qualidade vegetal do ministério, Hugo Caruso.
“A fraude ficou criminosa. As empresas e importadoras estão em nomes de laranjas, e os registros são falsos. Desta forma, a nossa estratégia agora é atuar com as polícias e responsabilizar solidariamente o supermercado que vende o produto fraudado”, diz o fiscal agropecuário Cid Rozo.
Ao responsabilizar o comércio que vendeu o produto ilegal, os fiscais do governo irão destruir o produto falsificado, multar o estabelecimento e denunciá-lo ao Ministério Público.
O valor máximo da punição federal é de R$ 500 mil, dependendo do tipo de infração, a quantidade flagrada e o valor comercial do azeite. O comércio também pode sofrer punições por crimes ao consumidor, com multas ainda maiores (veja mais abaixo).
Os consumidores que desconfiam de uma marca de azeite podem fazer uma denúncia ao Ministério da Agricultura por meio do telefone 0800 704 1995.
O que é um azeite fraudado?
Segundo o Ministério da Agricultura, é considerado azeite de oliva “o produto obtido somente do fruto da oliveira, excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente, ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções”. Ou seja, o uso de qualquer outro produto no azeite já se torna uma fraude.
“O que predominava eram empresas que importavam óleo lampante [impróprio para consumo, feito de olivas mofadas]. Eles misturavam, em média, de 5 a 10% de lampante com óleo de soja e vendiam como azeite”, conta Rozo.
“Agora, surgiram as fábricas clandestinas e sabe-se lá o que elas usam [no azeite falso]”, prossegue Cid Rozo.
A mudança no tipo fraude começou a ser percebida após 2017, quando uma operação conseguiu mapear empresas e importadoras envolvidas na adulteração do produto.
A Oliva, associação que representa o setor do azeite, afirma que o produto é um dos mais falsificados do mundo e que a forma de adulteração foi evoluindo com o aumento do rigor na fiscalização.
“As marcas que faziam fraude reportavam que era um produto brasileiro e agora reportam para empresas do exterior, já que sabem que o azeite é, em grande parte, importado”, afirma a presidente da Oliva, Rita Bassi.
Como é o teste para descobrir se o azeite é fraudado
Para descobrir se o azeite é falso ou não, o Ministério da Agricultura conta com um aparelho de infravermelho portátil que consegue fazer uma análise preliminar do produto dentro do supermercado.
Se a máquina indicar um possível desvio, a amostra é enviada para um dos dois laboratórios do governo, localizados em Goiás e Rio Grande do Sul. O teste envolve reagentes químicos, aparelhos de fotometria, cromatografia e espectrometria.
Nesta avaliação, são verificados todos os critérios que determinam um azeite.
Caso a análise de laboratório mostre que houve adulteração, o importador (em caso de produtos vindos do exterior) ou o responsável por embalar o produto no Brasil podem ser multados. Se os fiscais não encontrarem a empresa, o estabelecimento comercial que vendeu o produto é autuado.
Quando o produto é retirado do mercado
Para que o produto seja retirado do mercado, a investigação precisa comprovar que a fraude é contínua e envolve mais de um lote do produto. O ministério mobiliza fiscais de todo o país para que localizem o azeite suspeito em supermercados e os levem para análise.
Caso todas as amostras demonstrarem que houve falsificação, a comercialização da marca fica proibida.
Se nem todas as unidades do produto apontarem para uma fraude, a importadora ou embaladora do azeite deve retirar o lote com problema das lojas, fazendo um recall.
Comprei um azeite fraudado. O que eu faço?
Se o consumidor comprou um azeite que foi retirado de circulação pelo Ministério da Agricultura, ele pode pedir o reembolso diretamente para o estabelecimento onde fez a compra, apresentando nota fiscal e o produto sem violação.
O diretor de fiscalização do Procon-SP, Carlos César Marera, explica que, se a loja ou mercado negar a restituição, a instituição pode ser acionada para intermediar a devolução do dinheiro.
A reclamação em São Paulo pode ser feita no site da fundação. Já em outros estados, a recomendação é que procurem o Procon da região ou utilize o site consumidor.gov.br.
“Se os mercados ainda estiverem vendendo, estarão agindo contra a lei. Com a denúncia do consumidor, nós vamos averiguar e o local pode ser multado”, diz Marera.
No caso do estado de São Paulo, a multa para quem vender um azeite proibido pode variar entre R$ 665,42 a R$ 9,96 milhões, dependendo da receita do comércio.
O Procon pede que os consumidores façam denúncias sobre estabelecimentos que estejam vendendo o produto proibido.
Como evitar um azeite adulterado
Segundo Caruso, do Ministério da Agricultura, ajudar o consumidor a evitar uma fraude é o grande desafio do momento. Mas, a pedido do G1, ministério e produtores deram algumas dicas para evitar comprar um azeite fraudado.
Preços: a dica principal, de acordo com eles, é verificar os preços. Azeites com valores menores que a média são um sinal de alerta para o consumidor.
Marcas conhecidas: a associação Oliva recomenda que, para quem não tem tanto conhecimento sobre o produto, procure por marcas já conhecidas e que opte por garrafas com vidro escuro, já que esse tipo de embalagem protege melhor as propriedades do azeite.
Análises de paladar e olfato: essa técnica pode ter pouca efetividade, pois, dependendo do óleo misturado, fica impossível atestar que o que está na garrafa é 100% azeite. Outro entrave é que o consumidor precisa ter um paladar muito apurado.
“É possível detectar pelo paladar um gosto rançoso, que remete a falta de higiene ou armazenagem inadequada, mas esse é um método que ainda está começando no Brasil”, explica Rita.
Para ajudar o consumidor, o Ministério da Agricultura está preparando para novembro deste ano uma lista das marcas de azeite que foram retiradas do mercado.
E no RN, circula na cara de todos( óleo; margarina; gordura vegetal e sei lá mais o quê, tudo com o nome de manteiga da terra; manteiga do sertão… 90 % da manteiga de garrafa que é comercializada, em nosso estado, é adulterada. Pobres potiguares… quem irá nos salvar? Eu ! Não, não sou eu, nem sou o Chapolin Colorado!!! Antes que alguém pergunte: e por que não se faz nada. Não sei, faço-me essa mesma pergunta todos os dias… denúncia foram feitas, e sei lá o porquê nada acontece. E até sei, em nosso Estado, o único fiscal do setor produtivo, com intuito de combater a fraude e a adulteração, é a consciência de quem produz. Ou seja, consumidores busquem conhecer a fundo quem está por trás de cada manteiga que irá a sua mesa! Caso contrário, com certeza será mais uma vítima levando “gato por lebre”…
Mais de 40 mil estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) voltam às aulas nesta segunda-feira, 22, quando começa período letivo 2019.2. Os estudantes da UFRN estão distribuídos entre a educação infantil, técnica, graduação e pós-graduação. Neste semestre, ingressam 2.733 novos estudantes na graduação, sendo 2.284 por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 217 para preenchimento de vagas residuais, 40 do curso de Letras Libras e 192 do reingresso de 2º ciclo.
Os ingressantes do Sisu que tiveram os cadastros efetivados até 15 de julho devem confirmar vínculo na primeira semana de aula, entre os dias 22 e 26, para assegurar o interesse e a disponibilidade de frequentar as aulas e demais atividades acadêmicas.
O procedimento é realizado, presencialmente, nas coordenações de cursos, mediante assinatura de uma lista de confirmação. Os estudantes que tenham conseguido vaga após 29 de julho devem confirmar vínculo após o início das aulas, até 9 de agosto.
Os alunos regulares podem solicitar rematrícula entre os dias 22 e 23, período em que os alunos especiais ordinários devem realizar suas matrículas, em componentes curriculares para o período 2019.2. As solicitações são efetuadas no Sistema Integrado de Gestão das Atividades Acadêmicas (Sigaa), onde os departamentos, orientadores acadêmicos e coordenadores de curso farão análise e deferimento até o dia 24.
Com a volta às aulas algumas unidades que durante o período de recesso funcionaram em horários especiais, como a Biblioteca Central e a Cooperativa Universitária, retornam aos horários normais. E o ônibus circular também.
Nova armadilha para o trabalhador.
Ruim não é ser pior governador, pior é um estado que até presidente teve, e continua um dos piores estados em IDH. Isso mostra que é um povo burro e idiotas ou uns simples enganados. Triste, mas é verdade
bg! pelo que eu vir em outra reportagem é que essa liberação do fgts é uma via de mão dupla, caso seja sacado os 35% por exemplo sobre o valor total do fgts automaticamente caso o empregador seja demitido sem justa causa so recebera os 40% da multa mais tempo de trabalho e o fgts fica preso e so poderá ser sacador um percentual na data de aniversario que ainda vai ser estipulado pelo governo…. isto é verdade???????
O voltar à trás é a marca desse (des)governo…