Ex-deputado e comunicador Paulo Wagner morre de infarto aos 57 anos, em Pirangi

Foto: Reprodução/Programa Cara a Cara com BG/Band

O ex-deputado federal e comunicador Paulo Wagner, que também foi vereador em Natal, morreu por volta das 23 horas desse domingo, de um infarto fulminante, dentro de seu apartamento, na praia de Pirangi, em Parnamirim.

O velório está acontecendo no cemitério Morada da Paz e a cerimônia de cremação, às 18 horas desta terça-feira. O ex-apresentador deixa mulher. Não tinha filhos.

Segundo fontes do Blog do BG, Paulinho, como era mais conhecido, havia feito recentes exames de saúde, mas nada de anormal havia sido observado no coração. Contudo, sofria de problemas renais crônicos. No início de 2018, ele foi diagnosticado com diabetes e precisou fazer uma cirurgia de redução de estômago, ficando ‘irreconhecível’ para muitos. Paulo Wagner era irmão do também radialista George Wagner, que faleceu em julho passado, em decorrência de problemas renais.

Paulo Wagner Leite Dantas nasceu no município de Areia Branca no dia 19 de julho de 1962. Radialista e apresentador de televisão, começou sua carreira em Mossoró, nas rádios Difusora e Libertadora. Também foi editor de polícia nos jornais Gazeta do Oeste e O Mossoroense.

Foto: Divulgação/Redes sociais

Em 1993, passou a trabalhar na TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte, e tornou-se apresentador cinco anos depois. Seu programa “Patrulha da Cidade” ganhou grande popularidade. Paulo era debochado. Com gestos desconsertantes, fazia piadas irônicas com os entrevistados suspeitos de praticar crimes. Sua performance conquistou uma legião de fãs.

Em 2005, iniciou o curso de Direito na Universidade Potiguar de Natal – formando-se em 2010 – e, em 2008, resolveu ingressar na política.

Foto: Reprodução/TV Ponta Negra

Filiado ao Partido Verde (PV), candidatou-se à Câmara Municipal de Natal, sendo eleito com, aproximadamente, 14 mil votos, como o vereador mais votado. Dois anos depois, pelo mesmo partido, candidatou-se a deputado federal, sendo novamente eleito com cerca de 50 mil votos.

Na Câmara dos Deputados, foi membro titular das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Defesa do Consumidor e suplente nas comissões de Minas e Energia e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Nas comissões especiais da Casa, foi titular nas de Agentes Comunitários da Terra, de Segurança Pública, de Competência da Investigação Criminal e da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Além disso, foi suplente na Comissão de Normas da Administração Tributária.

Foto: Divulgação/Redes sociais

Foi também membro da Comissão Externa de Transposição do Rio São Francisco e primeiro vice-presidente do PV de Natal. Em 2011, depois de eleito, retornou as suas atividades como apresentador no programa “Alô, Meu Povo”, desta vez, na SIM TV, afiliada da Rede TV! no Rio Grande do Norte.

Na Legislatura 2011-2015, em 22 de dezembro de 2014, foi concedida pelo ex-presidente do Congresso, o ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Alves, a polêmica aposentadoria por invalidez ao deputado federal.

Um levantamento feito em março de 2019 pelo portal Congresso em Foco, apontou que Henrique Alves (MDB) e Paulo Wagner estavam na lista dos ex-deputados federais – do país, e não apenas do RN – que mais ganham com aposentadoria da Câmara: cada um recebe R$ 33.763,00.

POLÊMICA

Em 2014, o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) representou ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Procurador-Geral da República e ao Ministério Público Federal no Distrito Federal contra a aposentadoria por invalidez concedida ao então deputado federal Paulo Wagner Leite Dantas, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração dos membros do Congresso Nacional.

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A representação tinha por base matérias jornalísticas que davam conta da existência de possíveis irregularidades na concessão da aposentadoria. De acordo com a imprensa, antes de assumir o cargo, com base no qual se aposentou, Paulo Wagner já detinha a patologia que fundamenta a aposentadoria por invalidez. Além disso, mesmo com o pedido de aposentadoria por invalidez, de forma contraditória, participou no pleito eleitoral de 2014 como candidato à reeleição, tendo inclusive o seu registro sido deferido. Por outro lado, para o MPF/RN pesava contra Paulo Wagner o fato de que a doença que lhe rendeu a aposentadoria não o impedia de exercer outras funções de tal forma que apresentava, na época, um programa de televisão da afiliada à RedeTV em Natal, a SimTV.

Foto: Divulgação/Redes sociais

Dotado de um humor incomparável, Paulo Wagner revelou os bastidores da política no Rio Grande do Norte e em Brasília ao comunicador Bruno Giovanni, no programa Cara a Cara com BG. CONFIRA!

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lucelia disse:

    Meus sentimentos a todos familiares que Deus conforte toda todos amigos ,

  2. Cláudio disse:

    Parece que a notícia não deu muito ibope…

  3. Martinho disse:

    Sentirei muito. Amigo leal.

  4. Igor Melo disse:

    Deixará muitas saudades

Calçadão de Ponta Negra: Governo libera primeira parcela de recursos para obras de recuperação

A Prefeita Micarla de Sousa conseguiu, nesta quinta-feira (23), em Brasilia, liberar a primeira parcela de recursos, no valor de RS 1 milhão, destinados pelo Ministério da Integração Nacional para a reconstrução do calçadão de Ponta Negra. O Governo Federal entendeu que o avanço do mar provocou o desastre na orla de Natal, causando a destruição do calçadão existente na praia.

O Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho e o repasse de recursos, no valor de hum milhão de reais, para as obras de recuperação do calçadão da praia de Ponta Negra. Portaria nesse sentido foi publicada na manhã desta sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União. A Prefeitura do Natal terá prazo de 365 dias para executar as obras e serviços essenciais.

A liberação dos recursos atende a solicitação feita pela prefeita Micarla de Sousa ao ministro Fernando Bezerra a quem entregou pessoalmente no último dia 27/07, em Brasília, os documentos produzidos pela Defesa Civil da Prefeitura do Natal. Segundo a prefeita, a necessidade de recuperação do calçadão daquela praia foi enquadrada pelo Ministério da Integração como “obra de restabelecimento” de equipamento publico.

De acordo com os documentos oficiais serão necessários recursos da ordem de R$ 4.050.800,00 para recuperar toda a área afetada do calçadão numa extensão estimada em 2,3 quilômetros. A primeira parcela liberada de R$ 1 milhão será para execução dos serviços mais urgentes. O restante do montante deverá ser liberado logo após a visita de inspeção que está sendo programada pelo ministério.

A obra inclui a reconstrução do calçadão, recuperação dos trechos danificados das redes públicas de iluminação, esgotos e abastecimento d’água, além de replantio de árvores. A necessidade dos referidos serviços foi distribuída em dois documentos solicitados pelo Ministério da Integração. O primeiro deles, denominada de NOPRED (Notificação Preliminar de Desastre), aponta as áreas afetadas, causas do desastre e estimativa de danos materiais, ambientais e humanos. O segundo documento, o AVADAN (Avaliação de Danos), apresenta a destruição completa das áreas afetadas.

Os referidos documentos foram produzidos pela Secretaria Municipal de Defesa Civil (Semdes) com base em levantamento de informações colhidas pelo próprio órgão e também apresentados pelas secretarias de Planejamento (Sempla), Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Serviços Urbanos (Semsur), Obras e Infraestrutura (Semopi), Urbana e Comunicação (Secom), além da Caern.

Técnicos da UFRN e Ufersa avaliam rumos do movimento grevista nesta terça

Há 70 dias em greve, os técnico-administrativos da UFRN e da Ufersa irão se reunir em mais uma assembleia, nesta terça-feira (21), para avaliar e discutir os rumos do movimento. Em ambas universidades, as assembleias acontecerão às 9h, nos auditórios das reitorias.

A posição do Comando Nacional de Greve, por ampla maioria, é de que as bases aceitem a proposta do governo e haja saída unificada da greve, visto que na última reunião com o MEC e MPOG ficou claro que o governo não irá mais avançar nas propostas.

Diante da atual conjuntura, a categoria tem três opções:

I – Rejeitar a proposta e continuar a greve. Nesse cenário a categoria em greve estaria trilhando um caminho de muitas dúvidas e inseguranças, pois o montante que foi ofertado seria distribuído para outras categorias em greve e o risco de corte de ponto generalizado é eminente. A tendência maior da evolução de uma greve nessas condições seria sair sem acordo, sem qualquer avanço e com os salários cortados, o que imporia dura derrota para nossa categoria.

II – Rejeitar a proposta e recuar da greve, projetando a perspectiva de uma nova greve para 2013, construindo um possível acordo para 2014. É difícil afirmar com segurança que a categoria consiga após duas greves, sem nenhum ganho, conservar disposição para construir outra greve tão poderosa que arrancasse 3 bilhões em um ano. Trata-se de uma aposta de alto risco e sem parâmetros, hoje, para uma decisão segura da categoria. O CNG alerta que esta decisão poderia construir uma greve isolada, pois não se sabe se o desenho da greve na educação federal estaria na ordem do dia novamente.

III – Aceitar a atual proposta como parte da luta rumo ao ideal traçado pela categoria. Nesta perspectiva há condições de garantir a valorização da luta empreendida pela categoria neste momento. O CNG ressalta a importância deste reconhecimento, pois foram grandes os esforços em cada base da Federação. Além disto, seria este o combustível necessário ao enfrentamento dos próximos períodos. Qualquer luta futura estará em um patamar superior ao acordo de 2007. Lembrando ainda que o governo não está impondo que não se possa exigir maiores valores num cenário mais otimista da economia mundial.

Apesar da orientação do CNG/Fasubra, cabe à categoria avaliar a aceitação da proposta nas assembleias gerais a se realizarem nos dias 20 e 21 de agosto. Se a maioria votar pelo fim do movimento, o retorno unificado ao trabalho deverá na próxima segunda-feira (27).

Fátima Bezerra é apontada como parlamentar do RN mais atuante do Congresso Nacional

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) está na lista dos parlamentares que melhor exercem o mandato este ano no Congresso, segundo avaliação dos jornalistas que participaram da primeira fase do Prêmio Congresso em Foco 2012. A petista angariou seis votos. O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) aparece com cinco votos.

Ao todo, 117 nomes na Câmara receberam ao menos um voto dos jornalistas na categoria principal. Os 186 jornalistas que participaram da primeira etapa de votação, fiscalizada pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, distribuíram 1.455 votos nas duas categorias principais – de melhor deputado e melhor senador. Ao todo, 32 senadores e 117 deputados receberam ao menos uma indicação nessas duas categorias.

Todo ano o portal Congresso em Foco realiza uma eleição para escolher os melhores parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Na lista, o senador José Agripino (DEM) aparece com três votos e o senador Paulo Davim (PV) foi citado por um jornalista.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Renato Souza disse:

    Se sair candidata ao senado em 2014 contra Henrique Alves… já tem meu voto!!!

ITA pode não adotar reservas sociais; especialista diz que cotas podem diminuir qualidade de ensino

Apesar de ser federal, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) pode não ter de seguir as regras que instituem a reserva de 50% das vagas para estudantes oriundos de escolas públicas.

 É que a instituição – uma das que mais valorizam o mérito e formam a elite tecnológica do País – é ligada ao Ministério da Defesa e não ao MEC, como são as 59 universidades e os 38 institutos de ensino federais.

Além do ITA, o Instituto Militar de Engenharia (IME) e as escolas navais também são ligados ao Ministério da Defesa. O órgão informou ontem que instituirá um grupo de estudo para avaliar os possíveis impactos da implementação do programa de cotas nessas instituições. Apenas após essa avaliação, decidirá se aderirá ou não ao sistema. Não há, segundo a pasta, prazo para a decisão. De qualquer forma, a resolução não deve sair neste ano.

O Estado apurou que, durante a tramitação no Senado, interlocutores do ministério se reuniram com relatores do projeto para negociar a não obrigatoriedade das cotas nesses institutos.

O texto final, aprovado na terça-feira, diz que as cotas devem ser cumpridas pelas “instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação”. A polêmica fica por conta do termo “vinculadas”, uma vez que, apesar de geridas pelo Ministério da Defesa, essas escolas obedecem às diretrizes pedagógicas e são avaliadas pelo MEC.

Nos corredores do ITA tem ganhado espaço especulações sobre o estabelecimento de cotas sociais e o uso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no processo de seleção. Seria parte do processo de aproximação gradual que tem acontecido entre Defesa e Educação.

Consequência. Caso haja a adesão às cotas, haverá uma revolução nessas instituições. Hoje, no ITA, o número de inscritos vindos de escola públicas não chega a 50% – 30% são de escolas estaduais e 7,3%, de federais. As particulares respondem por 61,2%.

“Se isso acontecer, nosso perfil vai mudar bastante”, afirma José Renato Carvalho, estudante do 3.º ano de Engenharia Aeronáutica. Ele diz que são raros os colegas que vieram da rede pública – e mesmo esse pequeno porcentual é diferenciado. “São egressos dos colégios militares, que têm ensino mais forte.”

Além disso, muitos fizeram cursinho. Em 2012, das 120 vagas, 46 foram ocupadas por egressos do Poliedro, curso que tem preparação específica para postulantes ao ITA.

Por lá, cresce a preocupação dos alunos em garantir a vaga neste ano. “Com as cotas, vai ficar muito mais difícil”, diz Marcelo Telisson, coordenador do curso.

Por tudo isso, a consultora de Educação Ilona Becskeházy afirma que a opção de popularizar as universidades públicas é justa, mas desconfia de que o Senado não tenha consciência da consequência disso. “Talvez vejamos no ensino superior público o que houve com a escola básica: entram os pobres, não se faz nenhum esforço pela qualidade e as classes média e alta mudam para instituições privadas”, diz Ilona.

Fonte: O Estadão

Servidores federais vão recorrer da decisão do STJ que autoriza corte de ponto

O BG noticiou hoje pela manhã que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu o mandado de segurança concedido pela Justiça Federal que impedia o corte de ponto dos grevistas. Com a decisão, o Governo Federal vai começar a cortar o ponto dos trabalhadores em greve. Mas os servidores federais do Distrito Federal vão recorrer até amanhã (8) da decisão.

No último dia 24, o juiz federal Flávio Marcelo Borges, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), havia concedido liminar determinando que não houvesse desconto nos salários. Agora, o documento está cassado.

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) informou que enviará uma petição ao colegiado do STJ para tentar reverter a decisão que autoriza o corte de ponto. A entidade também entrará com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). “A assessoria jurídica já está preparando os dois recursos e devemos entrar com eles no máximo até amanhã nos dois tribunais superiores”, disse o presidente do Sindsep-DF, Oton Pereira.

Na avaliação de Pereira, o corte de ponto fere o direito à paralisação, assegurado pela Constituição Federal, o que permitiria recurso ao STF. “O que o governo está fazendo é cassar o nosso direito de greve, tanto por meio do corte de ponto como do decreto da presidenta Dilma [Rousseff]”, afirmou, referindo-se ao Decreto 7.777, que autoriza a substituição dos servidores paralisados por funcionários públicos estaduais.

De acordo com o Sindsep-DF, apesar da decisão do juiz Flávio Marcelo Borges a favor dos servidores, que impedia a redução dos salários e determinava a criação de folha suplementar para devolver os valores eventualmente descontados, muitos chegaram a ter o ponto cortado. A entidade diz não ter um levantamento da quantidade de pessoas que tiveram o salário descontado. “Tivemos reclamações de vários setores”, afirma Oton Pereira.

Em razão do descumprimento da determinação judicial, o sindicato fez uma petição ao magistrado apresentando os contracheques dos trabalhadores prejudicados. Na última quarta-feira (1º), o juiz ordenou a devolução dos valores suprimidos no prazo de 48 horas, em decisão que respondeu à petição incidental do sindicato.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que essa nova decisão do juiz, dentro do processo do mandado de segurança, foi juntada ao pedido de suspensão feito ao STJ. Portanto, a determinação do presidente, ministro Ari Pargendler, autorizando o corte de ponto, também a englobaria.

A servidora Francisca dos Santos Reis, 57 anos, agente administrativa do Ministério da Saúde, foi uma das grevistas que teve o ponto cortado. Ela conta que foi descontado em valor referente a 12 dias de trabalho do mês de junho. “A greve começou no dia 18 de junho, e eles cortaram os dias proporcionais. No salário de agosto não houve corte, acho que porque já havia a liminar da Justiça”, relata.

Para Francisca, a decisão do governo de autorizar o corte é “arbitrária”. “A greve é um direito que adquirimos por força de muita luta. Acho um absurdo descontarem nosso salário, antes mesmo de apresentarem proposta. A paralisação é legítima, não foi considerada ilegal”, opinou a servidora.

Funcionária do Hospital das Forças Armadas (HFA), instituição que também está em greve, a técnica em saúde bucal Eliene Ferreira da Silva, 33 anos, não teve desconto no salário. “Pelo que sei, é uma decisão de cada órgão. Estou solidária aos colegas [que tiveram o ponto cortado] e acho que é uma retaliação. Querem enfraquecer o nosso movimento”, declarou.

Confira o post anterior:

Bicho Pegou: STJ autoriza Dilma cortar ponto dos grevistas

Ex-secretário Thiago Cortez nega que sistema prisional do RN tenha perdido R$ 47 milhões

Uma matéria da Tribuna do Norte reproduzida pelo Blog do BG traz a informação de que o Rio Grande do Norte perdeu, no último ano, R$ 47 milhões de verba federal destinados à construção ou ampliação de treze cadeias públicas. Isso por falta de projetos.

O ex-secretário da Sejuc, Thiago Cortez, reagiu à informação pelo twitter. “Isso não é verdade. É uma opinião sem nenhum nexo”. De acordo com ele,  o prazo para a apresentação de projetos está aberto até 3 de agosto.

 

 

CGU vai fiscalizar uso de verbas federais Monte Alegre, Pedra Preta e Olho D'Água do Borge

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou nesta segunda-feira (23) mais 60 municípios que vão ser fiscalizados pelo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos. No Rio Grande do Norte, foram sorteados Monte Alegre, Pedra Preta e Olho-d’Água do Borges.

Nas cidades com até 50 mil habitantes, os auditores vão focar a aplicação de recursos federais nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social, assim como apurar denúncias e representações contra os municípios que tenham sido feitas à CGU.   Os municípios com população de 50 mil a 500 mil habitantes vão ser fiscalizados os recursos repassados pelo governo federal que devem ser aplicados nas áreas de educação e desenvolvimento social.

O programa da CGU visa a inibir desvios de verbas na administração pública. A controladoria vistoria também falhas de gestão, como casos de divergências nas prestações de contas. As capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não entram no sorteio.

De acordo com o sorteio, serão fiscalizados sete municípios (um por estado) em Alagoas, no Amazonas, no Amapá, no Espírito Santo, em Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro e no Tocantins; 12 municípios (dois por estado) no Maranhão, no Mato Grosso, na Paraíba, no Piauí, em Santa Catarina e em Sergipe, 15 cidades (três por estado) em Goiás, no Pará, no Paraná, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, quatro no Ceará, quatro no Rio Grande do Sul, cinco na Bahia, seis em São Paulo e sete em Minas Gerais.

A lista completa com os nomes dos municípios está disponível na página da CGU.

*Com informações da Agência Brasil

Greve das universidades federais dura pelo menos mais uma semana

A greve dos professores das instituições federais de ensino superior, que completará dois meses nesta terça-feira, seguirá até pelo menos a semana que vem. Na próxima segunda-feira, será realizada uma reunião entre representantes dos grevistas e do governo federal para avaliar a proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento na última sexta-feira.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), ao longo desta semana a proposta do governo será levada a assembleias locais para avaliação e votação. A expectativa do Andes é apresentar uma contraproposta ao governo.

Por meio de comunicado oficial, o sindicato afirma que a semana é “decisiva”. “É preciso dar visibilidade às reivindicações no diálogo com a população para desmascarar essa proposta. Manter a greve, intensificar a mobilização e radicalizar as ações são as tarefas que se impõem neste momento”, diz o texto.

O sindicato alega que a proposta do governo não atende as reivindicações da categoria porque “não propõe a reestruturação de fato da carreira docente”, voltando-se apenas a uma “minoria”. “O que recebemos foram tabelas de reajuste salarial. Em nenhum momento, o ministério se propôs a rever as condições de trabalho do professor universitário”, afirma Almir Menezes, um dos representantes do sindicato.

Segundo o governo, com a proposta, o salário inicial do professor com doutorado e regime de dedicação exclusiva será de 8.400 reais ao final de três anos – os aumentos serão graduais no período. Os vencimentos dos docentes que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de 7.300 reais para 10.000 reais. Por fim, também ao final de três anos, os salários de professores titulares com dedicação exclusiva passarão 17.100 reais, antes os 11.800 reais pagos hoje. Isso representa um aumento de 45% em termos nominais, mas não considera a inflação futura (confira aqui a proposta completa). O governo também aceita reduzir de 17 para 13 os níveis de carreira, como é exigido pelos docentes.

Para os institutos de educação, ciência e tecnologia, o governo afirma que, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá um novo “processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados” (confira aqui a proposta completa).

O Ministério do Planejamento afirma que os valores anunciados já incluem o reajuste de 4% à categoria garantido por uma medida provisória editada pelo governo federal em maio deste ano. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o reajuste vai custar 3,9 bilhões de reais ao orçamento federal.

A greve, que teve início no dia 17 de maio com a adesão de 33 instituições, chega ao 59º dia com a paralisação de pelo menos 95% das instituições federais.

Fonte: Veja

Juiz Federal do RN será coordenador geral da comissão do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal

Será do Rio Grande do Norte o coordenador geral da comissão que atuará na gestão do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, grupo criado pelo Conselho da Justiça Federal. O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal da JFRN, foi designado coordenador geral do fórum. O adjunto será o Juiz Federal Márcio Flávio Mafra Leal. A comissão que coordenará o fórum terá como integrante todos os Corregedores Penitenciários Federais e ainda três magistrados federais do Paraná, Pará e Rondônia.

O corregedor do Conselho da Justiça Federal, ministro João Otávio Noronha, na portaria que designou a comissão definiu que o objetivo do grupo é “propiciar a integração dos órgãos envolvidos para troca de ideias e experiências, promover debates e formulação de propostas de solução para as dificuldades apresentadas, bem como disseminar o conhecimento da realidade dos diferentes órgãos que cuidam da execução penal no âmbito federal”.    

CORREIÇÃO –  O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior também foi designado para atuar na inspeção que a Corregedoria da Justiça Federal fará no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A solicitação para o trabalho do magistrado foi do próprio corregedor do CJF, ministro João Otávio de Noronha.

 

Justiça Federal bloqueia conta do Estado para pagamento de medicamento

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de parte da conta do Estado do Rio Grande do Norte, de forma a garantir a compra de três frascos do medicamento Vedrop (Tocofersolan), que tem o valor unitário de U$ 798,70. O produto é usado para o tratamento de doença degenerativa incapacitante. A decisão foi do Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos, titular da 11ª Vara Federal, Subseção de Assu.

O bloqueio estabelecido pelo magistrado ocorreu porque o Estado descumpriu a determinação anterior. Depois de cinco meses de concedida a antecipação de tutela que obrigava o Governo a comprar o medicamento, ainda assim, a decisão não foi cumprida.

A nova determinação judicial, com o bloqueio da conta, garante medicamento para um mês de tratamento, sem “embargos de nova apreciação após esse período caso persista o descumprimento, devendo, nesse interim, ser regularizado o fornecimento da medicação”, como escreveu o magistrado na decisão.

João Maia não poupa elogios: "Garibaldi é respeitado porque faz, está fazendo e dá orgulho para todos nós"

Não faltaram elogios ao ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência), durante a inauguração da Agência da Previdência Social (APS) de Patu. Entre os elogiadores estava o deputado federal João Maia, presidente do PR, elogiou o trabalho do ministro à frente do Ministério da Previdência. O elogio reflete a sintonia entre PMDB e PR para as eleições desse ano.

“Garibaldi é respeitado porque faz, está fazendo e dá orgulho para todos nós, porque trabalha para atender aqueles que mais precisam. A classe política pode ser criticada, de forma justa ou injusta, mas nós, para honrarmos o nosso mandato, temos que amanhecer o dia pensando no povo, e anoitecer pensando no povo que precisa de governo e do Estado”, finalizou.

João Maia também destacou a importância que o programa de ampliação das agências do INSS tem hoje em todo o Brasil.

“O INSS é para atender os que têm mais idade, mas especialmente os que mais precisam da previdência social. É um orgulho para o Rio grande do Norte ter um ministro que cumpre com tanta eficiência, amor e determinação esse programa que começou com o presidente Lula, e continua com a Dilma. Quem necessita do Estado é o povo mais humilde, que quando adoece, precisa de uma licença tem a quem recorrer, é o povo que precisa da saúde e da educação pública”, disse.

Consulta ao segundo lote de restituições do IR será liberada na segunda-feira

A Receita Federal liberará na segunda-feira (9) a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O dinheiro será depositado no banco no dia 16 de julho. O calendário de pagamento dos lotes regulares de restituições começou no dia 15 de junho e vai até 17 de dezembro.

A consulta poderá ser feita na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br. É possível também obter informações por meio do Receitafone, no telefone 146. Serão liberadas também da malha fina restituições de declarações dos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008.

Caso o valor não seja creditado no dia 16, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil para requerer a restituição ou ligar para a central de atendimento do banco – 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – a fim de agendar o crédito nominal em conta-corrente ou poupança em qualquer banco.

Os contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem receber o aviso da liberação do dinheiro por mensagem de texto enviada para o telefone celular, previamente cadastrado.

De acordo com a Receita, a mensagem será remetida sempre que a restituição for disponibilizada para resgate. O contribuinte poderá cancelar ou alterar o número do celular para o recebimento da mensagem SMS. Para fazer o cadastro, o contribuinte deverá acessar o endereço

Justiça manda Caixa quitar contratos habitacionais firmados até 1987

Os mutuários da Caixa Econômica Federal (Caixa) com contratos de financiamento habitacional, com cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), celebrados até 31 de dezembro de 1987, e cuja última prestação já tenha sido paga e ainda têm saldo residual, terão seus contratos quitados e ainda receberão de volta o que pagaram desde outubro de 2000.

A decisão, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, julgou favorável apelação proposta pela Associação Brasileira dos Mutuários de Habitação (AMBH), que pedia a quitação dos contratos com essas características que tenham cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais. A associação já tinha recebido uma sentença desfavorável em primeiro grau, mas foi atendida pela 5ª Turma do tribunal no pedido de apelação.

Os desembargadores entenderam que cobrir saldos residuais de financiamentos cuja última prestação já tenha sido paga é uma das finalidades do fundo. Além disso, embasados por uma medida provisória convertida em lei em outubro de 2000, a 5ª Turma também determinou à Caixa e à Empresa Gestora de Ativos (Emgea) que devolvam os valores eventualmente cobrados e efetivamente pagos pelos mutuários a partir da edição da medida provisória.

As duas instituições têm prazo de 60 dias para cumprirem a decisão, sob pena de pagarem multa de R$ 1 mil por dia de atraso. Procurada, a Caixa ainda não tinha um posicionamento sobre a decisão. A Agência Brasil não conseguiu contato com a Emgea para falar sobre o assunto.

Fonte: Agência Brasil

Senador José Agripino afirma que problema da seca é “exemplo da ineficiência do Governo Federal”

O senador José Agripino afirmou que o problema da seca no Nordeste é o exemplo da “ineficiência do Governo Federal”. O parlamentar potiguar participou do seminário “Desastres Naturais – Ações Emergenciais”, promovido pelo Tribunal de Contas da União.

“Em 1983 quando era governador, enfrentei uma das piores secas do Rio Grande do Norte. Com recursos estatuais, consegui amenizar parte do sofrimento da população da zona rural. Mas se naquela época o governo federal já tivesse estabelecido um plano de ações baseado em estudos técnicos, hoje esse problema crônico, já poderia ser controlado com maior facilidade”, lembrou Agripino citando ainda a enchente enfrentada por ele, como chefe do executivo potiguar, em 1985.

Além de debater as dificuldades causadas pelos desastres naturais, autoridades públicas, técnicos, especialistas e acadêmicos discutem até amanhã alternativas de ações emergenciais para serem adotadas pelo governo federal nesses casos. As proposições serão reunidas em um documento.

Fonte: Panorama Político

TCU aprova contas do governo de 2011 com ressalvas

No Tribunal de Contas da União (TCU), o relator das contas apresentadas pelo governo federal referentes ao ano de 2011, ministro José Múcio Monteiro Filho, recomendou hoje (23) a aprovação dos dados, com ressalvas. Segundo ele, as contas foram desempenhadas dentro da legalidade e das regras constitucionais. Porém, ele identificou deficiências em alguns setores implementados no ano passado.

O TCU faz hoje sessão extraordinária para apreciar o relatório e parecer prévio de José Múcio sobre as contas apresentadas pelo governo federal referentes ao ano de 2011.

Como exemplo de deficiências nas contas públicas, José Múcio citou algumas obras referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o ministro, detalhes sobre algumas obras mostraram deficiências de gestão e engenharia. Segundo ele, há, ainda, “problemas de qualificação profissional” no que se refere aos projetos de desenvolvimento sustentável.

Os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), participaram de parte da sessão.

O relator mencionou também que os valores das atuais taxas de juros acabam influenciando de forma negativa as obras na área de desenvolvimento sustentável como um todo. José Múcio ressaltou que o Brasil deve levar ainda cerca de duas décadas para conseguir chegar ao mesmo patamar – na área de desenvolvimento sustentável – dos países mais desenvolvidos do mundo.

Desenvolvimento sustentável é um dos temas considerados prioritários pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. O assunto terá destaque na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil