Foto: Ilustrativa
Força tarefa formada por Fiscais Ambientais da SEMURB, Guardas Municipais do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM), Policiais Militares da Companhia Independente de Policia Ambiental (CIPAM) e Policiais Civis da Delegacia Especializada no Proteção do meio Ambiente (DEPREMA), percorreu na noite da sexta-feira (24) as ruas das zonas Leste, Oeste e sul da capital potiguar, em combate a poluição sonora.
Conhecida desde 2013 como operação “Arrasta Paredão”, esta operação visa garantir o cumprimento da Lei Municipal 6246/2011, bem como combater a poluição sonora em toda a capital.
As equipes da SEMURB, GAAM/GMN, DEPREMA e CIPAM percorreram ruas e avenidas dos bairros da Zona Leste, Oeste e Sul da capital, resultando na Interdição de quatro estabelecimentos comerciais que encontravam-se realizando eventos de musica ao vivo em ambiente sem tratamento acústico. Outro estabelecimento, denunciado por poluição sonora na Rua do motor, bairro das Rocas, foi Notificado, pois na hora da fiscalização não havia flagrante de poluição sonora no local.
Em uma noite considerada atípica pelos agentes, em virtude das poucas ocorrências de Perturbação do Sossego, resultou na apreensão de apenas 01 equipamento de som veicular, o chamado “Paredão de som”. Este equipamento foi apreendido na Vila de Ponta Negra, e resultou na aplicação de multa ao proprietário do equipamento, em valores que variam de R$ 390,06 e podem chegar a R$ 1950,30.
Denuncias podem ser encaminhadas pela população via CIOSP 190, ou pelo telefone da Ouvidoria do Município, no 3616-9829.
PROTESTO
Um grupo de apreciadores de som automotivo foi surpreendido pela força tarefa na Av. Café Filho, durante um protesto pacífico e silencioso que estes realizavam em defesa do direito de uso dos equipamentos de som veicular.
Segundo um dos agentes de SEMURB presentes na ação, o responsável pelo protesto informou as autoridades que o objetivo era chamar a atenção do poder público para o direito deles em poder curtir seu som, em um local ermo e licenciado pela prefeitura.
“Os manifestantes citaram o caso do local onde foi realizado o FIFA FANFEST, durante a Copa do Mundo. O local é ermo, distante de moradias, e poderia ser utilizado para a realização dos encontros de paredão de som”, disse o fiscal da SEMURB.
O grupo foi orientado quanto aos termos da Lei 6246/2011, bem como da possibilidade de licenciamento de áreas específicas para a realização desta pratica, devendo os pedidos serem protocolados na SEMURB, conforme regras da Lei da LUEP (Licença para Uso do espaço Público).
Se a população desta província não consegue escutar som em níveis aceitáveis dentro de casa, imagine em bares. Não pode Paredão, mas pode uns sons com potências próximas.
Quando será formada uma força-tarefa para enquadrar o Carnaval na forma da lei?
Cigano Lulu, não seria Carnatal?