Política

PT quer apoio de Garotinho a Haddad no RJ ainda no primeiro turno

No período de pré-campanha, o ex-governador do Rio e candidato ao estado pelo PRP, Anthony Garotinho, e o PT se aproximaram em conversas visando uma possível aliança. O namoro não vingou oficialmente, mas as negociações de apoio retornam agora numa tentativa de Fernando Haddad abrir um palanque no Rio ainda nesta reta final do primeiro turno. O presidente estadual do PT, Washington Quaquá, confirmou ontem ao GLOBO que o partido quer o apoio de Garotinho a Haddad.

— Eu liguei ontem (segunda) para o Garotinho. Ele me disse que vai votar no Haddad, mas que não declararia apoio agora, porque precisaria discutir melhor. Temos dialogado, mas quem fecha as alianças nacionais é a coordenação nacional. Agora é hora de unir o Brasil numa frente democrática. É um nível de apoio que a coordenação nacional teria de vir ao Rio — disse Quaquá, que também tem interesse no apoio de Eduardo Paes, candidato a governador pelo DEM.

Os petistas desejavam o apoio do ex-governador do Rio a Lula, que foi impedido de disputar a Presidência por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Com a confirmação do lançamento da candidatura de Marcia Tiburi ao estado, a coligação desandou. Ainda assim, assessores próximos a Garotinho confirmam que ele continua com um bom trânsito com o PT. Um dos fatores de ligação entre as partes é o perfil do eleitorado angariado por eles, de renda mais baixas, principalmente.

Garotinho tem estado próximo de petistas e chegou a receber uma mensagem de apoio do senador Lindbergh Farias (PT) após sua condenação em 2ª instância por formação de quadrilha armada. Além disso, sua filha, a deputada federal Clarissa (PROS), candidata à reeleição, recebeu doação da direção nacional do PT, como parte do acordo nacional entre os partidos.

Procurado, o ex-governador afirmou que no primeiro turno seu compromisso é com o PRB, e que neste momento da eleição as conversas com com o PT e a coordenação da campanha de Haddad não vão avançar. Em nota, Garotinho disse que “o PT teve tudo para me apoiar, mas preferiu lançar candidatura própria. Respeito a decisão”. Sobre a aproximação de Lindbergh, o ex-governador descarta apoio à reeleição do petista.

Já Paes informou, após o aceno de Quaquá, que “não há hipótese” de apoiar qualquer candidatura no Rio. Segundo o ex-prefeito, neste momento “não há nenhuma tratativa nem conversa nesse sentido. Até porque o Hadad não faz parte da minha aliança e não tenho tido qualquer conversa com o PT. Manterei minha neutralidade”.

Procurado, Lindbergh não quis comentar a aproximação com o PRP.

A relação entre Garotinho e PT nunca foi pacífica. Ele foi eleito governador (1998) tendo a petista Benedita da Silva como vice. Mas ao longo do governo, os dois romperam. Em 1999 Garotinho classificou o PT, que ainda estava em sua base, como “partido da boquinha”, numa referência à negociação de cargos pleiteada pela legenda. Benedita assumiu o estado após Garotinho deixar o cargo para concorrer à Presidência. Na eleição seguinte ela foi derrotada por Rosinha, mulher de Garotinho.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. E muitos brasileiros teimam em não querer enxergar a situação. Essa eleição está assim: os ladrões de um lado e o Bolsonaro do outro. É Jair ou já era. Não há outra situação possível.

  2. Eles se merecem. É só mais um PRESIDIÁRIO entre muitos que compõem a quadrilha. Dia 07/ vote 17 pra tirar o país das mãos dessa gente.

  3. Devemos reconhecer a capacidade do PT em governar para o povão. E são eles que decidem a eleição.

  4. Se tiverem oportunidade, leiam as propostas de Hadad para o governo do governo do PT, entre elas está:
    -Liberação das drogas
    -Implementação da ideologia de gêneros
    -Programa trans cidadania, que dá bolsa de estudo para quem se declarar transgênero.

  5. Isso é uma reorganização criminosa, pau que nasce torto, nunca se endireita, petralhas bandidos!

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Jornalismo

Temer diz que pode suspender a intervenção no Rio para votar reforma da Previdência

O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira, 25, que pode suspender a intervenção militar no Rio de Janeiro para votar a Reforma da Previdência. Ele voltou a dizer que a reforma está pronta para ser votada no Congresso e que buscará o apoio do novo presidente eleito para que a apreciação ocorra em novembro deste ano. Temer falou em entrevista exclusiva à NBR, emissora pública do governo, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. “É importante que o governo se articule com o novo presidente”, disse.

A suspensão da intervenção é necessária já que a reforma previdenciária em tramitação no Congresso é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que só pode ser analisada sem que haja algum ente da federação sob administração direta da União.

Na segunda-feira, 24, em encontro com empresários americanos e brasileiros em Nova York, Temer disse que irá trabalhar para emplacar a reforma da Previdência.”Procurarei o presidente eleito. E tenho certeza que, ao procurá-lo, ele atentará para o fato de que a medida é indispensável. Não é essencial para um governo, é essencial para o Brasil”, afirmou Temer, apostando superar o que chamou de “dificuldade de natureza eleitoral” para aprovar a reforma nos dois meses finais de seu mandato.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. quer arrombar o país na saída …. deixa sair do cargo e vamos lutar pra enfiar ele na Papuda ou em outra penitenciária….. vai formar um novo partido sob 4 paredes de cela…

  2. Também é ESSENCIAL PARA O BRASIL o fim dessa excrescência chamada fundo partidário, onde bilhões de reais são depositados nas contas do Partidos políticos às custas da sociedade, mas ninguém nem toca no assunto.

  3. Depois da eleição, você vai pagar até esses tapinha nas costas, a gasolina
    liberada pra passeata, vai lhe custar 10 vezes mais, as bandeiras, as tendas… enfim você está sendo enganado, quanto maior e mais bonita a estrutura de campanha, mais prejuízo você terá. Exija respeito, só.

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Política

Ciro passa por cauterização na próstata, mas deve participar de debate

O presidenciável do PDT nas eleições 2018, Ciro Gomes, foi atendido nesta terça-feira, 25, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, de acordo com a instituição

Após exames, foi constatado que Ciro tinha um coágulo na próstata. Ele passou por um procedimento de cauterização de vasos da glândula. O procedimento foi realizado pelo médico urologista Miguel Srougi.

Ainda de acordo com a assessoria do pedetista, ele deve receber alta na manhã desta quarta-feira, 26, e participar do debate do SBT, da Folha de S.Paulo e do UOL no fim da tarde.

Ciro fez agenda pública nesta terça-feira em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

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Política

Presidente do PT diz que não veria problema nenhum na concessão de um indulto a Lula caso o PT retorne ao Planalto

Gleisi Hoffmann recolocou no baralho da sucessão a carta do indulto, que Fernando Haddad havia descartado. Presidente do PT, ela disse ao UOL que “não veria problema nenhum” na concessão de um indulto a Lula caso o PT retorne ao Planalto. Considera a providência “absolutamente normal”, pois “Lula é inocente” e sua prisão “é uma sacanagem”.

Indulto, como se sabe, é perdão. Até Gleisi, uma advogada bissexta, sabe que não há maior “sacanagem” para um inocente do que a concessão de clemência para os crimes que ele diz não ter cometido. Assim, para que a coisa fizesse nexo, a comutação da pena de Lula teria de ser precedida de um reconhecimento da culpa do pajé do PT. O presidiário teria de abdicar dos recursos que ajuizou contra a condenação a 12 anos e um mês de cadeia.

De resto, o hipotético presidente da República petista precisaria guerrear no Supremo para salvar um decreto de indulto editado por Michel Temer no Natal de 2017. Em decisão liminar, sujeita à apreciação do plenário da Suprema Corte, o ministro Luís Roberto Barroso sustentou que o indulto natalino de Temer deu “um passe livre para corruptos em geral.” Determinou que condenados por corrupção não recebam o perdão presidencial. Lula foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro. Está na bica de adicionar ao prontuário pelo menos mais duas condenações criminais.

JOSIAS DE SOUZA

Opinião dos leitores

  1. Quando olhamos os que estao em volta desse partido(PT) vemos que so tem corruptos e oportunistas, chega desses canalhas……"EU NAO SOU UM DELES". BOLSONARO 17

  2. Bota essa corja do PT , condenados , investigados, simpatizantes e comprados, tudim numa jaula e despacha pra Venezuela…. vão provar de suas próprias ladroagens…

  3. O leitor tem uma arma poderosa nas mãos pra evitar essa manobra que tão anuciando abertamente, o titulo resolve votando contra esse partido (seita) chamado PT.

  4. Caso o PT ganhe, parece que tô vendo o primeiro ato…a soltura de Lula.. após carreata pra ir buscá-lo….UM DESACATO AO JUDICIÁRIO, QUE JÁ ANDA DESGASTADO….E O CRIME ORGANIZADO CADA VEZ MAIS VAI CRESCER.

  5. Os bandidos resgatam seus comparsas de helicóptero, invadem presídios, porque não vão fazer como dilmanta fez? os primeiros ladrões petralhas presos por roubos, dilmanta liberto-os por indulto, mas com a lava jato, foram flagrados por roubos novamente. É aquilo, essa quadrilha não tem jeito.

  6. não tem LEI pra esse povo,

    eu não posso acreditar que ainda tem gente que vota nesse partido criminoso,

    pelo amor de Deus, vocês são CEGOS?

  7. Todos sabem que se Haddad chegar ao poder, vai procurar soltar o chefe da quadrilha. Pode olhar o modes operando desse grupo que é o mesmo que qualquer quadrilha de roubo a Banco por exemplo, só funciona com o chefão orientando. Eu sei que o Bolsonaro não seria o melhor dos presidentes, vejo muitas falhas nele também, mas votar em Haddad é você estar dizendo que compactua com tudo que é roubalheira e corrupção, indiretamente vc estará dando o aval ou seja fazendo parte da quadrilha também, sinceramente vê o cidadão de bem de prestando a um serviço desses é ter a certeza que esse nosso país não vai sair dessa podridão nunca e pior vc é o culpado, portanto vc que não tem as mãos sujas com corrupção, não de mele. Já votei em Lula, mas hoje votar, seria dizer que Eu compadrio com toda seboseira deles e eu seria um deles também, e EU NAO SOU UM DELES.

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Política

STF também adia decisão sobre Aécio e petistas

Pedidos de vista de Ricardo Lewandowski adiaram outras duas decisões da Segunda Turma do STF hoje, sobre Aécio Neves e os irmãos petistas Tião e Jorge Viana, informa O Globo.

Já houve decisões de Gilmar Mendes arquivando os inquéritos contra o senador tucano e os irmãos Viana, mas a PGR recorreu delas.

Aécio é investigado no âmbito da delação premiada de Delcídio do Amaral, que o acusou de receber propina referente aos contratos de furnas. Jorge e Tião foram acusados de caixa dois por delatores da Odebrecht.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Pior do que os bandidos do STF, e os bandidos do PT, é o povo que vão eleger esses FDP de novo!

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Política

Cabo Daciolo irá à Justiça para estar em debate da Globo

A campanha de Cabo Daciolo entrará com ação na Justiça para tentar garantir a participação dele no debate presidencial da Globo, em 4 de outubro –o último antes do primeiro turno.

A equipe do candidato do Patriota, informa a Folha, disse ter sido surpreendida com a informação de que, conforme as regras estabelecidas pelo TSE, ele não está apto a participar do encontro.

Pela planilha da corte eleitoral, o partido de Daciolo tem quatro parlamentares –devido a uma resolução, o tribunal desconta um que migrou para o Patriota na janela partidária.

O Antagonista

Opinião dos leitores

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Política

31 dos 35 partidos têm pelo menos 1 candidatura rejeitada pela Ficha Limpa

Infográfico: G1

As candidaturas rejeitadas com base na Lei da Ficha Limpa representam 0,5% das 29 mil apresentadas à Justiça Eleitoral para as eleições de 2018, e estão distribuídas por 31 dos 35 partidos do país, segundo levantamento do G1 nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria é para deputado estadual.

A Lei da Ficha Limpa torna inelegível por oito anos quem foi condenado em 2º instância, renunciou ao mandato após abertura de processo, foi cassado ou teve as contas rejeitadas pelos tribunais de contas.

Justiça Eleitoral rejeita 2,6 mil candidaturas, 6% por Ficha Limpa
Ao todo, 173 postulantes foram proibidos de concorrer por conta da lei. Desses, 63 estão de fora das eleições de 2018. Os outros 110 apresentaram recurso, e aguardam uma decisão final da Justiça. Por isso, podem estar nas urnas em 7 de outubro.

G1

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Política

Haddad rebate propaganda do PSDB e diz que tucanos romperam a normalidade democrática

Candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad disse, nesta terça-feira, 25, que está sendo alvo de “fortes ataques” nas eleições 2018, mas prometeu não revidar. “Vamos manter o ritmo da nossa campanha sempre propositiva, sem ataques nem pessoais nem partidários. Estamos recebendo ataques fortes dos outros candidatos mas não vamos revidar porque acho que o Brasil está precisando de outra coisa”, disse Haddad em Campinas, no interior de São Paulo. Apesar disso, setores do PT defendem que o candidato inicie ainda no primeiro turno um movimento para desconstruir Jair Bolsonaro (PSL).

Apesar do posicionamento do candidato, Bolsonaro foi alvo de ataques indiretos de quase todos os políticos que discursaram no ato em Campinas. O candidato a senador Jilmar Tatto (PT), os candidatos a deputado Wagner Freitas (PT) e Gustavo Petta (PC do B) e outros criticaram indiretamente o capitão da reserva. O discurso do próprio Haddad foi interpretado como uma referência ao candidato do PSL. “Nós estamos precisando de rumo e o rumo tem que vir pelo voto. Ditadura, não. Autoritarismo, não. Violência, não. Intolerância, não. Ódio, não”, disse o petista.

Sem vestir a camiseta com a caricatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como estava fazendo desde o começo da campanha nas ruas, Haddad evitou fazer um prognóstico para o segundo turno da eleição e disse que “dez dias, no momento atual, é muito tempo” e que mudanças podem acontecer na disputa.

O petista voltou a atacar o PSDB. Ao ser perguntado sobre a propaganda da campanha de Geraldo Alckmin que relaciona o PT ao ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, Haddad disse que são os adversários que precisam responder sobre democracia. “Quem rompeu com o pacto democrático no Brasil, e eles próprios hoje reconhecem, foi o próprio PSDB.”

Após ameaças sofridas pela candidata a vice-presidente Manuela d´Ávila (PCdoB), o presidenciável declarou que não solicitou reforço em sua segurança e que está seguindo o protocolo da Polícia Federal feito a todos os demais candidatos. A situação de Manuela, comentou, está sendo de tratada de forma “específica”.

Ao final, Haddad adotou um tom conciliador no discurso. “Queremos reunir o Brasil mais uma vez em proveito de todos”.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Já tão com medo de perder? Tadinhos… mas vão perder mesmo… depois das mer… que fizeram nos ultimos anos… tá, concordo… fizeram escolas, faculdades…. e que hj estão sem dinheiro pra manter… o que aumentou foi o desvio de dinheiro, compra de deputados e funcionários, licitações tendenciosas, etc…. uma quadrilha que luta pra se manter no poder….

  2. Eu acho que o PSDB, deveria antes de falar da Venezuela ver o que está acontecendo na Argentina país governado pela direita.

  3. Esses aloprados,ladrões, esquerdistas acabaram com o país, saúde, educação com a segurança, uma violência sem precedentes, agora vem com essa lorota de juntar, reunir em proveito de todos. Que todos???
    O PT venceu em 2002
    O PT venceu em 2006
    O PT venceu em 2010
    O PT venceu em 2014 certo?? Que conversinha de consertar o País? Querem acabar o resto, isso sim. Reunir as pessoas pra quê ? Só podem serem retardados ou querem da uma de doido, de João sem braço, aplicar um migué. Pra cima de mim? Nananinanão. Eu voto é Bolsonaro 17. Xô vermei, sou verde e amarelo com muito orgulho. Dia 07 é 17 e ponto final.

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Economia

Começa amanhã liberação de empréstimo consignado com garantia do FGTS

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal começa a liberar amanhã empréstimos consignados com garantia do FGTS a partir desta quarta-feira, 26. Neste primeiro momento, somente a Caixa deve operar essa modalidade de crédito aprovada pelo conselho curador do FGTS.

No empréstimo consignado, o desconto das parcelas do empréstimo é feito diretamente no salário do trabalhador, o que diminui o risco de inadimplência. Como esse empréstimo tem a garantia do FGTS, o risco é menor ainda, que permite que as taxas de juros sejam menores que as cobradas por outras modalidades de crédito.

Opinião dos leitores

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Cidades

Mossoró: MPRN recomenda que donos de imóveis deixem de descartar esgoto em via pública

A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Mossoró expediu recomendação para que os proprietários de 10 imóveis, localizados no bairro 13 de Maio, providenciem a ligação interna de esgoto residencial ao sistema da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Os imóveis não estão conectados à já existente rede pública coletora de esgoto e continuam despejando seus efluentes domésticos diretamente em via pública. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) destaca na recomendação que esse tipo de descarte diretamente para a rua ou para galerias de água da chuva (pluviais) gera risco ambiental e de saúde pública.

De acordo com uma lei municipal e diante disponibilidade de rede pública coletora de esgoto na área em que estão situados os imóveis, é obrigatória sua ligação à rede. Além disso, o despejo de esgoto às galerias pluviais caracteriza poluição ambiental, podendo aquele que a estiver praticando ser responsabilizado por crime cuja pena consiste em reclusão, de um a quatro anos, além de multa.

Os proprietários dos imóveis têm 30 dias para providenciar a devida ligação residencial ao sistema de esgotamento sanitário da Caern. Para ler a recomendação do MPRN, clique aqui.

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Política

PESQUISA IBOPE: Bolsonaro mantém liderança isolada em SP com 33%; Alckimin tem 14%; Haddad, 12%; Ciro, 10%

A Pesquisa Ibope/Estado/TV Globo feita apenas com eleitores paulistas e divulgada nesta terça-feira, 25, mostra que o candidato do PSL à Presidência nas eleições 2018, Jair Bolsonaro, se manteve na liderança isolada da corrida presidencial em São Paulo, com 33% das intenções de voto, e ampliou a vantagem em relação aos principais adversários.

Bolsonaro subiu de 30% para 33% entre os paulistas. Empatados tecnicamente em segundo lugar, Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou de 13% para 14%, Fernando Haddad (PT) passou de 13% para 12% e Ciro Gomes (PDT) oscilou para cima, de 8% para 10%. Marina Silva (Rede) manteve a tendência de queda, passando de 6% para 4%.

Na pesquisa feita há duas semanas, Bolsonaro e Alckmin chegaram a aparecer empatados tecnicamente, quase no limite da margem de erro (23% a 18%), que era de três pontos porcentuais naquele levantamento. Há uma semana, o candidato do PSL abriu 17 pontos de vantagem sobre o tucano, e agora ampliou a distância para 19 pontos.

Haddad se estabilizou depois de praticamente dobrar sua taxa de intenção de votos entre os dias 10 e 19 de setembro. Ele foi oficializado como cabeça da chapa do PT no dia 11, após o indeferimento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 24 de setembro. Foram entrevistados 2.002 votantes. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. O registro no Tribunal Superior Eleitoral foi feito sob o protocolo BR‐01797/2018.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

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Política

Ex de Bolsonaro nega ter sido ameaçada de morte

Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, falou ao Correio Braziliense e negou que tenha sido ameaçada de morte pelo hoje presidenciável, como consta em telegrama enviado ao Itamaraty em 2011.

“Nunca fui ameaçada de morte por ele. Eu não fui contatada pela embaixada na época. O governo da Noruega [é] que ligou para o meu marido, que hoje mora comigo aqui no Brasil”, afirmou Ana Cristina ao jornal de Brasília.

“Hoje eu mantenho uma relação boa com Bolsonaro. Toda separação é meio difícil. Existem mágoas, um pouco de brigas, e na minha não foi diferente. Mas hoje em dia estamos muito bem”, acrescentou.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Os GOLPES SUJOS USADO PARA DESTRUIR OS CANDIDATOS. APENAS MOSTRA A QUALIDADE DO ELEITORADO ADVERSÁRIO. MAS SE ELE FOR ESSE HORRÍVEL QUE OS ANTIPTISTAS PREGAM JESUS CRISTO O AFASTARÁ. ASSIM COMO EU PEDI A DEUS QUE SÓ PERMITISSE A PRISÃO DE LULA SE REALMENTE ELE FOSSE CULPADO. QUE DEUS É JUSTO NÃO IRIA PERMITIR ELE PRESO INJUSTAMENTE. SE ELE ESTÁ PRESO. ESTÁ EXPLICADO. SE BOLSO NARO FOR DANOSO PARA O BRASIL JESUS CRISTO O AFASTARÁ. E MAIS NINGUÉM. O PODER É DE DEUS QUE QUER O MELHOR PRA TODOS.

  2. Ainda bem que o telegrama do embaixador não deixa ela mentir sozinha.. o BolsoAsno é só violência e ódio….

    1. Nao foi ela que denunciou. Ligaram da embaixada pra o marido dela e o mesmo negou. Leiam a matéria da folha. No final da matéria que explica.
      Desesperados

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Política

‘Ninguém vai se arriscar a desafiar a democracia no Brasil’, diz Toffoli

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da República em exercício, Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira 25 que ninguém vai desafiar a democracia no Brasil nas eleições deste ano e que o Poder Judiciário está atento para defendê-la.

“Eu tenho certeza que todos os candidatos que hoje estão colocados para a disputa do primeiro turno têm clareza de que o respeito às regras do jogo faz parte da possibilidade de uma vitória em um eventual segundo turno”, disse. “Ninguém vai se arriscar a desafiar a democracia no Brasil”, afirmou, em entrevista no Palácio do Planalto.

Recém-empossado no comando do Supremo com o discurso do diálogo e respeito entre os Poderes, Toffoli defendeu a tese de que, seja quem for, o vencedor da eleição presidencial terá de conversar com todos – os Poderes da República, sociedade civil organizada, órgãos de controle e outros. “Não tem outra situação possível. Seja quem for o presidente da República que vier a ser eleito pelo batismo das urnas, ele saberá ser crismado na pluralidade.”

Veja

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Judiciário

Pelo menos 153 processos que já começaram a ser discutidos no STF aguardam conclusão

Pelo menos 153 processos que tiveram a tramitação interrompida por pedido de vista (mais tempo para análise), mas já foram devolvidos pelos ministros, aguardam para serem julgados no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso que está há mais tempo para concluir o julgamento, após ter sido liberado em 2011, é o que trata de auxílio-moradia concedido a magistrados de Mato Grosso do Sul.

A concessão do benefício aos juízes e membros do Ministério Público de todo o País tem sido alvo de polêmicas nos últimos meses, principalmente depois de o STF ter incluído no orçamento de 2019 um aumento salarial para os ministros de 16,38%. O reajuste, que depende de aprovação no Congresso, elevaria o teto do funcionalismo para R$ 39,2 mil e provocaria efeito cascata nos gastos do governo federal, de Estados e de municípios.

O pedido de vista do caso de Mato Grosso do Sul havia sido feito, em 2010, pelo ministro Dias Toffoli e foi devolvido no ano seguinte para continuidade do julgamento. Presidente do Supremo desde o último dia 13 e agora responsável por pautar os casos no plenário da Corte, Toffoli definiu a conclusão desses casos como uma das prioridades de sua gestão para tornar a Corte mais ágil e eficiente. Ao Estado, Toffoli ressaltou a importância de concluir julgamentos já iniciados. “Vamos priorizar esses processos, porque já estão há bastante tempo colocados para término de julgamento. São casos que se iniciam e que temos de terminar”, afirmou o ministro.

Na lista de espera estão ações sobre o veto a réus na linha sucessória da Presidência da República, o dever do Estado de fornecer medicamentos de alto custo a quem não tem condições de pagá-los e a exigência de autoridades serem comunicadas previamente sobre manifestações. Um pedido de vista é feito quando um dos 11 integrantes do STF solicita um prazo extra para aprofundar a análise do processo, o que leva à suspensão do debate no plenário. Quando termina de examinar a questão, o ministro devolve a vista e libera o caso para a retomada do julgamento, mas cabe ao presidente da Corte definir quando o assunto será novamente discutido. Os ministros têm dez dias para devolução do pedido de vista, contados do momento que recebeu a ação em seu gabinete, prazo que, na prática, não é respeitado.

Setores

Levantamento realizado pelo Estado entre os 153 processos aponta que aguardam conclusão ações de impacto nas áreas criminal, econômica, política e de saúde brasileira. A finalização desses julgamentos tem potencial para destravar pelo menos 80 mil processos espalhados pelo Brasil.

Essa conta inclui a ação que debate a restrição à participação em concurso público de candidato que responde a processo criminal, que teve pedido de vista devolvido pelo ministro Alexandre de Moraes há um ano. A palavra final do STF deve fazer deslanchar mais de 400 processos sobre o assunto.

Também na seara criminal está a ação sobre a possibilidade de réus em ação penal poderem ou não substituir o presidente da República. O debate foi reacendido recentemente a partir de declarações dos ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, que entendem que ainda está em aberto a questão da possibilidade de a Justiça impedir que candidatos réus em ações penais assumam a Presidência da República, caso sejam eleitos.

Na ação, liberada pelo ministro Gilmar Mendes para julgamento no final de 2017, se discute especificamente o veto a pessoas que estão na linha sucessória do presidente (chefes da Câmara dos Deputados, Senado e STF). Quando julgaram o processo liminarmente, os ministros entenderam que réus não podem eventualmente substituir o presidente da República, embora conservem a chefia de suas respectivas Casas. Ainda falta concluir a análise do mérito da questão.

“Um pedido de vista não pode se tornar um perdido de vista. Sua Excelência (Dias Toffoli) vem tentando dinamizar os trabalhos da Corte. Eu receio sair daqui a dois anos e pouco do tribunal e ter de publicar um livro ‘Os votos que eu não pronunciei”, disse Marco Aurélio, destacando que a Constituição prevê a duração razoável dos processos.

Marco Aurélio é o relator do processo que discute se uma manifestação na rua deve ser considerada ilícita caso não seja comunicada previamente às autoridades locais. A ação diz respeito a uma marcha promovida por sindicalistas de Alagoas e Sergipe que protestaram contra a transposição do Rio São Francisco, sem aviso prévio. Moraes pediu vista em abril deste ano, liberou o processo para julgamento quatro meses depois e até hoje o Supremo não decidiu sobre o tema.

Moraes também pediu vista de um processo que pode impactar diretamente mais de 30 mil casos na área da saúde. O ministro liberou para julgamento em agosto um recurso sobre obrigatoriedade ou não do Estado fornecer medicamentos de alto custo para pessoas sem condições financeiras de comprá-los.

Maioria

Julgamentos que impactam no bolso de servidores também aguardam na fila do plenário. Com influência direta em mais de 50 mil processos que estão parados aguardando o STF, um recurso discute incidência ou não da contribuição previdenciária de servidor público sobre parcelas adicionais da remuneração, como terço de férias, horas extras, adicional noturno e adicional de insalubridade. Já há maioria de votos no sentido de que não seria aplicável a cobrança de contribuição previdenciária sobre parcelas que não integram o cálculo da aposentadoria, contra três votos no sentido contrário. O placar faz com que faltem apenas dois votos para o julgamento ser finalizado.

Com pedido de vista liberado há mais tempo, o processo (mandado de segurança) em torno do auxílio-moradia de magistrados de Mato Grosso do Sul não deve entrar na pauta por enquanto. O tema está diretamente ligado às ações de relatoria do ministro Luiz Fux, que estendeu, por meio de liminar em 2014, o benefício a toda magistratura. O presidente Dias Toffoli já disse que irá pautar os processos de Fux somente depois do Congresso Nacional aprovar a revisão dos salários dos ministros do STF, de 16,38%.

“A gente acredita que esse tema, de fato, vai ser esgotado nas ações que estão sob relatoria do ministro Fux”, disse ao Estado Fernando Chemin Cury, presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), entidade autora da ação sobre o benefício de magistrados do MS, que o ministro Marco Aurélio como relator.

A Amamsul recorreu ao STF em 2007 para derrubar decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o corte imediato do pagamento de auxílio-moradia a magistrados inativos e pensionistas do estado. A decisão também incluiu magistrados ativos que, segundo o CNJ, não preenchem as condições legais para receber o benefício.

Além desta ação, outro processo entre os 154 remete ao tema dos ‘penduricalhos’ da magistratura. É o caso da auxílio-alimentação, que teve julgamento interrompido por pedido de vista de Toffoli em 2013. A ação, devolvida em 2015, foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra resolução do CNJ em torno do recebimento do benefício.

Estadão Conteúdo

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Política

Ciro Gomes passa mal e dá entrada no Hospital Sírio-Libanês

O candidato à Presidência do PDT, Ciro Gomes, deu entrada na tarde desta terça-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sentir um desconforto na região da bexiga. Segundo integrantes da campanha, o candidato foi submetido a um exame de tomografia com contraste e deve permanecer no hospital por mais algumas horas.

Até o momento, a previsão é a de que Ciro seja liberado para ir para casa ainda nesta terça. Ciro Gomes fez agenda na manhã desta terça-feira na Baixada Fluminense e depois viajou para São Paulo.

Na quarta-feira, o candidato do PDT deve participar do debate presidencial que será promovido pelo jornal “Folha de S.Paulo”, pelo “SBT” e pelo “UOL”. Mais cedo, depois de ver ampliada de oito para 11 pontos percentuais sua desvantagem em relação ao petista Fernando Haddad, que está em segundo lugar, na última pesquisa Ibope, o candidato disse apostar nos três debates de TV que estão marcados até o dia da votação, e no alto índice de mulheres indecisas para ir ao segundo turno da eleição.

O candidato do PDT tem tentado se apresentar como uma alternativa à polarização entre Bolsonaro e Haddad. O ato político de Ciro na Praça do Relógio, em Duque de Caxias, no entanto, foi esvaziado. Havia cerca de 20 militantes o esperando no local e a presença do candidato não atraiu um grande número de pessoas.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Um presidenciável chegar numa praça pública, só encontrá 20 simpatizantes, é pro cabra adoecer mesmo. Hora pra quem achava que ganhava a eleição tanto é que voltou logo e não vai sequer pro segundo turno, é realmente de amargar.

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Política

Lewandowski pede vista e decisão sobre inquérito contra ministro de Temer é adiada

Depois de empate, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez a decisão sobre arquivar ou não inquérito contra o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, que o investiga por ter supostamente recebido repasses indevidos da Odebrecht para a campanha eleitoral de 2010. O julgamento foi interrompido nesta terça-feira, 25, pelo pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Ricardo Lewandowski, que irá desempatar o caso.

Com o placar em dois a dois, a turma está dividida entre os votos dos ministros Edson Fachin e Celso de Mello de um lado e dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli de outro (Toffoli votou em agosto, antes de sair da turma para assumir a presidência da Corte).

A primeira ala entende que o processo deve seguir para a primeira instância da justiça, em função da restrição do foro. Para Fachin e Celso, é prematuro arquivar o inquérito considerando que está pendente a perícia nos sistemas de propina da Odebrecht (Drousys e do MyWebDay). Já Gilmar e Toffoli votaram pelo arquivamento por compreenderem que não há perspectiva na obtenção de elementos de prova suficientes.

VOTOS. O julgamento foi iniciado em agosto, mas interrompido pelo pedido de vista de Fachin, que é relator da Operação Lava Jato no STF. Na ocasião, Toffoli adiantou seu voto, acompanhando Gilmar. Em função disto, a ministra Cármen Lúcia, que agora integra a Segunda Turma no lugar de Toffoli, não vota no caso.

Nesta terça, Fachin e Celso se posicionaram por atender ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que busca enviar o inquérito para a primeira instância. O relator da Lava Jato destacou que, como o inquérito não é mais competência da Corte, não há como os ministros tomarem uma decisão de mérito, como é o arquivamento.

“Ainda que não fosse a hipótese de declinação, o arquivamento seria prematuro. A jurisprudência é pacífica segundo o qual trancamento de inquérito contra pedido do órgão acusador é medida excepcionalíssima”, observou Fachin, para quem a perícia pendente, cujo “resultado é incerto”, impede o engavetamento do caso.

Em seu voto, o decano Celso de Mello também ressaltou que os 14 meses de duração do inquérito não se configuram como prazo irrazoável. “Não se cuida de investigação que venha se eternizando ao longo do tempo. Há fatos graves narrados, em relação aos quais há presunção de inocência, mas de qualquer maneira a investigação traduz dever jurídico do Estado”, disse.

Gilmar, relator do inquérito, entendeu a questão de outra forma. “No caso concreto, após mais de um ano de investigação, não há nenhuma perspectiva de obtenção de elementos suficientes da existência do fato criminoso”, apontou ao votar no início de agosto.

Para o ministro, a investigação está fadada ao “insucesso”. “A declinação de competência (enviar a investigação para outra instância, com base na restrição do alcance do foro privilegiado) em investigação fadada ao insucesso seria protelar o inevitável. Dado o contexto, a providência a ser adotada é o indeferimento da declinação de competência e o arquivamento do inquérito”, disse Gilmar em agosto.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. O acordo é terminar. Vistas; kkkkkkk, tem que terminar o golpe e o mandato do Temer; lemdre- se.

    1. Tá com saudade de Dilmanta? ao invés de senado por MG, melhor era ela ser candidata a presidanta, mas não tem um petralha que exiga isso. Então, os próprios petralhas extirparam dilmanta da presidência. É a Hipocrisia esquerdopata.

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