O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu hoje (5) uma recomendação para que todos os juízes brasileiros não emitam manifestações políticas nas redes socais, na imprensa e não participem de manifestações públicas durante as eleições.
A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Segundo Martins, a recomendação tem o objetivo de resguardar a imagem da magistratura brasileira. A proibição do envolvimento de magistrados com atividades políticas já está prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
“O CNJ recomenda a todos os magistrados brasileiros, com exceção do Supremo Tribunal Federal, no exercício ou não da função eleitoral, que se abstenham de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-partidárias em redes sociais, entrevistas, artigos ou através de qualquer outro meio de comunicação de massa, de modo a afastar mácula à imagem de independência do Poder Judiciário brasileiro perante a sociedade, bem como para evitar influência sobre o livre exercício do voto consciente por parte dos cidadãos”, diz a norma.
Será que o Moro vai obedecer?
Ah não, esqueci que ele é o Supremo Supremo e não pode obedecer ninguém…(especialmente se for pra detonar o PT e esconder o PSDB)
Ele vai obedecer SIM, inclusive obedecendo ao ordenamento jurídico Brasileiro já prendeu o maior LADRÃO e encantador de jegues de parte do Povo Brasileiro.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta sexta-feira (5), orientar a Justiça Eleitoral a liberar o uso de camisetas de candidatos pelos eleitores nos locais de votação neste domingo (7), primeiro turno das eleições.
Conforme a decisão, o eleitor poderá usar camiseta com nome de seu candidato preferido, mas como forma de manifestação individual, sem fazer propaganda eleitoral a favor dele.
De acordo com a lei eleitoral, está proibida a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, além de manifestações coletivas e ruidosas e qualquer tipo de abordagem, aliciamento ou persuasão de eleitores. A camiseta não pode ser distribuída pelo candidato.
A questão foi decidida a partir de um questionamento do Ministério Público Eleitoral (MPE) diante de divergências criadas na atuação de promotores eleitorais em todo país, responsáveis pela fiscalização de propaganda eleitoral irregular.
Em todo o país, ambulantes aproveitaram o engajamento dos eleitores no pleito para comercializar camisetas de candidatos.
De acordo com o MPE, a lei eleitoral proíbe a distribuição de material de campanha no dia da eleição, como adesivos, broches, adesivos, mas a norma é omissa sobre o vestuário do eleitor.
No dia do pleito, os eleitores votam, em primeiro turno, para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O segundo turno será no dia 28 deste mês.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se hoje (5) contra a proposta de convocação de uma assembleia constituinte, feita pelos dois candidatos à Presidência da República mais bem colocados nas pesquisas eleitorais: Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT.
Ao participar de seminário sobre os 30 anos da Constituição Federal de 1988 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o ministro disse que acha “totalmente desnecessário” convocar a constituinte.
“A Constituição permite alterações justamente para se adaptar. A Constituição de 1988 conseguiu manter a estabilidade democrática, institucional e consagrar a efetividade dos direitos fundamentais. Não há por que ela ser trocada”, afirmou.
Ao comentar declarações do candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, Hamilton Mourão, que defendeu a constituinte sem participação dos eleitos pela população, Alexandre de Moraes respondeu: “Não se pode ampliar declarações dadas na fervura do debate eleitoral”. “Obviamente, qualquer alteração só pode ser feita pelo povo. O poder constituinte é democrático, exercido por deputados eleitos diretamente pelo povo”, completou.
O ministro disse não acreditar na efetivação da proposta de Haddad, que falou sobre a criação de condições para uma assembleia constituinte. “Ninguém consegue governar se tiver uma assembleia nacional constituinte. São falácias eleitorais, porque a Constituição de 88 é boa, ela permitiu, e vem permitindo, o maior período de estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito desde o início da República.”
Alexandre de Moraes elogiou a atual Constituição afirmando que a Carta atual completou 30 anos, sobrevivendo bem a dois processos de impeachment. “Nesses dois [processos], somados os mandados de segurança, no primeiro do ex-presidente Fernando Collor e, no segundo, da ex-presidente Dilma Rousseff, foram mais de 90 mandados. Isso significa que todos os partidos políticos respeitaram a Constituição”,ressaltou.
Excesso de partidos
À tarde, o ministro foi ao Rio de Janeiro onde participou de outro evento comemorativo dos 30 anos da Constituição Federal de 1988, dessa vez organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Durante a palestra de quase uma hora, além de voltar a defender a atual Constituição Brasileira, Alexandre de Moraes criticou o excesso de partidos no Brasil e disse que, em 2006, ao considerar inconstitucional a cláusula de barreira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a pior decisão de sua história.
O ministro se refere à decisão que considerou inconstitucional o Artigo 13 da Lei 9.096/1995, segundo o qual, os partidos que não alcançassem 5% dos votos válidos para deputado federal no país e 2% em, pelo menos, nove estados teriam restrições no acesso ao fundo partidário e redução das inserções em rádio e televisão. Essas regras passariam a valer a partir de 2007, mas foram barradas pelo STF.
“Partidos tradicionais e que parte da imprensa gostava, como PV e PCdoB, não conseguiram a cláusula de desempenho. E aí se colocou o mérito para julgar. Hoje nós teríamos seis ou sete partidos. Alguém pode falar que isso é antidemocrático. Não é. Antidemocrático é dar dinheiro do povo para partido político que não tem voto. Hoje é melhor criar um partido do que abrir uma microempresa. Você já começa recebendo em torno de R$ 220 mil por mês de fundo partidário”, avaliou o ministro.
A partir do ano que vem, uma nova modalidade de cláusula de barreira será adotada. De acordo com a Emenda Constitucional 97, promulgada no ano passado, só terá direito ao fundo partidário e ao tempo de propaganda o partido que obtiver nestas eleições ao menos 1,5% dos votos válidos para deputados federais, distribuídos em nove unidades da Federação, com no mínimo 1% em cada uma delas.
Para Alexandre de Moraes, a proliferação de partidos gerou desprestígio do Legislativo brasileiro e um déficit de sua legitimidade maior do que o normal. “Com 26 partidos com representação no Congresso, todas as questões políticas importantes, questões que interessa à sociedade como as relacionadas com o aborto e as drogas, chegam ao STF pelas mãos de quem? Dos próprios partidos políticos, que não respeitam o jogo democrático. O que perde a votação, leva para o STF. E depois reclamam que o STF decide”, disse ele.
A cotação da moeda norte-americana encerrou a semana acumulando baixa de 4,51%, a maior queda desde 11 de março de 2016. O dólar fechou hoje (5) recuando 1%, cotado a R$ 3,8570 para venda.
O Banco Central encerrou a semana somente ofertando os leilões tradicionais de swaps cambiais, sem nenhuma oferta de venda futura da moeda norte-americana.
O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou o último pregão da semana em queda de 0,76%, com 82.321 pontos. Os papéis das principais empresas, chamadas de blue chip, também acompanharam a queda, com Petrobras encerrando em baixa de 0,25%, Vale em – 2,23%, Itau em desvalorização de 0,34% e Bradesco em queda de 1,49%.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se manifestou hoje (5) contrário a uma nova Constituinte, mas defendeu uma reforma política, ao participar da mesa Direitos Fundamentais e Realidade, no segundo dia do seminário 30 anos de Constituição: Direito, Instituições e Realidade, na Fundação Getulio Vargas, organizado pela Escola de Direito da instituição, no Rio de Janeiro.
Para ele, o sistema político é um dos pontos negativos desses 30 anos da Constituição Federal de 1988, e precisa baratear as eleições, aumentar a representatividade e facilitar a governabilidade. Barroso disse que o sistema político atual extrai o pior das pessoas, indo ao contrário do processo civilizatório.
“Todas as pessoas têm, em princípio, o bem e o mal. O processo civilizatório existe para você reprimir o mal e potencializar o bem. O nosso sistema político faz exatamente o contrário. Portanto, nós precisamos de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições, aumentar a representatividade democrática dos parlamentares e capaz de facilitar a governabilidade”.
Ele sugeriu que quem for eleito presidente da República faça a reforma política. Citou como bom modelo o sistema distrital misto para a escolha dos parlamentares. “Cada eleitor tem direito a dois votos, um para o distrito, com cada partido lançando um candidato. Isso barateia e aproxima o eleito da comunidade. E o segundo voto no partido, que pode ter lista fechada, mas se um candidato ganhar mais votos ele fura a lista. Daí pode ter políticos profissionais, mas também pessoas representativas dos movimentos sociais”.
O ministro Barroso disse que, como está hoje, o presidente da República fica refém do sistema. “O pluralismo é muito importante, mas no Brasil, às vezes, o pluralismo vira uma certa promiscuidade, uma múltipla opção partidária que dificulta imensamente a governabilidade”.
Corrupção
O segundo pondo negativo do sistema político brasileiro citado por Barroso é a “corrupção endêmica e sistêmica, com um nível de contagio que talvez tenha surpreendido quase todos”. O ministro lembrou que o problema não começou com a Constituição de 1988, mas que “as distorções patrimonialistas e de apropriação privada do estado vem de muito longe na história do Brasil” e que “partidarizar ou fulanizar” a questão é distorcer uma análise que é mais profunda.
“A corrupção não é produto de desvios isolados e fraquezas humanas, mas de esquemas profissionais de arrecadação e distribuição de recursos públicos. Com esse nível de contágio, de contaminação e de pluripartidarismo é impossível não sentir vergonha. Envolve agentes públicos, agentes privados, empresas estatais, empresas privadas, membros do Congresso, partidos políticos, membros do Executivo. [É] Estarrecedor! É um pacto oligárquico celebrado por parte da classe política, parte da classe empresarial, parte da burocracia estatal, para o saque do Estado brasileiro, apropriado por elites extrativistas”.
Por outro lado, Barroso considera que a sociedade “deixou de aceitar o inaceitável” para “enfrentar o pacto oligárquico”. “A sociedade brasileira se deu conta desse problema, da corrupção estrutural e sistêmica, parou de varrê-la para baixo do tapete, e acho que nós vivemos um momento de enfrentamento dessa corrupção. Há na sociedade brasileira, e acho que esse talvez seja o fenômeno mais importante dos últimos tempos, uma imensa demanda por integridade, por idealismo, por patriotismo. Eu estou convencido que essa é energia que empurra a história e que muda paradigmas”.
Entre o que considera como sucessos da Constituição de 88, o ministro citou os 30 anos de estabilidade institucional, a conquista da estabilidade monetária, com a derrota da hiperinflação, e a inclusão social de 40 milhões de pessoas que deixaram a linha da miséria.
“Portanto, em uma geração nós derrotamos a ditadura, a hiperinflação e obtivemos vitórias expressivas sobre a pobreza extrema. Portanto, nenhuma batalha é invencível. E tivemos também conquistas importantes em matéria de direitos fundamentais de mulheres, de negros, de gays, das populações indígenas. Portanto, há muitos sucessos a celebrar na Constituição de 88”.
Ele destacou que não existe uma Constituição ideal, mas a que temos “nos ajudou a fazer a transição de um estado autoritário para um país democrático” e que seria “ruim” deixar de lado o legado do atual texto constitucional para pensar em uma nova legislação “sem sabermos o que pode sair daqui”.
Para comemorar os 30 anos da Constituição, Barroso informou que organizou um livro, junto com a professora Patrícia Campos Melo, e convidou 30 ex-alunos que hoje são doutores e professores, para discutir os sucessos e frustrações desses 30 anos.
O Comando 3º Distrito Naval coordenará, de 8 a 10 de outubro, a I Olimpíada do Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte (Profesp). O Profesp é promovido pelo Ministério da Defesa com o objetivo de democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte e proporcionar o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
A Olimpíada do Profesp terá a participação de 1.100 crianças e adolescentes atendidos pela Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, com competições nas modalidades futebol de campo, futsal, vôlei, handebol, atletismo, cabo de guerra e orientação.
A cerimônia de abertura acontece na próxima segunda-feira (8), às 9h, no Ginásio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, onde será acesa a Pira Olímpica, que simboliza o início das competições. A premiação dos campeões e o encerramento estão marcados para quarta-feira (10) no Sest/Senat, às 10h30, no bairro Pitimbu, também na capital potiguar.
‘ Organizador da primeira edição do evento, o Comando do 3º Distrito Naval atende, por meio do programa, a um total de 1.600 crianças e adolescentes em sua área de jurisdição, que abrange os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Alagoas.
Além do Ministério da Defesa, o Profesp conta com o apoio da Marinha, Exército e Aeronáutica, e a parceria dos Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social e a Secretaria Nacional de Juventude.
O Papo de Fogão deste sábado (6), segue com as melhores receitas em comemoração ao primeiro ano de programa no ar e vai trazer as melhores receitas de pescados.
Vão mostrar receitas de ceviche de peixe, cioba recheada e filé de peixe na crosta de pão e nas Dicas Rápidas terá o tempurá de camarão, a cesta de kani kama e o camarão crocante. Seis pratos pra se deliciar no final de semana.
Serviço
O Papo de Fogão vai ao ar, a partir das 9h deste sábado (6), na TV Ponta Negra.
A respeito da ação divulgada pelo MP, registrada na segunda quinzena de setembro mas só agora divulgada, a dois da eleição, a Assembleia Legislativa emitiu a seguinte a nota:
NOTA
O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte recebe com surpresa a representação do Ministério Público Eleitoral em relação aos deputados estaduais na semana que antecede a eleição do próximo domingo, 7 de outubro.
Todo o procedimento de doação das viaturas para o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte foi aprovado com base em parecer jurídico favorável da Procuradoria do Estado e cumprido legalmente todas as etapas estabelecidas e em comunhão com as secretarias de Segurança; Polícia Civil; Polícia Militar; Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP); Sistema Penitenciário e o Corpo de Bombeiros.
A entrega dos 135 veículos oficiais tantos para a segurança (50 viaturas) quanto para a saúde (85 ambulâncias) foi iniciada ainda em 2017 e concluída no início deste ano, não estabelecendo relação com o período eleitoral, iniciado apenas em agosto.
Os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios da Assembleia Legislativa que enxugou a máquina pública e com a economia, adquiriu os veículos que foram entregues ao Poder Executivo para reforço das ações que mais necessitam de apoio (saúde e segurança) aos municípios do interior do Estado.
A atividade principal dos parlamentares em todas as esferas – municipal, estadual e federal – cabe a destinação de emendas impositivas ao Poder Executivo, destinando verba pública aos municípios para pavimentação de ruas; construção de equipamentos esportivos, praças e de atendimento aos pleitos municipais. A destinação de verba para aquisição de equipamentos para saúde e segurança está assegurada pela Constituição Federal como missão dos parlamentares e faz parte da função do deputado.
Portanto, para o Poder Legislativo não há ilegalidade no encaminhamento dos veículos por parte dos parlamentares; nem tampouco uso promocional dessa entrega, visto que atende aos princípios de transparência e prestação de contas na Gestão Pública.
A Assembleia Legislativa ressalta ainda que atendeu a todos os questionamentos jurídicos feitos pelo Ministério Público à época – inclusive entregando cópia do processo administrativo com a licitação e aquisição dos veículos – garantindo transparência e lisura a todo o procedimento.
O Legislativo estadual afirma que continua à disposição dos órgãos de controle; da justiça e da sociedade para quaisquer esclarecimentos e que o ato beneficiou a população em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
_Palácio José Augusto_
*Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte*
Fez as doações com recursos proprios, porém não cumpre decisao judicial que mandou demitir alguns agraciados que foram efetivados na assembléia sem concurso público e que em vez de promover as referidas demissões o presidente da Assembleia desobedecendo a justiça resolveu por aposentá-los
ALRN enxugou a máquina, kkkkkkk, piada, todo dia um escândalos por desvio de dinheiro na assembléia, uma esculhambação geral, da gestão de roubinson até Ezequileva, com quase todos os daputadas. pior é que estão soltos aí debochando do contribuinte, alguns vão até ser reeleito, usando a máquina pública e dinheiro público desviado. Vergonha
Faltando 48 horas para a eleição, que acontece no próximo domingo 7, a candidatura de reeleição do senador Garibaldi Filho (MDB), pela coligação 100%RN, confirmou mais de 30 apoios de prefeitos nas regiões Agreste e Mato Grande. A confirmação se soma a outros apoios declarados nas últimas semanas, que abrangem todas as regiões do Rio Grande do Norte.
Garibaldi declarou que o contato com os municípios é fundamental para um parlamentar que pretende ajudar os prefeitos, principalmente, em momentos de crise como o atual. “As prefeituras estão com muitas dificuldades, portanto, este contato durante a campanha é fundamental para um melhor exercício do mandato”, comentou.
Apoiam Garibaldi no Agreste e Mato Grande, os seguintes prefeitos
Naldinho (PSD/São Paulo do Potengi), Cássio Cavalcante (MDB/Ielmo Marinho), Maria Edice (PR/Boa Saúde), Joãozinho (MDB/Brejinho), Berg Lisboa (PSD/Goianinha), Zé Arnor (PSD/Jundiá), Taianni Lopes (PP/Lagoa D´Anta), Osivan Nascimento (MDB/Lagoa Salgdo), Manuel Gustavo (PR/Montanhas), Severino Rodrigues (MDB/Monte Alegre), Daniel Marinho (PSDB/Nísia Floresta), Targino Pereira (MDB/Nova Cruz), Leo Lisboa (PSD/Passa e Fica), Tota Fagundes (MDB/Passagem), Patrícia Targino (MDB/Pedro Velho), Nenem Borges (MDB/São José do Campestre), Arlindo Dantas (PCdoB / São José do Mipibu), Stela Sena (PSD / Senador Georgino Aveliono), Wanessa Morais (MDB/ Serra de São Bento), Antônio Modesto (PSD / Tibau do Sul), Pedro Sales (MDB/Várzea), Marcos Cabral (PSB/Vera Cruz), Ivania Martins (PCdoB/Vila Flor), Junior Marques (MDB/Bento Fernandes), Amarildinho (SD/Caiçara do Norte), Marina Marinho (MDB/Jandaíra), Manoel dos Santos (DEM/João Câmara), Luis Eduardo (PSD/Maxaranguape), Carlinho de Veri (PMN/Parazinho), Valdemar de Góis (DEM/Poço Branco), Renato de Doquinha (PSD/São Miguel do Gostoso), Bastinho (PSB/ Taipu) e Assis do Hospital (PP/Touros)
Campanha pró Garibaldi, já bateu o desespero faz tempo para os bacuraus, quem diria um dia uma eleição onde Garibaldi seria derrotado, após essa eleição chegou. Não adianta levar os prefeitos se os mesmos não conseguem levar o povo.
Garibaldi ALVES Filho seus últimos momentos como Senador estão acabando. Você foi o pior Governador para o Servidor Público do RN. Extinguiu várias empresas e agora está recebendo o troco dos eleitores. Arrume o pijama e vá pra casa.
seria muito bom o povo potiguar da um não a esse senador domingo….politico fraco. estamos atras de um monte de estados do nordeste por culpa desse tipo de politico….omisso, sem voz, calado, sem ação. Veja Pernambuco….la os caras levam as coisas para la, o Ceara e a Bahia tb. mas ficar atras desses estados é aceitavel…o ruim é ficar atras de Alagoas e agora da Paraiba. Culpa desses politicos fracos que temos.
O Ministério Público Eleitoral representou contra 19 deputados estaduais do Rio Grande do Norte por condutava vedada. Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa do RN (Alern) fez a doação de 50 viaturas policiais ao Governo do Estado, com recursos do próprio Legislativo. No entanto, o ato se transformou em promoção pessoal dos parlamentares, que puderam definir até mesmo para onde os veículos iriam, beneficiando seus redutos eleitorais e desequilibrando – com uso de dinheiro público – a campanha em relação aos adversários.
Constam como representados nas ações os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Carlos Augusto Maia, Cristiane Dantas, Dison Lisboa, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Jacó Jácome, José Dias, Larissa Rosado, Manoel Souza Neto, Márcia Maia, Nelter Queiroz, Tomba Farias e Vivaldo Costa.
“O que enseja a presente demanda não é a aquisição nem a doação das viaturas em si – formalmente lícitas e certamente bem-vindas ao Estado, mormente num momento de caos na segurança pública e no sistema penitenciário –, mas o uso promocional que se fez disso, quando da entrega de cada uma das viaturas, em prol das candidaturas de quase todos os deputados estaduais da Alern. Esse uso promocional sempre esteve embutido nessa doação”, resume a representação do MP Eleitoral.
Com a prática, no entender do MP os parlamentares “largaram na frente na corrida eleitoral de 2018”, pois os demais concorrentes não puderam dispor de dinheiro público para “presentear” a população. Ao todo, foram gastos aproximadamente R$ 5 milhões.
Interesse público – Ao “carimbar” a destinação das viaturas para seus redutos eleitorais, os deputados – além de fazerem uso promocional da doação – impediram que as autoridades de segurança pudessem utilizá-las conforme a necessidade, levando em conta argumentos técnicos e não políticos, escolhendo por exemplo as áreas de maior incidência de crimes, ou os serviços que mais demandavam tais veículos. Alguns parlamentares, inclusive, afirmaram ter tomado suas decisões com base no pedido de prefeitos.
“Assim, o interesse público, mais uma vez, deu lugar às intenções eleitorais implícitas daqueles que deveriam ser os representantes do povo”, reforça o MP Eleitoral. De acordo com a representação, a atitude dos parlamentares configurou a conduta vedada prevista no art. 73, IV, da Lei nº 9.504/97 (a Lei das Eleições), que proíbe aos agentes públicos fazer uso promocional da distribuição gratuita de “bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.
Propaganda
O uso “eleitoreiro” das doações se deu, em geral, tanto no momento da entrega, quanto posteriormente, através de fotos, vídeos e mensagens (em redes sociais, páginas pessoais e blogs de internet e até na propaganda de rádio e TV), que atribuíam a cada parlamentar a paternidade da benesse. Em uma das representações, o MP Eleitoral aponta que é “indisfarçável o desejo (do deputado) de gerar na população a crença de que o ato partiu não só da sua iniciativa, como também dos seus esforços e sacrifício, com nítido propósito de explorar eleitoralmente os dividendos que certamente adviriam dessa distribuição gratuita do bem em ano de eleições”.
Histórico
A Lei Estadual 10.150, sancionada pelo governador em 24 de janeiro de 2017, autorizou a Alern a doar até 50 viaturas policiais no valor total de R$ 5,1 milhão. O dinheiro saiu do próprio orçamento da assembleia e era fruto de valores restantes do exercício de 2016. Em 3 de abril deste ano foi realizada a cerimônia de entrega, no Complexo Esportivo de Brasília Teimosa, em Natal.
Cada parlamentar poderia indicar o município para o qual a viatura seria destinada, ou até mesmo o batalhão específico (quando se tratava da região metropolitana da capital). “Noutras palavras, garantiu-se a cada deputado um ‘quinhão’ da doação, para que ‘brilhasse’ individualmente com ela”. O MP Eleitoral requer da Justiça Eleitoral a suspensão das condutas, o pagamento de multa e a cassação do registro dos candidatos.
Ainda bem que o MP acordou. Essa prática é comum na PMRN e existe a vários anos.
Para distribuir segurança pública é preciso avaliação técnica da inteligência policial, e não política.
Por exemplo: é preciso um posto policial estruturado dentro das Comunidades do Mosquito, Beira-Rio, Passo-da-Pátria, é preciso criar uma unidade PM náutica com policiamento sobre as águas do Rio Potengi para coibir o tráfico que atualmente utiliza embarcações.
É mesmo, adeus hotel 5 estrelas nas viagens internacionais, agora só 4 estrela. vai ter que degustar só vinhos de 200 reais, nada daqueles de 500. Uma pena danada dos bichin
Antes tarde do que nunca, agora pra ser julgado e transitado em julgado, é outra história, era pra ser cassada liminarmente todas as candidaturas, é flagrante aos olhos o privilégio dessas candidaturas. Mas Bolsonaro vai acabar com essa farra. Fazem quase duas décadas que Ezequiel foi flagrado no sinal fechado, agora que foi indiciado. Uma vergonha
O Ministério Público Eleitoral ingressou junto ao TRE/RN com representações por propaganda vedada contra o Partido Social Liberal (PSL) e por propaganda antecipada contra os candidatos a governador Carlos Eduardo Alves (PDT) e a senador Geraldo Melo (PSDB), além do prefeito afastado de Caicó, Robson Batata, e do vereador de Natal, Luiz Almir.
Batata
A representação que envolve Carlos Eduardo Alves inclui o prefeito afastado de Caicó que, em 14 de julho (mais de um mês antes do início oficial da campanha), declarou oficialmente seu apoio ao então pré-candidato, em um evento no auditório do Hotel Porto Bello. Robson Batata chegou a pedir: “Quem é amigo de Batata, quando começar a campanha, vai de casa em casa trabalhar pela vitória de Carlos Eduardo, o melhor dos nomes postos para governador”.
Presente à ocasião, Carlos Eduardo fez críticas ao atual governador, seu adversário, e chegou a firmar compromissos, caso eleito. Fotos do evento foram postadas nas redes sociais do então pré-candidato e divulgadas abertamente a todos internautas. Na mesma data, ele visitou lideranças de outras cidades da região, fazendo publicidade das visitas e destacando o “entusiasmo e motivação de todos”.
“Com efeito, Carlos Eduardo e Robson ‘Batata’ demonstraram terem plena consciência de que seus discursos teriam o potencial de atingir ampla repercussão”, enfatiza o MP Eleitoral, que requereu o pagamento de multa por parte dos representados.
Bolsonaro
No caso do PSL, a representação se refere aos banners mantidos em frente à sede do comitê do candidato à Presidência Jair Bolsonaro, na avenida Salgado Filho, em Natal. Um dos quais, com 30m2, excede em 60 vezes o tamanho máximo permitido pela legislação eleitoral (0,5m2). A limitação de materiais como os banners veio garantir o respeito às normas que passaram a proibir o uso de propagandas semelhantes a outdoors, durante as campanhas eleitorais.
O MP requer a retirada e aplicação de multa, caso haja reincidência, além da condenação da legenda por prática de propaganda vedada, conforme previsto no artigo 15, inciso I, e seu § 1º, da Resolução TSE nº 23.551, de 18 de dezembro de 2017.
Entrevista
Quanto ao candidato do PSDB, a representação do MP Eleitoral aponta propaganda eleitoral antecipada ocorrida em 25 de junho, durante a exibição do programa Nordeste Urgente, da TV Band RN. Na ocasião, o apresentador Luiz Almir (vereador da capital potiguar) entrevistou Geraldo Melo e fez declarações que evidenciaram “pedido explícito de voto” ao entrevistado.
Almir fez um verdadeiro discurso em defesa do pré-candidato ao Senado: “(Geraldo Melo) fez um excelente trabalho como governador: nós tivemos um pouco de segurança, de tranquilidade e de paz no seu governo. É baixinho, é duro na queda, é gente muito boa, competente, de mãos limpas, que é muito importante! Então conversei com o pré-candidato ao Senado, tem minha admiração, meu respeito, meu querido Geraldo Melo. Uma grande honra tê-lo aqui no Nordeste Urgente e se dependesse de Luiz Almir, o empurrão que eu lhe dava era grande.”
Para o MP, a entrevista exibida em canal aberto de televisão – disponibilizada também no Facebook – se tratou de “evidente ferramenta para apresentar as propostas, ideias e posicionamentos pessoais típicos de campanha do pré-candidato”. Além dessa oportunidade, Luiz Almir também promoveu propaganda eleitoral antecipada em favor de Geraldo Melo através de seu Instagram, no dia 18 de julho, exaltando propostas do pré-candidato e concluindo: “Todo mundo sempre quis isto!!!”. O MP requer o pagamento de multa por parte dos representados.
O Blog do BG e a 98 FM Natal deixarão os ouvintes e leitores muitos bem informados durante o pleito eleitoral deste domingo. Serão mais de 20 profissionais envolvidos na cobertura jornalística, divulgando informações ao vivo durante a votação e a apuração. A Rádio 98 FM divulgará flashes de repórteres de emissoras parceiras de várias cidades do Rio Grande do Norte.
A 98 FM dará início à cobertura às 7h30, e ao longo de todo o dia, o jornalismo do Blog do BG e da 98 FM mostrarão o processo de votação, as prévias das pesquisas de boca de urna e, em tempo real, os resultados parciais e finais para presidente da República, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, senador e governador.
A apuração dos votos começa às 17 horas, e também será acompanhada em tempo real pelo BLOG DO BG. Quem quiser acompanhar o programa especial Eleições 2018, basta sintonizar a 98 FM Natal; acessar o BLOG DO BG, que é o www.blogdobg.com.br. Também será possível acompanhar as notícias mais importantes do dia através das redes sociais do blog – Twitter: https://twitter.com/blogdobg – Instagram: https://www.instagram.com/blogdobg/, e ao vivo no canal da 98 FM Natal no YouTube: https://www.youtube.com/user/98fmnatal
Será que vão mostrar o resultado de Benes Leocádio? ou Fábio Faria vai mandar ocultar? igualmente fez na Manchete da Pesquisa da Consult, que o apresenta como primeiro lugar. Que mico! vergonha!
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, publicou nesta sexta-feira (5) no Twitter, que o brasileiros não merecem “ser governados de dentro da cadeia ou por seus alinhados políticos”. Ele disse, ainda, que o cidadão “não aguenta mais ser massacrado enquanto premiam malfeitores”.
O principal adversário de Bolsonaro na corrida presidencial, Fernando Haddad (PT), tem como mentor e guia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba desde abril deste ano após ter sido condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).
De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (4), Bolsonaro tem 35% das intenções de voto e Haddad, 22%.
O Brasil é gigante e honesto. O cidadão não aguenta mais ser massacrado enquanto premiam malfeitores. Não merecemos ser governados de dentro da cadeia ou por seus alinhados políticos. De Norte a Sul, a população exige mudanças urgentes! Estamos juntos nessa! ??
Pode colocar atestado médico para não ir trabalhar numa emissora e na mesma hora ir trabalhar para outra?
Porquê tanto medo do debate?
E os outros candidatos também terão o mesmo tempo na outra tv do amigo Edir Macedo?
Isso é ser honesto?
Presta atenção, Vitor:
1)Bolsonaro não foi a nenhuma emissora; a entrevista foi feita na residência dele;
2) DEBATE aproximadamente 2h de duração; ENTREVISTA meia hora com pausas a cada dez minutos;
3) DEBATE candidatos se locomoviam muito para o centro do palco o que seria muito mais inconveniente para Bolsonaro por exigir esforço físico e o mesmo estar portando bolsa de colostomia;
4) Permanecer 2 horas, contrariando recomendação médica, somente para rebater as conversas mole de Boulos, Ciro, Hadad e Marina é tão ruim quanto a peixeirada…….
Se nem Lula vai votar em Haddad, imagine Eu!!!! Kkkk
Acho um absurdo que lula tente governar de dentro de uma sala da PF.. ou de dentro de uma cadeia especial de um quartel.. ele deveria estar em Bangu 1 como um criminoso comum que ele é.
Eu adoraria(2).
Hummm…senti um certo fetiche Viktor…pode ser abrir… estamos entre amigos…saia do armário.
Bolsonaro é o único realmente diferente dentre todos os candidatos a Presidente. E o único capaz de nos livrar da volta da esquerda ao poder, que seria simplesmente catastrófico para o país. E temos também que torcer pelo RN. Fico imaginando essa "senadora do gopi" governando um estado que já vem há anos enfrentando graves dificuldades financeiras e que se encontra carente de tudo. Além das péssimas referências do seu partido (na verdade, trata-se de uma ORCRIM), essa sujeita não reúne a menor condição para administrar nada. E não tem serviço algum prestado ao RN até hoje.
Petista e petista só sabe mentir e roubar kkkk
Com certeza merecemos pelo menos nos quartéis existe respeito disciplina e patriotismo e não libertinagem arrousa e zona
Alguma comparação?
Que vergonha, um candidato de origem militar assustar e um presidiário não. A falta de carayer do brasileiro tem que ser estudafa. É um povo bizarro.
Bolsominion II
Você é daquele tipo, que prefere ser abordado por um LADRÃO lhe pedindo a chave do carro e te chamando VAGABUNDO(A) do que uma BLITZ com um agente de segurança pedindo os documentos. HIPÓCRITA!
Mais um fanático do petismo digitando massa fecal.
Paula de arara e choque
Censura
Perseuição aos adversários
Odebrecht, carmago construindo pontes , usinas .."sem" corrupção
Aumento da dívida pública
Inflação
Ótima pedida. Sqn
Esse marginal encantador de burros tem que ir para um presidio de segurança máxima e ficar isolado. Os seus seguidores coitados agora vão ter que trabalhar para poder receberem seus salários.
Já não basta ser governado pelas facções criminosas, com suas leis criminais; com os políticos bandidos soltos, e se prendem esses crápula, Agora eles inovam e governam de dentro da cadeia, aí é o fim!
Uma parte dos eleitores no Rio Grande do Norte teve suas seções de votação alteradas, e poucos são os que estão cientes desta mudança.
Uma corrente no Whatsapp, dessa vez, do bem, tem ajudado o eleitor a verificar sua zona e local com antecedência. Confira no site do TSE se a sua zona eleitoral e sua seção são as mesmas. Veja abaixo:
Confira programa desta sexta-feira(05). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistado Marcius Valério, debatendo a antevéspera de eleição. Clique abaixo e ouça.
O candidato do Podemos disse que o bilhete “deveria ser respondido em respeito à memória daqueles que pagaram com a vida o preço da corrupção e da impunidade”
Durante debate realizado na Rede Globo nesta quinta-feira (4), o candidato a presidência da República pelo Podemos, Alvaro Dias, pediu a Fernando Haddad (PT) que entregasse um bilhete ao ex-presidente Lula, mas não foi atendido. Nesta sexta-feira (5), Dias publicou em seu Twitter o bilhete que deveria ser entregue ao “real candidato à Presidência pelo partido, Luiz Inácio Lula da Silva”. “Lula, quem mandou matar Celso Daniel? E as sete testemunhas do crime? Você Sabe!”, diz o bilhete. O candidato do Podemos disse que o bilhete “deveria ser respondido em respeito à memória daqueles que pagaram com a vida o preço da corrupção e da impunidade”.
O legado de crimes que o PT deixou para o Brasil não pode ser esquecido. O bilhete para o REAL candidato à Presidência pelo partido, Luiz Inácio Lula da Silva, deveria ser respondido em respeito à memória daqueles que pagaram com a vida o preço da corrupção e da impunidade. pic.twitter.com/hy9fBiqqK8
Eu acho engraçado que essas viúvas de Aécio só fala na Venezuela, mais esquece que o nosso vizinho está quebrado e o governo e da direita. Veja o que a direita vez na Argentina.
Venezuela ? Ah é, aquele lugar que o povo passa fome, que está com uma inflação de 1 milhão por cento e que o PT, PSOL e partidecos de esquerda defendem
Falta explicar a um tal de Doutor Wood no twitter. Juiz paulista.
Magistrado é Magistrado, o CNJ tem razão. O Magistrado tem que fuçar isento, imune e protegido.
Essa foi a melhor piada dos ultimos meses
Será que o Moro vai obedecer?
Ah não, esqueci que ele é o Supremo Supremo e não pode obedecer ninguém…(especialmente se for pra detonar o PT e esconder o PSDB)
Ele vai obedecer SIM, inclusive obedecendo ao ordenamento jurídico Brasileiro já prendeu o maior LADRÃO e encantador de jegues de parte do Povo Brasileiro.
Será que avisaram ao moro??