Privilegiando deputados com “pedigree” e tempo de casa com gabinetes melhores, as regras de distribuição das salas da Câmara dos Deputados têm causado atrito entre calouros e veteranos.

Os ocupantes das salas pelos próximos quatro anos serão definidos nesta sexta-feira (21) às 10h.
Novatos reclamam que as regras regimentais da Casa criam um “sistema de castas” ao permitir, por exemplo, que deputados reeleitos façam trocas entre si e que filhos herdem os gabinetes dos pais.

“É ridículo isso, parece capitania hereditária”, afirma à Folha o deputado eleito João Roma (PRB-BA).

Depois que os deputados com prioridade regimental têm seus gabinetes definidos, há um sorteio para a distribuição das salas remanescentes entre os demais deputados eleitos, que somarão 243 do total da Casa a partir de fevereiro de 2019.

Segundo Roma, isso prejudica os deputados de primeiro mandato, que não estão familiarizados com a Casa e não podem participar do sistema de permutas —é comum, por exemplo, que deputados que estejam deixando o cargo cedam seus gabinetes àqueles que ficarão para mais quatro anos.

“Demonstra o espírito corporativista da Casa, que serve para proteger os seus e não servir ao povo”, diz.

Além de filhos, irmãos e cônjuges de atuais deputados que deixarão o mandato e dos reeleitos, também escapam do sorteio geral as deputadas, os deficientes ou parlamentares com dificuldade de locomoção, os ex-presidentes da Casa, os deputados acima de 60 anos ou ex-deputados que tenham sido eleitos novamente.

“Não há nada na Constituição que diferencie um parlamentar do outro porque é filho de alguém”, critica Celso Sabino (PSDB-PA). “E os deputados novatos não podem ser considerados parlamentares de segunda categoria.”

O assunto foi pautado no grupo chamado “Bancada da Renovação”, que reúne parlamentares eleitos de partidos como PRB, PSDB e Solidariedade, na tarde desta quinta-feira (20).

“Os critérios devem ficar absolutamente claros, dando total transparência”, reclama um futuro parlamentar. “Onde está o respeito com aquilo que iremos desempenhar?!”, responde um eleito pelo Paraná.

A disputa tem razão de ser porque há discrepância de qualidade entre os gabinetes, que tem diferentes localizações, vistas, tamanhos e condições de reforma.

Segundo parlamentares ouvidos pela Folha, os mais disputados são os do segundo e terceiro andar do prédio conhecido como Anexo 4. Isso porque, próximos ao térreo, evitam que deputados e servidores tenham que pegar as muitas vezes enormes filas nos elevadores do prédio que tem dez andares e abriga 484 salas.

Além disso, possuem banheiro próprio, ao contrário daqueles localizados no Anexo 3.

Uma lista que circula no WhatsApp orienta os parlamentares sobre os melhores e piores gabinetes da Casa. “Escolher somente gabinetes pares: possuem vista para o Congresso Nacional”, e “Não escolher em nenhuma hipótese os gabinetes do Anexo 3 acima do 62” estão entre as orientações.

De acordo com a lista, desenvolvida por uma assessoria segundo deputados, o melhor de todos é o de número 516, hoje ocupado pelo ruralista Valdir Colatto (MDB-SC).

Era no Anexo 3 que Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, mantinha seu gabinete de 37 metros quadrados até o início de dezembro. Agora, porém, passou a despachar de uma sala no terceiro andar do Anexo 4, antes ocupada por Julião Amin (PDT-MA), que não se reelegeu.

Mais isolado —é preciso percorrer um longo corredor para chegar às comissões ou ao plenário— o local foi escolhido para evitar o assédio dos visitantes que muitas vezes se aglomeram na porta do deputado federal mais votado de São Paulo em busca de uma selfie.

A permuta é autorizada, segundo o regimento, pelo primeiro-secretário da Casa, posto ocupado hoje por Giacobo (PR-PR). Deputados ouvidos pela Folha têm reclamado que o parlamentar, pré-candidato à presidência da Câmara, tem usado a briga pelos melhores gabinetes para assegurar votos para permanecer na Mesa Diretora.

Um parlamentar, por exemplo, relatou reservadamente ter sido contatado pelo primeiro-secretário para “resolver a questão do gabinete”.

O primeiro secretário nega. “Não é do meu perfil fazer isso”, afirma. “Você deveria dizer para os novatos lerem o regimento, porque eu estou cumprindo ele. Até porque se não cumprir vou ser penalizado.”

O questionamento em relação ao regimento não é, porém, universal entre os eleitos. A deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que não é possível mudar as regras do jogo antes do início de uma nova legislatura.

“É um acordo que foi feito dos parlamentares com a própria Mesa”, disse. “Funcionou até agora, se for para mudar essas regras a gente tem que mudar daqui para frente, depois que tomarmos posse. Não dá para querer mudar uma regra já acordada com o jogo sendo jogado.”

Folhapress