Foto: Jorge William / Agência O Globo
Em meio a um desafio político sobre como tratar o presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli , que, ao mesmo tempo que desagradou o partido ao barrar a soltura de Luiz Inácio Lula da Silva, será importante em decisões futuras sobre o ex-presidente, a comissão executiva do PT decidiu endurecer o tom na reação à medida do ministro.
Em nota publicada nesta quinta-feira, em que fala sobre “tutela inconstitucional das Forças Armadas sobre a mais alta corte de Justiça”, o PT diz que, “ao revogar, de forma sem precedentes, a liminar do ministro Marco Aurélio, o presidente do STF, Dias Toffoli, cedeu a um verdadeiro motim judicial, com um claro viés político-partidário”.
Um detalhe revela o embate político vivido internamente pelo PT: essa foi a segunda versão da nota. Na primeira, publicada pouco antes no site de Lula e depois apagada, não havia menção a Toffoli.
Embora tenha acabado com o sonho petista de ver Lula solto, poucas horas depois da liminar de Marco Aurélio Mello que determinou a soltura de todos os presos em razão de condenação na segunda instância, Toffoli tem, na presidência do Supremo, papel fundamental nas decisões da Corte que interessam a Lula e ao PT.
É ele quem decide a pauta de julgamentos. Foi ele, por exemplo, que decidiu marcar para 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre prisões depois da segunda instância, que, mais uma vez, terá impacto na vida de Lula. Por isso, desde a decisão de ontem, o partido formulava que tom usar em relação ao ministro.
Na primeira versão da nota, o foco das críticas pela suspensão da liminar de Mello foi na procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também atacada na segunda nota. Os petistas a acusam de, “indicada para o cargo pelo usurpador Michel Temer”, “tramar a derrubada da liminar que restaura a presunção da inocência”.
Na segunda versão, o PT decidiu assumir as críticas internas a Toffoli, ministro indicado para a Corte por Lula. No governo do petista, ele havia sido advogado-geral da União. Foi também advogado do PT.
“A decisão tomada às pressas e com precária base institucional, demonstra claramente o alinhamento da Presidência do Supremo, desde Carmen Lúcia, com soluções autoritárias que atendem ao objetivo de calar a voz de Lula no cenário político brasileiro. Embora ainda existam juízes e promotores que se pautam pela Constituição e pelo devido processo legal, o sistema judicial brasileiro encontra-se hegemonizado pelos que praticam a exceção, atuando como carcereiros e carrascos do maior líder politico do país”, diz o partido.
Na nota, o PT menciona ainda que “a revogação da liminar do Ministro Marco Aurélio foi precedida de uma reunião do Alto Comando do Exército para a avaliar as consequências de uma eventual libertação de Lula”. “Recorde-se que o comandante do Exército, general Villas Bôas fez uma manifestação indevida e hierarquicamente inadmissível ao STF na véspera do julgamento de um HC em favor de Lula. Os dois episódios sugerem uma tutela inconstitucional das Forças Armadas sobre a mais alta corte de Justiça”, diz o partido.
Os petistas prometem “denunciar internacionalmente e aditados ao procedimento em curso no Comitê de Direitos Humanos da ONU para averiguar as arbitrariedades e a manipulação do sistema judicial brasileiro contra o ex-presidente Lula, o chamado lawfare”.
O Globo
Para os PTISTAS não importa se abram as portas de todas penitenciárias do PAÍS, e põem vidas de brasileiros em perigo, só se importam com interesses deles, corruptos maníacos.
Toda decisão que põe os petralhas em seu devido lugar, eles alegam que foi uma conspiração, nunca eles vão enxergar ou muito menos confessam seus erros, é por isso que o Brasil nas 2 últimas eleições deu as costas pra eles, mas mesmo assim continuam com a hipocrisia endêmica. Canalhisse demais!
Esse PT não tem vergonha mesmo. Foi tudo armado, tanto que em 48 mim os advogados deram entrada , com a solicitação da soltura do Luladrão. Agora, aceitar uma decisão monocratica e absurda dessa, onde para tentar tirar da cadeia o maior corrupto do mundo, soltar milhares de bandidos, como políticos corruptos, traficantes, assaltantes de banco e etc.., em detrimento a segurança da população é um escárnio desse ex-partido, hoje uma facção criminosa.
48 minutos para peticionar no processo, não significa armação, ao contrário desmonstra lentidão dos advogados em 5 minutos é possível requerer um alvará de soltura. Vejamos: qualifica-se o réu, breve explanação dos fatos e do direitos, menciona-se a decisão do STF…Por fim, sem mais delongas, considerando a decisão do Ministro MAM requer-se a imediata expedição do alvará de soltura em favor do réu. Simples assim!!!
Mas os advogados do Lula ficam de plantão para sair rápido a petição ???!?
Esses advogados só trabalham para o Lula ?????