O Conselho Nacional de Justiça registra cinco processos disciplinares contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que deu uma ordem, durante plantão judicial, para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os autores do pedido contestam a atuação do desembargador no caso sob o argumento de que ele não poderia ter concedido o pedido da defesa de Lula, cuja liberdade já havia sido negada pela 8ª Turma do TRF4, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
Um grupo de promotores e procuradores do Ministério Público Federal também prepara uma ofensiva contra o desembargador. Para eles, o habeas corpus em favor de Lula viola as decisões colegiadas tomadas anteriormente por desembargadores e ministros de suas respectivas cortes.
A justificativa é que o próprio CNJ já definiu que o plantão “não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”.
Apesar de, ao final, seu ponto ter prevalecido, Moro também deve enfrentar o CNJ. Por enquanto, o juiz é alvo de um processo registrado no conselho, mas os autores do habeas corpus, os deputados petistas Wadih Damous e Paulo Teixeira, já afirmaram que vão denunciá-lo.
O próprio Favreto, no segundo de seus três despachos, pede que o juiz de Curitiba seja investigado.“Não é ele quem responde sobre esse processo. Quem responde pelo processo é a juíza da 12ª Vara de Execução Penal de Curitiba. [Moro] não tinha competência nem era autoridade coatora”, disse em entrevista.
Vaivém
O petista está preso desde o dia 7 de abril na Polícia Federal em Curitiba em decorrência de sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá.
O pedido de liberdade feito por três advogados petistas (Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira) foi apresentado 32 minutos depois de Favreto assumir o plantão judiciário do TRF4, na noite de sexta-feira. A decisão de soltar Lula veio na manhã deste domingo.
Por volta de 12h, o juiz Sérgio Moro determinou que a ordem de soltura não fosse cumprida e, orientado pelo presidente do TRF4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, pediu orientações ao relator da Lava Jato na corte, João Pedro Gebran Neto.
Favreto reiterou sua decisão, mas logo em seguida Gebran Neto, em resposta ao despacho de Moro, determinou que a ordem para soltar Lula não fosse cumprida.
Na sequência, em Favreto insistiu em sua ordem e determinou uma vez mais que Lula fosse solto. Coube a Thompson Flores encerrar a batalha de despacho no final do dia. O presidente da corte deu razão a Gebran e afirmou que Favreto não tinha competência para decidir sobre a liberdade de Lula porque este pedido já havia sido analisado — e negado — pela corte.
Por mais incompetente que possa ser, é impossível que não saiba que uma decisão monocrática em um plantão judiciário, possa se sobrepor a decisões colegiadas do seu próprio tribunal e dos dois outros superiores.A desculpa de que o réu postula uma candidatura é ridícula.
Qualquer cidadão funcionalmente alfabetizado sabe disso.
O Treze precisava apenas de um empate diante do Caxias neste domingo, no Rio Grande do Sul, para voltar à Série C do Campeonato Brasileiro. O time fez mais que isso. Uma imponente vitória por 3 a 1 fez com que a equipe cumprisse o objetivo com perfeição.
O problema ocorreu em seguida. Após marcar o terceiro gol, que definiu o duelo, Dedé, do Treze, provocou a torcida, segundo o Caxias. Foi o suficiente para que os torcedores locais invadissem o campo e iniciasse uma batalha campal.
O que se viu em campo após o terceiro gol do Treze foi lamentável. Torcedores não gostaram da comemoração dos paraibanos e invadiram o campo. Todos foram para o embate e desferiram socos e pontapés. Sem condições de seguir, o duelo foi finalizado.
A Avenida Prudente de Morais está fechada desde esse domingo(08), na altura da Arena das Dunas, sentido Cidade Satélite/Petrópolis, devido ao rompimento da adutora Lagoa Nova II. A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) deu início ao conserto ainda no domingo e prevê que o pavimento da avenida seja recomposto nesta segunda-feira (9), normalizando o trânsito no local.
Como desvio da Av. Prudente de Morais, o motorista pode entrar nas ruas Militão Chaves ou Raimundo Chaves, entrando na BR-101 Sul, Túnel da UFRN, BR-101 Sul, Viaduto do 4º Centenário e retorna para Av. Prudente de Morais
Outra rota alternativa a Av. Prudente de Morais é entrar na Av. da Integração, Rua Jaguarari, Av. Amintas Barros e volta para Av. Prudente de Morais
Lamentável os serviços que são prestados nos casos de vazamento de água em Natal. Normalmente eles se repetem. Isso não é privilégio apenas da Prudente, acontece em diversos pontos de Natal. Os serviços realizados são de péssima qualidade, nem precisa ser especialista na análise, já que ocorrem várias vezes nos mesmos locais.
O que é desperdiçado de água potável nesses vazamentos, deveria ser caso de polícia, é um crime numa região que sofre pela falta de água, constatarmos a quantidade de água desperdiçada em vários locais pela demora na solução ou repetição do problema.
Mas isso parece servir apenas para justificar o aumento no preço cobrado pelo metro cúbico e beneficiar o alto faturamento. O POVO SEMPRE PAGA, CARO, POR SERVIÇO RUIM e fica por isso mesmo.
Mais dois garotos foram retirados de uma caverna na Tailândia na manhã desta segunda-feira, o sexto a ser salvo, segundo relatos de fontes do time de resgate. Ainda há seis meninos presos lá dentro, junto do treinador de futebol. A operação para resgatar o grupo foi retomada nesta segunda-feira com mais profissionais trabalhando do que no domingo, quando quatro meninos deixaram o labirinto o foram encaminhados a um hospital.
Uma ambulância saiu às pressas e pouco depois um helicóptero decolou e sobrevoou o centro de imprensa formado nas redondezas da caverna, segundo relatos da mídia no local.
— A segunda operação começou às 11h (1h no horário de Brasília) — afirmou Narongsak Osottanakorn, governador de Chiang Rai e chefe da célula de resgate. — Teremos boas notícias em algumas horas — disse, antes do quinto menino ser salvo.
O ministro do Interior da Tailândia, Anupong Paojinda, disse que os mergulhadores precisam colocar mais tanques de ar ao longo da rota até o local onde os oito meninos restantes e seu treinador estão refugiados. O processo pode levar várias horas.
A chuva de monção que ameaça inundar novamente a complexa rede subterrânea, de quase 10 quilômetros de comprimento, é o principal desafio para os socorristas, que temem novas tempestades antes da retirada de todo o grupo da caverna.
A complexa operação de resgate começou no domingo e conseguiu salvar quatro meninos, graças ao trabalho de mergulhadores experientes que os guiaram ao longo de um caminho tortuoso, com trechos inundados e passagens muito estreitas.
EM QUARENTENA
Batizados pelas redes sociais como “Javalis Selvagens 1, 2, 3 e 4”, os quatro meninos estão hospitalizados e se encontram bem, informou Osottanakorn. No momento, no entanto, permanecem afastados dos pais para evitar uma contaminação por sua atual fragilidade.
— Os médicos pensam em permitir as visitas das famílias, mas separadas por um vidro — disse o governador.
Os primeiros resgates foram como um alívio ao drama vivido pelo país, que agora tem esperança de um final feliz para os 12 meninos e seu técnico de futebol. O caso atraiu centenas de jornalistas de todo o mundo para a região. O time de futebol está preso na caverna de Tham Luang, na província de Chiang Rai, no Norte da Tailândia, desde o último dia 23. Os meninos têm entre 11 e 16 anos.
No domingo, o tempo para percorrer o trajeto estava previsto em 11 horas — seis para ir e cinco para voltar, graças à ajuda da corrente — , mas foi completado em cerca de nove horas, o que permitiu aos tailandeses respirarem aliviados e renovarem suas esperanças de ver todos deixarem a caverna.
Autoridades explicaram que as condições climáticas estavam boas na medida do possível, e os meninos tinham força emocional e física para encarar o desafio, sob o consentimento dos pais e da equipe médica envolvida. O nível da água na caverna era o mais baixo desde o início da operação, e as primeiras câmaras que o grupo precisava atravessar — inundadas até dias atrás — já estavam secas.
O nível de oxigênio também estabilizara, após o receio do aumento de dióxido de carbono devido à presença das equipes de resgate. Mas as condições não deveriam melhorar ainda mais, já que mais chuvas estavam previstas e, no total, a operação ainda pode levar mais dois ou três dias.
Bancos têm reforçado seus alertas para que clientes não forneçam senhas e entreguem cartões a terceiros, conforme fraudadores intensificam o contato com o consumidor na tentativa de driblar a proteção às redes bancárias.
Instituições estão especialmente preocupadas com o chamado “golpe do motoboy”.
R.G.A., 84, ficou preocupado ao receber um telefonema supostamente de seu banco perguntando se ele havia realizado gastos atípicos nos cartões de débito e crédito. Ele disse que não e foi orientado a ligar para o número no verso do plástico para os cancelar.
Telefonou e solicitaram que, para concluir a operação, informasse os números dos cartões e senhas e levasse os plásticos até Alphaville para perícia técnica. “Expliquei que não tinha como e a atendente disse que enviaria um motoboy para buscar os cartões. Nunca fui tão bem atendido”, afirma.
Uma hora depois, ele recebeu uma ligação do banco a respeito de gastos em seu nome que somavam cerca de R$ 6.400, feitos com os cartões que ele acreditava que bloqueara. “Depois descobri que, após receber a primeira ligação, os fraudadores haviam prendido a minha linha. Enquanto eu achava que ligava para o banco, na verdade continuava falando com eles.”
Adriano Volpini, diretor setorial de prevenção a fraudes da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e diretor de segurança corporativa do Itaú Unibanco, diz que os bancos vêm fazendo investimentos em tecnologias e processos que tornaram as transações mais seguras e combateram fraudes massificadas.
Motoqueiro na cidade de São Paulo – Danilo Verpa/Folhapress
“O criminoso tem enfrentado dificuldade para ultrapassar essas barreiras e se volta para métodos antigos de estelionato, fazendo uso de engenharia social para tirar proveito do cliente”, afirma.
Segundo a Febraban, os bancos investem anualmente cerca de R$ 2 bilhões em sistemas e ferramentas de segurança da informação.
“Os bancos investem, mas quem tem o intuito de fraudar também avança. Recebemos casos em que o número da central do banco apareceu no identificador de chamadas do consumidor. Até os mais antenados acabam caindo nos golpes”, diz Renata Reis, coordenadora do Procon-SP.
Para o órgão de defesa do consumidor, o banco não pode ser eximido de responsabilidade, mesmo em golpes como o do motoboy, em que o cliente fornece suas informações voluntariamente.
“Nosso entendimento é que o banco sempre tem responsabilidade objetiva, independentemente de culpa. Esse é um risco do negócio, diz Reis.
O Procon orienta que os clientes, ao perceberem a fraude, entrem em contato com o SAC do banco, peçam o bloqueio dos cartões e pleiteiem o reembolso. Caso o banco não conceda a devolução dos valores, Reis diz que o consumidor deve procurar o Procon e, em último caso, recorreram à Justiça.
“É importante tirar extrato dos cartões para sinalizar as operações que não reconhece e guardar essa documentação, junto com protocolos de atendimento”, orienta.
Segundo Volpini, o papel do banco é fornecer canais seguros para o cliente e orientar consumidores sobre o que não devem fazer. “A Febraban não fecha orientação [sobre reembolso nesses casos]. Cada banco tem sua política e forma de analisar”, afirma.
Daniel Marchetti, coordenador do comitê de segurança e prevenção a fraudes da Abecs (associação das empresas de cartões de crédito) ressalta que a responsabilidade sobre o cartão e a respectiva senha é do cliente. “Os bancos têm serviços de confirmação de transações. Em caso de dúvida, eles entram em contato, mas nunca vão solicitar nada além dessa confirmação”, afirma.
OBRIGAÇÃO DE REEMBOLSO DIVIDE ESPECIALISTAS
Advogados ouvidos pela Folha divergem sobre a obrigação de as instituições financeiras ressarcirem os clientes em casos de fraude em que o consumidor fornece os próprios dados aos criminosos, ainda que após ter sido enganado.
Beatriz Trovo Pontes de Miranda, sócia do Sampaio Ferraz Advogados, aponta que não há jurisprudência clara. “É diferente de casos de clonagem do cartão, em que seria uma falha exclusivamente na prestação do serviço bancário”, diz.
Segundo R.G.A., o banco informou que ele não será ressarcido pelos mais de R$ 6.000 gastos com seus cartões após o golpe. “Quando recebi o telefonema verdadeiro do banco, eles já haviam cancelado meus cartões, porque as transações eram atípicas. Algumas não caíram, mas outras foram efetivadas. Esse débito eles dizem que não vão devolver, então vou à Justiça”, diz.
“A impressão que se tem é que, muitas vezes, os fraudadores têm informações sobre o cliente, como transações anteriores realizadas”, aponta Renata Reis, do Procon-SP.
Para Renato Ximenes, sócio do escritório Mattos Filhos, se o consumidor conseguir demonstrar que o fraudador usou informações a que só o banco poderia ter acesso para convencê-lo de que o contato era legítimo, a reivindicação por reembolso ganha peso.
“Isso demonstra vulnerabilidade no sistema do banco”, afirma. Se nenhuma informação exclusiva tiver sido usada para persuadir o cliente, no entanto, “vai ser muito difícil ele conseguir reaver esses valores”, diz Ximenes.
Marcelo Inglez de Souza, sócio do contencioso do Demarest, diz acreditar que não há espaço para alegar falha do banco em casos como o do “golpe do motoboy”.
Segundo ele, a Justiça tende a privilegiar o consumidor e tenta atribuir o custo da fraude como risco de operação da instituição. “Se for assim, o banco vai responder por qualquer risco que não esteja sob seu controle. Parece injusto que ele tenha que responder por uma fraude que não teria como evitar.”
Guilherme Moura, responsável pela área de contencioso do Sampaio Ferraz, reforça que, apesar das divergências entre juízes de primeiro e segundo grau, poderia haver um entendimento mais consolidado se o STJ (Superior Tribunal de Justiça) admitisse uma das ações que discute a questão e adotando entendimento vinculativo aos demais casos.”
SAIBA COMO SE PROTEGER DE FRAUDES BANCÁRIAS
Nunca forneça dados pessoais, bancários ou senhas em ligações ou emails, mesmo que o remetente se identifique como funcionário do banco
Bancos nunca realizam a coleta de cartões ou pedem para o cliente levá-los até algum endereço; não os entregue a terceiros
Não use celular de terceiros para ligar para o banco. Os dados podem ficar registrados na memória do aparelho
Não clique em links ou arquivos recebidos por email ou mensagens instantâneas. Eles podem instalar programas maliciosos que roubam dados
Se tiver dúvida sobre a veracidade de um contato telefônico do banco, encerre a chamada e faça uma nova ligação para a instituição utilizando outra linha
Desconfie de ofertas milagrosas diferentes das praticadas no mercado
O Partido da República (PR) no Rio Grande do Norte realizou nas últimas semanas encontros regionais para decidir o rumo da sigla nas eleições deste ano. Nesse sábado (7), foi realizado o último evento, em Natal, no Espaço América, onde contou com palestra do jornalista Gaudêncio Torquato.
Na ocasião, o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho) foi o prefeito referência do partido. Em seu discurso, o gestor abordou os desafios da administração pública em tempos de crise, como driblar as dificuldades e obter bons resultados.
“Não somos uma ilha. Enfrentamos diariamente desafios em São Gonçalo. Mas nossa vontade de dar certo é maior. Com um planejamento e uma equipe empenhada, estamos inaugurando uma obra por semana, ações básicas funcionando e todos pagamentos em dia”, disse Paulinho.
O prefeito ressaltou que esse feito só está sendo possível devido aos cortes realizados no início da administração. “Pra ter uma noção, diminuímos meu próprio salário, do vice e do secretariado. Reduzimos os gastos na prefeitura, deixamos de nomear mais de 100 cargos comissionados e seis secretarias”, pontuou.
O analista político Gaudêncio Torquato, durante sua explanação sobre o atual momento da política brasileira, afirmou que o prefeito Paulinho é um exemplo de bons resultados. “Prefeito Paulinho deveria pegar seu planejamento e levar aos municípios brasileiros. São Gonçalo é exemplo para o Brasil em administração pública”, enfatizou.
A operação para retirar os oito meninos tailandeses e seu treinador da caverna no norte do país foi retomada por volta das 4h da manhã (horário de Brasília), informou o ministro do Interior da Tailândia, Anupong Paojinda.
A mesma equipe que entrou no domingo na caverna participa da segunda operação de resgate. Anupong disse que os mergulhadores precisam colocar mais tanques de ar ao longo da rota até o local onde os oito meninos restantes e seu treinador estão presos. O processo pode levar várias horas.
O ministro disse ainda que os meninos que foram resgatados no domingo estão fortes e seguros, mas precisam passar por exames médicos detalhados.
O resgate de quatro dos 12 meninospresos por duas semanas num complexo de cavernas da Tailândiacom o seu treinador de futebol veio neste domingo como um suspiro de alívio no drama que comove todo o país e está sendo observado pelo mundo.
O GLOBO
ATUALIZADO ÀS 06:35H desta segunda-feira: mais um garoto foi resgatado com sucesso acabou de informar as autoridades tailandesas.
Para quem está na expectativa de um dinheiro extra neste início do segundo semestre, a Receita Federal vai liberar nesta segunda-feira, às 9 horas, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018 (ano-base 2017). Nesta etapa, serão contemplados 3.360.917 contribuintes, com a liberação total de R$ 5 bilhões. O dinheiro estará disponível para saques nos bancos no dia 16.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o Receitafone 146. É preciso informar o CPF e a data de nascimento.
A novidade, agora, será a inclusão de professores entre os beneficiários com prioridade de recebimento. Esse direito foi assegurado no fim de 2017. Cerca de um terço dos recursos – uma quantia de R$ 1,62 bilhão – será paga aos contribuintes com prioridade de recebimento — pessoas a partir de 60 anos ou que tenham doenças graves. O lote incluirá 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 pessoas entre 60 e 79 anos e 7.159 cidadãos com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, além de 1.120.771 professores.
A prioridade de pagamento para os docentes foi garantida em 26 de outubro de 2017, por meio de uma lei sancionada pelo presidente Michel Temer. Os profissionais de ensino cuja maior fonte de renda seja o Magistério passaram a ter restituição prioritária a partir deste ano, logo após o primeiro pagamento feito aos idosos.
Atualmente, segundo informações do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), somente a rede privada de ensino da capital tem 30 mil professores. De acordo com a Secretaria municipal de Educação, a rede pública tem 39.450 docentes ativos. Já a rede estadual informou que tem 65.288 servidores ativos no Magistério (neste caso, incluindo não docentes).
Planejar o casamento dos sonhos pode não ser motivo de tanta felicidade, conforme aponta uma pesquisa realizada pelos professores de economia Andrew Francis-Tan e Hugo M Mialon, que concluiu que quanto mais barata for a boda, maior é a probabilidade do relacionamento durar.
O estudo interrogou três mil casais e apurou que certos fatores tendem a aumentar as hipóteses de divórcio, como por exemplo, a quantia monetária que os casais gastam em anéis de noivado e na cerimônia. O estudo aponta que este valor é inversamente proporcional à duração do casamento – tal como a importância dada à aparência.
“Relativamente aos anéis, gastar entre dois mil e quatro mil euros (entre R$ 9 mil e R$ 18 mil, aproximadamente) está associado a uma chance de 1.3 maior de divórcio, com relação a quem gasta entre 300 a dois mil euros (entre R$ 1,3 mil e R$ 9 mil)”, diz o artigo.
A mesma lógica se aplica ao preço total da cerimônia: os casamentos que custam menos de 700 euros (cerca de R$ 3 mil) apresentam menos hipóteses de divórcio, em comparação àqueles que custam mais de 15 mil euros (cerca de R$ 68 mil) e que têm as chances de divórcio aumentadas em 1.6 vezes.
Paralelamente, os acadêmicos concluíram ainda que os casais que no início do relacionamento valorizam sobretudo a aparência física do parceiro também tendem a se separar a curto prazo. Contudo, nem todos os gastos são em vão! Segundo os pesquisadores, sair de lua de mel está “significativamente associado a um menor risco de separação”.
O Brasil virou uma algazarra jurídica. Um juiz federal do TRF-4, que foi filiado ao PT por quase 20 anos, aproveitou o plantão no fim de semana para soltar o preso mais ilustre do país. Estimulada por um juiz de primeira instância em período de férias, a PF ignorou a decisão.
Outro magistrado do TRF-4 resolveu dar pitaco na liminar do colega para pedir o seu não cumprimento. No fim do dia, prevaleceu a manutenção da prisão do ex-presidente Lula.
Não há a figura do mocinho nesse bangue-bangue entre juízes. Parece evidente a estratégia oportunista dos aliados de Lula de esperar o ex-correligionário e desembargador Rogério Favreto assumir o plantão para obter de sopetão (em um domingo) a liberdade do ex-presidente.
Logo na segunda das dez páginas de seu despacho, Favreto diz que há um “fato novo” ocorrido durante a execução da pena do petista. Qual seria esse fato novo? Na opinião do desembargador, as demandas de veículos de comunicação para entrevistar o ex-presidente, que se diz pré-candidato ao Planalto em outubro.
“É notório que o próprio presidente já se colocou nessa condição de pré-candidatura”, diz o juiz. Pelo entendimento dele, basta então que um preso diga que é “pré-candidato” (figura inexistente na ordem eleitoral) para tentar sair da cadeia.
E a intromissão de Sergio Moro em um caso que não pertence mais a ele? Em despacho, Moro, durante as próprias férias, diz que Favreto é “autoridade incompetente” para decidir sobre Lula. Tem algo de errado no sistema jurídico quando um juiz de primeira instância tenta impedir determinação do andar superior.
Mas esses personagens não bailam sozinhos na folia da Justiça. O exemplo vem de cima, de Brasília, com a bagunça instalada à luz do dia pelas decisões monocráticas e de Turmas do STF sobre assuntos ainda não pacificados pelo plenário do tribunal.
O CNJ, órgão de controle do Judicário, é corporativista. Não age nem incomoda. A categoria mandou para a gaveta o debate sobre o fim do imoral auxílio-moradia pago aos juízes.
Sim um juíz jantar participar de rodas com Aécio Neves, ALKIMIN, João Dória, Beto Richa e FHC. Mas ele não é não tem qualquer ligação com o PSDB. Juiz justo e honesto.
Assim vivem os petistas. Um jantar é suficiente para condenar alguém.
Mas ter o currículo com:
1991 – se fila ao PT;
2001 – Nomeado procurador de Porto Alegre por Tarso Genro;
2005 – Passa a trabalhar no Gabinete Civil de Lula;
2007 – Assume uma secretaria no Ministério da Justiça no Governo Lula;
2011 – Dilma coloca Favreto como desembargador no TRF-4;
Que pertence a Favreto, não é nada demais.
Vimos ontem um show de imoralidades, coberto de ilegalidades patrocinado pelo PT em seu desprezo a democracia e as leis brasileiras, O PT mostrou que NUNCA foi a favor do Brasil e não tem qualquer preocupação com a ordem e a segurança.
As ações vistas ontem provou o quanto o PT é um partido totalitário, adorador do bolivarianismo que arrasou a Venezuela, deixando o povo na miséria e seu ditador milionário.
Mesmo que ele tenha participado de algum evento social com alguém do PSDB, o que isso tem a ver com a palhaçada de ontem? Aécio tá f… Ninguém nem ouve mais falar nele. Mas o caso de ontem foi a tentativa aloprada de soltar o corrupto e lavador de dinheiro. Essas pessoas nada têm a ver com isso. Aliás, TODOS os corruptos querem destruir a Lava-jato pois há muitos políticos envolvidos. E mesmo assim, as investigações e ações vão avançando.
Repassando um comentário pertinente:
O jurista Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB, afirmou neste domingo (8) que não pode prevalecer a tese do desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que soltou Lula, porque, segundo ele, “se o HC fosse acatado, serveria para soltar todos os presos”.
Ele também lembrou que o caso do ex-presidente Lula não poder ser objeto de apreciação na área penal, por se tratar de matéria eleitoral à qual se aplica a Lei da Ficha Limpa.
Segundo Ophir, que atualmente é Procurador Geral do Estado do Pará, a decisão de Favreto na tentativa de soltar Lula poderia abrir precedente para que tenham direito à liberdade todos os condenados que estão presos e venham afirmar ser pré-candidatos. O desembargador petista tentou soltar Lula alegando que ele pode vir a ser candidato a presidente.
O ex-presidente nacional da OAB afirmou que essa decisão cria condições para que figuras como o ex-deputado Eduardo Cunha e até mesmo o mega-traficante Fernandinho Beira-Mar e tantos outros que requeiram a soltura.
Desde quando ser candidato é condição para liberdade??
Desde quando ser candidato tem previsão legal para libertar condenado?
Desde quando ser candidato pode livrar bandido de cadeia?
Desde quando ser candidato significa ter o perdão judicial?
Desde quando ser candidato cancela sentença condenatória?
Existem divergências nessas colocações de Leandro Colon. Ele foi omisso em situações de ILEGALIDADE e IRREGULARIDADE quanto ao desembargador do TRF-4 colocado por Dilma.
O desembargador NÃO poderia dar uma decisão quando esta foi proferida por colegiado.
O desembargador ignora as regras legais de IMPEDIMENTO e SUSPEIÇÃO, como fazem TODOS OS EX ADVOGADOS do PT colocados em tribunais.
A instabilidade jurídica produzida por ministros que vão de encontro a decisões colegiadas tem levado a essa destruição e desrespeito aos ritos legais.
Impressiona ver diversas matérias, notas e colunas que criticam as atitudes de Moro e Gebran, SEM FALAR das ILEGALIDADES e IMORALIDADES promovidas pelo desembargador do PT Favreto.
Quem é Favreto:
1991 – se fila ao PT;
2001 – Nomeado procurador de Porto Alegre por Tarso Genro;
2005 – Passa a trabalhar no Gabinete Civil de Lula;
2007 – Assume uma secretaria no Ministério da Justiça no Governo Lula;
2011 – Dilma coloca Favreto como desembargador no TRF-4;
Detalhe: Foi o ÚNICO a votar de forma favorável ao processo disciplinar contra Moro.
Mais PARCIAL e IMPEDIDO que isso, só mesmo Toffoli e Lewandowski decidindo causas dos petistas.
Os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ), que entraram com o pedido de habeas corpus para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse solto, pretendem entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça contra Sérgio Moro. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Favreto, que acatou o pedido dos petistas, também pediu que o órgão apure “eventual falta funcional” do juiz da Lava Jato.
A solicitação de Favreto ao CNJ foi feita em sua terceira ordem para soltar Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O desembargador determina ainda que a manifestação de Moro sobre o caso seja encaminhada também à corregedoria do TRF-4.
De acordo com Teixeira, a peça dos deputados deverá ser entregue na terça-feira, 10. Nela, os petistas vão alegar descumprimento de ordem judicial, desobediência e obstrução da Justiça da parte de Moro, já que o juiz da Lava Jato não cumpriu a decisão de Favreto, que estava no plantão de final de semana na corte.
Para os deputados, Moro errou ao tomar diligências no lugar de expedir o alvará de soltura de Lula. “Ele confrontou o desembargador, que estava ocupando o cargo de presidente do tribunal por conta do plantão”, explicou Teixeira. “Desobedeceu a ordem e disse que o desembargador era incompetente para tomar essa decisão”, acrescentou.
Além disso, a representação dos petistas também vai mencionar o fato do juiz da Lava Jato estar de férias desde o dia 2 até o dia 31 deste mês. Vão argumentar que o caso deveria ter ficado com o juiz substituto de Moro. Segundo nota do TRF-4, Moro entendeu possível despachar no processo por ter sido citado.
Até da copa na Rússia esses canalhas quiseram tirar proveito, pois aproveitaram o jogo do Brasil para tramar a soltura do chefe do bando. Mais com a vigilância permanente do grande homem “MORO,” deram com os burros na água!!
O desembardoZECO ficou desmoralizado!! Toma essa,começou como capaxo da facção criminosa, depois virou comparsa , e na qualidade de comparsa meteu as mãos pelos pés para soltar o chefinho. Isso ñ deve saber o q é artigo, deve achar q é artigo de luxo, kkkkkkkkkkkkkkkkkkk,desmoralizou!!!
Algum deputado petista e o imoral e ilegal desembargador petista – Favreto não querem que veha neve no nordeste?
O desembargador infringiu as regras de impedimento, sem falar ter ignorado a regra da suspeição por ser, de conhecimento público, soldado do PT.
Favreto deve ser denunciado pelas ações imorais e sobretudo ilegais tomadas, quando ignorou decisões de colegiados e emitiu a soltura de Lula com HC feito por pessoas não constituídas como advogados do ex presidente.
Será que o POVO BRASILEIRO AGORA SABE O QUE É TRIBUNAL DE EXCEÇÃO? O PT ontem deu um exemplo prático disso,
??????????????????????????????????????????criminosos querendo prende os mocinhos. Nunca na história deste país assistimos a tantas tentativas da escória política – criminosos da mais alta periculosidade – querer ter voz e vez. Cadeias neles. #OPTécriminoso
Kkkkkkkkkkkkkkkkk, os verdadeiros bandidos,querendo investigar o mocinho!!! Só pode ser piada. Manda esses inescrupulosos enxugar gelo.
Era bom tbm quebrar o sigilo telefônico do juiz e deputados que tentaram soltar lula, além de agendas. Certeza que contatos com antecedência foram feitos pra combinar fatores.
Desde 1989 fazem isso senhora, inclusive do Lula. Acharam um ap meia boca q nao está no nome dele, um sitio meia boca q tb nao está no nome dele e uma conta da previdência com 8 milhoes de reais, embora digam q ele tenha roubado bilhoes e seja o maior ladrão do universo. Percebeu alguma incoerência? Só Geddel estava com 50 milhoes em malas em Sao Paulo!!!
Vc nao se revoltou da mesma forma com Geddel e Aecim q confessou ser ladrão e mau caráter?
Nao, né? Então vá se tratar. Talvez dê tempo.
Correto, Rosa. Com certeza muito seria descoberto. Mas isso não será feito. Todos nós, a exceção de gente que está defendendo suas "boquinhas" ou tentando recuperar algumas já perdidas, sabemos que esse PT há muito deixou de ser um partido político e se transformou numa ORCRIM. E quem diz isso é a PF, o MP e a Justiça. Desde o chamado Mensalão. Mas os inescrupulosos e desonestos não desistem nunca. Estão à espreita e, ao menor descuido dos brasileiros honestos… A boca suja, a intolerância, os termos chulos e a total falta de educação e bons modos são outras características dessa gente.
Por que também não INVESTIGAR esse desembargador que antes era e parece continuar a serviço do PT.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, afirmou ao Broadcast Político que a decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é ‘teratológica’, ou seja, absurda juridicamente. Para o ex-ministro, foi correta a decisão que havia revogado o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto, então derrubado pelo colega e relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto.
“A decisão é teratológica, portanto fez muito bem o juiz Sérgio Moro de fazer as ponderações, não é possível que a cada momento se tomem decisões que contrariem e afrontem a lei”, afirmou o ex-ministro, que deixou o STF em 2006.
Após a reportagem conversar com o ex-ministro, Favreto insistiu no pedido de habeas corpus e determinou novamente a liberdade de Lula.
Velloso destacou que foi o próprio TRF-4 quem autorizou Moro a decretar a prisão de Lula, em abril, quando o petista passou a cumprir pena na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. “Foi impetrado um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que denegou. Também ao Supremo Tribunal Federal (STF), que denegou”, recorda o ex-ministro, para quem a decisão de soltura desrespeita as instâncias superiores da justiça.
“Escolheram um plantonista de domingo para isso, e um plantonista de domingo atendeu. O juiz tem de compreender que juiz pode muito, mas não pode tudo. Isso é o que precisa ser compreendido pelos juízes brasileiros”, concluiu o ex-presidente da Suprema Corte.
Carlos Veloso….aquele q mandou soltar Maluf e o filho há tempos atras. E depois fotografaram ele com o advogado as gargalhadas. É so procurar no google. Grande jurista.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi pega de surpresa com a estratégia traçada pelos deputados Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta, que na noite de sexta-feira entraram com pedido de libertação do petista no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).
O trio de advogados praticamente “atropelou” a equipe de criminalistas e adotou uma estratégia com ênfase mais política. Um dos defensores de Lula, Roberto Batochio, está fora do País e foi informado da decisão da soltura de Lula, por volta de meio dia, pela reportagem do Estado.
Desde o mês passado, quando os desentendimentos entre Cristiano Zanin Martins e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence vieram à tona, a direção do PT entrou em estado de alerta. Nos bastidores, há comentários de que Pertence tem sido “isolado” pelo grupo de Zanin e quer conversar com Lula, para ver se continua ou não em sua defesa.
Ao ingressarem com pedido de habeas corpus, Damous, Teixeira e Pimenta alegaram, entre outros argumentos, que há “flagrante ausência da necessidade da prisão antecipada” para o pré-candidato do PT à Presidência. Mesmo preso pela Lava Jato desde 7 de abril – após condenação a 12 anos e um mês em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro -, o ex-presidente ainda lidera todas as pesquisas de intenção de voto.
O impasse jurídico para cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favreto – que neste domingo determinou a soltura de Lula – será usado agora pelo PT para reforçar o discurso de que o pré-candidato é “vítima de perseguição política”. A estratégia petista é partir para o “tudo ou nada”, a três meses das eleições, apontando até mesmo para a ameaça de crise institucional.
“O habeas corpus é um remédio jurídico que pode ser usado por qualquer pessoa”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), negando que ele e seus colegas tenham “atropelado” a defesa de Lula. “Conversamos e achamos melhor agir assim. Mas estamos vendo uma flagrante desobediência a uma ordem judicial, o que caracteriza estado de exceção”, afirmou ele.
Teixeira, Damous e Pimenta confirmaram que o PT vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sérgio Moro e também contra o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4. Gebran Neto suspendeu decisão de Favreto, que está de plantão e mandou soltar Lula. Da mesma forma que Moro, em férias, o desembargador entendeu que a prisão do petista não poderia ser revogada por uma canetada.
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, convocou os militantes a irem às ruas para exigir a soltura de Lula. “Moro, de férias em Portugal, não pode fazer chicana. Lula teve seu direito reconhecido por instância superior. Se decisão não for cumprida, é sentença de morte para a democracia e o Estado de Direito no Brasil”, disse ela nas redes sociais. “Gebran, o relator em férias, que não está no plantão — e, portanto, não tem autoridade para determinar qualquer ação judicial –, em conluio com a PF quer manter Lula preso”, completou a senadora.
Em nota, Gleisi atacou a Polícia Federal, Moro, Gebran Neto e o presidente do TRF-4, Thompson Flores, sob a alegação de que todos são “cúmplices da mesma violência” contra Lula. “Chegamos a uma situação em que o país não tem mais segurança jurídica, vivendo um verdadeiro caos institucional”, afirmou a presidente do PT. “Por que não prendem logo o povo brasileiro, que quer Lula livre e Lula presidente?”
O PT não fala oficialmente em “plano B” para substituir Lula na chapa. A ideia é capitalizar politicamente todos os obstáculos, até o último minuto, e registrar a candidatura do ex-presidente no dia 15 de agosto. O comando do partido já foi informado de que a tendência é Lula ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, mas aposta no poder de transferência de votos de seu maior cabo eleitoral. O mais cotado para entrar no lugar do ex-presidente, hoje, é o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, coordenador do programa de governo petista.
Esses bandidos ñ se cansam de tramar… esperar o q quadrilhas q passaram anos assaltando o país!!! Até a copa da Rússia, eles usaram para denegrir mais é mais com a imagem do país. Pois aproveitaram o jogo do Brasil e o final de semana para planejar a fuga do chefe da quadrilha, contando com o aval de um comparsa q ocupa o cargo de desembargador, a que ponto se chegou no país, verdadeiros marginais se passando por pessoas de bem.Como e quem vai deter esses imorais, por pura ganância ñ se incomodam com o povo, com a credibilidade das instituições, com o país com todo. Cabe ao povo em outubro, mostrar para esses canalhas q eles ñ nos representa !!!
Rogério Favreto, desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já tirou selfie com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem mandou soltar neste domingo, 8.
Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990. Depois, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça quando Tarso era ministro, também no governo daquele a quem concedeu soltura.
Primeiro, a indicação de ministros do STF e de Desembargadorestado, tem rito que consta CF, se não assim fosse nós teríamos o desprazer de assistir às atrocidades de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e etc.
Imagima Moro q tdo dia tira self com Aecim, Alkmin, Temer, empresários da FIESP e patos por tdos os lados.
Mas nunca vi nada relacionado a isso sendo destaque aqui nesse blog. Pq será?
Como empregado e subordinado ao pt, lhes foi solicitado a soltura do maior corrupto do Brasil e o pt amargou mais uma derrota e mostrou mais um empregado seu. ISSO É UMA VERGONHA.
O desembargador do Tribunal Regional Federal da Quarta Região Rogério Favreto – que mandou soltar o ex-presidente Lula neste domingo (8) – fez em 2006 uma doação para a campanha do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que é um dos autores do pedido de habeas corpus feito em nome de Lula.
Favreto, que foi filiado ao PT por quase 20 anos, doou R$ 60 para Pimenta, que conseguiu se reeleger.
Começou a tentativa de desmoralizar o desembargador. O juizinho Moro tira self tdos os dias com a turma do golpe e não há nenhum destaque da mídia sobre isso, já quando o assunto é PT…..
Como ninguém nota essa parcialidade imoral da mídia?
O golpe continua.
Mas como a verdade só tem um lado no Brasil. Imaginem se fosse Moro fazendo doação para a campanha de Aécio, míseros 10,00. Seria o inferno na terra. Por toda corrupção em 13 anos, lavagem de dinheiro, caixa 02, manipulação de Mps, hcs, com tudo isso, o Petista continua a se passar pelo santo, justo, Reis da moral e da honestidade, exército, vamos fazer assim: separamos o Brasil em dois. Um lado os petistas, lulistas, Psolistas, pcdebistas e do outro os que não aguentam mais as maracuteias sejam de quem for. Em 20 anos veremos quais dos lados se desenvolveu, alguma aposta?
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por meio de nota, acusou o juiz Sérgio Moro, os desembargadores Thompson Flores e Gebran Neto, juntamente com os delegados da Polícia Federal de Curitiba de praticarem o que ela chamou de violência, de serem cúmplices e ainda de promoverem “uma verdadeira farsa judicial”.
Na visão dela, a decisão final de manter o presidente preso é uma “anarquia no Poder Judiciário” e ainda de serem cúmplices em um “ato de desobediência à ordem judicial”.
Confira a nota na íntegra
É difícil apontar quem agiu de maneira mais vergonhosa no episódio do descumprimento da ordem de soltura do presidente Lula neste domingo. A Polícia Federal, que não acatou de imediato o alvará de soltura, expedido pela autoridade competente? O Sergio Moro, que, de férias em Portugal, fez uma dobradinha com o presidente do TRF-4, Thompson Flores, para atrasar a soltura? Ou o desembargador Gebran que, também de férias, revogou a decisão do colega Rogerio Favreto sem sequer conhecer os autos?
Moro, Thompson, Gebran e os delegados de plantão na Polícia Federal em Curitiba são todos cúmplices da mesma violência contra os direitos de Lula, contra a democracia e contra a liberdade do povo de votar em quem melhor o representa nas eleições presidenciais de outubro. São todos cúmplices num ato de desobediência a ordem judicial, seguida de uma decisão arbitrária do relator Gebran, sem qualquer fundamento legal ou processual.
Chegamos a uma situação em que o país não tem mais segurança jurídica, vivendo um verdadeiro caos institucional. O sistema de justiça, totalmente submetido à lava Jato e ao poder da Rede Globo, deixou de ser pautado pela lei, pelo direito, pela Constituição e pela hierarquia das instâncias. Sérgio Moro e seus parceiros agem como tiranos, como senhores da vida e da liberdade de Lula.
E todas essas arbitrariedades ocorrem diante dos olhos das cortes superiores, que deveriam assegurar o império da lei e do direito, inclusive sobre o sistema judicial do país. Mas, contra Lula, vale tudo, mesmo ao custo de se instalar esta vergonhosa anarquia no Poder Judiciário.
Por que não prendem logo o povo brasileiro, que quer Lula livre e Lula presidente? Não é isso o que querem mantendo o Lula na cadeia, contra a lei, contra a Constituição, contra todas as provas do processo a que ele foi submetido, uma verdadeira farsa judicial? Não é para impedir o povo de eleger seu maior líder que fizeram outra violência neste domingo?
Triste é o país que tem de se envergonhar de seus juízes.
O Partido dos Trabalhadores, em sintonia com todos os que defendem a democracia e a verdadeira Justiça, exige que seja cumprida a ordem de soltura de Lula, reiterada pelo desembargador Favreto pela terceira vez na tarde deste domingo, para que se restabeleçam os direitos de Lula e do povo.
Essa nota é para morrer de rir. A tramoia deu errado e agora fala em democracia. Esse troço lá sabe o que democracia. A democracia que ela conhece é junto com o "marido" roubar o povo. Fica calada amante.
Gostaria de perguntar a candidata ao governo Fátima Bezerra, isso foi uma tentativa de gopi?
Acho q o gopi do PT não deu certo.
Uma foto de Aécio com Moro, foi considerada pelo PT como absurda,
Já uma foto de luladrao com o desembargador pode? Acho que é mais um gopi desse comboio de vagabundos do PT
É no STF que deve ser encaminhado qualquer pedido de soltura de presos em segunda instâncias, o que aconteceu foi um lance fortuito do desespero do PT, para libertar o seu líder maior, ainda por cima em se tratando de um ex militante petista, investido de plantonista do TRF-4. O caso é complexo e não deve ser resolvido num estalar de dedos.
Quem já passou da hr de ser presa é essa santinha do pau oco, cara de santa quando ñ passa de uma Maria Machado, ñ pode vê uma pau em pé!! Pousando de boa moça , gosta mesmo é de apanhar a “ emPODRErada.”
Assista
BG
Quem deve ser preso é esse desembargador ptRALHA.
É um doidinho!
Seguramente não é um homem sério !
Por mais incompetente que possa ser, é impossível que não saiba que uma decisão monocrática em um plantão judiciário, possa se sobrepor a decisões colegiadas do seu próprio tribunal e dos dois outros superiores.A desculpa de que o réu postula uma candidatura é ridícula.
Qualquer cidadão funcionalmente alfabetizado sabe disso.
Taí foi dar uma de sabido,ficou DESMORALIZADO PERANTE A NAÇÃO E OS SEUS PARES!!