El País

Um dia eram aliados. No outro, traidores. Semanas depois, voltam a ser cortejados e têm grandes chances de reatarem o relacionamento. O Governo Michel Temer (PMDB) colocou em seu radar cerca de 30 deputados federais que devem ser agraciados com cargos para votarem a favor da reforma da Previdência. A maioria desse grupo é formada por parlamentares que são de partidos da base governista, mas que acabaram votando contra Temer em ao menos uma das duas denúncias criminais contra ele que foram barradas na Câmara.

A estratégia de comunicação e de convencimento do Governo para conquistar entre 50 e 70 votos não deu certo até agora. O objetivo é atingir uma margem de 320 votos, 12 a mais do que o mínimo para aprovar a proposta de emenda constitucional 287, que muda as regras de aposentadoria. No início da semana, depois de várias reuniões entre líderes de bancadas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que poderia pautar a votação da reforma da Previdência para a semana entre os dias 11 e 15. Mas a falta de apoio explícito dos legisladores fez com que ele mudasse de ideia. Agora, trabalha para levar a proposta a voto na última semana do ano parlamentar, entre os dias 18 e 22, quando Brasília já começa a ficar esvaziada. O problema dessa votação ocorrer nesse momento é que também poderá haver um conflito com a votação da peça orçamentária de 2018. Se não a votarem, os congressistas não entram oficialmente em recesso.

O relator da CPI da JBS, Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou nesta quinta-feira que deixará claro no seu parecer que a Procuradoria-Geral da República (PGR), na gestão de Rodrigo Janot, “orientou” os depoimentos e gravações feitas por Joesley Batista e outros integrantes do grupo empresarial. Marun disse ter “convicção” desta atuação da PGR. Para Marun, integrante da tropa de choque do governo no Congresso, Janot viu na delação dos dirigentes da JBS uma oportunidade para tentar retirar o presidente Michel Temer do poder.

— Tudo afirma neste sentido. Tenho apenas convicção, fundamentada no que ouvimos e lemos até o momento, de que a PGR, a sua antiga cúpula, viu na delação da JBS uma oportunidade de depor o presidente Temer (do cargo). Por isso, cometeram tantos equívocos. A PGR orientou a delação, as gravações e tentou um resultado que, felizmente, não foi conquistado. Devo deixar isso claro no meu parecer — disse Marun.

Marun disse que a atuação do ex-procurador Marcello Miller no caso é apenas uma “ponta do iceberg” e que cuja participação é fartamente documento. A conduta de Miller no processo está sendo investigado pelo próprio Ministério Público. O parecer deve ser entregue na próxima semana.

— O caso do Miller é muito rico de provas e até de confissão. Mas é a ponta do iceberg — disse Marun, lembrando que ele tinha Janot como “chefe”.

O Globo

Formulado por agentes públicos e representantes da sociedade civil, o Plano Municipal de Cultura para o Decênio 2016-2026, criado sob diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura (MinC), foi aprovado pela Câmara de Natal, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07). O documento servirá como base norteadora para as ações da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), parte integrante do Sistema Municipal de Cultura, sendo instrumento de gestão de médio e longo prazo, no qual o Executivo assume a responsabilidade de implementar políticas culturais continuadas.

Com oito emendas encartadas, a matéria destaca a atual situação e as necessidades para os setores culturais da cidade, pontuando ações a serem desenvolvidas ao longo dos próximos dez anos. A vereadora Eleika Bezerra (PSL), autora de quatro emendas, falou que cabe ao Legislativo, a partir de agora, fiscalizar e cobrar da Prefeitura a implantação das medidas estabelecidas na redação-final do projeto.

“As emendas que fiz tratam, principalmente, de viabilizar os espaços de memória em Natal. Precisamos preservar o passado histórico, as manifestações artísticas e as tradições populares. Além disso, buscamos conectar o Plano Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Educação, com vistas ao desenvolvimento de atividades integradas entre duas áreas tão próximas, que se complementam”, explicou Eleika Bezerra.

O vereador Sandro Pimentel (Psol), autor das outras quatro emendas inseridas ao texto, disse que não vai ser por falta de um direcionamento que a cidade vai continuar sem projetos para a cultura. “Nossa preocupação foi indicar adequações com o Plano Nacional de Cultura, promover a participação popular no processo e possibilitar transparência na gestão dos recursos. Tudo isso é fundamental para que as ideias sejam postas em prática, porque não adianta votar um plano e ele ficar sem funcionalidade”.

De acordo com o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), presidente da Comissão de Cultura, a capital potiguar deu vários passos à frente com a aprovação do Plano Municipal de Cultura. “O documento contém 43 metas pensadas para o setor, que foram debatidas à exaustão nas audiências públicas realizadas nesta Casa, com a presença de diversos segmentos”, lembrou. Por sua vez, a vereadora Nina Souza (PEN), líder da bancada governista, parabenizou todos que contribuíram para a formatação da matéria. “Não se pode fazer cultura de forma aleatória. Portanto, este plano dará condições para que as políticas para arte e cultura sejam abordadas com eficiência”, pontuou.

A vereadora Eudiane Macedo (SD), membro da Comissão de Cultura, chamou atenção para a valorização dos artistas locais e a necessidade de formar público consumidor de atividades culturais. “É fundamental descentralizar territorialmente a gestão e ações para a área, haja vista que cada região da cidade tem suas características, além de reconhecer a Cultura como vetor de desenvolvimento socioeconômico sustentável”, defendeu Eudiane. “Temos que valorizar mais a arte do nosso povo, a cultura potiguar, que tem a cara da gente, bem como incentivar as pessoas a consumir as produções da terra”, acrescentou.

Atenção à Saúde da Mulher

Na sequência, recebeu parecer favorável do plenário um projeto de lei encaminhado pela vereadora Júlia Arruda (PDT) que dispõe sobre a presença de doulas durante o parto e no período pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres. Atualmente, a doula atua através de suporte físico e emocional, orienta o casal sobre o que esperar do parto. Sua atuação consiste, também em explicar os procedimentos comuns e ajudar a mulher a se preparar física e emocionalmente para o parto.

“Ao longo do parto, a doula age como uma interface entre a equipe de atendimento e o casal. Além de esclarecer sobre os termos médicos e as medidas hospitalares, ela apoia a mulher num dos momentos mais vulneráveis de sua vida, ajudando a parturiente a encontrar posições mais confortáveis para o trabalho de parto, mostrando formas eficientes de respiração e sugerindo medidas que podem aliviar as dores. Por tudo isso, temos que valorizar este trabalho tão importante, muitas vezes decisivo para a vida da mãe e da criança”, avaliou Júlia Arruda.

Conselhos Tutelares

Em segunda discussão, foi aprovado um texto de autoria do vereador Ubaldo Fernandes sobre a obrigatoriedade da participação dos Conselheiros Tutelares nas discussões, debates e elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município. “Trata-se de garantir direitos e garantias das Crianças e Adolescentes em diversas áreas como: saúde, educação, lazer e ação social em conformidade com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente especifica”, afirmou Ubaldo.

Parada Segura

Por fim, um projeto de lei assinado pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS) foi acatado por unanimidade. É o que cria a ‘Parada Segura’, destinada a oferecer mais segurança aos usuários do Transporte Coletivo na cidade. Consiste em conceder o desembarque fora das paradas obrigatórias do itinerário regular dos veículos, porém, sem alteração do seu percurso, e, ainda, apenas no período noturno e no intervalo compreendido entre as 22h e o último horário de circulação dos ônibus. “Quero agradecer aos colegas pelo voto de confiança a uma iniciativa que vai contribuir para um transporte público mais seguro para a população”, concluiu Sueldo.

Interrogado na 7ª Vara Federal Criminal nesta quinta-feira, 7, como delator, o principal operador do suposto esquema de corrupção chefiado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB), Carlos Miranda, confirmou que empresas contratadas pelo Estado pagavam 5% por contrato à organização criminosa do peemedebista. Ele também confirmou a afirmação do empresário Fernando Cavendish, da Delta Construções, de que abateu o valor de um anel comprado para a ex-primeira dama do Estado, Adriana Ancelmo – cerca de R$ 800 mil – de propina repassada a Cabral.

“Fernando Cavendish me informou que tinha esse gasto para ser descontado desta propina e eu fiz a contabilidade desse valor”, disse o novo delator ao juiz Marcelo Bretas. Miranda fechou delação com o Ministério Público Federal (MPF), homologada pelo Supremo Tribunal Federa (STF). A informação foi divulgada pela defesa do próprio delator durante o depoimento.

O operador também explicou o papel de cada um dos integrantes do esquema. Ele disse que Luiz Bezerra atuava como seu funcionário e passou a fazer o recolhimento de dinheiro vivo, de acordo com suas ordens, depois que seu nome apareceu na operação Castelo de Areia, em 2010. A orientação teria partido do próprio Cabral.

“Bezerra trabalhava para mim, recolhia o dinheiro vivo e fazia os pagamentos que eu determinava que ele fizesse. Em 2010, com a operação Castelo de Areia, saiu meu nome e, por orientação do Sérgio, ele me pediu para que eu evitasse ir até as empresas para trazer o dinheiro. Foi quando o Bezerra começou a trabalhar comigo, fazendo esse trabalho”, disse.

Miranda acrescentou que a pessoa referida como “Cabra Macho” na tabela de contabilidade das propinas era Sérgio Cabral. Além disso, que empresas também fizeram contribuições visando interesses em alguma legislação estadual. O operador também afirmou que o então secretário da Casa Civil de Cabral, Regis Fichtner, recebia propinas em parcelas de R$ 50 e R$150 mil.

Miranda tem laços fortes com o ex-governador. Ele já foi assessor parlamentar de Cabral, sócio em uma empresa ligada à sua família e casou-se com uma prima em primeiro grau do ex-governador. Segundo apontou o MPF, depoimentos apontaram Miranda como a pessoa a quem Sérgio Cabral confiou a coleta e transporte dos valores de propina exigidos das empreiteiras”, aponta o Ministério Público Federal. (AE)

O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) pediu a alteração da data de duas audiências para poder participar do Enem realizado para os presidiários. Cabral quer tentar uma vaga no curso de História. As audiências estão marcadas para 12 e 13 de dezembro, mesmos dias em que o exame será aplicado aos presos.

Por conta disso, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, adiou os depoimentos para os dias 14 e 18 de dezembro. Preso desde novembro do ano passado, Cabral é formado em jornalismo.

A mulher de Cabral, a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, também pediu autorização para fazer o Enem com o objetivo de conseguir uma vaga em Letras ou Ciências Sociais. Adriana é advogada.

Em depoimentos nesta quinta-feira, Luiz Carlos Bezerra e Carlos Miranda, operadores de propina do ex-governador, confirmaram em depoimento à Justiça Federal que recolheram propinas pagas pelo empresário Marco Antônio de Luca para manter contratos com a administração pública. Segundo eles, o próprio peemedebista negociava os valores.

O ex-governador prestou mais um depoimento a Bretas nesta quinta-feira. O peemedebista disse que seu Miranda, que teve o acordo de delação homologado, está mentindo ao acusá-lo de chefe da organização criminosa e que operava as propinas cobradas.

O Globo

A imagem acima foi captada no encontro da Cúpula América do Sul-Áfri­ca, que aconteceu na Venezuela em 2009. Lula era presidente do Brasil pela segunda vez e o ditador Muamar Kadafi ainda comandaria a Líbia por mais dois anos, antes de ser deposto, capturado e executado. Não é uma cena protocolar, como se observa no aperto de mão informal. A fotografia retrata dois líderes que se diziam “irmãos”. Durante 42 anos, Kadafi governou a Líbia seguindo o protocolo dos tiranos. Coronel do Exército, ele liderou um golpe em 1969.

No poder, censurou a imprensa, reprimiu adversários e impôs leis que permitiram punições coletivas, prisão perpétua, tortura e morte a quem contrariasse o regime. Dinheiro líbio também financiou grupos terroristas e movimentos políticos em vários cantos do planeta. Entre os que receberam recursos da ditadura líbia estavam, de acordo com o ex-minis­tro Antonio Palocci, o PT e seu líder máximo, o ex-presidente Lula.

A revelação de Palocci está contida na sua proposta de delação entregue ao Ministério Público. Segundo ele, em 2002 Kadafi enviou secretamente ao Brasil 1 milhão de dólares para financiar a campanha eleitoral do então candidato Lula. Fundador do PT, ex-­prefeito de Ribeirão Preto, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-­chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci esteve no centro das mais importantes decisões do partido nas últimas duas décadas. Condenado a doze anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, há sete meses ele negocia um acordo de delação premiada. Em troca de redução de pena, compromete-se a contar detalhes de mais de uma dezena de crimes dos quais participou. Um dos capítulos da colaboração trata das relações financeiras entre Lula e o ditador líbio — e tem potencial para fulminar o partido e o próprio ex-presi­dente.