Judiciário

STJ determina soltura de ex-servidora suspeita de chefiar esquema na Assembleia Legislativa do RN

Foto: ALRN/Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da ministra Laurita Vaz, determinou a a liberação da ex-chefe do gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, presa preventivamente na semana passada por determinação do Tribunal de Justiça do estado. Ela foi investigada pelo Ministério Público por supostamente comandar um esquema de desvio de dinheiro dentro do órgão, usando “servidores fantasmas”.

A ex-servidora havia já havia sido presa e foi liberada dias depois, no ano passado. A decisão da ministra, que é relatora do caso no STJ, é dessa segunda-feira (27). Ana Augusta Simas é primeira-dama do município de Espírito Santo, no interior potiguar e foi o principal alvo da Operação Canastra Real, deflagrada pelo MP no dia 17 de setembro de 2018. Ela foi exonerada da chefia do Gabinete da Presidência da AL nove dias após a ação.

Opinião dos leitores

  1. BASTA DE SUSTENTAR OS REIS DO BLÁ BLA- E DA CASADINHA- AJÁ IPTU CARO-EXEMPLO PARA AS ASSEMBLEIAS E CAMA\RA DE VEREADORES-FORA FUNCIONÁRIOS FANTASMAS-NÁO OBRIGADO A LHE SUSTENTAR-PROCURE UM MACHO OU UMA LAVAGEM DE ROUPA-

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Judiciário

MP apura irregularidade em efetivação de 69 funcionários da Assembleia Legislativa;

O Ministério Público está movendo uma ação contra 69 pessoas efetivadas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sem que fossem aprovadas em concurso público.

A lista dos funcionários e seus vínculos foi divulgada pelo jornalista Dinarte Assunção em seu twitter. Há nomes de advogados, jornalistas, apadrinhados de políticos e de magistrados, além de ex-políticos. Nenhum desses cargos recebe menos de R$ 6 mil liquido todo mês. Confiram todos os nomes:

1 ADRIANA ANTUNES TORRES MARINHO – Esposa do Procurador de Justiça, ex- Procurador Geral de Justiça (1997-2001) e ex-Secretário de Segurança Pública (2001-2002) Anísio Marinho Neto;
2  ÁLVARO COSTA DIAS – Deputado Estadual – Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;

3. AMARO DE SOUZA MARINHO NETO – Filho do ex-Deputado Estadual e Desembargador aposentado Amaro de Souza Marinho;

4. ANA FABÍOLA DO REGO TORQUATO – Filha da prefeita de Portalegre e sobrinha do Deputado Estadual Getúlio Rego;

5. ANA LYDIA FARIAS MONTEIRO P. GOMES – Filha da ex-Deputada Estadual Ana Maria;

6. -ANA MARIA PINHEIRO E ALVES – Mãe do Procurador da Assembléia Alessandru Emmanoel Alves;

7. ANGELINA SÁTIRO GOMES – Esposa do diretor da TV ASSEMBLÉIA;
8. ANSELMO COSTA DIAS – Irmão do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;

9. ANTÔNIO MARZO LEITE DANTAS – filho do ex-Diretor da Assembléia Legislativa Antônio Dantas.

10. ANTÔNIO OZIK P. SOBRINHO – Vereador no Município de Lajes;

11. ARIANA MEIRELES MOTTA DE AZEVEDO – Irmã do Deputado Estadual Ricardo Motta;

12. BERNADETE BATISTA DE OLIVEIRA – Irmã do prefeito de Equador;

13. CARLOS JOSÉ PEREIRA MENDES – EX-Genro da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Vilma Maria de Faria e ex-esposo da Deputada Estadual Márcia Maia;

14.CELINA MARIA MARINHO RAMOS – Esposa do ex-Prefeito de Natal, Marcos Formiga;
15.CÉSAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA – Filho do ex-Procurador Geral da Assembléia Legislativa Francisco das Chagas Rochas;
16. CLÁUDIA ALZIRA DIÓGENES NUNES MARCELINO – Ex-prefeita de José da Penha;

17. CLÁUDIO HENRIQUE BASTOS MESQUITA – Sobrinho do ex-Deputado Estadual e atual Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Valério Mesquita;
18. EDMILSON DE OLIVEIRA BEZERRA – Secretário do Deputado Estadual Ricardo Motta;
19. ERICK WILSON PEREIRA – Advogado, Filho do ex-Procurador Geral da Assembléia Legislativa e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Emanoel Pereira;
20. FRANCISCO EDSON DE CARVALHO – Secretário do Deputado Estadual Raimundo Fernandes;
21. FRANCISCO GILSON DE MOURA – Deputado Estadual;
22. FREDERICO ROSADO DO AMARAL – Ex-Deputado Estadual;
23. GEÍZA LULA DE QUEIROZ SANTOS – Irmã do Deputado Estadual NELTER QUEIROZ e filha do ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz;
24. GEORGE QUEIROZ DA CUNHA – Cunhado do Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas Paulo Roberto Chaves Alves (ex-Secretário de Gabinete Civil do Governo do Estado), que também foi Secretaria Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado;
25. HELGA MARIA TORQUATO DE OLIVEIRA – Filha do ex-Deputado Estadual e Conselheiro do Tribunal de Contas Alcimar Torquato;
26. HELIANA MARIA COHEN COSTA QUEIROZ – EX – Esposa do Deputado Estadual Nelter Queiroz;
27. HUMBERTO COSTA DIAS – Irmão do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte nas legislaturas de 1997 a 2003;
28. ISABELE DA COSTA MESQUITA – Filha do ex-Deputado Estadual e ex-Conselheiro do Tribunal de Contas Valério Mesquita;
29. JACI CABRAL DE MEDEIROS – Mãe da secretária do Deputado Estadual Getúlio Rego;
30. JARBAS LULA QUEIROZ SANTOS – Irmão do Deputado Estadual NELTER QUEIROZ e filho do ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz;
31. JOÃO NUNES JÚNIOR – Sobrinho do Deputado Estadual Getúlio Rego;

32. JOSÉ DE PÁDUA MARTINS – Esposo da Procuradora Geral da Assembléia Rita das Mercês;
33. JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO – Secretário-Adjunto de Estado da Ação Social;
34. KELLY CRISTINA VERAS DIAS – Nora do ex-Deputado Estadual Amaro Marinho;
35. KIVIA PESSOA DE ARAÚJO – Esposa do Secretário de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa Wilson Chacon;
36. KRISTINE MAY SHELMAN DE SOUZA ROSADO AMARAL – Esposa do ex-Deputado Estadual Frederico Rosado;
37. LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR – Secretário do Deputado Estadual Álvaro Dias;
38. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO – Prefeito do Município de Lajes;
39. LUÍZA DE MARILLAC RODRIGUES DE QUEIROZ COELHO PEIXOTO – Titular de cargo comissionado do alto escalão da Assembléia Legislativa e cunhada de VIcente Freire, ex-secretário no Governo Garibaldi Filho
40. MARCELO ESCÓSSIA DE MELO – Filho da Procuradora da Assembléia Jandira Escóssia;
41. MARCO TÚLIO DA COSTA ROCHA – Filho do ex-Procurador Geral da Assembléia Legislativa Francisco das Chagas Rochas;
42. MARIA AUXILIADORA NUNES REGO – Irmã do Deputado Estadual Getúlio Rego;
43. MARIA CRISTINA HUETE M. MOTTA – Esposa do Deputado Estadual Ricardo Motta;
44. MARIA DA CONCEIÇÃO ASSIS VIDAL – Ex-esposa do ex-Deputado Estadual Luiz Antônio Vidal, que foi Presidente da Assembléia Legislativa;
45. MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE CAVALCANTI – Irmã do Deputado Estadual Poty Júnior e do ex-Deputado Estadual Alexandre Cavalcanti;
46. MARIA DE FÁTIMA DELGADO NOBRE – Irmã do ex-Ministro do STJ José Augusto Delgado (que inclusive é um dos advogados habilitados pelos agravados);
47. MARIA DO CÉO COSTA – Irmã do Deputado Estadual Vivaldo Costa, do ex-Deputado Estadual Vidalvo Dada Costa e do Conselheiro do Tribunal de Contas Tarcísio Costa;

48. NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE – Ex-Deputado Estadual e ex- Presidente da Assembléia Legislativa;
49. NELSON QUEIROZ FILHO – Irmão do Deputado Estadual NELTER QUEIROZ e filho do ex- Deputado Estadual Nelson Queiroz;
50. NEWTON COELHO DE MEDEIROS – Diretor da COENGEN, empreiteira do Rio Grande do Norte;
51. OLGA CHAVES F. Q. FIGUEIREDO – Filha do ex-Deputado Estadual e ex-Conselheiro do TCE José Fernandes e esposa do ex-Deputado Estadual Patrício Júnior;
52. PAULO SÉRGIO ROSADO DE HOLANDA – Parente de Sandra Rosado;
53. PEDRO FERREIRA MELO FILHO – Ex-Deputado Estadual;
54. PIO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO – Ex-Vereador de Natal;
55. RÉGIA MARIA RODRIGUES M. NUNES – Esposa do Procurador da Assembléia Israel Nunes;
56. REJANE FERREIRA DE OLIVEIRA – Cunhada do ex-Deputado Estadual e Prefeito de Assu Ronaldo Soares;
57. RICARDO JOSÉ MEIRELLES DA MOTTA – Deputado Estadual;
58. RIZZA MARIA MONTENEGRO SOARES – Ex-Esposa do ex-Deputado Estadual e mãe do Deputado George Soares
59. ROBERTO GUEDES DA FONSECA – Jornalista;
60. RODRIGO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES – Secretário Administrativo da Assembléia Legislativa;
61. ROSANE TEIXEIRA DE CARVALHO – Ex-Esposa do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;
62. ROSIMEIRE DE SOUZA CARVALHO – Ex-esposa de FRANCISCO EDSON DE CARVALHO Secretário do Deputado Estadual Raimundo Fernandes;

63. SANDRA DIAS DE CARVALHO NEGÓCIO – Nora do ex-Prefeito de Parnamirim Raimundo Marciano;
64. SÉRGIO AUGUSTO DIAS FLORÊNCIO – Primo do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte nas legislaturas de 1997 a 2003;
65. SÉRGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE – Irmão do Vereador, ex-Deputado Estadual e Vice-Prefeito de Natal Paulinho Freire e atual presidente da OAB;
66. SILVANA MEDEIROS GURGEL DIAS – Casada com um tio do ex-deputado ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;
67. SORAIA MORAIS DE SOUZA – Esposa do ex-Deputado Estadual Nelson Freire;
68. VALTER MIRANDA DE PAULO – Secretário do ex-Deputado Estadual Wober Júnior;
69. VICENTE ALBERTO SEREJO GOMES – Jornalista

Opinião dos leitores

  1. Engraçado que nessa lista consta diversos "filhos", "irmãos", "ex-esposos". mas no caso de Rodrigo Marinho não foi explicitado a relação dele com o irmão famoso…

  2. Dizer "cadê o Ministério Público" quando a própria notícia diz que o MP ajuizou a ação para acabar com essa farra só pode denotar problemas de leitura de alguns comentaristas.

  3. TODOS, GOVERNO E BASE ALIADA, DEVEM SER SUBMETIDOS A IMPEACHMENT! VÃO ESPERAR PELO ÚLTIMO ANO DE MANDATO, COMO FIZERAM COM A EX-PREFEITA DE NATAL?

  4. Agora entendo porque apesar de recordes de arrecadação de tributos o Estado não dispõe de recursos para prestar serviço com qualidade nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública. E porque há tantos jornalistas defensores ferrenhos dessa classe de políticos. E isso não é só no Poder Legislativo! Veja que grande exemplo do “nepotismo cruzado” assombrado (*), proibido pelo Supremo Tribunal Federal em sua Súmula Vinculante nº 13: O Sr. Ricardo Motta, Presidente da Assembleia, nomeia ISABELE DA COSTA MESQUITA, filha do Presidente do TCE, e este nomeia CLOVIS COUTINHO DA MOTA NETO, filho do Sr. Ricardo Motta.
    (*) Assombrado: relativo a fantasmas, bruxas, duendes, mulas sem cabeça e afins.

  5. Alo, Alo, MINISTERIO PUBLICO aonde estao voces??? Vamos fazer jus aos salarios pagos por nos para fiscalizar a lei. Eh por isso que nos otarios pagamos tantos impostos, e nao temos SAUDE, SEGURANÇA E EDUCAÇAO. Viva a ASSEMBLEIA!!! Viva o MINISTERIO PUBLICO!!!

  6. Eita brasil terra da falta de moral. Eu pergunto.como gilson moura foi efetivado na assembleia se ele e funcionario da datanorte?

  7. Alvaro Dias tem moral mesmo.

    Acho que vou namorar com alguma filha dele p ter um cargo também….

  8. Enquanto isso, os desempregados estão estudando feitos loucos, esperando o tal concurso. Mais já se sabe que são estes da lista que vão continuar.

  9. O bom seria ver a relação completa dos funcionários da Assembléia desde 1980, por ex., incluindo os que foram cargos comissionados, aí sim veríamos como o dinheiro público pagou a milhares de pessoas apenas por compadrio, politicagem e favores, sem falar em coisas mais escabrosas.

  10. Perguntinha de R$ 1: quantos dias estes senhores e senhoras destinaram nos últimos meses para dar expediente na nossa gloriosa ALRN? Mais de R$ 6 mil por mês e nem mesmo aparecem para o trabalho? Isso não dá demissão por justa causa? Cadê nosso MP tão vigilante?

  11. Enquanto isso pobres cidadãos de bem, que são submetidos a todos os processos de seleção para ingresso no quadro de pessoal efetivo da Polícia Civil, desde 2008, sendo humilhados e massacrados durante o governo Vilma, Iberê agora Rosalba, têm seus sonhos tolhidos pela falácia utilizada pela chefe do Executivo, que o Estado configura-se acima da LRF…a política não é uma prática de conceitos doutrinários/princípios, é um jogo de interesses fisiológicos e nada mais!!!

  12. Nem estranho o fato ou a relação acima. Todos sabemos da podridão que impera na politica e não seria diferente no Órgão que congrega o chantilly da seboseira.
    Impacto é ver nomes de jornalistas que em suas colunas pregam um nível de moralidade que faz ao incautos imaginar que eles são o que de melhor o mundo da comunicação possui. Os expoentes referidos na lista se mostram tão iguais ao que combatem . O que vale, entre moral e sobrevivência, é sobreviver fingindo ter moral
    Mas o pior é que, como vergonha na cara é matéria escassa, nenhum desses nomeados sequer ficará ruborizado. Ao contrário receberão "apoios" e "notas de desagravo" de várias "personalidades".
    Com a palavra o Dr. em Direito Constitucional pela PUC-SP sobre a legalidade dos atos.

  13. Pelos sobrenomes, grau de parentêsco, e amizade, o mérito aí foi de puro "QI" (quem indicou).

    1. Que é que nos diz o DR.em Direito tambem "passageiro" deste "Trenzinho da Alegria"?
      Provavelmente que é tudo legal.Até aí nenhuma surpresa.É Brasil!
      Agora IMORAL é,né?

    2. Se me pagarem 6 mil por mês pra mim não fazer nada, eu também viro doutor.

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Jornalismo

Gravações revelam que Demóstenes contratou funcionários fantasmas a pedido de Cachoeira

As gravações da PF (Polícia Federal) que fazem parte do inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) indicam a contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete, a pedido do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

De acordo com relatório, o senador comunicou a Cachoeira que estava exonerando servidores do seu gabinete. Segundo anotações da polícia, a contratação se deu, aparentemente, a pedido de Cachoeira.

Na conversa, que aconteceu no dia 22 de junho de 2009, às 15h32, Demóstenes informa a Cachoeira que precisaria demitir dois funcionários, uma mulher de nome Quênia e um homem não identificado, porque estariam “procurando servidores fantasmas”.

O senador diz que as demissões serão necessárias por causa de uma “caça às bruxas” para checar possíveis irregularidades nos gabinetes.

Ele também explica a Cachoeira que não é uma decisão final, garantindo que “daqui a uns dois, três meses a coisa aquieta e a gente retoma”.

A íntegra do documento foi divulgado na sexta-feira (27) pelo site Brasil 247 e traz parte das gravações feitas pela PF na Operação Monte Carlo, que começou em 2008 e investigou a quadrilha que explorava jogos ilegalmente.

Procurado pela reportagem, o advogado de Demóstenes, Antonio Castro de Almeida Castro, o Kakay, não foi encontrado.

Fonte: R7

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Política

Fantasmas na CMN: Por onde anda os funcionários da TV Câmara?

Está no Blog Visão Política do Jornalista Alan Darlyson, denúncia gravíssima que precisa ser apurada. Segue reportagem:

Uma fonte da Câmara Municipal de Natal (CMN) informou ao blog hoje que existem nove cargos comissionados da Casa lotados para Rádio e TV Câmara no papel. O problema é que, dos nove, apenas a diretora da TV, Virgínia Coeli, trabalha no local.

Os outros comissionados que deveriam auxiliar no serviço de comunicação não dão expediente no local. Um deles, segundo a fonte, está lotado no gabinete do vereador Raniere Barbosa (PRB).

O presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV), deverá explicar onde estão esses funcionários. Seriam cargos fantasmas na Câmara Municipal?

Após a divulgação da nota acima, sobre a nomeação de oito cargos comissionados para a TV Câmara Natal que nunca sequer colocaram o pé na emissora, funcionários que realmente trabalham no local entraram em contato com o blog para confirmar a denúncia feita pela fonte do Visão Política.

De acordo com um funcionário da TV, a existência dos cargos fantasmas ficou clara após o cadastramento de todos os comissionados da Casa. “Quando foram entregar os crachás lá na TV, a surpresa foi geral. Dos comissionados listados, somente dois crachás correspondiam a pessoas que trabalham lá. Os outros, ninguém nunca viu por lá”, informou.

O caso é grave. Se os funcionários nomeados para prestar serviço de Rádio e TV à Câmara estão recebendo salários e não estão trabalhando, onde eles se encontram?

 

Opinião dos leitores

  1. Até quando  isso vai continuar acontecendo na Câmara e ninguém toma qualquer atitude para parar essa ilegalidade. Nem mesmo o Ministério Público – MP sequer abre inquerito para apurar isso. É o nosso Brasil na mesma!!!!

  2. E os cargos do Tribunal de Justiça?  Muitos são lotados formalmente (só no papel) e de fato atuam com os parentes, nos gabinetes.

  3. Mais um absurdo ocorrendo na Câmara Municipal de Natal. E tem mais: existem pessoas ocupando cargos comissionados cuja exigências legais de atriibuições teria que ser pessoas com diploma de curso superior e tem gente burlando isso…..é só investigar que acha. São pelo menos duas pessoas nessas condições irregulares.

    Patrício Mello

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Jornalismo

É mais fácil encontrar os fantasmas do Ipem do que Gilson Moura

Nunca antes nesta taba um sumiço foi tão discutido quanto o do deputado Gilson Moura, que tem acumulado um histórico nada exemplar a quem se diz porta-voz do povo.

Todo mundo lembra – e se não lembra vamos rememorar – que ao fim do ano passado ele renunciou ao cargo em favor do suplente Sargento Siqueira. Gilson alegou “motivos pessoais”, mas era do conhecimento de todos que a intenção era alterar o foro de investigação da Operação Impacto, da qual Siqueira é réu.

A Assembleia Legislativa até chegou a dar posse ao suplente de deputado, mas o Tribunal de Justiça o destituiu. Siqueira foi impedido e as investigações da Impacto não sofreram alterações.

De lá para cá, Gilson vinha se comportando normalmente, ou melhor, não se tinha notícia de peripécia que ele viesse articulando. Até segunda-feira passada.

Padrinho político do ex-diretor do Ipem, Rychardson de Macedo, encarcerado sob acusação de peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, Gilson Moura sumiu.

O mais curioso é que os envolvidos diretamente nas acusações estão mais acessíveis do que o próprio deputado, que não está sendo acusado de nada, embora seja inegável que queiramos saber o que ele tem a falar sobre o assunto.

Gilson pode ter 53 motivos para se escafeder. De acordo com uma interceptação telefônica, esse seria o número de apadrinhados que ele encastelou no Ipem, cujos fantasmas estão mais paupáveis que o próprio deputado.

No Twitter, estão extraindo até a última gota de humor com o sumiço do deputado. A hashtag #aparecegilsonmora chegou a entrar no Trend Maps Brasil. Mas Gilson que é bom nada.

Advogado e conhecedor das causas que supostamente empreendeu, Rychardson tem a oportunidade de fazer o padrinho provar do veneno. Se por um lado Gilson renunciou para beneficiar Siqueira, Rychardson pode, se couber, envolvê-lo nas denúncias. Aí o foro privilegiado é geral, e o advogado do povo confirmará que não é exemplo a ser seguido.

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