Política

Auxílio Brasil dará R$ 90 a crianças de até 3 anos e R$ 45 a gestantes

Foto: © Marcello Casal Jr / Agência Brasil 

O programa que vai substituir o Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil, prevê pagamento de R$ 90 para crianças até 3 anos. Além disso, gestantes e jovens entre 18 e 21 anos, que estão cursando a educação básica, receberão R$ 45. Os valores vão compor parte da aplicação-base do auxílio, que terá, segundo previsão do governo federal, tíquete mínimo R$ 400.

As informações constam na minuta do decreto, que deve ser publicada somente no fim do mês, mas foi obtida pelo Metrópoles. De acordo com o texto, o auxílio ainda será limitado a cinco benefícios por família e há previsão de entrada de outros dois:

  1. Superação da extrema pobreza: a ser calculado individualmente;
  2. Transição: servirá como porta de saída do Auxílio Brasil.

Ambos os benefícios serão pagos por até dois anos, até que a renda per capita da família ultrapasse 2,5 vezes o valor da linha da pobreza.

Com a pandemia da Covid-19, o número de cidadãos que fazem parte desse grupo triplicou, atingindo cerca de 27 milhões de pessoas, o que representa 12,8% da população brasileira. O levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ainda aponta que muitas dessas famílias tentam sobreviver com uma renda de R$ 246 (US$ 43,95) por mês.

Caso o governo consiga aprovar o Auxílio Brasil, segundo dados do Ministério da Cidadania, a faixa de extrema pobreza passará dos atuais R$ 89 per capita para R$ 93, enquanto a linha de pobreza saltará de R$ 178 para R$ 186.

Auxílio esporte

Outra novidade apresentada no documento são os bônus por desempenho esportivo e acadêmico, que oferecerão um pagamento mensal de R$ 200 para adolescentes entre 12 e 17 anos, além de uma parcela única de R$ 1.000.

O subsídio será pago a quem participar de competições de jogos escolares brasileiros e conseguir chegar até a terceira colocação. Já a concessão da bolsa estudantil levará em conta o desempenho do aluno nas competições do ano anterior.

“O programa Auxílio Brasil, que se pretende regulamentar, trouxe aperfeiçoamentos importantes ao Programa Bolsa Família, como a simplificação da estrutura de benefícios, a articulação a iniciativas de premiação ao desempenho científico e esportivo e a busca de meios para que a renda do trabalho das famílias beneficiárias seja suficiente para suprir suas necessidades básicas, facilitando assim sua emancipação, sua inserção no mercado de trabalho e o seu desligamento futuro e voluntário do Programa Auxílio Brasil”, afirma em nota.

Para o governo emplacar o novo Bolsa Família, o Congresso precisa aprovar a Medida Provisória que criou o programa e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que vai abrir espaço de R$ 83 bilhões para gastos extras em 2022.

Metrópoles

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Economia

Governo pede abertura de crédito de R$ 9,4 bilhões para Auxílio Brasil

Foto: © Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Programa Auxílio Brasil. O despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado hoje (25) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a proposta remaneja o saldo do Bolsa Família para o novo programa social. Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania.

Instituído pelo governo em agosto, por meio da Medida Provisória nº 1.061/2021, o Auxílio Brasil substitui o Bolsa Família, que será extinto em novembro. O início dos pagamentos do novo programa coincide com o fim do auxílio emergencial, lançado no ano passado para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia e que terá a última parcela creditada este mês de outubro.

“O remanejamento evitará a esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de renda, que representa um dos instrumentos mais importantes de proteção social no país”, diz a nota.

Normas constitucionais

Ainda de acordo com a Presidência, o projeto de lei “está de acordo com a normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a matéria, de modo que não afeta a regra de ouro, tampouco o Novo Regime Fiscal (EC 95/2016) [teto de gastos], e é compatível com a obtenção da meta de resultado primário, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021”.

A regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras públicas e amortizações.

Para cobrir gastos correntes, o governo precisa pedir autorização ao Congresso. Já o teto de gastos limita o aumento das despesas federais ao aumento da inflação do ano anterior, calculado de julho do ano anterior a junho do ano atual.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. A estimativa de resultado negativo em 2021 é de R$ 139,4 bilhões (1,6% do PIB). A meta determinada pela LDO é de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, com a possibilidade de abatimento até R$ 40 bilhões de gastos relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

Valor médio de R$ 400

O Auxílio Brasil deverá ser ampliado para 17 milhões de beneficiários, com um valor mínimo médio de R$ 400 por família, até o final do ano que vem. Desse valor, R$ 100 correspondem a aporte extra, fora do teto de gastos, em um total de R$ 30 bilhões. O valor médio do Bolsa Família, hoje, é de R$ 189.

Para isso, o governo encaminhou ao Congresso, na semana passada, uma proposta que muda o período de cálculo do teto de gastos, de janeiro a dezembro do ano atual, para acomodar o benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil que vigorará até o fim de 2022. Com a subida da inflação nos últimos meses, a medida dará uma folga no teto de gastos. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial, acumula alta de 6,90% até setembro.

A proposta original do Projeto da Lei Orçamentária de 2022 (PLOA), enviada no fim de agosto, previa déficit primário de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano. Com o impacto do Auxílio Brasil, o texto terá de ser alterado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO).

Agência Brasil

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Política

Auxílio Brasil em novembro ainda será menor que os R$ 400

Foto: RENATO S. CERQUEIRA / FUTURA PRESS / ESTADÃO CONTEÚDO

Fontes do governo federal explicaram ao blog que, no mês de novembro, o valor do Auxílio Brasil — programa que vai substituir o atual Bolsa Família — ainda não será de R$ 400, pagamento mínimo prometido pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo valor só deverá começar a ser repassado em dezembro e depende da aprovação do Congresso.

Os parlamentares analisam a PEC dos Precatórios, que incluiu medidas para mudar a metodologia de reajuste do teto de gastos, a regra que limita o crescimento da dívida pública.

Atualmente, os beneficiários do Bolsa Família recebem, em média, R$ 190. Esse valor será reajustado em 20% e vai elevar o benefício médio para R$ 230 no mês que vem. A expectativa é que haja, com o Auxílio Brasil, um aumento no número de famílias atendidas de 14 milhões para 17 milhões de famílias.

Já o auxílio emergencial acaba no fim de outubro. Durante o período de sua existência, foram gastos com ele cerca de R$ 365 bilhões.

Entenda o Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil terá três modalidades principais no benefício básico: para primeira infância, composição familiar e superação da extrema pobreza. O programa vai unificar o Auxílio Esporte Escolar; a Bolsa de Iniciação Científica Júnior; o Auxílio Criança Cidadã; o Auxílio Inclusão Produtiva Rural; o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana; e o Benefício Compensatório de Transição.

O programa é destinado a famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89 por mês) e que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes entre 0 e 21 anos.

R7

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Política

Fábio Faria: Guedes segue na economia e compromisso fiscal está mantido

Foto: Leandro Fonseca / Exame

Em um esforço para apaziguar a crise gerada pela intenção de buscar formas de aprovar o novo Auxílio Brasil e os ruídos em torno da permanência de Paulo Guedes à frente da pasta da Economia, o ministro Fábio Faria, das Comunicações, fez um pronunciamento por meio de suas redes sociais na tarde desta sexta, 22. O depoimento foi enviado em primeira mão para EXAME.

Em sua fala, o ministro afirmou que Paulo Guedes não deixará o Ministério da Economia. “Não existe ninguém buscando um substituto para Paulo Guedes”, afirmou.

Em São Paulo, Faria falou com exclusividade à EXAME e negou que estivesse na cidade sondando substitutos para o ministro Guedes, como foi ventilado nesta sexta-feira.

O ministro reforçou o que disse ao longo do dia: o auxílio emergencial não vai passar dos 400 reais, já anunciados pelo governo, garantiu. “Será usada verba já à disposição do ministério”, afirmou.

Considerado um dos ministros mais próximos ao presidente Jair Bolsonaro, Faria teve uma agenda intensa de reuniões nesta sexta-feira, em São Paulo, com o objetivo de acalmar investidores após as notícias de furo no teto de gastos. Após recuar 3,3% na quarta e 2,7% na quinta, o índice Ibovespa voltou a cair mais de 3% nesta sexta-feira.

Os juros futuros bateram 12,50%, também na esteira da crise política e econômica causada pela saída de quatros secretários do ministério da Economia, na noite da quinta-feira, 21. Deixaram a pasta os secretários de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, além da secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo.

Reformas e aumento de arrecadação

Faria ressaltou o que considera conquistas do governo. O marco regulatório do saneamento, a lei do gás e a independência do Banco central foram algumas das medidas encaminhadas pelo governo — e aprovadas pelo Congresso— enfatizadas pelo ministro.

Além disso, o ministro tratou de reforçar feitos alcançados pelo Ministério da Economia, que ficaram em segundo plano nos últimos dias. O gasto do governo Bolsonaro, mesmo com a pandemia, vai cair em relação ao governo anterior, um fato inédito no período republicano.

No início de 2020, o déficit fiscal esperado era de 220 bilhões de reais, mas o aumento na arrecadação vai fazer com que o déficit feche 2021 perto dos 100 bilhões de reais. A relação dívida/pib, por sua vez, passou de 91% para 80% ao longo de 2021.

Perto desses números, tem defendido o ministro, a alteração de até 80 bilhões de reais no teto de gastos fica atenuada. O maior desafio do governo, agora, é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios no Plenário da Câmara, na semana que vem. São necessários 308 votos, em dois turnos.

Na quinta-feira, 21, a comissão especial que discute a PEC dos precatórios na Câmara aprovou por 23 votos a 11, o texto-base do parecer do relator, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta, que busca abrir espaço para a criação do Auxílio Brasil, estabelece um limite anual para o pagamento das dívidas da União e muda a regra de correção do teto de gastos.

EXAME

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Economia

Dólar dispara e supera R$ 5,66 após governo anunciar auxílio de R$ 400

Foto: PIXABAY

O dólar e os juros futuros disparavam nos primeiros negócios desta quinta-feira (21), com a moeda norte-americana superando R$ 5,66. Na abertura da sessão, a moeda norte-americana saltava 1,81%, a R$ 5,6629, às 9h11, após máxima de R$ 5,6753.

A alta é motivada por uma reação do mercado depois do indicativo de derrota do ministro da Economia, Paulo Guedes, na batalha contra os planos de romper o teto de gastos com o pagamento do Auxílio Brasil, programa idealizado para substituir o Bolsa Família, no valor de R$ 400.

Guedes disse que o governo avalia se o benefício temporário que irá vitaminar o novo Bolsa Família será pago fora do teto, o que demandaria uma licença para um gasto de cerca de R$ 30 bilhões, ou se haverá opção por uma mudança na regra constitucional do teto de gastos para acomodá-lo.

O chefe da Economia afirmou ainda que caberá ao relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), viabilizar uma fórmula que garanta o pagamento de um benefício social de R$ 400 em 2022 respeitando o arcabouço fiscal do país.

Para piorar, o BC (Banco Central) não anunciou venda líquida de dólares — seja na forma de swap cambial, seja de moeda física — para esta quinta, mas dada a disparada do dólar agentes financeiros não descartam que a autoridade monetária intervenha de surpresa no mercado.

E o exterior tampouco ajuda, num dia de queda das bolsas de valores e de moedas emergentes, em meio a renovados temores relacionados ao mercado imobiliário chinês. Os juros futuros também apresentam forte aumento nos prêmios, com o DI com prazo de vencimento em janeiro 2025 avançando 60 pontos percentuais, a 11,5% ao ano.

R7

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Economia

Ministro da Cidadania anuncia Auxílio Brasil a partir de novembro

Foto: Reprodução / CNN Brasil

O ministro da Cidadania, João Roma, confirmou na tarde desta quarta-feira (20) que o Auxílio Brasil começa a ser pago no mês de novembro e terá valor mínimo de R$ 400. “Não estamos aventando que o pagamento se dará sobre crédito extraordinário”, disse o ministro, sem detalhar a fonte de recursos para o novo programa social que substitui o Bolsa Família.

João Roma destacou ainda que o auxílio emergencial finaliza agora em outubro. “O auxílio emergencial em tempo recorde conseguiu atender de forma eficaz atender metade da população brasileira. Atendeu aqueles que tiveram suas atividades afetadas em razão da pandemia’.

De acordo com Roma, o auxílio emergencial consumiu R$ 358 bilhões entre 2020 e 2021. “Estamos chegando ao final desse benefício que serviu para milhões de brasileiros terem dignidade e sustentarem suas famílias, que foram impedidos de atuar suas atividades profissionais.

O Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, dominou as discussões na terça-feira (19). A informação de que o anúncio sobre o benefício seria feito ainda na tarde de ontem e que o novo programa pagaria mais que os R$ 300 inicialmente propostos acendeu sinal de alerta sobre como o programa poderia ser financiado.

Com o reflexo negativo da notícia no mercado financeiro e a proposta da PEC dos Precatórios –que é essencial para a definição do novo programa social–, ainda a ser votada pela comissão especial da Câmara dos Deputados, o governo decidiu cancelar o anúncio do programa sem definir nova data.

Além disso, houve um impasse sobre o texto da Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil com o relator do texto, o deputado federal Marcelo Aro (PP-MG). Após o cancelamento do anúncio, ele se reuniu com os ministros da Cidadania, João Roma, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, e com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o projeto.

De acordo com Aro, ele é favorável ao valor de R$ 400 do benefício, que foi anunciado pelo Palácio do Planalto. No entanto, ele disse que foi surpreendido pelo aumento, já que o valor até então seria em torno de R$ 300, e não há recursos para isso.

CNN Brasil

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Política

Bolsonaro confirma Auxílio Brasil de R$ 400 e diz que “ninguém vai furar o teto”

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta quarta-feira (20) em evento que o Auxílio Brasil – substituto do Bolsa Família – terá pagamentos mensais de R$ 400, mas ressaltou que o programa não vai furar o teto de gastos, que limita os gastos da União à inflação do ano anterior.

“Temos a responsabilidade de fazer com esses recursos do próprio orçamento da União. Ninguém vai furar teto. Ninguém vai fazer nenhuma estripulia no orçamento, mas seria extremamente injusto deixar cerca de 17 milhões de pessoas com valor do Bolsa Família”, disse em Russas (CE), durante evento do projeto Jornada das Águas, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional para a proteção de recursos hídricos.

O governo havia marcado evento nesta terça-feira para anunciar o novo programa, que deve abranger 17 milhões de pessoas, mas cancelou a divulgação em meio à reação negativa do mercado ao aumento das parcelas.

Apesar de ser consenso entre economistas que a população precisa de mais benefícios, a leitura é que a forma errática e pouco clara com o governo vem introduzindo a discussão afasta investidores, que temem pela credibilidade fiscal brasileira.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Não furou, arrombou o teto e a lua de mel com a direita liberal, tanto que o dolar foi pras alturas e a bolsa espatifou. Se igualou ao pt no populismo barato, desestruturando o pais, e agora a inflação explodiu, país paralisou, desemprego tá insuportável, leis e mecanismo de combate a corrupção foram desfeitos e assim Bolsonaro entregou as chaves do cofre aos corruptos do centrão, acabaram as aposentadorias dos trabalhadores comuns, salários congelados, já o do presidente e do 1o escalão tiveram 100% de aumento, superfaturamento nas compras governamentais, além de acusações de ilícitos pelos aliados e familiares do presidente. Diante de tudo isso o que falta pra piorar? Só reeleição pra mais 4 anos desastrados.

    1. Tomara que não seja o B e nem o L presidente.
      É preferível mais 4 anos de Bolsidoido que 8 ou mais de PT.

  2. Não vão furar o teto?! O teto já tá cheio de goteiras e não foi pelos buracos causados pelos chifres do MINTO das rachadinhas não! Mas sim de tantas gambiarras que este governo já fez tomando medidas populistas para ver se vai pelo menos pro segundo turno da eleição de 2022! Está fazendo o mesmo que os governos do PT fazia: usar nosso dinheiro para comprar votos com as bolsa família da vida…

  3. Só o Lula para ajudar o país. Mesmo quando não está no governo faz isso. O Lula é a solução para a nação, está provado, se consegue com que o incompetente aumente o valor, imagina ele comandando o país. Ou alguém tem dúvida que o desqualificado só está fazendo isso por causa do Lula?

    1. Achou pouco o que essa organização fez na GESTÃO LULA. POVO tem que partir pela uma terceira VIA.

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Política

Governo adia anúncio do Auxílio Brasil de R$ 400, planejado para esta terça-feira (19)

Foto: Sérgio Lima / Poder360

O governo Bolsonaro adiou o anúncio do valor do Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família. O evento de divulgação aconteceria nesta 3ª feira (19.out.2021), às 17h, no Palácio do Planalto. A estrutura foi montada, o credenciamento foi mobilizado e alguns convidados até chegaram à sede do governo. Acabaram indo embora.

Numa tensa e longa reunião entre o presidente Jair Bolsonaro, Paulo Guedes (Economia) e os ministros da articulação, realizada na última 2ª feia (18.out), ficou acertada a saída para compensar os mais pobres pelo efeito da inflação pós-pandemia: o programa social seria de R$ 400 durante 2022.

A cerimônia desta 3ª feira (19.out) encerraria uma discussão que se arrasta há meses entre os 2 grupos do governo em torno do ticket médio do programa. Mas a falta de pacificação foi outro ponto que pesou para que o evento não acontecesse. A equipe econômica busca conter o que for gasto extrateto, enquanto as lideranças políticas a deixam isolada nessa defesa.

Poder360

Opinião dos leitores

  1. O MINTO das rachadinhas tem que fazer tudo o que o PT fazia e faria senão o PT volta… Muuuuuu. Esse cagão criticava tanto o PT por dar o bolsa esmola para “comprar” votos e agora faz pior!

  2. Fure o teto mito. Não pague mais a ninguém e faça politicagem barata, pois quero a gasolina a 10 dez reais.

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Economia

Gasto do auxílio emergencial atinge R$ 52,4 bi com a penúltima parcela

Foto: ANDRE MELO ANDRADE / MYPHOTO PRESS / ESTADÃO CONTEÚDO

O gasto com o auxílio emergencial deste ano atingiu R$ 52,4 bilhões, após pagamento da sexta e penúltima parcela aos trabalhadores informais e famílias de baixa renda. O valor representa 80% do orçamento previsto pelo governo federal para o benefício, de R$ 64,9 bilhões, com aporte por causa da prorrogação de quatro para sete parcelas. A última será paga até o fim de outubro.

O auxílio também responde pela maior parte (53,9%) das medidas editadas pelo Executivo para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que já superaram R$ 97,3 bilhões para várias ações, de um total de R$ 135,6 bilhões neste ano.

Em segundo lugar estão as despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios, com R$ 17,8 bilhões gastos, e, em terceiro, aquisição de vacinas e insumos contra a Covid-19, que chegou a R$ 13,7 bilhões.

Os números são do Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, atualizados diariamente, no Portal Tesouro Transparente, da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.

Auxílio Brasil

O recurso do auxílio também já é maior que o orçamento do Bolsa Família deste ano, de R$ 34,7 bilhões. Para 2022, o Auxílio Brasil, criado para substituir o Bolsa Família, mantém a mesma dotação. A expectativa do governo é ampliar o número de pessoas beneficiadas e aumentar em até 50% o valor pago a cada família a partir de novembro, quando acaba o auxílio emergencial.

Para isso, aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras) até dezembro, para poder bancar os custos do novo programa. No próximo ano, a ideia é que o Auxílio Brasil seja financiado com a arrecadação da tributação de lucros e dividendos prevista no projeto do Imposto de Renda com alíquota de 15%.

Para cumprir o teto de gastos e abrir espaço para o novo programa, a equipe econômica aposta em uma solução para o parcelamento de precatórios, dívidas do poder público com cidadãos e empresas reconhecidas pela Justiça. O desenho do substituto do Bolsa Família precisa ser implementado até dezembro de 2021, porque a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.

Parcelas extras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a população de baixa renda afetada pela pandemia. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada uma. Ao todo, pagou R$ 293,1 bilhões a quase 68 milhões de pessoas.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, teve parcela média de R$ 250, mas mulheres chefes de família receberam R$ 375 e pessoas que moram sozinhas, R$ 150. Na última etapa, foram beneficiadas 35,5 milhões de pessoas, sendo 26,1 milhões inscritas pelo CadÚnico e aplicativo da Caixa, e 9,4 milhões do Bolsa Família.

Calendário

Nesta sexta-feira (8), os nascidos em maio já podem sacar ou transferir o dinheiro. O calendário de saque vai até o dia 19, para os nascidos em dezembro. A sétima e última parcela começa a ser paga em 20 de outubro, para os nascidos em janeiro. Já o Bolsa Família vai pagar o auxílio de 18 a 29 de outubro.

R7

Opinião dos leitores

  1. Com os decretos dos governadores fechando tudo com o lema : “a economia a gente ver depois” o que teria sido da população menos abastada, dos desempregados, dos miseráveis?
    O auxílio emergencial foi a melhor solução. Evitou a fome, desespero, os saques aos supermercados. Captou abastado? Criticar o auxilio emergencial de barriga cheia com salário garantido no final do mês é facil.

  2. Populismo barato em cima dos mais pobres feito por Bolsonaro. Assim noticia a globo e toda oposição.
    Mas se fosse nos governos de 2003 a 2016 seria “cuidando dos mais necessitados”.
    Mas se fosse nos governos de 2003 a 2016 seria “tirando os pobres da fome”. Lembram do tal “fome zero” alardeado em todas as TV e NUNCA FUNCIONOU.
    Se fosse nos governos de 2003 a 2016 seria “uma questão humanitária para atender a quem precisa”.
    Esse é o Brasil de hoje, enquanto o governo trabalha e faz sua parte, a esquerda cria narrativas irresponsáveis com a mídia para difamar e noticiam seus feitos como coisa menor, ruim, populista.
    Falando nisso, a esquerda continua SEM PROJETO PARA O BRASIL. Se limita a mentir dizendo que “se voltar ao poder” vai acabar com todos os problemas do Brasil, SEM DIZER COMO e sem assumir QUE TODOS OS PROBLEMAS ATUAIS FORAM DEIXADOS PELA ESQUERDA

    1. Né isso! O MINTO das rachadinhas tem que fazer tudo o que o PT queria fazer senão o PT volta … Muuuuuu. O atual governo parece o segundo da DilmAnta…

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Economia

Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil

Foto: © Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União (DOU).

O Auxílio Brasil é o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação de famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber benefícios anteriores.

Além do benefício básico, o Auxílio Brasil social terá seis  acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.

Pagamentos podem começar em novembro

A intenção, segundo o governo, é iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados, mas a expectativa é de um aumento de, no mínimo, 50% sobre o valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189.

A MP prorrogada também trata da criação de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova política, segundo o Ministério da Cidadania, consolida normas já existentes, garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar.

Nesse programa, o governo comprará alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantirá renda mínima aos produtores. Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, um dos benefícios acessórios do Auxílio Brasil, por até 36 meses.

De acordo com a Constituição Federal, o prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída na Câmara e no Senado. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto não seja aprovado após o período máximo de 120 dias, ele perde a eficácia.

Agência Brasil

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Diversos

VÍDEO: Bolsonaro entrega MP do ‘Auxílio Brasil’, que reajusta em 50% o antigo ‘Bolsa Família’; presidente apresenta PEC dos Precatórios à Câmara

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou ao Congresso pouco após às 10h30 desta segunda-feira (9) com a Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil, novo programa para substitui o Bolsa Família.

O novo programa deve entrar em vigor em novembro, mas deve ter o valor definido em setembro, segundo o ministro da Cidadania João Roma, e deve abranger mais de 16 milhões de pessoas ante os atuais cerca de 14 milhões. Além disso, segundo Roma, terá novas ferramentas, com ênfase de segurança alimentar e na primeira infância. A ideia do governo é pagar pelo menos R$ 300, 50% a mais do que os atuais R$ 198.

Ao lado de Roma e do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente também apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, que prevê a possibilidade de parcelar as dívidas do governo que tramitaram na Justiça. Os dois textos estão ligados porque a PEC dos precatórios, se aprovada, deve abrir espaço para um reajuste no valor do programa social.

Essa última proposta, no entanto, ainda não foi entregue nos detalhes, porque o texto ainda não está pronto e precisa de ajustes. Como a CNN antecipou mais cedo, o governo procura um acerto entre equipe econômica e política para saber o que, de fato, entrará na proposta.

“Essas duas matérias são decisivas para o Brasil. Primeiro, porque a PEC dos precatórios cria previsibilidade dos gastos (…) a capacidade de pagamento e a pressão que isso exerce no governo precisa ser disciplinada”, disse Guedes após a entrega.

Segundo o ministro, é uma matéria decisiva e traz uma conexão com os programas sociais. “Não só assegura a implementação dos programas, como permite a transformação do Estado brasileiro”.

O evento desta manhã não constava na agenda do presidente, mas, como o assunto é muito importante para equipe econômica, ir à Câmara foi um gesto que mostrou o desejo do governo de que o pacote vá para frente.

“Vamos contar com certeza com Câmara e Senado para dar celeridade, ainda mais nesse momento tão importante de retomada econômica”, disse Lira após a fala de Guedes.

Os dois temas vêm sendo bastante discutidos dentro do governo nos últimos dias —principalmente a medida provisória que cria o novo Bolsa Família, que vai se chamar Auxílio Brasil.

Desde o ano passado o governo tem debatido alternativas para promover mudanças no benefício social, principalmente com relação ao valor pago. A expectativa do governo é que a PEC dos precatórios seja aprovada no Congresso com a opção de parcelamento e, assim, conseguir espaço no orçamento para o pagamento do novo benefício social. Só em 2021, o país deve pagar R$ 90 bilhões em precatórios, que são dívidas do governo com pessoas e empresas.

Com CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. “Se os porcos pudessem votar, o homem com o balde de comida seria eleito sempre, não importa quantos porcos ele já tenha abatido no recinto ao lado”.

    Orson Scott Card

  2. O MINTOmaníaco das rachadinhas tá fazendo tudo o que o pt fez ou queria fazer…. Pense numa nova política parecida .kkkk. daqui a uns anos os bolsopetistas vão ter vergonha de idolatrar mais um político corrupto…

  3. eu acho que deveria aumentar logo pra 1000 reais, aí ninguém iria trabalhar mais. Hoje em dia você chama 3 pessoas pra fazer um serviço pra ver se 1 vem, ninguém quer mais trabalhar.

  4. MITOqueiro, acabou de acabar com o PT dessa vez, enterrou o bolsa família que agora vai se chamar AUXÍLIO BRASIL.
    Kkkkkkkk
    A turma de ze tomais vai ter que migrar pra esse novo programa logo após as eleições de 2022.
    Pois a boquinha vai acabar.
    O restinho de petista com mandato que exister aqui pelo RN, vai perder todinhos inclusive o chefe ladrão de nove dedos.
    Kkkkkkk
    Ave Maria!
    O cara so tem nove dedos e é o maior ladrão do mundo, diga aí se tivesse os dez.
    Pelas caridades.
    Sangue de Cristo tem poder.
    Amem!!!

  5. Hô Véio Bom é Esse Presidente Bolsonaro. Ano que vem o funcionalismo público Federal, tbm vai ter aumento de mais de 30%, sem falar na correção do imposto de renda. O Véio Bolsonaro, vai ganhar no primeiro turno.
    Chora mundiça de esquerdopatas.

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