Diversos

Presidente do Sindicato dos Hotéis do RN defende moratória de tributos para restaurantes, bares, casas de eventos e buffets

Diante dos impactos provocados no setor de bares e restaurantes pela pandemia do novo coronavírus além das restrições dos decretos publicados por Estados e municípios, há estudo para um Projeto de Lei no Congresso Nacional que pode conceder uma moratória aos restaurantes e demais setores afetados pela pandemia.

Para o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita, essa iniciativa tem muito a contribuir com o setor de bares, restaurantes, casas de eventos e buffets que tem sofrido fortemente com prejuízos e endividamentos desde o ano passado.

O documento foi elaborado pela seccional do Paraná da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PR) e pede que os estabelecimentos tenham a cobrança de tributos suspensa enquanto o país estiver em estado de calamidade pública nacional.

Ainda segundo o esboço do Projeto, seriam abrangidos pela moratória todos os tributos devidos pelas empresas apurados desde o início do decreto até a revogação, incluindo impostos estaduais e municipais como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Além disso, sugere que os tributos começarão a ser pagos três meses depois do fim do período de calamidade pública, em até 60 parcelas mensais iguais e sucessivas sem a incidência de multas, juros e outros encargos por atraso no pagamento.

Habib Chalita alerta para a quantidade de empreendimentos que sofrem com falências e dificuldades de honrar as contas por causa dos sucessivos decretos sanitários que fecham ou limitam o atendimento nos estabelecimentos.

Outro ponto do documento diz respeito a limitar o alcance da lei às empresas que trabalham sob o regime de tributação do Simples, sem correr o risco de grandes operadores requisitarem a mesma vantagem.

Opinião dos leitores

  1. O ICMS é um tributo sobre consumo. Sobre Vendas. Se não esta vendendo, Estado nao esta cobrando ICMS. Diferente dos impostos sobre patrinomio, IPTU, IPVA, por exemplo. Seu negocio estando fechado ou nao, tem que se pagar esses impostos e alvaras.

  2. Esse sindicato nunca fez nada por niguem aqui no estado , essa lei está tramitando sem que o sindicato da qui tenha feito nenhum esforço, querem apenas pegar a onda e surfa, quanto tempo esse cara é o presidente ? O que foi feito por bares e restaurantes de natal ? Nada nunca . Querendo ganhar mérito e fama .

  3. Está corretíssimo!!
    O governo estadual deve também abonar as dívidas dos empresários do trade turístico, bem como de todos os restaurantes do estado!

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Economia

Empresários dos ramos de buffets e recepções em Natal apresentam plano de retomada das atividades

Fotos: Divulgação

A retomada do funcionamento de buffets e recepções da capital potiguar, depois de quase quatro meses de portas fechadas, tem mobilizado mais de vinte e cinco empresários do segmento, reunidos para apresentar ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, o plano de reabertura gradual.

A proposta obedece a rígidos protocolos de segurança e está dividida em quatro etapas. A primeira delas prevê a reabertura das empresas apenas para atendimento de clientes e agendamento de eventos, com visitas e degustações na modalidade “a la carte”, medição de temperatura de clientes e colaboradores, uso obrigatório de máscara, sanitização constante do estabelecimento durante o expediente, disponibilização de álcool em gel e cumprimento das regras de distanciamento social.

A segunda etapa, por sua vez, contempla a reabertura dos estabelecimentos para eventos com 50% da capacidade, mantendo as regras sanitárias acima citadas. Na terceira etapa, a capacidade será estendida para 70%. A abertura integral está prevista somente na quarta e última etapa, quando a população já estiver imunizada pela vacina contra o novo coronavírus.

Para pleitear a reabertura, a categoria ainda considerou que bares e restaurantes, enquadrados no mesmo padrão de serviço, já retomaram as atividades na capital, sob justificativa de que a pressão por leitos hospitalares em Natal vem caindo gradativamente.

O setor de serviços é responsável por 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte. Buffets e recepções têm uma participação significativa nesta parcela, empregando milhares de funcionários e fomentando o mercado de fornecedores. “Passamos quatro meses estudando a melhor maneira de oferecer segurança para os nossos clientes e colaboradores. Estamos seguros acerca do plano elaborado. Consultamos especialistas e nos preparamos para uma retomada absolutamente responsável. Queremos o melhor para todo mundo”, afirma Daniel Duarte, sócio do Fest Joy Buffet, casa de festas em funcionamento há seis anos na capital potiguar.

“Os buffets estão e sempre estiveram preparados para atuar em qualquer assunto relacionado a segurança. O que precisamos agora fazer são adaptações específicas à crise da Covid-19 e já estamos prontos para isso. Adotamos protocolos e procedimentos de medida de biossegurança para resguardar a saúde de todos os envolvidos: fornecedores, colaboradores, clientes e convidados, com minucioso zelo e cuidado”, conta Luciano Almeida, proprietário do Olimpo Recepções, casa de festas referência na realização de eventos como casamentos e formaturas.

Na última sexta-feira, 10 de julho, o grupo de empresários se reuniu com o vereador Kleber Fernandes (PSDB), que se comprometeu a intermediar o pleito da categoria junto ao prefeito Álvaro Dias.

O plano de reabertura foi assinado por todos os empresários. Participaram da proposta as seguintes empresas: Olimpo Recepções, Fest Joy Buffet, Versailles Recepções, Timtim por Timtim Buffet, Nilson Buffet, Boulevard Music Hall, Mulekada Buffet, Átrios Recepções, Crocokids, Gérbera Recepções, Spaço Guinza, Éden Recepções, Mansão Fest Recepções, Felicitá Recepções, Sapekas Play, Espaço Festejar Garden, Solar Imperial Recepções, Espaço Neuma Leão, Espaço San Valle, Vagalume Festas, Abracadabra, Buffet Vamos Comemorar, La  Mouette Recepções e Espaço Valéria Calazans.

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