Detran inicia reforço das atividades de fiscalização nas praias urbanas

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) por meio da Subcoordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito (Coefi) intensificou as ações de fiscalização de condutores e de veículos automotores que utilizam as vias litorâneas e a faixa de areia de praia. As intervenções durante esse final de semana se concentraram nas praias do litoral Norte, mais precisamente nas áreas de Muriú, Pititinga, Barra do Rio e Pitangui.

A equipe de fiscalização do Detran chegou a flagrar um menor de cerca de 10 anos de idade pilotando uma motocicleta de 160 cilindradas na faixa de área de praia. Na ocasião, ele estava com o responsável que foi autuado de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As atividades foram focadas no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla, buscando evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas que estão utilizando as praias. A medida também abordou condutores para checar a documentação dos motoristas e veículos.

A fiscalização flagrou ainda condutores insistindo em circular com seus veículos na faixa de areia de praia, colocando em perigo a integridade física dos banhistas. Nessa situação, o motorista infrator é autuado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a infração de natureza média, com perda de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16, podendo o veículo ser apreendido, caso o condutor não respeite a determinação do agente de retirada do automóvel da área proibida de circulação.

As equipes ainda alertaram os bugueiros sobre o respeito às áreas de preservação ambiental e as faixas de areia privativas aos banhistas e pedestres, como também o perigo da superlotação dos bugres em percursos em dunas ou mesmo em rodovias.

As ações de fiscalização na área litorânea do Estado vão ser ainda mais intensas durante este mês dezembro, que é quando a movimentação de veículos começa a ser ampliada devido a chegada do período de veraneio.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tete disse:

    A fiscalização tem que ser intensa nos bugueiros, muitos são irresponsáveis, e se acham acima da Lei.

  2. alex_dubeux disse:

    PARABÉNS A PM, TEM QUE FISCALIZAR MESMO

Fifa anuncia banimento perpétuo de Ricardo Teixeira de atividades ligadas ao futebol

Ricardo Teixeira foi presidente da CBF entre 1989 e 2012 — Foto: Getty Images

 

A Fifa anunciou nesta sexta-feira o banimento perpétuo do ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira do futebol por conta de violações no código de ética. Segundo comunicado, a câmara decisória do Conselho de Ética da entidade considerou Teixeira culpado de crimes de suborno, aplicando a pena, que o proíbe de exercer atividades ligadas ao futebol para sempre. Ele também foi multado em 1 milhão de franco suíços (R$ 4,2 milhões). O advogado de Ricardo Teixeira, Michel Assef Filho, declarou que vai recorrer da decisão ao Comitê de Apelação da própria Fifa.

A investigação do Conselho de Ética analisou atividades de Ricardo Teixeira entre 2006 e 2012, focando em contratos da CBF, Conmebol e Concacaf com empresas de mídia e direitos de transmissões de TV. O conselho considerou que Teixeira violou o artigo 27 do Código de Ética, que diz respeito a suborno, e decidiu aplicar a pena máxima – que também foi imposta a outros ex-presidentes da CBF, como Marco Polo Del Nero e José Maria Marín.

– Eu entendo que esse resultado no âmbito da Fifa era previsível, por ter havido cerceamento de defesa, e que tenho confiança de que o Tribunal de Justiça Suíço reformará a decisão para absolvê-lo, já que nessa esfera os princípios processuais serão observados e respeitados – disse o advogado de Teixeira, Michel Assef Filho.

Ricardo Teixeira presidiu a CBF entre 1989 e 2012, por cinco mandatos consecutivos, e também ocupou cargos nos Comitês Executivos da Fifa e da Conmebol. O brasileiro foi acusado de receber e distribuir propinas em contratos com empresas de mídia, desde que veio à tona o escândalo que levou para a cadeia dezenas de dirigentes do alto escalão da Fifa, em 2015.

O processo conduzido pelo FBI e a Justiça dos Estados Unidos colocou Teixeira como um dos pivôs de um esquema de corrupção. Um relatório elaborado pelo advogado Michael Garcia em 2014, que só veio à tona em 2017, afirmou que o ex-presidente da CBF violou seis artigos do Código de Ética: artigo 13 (regras gerais de conduta), artigo 15 (lealdade), artigo 19 (conflito de interesses), artigo 20 (oferecer e aceitar presentes e outros benefícios), ártico 21 (propina e corrupção), artigo 22 (comissão).

Em dezembro de 2017, o governo dos Estados Unidos publicou documentos que ligariam Teixeira a José Maria Marin e Marco Polo Del Nero – com os três envolvidos em um esquema de subornos milionários de agências de marketing esportivo. Áudios e documentos que vieram à tona em 2018 revelaram como funcionava a distribuição de propina.

Globo Esporte

 

 

Servidores públicos estaduais vão paralisar as atividades na próxima terça-feira

Os servidores públicos estaduais, incluindo aqueles associados ao Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN, vão paralisar as atividades na próxima terça-feira, 13 de agosto. Na data, acontece o Dia de Paralisação do Funcionalismo Estadual em protesto pelo não atendimento das demandas dos servidores por parte do governo do RN. Esta é a primeira paralisação dos servidores na gestão Fátima Bezerra (PT), que assumiu o governo em 2019.

O Dia Estadual de Paralisação foi definido e começou a ser construído em 02 de julho, quando representantes do Fórum dos Servidores, reunidos na sede do SINAI, discutiram o resultado da última audiência ocorrida entre o Fórum e a Governadora Fátima Bezerra, realizada em 27 de junho. Naquela data, o Executivo descartou conceder reposição salarial para o conjunto dos servidores e não se pronunciou sobre o pagamento das três folhas que ainda seguem em atraso, relativas a novembro, dezembro e 13º salário de 2018.

Além do pagamento das três folhas em atraso, os servidores cobram do governo o tratamento igualitário para todas as categorias; a reposição salarial para o conjunto do funcionalismo; a revogação do decreto nº 29007, que institui o Sistema Financeiro de Conta Única e retira a autonomia financeira das autarquias; a realização de concursos públicos; e a apresentação do calendário de pagamento referente ao ano de 2019.

Durante o Dia de Paralisação (13/08), os servidores estarão concentrados no centro administrativo, no período da manhã. Pela tarde, a programação continua, conforme programação abaixo:

08h: Concentração dos servidores no Centro Administrativo, ocasião em que será servido café da manhã.

09h: Realização de ato político de entidades e atividades culturais;

12h: Almoço; e

15h: Integração dos Servidores ao Ato Nacional contra a reforma da Previdência, com concentração no entorno do Midway Mall, na avenida Senador Salgado Filho.

Para a data, com o propósito de trazer até Natal os servidores que trabalham em municípios do interior do Estado, notadamente aqueles que estão em Mossoró, Assú, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz e Macau, será organizado o transporte/deslocamento desses servidores pelas entidades participantes do Fórum, de forma conjunta.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Será que Fatão e a sindicalha amestrada deixarão os servidores cruzar os braços? Duvi-de-o-dó.

  2. ROBSON disse:

    No 13/08 também será o dia de protesto contra a reforma da previdência do governo Bolsonaro!
    Será apenas uma conhecidencia?

  3. Enock disse:

    Auguma coisa tem que ser feito, a governadora, tá na zona de conforto.

  4. João Batista disse:

    BG na minha opinião essa reunião não vai dar em nada, vão ser recebidos como manda a tradição toma café caputino com uns biscoitinhos do bom e do melhor a governadora ou Raimundo Alves vai engabelar mais uma vez e vai continuar como antes no quartel de abrantes, não é a toa que a data marcada foi 13 será que não é pra homenagear o numero do partido do pt essa não é a primeira vez e muito menos a ultima, eu sou funcionário do estado e confesso que já joguei a tolha.

  5. Ivan disse:

    Deveriam paralisar por tempo indeterminado….O governo pode terceirizar essas atividades, economizaríamos bastante, não iremos absorver as aposentadorias desse pessoal (ficam no INSS) e se alguém não trabalhar direito, basta ligar pra empresa contratada e pedir substituição…Permaneçam em casa camaradas, vc´s estão sendo massacrados demais, precisam descansar!!!

    • Carla Simone Silva disse:

      Ivan o senhor só fala assim porque não trabalha no politrauma do Hospital Walfredo Gurgel. Estando a 10 anos sem aumento salarial e com salário atrazado.

    • Mizael Medeiros de Olavo disse:

      Esse seu raciocínio merece algumas observações:
      O valor pago aos terceirizados não representa economia aos cofres públicos, pois além dos salários e encargos, existe o percentual de lucro para a empresa. No final o valor desembolsado pelos cofres públicos será bem maior que se fossem pagos os salários diretos aos funcionários;
      Você tem razão quanto a questão de aposentadoria, mas só para os funcionários estatutários, pois se o servidor público tiver com regime celetista – CLT, ao se aposentar quem pagará a aposentadoria é o governo federal através do INSS e não o IPERN (estadual);
      Se o governo realmente tivesse interesse em economizar recursos, faria concurso com regime empregatício para celetista. Assim estaria economizando demais ao dispensar os terceirizados e sem problema nas aposentadorias pois seriam celetistas – INSS.
      Solução simples que nenhum governante faz.
      Resta perguntar a eles a razão em não adotar tal sistema.

  6. almir dionisio disse:

    O Governo precisa compreender a situação atual dos servidores públicos estaduais que amargam 3 folhas de pagamento em atraso.
    Estamos enfrentando momentos difíceis e sem uma definição de data p a realização desses pagamentos.
    Temos q chegar ao extremo de parar os serviços p então pressionar o governo.
    Tdos os candidatos sabiam o que iriam enfrentar de dificuldades financeiras e todos tinham projetos p resolver a situação.
    Precisamos sim, como servidores de uma posição/previsao de pagamento

    • Gito disse:

      O problema é que o governo já gasta 72% do que arrecada com funcionários e aposentados. Inexiste espaço para aumento de salário. A saída seria adotar um abate-teto com base no salário do governador. No judiciário e ministério público deveriam criar um piso, pois esse pessoal incrivelmente só tem o teto. O piso para os outros poderes poderia ser o salário do governador.

Trabalhadores do DETRAN param as atividades no dia 14 de junho em adesão à “Greve Geral” contra a Reforma da Previdência e em protesto ao Governo do Estado

Os trabalhadores do DETRAN/RN vão paralisar as atividades em todo o Estado no dia 14 de junho em adesão à Greve Geral contra a Reforma da Previdência e em protesto diante da falta de respostas do governo a pauta da categoria. A deliberação aconteceu em assembleia realizada na quinta-feira (06), na sede estadual do Departamento.

Segundo o diretor de comunicação do SINAI-RN, Alexandre Guedes, há um entendimento no conjunto dos trabalhadores do DETRAN que a Reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro é prejudicial a classe trabalhadora. Isso porque, entre inúmeros pontos, acaba com o regime previdenciário a partir da adoção da capitalização e fará com que os brasileiros se aposentem mais tarde, prolongando a carga de trabalho.

O sindicalista também conta que a categoria está insatisfeita com a demora por parte do governo do Estado em dar respostas a pauta de reivindicações: “Além da questão salarial, há também a questão de falta de condições de trabalho. O DETRAN está sucateado. Falta material para trabalhar, faltam funcionários no quadro, os locais são insalubres e até estão afetando a saúde dos trabalhadores. Devemos lembrar que o DE TRAN é um órgão que tem recursos para atender as demandas”.

Uma conversa entre o SINAI-RN e a direção do Departamento aconteceria em audiência que estava agendada para o dia 05/06. Contudo, o encontro foi remarcado para 12 de junho.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tico disse:

    No passado tinha mortadela e pão, agora só pipoca bokus!!!

  2. disse:

    Eles irão compensar as horas trabalhadas, né???
    Os demais funcionários públicos estaduais trabalham na sexta-feira. Ninguém foi liberado para ir fazer passeata de cunho meramente político disfarçada de "contra previdência" ou qualquer outra coisa…

  3. paulo disse:

    BG
    Fim-de-semana prolongado com a aquiescência de gorpi. Eita RN veio de guerra abandonado e vilipendiado. Não tem tido sorte com seus governantes, sempre de plantão um incompetente a lhe tanger.

  4. Ivan disse:

    Vão matar o expediente numa sexta-feira????

  5. Lopus disse:

    Se você quer castigar alguém, mande ela resolver alguma coisa no detran…

  6. Não Habilitado disse:

    E estava funcionando?

  7. Anti-Comunista disse:

    ESSE É O SERVIÇO PÚBLICO. DINHEIRO PÚBLICO.

  8. Ana Paula disse:

    Realmente ninguém entende esses sindicatos, não vê a situação do estado, na linguagem deles o q o Detran arrecada sacrificando o contribuinte tem q ser p pagar as mordomias deles não tem q sobrar nada p estado investir ou pagar outras categorias, já não basta o governo anterior q aumentou todos os serviços do Detran p bancar vale alimentação p eles e c agravante pago em DH não tem cartão alimentação, facilitando assim a compra de qualquer coisa menos alimento aí inclui bebida etc. O favorecimento de aumento do eles parece q o estado funciona só c o Detran. Tá na hora do governo mostrar o lugar desse pessoal.

  9. Marcos disse:

    E tava funcionando?

UFRN pode suspender atividades em setembro devido ao corte no orçamento, e prevê rescisão de contratos de 1.545 terceirizados

O portal G1-RN destaca nesta quarta-feira(08). Diante de um corte de R$ 60 milhões no orçamento previsto para 2019, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deverá demitir 1.545 servidores terceirizados e suspender parcial ou totalmente suas atividades ainda em setembro. A previsão é da reitora Ângela Maria Paiva Cruz, que encerra seu segundo mandato em 28 de maio.

Segundo conta a reportagem, a instituição terá uma reunião com os empresários que prestam serviços, em que vai informar a iminência da rescisão de contratos. Ângela Paiva ainda diz que o número de terceirizados nos cinco campi da UFRN representam praticamente metade do corpo técnico da instituição.

Mais detalhes aqui em texto na íntegra.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. François Cevert disse:

    Não dá nem pra acreditar nos níveis de comentários que tem aqui… Prefiro acreditar que todos são comentários de robôs manipulados pois não tinha ideia que educação tinha tantos inimigos nesse país.

  2. eliete disse:

    Querem o Brasil de Minions. Será preciso que todos que usam mais que um neurônio não deixe que todos nos tornemos minions. Zumbis intelectuais.

  3. Lampejao disse:

    Cortou pouco,90% das Universidades Federais nao produzem nadaaaaaaaaaaaa,Ensino Zerooooo!!!!!!

  4. paulo disse:

    lembrem-se foram 60 milhões de votos …. a minoria tem que aceitar passaram 13 anos no poder o índice de educação mundial o nosso pais ta lá atras então minorias ACEITEM

    • Amo os Minions disse:

      Até parece que foi por maioria, 43 milhões nem se deram ao trabalho de votar e outros 47 votaram na oposição. Parece que os 57 milhões de votos não o credenciam como representante da maioria, já que deram a oportunidade vamos assistir de camarote a desmoralização nacional. Brazil above everything. God above all. Beijinho no ombro aos que se julgam maioria.

  5. Rafaela disse:

    Todo ano tem concurso da UFRN, e ainda tem esse montante de terceirizados.

    Ela é bem a dona pra fechar. Kkkkkk

    • Realista disse:

      Você já ouviu falar de GREVE? Ela não fecha, mas os servidores não vão trabalhar, simples assim.

    • Realista disse:

      Rafaela, os terceirizados ocupam cargos extintos na administração pública, como copeira, segurança. Se informe melhor. Não se pode ter concurso para cargo que não existe.

  6. Tico disse:

    Tem uma qur n sabia escrever nem o nome direito, defendia Bozo e ainda dizia que o vice dele era Moro, tão ignorante qur n diferenciava Moro de Mourão, ainda humilhava todo mundo.

    Vai pra rua.

    • george disse:

      pelo que o amigo falou está bem claro que tem muita gente inútil pra cortar mesmo.

  7. Tico disse:

    Ahhh, conheço terceirizados que votaram em Bozo, espero que esses percam os empregos.

    Vou assistir de camarote.

    Não estudou e ainda é jumentinho, tava mamando ganhando um salário mínimo e ainda votou em bozo, VAI PRA RUA comer capim.

  8. Atento disse:

    Palhaçada dos dirigentes! Estão fazendo terrorismo com os estudantes e com a sociedade. O que parece que ocorreu é que as universidades não conseguiram foi comprovar 30% dos gastos, justamente o percentual que foi cortado.

    • ASV disse:

      Não amigo, não tem nada de não comprovação de gastos, o vice Hamilton Mourão disse, dia 04/05, que o corte é pela baixa arrecadação.

    • clara disse:

      Essa versão do zap já foi desmentida exaustivamente. O MEC, o ministro, o presidente, TODOS falam em contingenciamento mesmo. Mas de que vale a verdade né? Pra quem tem o zap contando as mentirinhas quentinhas que reforçam o que a gente quer ouvir, a verdade é um detalhe.

  9. lucas disse:

    O que acontece agora é BLOQUEIO, roubo mesmo. Os cortes foram feitos ano passado polo Temeroso. O planejamento já foi feito em cima desses valores e as instituições já estão na UTI

  10. Victorino disse:

    Mulher de Haddad recebe bolsas de R$ 10 mil por mês de Universidade Federal
    deolhonews
    2 horas ago
    Mulher de Haddad recebe bolsas de R$ 10 mil
    A cirurgiã-dentista Ana Estela Haddad recebe pelo menos R$ 10 mil mensais de bolsa por participação em projeto na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Mulher de Haddad recebe bolsas
    Professora associada da Faculdade de Odontologia da USP e ex-diretora de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde nos governos Lula e Dilma, ela é esposa do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).
    Segundo dados de três Boletins de Serviço da instituição de ensino superior maranhense, as bolsas foram autorizadas pela reitora Nair Portela, e são pagas pelas fundações Sousândrade e Josué Montello.
    De acordo com primeiro ato, de abril de 2018, Ana Estela recebe R$ 6 mil por mês da Fundação Sousândrade como coordenadora de Avaliação e Validação do “Projeto S-Atenção Básica: Desenvolvimento e Aplicação de Jogo Eletrônico como Instrumento de Educação em Saúde”. O valor deveria ser pago até julho do mesmo ano, mas foi estendido até julho de 2019.
    A segunda bolsa, paga pela Fundação Josué Montello, é de R$ 4 mil. Foi autorizada por Portela em novembro de 2018 e tem validade até outubro de 2019.

  11. lucas disse:

    #ForaBolsonaro

  12. Nildo disse:

    Parabéns, Mito! Foi pra isso q o Brasil te elegeu.

    • Acorda Brasil disse:

      Certeza! As universidades arrotando luxo e as crianças merendando água e cream cracker. Mais investimentos na base já!

    • Fernando disse:

      Nem a prefeitura de São Paulo tem essa quantidade de terceirizados, voltamos ao tempo de QI. Quando existia concurso eram pra 10, 15 funcionários, agora é de ruma. Pior é que a maioria não merece passar por isso.

UPA Esperança inicia suas atividades em emergência odontológica e clínica médica

18343A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Esperança inicia nessa segunda-feira 6, a partir das 7h, suas atividades com serviços de urgências em clínica médica e odontológica, em regime de 24h.

Com investimento na ordem de 4 milhões, obtidos por meio, de recursos dos governos federal e do municipal, parte integrante da Rede Municipal de Urgência e Emergência, categorizada como porte III, a UPA Cidade Esperança poderá realizar até 13.500 procedimentos médicos mensais.

A UPA Esperança contará em breve com 180 profissionais, entre médicos, clínicos gerais e pediatras, enfermeiros, assistente social, farmacêutico, bioquímico e nutricionistas; técnicos de enfermagem, de laboratório, administrativo, além de pessoal de apoio.

A UPA Esperança fica localizada na Rua Paraíba, sn, Cidade da Esperança.

Serviço

O projeto UPA 24h é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS) para reorganizar o fluxo do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades oferecem assistência de emergência 24h por dia, todos os dias da semana, e ajudam na estruturação da rede de atendimento integrada, reduzindo inclusive o tempo de espera da população por atendimento.

As UPAs 24h estão inseridas na rede Saúde Toda Hora, que reorganiza a atenção às urgências e emergências no Sistema Único de Saúde (SUS).

A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado a cada situação. Nas unidades, os pacientes são avaliados de acordo com uma classificação de risco, podendo ser liberados ou permanecer em observação por até 24 horas ou, se necessário, serão removidos para um hospital de referência.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Estácio Lima disse:

    Mais uma vez a Prefeitura de Natal desmoraliza o Ministério Público. O MP/RN, depois de muito protelar, havia estabelecido o prazo de 30 dias para a Prefeitura colocar a UPA Cidade da Esperança totalmente em funcionamento. Após que 60 dias, a Prefeitura abre a UPA apenas parcialmente. E agora? O que vai acontecer? Sou capaz de adivinhar … Não vai acontecer NADA !!! E tudo continua na mesma … como se nada tivesse acontecido de errado. Pra que tá servindo o MP então?

  2. Marcel disse:

    Em plena Segunda-Feira "Feriado" em Natal!!!! Acho muito difícil…… Vão dizer que os funcionários estavam de folga, por causa do feriado. É brincadeira, o povo da agradece.

Médicos com diploma estrangeiro começam a atender em uma semana

banner_medicosOs cerca de 2 mil médicos com diploma estrangeiro que participam da segunda etapa do Programa Mais Médicos vão iniciar os atendimentos em uma semana. Eles atuarão, a partir da próxima segunda-feira (4), em unidades básicas de Saúde de 783 municípios e ocuparão apenas as vagas remanescentes, não preenchidas por brasileiros com diploma nacional, que têm prioridade.

Depois de passar, nas últimas três semanas, pelo módulo de capacitação e avaliação em universidades federais, os médicos formados no exterior começaram a chegar, no sábado (26), aos estados onde irão trabalhar. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi a duas capitais – Goiânia e São Paulo – para recepcionar os profissionais. O deslocamento deve ocorrer, segundo o ministério, até quarta-feira (30).

Antes de serem encaminhados aos municípios onde atenderão à população, os médicos ficarão nas capitais, onde estudarão, ao longo desta semana, os problemas de saúde mais comuns da região e terão informações sobre a rede de saúde do estado. A ambientação é considerada fundamental pelo governo, uma vez que é nessa fase que eles conhecem hospitais, clínicas ou outras unidades de saúde para onde devem encaminhar pacientes que necessitem de atendimento especializado, como cirurgias. O grupo, formado por 2.167 médicos, vai se juntar aos 1.499 profissionais – 819 brasileiros e 680 estrangeiros – que já estão atuando em regiões carentes do país.

Para que possam começar a trabalhar, eles também receberão, ao longo da semana, os registros emitidos pelo Ministério da Saúde, que passou a ter a competência para conceder o documento, conforme alteração estabelecida na Lei do Mais Médicos, sancionada na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff. Antes, a atribuição era dos conselhos regionais de Medicina.

O Nordeste é a região que receberá o maior número de profissionais, 928. Em seguida, vêm o Sudeste (517), o Norte (358), o Sul (244) e o Centro-Oeste (120). Com os novos médicos, a cobertura do programa passará de 5 milhões para 13 milhões de brasileiros, conforme o Ministério da Saúde. Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios são responsáveis por garantir alimentação e moradia.

Agência Brasil

Bombeiros realizam atividades de mergulho na Praia do Forte nesta quarta-feira

Guarda-VidasOs alunos do Estágio de Salvamento Aquático em Mar Aberto (ESAMA) promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) estarão praticando mergulho nesta quarta feira (23), das 9 às 12 horas, na praia do Forte, em Natal. O objetivo da capacitação é preparar os militares para atuarem com mais eficiência nas ações de salvamento no litoral potiguar, corrigindo a mecânica dos movimentos e adaptando-o aos trabalhos em meio líquido. A atividade iniciada no dia 14 deste mês segue até o dia 8 de novembro. Ao todo serão 120 horas, distribuídas em quatro semanas, onde os alunos serão testados fisicamente, tecnicamente e psicologicamente. As aulas estão sendo ministradas de segunda à quinta, pela manhã, e na sexta, de manhã e tarde.

Entre os assuntos repassados no estágio aos alunos estão: Natação utilitária, operações de mergulho, estudos técnicos de salvamento aquático, salvamento aquático, entre outros. Atividades de resgate com utilização de botes também estão previstas.

Parques aquáticos têm atividades suspensas em Nísia Floresta

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, que também atua na Comarca de Nísia Floresta, determinou a suspensão imediata de todas as atividades desenvolvidas pelas empresas RIVER PARK – ME e CESAR AUGUSTO DE MEDEIROS – ME, River Park e Baby Park, respectivamente, de modo a evitar a construção e proliferação do possível dano ambiental que está sendo causado no local.

Em caso de descumprimento, o magistrado estipulou multa diária no valor de R$ 50 mil, nos termos dos §§3º, 4º e 5º do art. 461, CPC, isso até que sejam juntadas aos autos as respectivas licenças ambientais autorizando o funcionamento dos referidos estabelecimentos. Ele também determinou a expedição dos mandados com as determinações de suspensão das atividades e intimação para juntada das licenças ambientais de funcionamento atualizadas.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ingressou com Ação Civil Pública contra a River Park – ME, Sindicato dos Trabalhadores em Anseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do Estado do Rio Grande do Norte – SINDLIMP, César Augusto Medeiros – Me, requerendo o deferimento de liminar com o objetivo de determinar a imediata paralisação das atividades dos estabelecimentos por estarem causando dano ambiental no Município de Nísia Floresta.

Danos

Quando analisou o caso, o juiz observou que o Ministério Público tem razão, pois, mesmo nesta fase processual, ou seja, analisada no início do processo principal, mas com natureza cautelar, fica claro que, de acordo com o relatório anexado ao processo, está sendo causado dano ao meio ambiente, eis que o próprio órgão ambiental ressaltou a existência do estabelecimento denominado River Park, sem licenciamento ambiental, bem como o Baby Park, com licenciamento atrasado.

O magistrado também constatou a presença do perigo da demora, exatamente em razão de ser o meio ambiente irrecuperável após ser causado o dano. Constatou que, com a manutenção do funcionamento do River Park e Baby Park, sem o devido licenciamento ambiental, está havendo degradação ambiental, legalmente descrita no art. 3º, da Lei 6.838/81.

Ao deferir o pedido liminar, ele ressaltou que não existe perigo da demora inverso, pois a paralisação das atividades não causará nenhum dano irreparável ou de difícil reparação para as empresas rés no processo.

TJRN