Diversos

Parlamento russo inicia aprovação de lei que proíbe casamento gay

Homem segura cartaz com os dizeres: “Precisa mudar o presidente, não a Constituição”, em protesto contra as emendas à Constituição da Rússia, em 1.º de julho, na Praça Dvortsovaya, no centro de São Petersburgo, no dia de votação popular sobre o tema. Foto: OLGA MALTSEVA / AFP

Parlamentares russos apresentaram na noite dessa terça-feira um projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois que eleitores apoiaram esta mudança na Constituição, definindo o casamento como uma união apenas entre um homem e uma mulher.

As mudanças, defendidas pelo presidente Vladimir Putin, foram esmagadoramente aprovadas pelos eleitores este mês, em consulta à população, que também abriu as portas para Putin permanecer no poder até 2036. Os críticos disseram que o resultado foi fraudado, algo que as autoridades rejeitaram.

Putin, que se alinhou à Igreja Ortodoxa Russa e procurou distanciar o país dos valores liberais do Ocidente, disse que não legalizará o casamento gay enquanto estiver no Kremlin.

Consagrar uma proibição na Constituição significa que qualquer sucessor teria dificuldades em legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O projeto de lei, que deve ser rapidamente aprovado pela Duma, a Câmara baixa do Parlamento, proíbe explicitamente o casamento gay, além de vetar a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, algo que já não se pode fazer no país.

Elena Mizulina, senadora e uma das autoras do projeto de lei, disse que a proibição do casamento e da adoção também se estenderia às pessoas trans, segundo a agência de notícias Interfax. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a legislação faz parte do que chamou de formalização de novas leis após o referendo constitucional.

O Globo

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Política

Putin diz que Rússia não legalizará casamento gay enquanto for presidente: ‘Haverá pai e mãe’

Foto: LIONEL BONAVENTURE / AFP

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta quinta-feira que a Rússia não legalizará o casamento gay enquanto o Kremlin estiver sob seu comando. O líder russo deixou claro que não deixará a ideia daquilo que chama de família tradicional ser substituída por um “pai um” e um “pai dois”.

— Sobre o “pai um” e o “pai dois”, eu já falei publicamente sobre isso e repetirei de novo: enquanto eu for presidente, isso não vai acontecer. Haverá pai e mãe — disse Putin.

Durante suas duas décadas no poder, Putin se alinhou aos valores da Igreja Ortodoxa e buscou distanciar a Rússia das conquistas em direitos civis comuns em países ocidentais, como a legalização do casamento homoafetivo.

Leia mais:’Putin sabe que o sistema não pode depender de apenas uma pessoa’, afirma historiador

Por mais que a homossexualidade tenha sido descriminalizada em 1993, a sociedade russa é bastante conservadora, e casais do mesmo sexo não têm direito às proteções legais estendidas a casais heteronormativos. A “lei da propaganda gay”, de 2013, proíbe quaisquer demonstrações de afeto entre pessoas do mesmo sexo, aprovada como uma “proteção” contra informações sobre “relações sexuais não-tradicionais”.

A violência contra a comunidade LGBTI no país também é grande, segundo a ONG Human Rights Watch. Na semana passada, por exemplo, um homem foi inocentado pela Justiça após ser filmado esfaqueando um casal gay — uma das vítimas morreu e a outra ficou gravemente ferida.

Reforma constitucional

Os comentários do presidente russo foram feitos durante o encontro com uma comissão governamental para discutir mudanças na Constituição do país, que solicitou sua opinião sobre uma cláusula para limitar o casamento a uma “união entre homem e mulher”. Segundo Putin, o ponto será incluído na Carta, bastando apenas definir em que lugar e com qual fraseamento.

A comissão governamental foi montada no final do mês passado, após Putin anunciar amplas reformas constitucionais que foram vistas como uma tentativa de manter seu poder após sua saída da Presidência, em 2024. Em outro ponto da reunião, o líder russo disse que apoia a ideia de proibir constitucionalmente que a Rússia ceda parte de seus territórios.

A medida provavelmente será malvista pelo Japão e pela Ucrânia, com quem Moscou tem desavenças. A Rússia anexou a Crimeia em 2014 e, desde então, está em confronto com Kiev. O conflito com Tóquio, por sua vez, se prolonga há décadas: ambos os países disputam um arquipélago no Pacífico que Moscou reivindicou ao fim da Segunda Guerra Mundial. Os países realizam negociações para solucionar a questão, que impediu a assinatura de um cessar-fogo formal após 1945.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. E agora esquerdopatas?
    O que vcs vão dizer Colíder mundial comunista que já está a 20 anos no poder e que não aceita de forma alguma o casamento entre pessoas do mesmo sexo? Logo a Rússia o país que foi o centro da União soviética, onde tudo começou. Será que esquerdalha brasileira vai chama-lo de homofobico? E tem mais lá em Cuba o casamento gay é proibido e ainda a pessoa que quiser fazer protesto vai pra cadeia.

  2. Dito por um General raiz, Comunista até a medula. O que os imbecis da esquerda brasileira vão falar, ou melhor não querem ir morar em Cuba, na Rússia, na Coréia do Norte, lá eles da esquerdopatia doentia vão sentir as Leis duras e pesadas do Estado da esquerda.

  3. Estou ansioso pelo pronunciamento dos esquerdopatas, maiores defensores do mi mi mi, trans, lgbt, viadagem, etc

  4. CORRETÍSSIMO !!
    HOMEM, NASCE E MORRE HOMEM !
    MULHER, NASCE E MORRE MULHER !
    SÓ GERA FILHOS, HOMEM COM MULHER.
    O restante é invenção e ces´t finni !!

  5. Todo machista PRECONCEITUOSO pensa que uma rola é tudo…
    Da uma em dois minutos, E acha que a mulher ficou satisfeita..kkkkkkkķ aceita que foi menos….

  6. Uma vez vi uma resposta dele “democracia é respeitar o desejo da maioria”. O povo russo é contra então lá essa é uma medida populista.

  7. É uma misuta de homofobia resultado de homosexualidade recalcada e reprimida nos comentários criminosos, em toda alma homofobia adormece um bichona louca reprimida. Tem homosexual na natueza inteira, no passado, presente e futuro, a doença se chama preconceito e tem solução.

    1. Ninguém obriga nada, casa se quiser…cada um vive o que gosta, não o que querem…aceita que doi menos….o mundo é gay

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Diversos

Procuradoria encaminha para o STF parecer favorável ao casamento gay

A procuradora-geral da República, Helenita Acioli, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para opinar pela improcedência da ação proposta pelo PSC, em que o partido questiona a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a registrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

O PSC, partido do pastor Marco Feliciano (SP), alega que o CNJ extrapolou sua competência administrativa e invadiu a prerrogativa legislativa do Congresso Nacional, razão pela qual haveria violação ao princípio da separação dos poderes. A PGR, no entanto, entende que o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal. Na visão de Helenita Acioli, o STF e o CNJ respaldaram o direito das minorias em cumprimento ao artigo 3º da Constituição Federal:

“Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, informa a procuradora no parecer.

“Trata-se, pois, de consolidar, por meio da uniformização de tratamento, o direito dos casais homoafetivos de desenvolverem a vida familiar”, conclui o texto.

Segundo o parecer, “entendendo que a aplicação da norma constitucional é obrigatória a qualquer órgão público, tem-se que o Conselho Nacional de Justiça, ao emitir a Resolução ora impugnada, apenas exige que se consolide prática uniforme da norma constitucional conforme fora interpretada pelo Supremo Tribunal Federal. O ato do CNJ é, nesse viés, mero desdobramento da decisão da Corte”.

A Procuradoria interpretou ainda que a função do CNJ é controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, além de exigir que os tribunais e seus serviços auxiliares concedam direitos, nos termos da Constituição.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Casamento Gay não é casamento. Um casal gay não forma um casal, forma um par. Um casal homossexual com filhos não forma uma família e sim um grupo. A Bíblia é contra, Deus é contra e isto para mim é suficiente.

    1. Rnnatal o casamento que falo é o contrato, quanto ao religioso cabe a cada religião aceitar ou não e você não precisar aceitar é só você não casar desta forma, deixe de ser revoltado e vá ser feliz.

  2. Nós heterossexuais temos que cair na real, o casamento homoafetivo vem acontecendo a muito tempo só falta ser oficializado, aqui no condomínio onde moro tem um casal com dois filhos, por sinal muito bem criados, convivem com meus filhos e com os filhos dos vizinhos sem problema nenhum, precisamos deixar de sermos hipócritas e aceitar nunha boa. Chega de perseguição aos homossexuais eles merecem nosso respeito. Hoje todos temos ou uma pessoa na família ou um filho de amigo ou amigo nessa condição.

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Judiciário

Juiz que cancelou o registro do casamento Gay em Goiânia é pastor da Assembleia de Deus

O juiz Jeronymo Villas Boas, aquele que cancelou o registro cartorial de uma união homosexual em Goiânia, terceirizou a decisão:

“Deus me incomodou, como que me impingiu a decidir”, disse o magistrado, em Brasília, num ato de desagravo promovido por parlamentares evangélicos.

Contrária à posição do STF, a decisão já foi revogada. Mas Jeronymo disse que, se não for impedido, continuará controlando os registros de uniões gays.

Perguntaram-lhe se não acha inadequado submeter a pena de magistrado à fé religiosa. E Jeronymo:

“Eu, como você, tenho direito a expressar a minha fé e sou livre para exercer o meu ministério…”

“…Isso não interfere nos meus julgamentos. Mas sou pastor da Assembleia de Deus Madureira. E não nego a minha fé.”

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), um dos líderes, veja você, da bancada evangélica, levou as mõas aos céus: “Essa desobediência santa nos inspira”.

O juiz-pastor fala de Deus com tal devoção que a platéia fica tentada a concluir que Ele não existe.

Quem ouve os louvores de Garotinho ao magistrado-irmão é compelido a concluir que Deus não merece existir.

Blog Josias de Souza

Opinião dos leitores

  1. O PR TÁ CERTO, É MELHOR OBEDECER A DEUS DO QUE OS HOMENS. ESSA PRATICA HOMOSSEXUAL TROUXE A IRA DIVINA SOBRE SODOMA E GOMORRA E NÃO QUEREMOS ISSO PARA O NOSSO BRASIL.

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