TCU aponta ilegalidade em uso de dinheiro do SUS para distribuir cloroquina e cobra explicação de Pazuello

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou ilegalidade no uso de recursos do SUS para o fornecimento de cloroquina e hidroxicloroquina a pacientes com Covid-19, prática adotada pelo governo de Jair Bolsonaro. A política foi implementada pelo ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello.

Diante da conclusão da área técnica do TCU, o ministro Benjamin Zymler, relator do processo, determinou que o Ministério da Saúde explique em cinco dias úteis a posição da pasta em relação ao uso de cloroquina por pacientes com Covid-19. O despacho foi expedido na última sexta-feira (22).

A explicação deve ocorrer porque Pazuello adotou, nos últimos dias, uma posição “contraditória” em relação ao que o próprio ministério vem empreendendo em relação à cloroquina, conforme o despacho do ministro do TCU. A pasta também deve explicar quem foi o responsável por colocar no ar um aplicativo, o TratCOV, que orientava o uso indiscriminado do medicamento.

Não há comprovação científica sobre a eficácia da cloroquina para o tratamento precoce de pacientes com Covid-19. Mesmo assim, Bolsonaro e Pazuello apostaram no medicamento como saída para a pandemia.

Somente num caso mais recente, de crise na rede de saúde em Manaus e esgotamento de oxigênio nos hospitais, o Ministério da Saúde distribuiu 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina na cidade. O que as unidades de saúde precisavam, como anotado em diversas alertas feitos ao ministro, era de oxigênio. Pacientes morreram asfixiados.

Pazuello é formalmente investigado num inquérito pedido pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e aberto por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é suspeito de prática de crimes, em razão do que ocorreu em Manaus, e precisará prestar depoimento à PF (Polícia Federal).

No TCU, a área técnica compreendeu que a distribuição de cloroquina pelo SUS é ilegal. O entendimento dos auditores foi transcrito no despacho do ministro Zymler.

“Como não houve manifestação da Anvisa acerca da possibilidade de se utilizar os medicamentos à base de cloroquina para tratamento da Covid-19 e tampouco dos órgãos internacionais antes mencionados (as ‘Anvisas’ de outros países), verifica-se não haver amparo legal para a utilização de recursos do SUS para o fornecimento desses medicamentos com essa finalidade”, cita o documento.

Os auditores afirmam que o uso da cloroquina só poderia ocorrer “off label”, ou seja, fora do que prevê a bula do medicamento. E, para que um medicamento “off label” seja fornecido pelo SUS, é preciso haver autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), segundo análise de auditores do TCU.

Na pandemia, a Anvisa permitiu importações excepcionais de medicamentos, desde que aprovados por “Anvisas” de outros países. “Essas autoridades sanitárias também não aprovaram o uso de medicamentos à base de cloroquina para tratamento da Covid-19”, afirma a área técnica do TCU.

O TCU diz ainda que a própria orientação do Ministério da Saúde para tratamento precoce cita a falta de evidências científicas sobre o êxito de medicamentos do tipo. “A nota informativa (do ministério) não possui os requisitos para se constituir em um protocolo clínico ou diretriz terapêutica”, afirma.

A área técnica do TCU recomendou que a nota do Ministério da Saúde, elaborada na gestão de Pazuello, seja submetida à Anvisa, “a fim de que ela se manifeste sobre a autorização ou não do uso off label da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19”.

Ao decidir pedir uma “posição oficial” do Ministério da Saúde sobre o assunto, o ministro Zymler apontou as contradições recentes de Pazuello, que disse não indicar medicação para o combate à Covid-19, e sim que as pessoas procurem por “atendimento precoce” nos serviços de saúde.

“As manifestações do titular da pasta são contraditadas pelos documentos emitidos pelo ministério, os quais indicam os medicamentos a serem utilizados, com as respectivas posologias, para o tratamento da Covid-19”, afirmou o integrante do TCU.

Outro “ponto de realce”, conforme o ministro, foi o lançamento do TratCOV pelo Ministério da Saúde, um aplicativo que estimulava a prescrição indiscriminada de cloroquina. “Possivelmente, em razão das críticas sofridas, o aplicativo não se encontra mais acessível na internet”, disse Zymler, no pedido de explicações.

À Folha, a Anvisa confirmou que não deu autorização para uso “off label” da cloroquina. O órgão disse, por meio da assessoria de imprensa, que se manifestou no sentido de que essa era uma atribuição do médico, em discussão com o paciente. E que não houve pedido para inclusão dessa indicação por nenhum laboratório.

Na reunião que selou as primeiras autorizações para uso emergencial das vacinas contra o novo coronavírus, diretores da Anvisa deixaram claro não existirem opções de tratamento precoce para a Covid-19.

Folha de São Paulo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tico de Adauto disse:

    E tome Leite Moça.
    Cloroquina com Leite Moça.
    Q desgoverno!!!

  2. Tico de Adauto disse:

    Impeachment e cadeia!

  3. Pixuleco disse:

    Pode escrever , TONHO vai colocar o Cabo Pazuello ( com todo respeito aos cabos ) , como boi de Piranha . O doidin vai querer tirar o dele da reta e deixar a toromba para o “ para o
    estrategista”

  4. Queiroz disse:

    Olha aí, Pazzuello. Aquela estória de obedecer cegamente só funciona quando quem manda tem o juízo no lugar.

  5. O Rei da Rachadinha disse:

    Como dizia o Pazuello, " Um manda e o outro obedece".

  6. Santos disse:

    Até que enfim!
    Agora vai!

  7. Rivaldo disse:

    Isso é muito importante para entendermos o quanto o Estado está Aparelhado.
    Existem milhares de denúncias de irregularidade cometidas pelos governadores e prefeitos com os recursos federais encaminhados pelo governo federal para combate a pandemia.
    Quantos governadores e prefeitos já foram indiciados? NENHUM!
    Dória comprou R$ 40 milhões em vacinas SEM QUALQUER COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA, NEM APROVAÇÃO DA ANVISA. Por acaso Dória responde a algum questionamento?
    É um país tomado por imorais e que usam seus cargos e funções em defesa dos partidos afiliados e desgaste dos opositores.

  8. Incitatus disse:

    Só mesmo o gado, defensor cego do Bozo, para cair no conto do "tratamento precoce" com Cloroquina que ele criou. Se houvesse o mínimo de chance desse medicamento ter alguma eficácia contra o COVID-19, seria aplicado em larga escala no Mundo. Nem o amiguinho do Bozo, Trump, caiu nesse conto do vigário! Muito pelo contrário! Assim que os americanos descobriram que cloroquina não tinha eficácia, ele aproveitou a oportunidade de abarrotar nosso país com os estoques que os EUA tinham. Afinal, o parceiro ideológico lunático continuava a acreditar no remédio milagroso! Infelizmente milhões de reais já foram gastos com esse placebo.

  9. Natalense disse:

    E segurem o Dória … Em abril ele vai disponibilizar 40 milhões da vaChina! Aquela que o presidente debochou! E olha que é um governador com o presidente joga do contrato.

  10. Natalense disse:

    Olha o que falei… Esse blog é TOP! Notícia quentinha só aqui!

Governo é a favor de aquisição de 33 milhões de doses da AstraZeneca por empresas brasileiras; Bolsonaro defende metade delas doadas para o SUS

FOTO: REUTERS/Adriano Machado

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (26) que o governo federal assinou uma carta de intenções favorável à compra de 33 milhões de doses da vacina da AstraZeneca por empresas do Brasil.

Ainda de acordo com Bolsonaro, o governo defende que metade dessas doses sejam doadas para o SUS e, a outra metade, aplicadas em funcionários dessas empresas, para garantir que a economia do país não pare.

Bolsonaro informou que foi procurado na semana passada por um grupo de empresários que quer o apoio do governo para a compra das doses.

A vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, tem autorização para uso emergencial no Brasil. O governo federal fez um acordo para obter 100 milhões de doses desse imunizante. Além disso, a Fiocruz poderá produzir doses no país.

“Semana passada nós fomos procurados por um representante de empresários e nós assinamos carta de intenções favorável a isso, para que 33 milhões de doses da Oxford viessem do Reino Unido para o Brasil a custo zero para o governo. E metade dessas doses, 16,5 milhões, entrariam aqui para o SUS e estariam então no programa nacional de imunização, seguindo aqueles critérios, e outros 16,5 milhões ficariam com esses empresários para que fossem vacinados, então, os seus empregados, para que a economia não parasse”, afirmou o presidente em uma live do banco Credit Suisse.

Em nota, a AstraZeneca informou que, por ora, não tem condições de vender doses para o setor privado.

“No momento, todas as doses da vacina estão disponíveis por meio de acordos firmados com governos e organizações multilaterais ao redor do mundo, incluindo da Covax Facility [consórcio coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)], não sendo possível disponibilizar vacinas para o mercado privado”, disse a farmacêutica.

Na live, Bolsonaro ressaltou que o governo vai estimular, no que for possível, o sucesso da proposta das empresas junto à AstraZeneca.

“No que puder essa proposta ir à frente, nós estaremos estimulando, porque com 33 milhões de graça aqui no Brasil, para nós ajudaria, e muito, a economia e aqueles que por ventura queiram se vacinar, porque a nossa proposta é voluntariado, o façam para ficar livre do vírus”, disse o presidente.

Vacinação

Em sua fala no evento, Bolsonaro afirmou que a vacinação contra a Covid-19 dará “segurança” aos brasileiros e garantirá que a economia “não deixe de funcionar”.

“Brevemente estaremos entre os primeiros lugares para dar mais conforto à população, segurança a todos e de modo que a nossa economia não deixe de funcionar”, disse Bolsonaro.

A declaração contrasta com falas públicas do presidente nos últimos meses, em que ele desestimulou a aplicação da vacina, levantando dúvidas sobre a eficácia dos imunizantes e repetindo que ele próprio não se vacinaria.

Ao longo da pandemia, Bolsonaro questionou mais de uma vez a eficiência da vacina CoronaVac, produzida no Brasil pela empresa chinesa em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao estado de São Paulo, governador por João Doria (PSDB), seu adversário político..

Nesta terça, o presidente disse que sempre se mostrou favorável ao uso de vacinas aprovadas pela Anvisa – a CoronaVac, além da vacina de Oxford, teve uso emergencial liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e também está sendo aplicada no país.

Segundo consórcio de veículos de imprensa, na segunda-feira (25) 17 estados e o Distrito Federal vacinaram 685.201 pessoas.

Teto de gastos

Bolsonaro afirmou ainda que o governo manterá em 2021 o “firme compromisso” com a regra do teto de gastos do orçamento. No ano passado, o presidente admitiu que o governo discutia a possibilidade de quebrar o teto, declaração que teve reação negativa junto ao mercado. O evento do Credit Suisse era voltado a investidores.

“No âmbito fiscal, manteremos firme o compromisso com a regra do teto de despesas como âncora de sustentabilidade e de credibilidade econômica”, disse.

O presidente também declarou, sem citar o auxílio emergencial, que medidas adotadas para lidar com a crise da pandemia não se tornarão permanentes.

“Não vamos deixar que medidas temporárias relacionadas com a crise se tornem compromissos permanentes de despesas. Nossos objetivo é passar da recuperação baseada no apoio ao consumo para um crescimento sustentado pelo dinamismo do setor privado”, afirmou.

Bolsonaro também se comprometeu a acelerar privatizações e concessões, bem como a agenda de reformas, que não avançou no Congresso no ano passado.

“Também vamos avançar na tramitação de reformas fiscal, tributária e administrativa em parceria com Congresso Nacional e a sociedade brasileira”, afirmou o presidente.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tico de Adauto disse:

    Muita incompetência e desmandos deste governo.

  2. Natalense disse:

    Incompetente, não sabe nada de gestão pública. São mais de 200 mil mortos e até agora não é no mínimo exemplo, ao usar máscara em público.

  3. Marcos disse:

    E será que os empresários que iriam pagar concordam com isto?? US$ 25,00 a dose (dólares)…

  4. Bolsovirus disse:

    Se mudar o nome da vacina para leite condensado, o governo compra rapidinho.

  5. Bolsovirus disse:

    Esperar o que do governo "leite condensado"? Um incompetente, irresponsável que despreza o maior sistema de saúde do mundo e que domina uma capacidade de vacinação de mais de hum milhão de pessoas por dia. A única coisa que sabe fazer bem é comprar leite condensado. O gado adora.

  6. Analista disse:

    Boora arrochar vacina nesse povo meu Presidente! Tou doido pra aglomerar nas festas de vaquejada, dançar forró e pegar as gatas…

  7. Minion alienado disse:

    Minions, preparem o saldo do cartão de crédito ou façam empréstimos para vacinar a família.

  8. Lourenço disse:

    Povo do bem, esse ZeGado está se escondendo nesse nome por achar bonito, na verdade ele é um ASNO vermelho, portanto em fase de extinção kkkkkkkkkk.

    • ZéGado disse:

      A sua sorte é o mediador do blog, todas as merdas que vc escreve, ele posta.

    • Zé bode disse:

      Se eu não fosse um pé rapado igual a ze gado, ia comprar 100 milhões de dose dessa vacina.
      Dava todinhas pro meu presidente que Amo muito, mandar aplicar na população brasileira.
      Quero vê o povo feliz.
      Há tem mais.
      So pederia a ele que desse a primeira dose a da China no braço esquerdo da população e a outra de Oxford na segunda dose no braço direito, só assim, parava com essa frescura de divisão, todo mundo igual pra ninguém ficar com desgostos.
      Pronto!!
      Resolvido.
      Kkkkkkkk

  9. Juliano bugueiro disse:

    Gasolina 5,19

  10. Direita Honesta disse:

    O melhor presidente do Brasil após a chamada redemocratização e o melhor "governador" que o RN já teve.

    • Maria disse:

      TB se fosse contra, podia botar fora pq não era mais humano um na criatura dessa, a rede privada aliviará e muito, contanto que não atrapalhe os contratos do SUS, o ideal seria outra vacina que já não esteja sendo usada no Brasil

  11. idiota potiguar disse:

    o petralha imbecil não enxerga o óbvio: se um plano de saúde comprar vacina e vacinar seus clientes, o governo DEIXARÁ de gastar para dar vacina a essa pessoa.

    mas se petista enxergasse, não seria petista.

    • Espertao disse:

      Tu é tão esperto que esqueceu que quanto maior a demanda, maior o preço.

  12. Lourenço disse:

    Bibibibibibibibibibibibi, esses vermelhinhos vão ter que aguentar muito.

  13. ZéGado disse:

    Rachadinha até de vacinas
    Negacionista

    • Neco disse:

      Não tem mais o que dizer, né?

    • ZéGado disse:

      Tenho gado, 217 mil mortes.
      É pouco pra vc?
      O STF abriu inquérito conta o milico da logística, o miliciano é contra qualquer tipo de vacina.

    • Neco disse:

      Já ouviu falar em números relativos, para efeito de comparação com países muito mais ricos, menores e menos populosos, seu quadrúpde?
      E a responsabilidade de estados e muncípios?

    • Neco disse:

      Se ele fosse contra a vacina não teria contratado Oxford em junho e começado a trazer a vacina na semana que a Anvisa deu sinal verde. SÓ MENTIRAS REPETIDAS AD NAUSEAM.

    • Bruno disse:

      Chora mais Zé gadinha!

  14. Adalberto disse:

    Atestado de incompetência!!!!

Após Doria dizer que Pazuello “mente”, Saúde mostra estudos da CoronaVac pagos com recurso do SUS

Nesse domingo (17), o governador do Estado de São Paulo, João Doria, disse que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, “mente” ao dizer que houve apoio e recursos federais no desenvolvimento da Coronavac. Ministério da Saúde apresentou ao portal R7 os documentos que atestam o investimento federal na aquisição do imunizante do Butantan.

“O Ministério da Saúde vem trabalhando junto com o Butantan no desenvolvimento da vacina desde o início… Você sabia que tudo o que foi comprado pelo Butantan foi com recursos do SUS? Não foi com um centavo de São Paulo”, disse ele, em entrevista a jornalistas neste domingo, no Rio.

Pazuello disse que tem ouvido calado o tempo todo sobre a politização em torno da vacina. “Ressalto que a contratação de todas as vacinas é com exclusividade do Ministério da Saúde/ SUS/PNI/população brasileira”.

“Pazuello mente, foi investimento do governo do Estado de São Paulo. Não teve um centavo do governo federal”, disse o tucano durante coletiva de imprensa do governo de São Paulo.

Eis os documentos apresentados pelo Ministério da Saúde:

Fotos: Reprodução

Gazeta Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Macedo disse:

    Quem tem que mostrar a comprovação é o canalha mentiroso do calça apertada.

  2. Fabio Lima disse:

    A data desse contrato e apenas 2021 quando o processo vem desde 2020 isso prova que o ministro é mentiroso fora Bolsonaro!

  3. MITOLÓGICO disse:

    Isso não se refere a despesa empenada não?
    Para comprovar a transferência de recurso tem que mostrar extrato bancário com a movimentação financeira

  4. Enock disse:

    Esse Doria é um canalha.

  5. Oliveira disse:

    Ministério da Saúde empenhou, mas não pagou 63 milhões para Butantan ampliar produção. O mérito dessa vacina é do Butantan e Governo de SP, Bolsonaro só atrapalhou. Fato.

    • Guilherme disse:

      Concordo com vc. Bolsonaro ironizou muito essa vacina. Até o último momento eles só queria a da Fiocruz.

  6. Tico de Adauto disse:

    Quem confia mais nesse governo federal?
    Acabou-se.

  7. Cris disse:

    Cadê o dinheiro do governo Dória?
    MPs lancem as lupas

  8. Jaqueline disse:

    É só ver a data a vacina estava pronta em 2020 e esse documento foi assinado em 2021, ou seja a vacina já estava pronta, é só ver os vídeos de Bolsonaro ele negando a compra, dizendo que não ia comprar. O gado mente que não sente

    • Priziaka disse:

      Se vc ler com atenção a parte amarela, o contrato de 63 milhões para a AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE PRODUÇÃO MULTIPROPÓSITO DE VACINAS foi assinado em 21 de dezembro de 2020. Contrapartida do estado de SP, zero! Mas é mais fácil chegar aqui e xingar as outras pessoas não mesmo?

    • Bito disse:

      Mas é claro que ele já tinha comprado parte da vacina mesmo sem ser aprovada. Agora isso era preocupado com a população? Claro que não! Era pra fazer politicagem. Não é à toa que praticamente obrigou a Anvisa aprovar. Isso é negócio dele com o PCC. Eles têm acordos. Só não ver quem não quer. Agora teve dinheiro do governo federal na jogada.

    • Teresa Cristina Lemos disse:

      O gado espalha-fake já começou a inventar uma nova narrativa que envolve negociação entre Doria e o PCC.
      Por favor, Sr. Bito, te desafio a apresentar as provas ou evidências desse fato para comprovar de uma vez que não é só mais uma mentirinha do gabinete do ódio, o sistema de comunicações bovino utilizado por Bozo e seus seguidores para criar cortina de fumaça e encobrir sua própria incompetência.

  9. Bruno disse:

    O que importa foi a intenção e doria deu uma vassourada em bostonario que só ajuda a matar gente quando abre a boca

  10. Tarcísio Eimar disse:

    Tá merecendo levar umas chibatadas

  11. claudio disse:

    VIVA DORIAVAC HERIO NACIONAL

  12. Sérgio disse:

    E agora, calça colada? Vai viver de quê?

  13. Luciana Morais Gama disse:

    Doriana gosta de aparecer.

‘Todas as vacinas produzidas no Brasil, ou pelo Butantan, pela Fiocruz ou qualquer indústria, terá prioridade do SUS’, diz Pazuello

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (16) que todas as vacinas produzidas no Brasil terão prioridade no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Todas as vacinas produzidas no Brasil, ou pelo Butantan, pela Fiocruz ou qualquer indústria, terá prioridade do SUS e isso está pacificado”, disse.

O governo federal lançou oficialmente nesta quarta-feira (16) o plano nacional de imunização. “O mais importante de hoje aqui não é apresentar o plano. O mais importante hoje é aqui é nós demonstrarmos que todos os estados, nós estamos juntos, todos os estados da federação serão tratados de forma igualitária, proporcional, não haverá nenhuma diferença”.

O ministro ainda questionou “pra que essa ansiedade, essa angústia?” ao falar sobre a vacinação contra a Covid-19.

“Vamos levantar a cabeça. Acreditem. O povo brasileiro tem capacidade de ter o maior sistema único de saúde do mundo, de ter o maior programa nacional de imunização do mundo, nós somos os maiores fabricantes de vacinas da América Latina. Pra que essa ansiedade, essa angústia? Somos referência na américa latina e estamos trabalhando”, afirmou.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, mais de 182 mil pessoas morreram por conta da Covid-19. Pazuello se solidarizou com as famílias das vítimas da pandemia e disse que “os números são duros”.

Segundo o ministro, o governo federal entregará o material para a imunização aos estados, que serão responsáveis pela logística e distribuição em seus territórios. Assim, os estados terão de fazer as vacinas chegarem nos municípios, que aplicarão as vacinas. O Ministério da Defesa auxiliará no trabalho.

Pazuello afirmou que todos os brasileiros receberão a vacina de forma gratuita, nos postos de vacinação. “Vacinas registradas, vacinas garantidas em sua segurança e eficácia. Nós não podemos brincar com a saúde da população brasileira”, disse.

“A logística é simples. Apesar do nosso país ser desse tamanho, temos toda a estrutura já planejada e pronta. O ‘Q’ da questão está no cronograma. Esse cronograma depende de registro. Eu tenho de falar em hipóteses. Temos mais de 200 milhões de doses negociadas, Temos previsão de assinatura de MP [medida provisória] ainda nesta semana de 20 bilhões de reais”, disse.

Ao discursar na cerimônia de lançamento do plano, no Palácio do Planalto, Pazuello afirmou que há muita desinformação sobre a capacidade do Brasil de conduzir um programa nacional de imunização.

“Nossa imprensa que tem realmente sido fundamental na divulgação. O Brasil precisa que a imprensa divulgue as informações reais e que cheguem a todos os brasileiros”, disse.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Santos disse:

    É muito difícil ter que dizer isso, mas lá vai:
    Obrigado João Dória!

  2. Direita-Honesta disse:

    O Brasil, apesar de governadores e prefeitos ditadores e despreparados, da sabotagem do STF e do ex ministro "Maneta", incompetente e politiqueiro, está tendo um dos melhores resultados mundiais no combate a esse vírus, tanto no tocante à saúde pública quanto em relação à economia. Temos muito a agradecer ao governo Bolsonaro.

    • Zé de Joca disse:

      Ótimos resultados. Já iniciamos a vacinação e a economia está de vento em popa. Em que país você vive?

  3. Mailson disse:

    Tá na moda ter perfil com nome sem identificação e sair falando besteiras??

  4. Chicó disse:

    Pense numa ré que o Ministro e o Bozo deram. Meu amigo quem tem Ku tem medo mesmo os homens tão pianinho de mais.

  5. Dr. Silveira disse:

    Esse milico deveria voltar pro quartel e ficar lá enfiando peido num cordão. Aliás, ele parece o sargento pincel dos trapalhões

  6. Observando. disse:

    Omi cuidado. Para o presidente te desmentir é um segundo.

  7. Naldinho disse:

    Texto “Todas as vacinas produzidas no Brasil ou pelo Butantã”.
    Agora pergunto. O Butantã não fica no Brasil não?
    Kkkkkk

    • Ricardo disse:

      Mais um "alfabetizado' por um desses métodos paulofreireanos comentsndo.

    • Pitaco sem noção disse:

      Ricardo, o que que você sabe sobre Paulo Freire e seu método? Aliás, você sabe de alguma coisa? Por favor brinde-nos com o seu notório saber.

  8. Pixuleco disse:

    O ministro arregou , Da lua 🌒 se conformou .
    Dória competente a bandeira levantou
    É vacina logo e já
    Para um povo descente
    Mesmo sendo presidido por um sujeito incompetentemente
    Meu braço jã está pronto
    Para vacina receber
    Calígula e seus sobrinhos
    já avisaram que vão querer
    Mas só querem no bumbum
    Em outro lugar pode esquecer
    Chega Aderbal traz logo meu pirão de ubarana que hoje eu estou rimando com força .
    Aí Papai !

  9. Calígula disse:

    Cadê as companhias aéreas?
    Foi só para aparecer kķkkk
    Fez propaganda de graça, Hô cambada de espertos.

    • Sobrinhos do Capitão disse:

      Pra transportar o que, titia? O governo não se mexeu pra comprar nem seringa. Não há o que transportar. Vá cuidar dos meninos.

  10. Calígula disse:

    Hô Ministro bom, o Mito acerta em todos os escolhidos.
    Mito é Mito o resto é tampa de furicúlo.

Guedes diz que “jamais esteve sob análise privatizar o SUS”, e que intenção era utilizar capital privado para finalização de obras de unidades de saúde

Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (29) que a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) jamais esteve sob análise da equipe econômica. Mas, segundo ele, houve, sim, uma intenção da área de parcerias público-privadas (PPP) em utilizar capital privado para finalização de obras de unidades de saúde. Em contrapartida, o governo ofereceria aos usuários um voucher para atendimento médico na rede privada, para suplementar o setor de saúde pública.

Está cheio de capital privado disponível, aí eles vêm e se oferecem ‘vamos fazer PPP, a gente pode terminar as obras, vocês não gastam com a infraestrutura e vocês dão um cheque consulta, como se fosse um voucher saúde’. Aí a pessoa vai ser atendida, é melhor do que não ter [atendimento]”, disse, durante audiência virtual da Comissão Mista do Congresso que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária das medidas relacionadas à pandemia da covid-19.

Na terça-feira (27), por meio de decreto, o governo incluiu a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no seu programa de concessões e privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que previa a realização de estudos e a avaliação de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Diante das repercussões, ontem (28), a medida foi revogada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para Guedes, durante essa crise, o SUS mostrou “a decisiva importância de termos um sistema descentralizado de acesso universal à saúde” e que seria um contrassenso a privatização. “Quem é maluco de acabar com acesso universal? A luta é o contrário, como aumentar o acesso universal? Como dar um voucher à saúde, à educação, para que as pessoas possam procurar escolas, porque o setor público sozinho não tem a capacidade financeira de atender todo mundo”, disse.

Guedes explicou que atualmente há mais de 4 mil UBS e 168 unidades de Pronto Atendimento (UPAs) inacabadas em todo o país, por falta de recursos. “Isso no meio de uma epidemia e o governo sem a capacidade de atendimento”, ressaltou, justificando a intenção do decreto da equipe do PPI. Ele disse que a secretária Especial do PPI, Martha Seillier, é uma pessoa “totalmente insuspeita” e uma funcionária pública competente e que já trabalhou para outros governos.

Ontem, em nota, o Ministério da Economia também esclareceu que a eventual concessão da construção e da gestão de UBS à iniciativa privada não afetará a gratuidade do SUS. Para Guedes, entretanto, se a medida não for bem-aceita, “seja por preconceito, por decisão, por incompreensão política, não tem problema, os recursos vão para outro lugar”.

De acordo com o ministro, o governo tem projetos de privatizações e concessões, por exemplo, na área de saneamento, petróleo e setor elétrico. “Não entrou na nossa consideração invadir a área de saúde para privatizar jamais”, ressaltou.

Com Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Santos disse:

    Çey!

  2. PEDRO VERDADEIRO. disse:

    Duro em que Pedro oficial? Deixa de ser burro, nove dedos só levanta falso , e verdade, Lula vai ser muito lembrado durante séculos, só que por uma razão não muito animadora, muito roubo, mentira, sujeira, etc. E observe que quem afirmou isso não foram seus adversários, foram seus ex amigos, quer os nomes? Pois aí vão: Palocci, Emílio Odebrecht, Marcelo Odebrecht, Joao santana, Nestor Cervero, Barusco, Vixe, a lista é grande.

    • Walternani disse:

      Sossega, campeão. Vá relaxar e curtir sua família, queremos ver você envelhecer.

  3. Belém disse:

    Se tinham boas intenções revogaram porque? kkkk

  4. Cidadão Indignado disse:

    O pior demônio que já exerceu cargo de ministro em Brasília! Só perde pro "famoso" Bresser Pereira, ou melhor, são iguais.

  5. Pedro Oficial disse:

    Depois da repercussão negativa recorde, tinha que negar mesmo. Duro mesmo é Lula, que saiu do governo faz 10 anos e o povo só fala nele.

  6. Fernando disse:

    Vai transformar o Brasil em um grande Campo de Concentração. Estamos sob o controle do Nazifascismo.

  7. PEDRO VERDADEIRO. disse:

    Agora, como misturou muito com essa corja, será PEDRO VERDADEIRO.

  8. Pedro disse:

    Sai daí Pedro falsificado, mentiroso vc sabe quem é, se não lembrar vou dar uma pista….kkkkkk é alcoólatra, analfabeto, rico, tem cara de sujo, é metido a namorador, é da família dos roedores e só tem nove dedos nas mãos, fácil de tirar 10 estrelado.

  9. Pedro disse:

    Mentiroso.
    E o gado acredita.
    Muuuuuuuuuuuuuu

Decreto não representa ‘qualquer decisão prévia’ de privatização do SUS, detalha governo

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governo federal se movimentou na manhã desta quarta-feira (28) para tentar explicar melhor a possibilidade de privatização de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), depois que a publicação de um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na terça-feira (27), ganhou grande repercussão.

“A medida não representa qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão, que futuramente serão analisados pelo Governo Federal”, diz a nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República – pasta comandada pelo ministro que assumirá uma das cadeiras do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira.

Segundo o órgão da Presidência, o objetivo desses estudos técnicos seria o de “alimentar o governo de dados e informações sobre a atual situação das Unidades Básicas de Saúde (UBS)” dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para uma avaliação posterior sobre a “possibilidade de parcerias com a iniciativa privada e, por fim, a viabilidade (ou inviabilidade) de aplicação concreta daquelas alternativas”.

A nota do governo explica ainda que o decreto, assinado por Bolsonaro na segunda (26) e publicado no Diário Oficial da União na terça (27), apenas oficializa a “concordância” do presidente da República com a proposta aprovada ano passado pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) – colegiado que toma as decisões sobre privatizações federais.

E que “podem ser estudados arranjos que envolvam a infraestrutura, os serviços médicos e os serviços de apoio, de forma isolada ou integrada, sob a gestão de um único prestador de serviços”.

Repercussão negativa

Os esclarecimentos sobre a medida do governo vieram mais de 24 horas após o decreto ter entrado em vigor – o que aconteceu com a sua publicação.

A nota foi divulgada depois que o assunto aparecia como o mais buscado em uma plataforma de buscas da internet – segundo levantamento CNN -, com pesquisas por “privatização do SUS” e por “Bolsonaro quer privatizar o SUS”.

Na manhã desta quarta (27), termos como “#DefendaoSUS”, “Privatizar o SUS” e “#SUSPublico” despontavam entre os cinco assuntos mais mencionados no Twitter.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carrapato disse:

    …artificialmente…

  2. Arthur disse:

    Quando você acha que Bolsonaro já foi longe demais, ele nos surpreende. Ainda falta 2 anos.

  3. Ana disse:

    Conversa pro gado dormir…kkkkkkk
    Muuuuuuuuu

  4. Greg disse:

    Vem gado de direita, vem defender o MITO.

  5. Sueli disse:

    Tem que vender tudo e estancar a sangria.
    O governo basta cuidar dos mais necessitados tem que fazer um novo cadeastro e nada mais.
    Derramar dinheiro com serviço de péssima qualidade, tá passando da hora de parar.

  6. Antônio Soares disse:

    Privatizar o SUS será o absurdo dos absurdos. Nunca se viu tal atitude de nenhum governo nesse país. Pode até não tá roubando como a quadrilha de LULADRAO, porém está vendendo o país a preço de banana. O fdp do Guedes é um entreguista total, ele vai foder o país inteiro e a população vai pagar essa conta novamente.

    • Marco disse:

      Rapaz vc tem toda a razão. Por dinheiro o Guedes faz qualquer negócio.

    • Anti-Político de Estimação disse:

      "…..Pode até não tá roubando como a quadrilha de LULADRADRÃO……." . Quem pode garantir isso com toda a certeza ???????
      Eu prefiro não botar minha mão no fogo por POLÍTICO NENHUM do meu Brasil brasileiro, rsrsrsrs…

  7. Queiroz disse:

    Me engana que eu gosto🐮

Zenaide defende SUS ao lembrar os 30 anos da Lei que criou o Sistema

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lembrou os 30 anos da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que criou o Sistema Único de Saúde (SUS). Ela defendeu a valorização da estrutura e dos profissionais que atuam na rede pública de saúde e criticou a Emenda Constitucional 95, que congelou por vinte anos os investimentos na área. “Nesses 30 anos de SUS, é nosso dever lembrar a importância desse sistema que atende um país imenso como o Brasil e que precisa ser mais valorizado, inclusive no que diz respeito aos recursos. Revogar o Teto de gastos para a saúde é uma ideia que eu venho defendendo desde a promulgação da EC 95, pois, como médica, não posso concordar com ajuste fiscal em cima da saúde da nossa população”, afirmou Zenaide, em manifestação via redes sociais. “Sem o Sistema Único de Saúde, estaríamos perdidos nesta pandemia! Se com o SUS, já vivenciamos uma tragédia, imagine as proporções que o problema tomaria sem essa rede de atendimento público?”, questionou a senadora.

A parlamentar é autora da Proposta de Emenda à Constituição 17/2020, que impede que o teto de gastos do governo atinja o SUS enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maria Bernardes disse:

    Com o SUS já nos sentimos em calamidade…. Imaginem sem….. 😩

  2. Pixuleco disse:

    Aos petistas desinformados que enchem a boca que o SUS foi criado por Lula Kkkk o larápio não criou nada de bom a não ser institucionalizar a corrupção.
    Tem que ter muito capim pra alimentar esses jumentos.

Ministério da Saúde divulga protocolo que libera no SUS uso de cloroquina em casos leves de covid-19, sob o consentimento do paciente

Foto: HeungSoon/Pixabay

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira(20) um protocolo para aplicação da cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com sintomas leves para tratar do novo coronavírus.

Entre os sintomas leves listados pelo governo, estão coriza, diarreia, dor abdominal, febre, tosse, entre outros.

A aplicação indicada da cloroquina é de 450 miligramas a cada doze horas no primeiro dia. A mesma quantidade poderá ser usada a cada 24 horas do segundo ao quinto dia de tratamento.

A mudança no protocolo era um desejo do presidente Jair Bolsonaro, defensor da cloroquina no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus.

O uso da cloroquina foi motivo de atrito entre Bolsonaro e os últimos dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Os dois deixaram o governo, no período de um mês.

O novo protocolo mantém a necessidade de o paciente autorizar o uso da medicação.

O termo de consentimento, que deve ser assinado pelo paciente, ressalta que “não existe garantia de resultados positivos”.

O documento afirma ainda que o paciente deve saber que a cloroquina pode causar efeitos colaterais que podem levar à “disfunção grave de órgãos, ao prolongamento da internação, à incapacidade temporária ou permanente, e até ao óbito”.

Com UOL e G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Cloroquina no dos outros é refresco! O Capetão deveria sim é distribuir o antiviral remdesivir para todos. Cloroquina nem minha égua Adelaide aguenta mais, ela que usa o medicamento para tratar de tireoide. Os efeitos colaterais são terríveis. Só defende o uso de cloroquina quem precisa dela para escapar da morte – e ainda assim por não dispor de alternativa adequada.

  2. Paulo Roberto disse:

    Certíssimo! O Dr explica ao paciente, que apesar de não haver evidências científicas robustas, existem evidências clínicas de sucessos do tratamento na fase 1 (replicação viral) e somente na fase 1, esclarece sobre as reações adversas (bem menores que da dipirona, por exemplo) e em comum acordo consentido pelo paciente, prescreve nas doses protocolares.
    O mais interessante é que os remédios que existem a décadas (cloroquina de 1934 e hidroxicloroquina de 1955) largamente usados na malária e em algumas doenças reumáticas, não tinham complicações relevantes e eram baratíssimos, manipulados em qualquer laboratório pois já tem a quebra da patente.
    Hoje, com a notoriedade da pandemia, apareceram complicações terríveis e preços estratosféricos. A quem isso pode interessar?!

  3. Bebeu disse:

    Cuidado senhores PATRIOTAS LEIGOS E LOUCOS, O CORONA TE AGUARDA DE BRAÇOS ABERTOS! O MAL POR SI SE DESTRÓI

  4. Roberto disse:

    Super perfeito. Só toma quem quiser…

  5. Santos disse:

    Esse medicamento é uma fração do tratamento, pois é parte de um coquetel compostos por, pelo menos, mais outros dois dois ou três medicamentos.
    Como é que o presidente consegue pautar a vida de parte das pessoas numa discursão tão inútil?
    O analfetismo funcional é, sem a menor dúvida, é a pior herança deixada pelos governos ptistas.
    Jesus!

  6. Juliano bugueiro disse:

    Não coloque o nome de Deus em vão.

  7. natalsofrida disse:

    Perfeito.

  8. Jason disse:

    Interessante nesse comentário do patriota fiel é que não sabemos se é um humor irônico, uma crítica aos apoiadores do Bolsonaro ou aos apoiadores da esquerda ou ainda está rogando praga aos que não querem seguir o Eleito de Deus.

  9. PatriotaFiel disse:

    Os petralha e os comunistas vão tudo morrer pq nãoquerem seguir o Eleito de Deus, mas os homens de bem, defensores da familia, esses sim vão herdar a terra. Viva o Bolsonaro. Nem Teich, nem Mandetta, nem Moro, nem Bebiano, nem OMS são páreos com a inteligencia do Capitão. Bolsonaro 2022, 2026, 2030, 2034 se achou rui vai para Cuba

    • Sergiana disse:

      Pelo amor de Deus não coloque o nome de Deus em vão os que vcs deve fazer e dobrar o joelho pedir a jesus Cristo misericórdioso com muita oração isso que vcs só fala petralha bolsomino isso não resolve em nada isso que está acontecendo foi muitos que zombaram de Jesus Cristo a irá de deus veio a tona muitas coisas viram por Air adiante pare de ficar descutindo não resolve em nada vão orar pra pedir a Deus uma solução

    • Braulio Pinto disse:

      Aliado de bandidos, como agora claramente demonstrado. Não reconheço e nem respeito o deus que você e Bolsonaro seguem. O inferno é seu destino.

SUS recebe da ANS repasse recorde de R$ 1,15 bilhão


Foto: arquivo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) repassou em 2019 ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Fundo Nacional de Saúde, o recorde de R$ 1,15 bilhão, alta de 47% em relação ao ano anterior. O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, disse hoje (7) à Agência Brasil que os repasses vêm crescendo ao longo dos últimos cinco anos e, especialmente, nos três últimos anos, quando somaram R$ 2,5 bilhões.

“O repasse concentrou bastante nesse último período quando a gente conseguiu ter as estruturas e os processos adequados para realizar de forma mais eficiente esse repasse”, comentou o diretor.

Aguiar disse que desde que a ANS foi criada, em 2000, foram repassados ao SUS R$ 4 bilhões. Esses recursos são oriundos da cobrança feita pela ANS às operadoras de planos de saúde por procedimentos feitos pelo SUS em beneficiários dos planos. Segundo informou Rodrigo Aguiar, foram cobrados das operadoras, desde o início do processo de ressarcimento ao SUS, R$ 5,95 bilhões. Esse montante equivale a 3,86 milhões de atendimentos de clientes dos planos de saúde efetuados no SUS.

Desses R$ 5,95 bilhões, uma parcela de R$ 1,62 bilhão se refere a cobranças feitas em 2019, quando ocorreu o aumento de cerca de 58% no valor dos atendimentos cobrados e em torno de 38% na quantidade de atendimentos a beneficiários de planos de saúde no SUS cobrados pela agência.

“Quando um beneficiário de uma operadora de plano de saúde utiliza a rede do SUS, a gente recebe um arquivo do Ministério da Saúde, através do Datasus, geralmente um ano depois, com todos os procedimentos realizados na rede pública, naquele período. A partir desse arquivo é que a gente faz a cobrança às operadoras”, explicou Aguiar. O valor cobrado também tem sido crescente.

Rodrigo Aguiar explicou que quanto mais a ANS tornar o processo eficiente e menores forem os prazos de processamento desses dados, de instauração dos processos e encaminhamento às operadoras, “maior a nossa capacidade de cobrança e, por conseguinte, maior também a capacidade de arrecadação”.

Destaques

De acordo com a ANS, os maiores valores cobrados no grupo de internações são para transplantes de rim, tratamentos de doenças bacterianas e cirurgias múltiplas. Já hemodiálise, radioterapia, acompanhamento de pacientes pós-transplante e hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata se destacam pelos maiores valores cobrados entre os atendimentos ambulatoriais de média e alta complexidade.

Em relação ao local de ocorrência, São Paulo lidera em termos de número de atendimentos cobrados com Guia de Recolhimento da União (GRU) entre 2000 e 2019, com um total de R$ 2,351 bilhões. O segundo colocado, Minas Gerais, registra três vezes menos que São Paulo, ou seja, R$ 730,28 milhões. Rodrigo Aguiar esclareceu que os números relativos a São Paulo têm ligação direta com a cobertura populacional.

“São Paulo é o estado que tem mais cidadãos beneficiários de planos de saúde e tem a ver também com a densidade demográfica. É muita gente em um único estado. Por isso, acaba tendo essa cobrança e essa arrecadação bem maiores que os outros”. Já em Roraima acontece o inverso. Além de ter a menor densidade populacional, o estado também tem a arrecadação menor, da ordem de R$ 4,09 milhões no acumulado de 2000 a 2019.

Dívida ativa

Quando a operadora de plano de saúde não paga voluntariamente à ANS os valores apurados, ela é inscrita na dívida ativa e no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), ficando também sujeita à cobrança judicial posterior. Em 2019, a ANS encaminhou R$ 105,5 milhões para a dívida ativa. Desde o ano 2000, o ressarcimento ao SUS já encaminhou R$ 1,08 bilhão para inscrição em dívida ativa, sendo R$ 525,63 milhões somente no período de 2015 a 2019. Entre 2001 e 2019, as quantias depositadas em juízo correspondem a R$ 490,7 milhões, segundo a ANS.

Aguiar informou que houve redução significativa nos últimos anos de operadoras inscritas na dívida ativa, “porque a gente conseguiu que as operadoras pagassem mais nos últimos anos”. A ANS estima que, atualmente, encontram-se em depósitos judiciais com GRU expedida R$ 720 milhões, dos quais R$ 170,4 milhões referentes a GRUs vencidas no ano passado.

Expectativas

O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS afirmou que o ano de 2020 será muito desafiador. “A gente vinha com boas expectativas de, pelo menos, manter o nível de arrecadação mas, com o impacto que a gente vem tomando por conta do coronavírus e, principalmente, por conta de uma medida provisória que suspendeu os prazos processuais da administração pública até o final do ano, é muito possível que a gente tenha uma queda acentuada na arrecadação este ano, ao contrário do que se esperava antes de sermos tomados pela crise decorrente do coronavírus”.

Rodrigo Aguiar avaliou que a arrecadação deste ano deverá ficar bem abaixo do recorde registrado em 2019.

Agência Brasil

Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). Com esse objetivo, a pasta está convocando gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no SUS. Para garantir essa mobilização e estimular as prefeituras a cadastrarem e incluírem mais brasileiros no SUS, o governo federal vai repassar ainda este ano R$ 401 milhões a todos os municípios.

A portaria que autoriza os recursos foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (12). Segundo o ministério, serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil Equipes de Saúde da Família, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de Saúde que atendem a população nos serviços de saúde da Atenção Primária.

A medida é parte do Programa Previne Brasil, lançado no mês passado, que traz uma nova proposta de financiamento da Atenção Primária. “Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensado.”

Um dos novos critérios de financiamento aos municípios considerará o número de pessoas cadastradas nos serviços de Saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de Saúde dos municípios. “Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios.”

Atualmente, cerca de 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos serviços da Atenção Primária. De acordo com o ministério, a meta, a partir do cadastramento, é chegar a cerca de 140 milhões de pacientes vinculados às equipes de saúde. Com isso, aumentar o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos.

“O novo modelo de financiamento do SUS prioriza o atendimento das pessoas no serviço público de saúde, portanto, destina mais verba para os locais onde mais pessoas usam a Atenção Primária. Isso permite uma Atenção Primária mais justa e com mais equidade”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

Antes, o cadastro dos pacientes no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica era uma atribuição dos gestores e dos profissionais de saúde. Segundo a pasta, a novidade é que agora o registro passou a ser um dos critérios para pagamento das equipes de saúde, recursos que vão para a conta dos municípios. E, para facilitar, o cadastro também poderá ser feito pelo CPF do paciente e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS).

Esse cadastro pode ser feito nas unidades de saúde ou mesmo durante as visitas domiciliares pelas Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária e Agentes Comunitários de Saúde até abril do próximo ano. Isso porque, o primeiro pagamento levando em consideração esse critério, começará a ser feito a partir de maio de 2020.

De acordo com o ministério, outros dois critérios utilizados para definição dos recursos são: melhora das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda a adesão a programas estratégicos, como o Conecte SUS, para informatização dos serviços, e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população com abertura das unidades durante o almoço, à noite ou aos fins de semana. Desta forma, o governo vai distribuir R$ 2 bilhões a mais no próximo ano para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros.

A iniciativa visa ampliar o cadastro dos usuários do SUS, pois, muitas pessoas são atendidas na Atenção Primária, mas nem sempre estão vinculadas às equipes de saúde, o que garantiria um acompanhamento regular. Ou mesmo, por não terem a saúde monitorada no dia a dia, essas pessoas acessam o SUS nas emergências hospitalares, com quadros mais graves de doenças que poderiam ter sido evitadas. O vínculo do cidadão à equipe permite o planejamento da oferta de serviços nos municípios e o acompanhamento adequado de cada paciente.

Harzheim defende que o serviço de saúde precisa saber quem são as pessoas para cuidar de prevenção, fazer o controle de doenças, melhorar a prescrição dos medicamentos e tratamentos, reduzir internações de emergência, dentre outras ações. “O objetivo é fazer a remuneração pelas pessoas cadastradas e não pelo cálculo de moradores de uma área de atuação, sem considerar o atendimento a estas pessoas, como era feito antes. Por isso, a captação (cadastro de pessoas) é um componente fundamental no novo modelo de financiamento”, disse.

A Atenção Primária é a porta de entrada do SUS. Neste nível de atenção é possível resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. “Se a gente conseguir colocar ainda mais pessoas dentro da Atenção Primária, monitorar a qualidade do cuidado materno-infantil, imunização e doenças crônicas, o cidadão estará melhor cuidado”, finalizou Harzheim.

*Com informações do Ministério da Saúde

Programa Previne Brasil pretende incluir 50 milhões de brasileiros no SUS; notícia de quem não se cadastrar não terá mais atendimento é fake news

Foto: Reprodução/ Flickr

Lançado pelo governo federal na última semana, o programa Previne Brasil, pretende alterar procedimentos de repasse de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) para municípios. A iniciativa visa incluir 50 milhões pessoas nos programas de atenção primária.

Para alcançar a meta, o governo vai aumentar em quase R$ 2 bilhões os repasses para os municípios. O montante passará de R$ 18,3 bilhões para acima de R$ 20 bilhões.

O novo modelo deve levar mais recursos para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros, especialmente nos serviços de saúde da atenção primária, que cuida dos problemas mais frequentes, como diabetes e hipertensão, por meio de consultas médicas, exames e vacinação, de acordo com o governo.

Antes, a distribuição de recursos era feita com base na quantidade de pessoas residentes e de serviços existentes em cada município, sem considerar o atendimento efetivamente prestado pelas 43 mil Equipes de Saúde da Família (ESF) que atuam no país. Atualmente esses profissionais atendem cerca de 90 milhões de pessoas. A avaliação do governo é de que as equipes podem atender até 140 milhões de pacientes.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que as medidas atingirão, especialmente, as pessoas que recebem benefícios sociais, com baixa renda e idosos que, muitas vezes, acabam não sendo contempladas no atendimento de saúde.

Os recursos devem ser distribuídos com base em 3 critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que recebem benefícios sociais, crianças e idosos; foco no tratamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população dos serviços, abrindo durante o almoço, à noite ou aos fins de semana.

Outro ponto que também será alterado, em relação ao funcionamento atual, é a forma de cadastramento dos usuários do SUS, feito pelos profissionais de saúde e gestores no Sisab (Sistema de Informação da Atenção Básica).

A partir do lançamento do programa, esse cadastramento poderá ser feito também pelo CPF e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). De acordo com o ministério, a alteração vai facilitar que os profissionais de saúde, a exemplo das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Agentes Comunitários de Saúde, realizem a busca ativa dos pacientes em casos de retornos sobre exames, consultas, situação vacinal, dentre outros.

Poder 360, com Agência Brasil

Devido a atrasos no SUS, até 80% de casos de câncer são descobertos em estágio avançado

Pedro da Silva, de 68 anos, esperou por seis meses por exame que comprovasse câncer Foto: Marcelo Regua / Agência O Globo

Foi o resultado de um exame de sangue que acendeu o sinal amarelo na vida do aposentado Pedro da Silva, de 68 anos. O PSA , proteína que, quando alta, indica câncer de próstata , estava acima do indicado. Ainda assim, era preciso uma tomografia para a confirmação. O teste, no entanto, só foi realizado seis meses depois .

O caso do morador de Volta Redonda ilustra um cenário comum no país: falta a urgência adequada em casos da doença, o que leva a diagnósticos com os tumores já em estágios avançados — como atesta relatório do Tribunal de Contas da União ( TCU ) divulgado em setembro.

— Demorou muito para fazer o exame. Só quando cheguei ao Inca é que a coisa andou — conta Silva, no ônibus da prefeitura de Volta Redonda que leva os pacientes da cidade do Sul Fluminense até o hospital na praça da Cruz Vermelha, no Centro do Rio.

Segundo o estudo do TCU, 80% dos cânceres de pulmão, tireoide, estômago e cavidade oral são diagnosticados em estágios mais avançados. Já a doença no cólon, reto, colo de útero, mama e próstata também têm patamar de 50% nos diagnósticos demorados.

Desde 2013, ainda de acordo com o estudo, só 6% das pessoas são diagnosticadas na primeira fase da doença. Esse é o mesmo patamar encontado desde 2013. Segundo estimativa do Inca apresentada pelo TCU, cujo estudo considera dados de 2017 em 14 estados do país, 420 mil pessoas terão câncer entre 2018 e 2019.

Na semana passada, o Senado aprovou uma lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer, em até 30 dias, exames que confirmam o câncer, após o paciente ter passado por uma consulta médica que levante suspeita da doença. O texto seguiu para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

Se aprovada, a mudança será incluída na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer.

Fila eletrônica

No sistema público de saúde, a responsabilidade pelo exame de confirmação da doença é dos municípios. Após o diagnóstico, a rede municipal encaminha o paciente para as redes de complexidade mais alta, a estadual ou a federal.

A organização dos exames é feita através de uma espécie de fila eletrônica. Na cidade do Rio, por exemplo, o Sistema de Regulação (Sisreg) aponta que todas as 108 mulheres com o grau mais alto de urgência terão que esperar por uma ultrassonografia de mama — um dos exames para o diagnóstico de câncer no local — por pelo menos dois meses. A primeira da fila neste momento,por exemplo, entrou no sistema em fevereiro do ano passado.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio afirmou que a ultrassonografia de mama “não é o exame de rastreio ou diagnóstico de câncer, mas sim a mamografia”, que tem “número mais do que suficiente para atender à demanda da cidade”. Também diz que é preciso avaliar cada caso da ultrassonografia para explicar a demora.

A vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia do Rio de Janeiro, Sandra Gioia, diz, no entanto, que a ultrassonografia de mama é importante para diagnosticar o câncer quando a mamografia não consegue a confirmação do resultado.

— O que nós queremos é a detecção precoce. Aí a mamografia é indispensável e o ultrassom pode ser necessário — afirmou a médica.

Rede sem estrutura

O estudo do TCU atesta que o diagnóstico do câncer no país não está sendo realizado em tempo hábil. E revela um alto percentual de pacientes diagnosticados com a doença “em grau de estadiamento IV e V” — ou seja, os dois mais avançados dos cinco que existem.

— Uma paciente com nódulo suspeito, por exemplo, não pode entrar numa fila normal. Tem que ter tratamento especial, de urgência — defende Gioia. — A gente recebe os pacientes com os nódulos grandes, sangrando, o braço inchado. São sintomas da demora dos exames que levarão ao diagnóstico.

O estudo do TCU também destaca que a rede de exames ofertados pelo SUS não está suficientemente estruturada para possibilitar aos pacientes com suspeita de câncer receberem no tempo adequado o diagnóstico exato.

A regulação do acesso à assistência à saúde no país, segundo o TCU, possui “deficiências quanto à organização, ao gerenciamento e à priorização do acesso por meio de fluxos assistenciais no âmbito do SUS”.

O Ministério da Saúde afirmou que, em oito anos, dobrou os recursos federais destinados aos tratamentos do câncer na rede pública de saúde, passando de R$ 2,2 bilhões em 2010 para R$ 4,4 bilhões em 2018.

Afirma ainda que “a auditoria (do TCU) retrata uma amostra apenas dos oito tipos de cânceres mais prevalentes, o que não representa o cenário nacional”.

Segundo a pasta, o Brasil tem 309 hospitais habilitados a oferecer assistência ao paciente com câncer.

Compromisso

Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), a médica Maira Caleffi afirmou que esteve pessoalmente com o vice-presidente Hamilton Mourão e conseguiu dele o compromisso de que a lei aprovada no Senado, que garante um exame de confirmação da doença em até 30 dias quando há a suspeita de câncer, será sancionada ainda no Outubro Rosa.

A Femama, composta por 71 instituições espalhadas por 18 estados, além do Distrito Federal, foi a responsável pela formulação da lei.

— Estive com o vice-presidente, Hamilton Mourão, e entreguei o ofício (da sanção) na sexta-feira. Ele se comprometeu pessoalmente a sancionar a lei ainda neste mês, ou através do presidente ou como presidente interino (Bolsonaro está em viagem na Ásia),— diz Caleffi.

A médica afirmou, ainda, que se encontraria com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para entregar o mesmo documento.

A aprovação pelo Senado, segundo ela, pegou todas de surpresa pelo desafio orçamentário. A pauta é objeto de críticas de setores da administração pública, uma vez que não há sinalização de verba extra — assim como ocorreu na lei dos 60 dias.

— Faríamos um ato pela aprovação, mas, graças a Deus, ela aconteceu. O próximo passo é lutar para que haja verbas. Para que a lei seja colocada em prática, são 180 dias a partir da sanção. Temos que trabalhar em uma articulação para que haja financiamento e não aconteça a mesma coisa que aconteceu com a lei dos 60 dias. Até hoje, não houve nenhum aporte extra para financiá-la.

Para Caleffi, todos estão contra o câncer e o diálogo deve ser a base do debate.

— No momento em que começamos a poder exigir e cobrar a lei de 60 dias, aprovada em 2012, começamos a perceber um represamento. Pacientes estavam parados antes do diagnóstico porque, se a doença fosse diagnosticada, o Estado teria que tratar — alega.

O Globo

 

Cirurgia para Parkinson começa a ser realizada pelo SUS

Foto: Hypeness 

Pela primeira vez na última quinta-feira foi realizada através do convênio do Sistema Único de Saúde (SUS) uma cirurgia de estimulação cerebral profunda. Também conhecido como DBS (sigla em inglês para Deep Brain Stimulation), o procedimento aconteceu no Hospital PUC-Campinas pelas mãos dos neurocirurgiões Carlos Melro, Juliana Zuiani e o residente Mateus Deltreggia, e é um dos mais eficazes tratamentos para o Mal de Parkinson, além de outros distúrbios de movimento e distonia.

A cirurgia e o tratamento já são realizadas através de convênios privados pela equipe, pelo custo nada módico de R$ 100 mil – daí a importância da feitura através do SUS. O primeiro procedimento pelo sistema público foi feita em uma mulher de 55 anos e durou quatro horas. “Andar sem ajuda de andador, controle dos sintomas motores, independência e redução dos medicamentos, são alguns dos resultados da cirurgia”, explicou Carlos Melro.

Após a recuperação cirúrgica, em duas semanas a paciente retornará ao hospital para ligar os eletrodos – e, com isso, segundo os médicos, o bem-estar e a qualidade de vida da paciente estará de volta. As demandas pela cirurgia passarão a ser administradas pelo SUS, e serão realizadas como parte da assistência do Hospital PUC-Campinas, com apoio da diretoria e da equipe multiprofissional.

R7, via Hypeness

Governo assegura com Ministério da Saúde investimentos para o SUS no RN; ministro assina portaria em Natal na próxima semana

O Governo do Estado obteve a liberação do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte, que serão investidos na qualificação e ampliação da assistência à população potiguar.

Na próxima semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estará em Natal para a assinatura da portaria que habilita a liberação dos recursos para o SUS. A confirmação veio por meio do secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, que esteve reunido, nessa quarta-feira (31 de julho), com o ministro em Brasília, em ocasião da reunião dos secretários de saúde sobre a participação dos Estados do Nordeste no programa Médicos pelo Brasil.

Essa garantia foi possível graças aos esforços empreendidos pelo Estado que apresentou, em março, um plano de ação para investimento na saúde e, desde então, vinha pleiteando os repasses.

O Governo também garantiu a liberação de recursos de emendas parlamentares para investimentos na Saúde no RN.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Cuma? E o governo do estado agora é porta-voz do Ministério da Saúde?
    GD virou menina de recado do "coiso"?

Ministério da Saúde comprará remédio no setor privado, ao invés dos laboratórios públicos

Foto: Reprodução Internet

O Ministério da Saúde disse nesta terça-feira, 16, que, para garantir que não faltem medicamentos de distribuição obrigatória no Sistema Único de Saúde (SUS), os remédios que eram fornecidos por laboratórios públicos e tiveram contratos suspensos serão adquiridos da iniciativa privada.

A pasta da Saúde suspendeu, nas últimas três semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 18 medicamentos e uma vacina distribuídos gratuitamente pelo SUS. Documentos obtidos pelo Estado apontam que houve suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete, por exemplo.

Em nota, o ministério justificou que a suspensão das parcerias aconteceu por seis motivos principais: Recomendação de órgãos de controle (como a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União), decisão judicial, descumprimento de cronograma, falta de avanços esperados, falta de investimentos em estrutura ou solicitação de saída do parceiro privado.

Em nota nesta terça, a pasta disse que a etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades dos contratos suspensos. “Trata-se de uma medida regular e recomendada pelos órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), além de estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade. Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”.

A Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob), porém, disse que foi pega de surpresa com as suspensões e vai ingressar com ações na Justiça contra a pasta.

“Para suspender um PDP precisa ter uma avaliação de um comitê técnico, de um comitê deliberativo, ter aprovação do grupo executivo do complexo industrial da saúde”, disse ao Estado o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Ferreira Dias, que também preside a associação de laboratórios.

“Muitos dos laboratórios estão em fase de importação de insumo, ou desenvolvendo tecnologias,” afirmou Dias. Segundo o ministério, cinco das parcerias suspensas estavam em fase avançada para a aquisição dos medicamentos produzidos. O ministério informou ainda que vem realizando compras desses produtos “por outros meios previstos na legislação”, como pregões, licitações (ou dispensa desses processos) e outros mecanismos.

Economia

De acordo com cálculos da associação de laboratórios públicos as PDPs significaram, ao longo dos últimos oito anos, em mais de R$ 20 bilhões em economia para o Tesouro Nacional.

Por isso, para a entidade, a suspensão de 19 contratos “não apenas coloca em risco o abastecimento de medicamentos estratégicos”, mas também difere dos esforços de outros ministérios de aquisição de tecnologia pela indústria nacional.

Defendido como inovador, modelo enfrenta problemas

Defendidas por especialistas em inovação como um caminho para modernizar laboratórios públicos nacionais, as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) têm acumulado problemas em sua execução no País. Segundo dados do próprio Ministério da Saúde, não é a primeira vez que convênios do tipo são suspensos. Desde 2015, 46 PDPs já foram interrompidas. Hoje, 87 estão vigentes.

Em uma PDP, a farmacêutica privada firma acordo com o ministério, comprometendo-se a repassar a um laboratório público, em um período de cinco anos, tecnologia para a produção de um determinado produto. O laboratório privado, por sua vez, recebe como contrapartida a garantia de tornar-se o único fornecedor daquele item ao ministério durante os cinco anos da parceria.

No Brasil, as PDPs sofrem com as condições precárias de alguns laboratórios públicos, que nem sempre conseguem alcançar estrutura e tecnologia adequadas para assumir a produção dos medicamentos. Outro problema é que, ao fim da PDP, o produto foco da parceria pode já estar com a tecnologia ultrapassada. Para Fadlo Fraige Filho, presidente da Associação Nacional de Atenção ao Diabete (Anad), esse é o caso das insulinas que tiveram os contratos suspensos. “Insulinas de NPH são tecnologias antigas, de 30 anos atrás. Não há necessidade de o governo investir em uma fábrica que produz insulina de tecnologia ultrapassada”, defendeu ele, que não vê risco de desabastecimento.

Outro que acredita que a suspensão não afetará pacientes é Carlos Varaldo, do Grupo Otimismo de Apoio a Portadores de Hepatite. Ele diz que o sofosbuvir, usado no tratamento da hepatite C, que também teve seu processo de PDP suspensa, tem estoque garantido por um pregão realizado no início do ano. “Não nos interessa se é medicamento de PDP ou de marca. Queremos preço justo. Sou a favor (das PDPs), mas todo ano deveria ter uma licitação e, se houver medicamento mais barato, baixar (o preço).”

Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bento disse:

    Se o governo mudou a forma é porquê é o melhor para sua população e para o País.
    Parabéns.

  2. realmadriddepiumgenerico disse:

    Nem precisa dizer que é uma nova forma antiga de roubar os cofres públicos. Não existe nenhuma relação público-privada que não seja promíscua.

    • Arrascaeta disse:

      Bem que falei que era temporário, arrumado o desmanche do PT, as coisas volta a fluir normalmente.
      Outra coisa que é sempre bom lembrar.
      LULA TÁ PRESO BABACA.

      Kkkkkkk

    • realmadriddepiumgenerico disse:

      De que riem as hienas?

    • Arrascaeta disse:

      Boa pergunta pra vc mesmo responder.
      Kkkkkkkkkkkkllk
      Kkkkkkklllllllll
      Lula tá preso babaca.

SUS poderá incorporar pele de tilápia para tratamento de queimados

Os médicos Edmar Maciel, Odorico Moraes e Marcelo Borges são responsáveis pela pesquisa da técnica de uso da pele de tilápia para tratamento de queimados – Marcelo Borges/Direitos reservados

Uma técnica simples, barata e menos dolorosa para o tratamento de queimaduras de segundo e terceiros graus poderá ser incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Pesquisa sobre o uso da pele de tilápia para o tratamento de queimados, desenvolvida pelo médico pernambucano Marcelo Borges, será apresentada hoje (9) ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O encontro está marcado para as 17h30, no Palácio do Planalto.

No final de fevereiro, o presidente chegou a falar sobre a técnica em uma postagem em sua conta pessoal no Twitter. Na ocasião, ele disse que a “pele da tilápia tem se revelado excelente” no tratamento de queimados.

Ele adiantou que o governo proporia estudos e, comprovada a eficiência científica, levaria à análise do Ministério da Saúde “para a adoção como terapia de cura alternativa e possivelmente mais barata que as existentes”.

Encontro

A expectativa do médico é que o encontro acelere o processo de incorporação da técnica ao SUS. De acordo com Borges, a ideia é expandir o tratamento que já ocorre de forma experimental no Ceará, no Paraná, Rio Grande do Sul, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Goiás e Pernambuco para todo o Brasil.

Segundo ele, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda analisa a eficácia da tecnologia. Somente após a aprovação da agência, a técnica poderá ser utilizada em hospitais públicos que trabalham com tratamento de queimados.

Pesquisa

De acordo com a pesquisa desenvolvida pelo médico na Universidade Federal do Ceará, a pele de tilápia pode ser mantida nas queimaduras por vários dias e tem duas vezes mais colágeno que a pele humana. Por isso, melhora a cicatrização, evita infecções e perda de líquidos e proteínas.

“A tilápia funciona como um curativo biológico, ela tampona a ferida, ela veda, ela adere como se fosse um cola, permanece por vários dias. Isso faz com que haja uma redução tremenda no risco de infecção, mas sobretudo uma grande redução da dor que é bem característica no tratamento das queimaduras”, destacou Borges.

Morador de Fortaleza, o soldador Clayton da Silva sofreu queimaduras de terceiro grau no tórax, braços, pescoços e rosto que foram tratadas com a pele de tilápia. Ele afirma que o tratamento ficou menos dolorido. “Ameniza muito a dor porque evita a troca de curativos que, com certeza, causa mais dor e sofrimento”, ponderou.

Cerca de 97% dos queimados são tratados pelo SUS. Atualmente, os hospitais públicos do Brasil usam pele de cadáver para recuperação inicial desses pacientes. Segundo Borges, a pele de tilápia poderá ser empregada na fase de cicatrização das feridas.

O presidente da Sociedade Brasileira de Queimados, o cirurgião plástico José Adorno, explica que, para ser eficaz ao tratamento, a pele de tilápia deve seguir alguns critérios. “Os enxertos temporários de pele, ou substitutos temporários de pele, têm que ser baratos, de fácil utilização, não podem ocasionar reações adversas e têm que ter biossegurança”, destaca.

A técnica de uso da pele de tilápia para tratar queimaduras foi idealizada e patenteada pelo médico Marcelo Borges depois que ele leu, em 2011, uma matéria em um jornal de Pernambuco sobre o uso da pele do peixe no artesanato.

Países como Alemanha, Estados Unidos, Holanda, Guatemala e Colômbia também estudam o benefício do tecido no tratamento de queimados.

Agência Brasil