Ministério da Saúde divulga protocolo que libera no SUS uso de cloroquina em casos leves de covid-19, sob o consentimento do paciente

Foto: HeungSoon/Pixabay

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira(20) um protocolo para aplicação da cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com sintomas leves para tratar do novo coronavírus.

Entre os sintomas leves listados pelo governo, estão coriza, diarreia, dor abdominal, febre, tosse, entre outros.

A aplicação indicada da cloroquina é de 450 miligramas a cada doze horas no primeiro dia. A mesma quantidade poderá ser usada a cada 24 horas do segundo ao quinto dia de tratamento.

A mudança no protocolo era um desejo do presidente Jair Bolsonaro, defensor da cloroquina no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus.

O uso da cloroquina foi motivo de atrito entre Bolsonaro e os últimos dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Os dois deixaram o governo, no período de um mês.

O novo protocolo mantém a necessidade de o paciente autorizar o uso da medicação.

O termo de consentimento, que deve ser assinado pelo paciente, ressalta que “não existe garantia de resultados positivos”.

O documento afirma ainda que o paciente deve saber que a cloroquina pode causar efeitos colaterais que podem levar à “disfunção grave de órgãos, ao prolongamento da internação, à incapacidade temporária ou permanente, e até ao óbito”.

Com UOL e G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Cloroquina no dos outros é refresco! O Capetão deveria sim é distribuir o antiviral remdesivir para todos. Cloroquina nem minha égua Adelaide aguenta mais, ela que usa o medicamento para tratar de tireoide. Os efeitos colaterais são terríveis. Só defende o uso de cloroquina quem precisa dela para escapar da morte – e ainda assim por não dispor de alternativa adequada.

  2. Paulo Roberto disse:

    Certíssimo! O Dr explica ao paciente, que apesar de não haver evidências científicas robustas, existem evidências clínicas de sucessos do tratamento na fase 1 (replicação viral) e somente na fase 1, esclarece sobre as reações adversas (bem menores que da dipirona, por exemplo) e em comum acordo consentido pelo paciente, prescreve nas doses protocolares.
    O mais interessante é que os remédios que existem a décadas (cloroquina de 1934 e hidroxicloroquina de 1955) largamente usados na malária e em algumas doenças reumáticas, não tinham complicações relevantes e eram baratíssimos, manipulados em qualquer laboratório pois já tem a quebra da patente.
    Hoje, com a notoriedade da pandemia, apareceram complicações terríveis e preços estratosféricos. A quem isso pode interessar?!

  3. Bebeu disse:

    Cuidado senhores PATRIOTAS LEIGOS E LOUCOS, O CORONA TE AGUARDA DE BRAÇOS ABERTOS! O MAL POR SI SE DESTRÓI

  4. Roberto disse:

    Super perfeito. Só toma quem quiser…

  5. Santos disse:

    Esse medicamento é uma fração do tratamento, pois é parte de um coquetel compostos por, pelo menos, mais outros dois dois ou três medicamentos.
    Como é que o presidente consegue pautar a vida de parte das pessoas numa discursão tão inútil?
    O analfetismo funcional é, sem a menor dúvida, é a pior herança deixada pelos governos ptistas.
    Jesus!

  6. Juliano bugueiro disse:

    Não coloque o nome de Deus em vão.

  7. natalsofrida disse:

    Perfeito.

  8. Jason disse:

    Interessante nesse comentário do patriota fiel é que não sabemos se é um humor irônico, uma crítica aos apoiadores do Bolsonaro ou aos apoiadores da esquerda ou ainda está rogando praga aos que não querem seguir o Eleito de Deus.

  9. PatriotaFiel disse:

    Os petralha e os comunistas vão tudo morrer pq nãoquerem seguir o Eleito de Deus, mas os homens de bem, defensores da familia, esses sim vão herdar a terra. Viva o Bolsonaro. Nem Teich, nem Mandetta, nem Moro, nem Bebiano, nem OMS são páreos com a inteligencia do Capitão. Bolsonaro 2022, 2026, 2030, 2034 se achou rui vai para Cuba

    • Sergiana disse:

      Pelo amor de Deus não coloque o nome de Deus em vão os que vcs deve fazer e dobrar o joelho pedir a jesus Cristo misericórdioso com muita oração isso que vcs só fala petralha bolsomino isso não resolve em nada isso que está acontecendo foi muitos que zombaram de Jesus Cristo a irá de deus veio a tona muitas coisas viram por Air adiante pare de ficar descutindo não resolve em nada vão orar pra pedir a Deus uma solução

    • Braulio Pinto disse:

      Aliado de bandidos, como agora claramente demonstrado. Não reconheço e nem respeito o deus que você e Bolsonaro seguem. O inferno é seu destino.

SUS recebe da ANS repasse recorde de R$ 1,15 bilhão


Foto: arquivo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) repassou em 2019 ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Fundo Nacional de Saúde, o recorde de R$ 1,15 bilhão, alta de 47% em relação ao ano anterior. O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, disse hoje (7) à Agência Brasil que os repasses vêm crescendo ao longo dos últimos cinco anos e, especialmente, nos três últimos anos, quando somaram R$ 2,5 bilhões.

“O repasse concentrou bastante nesse último período quando a gente conseguiu ter as estruturas e os processos adequados para realizar de forma mais eficiente esse repasse”, comentou o diretor.

Aguiar disse que desde que a ANS foi criada, em 2000, foram repassados ao SUS R$ 4 bilhões. Esses recursos são oriundos da cobrança feita pela ANS às operadoras de planos de saúde por procedimentos feitos pelo SUS em beneficiários dos planos. Segundo informou Rodrigo Aguiar, foram cobrados das operadoras, desde o início do processo de ressarcimento ao SUS, R$ 5,95 bilhões. Esse montante equivale a 3,86 milhões de atendimentos de clientes dos planos de saúde efetuados no SUS.

Desses R$ 5,95 bilhões, uma parcela de R$ 1,62 bilhão se refere a cobranças feitas em 2019, quando ocorreu o aumento de cerca de 58% no valor dos atendimentos cobrados e em torno de 38% na quantidade de atendimentos a beneficiários de planos de saúde no SUS cobrados pela agência.

“Quando um beneficiário de uma operadora de plano de saúde utiliza a rede do SUS, a gente recebe um arquivo do Ministério da Saúde, através do Datasus, geralmente um ano depois, com todos os procedimentos realizados na rede pública, naquele período. A partir desse arquivo é que a gente faz a cobrança às operadoras”, explicou Aguiar. O valor cobrado também tem sido crescente.

Rodrigo Aguiar explicou que quanto mais a ANS tornar o processo eficiente e menores forem os prazos de processamento desses dados, de instauração dos processos e encaminhamento às operadoras, “maior a nossa capacidade de cobrança e, por conseguinte, maior também a capacidade de arrecadação”.

Destaques

De acordo com a ANS, os maiores valores cobrados no grupo de internações são para transplantes de rim, tratamentos de doenças bacterianas e cirurgias múltiplas. Já hemodiálise, radioterapia, acompanhamento de pacientes pós-transplante e hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata se destacam pelos maiores valores cobrados entre os atendimentos ambulatoriais de média e alta complexidade.

Em relação ao local de ocorrência, São Paulo lidera em termos de número de atendimentos cobrados com Guia de Recolhimento da União (GRU) entre 2000 e 2019, com um total de R$ 2,351 bilhões. O segundo colocado, Minas Gerais, registra três vezes menos que São Paulo, ou seja, R$ 730,28 milhões. Rodrigo Aguiar esclareceu que os números relativos a São Paulo têm ligação direta com a cobertura populacional.

“São Paulo é o estado que tem mais cidadãos beneficiários de planos de saúde e tem a ver também com a densidade demográfica. É muita gente em um único estado. Por isso, acaba tendo essa cobrança e essa arrecadação bem maiores que os outros”. Já em Roraima acontece o inverso. Além de ter a menor densidade populacional, o estado também tem a arrecadação menor, da ordem de R$ 4,09 milhões no acumulado de 2000 a 2019.

Dívida ativa

Quando a operadora de plano de saúde não paga voluntariamente à ANS os valores apurados, ela é inscrita na dívida ativa e no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), ficando também sujeita à cobrança judicial posterior. Em 2019, a ANS encaminhou R$ 105,5 milhões para a dívida ativa. Desde o ano 2000, o ressarcimento ao SUS já encaminhou R$ 1,08 bilhão para inscrição em dívida ativa, sendo R$ 525,63 milhões somente no período de 2015 a 2019. Entre 2001 e 2019, as quantias depositadas em juízo correspondem a R$ 490,7 milhões, segundo a ANS.

Aguiar informou que houve redução significativa nos últimos anos de operadoras inscritas na dívida ativa, “porque a gente conseguiu que as operadoras pagassem mais nos últimos anos”. A ANS estima que, atualmente, encontram-se em depósitos judiciais com GRU expedida R$ 720 milhões, dos quais R$ 170,4 milhões referentes a GRUs vencidas no ano passado.

Expectativas

O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS afirmou que o ano de 2020 será muito desafiador. “A gente vinha com boas expectativas de, pelo menos, manter o nível de arrecadação mas, com o impacto que a gente vem tomando por conta do coronavírus e, principalmente, por conta de uma medida provisória que suspendeu os prazos processuais da administração pública até o final do ano, é muito possível que a gente tenha uma queda acentuada na arrecadação este ano, ao contrário do que se esperava antes de sermos tomados pela crise decorrente do coronavírus”.

Rodrigo Aguiar avaliou que a arrecadação deste ano deverá ficar bem abaixo do recorde registrado em 2019.

Agência Brasil

Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). Com esse objetivo, a pasta está convocando gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no SUS. Para garantir essa mobilização e estimular as prefeituras a cadastrarem e incluírem mais brasileiros no SUS, o governo federal vai repassar ainda este ano R$ 401 milhões a todos os municípios.

A portaria que autoriza os recursos foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (12). Segundo o ministério, serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil Equipes de Saúde da Família, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de Saúde que atendem a população nos serviços de saúde da Atenção Primária.

A medida é parte do Programa Previne Brasil, lançado no mês passado, que traz uma nova proposta de financiamento da Atenção Primária. “Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensado.”

Um dos novos critérios de financiamento aos municípios considerará o número de pessoas cadastradas nos serviços de Saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de Saúde dos municípios. “Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios.”

Atualmente, cerca de 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos serviços da Atenção Primária. De acordo com o ministério, a meta, a partir do cadastramento, é chegar a cerca de 140 milhões de pacientes vinculados às equipes de saúde. Com isso, aumentar o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos.

“O novo modelo de financiamento do SUS prioriza o atendimento das pessoas no serviço público de saúde, portanto, destina mais verba para os locais onde mais pessoas usam a Atenção Primária. Isso permite uma Atenção Primária mais justa e com mais equidade”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

Antes, o cadastro dos pacientes no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica era uma atribuição dos gestores e dos profissionais de saúde. Segundo a pasta, a novidade é que agora o registro passou a ser um dos critérios para pagamento das equipes de saúde, recursos que vão para a conta dos municípios. E, para facilitar, o cadastro também poderá ser feito pelo CPF do paciente e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS).

Esse cadastro pode ser feito nas unidades de saúde ou mesmo durante as visitas domiciliares pelas Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária e Agentes Comunitários de Saúde até abril do próximo ano. Isso porque, o primeiro pagamento levando em consideração esse critério, começará a ser feito a partir de maio de 2020.

De acordo com o ministério, outros dois critérios utilizados para definição dos recursos são: melhora das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda a adesão a programas estratégicos, como o Conecte SUS, para informatização dos serviços, e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população com abertura das unidades durante o almoço, à noite ou aos fins de semana. Desta forma, o governo vai distribuir R$ 2 bilhões a mais no próximo ano para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros.

A iniciativa visa ampliar o cadastro dos usuários do SUS, pois, muitas pessoas são atendidas na Atenção Primária, mas nem sempre estão vinculadas às equipes de saúde, o que garantiria um acompanhamento regular. Ou mesmo, por não terem a saúde monitorada no dia a dia, essas pessoas acessam o SUS nas emergências hospitalares, com quadros mais graves de doenças que poderiam ter sido evitadas. O vínculo do cidadão à equipe permite o planejamento da oferta de serviços nos municípios e o acompanhamento adequado de cada paciente.

Harzheim defende que o serviço de saúde precisa saber quem são as pessoas para cuidar de prevenção, fazer o controle de doenças, melhorar a prescrição dos medicamentos e tratamentos, reduzir internações de emergência, dentre outras ações. “O objetivo é fazer a remuneração pelas pessoas cadastradas e não pelo cálculo de moradores de uma área de atuação, sem considerar o atendimento a estas pessoas, como era feito antes. Por isso, a captação (cadastro de pessoas) é um componente fundamental no novo modelo de financiamento”, disse.

A Atenção Primária é a porta de entrada do SUS. Neste nível de atenção é possível resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. “Se a gente conseguir colocar ainda mais pessoas dentro da Atenção Primária, monitorar a qualidade do cuidado materno-infantil, imunização e doenças crônicas, o cidadão estará melhor cuidado”, finalizou Harzheim.

*Com informações do Ministério da Saúde

Programa Previne Brasil pretende incluir 50 milhões de brasileiros no SUS; notícia de quem não se cadastrar não terá mais atendimento é fake news

Foto: Reprodução/ Flickr

Lançado pelo governo federal na última semana, o programa Previne Brasil, pretende alterar procedimentos de repasse de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) para municípios. A iniciativa visa incluir 50 milhões pessoas nos programas de atenção primária.

Para alcançar a meta, o governo vai aumentar em quase R$ 2 bilhões os repasses para os municípios. O montante passará de R$ 18,3 bilhões para acima de R$ 20 bilhões.

O novo modelo deve levar mais recursos para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros, especialmente nos serviços de saúde da atenção primária, que cuida dos problemas mais frequentes, como diabetes e hipertensão, por meio de consultas médicas, exames e vacinação, de acordo com o governo.

Antes, a distribuição de recursos era feita com base na quantidade de pessoas residentes e de serviços existentes em cada município, sem considerar o atendimento efetivamente prestado pelas 43 mil Equipes de Saúde da Família (ESF) que atuam no país. Atualmente esses profissionais atendem cerca de 90 milhões de pessoas. A avaliação do governo é de que as equipes podem atender até 140 milhões de pacientes.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que as medidas atingirão, especialmente, as pessoas que recebem benefícios sociais, com baixa renda e idosos que, muitas vezes, acabam não sendo contempladas no atendimento de saúde.

Os recursos devem ser distribuídos com base em 3 critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que recebem benefícios sociais, crianças e idosos; foco no tratamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população dos serviços, abrindo durante o almoço, à noite ou aos fins de semana.

Outro ponto que também será alterado, em relação ao funcionamento atual, é a forma de cadastramento dos usuários do SUS, feito pelos profissionais de saúde e gestores no Sisab (Sistema de Informação da Atenção Básica).

A partir do lançamento do programa, esse cadastramento poderá ser feito também pelo CPF e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). De acordo com o ministério, a alteração vai facilitar que os profissionais de saúde, a exemplo das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Agentes Comunitários de Saúde, realizem a busca ativa dos pacientes em casos de retornos sobre exames, consultas, situação vacinal, dentre outros.

Poder 360, com Agência Brasil

Devido a atrasos no SUS, até 80% de casos de câncer são descobertos em estágio avançado

Pedro da Silva, de 68 anos, esperou por seis meses por exame que comprovasse câncer Foto: Marcelo Regua / Agência O Globo

Foi o resultado de um exame de sangue que acendeu o sinal amarelo na vida do aposentado Pedro da Silva, de 68 anos. O PSA , proteína que, quando alta, indica câncer de próstata , estava acima do indicado. Ainda assim, era preciso uma tomografia para a confirmação. O teste, no entanto, só foi realizado seis meses depois .

O caso do morador de Volta Redonda ilustra um cenário comum no país: falta a urgência adequada em casos da doença, o que leva a diagnósticos com os tumores já em estágios avançados — como atesta relatório do Tribunal de Contas da União ( TCU ) divulgado em setembro.

— Demorou muito para fazer o exame. Só quando cheguei ao Inca é que a coisa andou — conta Silva, no ônibus da prefeitura de Volta Redonda que leva os pacientes da cidade do Sul Fluminense até o hospital na praça da Cruz Vermelha, no Centro do Rio.

Segundo o estudo do TCU, 80% dos cânceres de pulmão, tireoide, estômago e cavidade oral são diagnosticados em estágios mais avançados. Já a doença no cólon, reto, colo de útero, mama e próstata também têm patamar de 50% nos diagnósticos demorados.

Desde 2013, ainda de acordo com o estudo, só 6% das pessoas são diagnosticadas na primeira fase da doença. Esse é o mesmo patamar encontado desde 2013. Segundo estimativa do Inca apresentada pelo TCU, cujo estudo considera dados de 2017 em 14 estados do país, 420 mil pessoas terão câncer entre 2018 e 2019.

Na semana passada, o Senado aprovou uma lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer, em até 30 dias, exames que confirmam o câncer, após o paciente ter passado por uma consulta médica que levante suspeita da doença. O texto seguiu para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

Se aprovada, a mudança será incluída na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer.

Fila eletrônica

No sistema público de saúde, a responsabilidade pelo exame de confirmação da doença é dos municípios. Após o diagnóstico, a rede municipal encaminha o paciente para as redes de complexidade mais alta, a estadual ou a federal.

A organização dos exames é feita através de uma espécie de fila eletrônica. Na cidade do Rio, por exemplo, o Sistema de Regulação (Sisreg) aponta que todas as 108 mulheres com o grau mais alto de urgência terão que esperar por uma ultrassonografia de mama — um dos exames para o diagnóstico de câncer no local — por pelo menos dois meses. A primeira da fila neste momento,por exemplo, entrou no sistema em fevereiro do ano passado.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio afirmou que a ultrassonografia de mama “não é o exame de rastreio ou diagnóstico de câncer, mas sim a mamografia”, que tem “número mais do que suficiente para atender à demanda da cidade”. Também diz que é preciso avaliar cada caso da ultrassonografia para explicar a demora.

A vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia do Rio de Janeiro, Sandra Gioia, diz, no entanto, que a ultrassonografia de mama é importante para diagnosticar o câncer quando a mamografia não consegue a confirmação do resultado.

— O que nós queremos é a detecção precoce. Aí a mamografia é indispensável e o ultrassom pode ser necessário — afirmou a médica.

Rede sem estrutura

O estudo do TCU atesta que o diagnóstico do câncer no país não está sendo realizado em tempo hábil. E revela um alto percentual de pacientes diagnosticados com a doença “em grau de estadiamento IV e V” — ou seja, os dois mais avançados dos cinco que existem.

— Uma paciente com nódulo suspeito, por exemplo, não pode entrar numa fila normal. Tem que ter tratamento especial, de urgência — defende Gioia. — A gente recebe os pacientes com os nódulos grandes, sangrando, o braço inchado. São sintomas da demora dos exames que levarão ao diagnóstico.

O estudo do TCU também destaca que a rede de exames ofertados pelo SUS não está suficientemente estruturada para possibilitar aos pacientes com suspeita de câncer receberem no tempo adequado o diagnóstico exato.

A regulação do acesso à assistência à saúde no país, segundo o TCU, possui “deficiências quanto à organização, ao gerenciamento e à priorização do acesso por meio de fluxos assistenciais no âmbito do SUS”.

O Ministério da Saúde afirmou que, em oito anos, dobrou os recursos federais destinados aos tratamentos do câncer na rede pública de saúde, passando de R$ 2,2 bilhões em 2010 para R$ 4,4 bilhões em 2018.

Afirma ainda que “a auditoria (do TCU) retrata uma amostra apenas dos oito tipos de cânceres mais prevalentes, o que não representa o cenário nacional”.

Segundo a pasta, o Brasil tem 309 hospitais habilitados a oferecer assistência ao paciente com câncer.

Compromisso

Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), a médica Maira Caleffi afirmou que esteve pessoalmente com o vice-presidente Hamilton Mourão e conseguiu dele o compromisso de que a lei aprovada no Senado, que garante um exame de confirmação da doença em até 30 dias quando há a suspeita de câncer, será sancionada ainda no Outubro Rosa.

A Femama, composta por 71 instituições espalhadas por 18 estados, além do Distrito Federal, foi a responsável pela formulação da lei.

— Estive com o vice-presidente, Hamilton Mourão, e entreguei o ofício (da sanção) na sexta-feira. Ele se comprometeu pessoalmente a sancionar a lei ainda neste mês, ou através do presidente ou como presidente interino (Bolsonaro está em viagem na Ásia),— diz Caleffi.

A médica afirmou, ainda, que se encontraria com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para entregar o mesmo documento.

A aprovação pelo Senado, segundo ela, pegou todas de surpresa pelo desafio orçamentário. A pauta é objeto de críticas de setores da administração pública, uma vez que não há sinalização de verba extra — assim como ocorreu na lei dos 60 dias.

— Faríamos um ato pela aprovação, mas, graças a Deus, ela aconteceu. O próximo passo é lutar para que haja verbas. Para que a lei seja colocada em prática, são 180 dias a partir da sanção. Temos que trabalhar em uma articulação para que haja financiamento e não aconteça a mesma coisa que aconteceu com a lei dos 60 dias. Até hoje, não houve nenhum aporte extra para financiá-la.

Para Caleffi, todos estão contra o câncer e o diálogo deve ser a base do debate.

— No momento em que começamos a poder exigir e cobrar a lei de 60 dias, aprovada em 2012, começamos a perceber um represamento. Pacientes estavam parados antes do diagnóstico porque, se a doença fosse diagnosticada, o Estado teria que tratar — alega.

O Globo

 

Cirurgia para Parkinson começa a ser realizada pelo SUS

Foto: Hypeness 

Pela primeira vez na última quinta-feira foi realizada através do convênio do Sistema Único de Saúde (SUS) uma cirurgia de estimulação cerebral profunda. Também conhecido como DBS (sigla em inglês para Deep Brain Stimulation), o procedimento aconteceu no Hospital PUC-Campinas pelas mãos dos neurocirurgiões Carlos Melro, Juliana Zuiani e o residente Mateus Deltreggia, e é um dos mais eficazes tratamentos para o Mal de Parkinson, além de outros distúrbios de movimento e distonia.

A cirurgia e o tratamento já são realizadas através de convênios privados pela equipe, pelo custo nada módico de R$ 100 mil – daí a importância da feitura através do SUS. O primeiro procedimento pelo sistema público foi feita em uma mulher de 55 anos e durou quatro horas. “Andar sem ajuda de andador, controle dos sintomas motores, independência e redução dos medicamentos, são alguns dos resultados da cirurgia”, explicou Carlos Melro.

Após a recuperação cirúrgica, em duas semanas a paciente retornará ao hospital para ligar os eletrodos – e, com isso, segundo os médicos, o bem-estar e a qualidade de vida da paciente estará de volta. As demandas pela cirurgia passarão a ser administradas pelo SUS, e serão realizadas como parte da assistência do Hospital PUC-Campinas, com apoio da diretoria e da equipe multiprofissional.

R7, via Hypeness

Governo assegura com Ministério da Saúde investimentos para o SUS no RN; ministro assina portaria em Natal na próxima semana

O Governo do Estado obteve a liberação do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte, que serão investidos na qualificação e ampliação da assistência à população potiguar.

Na próxima semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estará em Natal para a assinatura da portaria que habilita a liberação dos recursos para o SUS. A confirmação veio por meio do secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, que esteve reunido, nessa quarta-feira (31 de julho), com o ministro em Brasília, em ocasião da reunião dos secretários de saúde sobre a participação dos Estados do Nordeste no programa Médicos pelo Brasil.

Essa garantia foi possível graças aos esforços empreendidos pelo Estado que apresentou, em março, um plano de ação para investimento na saúde e, desde então, vinha pleiteando os repasses.

O Governo também garantiu a liberação de recursos de emendas parlamentares para investimentos na Saúde no RN.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Cuma? E o governo do estado agora é porta-voz do Ministério da Saúde?
    GD virou menina de recado do "coiso"?

Ministério da Saúde comprará remédio no setor privado, ao invés dos laboratórios públicos

Foto: Reprodução Internet

O Ministério da Saúde disse nesta terça-feira, 16, que, para garantir que não faltem medicamentos de distribuição obrigatória no Sistema Único de Saúde (SUS), os remédios que eram fornecidos por laboratórios públicos e tiveram contratos suspensos serão adquiridos da iniciativa privada.

A pasta da Saúde suspendeu, nas últimas três semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 18 medicamentos e uma vacina distribuídos gratuitamente pelo SUS. Documentos obtidos pelo Estado apontam que houve suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete, por exemplo.

Em nota, o ministério justificou que a suspensão das parcerias aconteceu por seis motivos principais: Recomendação de órgãos de controle (como a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União), decisão judicial, descumprimento de cronograma, falta de avanços esperados, falta de investimentos em estrutura ou solicitação de saída do parceiro privado.

Em nota nesta terça, a pasta disse que a etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades dos contratos suspensos. “Trata-se de uma medida regular e recomendada pelos órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), além de estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade. Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”.

A Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob), porém, disse que foi pega de surpresa com as suspensões e vai ingressar com ações na Justiça contra a pasta.

“Para suspender um PDP precisa ter uma avaliação de um comitê técnico, de um comitê deliberativo, ter aprovação do grupo executivo do complexo industrial da saúde”, disse ao Estado o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Ferreira Dias, que também preside a associação de laboratórios.

“Muitos dos laboratórios estão em fase de importação de insumo, ou desenvolvendo tecnologias,” afirmou Dias. Segundo o ministério, cinco das parcerias suspensas estavam em fase avançada para a aquisição dos medicamentos produzidos. O ministério informou ainda que vem realizando compras desses produtos “por outros meios previstos na legislação”, como pregões, licitações (ou dispensa desses processos) e outros mecanismos.

Economia

De acordo com cálculos da associação de laboratórios públicos as PDPs significaram, ao longo dos últimos oito anos, em mais de R$ 20 bilhões em economia para o Tesouro Nacional.

Por isso, para a entidade, a suspensão de 19 contratos “não apenas coloca em risco o abastecimento de medicamentos estratégicos”, mas também difere dos esforços de outros ministérios de aquisição de tecnologia pela indústria nacional.

Defendido como inovador, modelo enfrenta problemas

Defendidas por especialistas em inovação como um caminho para modernizar laboratórios públicos nacionais, as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) têm acumulado problemas em sua execução no País. Segundo dados do próprio Ministério da Saúde, não é a primeira vez que convênios do tipo são suspensos. Desde 2015, 46 PDPs já foram interrompidas. Hoje, 87 estão vigentes.

Em uma PDP, a farmacêutica privada firma acordo com o ministério, comprometendo-se a repassar a um laboratório público, em um período de cinco anos, tecnologia para a produção de um determinado produto. O laboratório privado, por sua vez, recebe como contrapartida a garantia de tornar-se o único fornecedor daquele item ao ministério durante os cinco anos da parceria.

No Brasil, as PDPs sofrem com as condições precárias de alguns laboratórios públicos, que nem sempre conseguem alcançar estrutura e tecnologia adequadas para assumir a produção dos medicamentos. Outro problema é que, ao fim da PDP, o produto foco da parceria pode já estar com a tecnologia ultrapassada. Para Fadlo Fraige Filho, presidente da Associação Nacional de Atenção ao Diabete (Anad), esse é o caso das insulinas que tiveram os contratos suspensos. “Insulinas de NPH são tecnologias antigas, de 30 anos atrás. Não há necessidade de o governo investir em uma fábrica que produz insulina de tecnologia ultrapassada”, defendeu ele, que não vê risco de desabastecimento.

Outro que acredita que a suspensão não afetará pacientes é Carlos Varaldo, do Grupo Otimismo de Apoio a Portadores de Hepatite. Ele diz que o sofosbuvir, usado no tratamento da hepatite C, que também teve seu processo de PDP suspensa, tem estoque garantido por um pregão realizado no início do ano. “Não nos interessa se é medicamento de PDP ou de marca. Queremos preço justo. Sou a favor (das PDPs), mas todo ano deveria ter uma licitação e, se houver medicamento mais barato, baixar (o preço).”

Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bento disse:

    Se o governo mudou a forma é porquê é o melhor para sua população e para o País.
    Parabéns.

  2. realmadriddepiumgenerico disse:

    Nem precisa dizer que é uma nova forma antiga de roubar os cofres públicos. Não existe nenhuma relação público-privada que não seja promíscua.

    • Arrascaeta disse:

      Bem que falei que era temporário, arrumado o desmanche do PT, as coisas volta a fluir normalmente.
      Outra coisa que é sempre bom lembrar.
      LULA TÁ PRESO BABACA.

      Kkkkkkk

    • realmadriddepiumgenerico disse:

      De que riem as hienas?

    • Arrascaeta disse:

      Boa pergunta pra vc mesmo responder.
      Kkkkkkkkkkkkllk
      Kkkkkkklllllllll
      Lula tá preso babaca.

SUS poderá incorporar pele de tilápia para tratamento de queimados

Os médicos Edmar Maciel, Odorico Moraes e Marcelo Borges são responsáveis pela pesquisa da técnica de uso da pele de tilápia para tratamento de queimados – Marcelo Borges/Direitos reservados

Uma técnica simples, barata e menos dolorosa para o tratamento de queimaduras de segundo e terceiros graus poderá ser incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Pesquisa sobre o uso da pele de tilápia para o tratamento de queimados, desenvolvida pelo médico pernambucano Marcelo Borges, será apresentada hoje (9) ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O encontro está marcado para as 17h30, no Palácio do Planalto.

No final de fevereiro, o presidente chegou a falar sobre a técnica em uma postagem em sua conta pessoal no Twitter. Na ocasião, ele disse que a “pele da tilápia tem se revelado excelente” no tratamento de queimados.

Ele adiantou que o governo proporia estudos e, comprovada a eficiência científica, levaria à análise do Ministério da Saúde “para a adoção como terapia de cura alternativa e possivelmente mais barata que as existentes”.

Encontro

A expectativa do médico é que o encontro acelere o processo de incorporação da técnica ao SUS. De acordo com Borges, a ideia é expandir o tratamento que já ocorre de forma experimental no Ceará, no Paraná, Rio Grande do Sul, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Goiás e Pernambuco para todo o Brasil.

Segundo ele, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda analisa a eficácia da tecnologia. Somente após a aprovação da agência, a técnica poderá ser utilizada em hospitais públicos que trabalham com tratamento de queimados.

Pesquisa

De acordo com a pesquisa desenvolvida pelo médico na Universidade Federal do Ceará, a pele de tilápia pode ser mantida nas queimaduras por vários dias e tem duas vezes mais colágeno que a pele humana. Por isso, melhora a cicatrização, evita infecções e perda de líquidos e proteínas.

“A tilápia funciona como um curativo biológico, ela tampona a ferida, ela veda, ela adere como se fosse um cola, permanece por vários dias. Isso faz com que haja uma redução tremenda no risco de infecção, mas sobretudo uma grande redução da dor que é bem característica no tratamento das queimaduras”, destacou Borges.

Morador de Fortaleza, o soldador Clayton da Silva sofreu queimaduras de terceiro grau no tórax, braços, pescoços e rosto que foram tratadas com a pele de tilápia. Ele afirma que o tratamento ficou menos dolorido. “Ameniza muito a dor porque evita a troca de curativos que, com certeza, causa mais dor e sofrimento”, ponderou.

Cerca de 97% dos queimados são tratados pelo SUS. Atualmente, os hospitais públicos do Brasil usam pele de cadáver para recuperação inicial desses pacientes. Segundo Borges, a pele de tilápia poderá ser empregada na fase de cicatrização das feridas.

O presidente da Sociedade Brasileira de Queimados, o cirurgião plástico José Adorno, explica que, para ser eficaz ao tratamento, a pele de tilápia deve seguir alguns critérios. “Os enxertos temporários de pele, ou substitutos temporários de pele, têm que ser baratos, de fácil utilização, não podem ocasionar reações adversas e têm que ter biossegurança”, destaca.

A técnica de uso da pele de tilápia para tratar queimaduras foi idealizada e patenteada pelo médico Marcelo Borges depois que ele leu, em 2011, uma matéria em um jornal de Pernambuco sobre o uso da pele do peixe no artesanato.

Países como Alemanha, Estados Unidos, Holanda, Guatemala e Colômbia também estudam o benefício do tecido no tratamento de queimados.

Agência Brasil

 

IMPORTANTE: Ministro assina portaria de incorporação de medicamento para tratar atrofia muscular espinhal (AME); disponível no SUS em 180 dias

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou nesta quarta-feira (24) portaria de incorporação do fármaco Nusinersen (Spinraza) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A previsão da pasta é que o tratamento, destinado a pacientes com atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, esteja disponível em centros especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) em até 180 dias.

A assinatura da portaria foi feita durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. No evento, a primeira-dama Michelle Bolsonaro avaliou que a incorporação representa mais um passo em direção à melhoria de vida de pessoas com doenças raras. Segundo ela, trata-se de um problema social que requer um olhar atento do governo.

“Contem sempre com o meu apoio. Juntos somos mais fortes”, disse, ao destacar que o medicamento é capaz de trazer o mínimo de conforto e bem estar para pacientes e seus familiares.

Tratamento

O tratamento com Spinraza, único insumo no mundo recomendado para pacientes com AME, consiste na administração de seis frascos com 5ml no primeiro ano. A partir do segundo ano, passam a ser três frascos. De acordo com o ministério, estudos apontam a eficácia do medicamento na interrupção da evolução da doença para quadros mais graves e que são prevalentes na maioria dos pacientes.

Ampliação

A pasta informou que estuda a incorporação do Spinraza na modalidade de compartilhamento de risco, o que incluiria também pacientes com AME tipo 2 (início dos sintomas entre 7 e 18 meses de vida) e tipo 3 (início dos sintomas antes dos 3 anos de vida e 12 anos incompletos). Nesse formato, o governo só paga pelo medicamento se houver melhora do paciente.

A proposta é que os pacientes sejam acompanhados, via registro prospectivo, para medir resultados e desempenhos, como uma evolução da função motora e um menor tempo de uso de ventilação mecânica. Atualmente, segundo Mandetta, há negociações de acesso e reembolso do Spinraza em 42 países, incluindo França, Itália e Reino Unido.

Demandas judiciais

Dados do ministério mostram que, em 2018, 90 pacientes foram atendidos com o Spinraza, a partir de demandas judiciais que solicitavam a oferta do medicamento, ao custo de R$ 115,9 milhões. Cada paciente representou, em média, custo de R$ 1,3 milhão. Atualmente, 106 pacientes são atendidos pela pasta.

Mandetta lembrou que o fármaco chegou a custar até R$ 420 mil a ampola, mas que, com a incorporação, que garante uma compra centralizada pelo governo federal, o custo pode cair para algo em torno de R$ 140 mil.

Doença

A AME é uma doença genética que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína considerada essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, os neurônios morrem e os pacientes vão perdendo controle e força musculares, ficando incapacitados de se moverem, engolirem ou mesmo respirarem. O quadro é degenerativo e não há cura.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ceará-Mundão disse:

    Mais uma ação louvável do governo federal. E que não será divulgada pela grande mídia. Preferem as fofocas e futricas.

RN é referência nacional em projeto de acolhimento no SUS

O projeto AcolheSUS – Qualificação das práticas de cuidado no sistema Único de Saúde (SUS) – no Rio Grande do Norte , foi escolhido pela curadoria do Seminário Nacional como uma das três experiências em destaque do projeto em todo o Brasil. O RN está em destaque junto com as experiências de Minas Gerais e Piauí.

O Seminário Nacional do projeto AcolheSUS acontecerá nos dias 3 e 4 de dezembro, em Brasília. “Apresentaremos banner, vídeo e teremos tempo para apresentar o projeto em plenária”, explica a apoiadora da Política Nacional de Humanização (PNH) e membro da coordenação estadual do projeto, Rejane Guedes Pedroza.

Ela explica que o destaque para o RN se deu pelo caráter participativo e perseverante que permeou todos os passos do projeto no estado. “As ações aconteceram no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, conhecido como Hospital Santa Catarina. Aconteceram 6 videoconferências e 6 Oficinas, nas quais os passos do projeto foram se delineando , até a elaboração de uma cartografia de processos (plano de ação) para a qualificação do acolhimento na porta de entrada e na UTI neonatal do referido hospital, que norteará a condução participativa das ações em 2019”. A coordenação local foi conduzida por Virgínia Peixoto, assistente social do Santa Catarina.

Outro efeito do projeto foi a criação do Núcleo de Segurança do Paciente no HJPB e a elaboração participativa de um Guia de Comunicação para facilitar as relações comunicacionais internas e externas, além de várias iniciativas de melhorias contínuas.

“Somos gratos a todos pela participação , apoio e incentivo nos processos de construção e implementação do projeto no Rio Grande do Norte. Nenhum de nós é tão bom, quanto todos nós juntos”, conclui Rejane.

O Projeto AcolheSUS: Qualificação das práticas de cuidado no SUS é coordenado nacionalmente pela Política Nacional de Humanização (PNH).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ana Karla pimenta disse:

    Parabéns pelo trabalho e tenho certeza que virão mais frutos de um SUS melhor.

SUS retoma atendimento em Parnamirim

A população da cidade de Parnamirim, região metropolitana de Natal, voltará a contar com os serviços do programa SUS Mediado. O atendimento acontecerá semanalmente e será retomado nesta sexta-feira (18), das 8h às 14h, com mesas de negociação para evitar abertura de processos na área de saúde pública.

O programa SUS Mediado é coordenado pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nudesa) e tem como objetivo principal conciliar administrativamente questões na área de saúde que chegam até a Defensoria Pública. “Os assistidos que nos procuram têm a oportunidade de tentar solucionar o problema através de uma mesa de negociação realizada diretamente com representantes das Secretarias de Saúde . Assim evitamos levar à justiça muitas casos e reduzimos os danos ao Estado e principalmente ao cidadão”, explica Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do Programa.

Inicialmente o atendimento em Parnamirim será voltado para os casos relacionados a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), contando com a presença de um servidor da Sesap que terá como informar a possibilidade de fornecimento do medicamento, do exame ou da cirurgia pretendida pelo assistido.

“O programa SUS Mediado tem o importante papel de racionalizar as demandas judiciais de saúde. Por intermédio dele, a população verifica se há á possibilidade de se evitar o processo judicial, mediante o fornecimento, pela via administrativa, do medicamento, exame ou cirurgia. O SUS Mediado também torna a litigância em saúde mais técnica, possibilitando identificar melhor qual o ente federativo responsável pela prestação do serviço, segundo a organização e financiamento do SUS”, registra a defensora pública Gabrielle Ribeiro, coordenadora do núcleo de atendimento de Parnamirim.

Em Natal, o SUS Mediado funciona semanalmente toda terça-feira no horário de 08h às 14 h no Núcleo de Primeiro Atendimento Cível de Natal, localizado em Lagoa Nova. De acordo com os dados estatísticos apresentados pela Coordenação do Programa, em Natal, no ano de 2015 a Sesap conseguiu mediar 32% dos casos atendidos no programa. Em 2016, esse percentual aumentou para 40%.

Estados querem cobrar de planos de saúde por pacientes atendidos no SUS

Em meio à crise na área de saúde, que atinge o Rio de Janeiro e outros estados, os governadores fizeram pedidos para tentar aumentar seus recursos. Eles solicitaram um reajuste na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), para que a União repasse valores maiores por atendimento. Pediram ainda mudança na legislação para que passe para estados e municípios a possibilidade de cobrar os planos de saúde por atendimento de segurados na rede pública. Atualmente, só a União pode fazer essa cobrança.

— Cada vez mais as pessoas se socorrem à rede pública e isso sobrecarrega muito a gente, num momento de queda de receita, inclusive diminuindo repasses para a saúde. Podemos fazer essa cobrança dos planos de saúde, que hoje é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente, e passar essa cobrança para estados e municípios pode ser nova fonte de receita para estados — disse o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

— Hoje, em média, em um hospital grande 20% dos pacientes têm seguro saúde. Quem está lucrando é a seguradora. Só a União pode cobrar e ela cobra mal — afirmou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, não se comprometeu com esses itens. Ele ficou de conversar com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, sobre o tema. Mas sinalizou concordância com a tese de se repassar a cobrança dos planos a estados e municípios.

Fonte: O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Val Lima disse:

    "Cara pálidas" não são vcs que irão pgar o atendimento médico, será o plano de saúde… não entendo o pq de tanta seleuma….concordo q não deveríamos ter uma assistência privada de saúde, já q pagamos uma carga exacerbada de impostos… mas se procurarmos uma unidade particular,o plano não vai ter q pagar??!!….pq não fazer o mesmo no atendimento público??!! Em não acontecendo isso ,só quem sai ganhando ,são as operadoras de plano e saúde…..

  2. Lutemberg disse:

    Palhaçada isso. Afinal, quer queiram ou não os autores dessa insanidade, o SUS é bancado com o dinheiro advindo dos impostos de todos nós, inclusive, os que se vêem obrigados a arcar com os custos de um plano de saúde em razão da ineficácia do governo em prover uma assistência médica de boa qualidade. Então, no caso, quem paga plano de saúde será de forma indireta, bi-tributados, ou seja, pagamos impostos para manter o SUS, e se precisar eventualmente de atendimento na rede pública, terá que pagar de novo, por meio das operadoras que, com certeza, irão repassar o encargo para os clientes, aumentando as tarifas. Ou seja, não resolve nada e só piora.

  3. jlc disse:

    nada mais justo, então quem tem plano de saúde e não usa o grande SUS, terá uma redução em taxas de impostos. Nada mais justo

  4. Val Lima disse:

    Nada mais justo…..

Hospital Memorial pode suspender atendimento ao SUS por dívida milionária da Prefeitura do Natal

Em dificuldades por falta de repasses da Prefeitura do Natal, o Hospital Memorial poderá ter o atendimento a pacientes do SUS, através de convênio suspenso. A situação já havia sido denunciada pelo diretor da unidade, Ricardo Gomes, em outubro, ocasião em que relatou atraso de quatro meses. Agora, segundo ele, a situação voltou a se repetir e a dívida ultrapassa a marca de R$ 7 milhões.

De acordo com o diretor do hospital, os repasses em atraso são relativos aos meses de setembro, outubro e novembro, podendo se estender até o mês de fevereiro, visto que o orçamento do município só voltará a ser aberto em março de 2016.

Gomes afirma que o estado também está em atraso com os repasses, porém a situação mais grave é referente à parcela do município, cujo valor total é de R$ 6,3 milhões.

Ele explica que a situação tem se repetido e que, ao longo de 2015, os atrasos foram constantes. No mês de agosto, por exemplo, a dívida somava mais de R$ 1 milhão. Com o novo atraso ele diz que a situação está insustentável.

“Estamos sendo obrigados a fazer cortes, tanto que tivemos que reduzir em 15% no número de cirurgias. Se a situação permanecer como está não teremos outra alternativa”, declarou Ricardo Gomes sobre a perspectiva de suspensão dos atendimentos.

Entre os serviços ameaçados de suspensão por falta dos repasses financeiros, estão as cirurgias ortopédicas e o número de leitos para pacientes atendidos pelo convênio com o poder executivo municipal.

O hospital realiza, atualmente, uma média de 550 cirurgias de ortopedia e oferece 15 leitos de UTI para pacientes atendidos pelo convênio. Além disso, o acompanhamento pós-cirúrgico por meio de consultas também está incluído.

Contrato

Os custos do contrato giram em torno dos R$ 2 milhões. Desse total, 60% é custeado pelo estado, referente aos pacientes que são do interior e os outros 40% são custeados pelo município, referentes aos pacientes que são de Natal.

Fonte: Portal No Ar

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo disse:

    BG.
    Esse prefeito esta na hora de SAIR basta de 20 anos Vilma-Carlos alves / Carlos alves-Vilma, Natal precisa de gente MELHOR para Administra-la, 2016 esta chegando, fora Carlos alves

  2. charles disse:

    Dinheiro pro Natal em Natal tem. Agora pra saúde não tem. Oh Natal veia desgovernada.

MPF em Assu quer ponto eletrônico e divulgação das jornadas de profissionais do SUS

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu emitiu duas recomendações aos prefeitos de 20 cidades do Vale do Açu. A primeira requer a instalação, em 60 dias, de registro eletrônico de frequência para os servidores vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a divulgação dos horários de atendimento dos médicos e odontólogos. Já a segunda é voltada para que prefeituras utilizem o Banco de Preços disponível no portal do Ministério da Saúde na internet, antes de qualquer nova aquisição de medicamentos e insumos de saúde.

Autor das recomendações, o procurador da República Victor Queiroga ressalta que o controle social é princípio fundamental para as atividades de saúde pública no Brasil. Sendo assim, informar à população sobre o horário de atuação dos servidores do SUS, bem como buscar melhores condições para aquisição de medicamentos e insumos, integram obrigações do poder público em relação à sociedade.

“É direito do cidadão saber os horários de atendimento de médicos e odontólogos vinculados ao SUS, tanto para contribuir com o controle do cumprimento de tais horários, como também para evitar esperas e filas desnecessárias”, destaca uma das recomendações. O documento requer a instalação de quadros que informem aos usuários das unidades de saúde o nome dos médicos e dentistas em exercício, detalhando a especialidade e o horário de início e término da jornada.

As informações devem estar expostas em local visível na recepção das unidades e o quadro deverá alertar também que o registro de frequência dos profissionais ficará disponível para consulta de qualquer cidadão. Dados sobre local de atendimento e horário de trabalho desses profissionais também deverão ser disponibilizados pela internet. O prazo é de 60 dias para que as prefeituras cumpram o recomendado.

Gestão – “A expedição dessas recomendações é parte de uma estratégia nacional do Ministério Público Federal de atuação na área da saúde, tendo em vista o grande volume de verbas federais destinado a essa importante política pública, e tem como objetivo, além de dar transparência na informação ao usuário do SUS, permitir que os gestores públicos se mobilizem para a solução de problemas que nada têm a ver com os recursos destinados à saúde, que são muitos, mas sim com a gestão do serviço”, destaca o procurador.

Recomendações semelhantes já foram expedidas pelo MPF a gestores municipais de outras regiões do estado. Caso não adotem as medidas recomendadas, os prefeitos estarão passíveis de responder judicialmente pela omissão.

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alice disse:

    De fato os profissionais de saúde devem cumprir 40h de jornada de trabalho. Entretanto, para assegurar o cumprimento dos outros princípios doutrinários do SUS, os gestores têm que entrar com investimento de dinheiro municipal para completar as ações básicas de saúde. E a grande verdade é que a maioria dos municípios gastam o mínimo de recurso que vêm do governo federal e só – condições adequadas e material de trabalho que é bom?
    Trabalho num município onde o salário é o mesmo desde a fundação das unidades de saúde, há mais de 10 anos, e nunca houve aumento salarial… E para compensar essa defasagem, muitos municípios reduzem a carga horária dos profissionais. Mas por quê a promotoria também não fez mais recomendações no sentido de regularizar os contratos precários de trabalho ou dar prazo de 60 dias para realizar concurso público? Poucos são os municípios que pagam direitos trabalhistas, tais como, férias, décimo terceiro salário e insalubridade; e o pior: existem municípios que descontam INSS e não faz repasse! Conheço vários colegas que trabalharam mais de 4 anos e quando foram verificar a situação junto à previdência social descobriram que nunca houve repasse. Aí a partir de agora será mais ou menos assim: o profissional vai pra unidade básica de saúde passar a maior parte do ano "dando não" à população pela falta de insumos. Certeza que nenhum município sustenta seus postos de saúde em pleno funcionamento a semana inteira! Não sei o motivo pelo qual não pode fazer isso, já que tem dinheiro.
    As recomendações elencadas pelo MP são necessárias, mas não vão melhorar o funcionamento dos PSFs como estão imaginando. Mas, aqui no Brasil é assim ou se "resolve" pelo lado errado; ou "se resolve" pela metade.

  2. Vladir disse:

    É minha impressão ou os profissionais de saúde que comentaram no post estão defendendo o não cumprimento dos horários para os quais são pagos para trabalhar sob o argumento estapafúrdio de que não ganham o mesmo que os promotores?

  3. Pedro disse:

    Garanto que se eles tivessem um salário de um promotor (40mil reais juntando todos os auxílios, inclusive o moradia) tinha médico e dentista 30hs igualao Itaú, não precisava nem de férias de 60dias e das outras regalias.
    Cobrar é fácil, garantir as mesmas condições é que É DIFÍCIL, meu amiguinho!
    XÔ REGALIAS,!!!! ABAIXO PRIVILEGIOS

  4. Joelma disse:

    O procurador também deve exigir um salário digno aos profissionais! O salário dos dentistas que trabalham no SUS é ridículo, além de não possuir um plano de cargos e carreiras! O governo federal repassa uma verba, as prefeituras não possuem recursos e se o profissional exige melhorias é perseguido!! Absurdo!! Além dos favores políticos que temos que fazer diariamente!

  5. momo disse:

    Fui semana passada no Ministerio Publico em Mossoro. Era oito e meia da manha. O vigia me informou q nao havia chegado nenhum promotor ainda no predio.

Ouvidoria SUS/RN divulga relatório de atendimentos

De janeiro a outubro de 2013 a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte recebeu um total de 1.145 manifestações de usuários. A maioria das demandas foi recebida por telefone (32,40%), seguidas por formulário via internet (29,78%), demanda presencial (20,09%), e-mail (16,07%) e apenas 1,66% através de carta. Os números fazem parte de um relatório divulgado pela Ouvidoria SUS/RN e retratam o perfil de atendimentos feito pelo setor na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nas seis Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs) e nos hospitais que possuem o serviço no Estado.

“O acompanhamento estatístico dos problemas apontados pelos cidadãos é fundamental para o planejamento do trabalho da Sesap e contribui para o aprimoramento de suas ações e serviços. Nosso papel é fazer esta intermediação entre cidadão e gestão; ouvir e transmitir a quem compete resolver a questão”, explicou a coordenadora geral da Ouvidoria SUS/RN, Miracy Fernandes de Morais.

De acordo com o relatório, as reclamações e solicitações representaram mais da metade do número de registros que, juntas, alcançaram 57,03% de manifestações. A maior ocorrência de solicitações está relacionada com a Assistência a Saúde, ou seja, pedidos de consultas, exames e cirurgias. Entre os exames mais solicitados estão os diagnósticos por tomografia, ressonância magnética, diagnóstico em cardiologia e laboratório clínico.

Quanto às reclamações, a área de gestão é a mais demandada, destacando-se, principalmente, problemas com diretores de estabelecimentos de saúde e o não cumprimento de carga horária por parte de alguns servidores. Os municípios com maior número de ocorrências são Natal, Mossoró e Parnamirim.

De acordo com Miracy Morais, a Saúde é o único órgão que aceita denúncias anônimas. “O Ministério da Saúde tem monitorado estes casos e, numa média de 80% das ocorrências, é constatado que realmente há indícios de irregularidades nas denúncias”, disse. No RN as denúncias somam 24,72% das manifestações na ouvidoria, seguidas por pedidos de informação (9,61%), elogios (5,94%) e sugestões (2,71%).

A Ouvidoria SUS funciona no Estado, na sede da Sesap, desde julho de 2009. A Coordenação Estadual vêm implementando esse canal como instrumento no processo de avaliação das ações e serviços de saúde, tendo em vista que o acesso à saúde é um dos maiores desafios da gestão, daí a necessidade de construção de uma rede integrada do Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS. Em 2010 as seis URSAPs iniciaram o serviço (São José de Mipibu, Mossoró, João Câmara, Caicó, Santa Cruz e Pau dos Ferros) e, desde 2011, os hospitais da Polícia, Walfredo Gurgel, Tarcísio Maia, Giselda Trigueiro, além do Hemocentro, possuem uma Ouvidoria instalada.

Para o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, é cada vez mais necessária, a implantação de sub-redes da ouvidoria nos serviços do Estado, otimizando a comunicação entre o usuário SUS e a gestão. Em breve, mais 04 sub-redes serão implantadas nos hospitais Santa Catarina, Ruy Pereira, Deoclécio Marques e João Machado. “Precisamos fortalecer a participação do cidadão, promovendo o exercício da cidadania, através da manifestação do usuário ou da busca de informações, contribuindo ativamente com a ampliação do conceito de saúde e de qualidade de vida”, disse Luiz Roberto.

Compete a Ouvidoria receber as manifestações (reclamações, informações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios) dos cidadãos – sejam eles, usuários do SUS, gestores ou profissionais de saúde – para interpretá-las e encaminhá-las aos órgãos competentes na busca de soluções, com garantia de respostas, estimulando desta forma a participação social.

No momento do registro de sua manifestação o usuário receberá um número correspondente do protocolo de entrada, gerado automaticamente pelo Sistema Nacional Ouvidor SUS. Com este número o cidadão pode acompanhar o andamento da sua demanda. O Ministério da Saúde estabelece prazos de acordo com a prioridade do assunto. Casos considerados urgentes, tem até 15 dias para um retorno. Os casos de alta prioridade, tem 30 dias; média prioridade, 60 dias; e baixa prioridade, até 90 dias para uma resposta.

Saiba como entrar em contato com a Ouvidoria SUS/RN:

Telefones: 3232-5385 ou 3232- 3536 – O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.Internet: pelo e-mail [email protected] ou através do preenchimento do formulário no sitewww.saude.rn.gov.br

Endereço: Av. Deodoro da Fonseca, 730 – 7º  andar. Centro – CEP: 59025-600 Natal/RN

Ouvidoria Geral do SUS: Disque Saúde – 136 A ligação para o Disque Saúde (136) é gratuita e o serviço funciona 24 horas.