Geral

Prefeitura de Macaíba solta nota e sai pela tangente sem esclarecer contratação emergencial de empresa para coleta de lixo

A prefeitura de Macaíba enviou ao Blog do BG nota em que rebate a postagem a cerca da contratação emergencial de empresa, em substituição a contrato que estava licitado no município.

Na nota, a prefeitura utiliza as pendências judiciais que a empresa TCL enfrenta em outras cidades do RN, citando ainda pendências trabalhistas.

A nota, no entanto, não avança em uma questão central: os argumentos utilizados pelo município de Macaíba não se sustentam para justificar a saída de uma empresa e colocação de outra, de forma emergencial, sem licitação.

Contratos emergenciais são justificados quando há calamidade pública, o que não se verificou em Macaíba.

A interrupção de um contrato licitado poderia ser feita mediante a convocação de nova concorrência pública, dado que, como se sabe, a calamidade não existia, e o trâmite poderia ocorrer normalmente.

Pendências judicias como investigações e ações sobre pessoas físicas relacionadas a empresas nunca puderam ser colocadas como motivo para interrupção de contratos, salvo em caso de condenação transitada em julgada com pena restritiva de direitos, o que não aconteceu.

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Geral

Operação Máfia Capital: veja quem foram as pessoas presas e como funcionava o esquema da coleta de lixo de Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Máfia Capital. A ação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó com o cometimento dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva.

Núcleos empresarial e administrativo

Devido à complexidade da forma como os envolvidos cometeram os crimes, o MPRN sistematizou as condutas atribuídas a cada um dos investigados. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caicó desvendou a existência de “clara corrupção e fraude no processo de contratação de caçambas, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó”. A investigação aponta que, inicialmente, Clélio José de Sena Filho atuou de forma isolada para corromper Abdon Maynard. Posteriormente, houve a atuação de um núcleo empresarial integrado por Luiz Guilherme Salzano Leite, que ostenta a posição de controlador da empresa Viacon; e outras cinco pessoas, todas investigadas pelo MPRN.

Na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, foi detectada a corrupção de agente público, que passou a ser denominada como núcleo administrativo. Esse núcleo promoveu a fraude do procedimento licitatório de contratação de serviços envolvendo o fornecimento de caçambas para Caicó; o compartilhamento de informações sigilosas ou restritas com particular; e o direcionamento da contratação em favor da empresa Viacon. O núcleo administrativo era composto unicamente por Abdon Augusto Maynard Júnior.

Veja mais: MPRN deflagra operação para investigar fraudes na coleta de lixo em Caicó; ex-secretário e empresários são presos

Para o MPRN, os investigados são membros de uma “complexa e bem estruturada organização criminosa, cujos líderes são empresários (núcleo empresarial) responsáveis por um grupo de empresas que, agindo em típica atividade de cartel, acertando e superfaturando preços, e pagando vantagens econômicas indevidas (propina) a funcionários públicos (núcleo administrativo), lograram contratar indevidamente com o Poder Público Municipal, às custas de licitações indevidamente dispensadas e/ou fraudadas”.

As investigações apontam que “a contratação da empresa Viacon Construções e Montagens Ltda para realizar o serviço de coleta de lixo na cidade de Caicó, pelo período emergencial de 3 meses, está repleta de ilicitudes, que precisam ser apuradas mais a fundo, com a finalidade de averiguar o tamanho real do prejuízo aos cofres públicos, bem como o grau de participação e culpabilidade de cada um dos agentes envolvidos, sejam eles agentes públicos ou particulares”.

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Diversos

Coleta de lixo três vezes na semana em São Gonçalo do Amarante resulta, em média, por mês, 1,7 tonelada descartada em aterro sanitário

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), realiza a coleta de lixo domiciliar no município, nas zonas rurais e urbanas, três vezes por semana, em todos os bairros e comunidades, entre às 7h e 17h. Varrição de ruas, capinagem e pintura de meio-fio são outros serviços prestados à população pela pasta.

Em média, por mês, 1,7 tonelada de lixo domiciliar é retirada e descartada em um aterro sanitário em Ceará-Mirim. Já a coleta de podas e entulhos, feita no mínimo uma vez por semana, gera 459 carradas de resíduos vegetais, o que equivale a 5,8 toneladas/mês – descartada no aterro de inertes, localizado no Centro de São Gonçalo.

A despesa mensal com a prestação desses serviços é de aproximadamente R$ 800 mil. “Esse trabalho é essencial para manutenção da saúde pública e bem-estar da população. Mas sempre alertamos para educação de coleta de lixo. A população precisa – e deve – fazer sua parte”, observa Basílio Junior, secretário da Semsur.

 

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Jornalismo

Prefeita está insatisfeita com coleta do lixo e promete "medidas enérgicas" contra cidadão mal acostumados

Não diria exatamente que chega a trabalhar contra, mas que foi um tiro no pé o que a assessoria da prefeita Micarla de Sousa fez ao utilizar a conta da alcaidessa no Twitter.

Reproduzindo trecho de entrevista à TV Ponta Negra, postaram que Micarla chamou aos carretéis as empresas que cuidam da coleta do lixo da cidade para passar recibo.

“Eu não estou satisfeita com o serviço e quero melhoria rápida”, dizia a mensagem.

Foi um tiro no pé porque por um lado as empresas estão com dificuldades em razão dos atrasos nos repasses. Ninguém operacionaliza sem recursos.

Por outro lado, se a prefeita não está satisfeita, avalie então quem está sofrendo na pele esse problema. Pode até ter recebido a mensagem como afronta, algo que tenho certeza que não foi.

Em outra post, a assessoria reproduziu fala da prefeita, segundo a qual “tomaremos medidas enérgicas com aqueles que jogam lixo em locais inadequados”.

Pelo que entendi, a promessa é de que o cidadão mal acostumado a jogar lixo inadequadamente vai pagar a conta pela má contribuição que dado à cidade.

Direito de pergunta:  quem responderá pelos desmandos no atraso da coleta?

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Jornalismo

Sem receber há nove meses, empresa paralisa coleta de lixo na Zona Norte

Sem receber há pelo menos nove meses, a empresa de limpeza pública Trópicos decidiu repassar a fatura da conta para a população e paralisou, na Zona Norte, a coleta de lixo domiciliar.

E se não paralisou em toda a ZN, a Trópicos decidiu deflagrar em outra parte uma operação tartaruga. Vai pegando o lixo sem menor pressa, enquanto o acúmulo chega no passo do coelho.

Ao Jornal de Hoje, a Urbana minimizou os efeitos da crise. Admitiu os atrasos, mas negou suspensão de serviços. O valor da dívida não foi revelado.

Ontem, a prefeita Micarla de Sousa falou sobre o assunto quando foi abordada na 96 FM.

De acordo com ela são “dificuldades herdadas de gestões anteriores”.

Lembrando que daqui a pouco a gestão anterior vai ser a da própria prefeita. Se reeleita, será de si mesma que falará quando evocar esse discurso.

 

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