Diversos

Cosern emite nota de esclarecimento sobre interrupção no fornecimento de energia em parte dos bairros Ribeira e Cidade Alta

A Cosern esclarece que a interrupção no fornecimento de energia elétrica que afetou parte dos bairros da Ribeira e da Cidade Alta na tarde desta segunda-feira (19) foi provocada por uma palha de palmeira que se desprendeu na Av. Junqueira Aires, caindo sobre a rede elétrica. O sistema de proteção elétrico atuou automaticamente, desligando a rede às 12h32. A equipe técnica da Cosern foi acionada e a energia foi reestabelecida às 14h43 para 26% dos clientes e às 14h59 para os outros 74%.

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Diversos

Esclarecimento da AMARN

Caro Bruno Giovanni,

A par do post intitulado “Ato de Desagravo à advogada Mônica Oliveira acontece nesta quinta” a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) vem esclarecer a esse prestigiado blog e aos leitores que a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte, fez tramitar um processo administrativo no qual ficou decidido que NÃO houve qualquer falta de urbanidade por parte da Juíza Eveline Guedes de Lima para com a advogada Mônica Oliveira. O desagravo decidido pela OAB-RN diz respeito exclusivamente à conduta adotada pela magistrada de salvaguardar uma criança do eventual constrangimento de prestar esclarecimentos diante dos pais, que estavam disputando a guarda, e de ambos advogados, mas SEMPRE na presença do Ministério Público, curador dos incapazes. Esse conduta não só é prevista no art. 100, XII, do Estatuto da Criança e do Adolescente mas também é recomendada por psicólogos e profissionais especializados em comportamento infanto-juvenil, transparecendo exclusivamente como uma interpretação dada à legislação, sem que isso configure violação às prerrogativas dos advogados.

Por fim, é importante deixar claro ainda que a AMARN e seus associados estão atentos aos interesses das partes nos processos e ao cumprimento da lei, sem qualquer desatenção às prerrogativas dos advogados, profissionais indispensáveis à administração da justiça.

Solicito desde já publicação desta carta com idêntico destaque dado à nota da OAB/RN.

Cleofas Coelho de Araujo Junior

Juiz Presidente da AMARN

 

 

Opinião dos leitores

  1. Esses desagravos da OAB são simplesmente ridículos. Forma indireta de tentar pressionar o Juiz a decidir do jeito q eles querem. Prerrogativa de advogado tem limite e não pode invadir o interesse público, em especial a privacidade de uma criança. Corretíssima a Juíza neste caso. Por que o advogado não recorre? absurdo este desagravo em formato de xingamento público.

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Política

LICITAÇÃO DOS PIRULITOS: Secretária presta esclarecimentos na Câmara e confirma cancelamento de contrato

Comissão de Saúde - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (10)A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Ilzamar Pereira, foi à Câmara Municipal de Natal (CMN) nesta segunda-feira (19) para prestar esclarecimentos sobre um Pregão Eletrônico que ficou conhecido como “Licitação dos Pirulitos”. Convocada pela Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor da Câmara, Ilzamar explicou sobre a licitação que levou a Prefeitura a comprar balas, chocolates, pirulitos e pipocas por quase R$ 100 mil. Esse assunto foi amplamente divulgado pelo blog. O blog foi um dos primeiros a noticiar o caso, a buscar informações junto aos políticos, à Prefeitura e ao governo.

A compra dos itens foi realizada com planejamento para 12 meses de atividades lúdicas, beneficiando mais de 3 mil crianças e adolescentes que são atendidas através das demandas da secretaria. Entretanto, segundo a titular da Semtas, o contrato com a empresa vencedora do Pregão já foi cancelado em virtude da inaptidão de sua inscrição estadual.

“Após concluirmos todos os tramites legais do Pregão Eletrônico, a empresa Argentina Comércio Gás Ltda-ME, que apresenta em seu contrato social, entre outras, a atividade varejista de doces, balas, bombons e semelhantes, apresentou-se em situação regular com relação a todas as certidões e alvarás, sendo assim homologado o seu contrato”, comentou Ilzamar.

“Porém, ao tomarmos conhecimento de sua inaptidão na inscrição estadual, através de publicação da Secretaria Estadual de Tributação no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 8 deste mês, cancelamos o contrato”, afirmou.

De acordo com a publicação do DOE, a empresa Argentina Comércio Gás Ltda-ME possui irregularidades no endereço fixo (ao declarar localização em um loteamento residencial de São Gonçalo do Amarante) e no pagamento do ICMS. Essa informação já havia sido antecipada pela Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor da CMN, razão pela qual convocou a presença de Ilzamar para esclarecimentos.

“Quando vimos a contratação desse serviço por quase R$ 100 mil, fomos checar as informações dadas pela empresa e, por incrível que pareça, nem o endereço nem os telefones declarados por ela batiam. Na época, a Semtas não nos recebeu para prestar esclarecimentos e por isso convocamos a secretária. Fico satisfeito que o nosso trabalho gerou uma investigação maior, tornando a empresa inapta nesse processo”, afirmou o vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão.

A Comissão levará o caso da empresa Argentina Comércio ao Ministério Público, tendo em vista que ela ainda possui contratos em vigor com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Opinião dos leitores

  1. Era uma bela MARACUTAIA, só cancelaram pq a imprensa descobriu a tempo. E vai ficar por isso mesmo???

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Polícia

Esclarecimento – Ceasa

O setor de comunicação da Ceasa entrou em contato com o Blog para esclarecer uma ação criminosa cometida entre terça-feira(15) e quarta-feira(16), em que uma lanchonete no local teve uma quantia a ser confirmada em dinheiro levada.

Segundo a Ceasa, após a confirmação do roubo, foi iniciado um reforço na fiscalização e diante do grande número de autônomos e pessoas que circulam no local, as mesmas passarão a não dormir mais na área interna, para assim possibilitar um qualidade maior no controle da segurança.

Sobre os rumores de uma arrastão na Ceasa, na madrugada desta quinta-feira(17), a informação não procede. O que houve, conforme publicado acima, foi uma ação da diretoria com objetivo de melhorar a qualidade da segurança. Na ocasião, as pessoas que pretendiam dormir no local foram informadas da proibição.

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Diversos

TRÉPLICA: Pesquisadora da UFRN confirma testes em água mineral

Com respeito à repercussão da pesquisa feita no Programa de Pós-graduação em Engenharia Sanitária sobre a qualidade da água no município de Natal, desenvolvida pelo Laboratório de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental da UFRN, cuja responsabilidade cabe a uma equipe de pesquisadores, da qual faço parte sob a orientação do professor Manoel Lucas Filho, que tem como principal objetivo esclarecer a sociedade a respeito da qualidade da água que a população está consumindo informamos:

1) A metodologia utilizada na pesquisa é sustentada pela legislação e princípios aceitos pela academia, portanto essa metodologia NÃO está “equivocada” e NÃO é “indevida” conforme foi declarado em parte da mídia;

2) Desde dezembro passado (2014) já dispúnhamos desses dados, os quais estavam preservados, porém houve vazamento e então o orientador da pesquisa, Prof. Manoel Lucas resolveu esclarecer a questão para não fomentar especulação ainda maior sobre os fatos. Em nenhum momento o professor admitiu que teria possíveis erros ou correções na metodologia utilizada;

3) A pesquisa que embasa a dissertação ainda não foi concluída e nem publicada, porque outros parâmetros ainda estão na fase de tratamento estatístico;

4) Em nenhum momento foi (e nem será) divulgado que as fontes de água mineral, tampouco o conteúdo já envasado, estão contaminados;

5) A pesquisa tem como propósito a análise do produto (a água para consumo humano) no seu destino final e portanto não faz parte do objetivo do estudo averiguar onde vem ocorrendo essa contaminação, uma vez que para intento seriam necessários estudos distintos com metodologias diferentes da que vem sendo aplicada;

6) a UFRN é uma instituição imparcial e independente que tem como propósito a busca da verdade em benefício da população e portanto não se submete a interesses de instituições governamentais, tampouco empresariais;

7) Por fim, em prol da saúde pública o que se recomenda nesse caso é que se investigue se as causas da contaminação estão no processo que vai da cadeia produtiva, passando pela distribuição e armazenamento, bem como no manuseio pelo consumidor. Como exemplo não há uma instrução precisa a ser direcionada à população no sentido de higienizar os vasilhames (garrafões) e nem como fazer a manutenção dos recipientes ou suportes, “geláguas”, dentre outros.

Atenciosamente,

Fernanda C. Maia
Engenheira Civil UFRN
Mestranda em Engenharia Sanitária UFRN

Opinião dos leitores

  1. Como diz o matuto a emenda saiu pior que o soneto, para que serve essa pesquisa então?
    Se dito pelos doutores que não foi e nem será divulgado o resultado, se a metodologia aplicada esta correta, porém fico com a primeira publicação, que diz existir contaminação na água mineral, com a palavras as autoridades para as providências cabíveis.

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Diversos

Esclarecimento CEI Zona Sul

Srs. Pais e amigos do Cei Zona Sul,

Recentemente, em razão de um desentendimento entre duas crianças, alunos da nossa Escola, foi criada toda uma celeuma em torno do fato, com repercussão nas mídias sociais.

Considerando que foram feitas várias afirmações que não tem sintonia com a realidade, gostaríamos de esclarecer o seguinte:

a) O desentendimento ocorreu com duas crianças, de 8 e 10 anos, cujo tratamento merece o cuidado que a faixa etária recomenda;

b) A escola, ao contrário do que tem sido propagado nas redes sociais, tomou imediatas providências, tanto para atendimento das crianças, quanto para comunicar aos respectivos pais o ocorrido, convidando-os a comparecerem à Escola;

c) O atrito não durou 10 segundos, até a intervenção dos profissionais da Escola;

d) As providências adotadas pela Escola não podem nem devem ser objeto de publicidade, considerando que se trata de crianças que merecem toda atenção e cuidados, a fim de  evitar que repercussões desnecessárias venham a prejudicar as suas individualidades e formação;

e) A Escola tem uma direção com mais de 41 anos de experiência na área, com trabalhos reconhecidos em toda a nossa sociedade, neste Estado e fora dele.

A Escola relutou muito em fazer qualquer comunicado. No entanto, a indevida publicitação do fato, com informações pouco esclarecedoras, levou-nos a mudar de opinião e apresentar nosso posicionamento.

Em nosso julgamento, o caso é bastante preocupante, porém não assume os contornos de gravidade mencionados pelas mídias sociais. Talvez isso tenha ocorrido pela justificável emoção envolvida. A exposição de uma criança com um ferimento na pálpebra é uma imagem forte e que comove as pessoas. No entanto, é importante que a veiculação de fatos nas mídias sociais seja acompanhada de um mínimo de responsabilidade e a devida contextualização, evitando agredir outras pessoas e instituições, principalmente quando se tratar de crianças.

Sendo assim, reafirmamos que nossa Escola, como já atestado durante tanto tempo de uma direção pedagógica competente e qualificada, tomou e sempre tomará as devidas providências para buscar resguardar a segurança e o aprendizado de todos os alunos colocados sob nossa responsabilidade.

A Direção.

Opinião dos leitores

  1. Já eu penso que um pai/mãe que deixa seu filho aos cuidados de uma escola e o recebe nesse estado tem todo o direito de reagir da forma que achar melhor. Muito fácil ser "fino" quando se trata do filho alheio. Minha solidariedade à criança, aos pais e à escola pelo triste episódio.

  2. Isso e coisa de pais despreparados que querem aparecer. Se eles soubessem o quanto eles estão prejudicando essa criança. Só tenho pena dessa pobre criança que foi exposta por causa de irresponsabilidade dos pais. Se não gostaram da atitude da escola constituísse um advogado e colocasse o caso pra frente e não expor a criança dessa forma.

  3. Satisfação em ter meus filhos nessa escola.
    Escola modelo para nossa sociedade que, infelizmente tem que suportar pessoas de nível baixo.

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Diversos

Semsur esclarece veículo cedido a técnicos da FIFA

_TreinamentoA assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Semsur, esclarece aos leitores do Blog do BG, que os técnicos da FIFA vieram a Natal, nessa terça-feira(18) e quarta-feira(19) a convite da Prefeitura, através da Semsur, para ministrar um treinamento(conforme imagem acima) com a equipe formada por 25 servidores do município, que atuarão no Grupo de Trabalho de Proteção às Marcas, durante a Copa do Mundo. Por este motivo, a secretaria cedeu o carro mencionado, exclusivamente, para o traslado do aeroporto, hotel e o local onde ocorreu o treinamento, na sede da Semurb, em Mirassol. O transporte dos técnicos da Federação de Futebol em nenhum momento afetou as atividades dos técnicos da Semsur, já que outro veículo foi remanejado para atender as atribuições do Departamento de  Fiscalização.

Texto mencionado abaixo:

Cidadão denuncia caminhonete da fiscalização da SEMSUR emprestada a equipe da Fifa em Natal

Opinião dos leitores

  1. Caro Hemano Palha somente para esclarecer que o carro em questão, não é pago com recursos da COSIP. E sim da Fonte 111. Fique a vontade para vir a secretaria e verificar nosso contrato de locação de veículos.
    Atenciosamente:
    Dannyelle Nunes
    Assessoria de Imprensa

  2. Tem que ver se o carro é pago com os recursos da iluminação pública (COSIP) o que seria ilegal e improbidade

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Saúde

Secretaria de Saúde de Natal emite nota de esclarecimento

Confira na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal esclarece à população usuária do SUS, que os procedimentos cirúrgicos em cardiologia pediátrica têm como único prestador de serviço conveniado o Instituto do Coração – INCOR.

Informa, ainda, que alheio à vontade desta Secretaria, o prestador de serviço optou em não assinar a renovação de contrato nos primeiros meses de 2013. Mesmo, assim, o INCOR continuou realizando cirurgias e exames na área da hemodinâmica.

A inexistência de um contrato, no rito processual do serviço público, exige que os pagamentos sejam realizados por ‘indenização’, procedimento de maior demora em sua efetivação.

O INCOR recebeu pagamentos por procedimentos realizados, no início do segundo semestre do ano passado. Mas, outros valores ainda tramitam na Secretaria, tendo o empenho da gestão para serem pagos dentro da maior brevidade que o sistema de indenização possa permitir.

O Instituto também será beneficiado pela Portaria nº. 2.956, de 4 de dezembro de 2013(*), do Ministério da Saúde, com recursos suplementares na realização de cirurgias cardíacas pediátricas, processo que ora tramita na Procuradoria Geral do Município.

A Secretaria Municipal de Saúde continua dialogando e acreditando na renovação contratual com o INCOR, ao mesmo tempo em que reconhece a importância daquele hospital na efetivação da rede SUS em Natal.

Natal, 15 de janeiro de 2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL

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Diversos

Governo publica esclarecimento sobre o leilão A-5 de Energia Eólica

O resultado do 18º Leilão de Energia Nova (LEN) A-5, realizado nesta sexta-feira (13), reafirmou a posição do Rio Grande do Norte como estado potencial para geração de energia eólica no Brasil. O Governo do Estado analisa o resultado como bastante positivo para o setor, uma vez que dos 2.337,8 MW comercializados, o RN ficou com 684,7 MW alcançando o segundo lugar, tanto na quantidade de parques como na energia comercializada.

A partir deste resultado o RN conta agora com mais 25 novos parques eólicos para serem instalados em diferentes regiões do estado e com investimentos na ordem de R$ 2, 5 bilhões.

Mesmo com o segundo lugar alcançado no leilão realizado ontem (13), o Rio Grande do Norte é líder quando contabilizados os leilões disputados pelo segmento eólico no Brasil. Hoje o RN possui quase R$ 15 bilhões em investimentos no setor eólico e até 2018 já tem assegurado praticamente 130 parques.

Os números demonstram claramente a confiança que os investidores depositaram no trabalho realizado ao longo deste ano pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria com a bancada federal, FIERN e a Abeeólica.

A confiança também foi depositada em diversas reuniões no âmbito do Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e ANEEL para garantir a solução de longo prazo no reforço do sistema de transmissão de energia do RN. Um reforço que permitirá assim o escoamento da energia dos parques eólicos que aqui se instalarem, e como consequência, continuará levando o desenvolvimento para o interior do RN o que é uma das principais características dessa fonte.

No última dia 04, a SEDEC se reuniu em audiência com o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, com o deputado federal Henrique Alves, Abeeólica, FIERN e investidores privados, onde na ocasião o ministro ratificou o compromisso de realizar – no primeiro semestre de 2014 – o leilão de vários lotes de transmissão de energia, na sua grande maioria na tensão de 500 kV, mudando radicalmente o perfil de transmissão de energia do RN.

No momento em que os lotes forem licitados haverá a mudança da lógica dos leilões praticados até pouco tempo atrás, que consistia em pensar na transmissão somente depois da realização dos leilões de geração, ocasionando assim todos os percalços que contribuíram na redução da competitividade dos parques eólicos do nosso estado no último leilão A-3.

Um dos desafios do Governo do Rio Grande do Norte será a de fazer com que o governo federal realize o leilão de transmissão ainda no primeiro trimestre de 2014 para assim compatibilizar os prazos de obras da transmissão com o início da geração, em função do próximo leilão de energia na modalidade A-3, que ocorre sistematicamente todos os anos.

Para o leilão de energia na modalidade A-5, este problema não existe uma vez que o início da geração se dará apenas em 2018, ocasião em que as obras dos novos lotes de transmissão já terão sido concluídas.

É neste ambiente de confiança que o Governo do Estado implantará o Parque Tecnológico de Energia assegurando ao Rio Grande do Norte o destaque tanto na atração de parques eólicos como na atração de empresas de tecnologia de ponta no segmento de energias renováveis. Em parceria com a academia e institutos tecnológicos o Parque permitirá o desenvolvimento de novas tecnologias além da adaptação das já existentes às condições de vento e de radiação solar local.

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Saúde

Médicos ortopedistas do Hospital Walfredo Gurgel esclarecem caos na unidade

Ortopedistas do Hospital Walfredo Gurgel agendam entrevista com a imprensa para a próxima sexta-feira (13), às 11h, no Sinmed RN, com o intuito de levar a correta informação à população de Natal sobre a ausência de ortopedistas na unidade de saúde.

De acordo com o Dr. Djalma Carlos, ortopedista do Walfredo Gurgel, a escala de plantão incompleta para o mês de dezembro é o que mais preocupa os médicos. A escala sofre com a ausência de profissionais e só está fechada até o dia 22 de dezembro.

Sendo assim, durante as festas de final de ano – período crítico em que a emergência do hospital aumenta a demanda de pacientes – não terá plantonista no setor de ortopedia.

Além de solicitar a escala completa para que os pacientes não sejam prejudicados e não haja sobrecarga de trabalho para os profissionais, os médicos pedem o mínimo de 03 ortopedistas por turno, de acordo com a recomendação do CRM.

Dr. Djalma afirma ainda que nos últimos 02 anos 15 médicos ortopedistas saíram do Walfredo, através de pedido de demissão ou aposentadoria, e até agora a Secretaria de Saúde do RN não contratou novos profissionais para cobrir a escala.

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Diversos

Governo emite nota de esclarecimento sobre ação do MP e FEMURN

O Governo do Estado esclarece que, assim como os municípios, também passa por crise financeira devido à queda de repasses da União, mas que está buscando soluções para assegurar o programa “Farmácia Básica” já agora no mês de novembro. Quanto ao “Atenção Básica à Saúde”, o Governo explica que este repasse não é obrigatório e que foi criado a partir de um acordo da gestão anterior, que não honrou o compromisso firmado.  Uma comissão está sendo formada entre as secretarias estaduais de Saúde e Planejamento, junto aos secretários municipais de saúde para equacionar a situação.

Mais informações:

A contrapartida referente ao programa de “Atenção Básica à Saúde” não deveria ser de responsabilidade do Governo Estadual, porém o compromisso foi assumido indevidamente pelo Governo passado, que não conseguiu honrar com o acordo firmado.

Em relação ao programa “Farmácia Básica” está prevista uma contrapartida da esfera estadual, e o acordo estabelece o pagamento de R$ 2,36 por habitante/ano para todos os municípios do Estado. O Governo do Estado vem estudando formas de efetivar os pagamentos a partir do mês de novembro, mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais vem passando.

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Judiciário

Sesap esclarece que investigação que culminou com condenações de improbidade ocorreu em 2009

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), emitiu no no início da tarde desta sexta-feira(27), informando que a investigação da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que apurou a implementação de um sistema fictício de concessão de diárias na SESAP ocorreu no ano de 2009, ou seja, anterior a atual gestão estadual.

A ação culminou com a condenação de três servidoras públicas estaduais e um servidor público federal nas penas previstas na Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público.

A Secretaria garante que atual gestão da pasta está atenta a qualquer ato ilícito no quadro da rede e que vem trabalhando de maneira responsável e transparente para garantir melhorias na saúde pública estadual.

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Jornalismo

UNIMED Natal esclarece que foi pega de supresa por atitudes dos Hospitais

A Unimed Natal foi surpreendida no final da tarde desta última terça-feira, dia 31 de julho, com uma carta assinada pelos diretores dos hospitais São Lucas, Hospital do Coração e Promater comunicando a suspensão intempestiva dos serviços de pronto socorro em suas unidades, a partir de primeiro de agosto.

A decisão unilateral dos donos dos hospitais, além de surpreender a Unimed Natal, fere gravemente uma das cláusulas contratuais entre a cooperativa e os hospitais credenciados, que prevê a obrigação de uma comunicação prévia de trinta dias para o cancelamento da prestação dos serviços. Em nenhum momento, a Unimed Natal descumpriu qualquer acordo prévio ou item contratual.

Frente a esta situação inesperada, a Unimed ampliou sua estrutura hospitalar, oferecendo maior capacidade de atendimento na sua rede própria e contando com reforço de outros hospitais parceiros conveniados – Natal Hospital Center, Papi, Policlínica, entre outros.

Esperamos que essa seja uma situação passageira e asseguramos que a Unimed Natal está fazendo todo o esforço possível para assegurar o atendimento de pronto socorro a todos os seus usuários com a garantia de qualidade que caracteriza a Unimed como o plano de saúde preferido pelo natalense.

 

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Ministério Público esclarece "supersalários" de servidores

O Ministério Público emitiu uma nota de esclarecimento agora há pouco negando qualquer tipo de informação sobre a existência de auxiliares de limpeza e motoristas com salários de mais de R$ 6 mil como noticiado na imprensa local. No mesmo documento, assinado pela procuradora-geral de Justiça adjunta, Maria Auxiliadora Alcântara, explica que o que existe é a incorporação de gratificações que terminam por aumentar esses vencimentos.

Confira a nota do MP na íntegra

Nota de esclarecimento

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em face das notícias publicadas/veiculadas, recentemente, acerca da divulgação sobre as listagens das remunerações de seus integrantes, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos que se fazem necessários:

1) O MPRN reafirma a legalidade e a correção dos pagamentos feitos aos seus integrantes, os quais vieram à tona a partir da divulgação das listagens das remunerações de seus Membros e Servidores, na última sexta-feira, dia 27/07/2012, em seu portal na Internet, em atendimento a nova Lei de Acesso à Informação – LAI;

2) O MPRN, antecipando-se ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ainda não normatizou a divulgação das folhas de pagamento dos Ministérios Públicos estaduais, disponibilizou na semana passada suas relações, deixando clara a inexistência, entre seus integrantes, de remunerações que extrapolem o teto constitucional de R$ 26,7 mil, pago aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);

3) O MPRN paga mensalmente a alguns de seus integrantes, com amparo legal e com base em decisões de Órgãos Superiores judiciais e administrativos, a verba denominada PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), relativa a valores atrasados que legalmente não podem ser contabilizados para efeito do teto constitucional;

4) Além dessa verba, o MPRN também paga aos seus integrantes ativos valores relativos à terço de férias e auxílio-alimentação, que também não podem ser contabilizados para efeito do teto constitucional;

5) Em relação aos vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte, não há servidor de cargo auxiliar de limpeza recebendo usualmente por mês acima de R$ 6 mil ou motorista com salário bruto superior a R$ 7 mil, conforme publicado na imprensa local. O que existem são situações de servidores em final de carreira que tiveram seus vencimentos básicos (valor inicial de R$ 1.620,04 e valor final de R$ 3.881,16) acrescidos de gratificações incorporadas ao longo dos anos e, excepcionalmente, do valor referente ao retroativo do auxílio-alimentação instituído pela LC 470/2012, o qual será pago em duas parcelas, uma já incluída no contracheque deste mês de julho e a outra a ser incluída no pagamento do mês de agosto. Pertinente esclarecer ainda que, quanto aos referidos cargos, de nível básico, entre os quais estão incluídas as funções de auxiliar de limpeza e de motorista, os mesmos foram extintos por lei, e, portanto, não mais integrarão o quadro de serviços auxiliares do MP de acordo com a vacância de cada um, por aposentadoria ou outro motivo legal.

6) O MPRN informa que irá aperfeiçoar ainda mais a divulgação dos vencimentos e subsídios de seus integrantes em seu sítio na Internet (www.mp.rn.gov.br), no link Portal da Transparência/Área Recursos Humanos e, ao mesmo tempo, se coloca a disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários, nos ditames da Lei de Acesso à Informação – LAI;

7) E, por fim, lembra também que está à disposição da sociedade, inclusive através de sua Ouvidoria, para dirimir qualquer dúvida a respeito de sua folha de pagamento, bem como para receber denúncias de quaisquer irregularidades existentes na remuneração de servidores públicos municipais e estaduais, de modo a tomar as providências legais cabíveis.

 Natal, 30 de julho de 2012. 

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALCÂNTARA
Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

Opinião dos leitores

  1. Por mais que tentem justificar seus astrônomicos salários,os integrantes da ¨justiça¨cada vez  mais caem no descredito perante uma sociedade atônita que os pagam via impostos escorchantes.A constituição democratica de 1988 não foi feita para criar castas de previlegiados.

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Marketing

Agência esclarece participação no processo licitatório para publicidade do Governo do RN

A Criola enviou nota ao Blog referente ao processo licitatório para a publicidade do Governo. Segue:

A Criola Propaganda vem a público manifestar sua indignação com as frequentes e sistemáticas insinuações divulgadas por certos agentes da imprensa, questionando sua integridade empresarial, na última licitação de propaganda do Governo do RN.

Restaurando a verdade dos fatos, após o resultado e sentindo-se extremamente prejudicada, a Criola apresentou recurso contrário à decisão da Comissão, utilizando argumentos puramente TÉCNICOS e lançando mão de um direito SEU, previsto no próprio edital da citada concorrência.

O recurso apresentado pela Criola está disponível NA ÍNTEGRA, no link http://issuu.com/criolapropaganda/docs/recursocriola , para que qualquer cidadão ou órgão competente, conheça a realidade do assunto.

Em síntese, as objeções da Criola são:

1) No quesito Capacidade de Atendimento, duas das empresas classificadas tiraram nota maior que a da Criola, mesmo apresentando um número menor de funcionários e clientes. Uma delas ainda apelou por colocar alguns funcionários em duplicidade de funções, com a clara intenção de mascarar sua capacidade.

2) A Criola recebeu nota zero no quesito Estratégia de Mídia e Não Mídia por, no entendimento da subcomissão, falhar no uso da verba de campanha. No entanto, o mesmo rigor não foi adotado para uma outra empresa classificada que cometeu a mesma falha e obteve nota 6,5.

3) Por fim e mais grave, duas das empresas com classificação superior à Criola utilizaram-se de mecanismos de identificação do seu nome, ao longo de suas propostas, as quais não poderiam ser identificadas sob nenhuma forma. Uma delas chegou ao ponto de colocar seu nome 76 vezes ao longo da proposta, através de artifícios engenhosos de redação.

Portanto, os questionamentos apresentados pela Criola Propaganda, perante à Comissão da referida licitação, requisitando revisão dos resultados, foram eminentemente TÉCNICOS, exigem respostas TÉCNICAS, já que a concorrência, é bom que se ressalte, é do tipo MELHOR TÉCNICA.

Vale destacar ainda, que das 4 agências citadas no recurso da Criola, somente uma apresentou defesa, o que não significa que tenha se justificado.

Onde estão estas respostas?

A quem interessa DESVIAR O FOCO da questão do ASPECTO TÉCNICO para o político?

A quem interessa fazer insinuações maldosas e absurdas confundindo a opinião pública de forma irresponsável?

A tentativa de desqualificar a Criola através da criação de boatos e insinuações caluniosas e infundadas revela não só a falta de argumentos TÉCNICOS como também uma antiga estratégia muito utilizada por aqueles que se acham na qualidade de donatários da verba governamental, não aceitando a evidente renovação e evolução do mercado publicitário, hoje tão evidente no setor privado.

A Criola não se intimidará com pressões dessa natureza, nem desistirá de lutar pelos seus direitos.

Temos a convicção que as nossas colocações são SENSATAS, LEGAIS e ÉTICAS.

Para a Criola somente uma argumentação interessa: a argumentação TÉCNICA.

CRIOLA PROPAGANDA

2º mais premiada no Prêmio Bárbaro 2011.

Uma das 3 agências do Norte Nordeste finalistas do Prêmio Profissionais do Ano da Rede Globo 2012 | Campanha.

Do Blog:

A Criola é daquelas agências que de cara você sabe que vai dar certo. Recente no mercado, é formada por pessoas talentosas, de boa índole e vocacionadas para o ramo. A Criola em pouco tempo mostrou trabalho e capacidade para desenvolver grandes projetos. Ponto.

Em relação à nota divulgada pela empresa, o blog do BG – como veículo sério e que defende o contraditório e a ampla defesa, como preza o bom jornalismo -, irá publicá-la. Mas seria importante que a agência nominasse quais são os veículos de comunicação descritos na nota como “agentes da imprensa, questionando sua integridade empresarial”. Confesso que após o comunicado da empresa fiz uma busca considerável nos meios de comunicação do RN e não encontrei nenhum comentário ou nota cuja intenção fosse prejudicar ou denegrir a Criola. Nenhuma se quer fala na agência de forma crítica.

No entanto, o que se comenta – e, diga-se de passagem, informações vindas de dentro do próprio Governo, além de ser comentado por todos -, é que não é segredo para ninguém no mercado de que existiu pressão politica para que a agência figurasse entre as cinco classificadas no processo licitatório. E não me venham dizer que tal expediente não existe porque tais procedimentos são notórios e as pessoas que tomaram conhecimento do fato e passaram a informação para este blog são pessoas credenciadas.

É legítima a postura da agência de não aceitar o resultado e recorrer da decisão. Principalmente, por ser patente a capacidade dela para atender a conta do governo.

Agora, se teve algo nebuloso no processo de licitação, que a Criola aponte claramente.  Se tem desvio de conduta profissional no processo que ela aponte ou aceite o resultado da licitação. Vencendo ou não.

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Procurador-geral da República desmente colunista da Veja

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, emitiu uma nota negando a informação passada pelo colunista Lauro Jardim, de Veja, de que ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estariam no olho do furacão de novas investigações.

De acordo com Jardim, as informações teriam sido repassadas em um encontro realizado entre o senador Vital do Rêgo, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o envolvimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos brasileiros.

Confira nota

O Procurador-Geral da República esclarece que jamais mencionou a qualquer interlocutor a existência de investigação ou inquérito relacionado a ministros do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, pela singela razão de que nada existe neste sentido. Matérias que afirmam o contrário são mentirosas e irresponsáveis, servindo apenas para tumultuar investigações de fatos extremamente graves que a sociedade brasileira deseja ver cabalmente apurados.

Roberto Gurgel
Procurador-geral da República

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