Desembargadores negam Habeas Corpus a acusado de coparticipação na morte de hoteleiro em Natal

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa de Antônio Ribeiro de Andrade Neto, preso há mais de dois anos pela suposta prática do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, do Código Penal. Desta forma, o órgão julgador manteve a prisão, já que foi acusado de coparticipação na morte do hoteleiro Ademar Miranda Neto, como amante da então esposa, Martha Renatta Borsartto Messias Miranda, acusada de ser a mentora intelectual do crime. Fato que ocorreu em 2016, após uma emboscada na avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal.

Antônio Ribeiro foi denunciado como participante na premeditação do homicídio duplamente qualificado consumado contra o empresário. Contudo, a defesa requereu a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP).

Segundo a defesa, alegou que, no decreto impugnado, não constam os elementos caracterizadores da respectiva segregação cautelar, sob o argumento de que não há motivos fáticos contemporâneos que fundamentem a prisão preventiva do paciente confirmada em sentença penal condenatória pelo Tribunal de Júri, limitando-se ao destacar sobre a suposta gravidade concreta do crime para justificar a garantia da ordem pública.

Veja texto completo com decisão aqui no Justiça Potiguar.

Câmara Criminal do TJRN nega Habeas Corpus para acusado de planejar morte de hoteleiro em Ponta Negra

Foto: Divulgação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou, na sessão dessa terça-feira (27), um recurso relacionado ao homicídio do empresário do ramo de hotelaria, Ademar Miranda Neto, ocorrido em junho de 2016, em Natal. O órgão julgador apreciou e negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Antônio Ribeiro de Andrade Neto, que teria encomendado o crime junto à namorada, a socialite Martha Renatta Borsatto Messias Miranda, então esposa do hoteleiro. Após júri popular realizado em abril deste ano, eles foram condenados a 20 e 14 anos de prisão, respectivamente. Veja detalhes aqui no portal Justiça Potiguar.

 

Bandidos assaltam e sequestram hoteleiro em Mossoró

A Central de Operações da policia militar registrou no inicio da noite de sábado 10 de dezembro de 2011, o possível sequestro do proprietário do “Zenilandia hotel” localizado ao lado do Aceu no centro de Mossoró.

Segundo informações, ainda em processo de investigação, dois indivíduos que estavam hospedados no hotel, teriam o proprietário de refém e levado até a sua residência. No local os elementos colocaram um cofre em cima de uma caminhonete de propriedade da família e fugiram com destino ignorado.

O proprietário só comunicou o caso a policia no inicio da noite. Todos os procedimentos investigativos estão sendo mantidos em sigilo.

A polícia acredita na possibilidade de outras pessoas estarem dando apoio aos malevolos.

A polícia não tem informações de quanto foi levado no cofre e nem pistas dos acusados.

O Câmara