Diversos

“Partimos do pressuposto de que o brasileiro voa pouco e temos o objetivo de fazer com que o brasileiro voe mais”, diz ministro Tarcísio Gomes, que mira simplificar legislação

Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta terça-feira(14), que o governo federal tem procurado investir em melhorias das instalações aeroportuárias a cargo do Poder Público e simplificar a legislação com o propósito de reduzir os custos da aviação civil e possibilitar que mais brasileiros possam viajar de avião.

“Partimos do pressuposto de que o brasileiro voa pouco e temos o objetivo de fazer com que o brasileiro voe mais, para mais localidades”, disse Freitas ao participar, esta manhã, de uma reunião pública da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados.

“Para [atingir o objetivo] era preciso melhorar a infraestrutura [aeroportuária nacional], diminuir carga regulatória e também os preços dos combustíveis”, acrescentou o ministro, garantindo que o governo vem atuando nas três frentes e que, “talvez, já na semana que vem”, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) submeta à Consulta Pública os editais relativos ao processo de concessão dos aeroportos incluídos na sétima rodada.

“Estamos na iminência de soltar a consulta pública da sétima rodada de concessões de aeroportos, que vai contemplar três blocos: o bloco Norte, com os aeroportos de Belém e Macapá; o bloco que contemplará outros aeroportos do Pará, Mato Grosso do Sul e Congonhas [SP] e um terceiro bloco, com aeroportos de Minas Gerais e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro”, disse Freitas, acrescentando que espera levar a leilão, no primeiro semestre de 2022, a 16 aeroportos hoje administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

“Além de diminuir o fardo regulatório do setor, estamos investindo recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil [para estimular a] aviação regional, [investindo] em aeroportos de menor capacidade que alimentarão os aeroportos maiores. E estamos tentando eliminar o [problema do] preço dos combustíveis combatendo a concentração de mercado – principalmente nos aeroportos com infraestrutura de tancagem [armazenamento em tanques] que, por algum motivo, oferecem alguma barreira à entrada a novos distribuidores – e ajudando governos estaduais a promoverem a redução do ICMS da querosene de aviação”, finalizou o ministro, apostando em que as ações do ministério contribuirão para atrair novas empresas aéreas e ampliar a oferta de assentos, ocasionando a queda dos preços das passagens.

Consultada sobre a fala do ministro, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que aguarda por novas medidas que simplifiquem as regras do setor. “A agenda do governo federal é bastante convergente com a agenda do setor aéreo, uma vez que nossa prioridade é com o alinhamento regulatório nacional ao internacional, impactando na redução de custos e maior competitividade”, comentou, em nota, o presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, destacando que medidas de apoio foram determinantes para que as companhias superassem a crise decorrente da pandemia da covid-19.

“O compromisso do ministério com a agenda foi reafirmado recentemente, com a criação do Programa Voo Simples [iniciativa federal para desburocratizar a aviação civil]. Agora, o setor aguarda com muita expectativa a publicação da Medida Provisória que simplifica e desburocratiza o Código Brasileiro de Aeronáutica e outras legislações que regulamentam a operação das companhias aéreas. Essa revisão regulatória será fundamental para dinamizar o setor no pós-pandemia”, complementou Sanovicz.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Esse ministro está fazendo milagre na aviação brasileira. Muito a fazer ainda, porém já fez muita coisa interessante. Só quem é do setor sabe. Esse cara era pra ser presidente. Não se envolve em picuinha política besta e trabalha como se não houvesse amanhã. O resultado está aí, não ver quem não quer.

  2. Brasileiro não tá podendo andar mais nem de carro por causa do preço absurdo dos combustíveis, imagine de avião

  3. Engraçado, o mesmo governo uma hora acha ruim que o povo humilde podia voar para Disney.

    1. Governo não, agente público, de forma isolada.

      Não generalize para não apontar errado.

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Finanças

Pandemia “não será a tábua de salvação das empresas que já estavam em vias de perder a concessão por estarem extremamente inadimplentes”, avisa ministro da Infraestrutura

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

Os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus para a economia e, consequentemente, para empresas concessionárias do setor de infraestrutura, não servirão de “tábua de salvação” para aquelas que, antes da pandemia, já estavam inadimplentes.

A afirmação foi feita nesta terça-feira (5) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante debate virtual promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, a pandemia não servirá de desculpa para promover o “reequilíbrio da ineficiência”.

“Pandemia é uma situação de força maior, mas não será a tábua de salvação das empresas que já estavam em vias de perder a concessão por estarem extremamente inadimplentes, com problemas para executar os contratos. Vamos verificar, caso a caso, cada situação de reequilíbrio econômico e financeiro. Já temos o ferramental para fazer esse reequilíbrio e estávamos atentos às concessionárias que já estavam em situação de inadimplência, doentes antes mesmo da pandemia”, disse o ministro.

Pacto pela infraestrutura

Freitas destacou a necessidade de diferentes setores do poder público atuarem de forma conjunta, criando um ambiente favorável para a retomada de negócios e investimentos. Segundo ele, há no mundo liquidez para investimentos. No entanto, acrescentou, esses recursos – que serão disputados por diversos países – só terão como destino o Brasil, caso o país seja rápido no sentido de restabelecer um ambiente seguro para investimentos.

“Vamos concorrer com projetos do mundo inteiro. Todos países estão fazendo esforços para captar investimentos. A liquidez está lá e temos de atuar para captar esses investimentos”, argumentou.

Nesse sentido, Freitas destacou a relevância do Plano Pró-Brasil para integrar e aprimorar ações estratégicas para recuperação e retomada do crescimento socioeconômico em resposta aos impactos relacionados à pandemia do novo coronavírus. “Muito se falou desse plano, que ainda é mal compreendido. Ele nasceu do pacto pela infraestrutura, pensado lá atrás”, disse.

O ministro ressalta que o plano é um pacto pela infraestrutura. “Ele tem de engajar várias partes em uma grande coalizão, tendo como vertente o ambiente de negócio e a segurança jurídica, para trazer o investidor para cá. Esse plano tem de ser uma coisa de todos os poderes. Havendo esse engajamento, seremos bem-sucedidos”. Ele enfatizou que acredita que o plano vai unir todos os poderes.

“Mas se faltar velocidade vamos perder essa guerra global, e a liquidez vai para outro lugar, que não nossos projetos. Temos de ser rápidos para restabelecer o ambiente”, complementou o ministro ao defender que o cronograma de concessões e projetos sejam mantidos, o que, segundo ele, só será possível por meio de um diálogo eficiente e parceiro abrangendo governo e órgãos de controle.

Saneamento

Para o ministro, investimentos privados em concessões de infraestrutura são fundamentais para a retomada da atividade econômica, de forma a reverter o ambiente difícil criado pela pandemia que, acrescenta ele, deixou “evidente que muitas cidades precisam ser saneadas”. Freitas disse prever “uma explosão de investimentos nesse setor que tanto interesse desperta na iniciativa privada”.

Agência Brasil

 

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Política

Zenaide avalia como produtiva audiência com Ministro da Infraestrutura sobre liberação de recursos para o RN

A senadora Zenaide Maia acompanhou a Governadora Fátima Bezerra em audiência com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas e o Diretor Geral do DNIT, General Santos Filho, na terça-feira (9). Os assuntos tratados foram obras e recursos federais para as áreas mais importantes de infraestrutura rodoviária do Estado.

Na pauta, a Reta Tabajara, (Promessa de continuidade com recursos de mais de R$ 60 milhões, já liberados), com a obra dos dois viadutos de acesso sul. Término das obras das Marginais da BR 101 com a Maria Lacerda Montenegro (Promessa de término até Julho). O viaduto do Igapó/Gancho, acesso ao aeroporto (Promessa de início das obras em setembro, entrega em dezembro do próximo ano). Terminal Salineiro/Porto Ilha (Estudos de arrendamento para exploração pelos salineiros). A Duplicação da BR 304, trecho que liga a BR 226 a Mossoró. Pavimentação de trecho da BR 104. Recuperação dos pilares da Ponte de Igapó (Obras devem iniciar nos próximos dias) e a Companhia Docas do Rio Grande do Norte.

Acompanharam Zenaide e a Governadora o Secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho, e os parlamentares Senadores Styvenson Valentim e Jean Paul, e os Deputados Federais Walter Alves, Benes Leocádio e Natália Bonavides. A senadora Zenaide avaliou como produtiva a audiência no Ministério da Infraestrutura com resultados positivos para os principais pleitos do Estado.

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