Desafios do combate à LGBTFOBIA serão debatidos em audiência na ALRN

Foto: Eduardo Maia

Numa iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), a Assembleia Legislativa vai promover audiência pública nesta quarta-feira (25), com o tema “Os desafios do combate à LGBTFOBIA”. O debate irá acontecer no auditório Cortez Pereira, a partir das 14h30 e vai reunir representantes dos órgãos e entidades relacionados ao tema.

“Queremos jogar luz nas estratégias de enfrentamento dos crimes de orientação LGBTfóbica e discutir como, institucionalmente, essa violência apresenta-se dentro das estruturas públicas de poder”, defende o deputado. O parlamentar apresentou dados revelando que, somente no ano passado, o Grupo Gay da Bahia registrou 15 mortes relacionadas com a orientação sexual e/ou a identidade de gênero no RN.

A nível nacional, as estatísticas são ainda mais alarmantes: a cada 20 horas, um LGBT é barbaramente assassinado ou se suicida, vítima da LGBTfobia, o que confirma o Brasil como campeão mundial de crimes relacionados às minorias sexuais. “Existe uma perspectiva da LGBTfobia pouco debatida, a que acontece dentro do aparato do estado. É o caso da negação de atendimento policial para vítimas de violência lgbtfóbica e da negação de que pessoas trans e/ou homossexuais possam doar sangue, por exemplo”, esclarece o deputado.

Outro ponto do debate será a necessidade de regulamentação da lei 9036/2007, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão da orientação sexual. Também será apresentado projeto de lei de autoria do parlamentar, em tramitação na Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes em órgãos públicos e privados, informando que a Lei Estadual n° 9036/2007 proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

ALRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    O estado se acabando em problemas de segurança, fiscais e econômicos,e os deputados vão discutir o quê????? Porra!!! Por essas e outras que esse estado chegou onde está!!!!

Câmara Municipal de Parnamirim fará audiência nesta quarta-feira para discutir implantação de escola cívico-militar

Em busca de alternativas e do que consideram como melhorias para a educação da cidade, os vereadores Abidene Salustiano (PSC) e Fativan Alves (PSDB), uniram forças pela viabilização da implantação de uma escola cívico-militar na cidade de Parnamirim.

Os parlamentares propuseram a realização de uma audiência pública, que será realizada nesta quarta-feira (25), as 17h – na Câmara Municipal de Parnamirim -, com o intuito de debater junto à população e a comunidade escolar a implantação desta modalidade de ensino na cidade.

De acordo com os vereadores, o fato das escolas militares serem bem vistas pela população, sobretudo por seus índices na qualidade do ensino, é uma das principais justificativas para implementá-las. “Experiências positivas em outros e estados e municípios revelam que os colégios militares têm apresentado bons resultados, devido a seu rigoroso padrão de qualidade, visto que alcançam destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”, enalteceu a vereadora Fativan Alves.

No início de setembro o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou implantação de programa que prevê a ampliação da rede de escolas cívico-militares. O referido programa tem o intuito de implantar 216 colégios com o sistema até 2023. O Ministério da Educação afirma que o programa sugere a adesão voluntária de estados e municípios. As redes de ensino terão até o dia 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto em formato piloto no próximo ano.

A audiência deverá reunir demais vereadores da casa legislativa, representantes do poder executivo municipal e do Governo Estadual, além de deputados estaduais, comunidade escolar e população.

O que: Audiência Pública para discutir implantação de escola cívico-militar em Parnamirim

Quando: Quarta-feira (25), às 17h.

Onde: Câmara Municipal de Parnamirim, situada à Avenida Castor Vieira Régis, Cohabinal.

Audiência na Câmara Municipal de Natal aponta medidas para destinação do lixo da capital

Fotos: Marcelo Barroso

Uma audiência pública proposta pelo vereador Dickson Júnior (PSDB), debateu na Câmara Municipal de Natal, nesta terça-feira (17), medidas para tratamento e destinação final do lixo produzido na capital. A discussão acontece dentro da semana do Dia Mundial da Limpeza, a ser realizado no próximo sábado (21).

“Trouxemos esse assunto para explorar, dentro da realidade local, os exemplos que acontecem em todo mundo. Se não empreendermos projetos sustentáveis, dificilmente teremos resultados permanentes e sustentáveis”, disse o propositor da audiência, relembrando leis já aprovadas pela Casa neste sentido, entre elas, a Lei 6.663/17, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante). “É uma lei que trata da destinação dos resíduos sólidos para que haja o compartilhamento de responsabilidades entre o cidadão com o Município, punindo e responsabilizando quem não dá o devido destino aos resíduos”, explica Raniere.

A regulamentação da lei de autoria de Raniere Barbosa está nos planos da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). Segundo o diretor-presidente da companhia, Jonny Costa, Natal produz mais de 700 toneladas de lixo por dia e custa cerca de R$ 7 milhões por mês para coletá-lo. A intenção da Urbana é inserir nas licitações, cujos processos iniciam ainda neste ano, a modalidade de coleta seletiva e de processamento do lixo. “Com a nova licitação, queremos expandir a coleta seletiva da cidade dando à empresa vencedora a responsabilidade de levar a coleta seletiva para os quatro cantos da cidade. Com isso, ao invés de gastar para coletar e dar uma destinação final, poderemos gerar receita com o lixo”, anunciou Jonny Costa.

Apenas 3% do lixo de Natal é reciclado. Além da questão ambiental e paisagística, aumentar esse percentual deve gerar renda e contribuir com a economia da cidade, mas necessita de iniciativa do poder público. “Já existe uma lei de separação do lixo nos condomínios, mas não funciona porque não tem quem recolha o lixo separado. Falta gestão neste sentido”, destaca o empresário da área de coleta seletiva, Jurandir Nunes.

Para mobilizar a população em torno desta temática, Natal participará, pela segunda vez, do mutirão do Dia Mundial da Limpeza, que acontecerá simultaneamente em 158 países. A voluntária do movimento, Ana Karla de Souza, diz que se trata de uma ação de visibilidade para que se dê um pontapé na execução de medidas que resolvam a problemática do lixo na cidade. “Entendemos como uma ação, uma contribuição que tem a educação com um dos pilares para as pessoas entenderem sua responsabilidade. Sabemos que esta ação precisa ser complementada por todos os órgãos para dar continuidade a medidas eficazes”, destacou. Na ação, voluntários recolherão lixo em vários pontos da cidade. Os vereadores Sueldo Medeiros (PHS) e Preto Aquino (PATRI) também participaram da audiência.F

Audiência na Câmara Municipal de Natal discute a implementação de leis em defesa da causa animal

Foto: Marcelo Barroso

A Câmara Municipal de Natal, realizou nesta sexta-feira (6), uma audiência pública para debater a implementação de leis que tratam sobre a saúde do município, com destaque para a saúde animal. As leis de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), propositora da audiência, estabelecem o registro de cães e gatos nos órgãos do município; a criação do Conselho Municipal em Defesa dos Animais; e o programa Saúde Digital, um sistema online para agendamento de consultas, exames e demais procedimentos médicos no âmbito do município.

De acordo com a propositora da audiência os dados atuais sobre animais na cidade são hipotéticos e isso dificulta a criação de políticas públicas. Além disso, falta um colegiado que possa pautar e deliberar sobre essas políticas. “Temos duas leis que estabelecem o Conselho em Defesa dos Animais, para que todos sejam ouvidos e para que inciativas sejam implementadas e deliberadas; e também para termos dados sobre quantos, onde e como estão esses animais. Isso fará, inclusive, com que o poder público execute parcerias, compactuadas e legitimadas pelo conselho, que é a representação efetiva da sociedade civil”, disse Nina Souza.

Ativistas e representantes de ONGs participaram da audiência e apoiaram a implementação dessas leis. “São propostas que vão ajudar a melhorar a vida dos animais que estão nas ruas abandonados e o conselho só vai acrescentar ideias para que isso mude”, avalia a ativista Adriana Patriota. A implementação de parcerias público-privadas também foi defendida no encontro. “Só o poder público não resolve, nem a iniciativa privada sozinha. Por isso, defendemos parcerias público-privadas, como propõe a vereadora Nina, porque acreditamos que haverá um resultado melhor”, destacou o empresário do setor de pet shops, Valdetário Junior.

O Coordenador do Núcleo de Vigilância Epizoótica do Centro de Zoonoses de Natal, Ciro Fagundes, acredita que a criação do censo animal soluciona a falta de dados sobre a população animal na capital. “De posse desses dados, tendo um comitê multi, teremos uma ferramenta de controle e deliberação legítima para otimizar e implementar as políticas públicas”, destacou. A vereadora Divaneide Basílio (PT) também participou da audiência e disse que a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais está sendo retomada na Câmara e também vai contribuir com os debates em defesa da causa animal.

 

Audiência discute limite territorial entre Parnamirim e Macaíba

FOTO: ASCOM

O prefeito Rosano Taveira participou, na noite desta segunda-feira (2), no Parque Aristófanes Fernandes, de uma audiência pública que debateu o “limite territorial entre Parnamirim e Macaíba. A audiência foi proposta pelos deputados estaduais Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN e o Coronel André Azevedo.

Em julho deste ano, o titular da Casa Legislativa Estadual recebeu uma comitiva formada por vereadores de Parnamirim, que apresentaram a possibilidade de agregar o Distrito de Bela Parnamirim, localizado exatamente na divisa entre dois municípios.

Durante a audiência, o prefeito Rosano Taveira defendeu a realização de um plebiscito, através do qual a população daquela localidade possa decidir a qual município quer pertencer.

“A população desta área não pode ficar a mercê dessa situação e precisa de uma solução para as suas necessidades. A Prefeitura de Parnamirim e a Câmara Municipal estão de braços abertos, para, em caso de plebiscito, a região passe a pertencer a Parnamirim.

O presidente do Legislativo Municipal de Parnamirim, Irani Guedes, ponderou que somente com união de todos será possível chegar a uma solução. “O nosso desejo é realmente chegar com os serviços públicos para essa população que hoje não pertence nem a Macaíba e nem a Parnamirim”, disse.

Ezequiel Ferreira analisou que é dever da ALRN promover o debate para buscar um entendimento comum que beneficie a população. “Há anos se discute limites territoriais para aquela região. A Assembleia foi procurada por representantes das duas cidades e estamos aqui para encontrar uma solução”, finalizou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Pedro disse:

    Os moradores do bosque das colinas também precisam de um plebiscito parecido.

Morre herdeiro da OAS que infartou em audiência da Lava-Jato

César Mata Pires Filho, executivo que morreu nesta quinta. Foto: Reprodução/OAS

O herdeiro da construtora OAS, César Mata Pires Filho, morreu nesta quinta-feira (25). Segundo seu advogado Aloisio Medeiros, o empresário passou mal na hora do almoço e não resistiu.

César Mata Pires Filho havia infartado durante interrogatório ao juiz federal Luiz Antonio Bonat, na 13ª Vara Federal de Curitiba no dia 8 de julho, em ação penal sobre supostas fraudes e propinas de R$ 67,2 milhões na construção da Torre de Pituba, sede da Petrobras em Salvador.

Na ocasião, o empresário foi socorrido consciente. Ele foi levado para o Hospital Santa Cruz, na capital paranaense, onde permaneceu internado por 5 dias.

“Apresentou evolução favorável do quadro clínico, recebendo alta hospitalar desta instituição”, registrou o Hospital, em nota, no dia 13 de julho.

Estadão

Burocracia jurídica para contenção na Ponte Newton Navarro para evitar suicídios é destravada em audiência

Várias audiências realizadas na tarde dessa segunda-feira (03), discutiram os rumos da proteção na Ponte Newton Navarro. A reunião contou com a presença de representantes da procuradoria estadual e do município e também da justiça. Foram reuniões com o juiz Bruno Montenegro na sede da justiça estadual e com a presença do Deputado estadual Albert Dickson , da vereadora Carla Dickson, do Vereador Robson carvalho, do promotor de meio ambiente do Ministério Público Dr. Cláudio Onofre, representantes dos Sentinelas Pr Rubens e Sra Cristina e do Secretario de Infraestrutura do estado Dr Gustavo. A pauta principal foram os entraves jurídicos para resolução imediata para a instalação de grades de contenção na ponte.

As definições da audiência foram as seguintes: o Ministério Público e a Justiça entraram em comum acordo para acelerar e destravar o processo jurídico de contenção de telas de proteção na ponte e de outros pontos elencados , tentando assim coibir os altos índices de suicídio que vem ocorrendo local. Todos os encaminhamentos foram alinhados com o aval e apoio da governadora do estado Fátima Bezerra através da secretaria de infra estrutura do estado com o secretario Dr. Gustavo e dos adjuntos Dr Adalbert e Dr. Plínio e dos representantes da Câmara Municipal ver Carla Dickson e Robson Carvalho e da Assembleia Legislativa Dep Albert Dickson.

O grupo acionou também o ministério de Direitos Humanos através da Ministra Damares Regina Alves que já tinha contactado o Ministério de Cidades para avaliar um estudo de viabilidade também da contenção. Hoje está garantido apenas os 400 mil de emendas de autoria de deputado estadual Albert Dickson e 150 mil de emendas da Vereadora Carla Dickson e Robson Carvalho.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cabo Silva disse:

    Excelente notícia! Agora, só faltam acabar com todas as cordas, combustíveis e fósforos, remédios, armas, linhas de trem, prédios… para aí, sim, estabelecerem a prevenção a suicídio. A PONTE virou vitrine para politicagem oportunista, represebta apenas 1% dos casos de suicídio no Estado. Avante!

Zenaide avalia como produtiva audiência com Ministro da Infraestrutura sobre liberação de recursos para o RN

A senadora Zenaide Maia acompanhou a Governadora Fátima Bezerra em audiência com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas e o Diretor Geral do DNIT, General Santos Filho, na terça-feira (9). Os assuntos tratados foram obras e recursos federais para as áreas mais importantes de infraestrutura rodoviária do Estado.

Na pauta, a Reta Tabajara, (Promessa de continuidade com recursos de mais de R$ 60 milhões, já liberados), com a obra dos dois viadutos de acesso sul. Término das obras das Marginais da BR 101 com a Maria Lacerda Montenegro (Promessa de término até Julho). O viaduto do Igapó/Gancho, acesso ao aeroporto (Promessa de início das obras em setembro, entrega em dezembro do próximo ano). Terminal Salineiro/Porto Ilha (Estudos de arrendamento para exploração pelos salineiros). A Duplicação da BR 304, trecho que liga a BR 226 a Mossoró. Pavimentação de trecho da BR 104. Recuperação dos pilares da Ponte de Igapó (Obras devem iniciar nos próximos dias) e a Companhia Docas do Rio Grande do Norte.

Acompanharam Zenaide e a Governadora o Secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho, e os parlamentares Senadores Styvenson Valentim e Jean Paul, e os Deputados Federais Walter Alves, Benes Leocádio e Natália Bonavides. A senadora Zenaide avaliou como produtiva a audiência no Ministério da Infraestrutura com resultados positivos para os principais pleitos do Estado.

Audiência na AL discutiu alternativas para redução no preço de passagens aéreas no RN

Foto: Eduardo Maia

Os preços cobrados por passagens aéreas que têm como destino ou partem de Natal foram tema de discussão na tarde dessa quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por proposição do deputado estadual Hermano Morais (MDB), empresários, representantes do Poder Público, parlamentares e população discutiram formas para conseguir a redução desses preços como forma de estimular o turismo no estado. Para os participantes, é preciso que se pressione as companhias aéreas.

Na abertura da discussão, Hermano Morais explicou que os altos custos para se chegar a Natal atrapalham a chegada de turistas e, com isso, pelo menos 52 atividades que estão direta e indiretamente ligadas ao turismo. Mesmo com um amplo Centro de Convenções, com capacidade para 12,5 mil pessoas, e 50 mil leitos na rede hoteleira potiguar, o parlamentar entende que a melhor forma de se fomentar a atividade turística, nesse momento, é buscar a redução no valor das passagens.

“O RN vem perdendo, nos últimos tempos, muitos passageiros. A rede hoteleira tem sido obrigada a reduzir suas tarifas. As passagens são muito mais baratas em Pernambuco e Ceará, até na Paraíba. Um completo absurdo e sem explicação”, argumentou Hermano. “Houve a redução de 17% para 12% no ICMS sobre o querosene de aviação, mas não houve contrapartida”, criticou.

Na audiência, que também teve a presença dos deputados Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (PPL), Ubaldo Fernandes (PTC) e Coronel Azevedo (PSL), números comparativos das passagens aéreas em Natal e outros locais foram apresentados. O coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio, George Costa, e o jornalista Octávio Santiago, que mantém um site que acompanha diariamente os valores de passagens aéreas a partir de Natal, expuseram levantamentos realizados.

Segundo dados da Fecomércio, os voos com destinos a Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, são mais caros partindo de Natal do que em Recife, Fortaleza e João Pessoa. Em um levantamento realizado em março, as passagens envolvendo Natal são entre 46% e 217% mais caras do que os outros destinos comparados. Já segundo o levantamento realizado pelo jornalista Octávio Santiago, comparando diretamente a João Pessoa, que tem uma realidade econômica mais próxima Natal, os voos são 22,5% mais baratos na capital paraibana, chegando a 48%, em média, a diferença caso haja a comparação somente com voos diretos – com o valor chegando a até 112%.

“Na hora que uma pessoa de São Paulo vem a Natal, com um preço mais alto na passagem, a diferença está sendo bancada pela hotelaria e pelos demais serviços. É uma transferência de renda direta de toda a população do Rio Grande do Norte para os cofres da companhia”, avaliou George Costa.

O superintendente do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, Ibernon Gomes, também participou da discussão e informou que o terminal não tem qualquer influência negativa com relação às altas tarifas cobradas pelas empresas para passagens com destino a Natal. De acordo com ele, a tarifa cobrada no aeroporto é a mais barata do Brasil, custando R$ 22,21, enquanto a de João Pessoa é de R$ 25,89. Apesar disso, a quantidade de voos é pequena e o consórcio Inframérica é o principal interessado na retomada do crescimento nos voos.

“O aeroporto Augusto Severo recebia 2,6 milhões de passageiros por ano, enquanto nós, com uma estrutura muito maior, recebemos 2,4 milhões. Estamos abertos para dialogar e colaborar da melhor forma possível para que o cenário mude”, explicou Ibernon Gomes.

Na audiência, representantes do Governo do Estado afirmaram que estão discutindo junto às companhias aéreas a redução nos preços das passagens. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; e a secretária de Turismo, Ana Costa, expuseram informações sobre o debate que tem ocorrido junto às empresas e garantiram que as isenções fiscais praticadas deverão ter contrapartidas.

“Precisamos amarrar as contrapartidas. A concessão de 12% não tem nenhum tipo de amarra. Esse é o principal problema da redução do ICMS do QAV concedida no estado. Nossa conversa é no sentido de que queremos fomentar o turismo do RN. O modelo não funcionou, com perda de arrecadação e sem o retorno. Queremos construir um novo modelo para fomentar a indústria do Turismo e também colabore com os natalenses que querem viajar”, explicou Carlos Eduardo Xavier. “Nossos operadores não conseguem vender mais os nossos destinos devido aos preços das passagens aéreas e falta de conectividade do nosso destino”, lamentou Ana Costa.

Ação

Para buscar modificar o cenário, além da discussão diretamente com as empresas, a classe política potiguar solicitou que Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma investigação sobre a situação. Presente ao encontro, o representante do órgão, João Aurélio Braga, disse que o Cade irá investigar a situação.

Além disso, um documento será encaminhado formalmente pela Assembleia Legislativa ao presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), solicitando uma nota técnica explicando os motivos pelos quais os preços das passagens no Rio Grande do Norte são mais altos do que em outros estados.

“ O que queremos é uma parceria honesta. Diminuíram os voos, temos horários inadequados e passagens mais caras. Em momento que o RN perde tantos postos de trabalho, 2,2 mil em fevereiro, o turismo pode ajudar muito. É o que queremos, ajudar a encontrar uma solução”, disse o deputado.

ALRN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Turci disse:

    Aeroporto em São Gonçalo, crime sem tamanho contra o RN. Está na hora de nos unirmos em prol da volta as operações no nosso Aeroporto AUGUSTO SEVERO.

    • Gustavo disse:

      Concordo. Construíram uma esteovenga no meio do nada, longe de tudo, sem acesso decente e altamemte perigoso. Já deixei de pegar parentes que moram emoputros estados á noite em razao dos riscos. O acesso sul até hoje esta sem iluminação.

  2. Lorena Galvão disse:

    Aeroporto Aluisio Alves a desgraça do nosso turismo, vamos voltar o Augusto Severo, toda obra de corrupção tem seu fim, vamos aguardar

  3. Jão disse:

    Augusto Severo, nunca deveria ter sido desativo.

  4. Lourdes Siqueira disse:

    Além do preço absurdo da passagem, o desaforo logo na cancela do aeroporto, o confinamento sem opções dentro do monstrengo se o voo atrasa, temos que fazer seguro de vida para se aventurar no percurso…
    Foi um tiro do pé do RN esse monstrengo…

  5. Atento disse:

    Isso também é sacanagem de estados vizinhos, lobby, pois sabem do nosso potencial natural. Afinal, estamos na esquina do Brasil.

Juíza em SP proíbe advogado de beber água em audiência

Uma juíza proibiu um advogado de beber água durante audiência na vara do Júri de Guarulhos/SP. De acordo com o relato que viralizou nas redes sociais, a magistrada teria argumentado que o advogado não poderia beber das garrafas que estavam disponíveis na bancada sob o argumento de que elas eram somente para os membros do Tribunal.

O relato já tem mais de 11 mil compartilhamentos e foi feito pelo sócio do advogado de defesa, que sofreu a proibição. No post, ele afirma que a juíza teria interrompido a sustentação oral do advogado de acusação para dizer que o causídico não poderia beber daquela água. Pelo relato, a magistrada justificou que a água era só para quem estava trabalhando, pois não tinham verba para comprar e que, por isso, não podia dar água ao advogado.

Diante da proibição, o advogado que sustentava oralmente também se posicionou dizendo que o ato da juíza afrontava a dignidade da advocacia. Pelo relato, a juíza teria, posteriormente, afirmado que a questão teria ficado pessoal, se levantando e apanhando três garrafas, deixando-as à disposição dos advogados. “Mas infelizmente, já havíamos perdido a sede, e com ela perdido a fé na Justiça e pior perdido a fé no ser humano”, afirmou o sócio do advogado.

Pedido de desculpas

No dia seguinte à confusão, o advogado que sofreu a proibição se manifestou em suas redes sociais. No post, disse que a magistrada “deve ter percebido sua indelicadeza” e pediu desculpas a ele mais de uma vez.

O advogado afirmou que todos podem falhar profissionalmente e pediu que as pessoas desculpem a juíza, assim como ele a desculpou.

“Confesso que naquela oportunidade, mesmo ouvindo as desculpas da Magistrada estava com meu coração aflito e apertado, mas como tenho consciência que podemos falhar como profissionais, inclusive como seres humanos, me calei e relevei.”

Migalhas

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tásia Falcão Feitosa disse:

    Que poderia dizer eu de tudo isto? Que tristeza!! Criatura digna de nossa total piedade!!!

  2. Marina disse:

    Água essa paga com dinheiro dos contribuintes. Logo logo vão nos tratar como escravos. Essa gente perdeu o senso do ridículo ao se portarem como ditadores, quando são apenas agentes públicos sustentados por todos nós.

  3. Antônio disse:

    Já que proibiu tomar água, leva um litro de cana.

  4. Luiz disse:

    Os imortais juizes estão com a corda toda no Brasil. Ainda mais, com o aumento que terão brevemente, ninguém seguram eles.

  5. PABLO disse:

    AI É PROBLEMA DELES QUE SE ACHAM ACIMA DE DEUS!!!!

  6. Lorenzo disse:

    Parabéns pela falta de Educação minima e básica de sua excelência, diante de tudo isso onde fica a dignidade humana o respeito a falta de justiça a pouca fé naquilo que julga!!!!

  7. Decio Nascimento disse:

    Na próxima audiência aconselho a levar sua água, para n ter problema e para não ter custos para a OAB.

  8. Rafael disse:

    Mimimi, vão trabalhar melhor coisa que podemos fazer.

  9. Ozias Vieira da Silva disse:

    Ciro 12 para moralizar

BLOQUEIO DE VIAS: Projeto “Bairro Seguro” é debatido em audiência na Câmara Municipal de Natal

Foto: Marcelo Barroso

Em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (6), a Câmara Municipal de Natal discutiu o Projeto de Lei n° 158/2017, conhecido como “Bairro Seguro”. A propositora da Lei e da audiência, vereadora Nina Souza (PEN), debateu a viabilidade do projeto com líderes comunitários e moradores de diferentes regiões da cidade, bem como representantes da segurança pública do estado e município, mobilidade e Procuradoria do Município.

O Projeto de Lei é uma alternativa para garantir segurança à população de modo a autorizar que moradores possam bloquear e fechar ruas de bairros residenciais em determinados horários, desde que não sejam vias de transporte coletivo e tenha a anuência de 70% de moradores que seriam afetados. Mesmo tendo aceitação dos moradores que já estão se organizando para adotar a medida, caso o projeto seja aprovado, algumas considerações foram feitas.

O Coronel Zacarias Mendonça, comandante do Policiamento Metropolitano, destacou que é preciso haver regras para utilização coletiva e definições sobre a iniciativa que passa a se confundir entre o que será de caráter público e o que será de caráter privado. “Todas as iniciativas que venham a contribuir para a segurança pública é bem aceita. Esse projeto vai ajudar, desde que venha organizado obedecendo aspectos legais. Para isso precisamos de um melhor planejamento e participação popular. Minha sugestão é que se forme um conselho para estudar e organizar o projeto dentro da legalidade”, sugeriu.

A Procuradoria do Município externou preocupação quanto à constitucionalidade do projeto. A procuradora Cássia Bulhões fez ponderações para que se definam os tipos de vias e as áreas em que se permitiriam os bloqueios. “Há várias questões a serem definidas, como o procedimento de autorização, manutenção, fiscalização e os órgãos responsáveis. Precisamos definir melhor em que forma poderá acontecer esse tipo de inciativa que se assemelha aos condomínios fechados; se o ônus é particular ou público; se a autorização é gratuita ou onerosa; e se haverá contrapartidas. O procedimento, de um modo geral, me preocupa muito e a Procuradoria está preocupada com a constitucionalidade do projeto por se tratar do uso de vias públicas”, disse a procuradora.

O projeto já tramita nas comissões técnicas da Casa e recebeu parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça, segundo sua autora, vereadora Nina Souza. Ela diz que a ideia agrada à população diante do preocupante quadro de insegurança e os altos índices de criminalidade, contudo, relembra que está abrindo a discussão para que todos os interessados possam opinar e aprimorar o projeto. “O projeto é de grande relevância e a população tem entendido isso. Mas queremos aprimorar. Todas as questões levantadas estão sendo aceitas e estudadas. Nesse período estamos ouvindo as comunidades, os bairros, os moradores e representantes da segurança pública para possibilitar que todos falem, opinem e que o projeto final atenda os anseios da população de Natal, no tocante à segurança, e não tenha dificuldades de ser aprovado quando retornar ao plenário, nem de ser sancionado”, ressalta a parlamentar.

 

 

 

RN é o segundo do Nordeste que mais solta presos em audiências de custódia

O Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste onde mais se soltam presos em audiências de custódia, aponta levantamento da reportagem do portalnoar.com no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou as audiências desde outubro de 2015.

Quando se consideram as 27 unidades federadas do Brasil, o Rio Grande do Norte é o décimo estado onde mais se soltam presos. A Bahia é onde mais solta, com índice de 61,25%. O Rio Grande do Sul é o estado mais rigoroso com a soltura. Lá, apenas 15,17% dos presos em flagrante são liberados.

No Brasil, foram realizadas 258.485 audiências de custódia de outubro de 2015 a 30 de junho deste ano. Foram 115.497 (44,68%) atos de liberdade provisória e 142.988 (55,32%) prisões preventivas.

No mesmo período, foram realizadas 3.270 audiências de custódia no Rio Grande do Norte. Os números são exclusivos de Natal, de acordo com o Tribunal de Justiça do RN, e ainda não contabilizam as realizadas em Mossoró.

As audiências de custódia consistem na apresentação a um juiz, em até 24 horas, do flagranteado em crime. Caberá ao magistrado decidir se o mantém preso ou libera.

Diante de um juiz, 1.561 presos foram liberados até 24 horas após terem sido presos em flagrante por algum cometimento de crime no Rio Grande do Norte. Já 1.709, ou 52,26%, tiveram a prisão preventiva decretada.

As liberações de alguns presos têm inflamado o debate sobre a utilização do instrumento. Na semana passada, um homem condenado por assalto foi liberado após audiência de custódia.

Em junho, um traficante preso com 8 quilos de cocaína e uma pistola 380 foi liberado em audiência de custódia. Ele só voltou à prisão após a repercussão do caso na sociedade, quando teve a prisão preventiva decretada.

Os dados do CNJ ainda indicam que 2% das prisões (77 casos) têm registro de alegação de violência no ato da prisão. As estatísticas ainda registram que 34 casos, ou 1.04% do total, foram encaminhados para o serviço social.

Abaixo, o levantamento feito pelo portalnoar.com nas 27 unidades da federação. Os dados foram tabulados por ordem decrescente, listando de quem mais solta para quem mais prende:

Ranking Brasil

61,25% Bahia

57,86% Amapá

56,28% Mato Grosso

51,58% Distrito Federal

50,38% Santa Catarina

49,12% Acre

48,83% Amazonas

48,02% Roraima

47,76% Minas Gerais

47,74% Rio Grande do Norte

47,55% Alagoas

46,21% Espírito Santo

46,06% São Paulo

45,67% Maranhão

44,56% Piauí

44,05% Goiás

44,02% Pará

43,32% Paraíba

42,56% Rio de Janeiro

42,25% Paraná

41,29% Sergipe

40,57% Ceará

39,65% Pernambuco

39,52% Tocantins

37,50% Rondônia

35,31% Mato Grosso do Sul

15,17% Rio Grande do Sul

BLOG DO DINARTE ASSUNÇÃO

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ana disse:

    Agora que dois desembargadores foram vitimas, vamos ver se muda alguma coisa!

    • Bolsonaro disse:

      Custódia e Direitos Humanos deveria nunca existir nessa Favela chamada Brasil.

  2. Ems disse:

    "Enquanto as vítimas eram os meros mortais estava tudo bem, mas agora atinge também as classes sociais mais elevadas. Talvez revejam essas audiências !!!

  3. semesperança disse:

    E viva ao puteiro chamado Brasil , onde o crime e impunidade impera!

  4. Que país é esse disse:

    Solta o bandido e prende o policial num processo, essa é a inversão de valores QUE SE INSTALOU NO PAÍS

  5. Justo Veríssimo disse:

    Apenas seguem o padrão biblico: Vá, e não peques mais….

  6. Vinicius Rodrigues disse:

    Isso é um absurdo, esse é o nivel a q nós chegamos…

  7. Helio Motta disse:

    Bom, vários amigos já consideram a relação direta entre as audiências de soltura e o nível de violência que enfrentamos.
    A prova veio agora. Ficam com peninha de amontoar preso em cadeia e não pensam na sociedade.
    Como começaram a roubar desembargadores acho que o humanismo garantista dos teóricos que frequentam esse ato deve começar a mudar.
    Se não mudar mesmo roubando a elite do Judiciário é porque passam a mensagem que é cada um por si mesmo.

Audiência para Revisão do Plano Diretor de Natal acontece na próxima terça

Foto:Canindé Soares

A Prefeitura do Natal convida toda a população e sociedade civil organizada para participar da primeira audiência pública de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN). O evento coordenado pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) começa às 9h, no auditório do Parque da Cidade, e tem como objetivo apresentar a metodologia e o cronograma das atividades do processo de discussão dessa importante política de ordenamento urbano do Município.

O Plano Diretor de Natal é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável, que orienta o desempenho dos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano. E abrange desde o esgotamento sanitário, política habitacional, transporte público, questões ambientais entre outros temas.

De acordo com a titular da Semurb, Virgínia Ferreira, a revisão do PDN é essencial para a cidade e que a participação popular é de suma importância. “Será um processo democrático. Começamos com uma reunião o Ministério Público, com diversos Conselhos existentes na cidade e agora vamos abrir o debate público promovendo uma audiência para apresentação do cronograma e da metodologia do processo de discussão desse Plano para depois dar os passos seguintes na revisão da lei”, diz.

A última revisão do PDN ocorreu em 2007 e por isso a necessidade de atualização. A Prefeitura por meio da Semurb veio trabalhando nos últimos anos na finalização das propostas de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental 6, 7, 8, 9 e 10 (ZPA’S), instrumentos do PDN. Atualmente as propostas das ZPA’s estão sendo discutidas no âmbito dos conselhos para posteriormente serem enviados à Câmara Municipal de Natal.

Contratação em regime de CLT foi um dos temas mais debatidos em audiência na AL

Audiencia ALRN Eduardo Maia
Foto: Eduardo Maia / ALRN

A excelência na assistência à saúde da população e na qualificação do ensino nos hospitais universitários da UFRN, que atualmente, no RN, assim como em outros Estados brasileiros, estão sob a administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), foi praticamente uma unanimidade entre os participantes da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa. O debate foi uma iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade) e reuniu gestores, sindicatos, funcionários e servidores das três unidades hospitalares no RN.

Entre as controvérsias apresentadas no debate, alvo de críticas por parte dos sindicatos, dos conselhos Estadual e Municipal de Saúde, está a questão da contratação da mão-de-obra: os concursos realizados para provimento de cargos nas diversas categorias profissionais para os hospitais sob a administração da EBSERH são para contratação no regime de CLT e a sugestão de várias entidades é para que seja instituído o Regime Jurídico Único, que garante estabilidade.

Kelps Lima justificou que apesar dos hospitais serem federais, a postura da Assembleia Legislativa em realizar este debate foi para que os possíveis conflitos que estejam ocorrendo possam ser esclarecidos. Em meio ao debate, a estrutura e o funcionamento dos hospitais Onofre Lopes, Ana Bezerra (no município de Santa Cruz) e da Maternidade Escola Januário Cicco foram detalhados.

O superintendente do HUOL, Stênio Gomes da Silveira, elencou a melhoria dos serviços prestados à população após o contrato com a EBSERH. O HUOL, considerado de médio porte, conta atualmente com 12 salas de cirurgia. A unidade é a única no RN que realiza cirurgia bariátrica no Estado para pacientes oriundos do SUS. O superintendente explicou, entre outras melhorias, que com a convocação dos concursados, o número de internações saltou de 6.719 no ano de 2014 para quase 8 mil no ano seguinte.

Representando o hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz, a superintendente Maria Cláudia Medeiros de Rubim afirmou que a gestão prima pela democracia e transparência e que as dificuldades enfrentadas atualmente se dão apenas por causa da distância física da capital. O médico Kleber Morais, superintendente da Maternidade Escola Januário Cicco, afirmou que mesmo sendo regida pelo governo federal, a unidade tem contrato com o SUS local pela via municipal. “A maternidade deu um salto grande de qualidade”, afirmou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Val Lima disse:

    Homi eu quero saber é qdo AL vai promover uma audiência pública para discutir as demissões dos q foram efetivados sem o devido concurso público e as exonerações dos "fantasmas" daquela casa legislativa???!!!Kd o MP q não se pronuncia a respeito dessa pouca vergonha!!!!

  2. Fabricio Santos disse:

    Este é o meu partido!
    FASUBRA
    Frente de Apoio a Suruba Brasileira

Dickson Júnior leva debate sobre segurança dos ciclistas para a Câmara Municipal

Na semana em que se comemora o Dia Mundial sem Carro, o vereador Dickson Nasser Jr (PSDB) elaborará uma audiência pública, na Câmara Municipal do Natal, às 9h da sexta-feira (25), com o tema “Ciclismo com segurança na cidade que queremos”. A ideia é buscar entre o poder público e a sociedade civil contribuições para a educação dos ciclistas e dos motoristas, bem como soluções que ajudem na segurança no trânsito. Nas últimas semanas, pelo menos dois ciclistas foram mortos por atropelamento.

Estão convidadas as secretarias municipais e estaduais de Mobilidade Urbana, de Educação, de Esporte, de Infraestrutura; os donos de empresas de ônibus e permissionários – grandes responsáveis pelo desrespeito ao ciclista; associações que representam os usuários deste meio de transporte; bem como outros parceiros que podem ajudar na discussão.

O Dia Mundial sem Carro é um data internacional celebrada dia 22 de setembro, em cidades do mundo todo, que tem como objetivo estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram em relação ao carro ou moto.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ciclistas da Rota do Sol disse:

    Caro sr. Bruno-Blog do BG, como o sr. sempre faz matérias promovendo o respeito aos ciclistas e também faz cobertura sobre acidentes e permite q nós postemos nossas reivindicações. ..Informamos a toda a população de Natal e região q a ACIRN (Associação dos Ciclistas do RN) e dezenas de grupos de ciclistas de Natal, Parnamirim e outras regiões realizará amanhã dia 22/09 um grande passeio Ciclistico (Cicleata) em comemoração ao DIA MUNDIAL SEM CARRO.. c concentração às 19h no Presépio de Natal (viz. ao Ginásio DED em Candelária) com percurso passando pela amintas barros; BR101; Roberto Freire; feirinha de artesanato de ponta negra; Roberto Freire, Campos UFRN; BR101 e retorno ao local da saída! Agradecemos ao Blog e ao sr. por ajudar a divulgar e conscientizar toda a sociedade! Gratos.

Representante do DER não aparece e audiência pública sobre problemas na Via Costeira é cancelada

A audiência pública que seria realizada na manhã desta quarta-feira (15), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições na defesa do Meio Ambiente, foi cancelada devido à ausência da representante do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Francini Goldoni.

De acordo com a 28ª Promotora do Meio Ambiente, Rossana Sudário, a partir de agora será instaurada uma ação civil pública para solucionar os problemas da Via Costeira que estão afetando a população. “Espero que o Poder Judiciário tenha a sensibilidade para resolver o assunto da maneira mais satisfatória possível para a sociedade”, afirmou a Promotora.

Na pauta da audiência pública, que seria realizada na sede das Promotorias na rua Floriano Peixoto, constava a discussão de vários problemas decorrentes da reforma que o DER fez. Entre os problemas estão a falta de parada de ônibus, a dificuldade de acesso às praias, falta de ciclovia e de projeto paisagístico.

Representantes de órgãos como a Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan); Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte (Acirn); Associação dos Moradores dos Parques Residenciais de Ponta Negra e Alagamar (Ampa); e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), estiveram presentes para a audiência e demonstraram insatisfação com a postura do DER.

Ao final, todos os representantes assinaram o termo de audiência redigido pela promotora Rossana Sudário.

MPRN