BLOQUEIO DE VIAS: Projeto “Bairro Seguro” é debatido em audiência na Câmara Municipal de Natal

Foto: Marcelo Barroso

Em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (6), a Câmara Municipal de Natal discutiu o Projeto de Lei n° 158/2017, conhecido como “Bairro Seguro”. A propositora da Lei e da audiência, vereadora Nina Souza (PEN), debateu a viabilidade do projeto com líderes comunitários e moradores de diferentes regiões da cidade, bem como representantes da segurança pública do estado e município, mobilidade e Procuradoria do Município.

O Projeto de Lei é uma alternativa para garantir segurança à população de modo a autorizar que moradores possam bloquear e fechar ruas de bairros residenciais em determinados horários, desde que não sejam vias de transporte coletivo e tenha a anuência de 70% de moradores que seriam afetados. Mesmo tendo aceitação dos moradores que já estão se organizando para adotar a medida, caso o projeto seja aprovado, algumas considerações foram feitas.

O Coronel Zacarias Mendonça, comandante do Policiamento Metropolitano, destacou que é preciso haver regras para utilização coletiva e definições sobre a iniciativa que passa a se confundir entre o que será de caráter público e o que será de caráter privado. “Todas as iniciativas que venham a contribuir para a segurança pública é bem aceita. Esse projeto vai ajudar, desde que venha organizado obedecendo aspectos legais. Para isso precisamos de um melhor planejamento e participação popular. Minha sugestão é que se forme um conselho para estudar e organizar o projeto dentro da legalidade”, sugeriu.

A Procuradoria do Município externou preocupação quanto à constitucionalidade do projeto. A procuradora Cássia Bulhões fez ponderações para que se definam os tipos de vias e as áreas em que se permitiriam os bloqueios. “Há várias questões a serem definidas, como o procedimento de autorização, manutenção, fiscalização e os órgãos responsáveis. Precisamos definir melhor em que forma poderá acontecer esse tipo de inciativa que se assemelha aos condomínios fechados; se o ônus é particular ou público; se a autorização é gratuita ou onerosa; e se haverá contrapartidas. O procedimento, de um modo geral, me preocupa muito e a Procuradoria está preocupada com a constitucionalidade do projeto por se tratar do uso de vias públicas”, disse a procuradora.

O projeto já tramita nas comissões técnicas da Casa e recebeu parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça, segundo sua autora, vereadora Nina Souza. Ela diz que a ideia agrada à população diante do preocupante quadro de insegurança e os altos índices de criminalidade, contudo, relembra que está abrindo a discussão para que todos os interessados possam opinar e aprimorar o projeto. “O projeto é de grande relevância e a população tem entendido isso. Mas queremos aprimorar. Todas as questões levantadas estão sendo aceitas e estudadas. Nesse período estamos ouvindo as comunidades, os bairros, os moradores e representantes da segurança pública para possibilitar que todos falem, opinem e que o projeto final atenda os anseios da população de Natal, no tocante à segurança, e não tenha dificuldades de ser aprovado quando retornar ao plenário, nem de ser sancionado”, ressalta a parlamentar.

 

 

 

RN é o segundo do Nordeste que mais solta presos em audiências de custódia

O Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste onde mais se soltam presos em audiências de custódia, aponta levantamento da reportagem do portalnoar.com no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou as audiências desde outubro de 2015.

Quando se consideram as 27 unidades federadas do Brasil, o Rio Grande do Norte é o décimo estado onde mais se soltam presos. A Bahia é onde mais solta, com índice de 61,25%. O Rio Grande do Sul é o estado mais rigoroso com a soltura. Lá, apenas 15,17% dos presos em flagrante são liberados.

No Brasil, foram realizadas 258.485 audiências de custódia de outubro de 2015 a 30 de junho deste ano. Foram 115.497 (44,68%) atos de liberdade provisória e 142.988 (55,32%) prisões preventivas.

No mesmo período, foram realizadas 3.270 audiências de custódia no Rio Grande do Norte. Os números são exclusivos de Natal, de acordo com o Tribunal de Justiça do RN, e ainda não contabilizam as realizadas em Mossoró.

As audiências de custódia consistem na apresentação a um juiz, em até 24 horas, do flagranteado em crime. Caberá ao magistrado decidir se o mantém preso ou libera.

Diante de um juiz, 1.561 presos foram liberados até 24 horas após terem sido presos em flagrante por algum cometimento de crime no Rio Grande do Norte. Já 1.709, ou 52,26%, tiveram a prisão preventiva decretada.

As liberações de alguns presos têm inflamado o debate sobre a utilização do instrumento. Na semana passada, um homem condenado por assalto foi liberado após audiência de custódia.

Em junho, um traficante preso com 8 quilos de cocaína e uma pistola 380 foi liberado em audiência de custódia. Ele só voltou à prisão após a repercussão do caso na sociedade, quando teve a prisão preventiva decretada.

Os dados do CNJ ainda indicam que 2% das prisões (77 casos) têm registro de alegação de violência no ato da prisão. As estatísticas ainda registram que 34 casos, ou 1.04% do total, foram encaminhados para o serviço social.

Abaixo, o levantamento feito pelo portalnoar.com nas 27 unidades da federação. Os dados foram tabulados por ordem decrescente, listando de quem mais solta para quem mais prende:

Ranking Brasil

61,25% Bahia

57,86% Amapá

56,28% Mato Grosso

51,58% Distrito Federal

50,38% Santa Catarina

49,12% Acre

48,83% Amazonas

48,02% Roraima

47,76% Minas Gerais

47,74% Rio Grande do Norte

47,55% Alagoas

46,21% Espírito Santo

46,06% São Paulo

45,67% Maranhão

44,56% Piauí

44,05% Goiás

44,02% Pará

43,32% Paraíba

42,56% Rio de Janeiro

42,25% Paraná

41,29% Sergipe

40,57% Ceará

39,65% Pernambuco

39,52% Tocantins

37,50% Rondônia

35,31% Mato Grosso do Sul

15,17% Rio Grande do Sul

BLOG DO DINARTE ASSUNÇÃO

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ana disse:

    Agora que dois desembargadores foram vitimas, vamos ver se muda alguma coisa!

    • Bolsonaro disse:

      Custódia e Direitos Humanos deveria nunca existir nessa Favela chamada Brasil.

  2. Ems disse:

    "Enquanto as vítimas eram os meros mortais estava tudo bem, mas agora atinge também as classes sociais mais elevadas. Talvez revejam essas audiências !!!

  3. semesperança disse:

    E viva ao puteiro chamado Brasil , onde o crime e impunidade impera!

  4. Que país é esse disse:

    Solta o bandido e prende o policial num processo, essa é a inversão de valores QUE SE INSTALOU NO PAÍS

  5. Justo Veríssimo disse:

    Apenas seguem o padrão biblico: Vá, e não peques mais….

  6. Vinicius Rodrigues disse:

    Isso é um absurdo, esse é o nivel a q nós chegamos…

  7. Helio Motta disse:

    Bom, vários amigos já consideram a relação direta entre as audiências de soltura e o nível de violência que enfrentamos.
    A prova veio agora. Ficam com peninha de amontoar preso em cadeia e não pensam na sociedade.
    Como começaram a roubar desembargadores acho que o humanismo garantista dos teóricos que frequentam esse ato deve começar a mudar.
    Se não mudar mesmo roubando a elite do Judiciário é porque passam a mensagem que é cada um por si mesmo.

Audiência para Revisão do Plano Diretor de Natal acontece na próxima terça

Foto:Canindé Soares

A Prefeitura do Natal convida toda a população e sociedade civil organizada para participar da primeira audiência pública de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN). O evento coordenado pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) começa às 9h, no auditório do Parque da Cidade, e tem como objetivo apresentar a metodologia e o cronograma das atividades do processo de discussão dessa importante política de ordenamento urbano do Município.

O Plano Diretor de Natal é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável, que orienta o desempenho dos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano. E abrange desde o esgotamento sanitário, política habitacional, transporte público, questões ambientais entre outros temas.

De acordo com a titular da Semurb, Virgínia Ferreira, a revisão do PDN é essencial para a cidade e que a participação popular é de suma importância. “Será um processo democrático. Começamos com uma reunião o Ministério Público, com diversos Conselhos existentes na cidade e agora vamos abrir o debate público promovendo uma audiência para apresentação do cronograma e da metodologia do processo de discussão desse Plano para depois dar os passos seguintes na revisão da lei”, diz.

A última revisão do PDN ocorreu em 2007 e por isso a necessidade de atualização. A Prefeitura por meio da Semurb veio trabalhando nos últimos anos na finalização das propostas de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental 6, 7, 8, 9 e 10 (ZPA’S), instrumentos do PDN. Atualmente as propostas das ZPA’s estão sendo discutidas no âmbito dos conselhos para posteriormente serem enviados à Câmara Municipal de Natal.

Contratação em regime de CLT foi um dos temas mais debatidos em audiência na AL

Audiencia ALRN Eduardo Maia
Foto: Eduardo Maia / ALRN

A excelência na assistência à saúde da população e na qualificação do ensino nos hospitais universitários da UFRN, que atualmente, no RN, assim como em outros Estados brasileiros, estão sob a administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), foi praticamente uma unanimidade entre os participantes da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa. O debate foi uma iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade) e reuniu gestores, sindicatos, funcionários e servidores das três unidades hospitalares no RN.

Entre as controvérsias apresentadas no debate, alvo de críticas por parte dos sindicatos, dos conselhos Estadual e Municipal de Saúde, está a questão da contratação da mão-de-obra: os concursos realizados para provimento de cargos nas diversas categorias profissionais para os hospitais sob a administração da EBSERH são para contratação no regime de CLT e a sugestão de várias entidades é para que seja instituído o Regime Jurídico Único, que garante estabilidade.

Kelps Lima justificou que apesar dos hospitais serem federais, a postura da Assembleia Legislativa em realizar este debate foi para que os possíveis conflitos que estejam ocorrendo possam ser esclarecidos. Em meio ao debate, a estrutura e o funcionamento dos hospitais Onofre Lopes, Ana Bezerra (no município de Santa Cruz) e da Maternidade Escola Januário Cicco foram detalhados.

O superintendente do HUOL, Stênio Gomes da Silveira, elencou a melhoria dos serviços prestados à população após o contrato com a EBSERH. O HUOL, considerado de médio porte, conta atualmente com 12 salas de cirurgia. A unidade é a única no RN que realiza cirurgia bariátrica no Estado para pacientes oriundos do SUS. O superintendente explicou, entre outras melhorias, que com a convocação dos concursados, o número de internações saltou de 6.719 no ano de 2014 para quase 8 mil no ano seguinte.

Representando o hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz, a superintendente Maria Cláudia Medeiros de Rubim afirmou que a gestão prima pela democracia e transparência e que as dificuldades enfrentadas atualmente se dão apenas por causa da distância física da capital. O médico Kleber Morais, superintendente da Maternidade Escola Januário Cicco, afirmou que mesmo sendo regida pelo governo federal, a unidade tem contrato com o SUS local pela via municipal. “A maternidade deu um salto grande de qualidade”, afirmou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Val Lima disse:

    Homi eu quero saber é qdo AL vai promover uma audiência pública para discutir as demissões dos q foram efetivados sem o devido concurso público e as exonerações dos "fantasmas" daquela casa legislativa???!!!Kd o MP q não se pronuncia a respeito dessa pouca vergonha!!!!

  2. Fabricio Santos disse:

    Este é o meu partido!
    FASUBRA
    Frente de Apoio a Suruba Brasileira

Dickson Júnior leva debate sobre segurança dos ciclistas para a Câmara Municipal

Na semana em que se comemora o Dia Mundial sem Carro, o vereador Dickson Nasser Jr (PSDB) elaborará uma audiência pública, na Câmara Municipal do Natal, às 9h da sexta-feira (25), com o tema “Ciclismo com segurança na cidade que queremos”. A ideia é buscar entre o poder público e a sociedade civil contribuições para a educação dos ciclistas e dos motoristas, bem como soluções que ajudem na segurança no trânsito. Nas últimas semanas, pelo menos dois ciclistas foram mortos por atropelamento.

Estão convidadas as secretarias municipais e estaduais de Mobilidade Urbana, de Educação, de Esporte, de Infraestrutura; os donos de empresas de ônibus e permissionários – grandes responsáveis pelo desrespeito ao ciclista; associações que representam os usuários deste meio de transporte; bem como outros parceiros que podem ajudar na discussão.

O Dia Mundial sem Carro é um data internacional celebrada dia 22 de setembro, em cidades do mundo todo, que tem como objetivo estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram em relação ao carro ou moto.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ciclistas da Rota do Sol disse:

    Caro sr. Bruno-Blog do BG, como o sr. sempre faz matérias promovendo o respeito aos ciclistas e também faz cobertura sobre acidentes e permite q nós postemos nossas reivindicações. ..Informamos a toda a população de Natal e região q a ACIRN (Associação dos Ciclistas do RN) e dezenas de grupos de ciclistas de Natal, Parnamirim e outras regiões realizará amanhã dia 22/09 um grande passeio Ciclistico (Cicleata) em comemoração ao DIA MUNDIAL SEM CARRO.. c concentração às 19h no Presépio de Natal (viz. ao Ginásio DED em Candelária) com percurso passando pela amintas barros; BR101; Roberto Freire; feirinha de artesanato de ponta negra; Roberto Freire, Campos UFRN; BR101 e retorno ao local da saída! Agradecemos ao Blog e ao sr. por ajudar a divulgar e conscientizar toda a sociedade! Gratos.

Representante do DER não aparece e audiência pública sobre problemas na Via Costeira é cancelada

A audiência pública que seria realizada na manhã desta quarta-feira (15), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições na defesa do Meio Ambiente, foi cancelada devido à ausência da representante do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Francini Goldoni.

De acordo com a 28ª Promotora do Meio Ambiente, Rossana Sudário, a partir de agora será instaurada uma ação civil pública para solucionar os problemas da Via Costeira que estão afetando a população. “Espero que o Poder Judiciário tenha a sensibilidade para resolver o assunto da maneira mais satisfatória possível para a sociedade”, afirmou a Promotora.

Na pauta da audiência pública, que seria realizada na sede das Promotorias na rua Floriano Peixoto, constava a discussão de vários problemas decorrentes da reforma que o DER fez. Entre os problemas estão a falta de parada de ônibus, a dificuldade de acesso às praias, falta de ciclovia e de projeto paisagístico.

Representantes de órgãos como a Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan); Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte (Acirn); Associação dos Moradores dos Parques Residenciais de Ponta Negra e Alagamar (Ampa); e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), estiveram presentes para a audiência e demonstraram insatisfação com a postura do DER.

Ao final, todos os representantes assinaram o termo de audiência redigido pela promotora Rossana Sudário.

MPRN

MP realiza nova audiência sobre urbanização de Ponta Negra

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 45ª Promotoria de Justiça Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal, realiza hoje (11/12) à noite, a partir das 19h, no Centro Pastoral da Vila de Ponta Negra, mais uma audiência para tratar dos problemas da orla de Ponta Negra. O objetivo da audiência será conhecer o detalhamento do projeto de urbanização previsto para a área, uma vez que houve alteração do projeto inicial apresentado pela Prefeitura para os comerciantes locais, além de debater a situação dos pescadores.

A Prefeitura deverá informar como pretende ordenar o espaço, já que o projeto não contemplou locais para organização da atividade de locadores de equipamentos de praia. Outro problema considerado grave pela Promotoria do Meio Ambiente, e que será abordado, diz respeito à atividade dos pescadores do local.

Segundo os pescadores, se a Prefeitura instalar as pedras do enrocamento, como pretende, na área que utilizam para atracar os barcos, a pescaria no local, que é uma atividade tradicional, ficará inviabilizada.

A Prefeitura chegou a propor a realização de rampas de acesso para permitir o “estacionamento” dos barcos na parte de cima do enrocamento (próxima à calçada). Todavia, após vistoria realizada nesta quarta-feira pelo Ministério Público Estadual, inclusive com registro da chegada das embarcações provenientes do alto mar na área de praia, ficou claro que o peso das embarcações dificulta a guarda no local, caso o enrocamento seja executado naquela área como pretende o poder público.

Uma embarcação, como as que são utilizadas pelos pescadores locais, costuma ser retirada do mar com ajuda de seis a oito pessoas e a subida de uma rampa, até a calçada, poderá inviabilizar a atividade de pesca na Praia de Ponta Negra.

MPRN

Jornal Nacional cai 18% sem Fátima Bernardes e tem o pior ano da história

625_315_1386751949Jornal_Nacional_tem_o_pior_ano_da_históriaDois mil e treze vai ser o pior ano da história do Jornal Nacional. O principal telejornal do país vai fechar o ano com média de audiência em torno dos 26 pontos na Grande São Paulo, referência do mercado publicitário. Pelo segundo ano consecutivo, o JN ficará com médias inferiores a 30 pontos.

Em dez anos, o Jornal Nacional acumula uma perda de quase um terço de sua audiência. Mas foi nos últimos dois anos que essa queda se acentuou. Em 2012 e 2013, o telejornal teve perdas anuais na casa dos 10% (18,4% na média dos dois anos). É muita coisa. Desde 2011, William Bonner não dá seu “boa noite” para mais da metade dos brasileiros com televisores ligados (share). A queda coincide com a saída de Fátima Bernardes e a entrada de Patrícia Poeta, no final de 2011. Veja o gráfico:
Quadro 1
Dezembro de 2013 também deverá ser o pior mês de todos os tempos do Jornal Nacional. O noticiário da Globo sofre com o mau desempenho de Além do Horizonte. O gráfico abaixo mostra que quanto maior a audiência da novela das sete, maior a do JN. Mas se a novela das sete não vai bem, o JN cai.

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UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo kasinsk disse:

    Eis a questão. As pessoas têm dificuldade de pensar fora da "caixa", de sair do modelo de pensamento já conhecido e que um dia deu certo. Creditar a queda do JN à baixa audiência da novela das 19h é tão antigo quanto filme mudo. Digo e afirmo que a saída de Fátima Bernardes é apenas uma coincidência. A derrocada da Globo vem se acentuando desde a saída do último cara que realmente entendia de televisão, que é José Bonifácio Sobrinho, pai desse Boninho aí, um zé-mané. É difícil ser simples e ver o óbvio. Quando um programa começa a patinar, a Globo demora pelo menos dez anos para tirá-lo do ar; vide Casseta & Planeta e outros que a preguiça não me deixa pesquisar, mas que você pode completar (quanta rima). Da minha parte, eu que via o Faustão, assim de esguelha, já faz uns 15 anos que eu corro até da voz ao longe, desse cidadão. Como é difícil ver o óbvio, vamos ao óbvio já por demais conhecido: o mundo mudou; a maneira de fazer comunicação, mudou; agilidade, convergência, pluralidade de acessos, novos formatos; o mundo numa caixinha de de celular ou computador; mais poder ao cidadão-receptor. E aí?, fazer o que com tudo isso? O tão decantado padrão Globo de qualidade, faz tempo foi para o beleléu. Na verdade, nada disso é novo, nada deve ser visto com espanto. Talvez estejamos assistindo a morte de mais um império. É assim desde que o mundo é mundo: nascimento, vida e morte.

Audiência vai discutir acessos à praia na Via Costeira

A 28ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições na defesa do Meio Ambiente, realiza audiência em referida Promotoria, na avenida Floriano Peixoto, centro, no próximo dia 28/11, às 10h, sobre os transtornos causados à população pela falta de acessos à praia após a reforma/reurbanização da Via Costeira.

A audiência é aberta a todos os que tiverem interesse na discussão sobre a inexistência dos acessos à praia para a população.

A Associação Potiguar Amigos da Natureza (ASPOAN) denuncia que o Estado não construiu os acessos à praia, após a reforma da Via Costeira, compromisso que o Ministério Público Estadual constatou não ter sido cumprido e traz enorme transtorno à população, impedida de usar normalmente o bem difuso.

Para a audiência, aberta à população, foram notificados a encaminhar representantes, o DER, SEMURB, ABH e ASPOAN.

MPRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fina Ironia disse:

    Imaginem quando começarem a cobrar imposto pelo ar que respiramos?

  2. luiz disse:

    ISTO É UMA VERGONHA!
    Criar acessos para a população na via costeira!?!? INADMISSÍVEL! A via costeira pertence aos hotéis e seus hóspedes! A população ja tem ponta negra, praia do meio, praia dos artistas e praia do forte!!!!
    Todos contra a criação desses acessos!

Copa 2014 foi o tema da audiência entre Prefeito do Natal e Superintendente da Polícia Federal

17626O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, recebeu na tarde dessa terça-feira (17), o superintendente da Policia Federal do Rio Grande do Norte, Kandy Takahashi. Na audiência, o chefe do executivo municipal convidou o representante do órgão de segurança federal para participar do fórum que a Prefeitura vai formar para debater e organizar as ações de preparação da cidade para antes, durante e depois da Copa do Mundo de 2014. A expectativa é que as primeiras reuniões ocorram no inicio do mês de dezembro deste ano. Esse espaço irá reunir várias secretarias municipais, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, segmentos do turismo e comércio, Policias Civil, Militar e Rodoviária Federal, além do Corpo de Bombeiros.

Carlos Eduardo agradeceu a visita do superintendente e explicou que a gestão municipal quer evitar qualquer tipo de problema durante a realização do evento, pois os olhos do mundo inteiro estarão voltados para as cidades sede da competição e para isso ele vai reunir todos os segmentos envolvidos para deixar claro qual a responsabilidade de cada um deles. A intenção do prefeito é que a Policia Federal entre em entendimento com as demais autoridades policiais do Estado e da cidade para formar uma força-tarefa com o objetivo de combater o tráfico de drogas e o turismo sexual em Natal: “São problemáticas graves e que precisão ser combatidas. A Policia Federal vai ter um papel fundamental nesse debate”, concluiu.

O superintendente da Policia Federal se mostrou lisonjeado com o convite feito e informou ao prefeito que já existe uma interlocução entre os órgãos de segurança, pensando no evento Copa do Mundo. Kandy Takahashi explicou que o Ministério da Justiça está coordenando esse debate e que relatórios são emitidos regularmente, mostrando as ações que estão acontecendo. Ele parabenizou o prefeito pela organização do fórum e se colocou a disposição para contribuir com o que for de responsabilidade da Policia Federal: “Iremos participar do fórum e temos a total intenção de contribuir com os debates e as ações de combate ao crime”, frisou.

Governo x TJ: Procurador não participa de audiência de conciliação em Brasília

Nesta quarta-feira (14), será realizada a audiência de conciliação entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para discussão do repasse. A convocação foi do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandovski. A pauta, da mais complexas: o processo que tramita desde o ano passado com objetivo de regularização do duodécimo.

Para a audiência realizada em Brasília – DF estão confirmadas as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o desembargador Anderson Silvino, o juiz Fábio Filgueira e a secretária de Orçamento Luciana Almeida Targino, como representantes do Judiciário.

No lado do Governo, a grande surpresa fica por conta da ausência do até então “homem de confiança”, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto. Será desprestígio ou mais um sinal de mudança. Estranho o “desfalque” do Procurador, amigo do ministro Lewandovski e que poderia contribuir para a quebra de braço das mais embaraçosas. Representando a Governadora estará presente o consultor geral Luis Marcelo.

Vale lembrar que a crise entre as instituições “pegou fogo” a partir do anúncio da Governadora Rosalba Ciarlini de corte orçamentário do judiciário,  Assembleia Legislativa e Ministério Público em 10,74%, medida apontada pelo Judiciário como inconstitucional.

Governo do Estado detalha finanças em audiência da Assembleia Legislativa

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Foto: Demis Roussos

Com o objetivo de detalhar as finanças do Rio Grande do Norte e elucidar a necessidade do decreto estadual que estabeleceu medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública, o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues, foi até a Assembleia Legislativa, nesta manhã (08), para participar de uma audiência parlamentar proposta pelo deputado Kelps Lima.

O decreto publicado no último sábado (03), no Diário Oficial do Estado, divulgou as medidas de cortes de gastos, que já haviam sido anunciadas pela governadora Rosalba Ciarlini e definidas anteriormente em reuniões com o secretariado. Obery Rodrigues apresentou em detalhes os gastos públicos, através de planilhas que especificavam a destinação dos recursos. Segundo as informações do secretário, o Orçamento Geral do Estado, aprovado pela própria Assembleia, estabeleceu mais de R$ 11 bilhões para serem utilizados ao longo do ano.

No primeiro semestre, a receita líquida do Tesouro Estadual foi de pouco mais de R$ 2 bilhões. As deduções do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) e dos poderes Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público, reduziram a capacidade de investimento do estado para aproximadamente R$ 27 milhões.

Os números demonstraram a diminuição da receita do Estado nos últimos anos, e por isso, a incapacidade de conceder reajustes às diversas categorias do serviço público. “Todo o país passa hoje por uma crise financeira, e com o Rio Grande do Norte não seria diferente. Por isso a nossa preocupação em estabelecer esse conjunto de medidas de contenção, para que se promova o equilíbrio das finanças e para que se possa cumprir com nossos compromissos”, declarou o secretário durante sua apresentação.

O titular da Seplan também esclareceu que existe um déficit previdenciário no Estado, dado que também implica para a diminuição dos gastos. “É um desafio para o Governo encontrar soluções diante da nossa atual situação, porém estamos aguardando o empréstimo do Banco Mundial, de 540 milhões de dólares, para enfim podermos injetar no Estado e solucionarmos essas questões orçamentárias”, disse Obery.

As declarações do secretário foram acompanhadas pelos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho; de Relações Institucionais, Esdras Alves; de Trabalho e Habitação, Luiz Eduardo Carneiro; pelo Controlador-Geral do Estado, José Anselmo Carvalho; além do Presidente da Assembleia, Ricardo Motta, do propositor da audiência, Kelps Lima e dos deputados: Ezequiel Ferreira, Fernando Mineiro, Raimundo Fernandes, Gesane Marinho, Agnelo Alves, Hermano Morais, Márcia Maia, Getúlio Rêgo, Walter Alves, Fábio Dantas, Larissa Rosado, Gilson Moura, Antônio Jácome, José Dias, George Soares e Tomba Farias.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. marcus disse:

    O discurso contra o Judiciário e o MP é muito fácil e cômodo. Mas apesar do sr. Secretário querer colocar culpa nos demais Poderes, o Judiciário e o MP gastam menos do que previsto no Orçamento. O Executivo NÃO. O Judiciário e MP já aplicam a muito tempo o abate-teto (apesar dos meios de comunicação insitirem em mostrar os salários brutos sem abate-teto). O Executivo NÃO. Paga, sem abate teto, salários astronômicos, em total desrespeito à Constituição. O Judiciário e o MP gastam com propaganda apenas a divulgação em seus sites, o que é satisfatoriamente repercutivo pelos meios de comunicação. O Eecutivo NÃO. Gasta milhões de reais nos horários nobres para dizer que o Governo é muito bom. Acho que as pessoas deveraim fazer uma reflexão para saberem distinguir fatos de versões.

  2. marcus disse:

    Não precisava Obery ter ido a AL. Basta abrir o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA do Governo. No ano passado era a mesma conversa. Alguém se preocupou em ir até o PORTAL e constatar que as receitas correntes se realizaram em mais de 100%. isto mesmo, MAIS DE 100 POR CENTO. Então a conversa do ano passado era balela e a choradeira do Governo foi a mesma. Este ano pode até não ser realizarem todas as receitas correntes. SABEM PORQUE? Porque o Orçamento foi inchado propositadamente. O Orçamento deste ano do EXECUTIVO subiu mais de 20% em relação ao ano anterior quando a previsão de crescimento da arrecadação era de 12%. Enquanto isto o do Judiciário 7% e os demais Poderes menos ainda. O objetivo era exatamente preparar o discurso deste ano. Mas o certo é que as receitas correntes de JANIERO a JULHO foi superior ao mesmo período do ano anterior em quase 400 MILHÕES DE REAIS. ISSO MESMO: QUASE 400 MILHÕES DE REAIS. É uma brincadeira. O Executivo tá querendo abocanhar o orçamento dos demais Poderes. APENAS ISTO.

  3. João Maria disse:

    Serviu de quê a ida do secretário a assembléia?
    Ficou efidenciado que a única preocupação que existe no TJRN, MPRN, TCE e Assembéia Legislativa é a garantia de seus repasses, como disse a governadora, das MESADAS, o resto que se d…. Se as ações do governo são questionáveis, a quem interessa? Se a aplicação dos recursos são erradas, quem vai se preocupar? Se existe desvio de verba e má aplicação, quem quer saber? O QUE IMPORTA É O REPASSE INTEGRAL DAS MESADAS, o resto é resto, são detalhes que a esses órgãos e seus senhores não interessam. Fato agora consumado!!! Resumindo, o controle do Estado está entregue as moscas, só querem garantir as MESADAS

  4. Marcos Aurélio disse:

    Mas houveram aumentos de vencimentos de Juízes, Promotores, Procuradores e Defensores Públicos. Além disso, foram aumentados o número de cargos comissionados, as gratificações e as contratações de terceirizados, e contratos temporários. Não se combateram os abusos e privilégios que já existiam nos super salários, nas GTNS(Gratificação Técnica de Nível Superior do TJRN), diárias (muitas pra fora do país, basta ver os diários oficiais), combustível, etc, etc, etc…
    Todas essas coisa são válidas e possuem efeito positivo quando percebidas numa avaliação diagnóstica no inicio da Gestão, coisa que aliás parece não ter sido feita, e se foi, foi ineficiente e incompetente para detectar o desastre que só foi percebido agora?
    Esse é o maior atestado de INCOMPETÊNCIA que esse Governo dá a sociedade: Depois de três anos de Governo, somente agora se percebe a situação de caos e quebradeira em toda a máquina administrativa?
    Onde anda, se já existiu em algum momento dessa CON-GESTÃO, o PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO?
    COMO DISSE O DEPUTADO AGNELO: "ESSE É O MAIOR ATESTADO DE ÓBITO QUE TEMOS A OPORTUNIDADE DE PRESENCIAR DE TODOS OS TEMPOS DE EXISTÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE."

    • Sales Freitas disse:

      É bom lembrar que os poderes são constituídos e autônomos. O TJRN gasta porque acha que é Deus, tem alguns juízes e desembargadores que tem certeza. É uma pena.

    • Manuel Sabino disse:

      Não houve aumento para Defensores Públicos neste Governo. Continuamos ganhando a metade do q ganham os procuradores e ainda somos impedidos de advogar. Rosalba sequer recebe os Defensores públicos…

Salve Jorge termina com marca expressiva de audiência, mas fica com a pior média da história

A novela Salve Jorge acabou nessa sexta-feira com uma marca expressiva de audiência. Em seu último capítulo, o folhetim atingiu 45 pontos no Ibope (o equivalente a 2,7 milhões de domicílios em São Paulo), de acordo com os números prévios divulgados pelo instituto de pesquisa.

Com essa marca, Salve Jorge iguala o recorde atingido pela novela em 6 de maio, no capítulo em que as personagens Morena e Lívia protagonizaram uma briga na rua.

A efeito de comparação, o principal sucesso dos últimos anos no horário foi a novela Avenida Brasil, que chegou a 51 pontos no final da trama.

Apesar dos 45 pontos no capítulo final, Salve Jorge vai assumir o posto de pior média de audiência de uma novela das 21h em toda a história. Até o dia 10 de maio, ela registrou uma média de 33,8 pontos no Ibope. Passione (2011), com 35,8 pontos de média, detinha até o momento a marca negativa.

Flor do Caribe estreia com mais audiência que SBT, Band e Record somadas

Flor do Caribe, a nova novela das seis, estreou ontem com uma audiência média de dezoito pontos na Grande São Paulo, de acordo com números prévios do Ibope.

O lado bom é que a trama gravada no RN garantiu a liderança tranquila da Globo no horário: Record, SBT e Band somadas alcançaram dezessete pontos. Excelente para a Globo.

Por outro lado, repetiu o desempenho de sua antecessora, Lado a Lado, que teve a pior estreia de uma novela das seis. Na última década praticamente todas as atrações das seis estrearam com média em torno dos 25 pontos.

 

Mossoró realiza mutirão DPVAT

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Região Oeste vai realizar no dia 13 de setembro na cidade de Mossoró mais um Mutirão DPVAT. Estão agendadas cerca de 200 audiências de processos de Mossoró e Apodi. As audiências vão acontecer na Escola de Arte que fica na Avenida Alberto Maranhão s/nº Centro, a partir das 8h da manhã.

As partes dos processos intimadas para participar do mutirão devem levar no dia da audiência os documentos pessoais (RG e CPF), além de todos os exames, laudos e documentos relacionados com o acidente e com o processo. Maiores informações no 0800 284 64 74.

Audiência Pública discute expansão do ensino técnico em Natal

A Câmara Municipal de Natal vai realizar nesta segunda-feira (20) uma Audiência Pública com o tema “A Expansão do Ensino Técnico e o PRONATEC no Âmbito da Cidade do Natal”. A Audiência acontece às 10h, no Plenário Vereador Érico Hackradt, localizado no Palácio Padre Miguelinho – Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal-RN.

O Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – é um projeto do Governo Federal que tem o objetivo de aumentar a oferta de cursos técnicos no Brasil.

Fonte: IFRN