A Polícia e agentes penitenciários flagram na tarde desta quinta-feira (24), no presídio provisório Raimundo Nonato, na zona Norte, em Natal, uma tentativa de arremesso de cerca de cinco celulares, quatro carregadores, 22 chips de diversas operadores, além de maconha e um pó, cuja perícia analisará. Até o momento, não se tem informação dos responsáveis e se houve alguma prisão.
Tag: Raimundo Nonato
Quatro detentos fugiram do Complexo Penal João Chaves durante a madrugada
Mais uma fuga foi regiustrada no sistema carcerário potiguar nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (20). Quatro detentos do Complexo Penal João Chaves, localizado na zona Norte de Natal, abriram um buraco no forro do teto e escaparam. A informação foi confirmada pelo agente penitenciário Rondinele Victor do Santos, vice-diretor da unidade.
Os presos que escaparam, ainda de acordo com o vice-diretor, são: Lindolfo Francisco da Costa Araújo, Marcilio Rusível Feitosa Tomé, Matheus Gomes França Sandeira e Arlon Cleidson de Souza Barbosa.
A ausência dos preso só foi percebida quando o dia amanheceu e após contagem de rotina. A PM foi acionada e realizou diligências pela imediações do presídio, mas até o momento nenhum dos fugitivos foi recapturado.
Com informação: G1RN
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Juiz faz visita surpresa a cadeia pública da ZN
O juiz da Vara da Execução Penal, Henrique Baltazar dos Santos, realizou uma visita de surpresa, ontem de manhã, à Cadeia Pública Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte de Natal. Nem os agente penitenciários que faziam a revista dos familiares e parentes que iriam visitar os presos, sabiam da chegada do juiz, que no começo desta semana deverá concluir o relatório da inspeção e, assim, decidir se também determina a interdição do estabelecimento penal, a exemplo do que fez, no meio da semana, em relação à Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
Segundo o juiz, “há uma grande probabilidade” de decidir pela interdição, caso a Secretaria Estadual da Justiça da Cidadania não tome providências que serão solicitadas por ele, dentro de um prazo a ser colocado pela pasta, pois vê como preocupação, principalmente, a questão da superpopulação carcerária: “a cadeia está com mais de o dobro de sua capacidade”, pois tem 160 vagas e está, praticamente, com quase 400 presos.
Para o juiz, também é necessário se resolver uma situação, que ocorre nos dias de visita dos familiares e parentes de presos, porque “crianças ficam brincando dentro dos pavilhões” junto com os presos.
Henrique Baltazar dos Santos passou uma hora e cinco minutos dentro da cadeia pública, situada na avenida Itapetinga, no conjunto Santarém, tendo chegado às 10:20 e saído às 11:25: “Já vim várias vezes aqui, já conheço a situação, fui apenas conferir algumas coisas, saber se tinham sido feitas, se tinham corrigidas porque já foram verificadas antes e ver as coisas que já existem”.
Ele explicou que foram consertados o quadro de energia elétrica e as grades que tinham sido destruídas. Mas, Henrique Baltazar também constatou que o fato de a cadeia funcionar vizinho ao presídio do regime semiaberto, aproveitando-se uma estrutura parcial da antiga penitenciária João Chaves, que deu lugar ao campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), o qual ainda está sendo concluído, fragiliza o estabelecimento do regime fechado: “É fácil jogar as coisas para dentro dele, até do semiaberto são jogadas celulares e até armas podem ser jogadas para dentro da cadeia”.
Henrique Baltazar também falou sobre o mutirão que se realiza no âmbito da Justiça para agilizar a progressão de regime para os presos do sistema prisional do Rio Grande do Norte, que é realizado pelo Grupo de Apoio às Execuções Penais (Gaep), vinculado à Corregedoria Geral da Justiça: “Na verdade o mutirão que o CNJ fez foi necessário naquele momento, mas isso está sendo realizado pelo Gape em todas as Comarcas do Estado”.
No primeiro semestre de 2012, a Corregedoria Geral da Justiça realizou 46 correições em unidades jurisdicionais e cinco inspeções do Fundo de Desenvolvimento da Justiça – FDJ.
Além disso, o Gaep promoveu dez inspeções e, segundo o juiz corregedor auxiliar, Francisco da Nóbrega Coutinho, até o dia 30 de junho realizamos correições em 46 unidades: “Significa dizer que não deveremos ter dificuldades para cumprir a meta até o final do ano”.
O plano de ação elaborado no início do ano vem sendo cumprido e está de acordo com o regime de metas estabelecido pela Corregedoria Nacional da Justiça para as Corregedorias Estaduais. A Meta 4, fixada pela Corregedoria Nacional da Justiça, consiste na realização de correições em pelo menos 30% das unidades jurisdicionais do Estado por ano. No Rio Grande do Norte, isso representa 66 unidades.
Segundo o Gaep, o em 2012 resultou na abertura de 282 vagas no sistema prisional. Tratam-se de presos que já tinham direito a progressão de regime prisional ou ao livramento condicional e ainda aguardavam uma decisão judicial para obter a garantia do direito.
Além de visitar os presos e inspecionar as condições das unidades prisionais, o grupo também se atém aos processos que tramitam nas varas criminais visitadas. Este ano já foram concedidas 56 progressões de regime, 60 apenados obtiveram o livramento condicional e declaradas 166 extinções de pena.
Até junho de 2012 foram analisados 4.209 processos, o que corresponde a mais da metade dos 6.631 examinados durante todo o ano de 2011.
Fonte: Tribuna do Norte
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Luto: RN perde o professor e jurista Raimundo Nonato Fernandes
O Rio Grande do Norte perdeu na manhã de hoje o professor e jurista Raimundo Nonato Fernandes. A Justiça Federal do estado, em solidariedade à família, emitiu uma nota de pesar.
Veja texto na íntegra:
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte expressa, nesse momento de luto para todo Rio Grande do Norte, sua solidariedade aos familiares e amigos do professor e jurista Raimundo Nonato Fernandes, que faleceu na manhã de hoje (3 de julho).
Ele foi um ícone para os operadores do Direito, um símbolo do que representa a advocacia compromissada, séria e atenta aos valores do estado democrático. O professor Raimundo Nonato era um jurista renomado. Entre tantos grandes nomes do Direito potiguar, ele foi um dos maiores. Exerceu o seu ofício com um grande desempenho técnico, aliado aos princípios de ética, compromisso e seriedade.
A ele a homenagem da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, aos seus familiares a solidariedade, e à sociedade o testemunho exemplar do que foi Raimundo Nonato Fernandes para o Direito brasileiro.
Natal, 03 de julho de 2012
Justiça Federal do Rio Grande do Norte
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Agentes e PMs fazem pente-fino no Raimundo Nonato para restabelecimento da energia
Um grande trabalho de revista em alguns setores do Presidido Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte de Natal, teve início na tarde desta quinta-feira (17). Um túnel foi localizado quase que dando acesso à área externa da unidade prisional. Os agentes penitenciários, juntamente com policiais do Batalhão do Choque da Polícia Militar, estão retirando os presos das celas e fazendo uma espécie de pente fino. Depois disso, será realizado o trabalho reinstalação da parte elétrica da cadeia.
A medida visa atender a um pedido da 17ª Promotoria de Justiça de Natal que, na terça-feira (15), recomendou ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e Secretário interino da Justiça e Cidadania, Aldair da Rocha, que no prazo de 48 horas fossem adotadas as providências necessárias para a normalização da energia elétrica no prédio.
A falta de energia tinha sido causada por problemas técnicos ocorridos na área interna da unidade prisional. A Recomendação alega que o restabelecimento da energia elétrica, principalmente pelo tempo já decorrido, é medida de máxima urgência, tendo em vista que a situação compromete as condições de dignidade da pessoa humana do preso, a segurança, a administração, a disciplina e o controle das condições de custódia dos detidos.
Com isso, cerca de 20 policiais do Batalhão de Choque foram deslocados para o Presídio Provisório, na tarde desta quinta-feira. Eles estão auxiliando os agentes penitenciários na retirada de todos os detentos das celas e colocando-os na quadra de esporte da unidade prisional. Além disso, as celas estão passando por uma revista minuciosa, na tentativa de se apreender celulares, drogas ou armas.
Atualmente, a população carcerária do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes é de aproximadamente 400 homens. Há mais de duas semanas a falta de estrutura, incluindo iluminação, bem como a falta de efetivo de agentes penitenciários fizeram com que os presos saíssem das celas e ficassem circulando pelos setores da unidade durante a noite.
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MP quer restabelecimento de energia no Raimundo Nonato em 48h
O Ministério Público do Rio Grande do Norte quer providências para normalização da energia elétrica no presídio provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes em 48h. Além disso, o promotor de Justiça José Braz Paulo Neto recomendou também uma inspeção em todas as dependências da unidade, visando identificar possíveis escavações ou deteriorações na área interna do prédio, e apreender material proibido.
O presídio está sem energia há 11 dias, devido a problemas técnicos na fiação da área interna da edificação. Segundo o promotor, as consequências graves verificadas com a falta de energia elétrica afetam as condições de dignidade da pessoa humana do preso, a segurança, a administração, a disciplina e o controle das condições de custódia deles. Por isso o MP quer medidas urgentes para o restabelecimento da energia no local.
A edição desta terça-feira (15) da TRIBUNA DO NORTE traz a informação repassada pelo diretor da unidade de que o problema seria sanado na manhã de hoje. Mas estipula o prazo de três dias para a realização dos reparos. Atualmente, por conta de falta de energia elétrica, os presos não estão confinados nas celas, mas circulando livremente nas áreas comuns do presídio
Fonte: Tribuna do Norte
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Diretor do Raimundo Nonato pede exoneração; detentos estão soltos no presídio
O diretor do presídio provisório Raimundo Nonato, na Zona Norte de Natal, pediu exoneração do cargo. Alexandre Bosco disse que a situação de “falta de estrutura da unidade” lhe incomodava e não encontrava respostas das autoridades frente a pedidos de melhora.
Desde o dia 29 de abril que os detentos do local, cerca de 400, estão soltos pelo pavilhão, solário e quadra da penitenciária. Na semana passada, um curto-circuito derrubou a energia do local e, em virtude da superlotação das celas, os detentos não aguentaram ficar sem os ventiladores, tendo quebrado grades e cadeados para ganhar espaço do lado de fora.
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) ainda não enviou um técnico, que fosse capaz de solucionar os problemas. De acordo com a direção, o clima de insegurança é constante.
Apenas uma grade separa os funcionários da penitenciária dos detentos. À noite, além do cadeado, a grade recebe o reforço de correntes para evitar problemas.
Problema grande
Para Alexandre Bosco, o fato de os detentos permanecerem fora das celas é bastante preocupante. “É um problema grande. Quando o preso está trancado já é um problema grande, imagine solto, podendo planejar o que quiser. Até cavar buracos em celas, e no refeitório, onde os agentes não veem. Tudo isso é possível”, afirmou.
Fonte: Tribuna do Norte
Se são bons mesmos em "arremesso", informo que as olimpíadas vem aí…