Três adolescentes são apreendidos com arma de fogo suspeitos de roubarem dois carros

IMG-20160104-WA0119A Polícia Militar de Touros, com apoio do efetivo da cidade de Rio do Fogo, apreendeu na tarde desta segunda-feira (4), três adolescentes suspeitos de assaltarem um carro no Bairro Igapó, na zona Norte de Natal e outro na entrada da Praia de Zumbi.

A Polícia foi acionada e após diligências conseguiu localizar e apreender o trio. O grupo foi reconhecido pelas vítimas. Com eles a PM apreendeu um revólver calibre 38 e munições, além de celulares e uma faca. Ambos os carros foram recuperados e serão devolvidos aos legítimos proprietários.

PM apreende três veículos em Rio do Fogo

Policiais da 2a Companhia Independente de Polícia Militar (2ª CIPM), em atuação conjunta com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), apreenderam nesta terça-feira (14) três motocicletas que realizavam direção perigosa na praia de Rio do Fogo, Litoral Norte do Rio Grande do Norte.

A apreensão ocorreu após os policiais serem informados que três jovens realizavam manobras perigosas na orla da praia, sendo realizado um patrulhamento tático com a abordagem dos suspeitos. Os veículos foram recolhidos e a ocorrência registrada na Delegacia de Polícia Civil.

Além da apreensão, a polícia militar realizou uma barreira na Lagoa da Cutia, naquele município com abordagens a veículos e pessoas com a busca pessoa e veicular, com o objetivo de coibir as práticas ilícitas naquela cidade.

TRF5 mantém condenações do ex-prefeito e do ex-secretário de Administração de Rio do Fogo

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, terça-feira (22/9), a condenação do ex-prefeito do município de Rio do Fogo (RN), Túlio Antonio de Paiva Fagundes, e do ex-secretário de Administração, Fábio Henrique de Góis Carvalho, pela prática do crime de responsabilidade prevista no artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei 201/67.

A Quarta Turma do TRF5 negou provimento às apelações de Fábio Carvalho e do Ministério Público Federal (MPF) e deu parcial provimento à apelação de Túlio Fagundes, apenas para reduzir a pena deste último quanto ao referido crime de responsabilidade, de sete anos e seis meses para quatro anos e seis meses de reclusão.

O Tribunal concedeu, ainda, de ofício, habeas corpus para reconhecer a absorção dos delitos de dispensa indevida de licitação e uso de documentos falsos alterados pelo crime de responsabilidade.

“Verifica-se que a dispensa indevida de licitação e o uso, pelos réus, de documentos falsos ou alterados ocorreram para a concretização de um delito de maior graduação, consistente no desvio de recursos públicos em proveito próprio. Em vista disso, é necessária a aplicação do princípio da consunção ao caso”, afirmou o relator, desembargador federal Edilson Nobre.

O relator disse, ainda, que, no caso concreto é necessária a aplicação do princípio da consunção ao caso, diante da evidente subsidiariedade dos delitos dos artigos 89, caput, da Lei 8.666/93 e 304 do Código Penal, em relação ao crime de responsabilidade de prefeito, devendo os crimes-meios (dispensa indevida de licitação e uso de documento falso ou alterado) ser meros fatos impuníveis.

ENTENDA O CASO – O município de Rio do Fogo, situado no estado do Rio Grande do Norte, firmou, no dia 29/12/2000, Convênio de nº 825/2000, com o Ministério da Integração Nacional, com o objetivo de obter recursos federais no valor de R$ 80 mil, em contrapartida da municipalidade, na importância de R$ 4.700,00, para a reconstrução de 22 casas populares.

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Tragédia: comerciante atropela e mata filho de 1 ano e 6 meses na garagem de casa no litoral norte

Mais uma tragédia dentro de casa foi registrada no Rio Grande do Norte. Nessa segunda-feira (23), na cidade de Rio do Fogo, litoral norte, uma criança de um ano e seis meses foi atropelada pelo pai, na garagem, e morreu. Segundo a Polícia Militar local, o motorista, comerciante, chegava da rua, quando abriu o portão, entrou e sua caminhonete e de repente sentiu o impacto na traseira.

Na ocasião, como não esperava, pois a esposa estava no banho e empregada saído, ao constatar que era criança, desesperado, levou Átila Mateus da Silva Alves para o hospital mais próximo, mas ele havia chegado sem vida. Em estado de choque, o comerciante precisou ser medicado para amenizar o seu descontrole.

Litoral norte: Ex-prefeito do Rio do Fogo é condenado a devolver R$ 92 mil

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas condenou  o ex-prefeito do município do Rio do Fogo, Tulio Antônio de Paiva Fagundes, a ressarcir aos cofres públicos a importância de R$ 92.041,00 referentes a despesas não comprovadas, no exercício de 2002.   Processo N° 011716/2003 – TC.

A decisão  tomada na manhã desta terça-feira (23),  também determinou o pagamento da quantia de R$ 233,90 paga indevidamente à titulo de multas e taxas.

O ex-gestor ainda foi notificado para apresentar a documentação solicitada e se manifestar acerca da impropriedade material detectada, porém não apresentou defesa, sendo declarada a sua revelia.

O conselheiro Tarcísio Costa, relator da matéria, alega que  a ausência de comprovação dos recursos, acarretam a presunção de que ocorreu seu emprego irregular,  devendo o montante ser ressarcido ao erário.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sergio Nogueira disse:

    Eu li certo? Esse resultado se refere a processo do exercício 2002? Nossa, com um Órgão tão eficiente fico imaginando o medo que os Prefeitos sentem e o respeito que ele merece.

PMDB e PSD confirmam candidatura à reeleição de Egídio e Damião em Rio do Fogo

Mais uma convenção e mais um nome confirmado como candidato para as eleições de outubro desse ano. O deputado estadual Walter Alves participou, nesta segunda-feira (25), da convenção que homologou a candidatura da reeleição do prefeito Egídio Dantas (PMDB) e do vice Damião Gomes (PSD) em Rio do Fogo.

Durante o discurso que marcou a participação, o parlamentar destacou os vários trabalhos realizados no município durante a gestão de Egídio e lembrou que a candidatura da reeleição já era um anseio dos eleitores do município.

“Egídio, fique ciente que você tem um amigo na Assembleia Legislativa, que sempre vai fazer o possível e o impossível para ajudar o povo de Rio do Fogo. Se Deus Quiser, você vai fazer uma grande campanha e vai novamente ser prefeito de Rio do Fogo. Não porque eu quero, não porque o ministro Garigaldi [Alves] quer ou porque o deputado Henrique [Alves] quer. E sim porque o povo quer”, discursou.

A convenção multipartidária foi realizada no Palácio de Esportes Egídio Dantas de Medeiros e esteve lotada de convencionais.