Saúde

MPF pede que teste negativo de covid-19 seja obrigatório em voos nacionais

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para obrigar as companhias aéreas a exigirem teste negativo da covid-19 para embarque em voos nacionais.

A ação, impetrada na Justiça Federal do Ceará, busca evitar a disseminação da doença diante das novas variantes do coronavírus já observadas em algumas regiões do país.

Os procuradores pedem que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proíba a viagem daqueles que não apresentarem teste negativo do tipo RT-PCR, realizado em no máximo 72 horas antes do voo.

O exame deve ser exigido de passageiros e tripulantes, em voos comerciais ou privados. Segundo os procuradores, o tráfego aéreo é responsável pela universalização e diversificação da covid-19.

“De nada adianta distanciamento social e medidas farmacológicas, se se permite a inserção no território de novas pessoas infectadas, que não estavam submetidas a qualquer forma de contenção”, afirmam.

De acordo com o MPF, o número de pessoas infectadas “tende a crescer em escala geométrica se não forem adotadas sérias medidas de distanciamento social e restrições ao livre trânsito de pessoas”.

A petição é assinada pela procuradora Nilce Rodrigues e pelos procuradores Allessander Sales, Márcio Torres e Ricardo Mendonça.

“Quando não viável o fechamento das fronteiras, barreiras sanitárias eficazes devem ser criadas”, defendem.

Valor

Opinião dos leitores

  1. Tem razão Marcelo. Tem que testar todos e comprar mais testes superfaturados. O dinheiro mandando em tudo e todos.

  2. Nas eleições tinha nada disso! Kkkk só cai nessa balela gente muito alucinada e sem nenhum senso crítico.

  3. Excelente, tomara que seja aprovado mesmo, 1 contaminado num avião pode disseminar para vários outros passageiros.

    1. Tens razão Erasmo.

      Acho que deveria proibir viagem de avião, aí o risco de contágio seria zero.

      #aEconomiaNosVemosDepois

    2. Seguindo este seu pensamento, então, a medida também deveria ser tomada nos ônibus, taxis, uber e trens urbanos. Ou seria dois pesos e duas medidas?

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Diversos

Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior

FOTO: © DIEGO VARA

A partir desta quarta-feira (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem.

Crianças menores de 2 anos estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. Já crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes.

A medida está prevista na portaria nº 648/2020, publicada na semana passada, que e também trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. No último dia 17, o governo já havia determinado a exigência do exame na portaria nº 630/2020.

Declaração de Saúde do Viajante

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea.

O teste deverá ter sido realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, o prazo de 72 horas será considerado em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.

As obrigações fixadas pela norma não valem para voos procedentes do exterior com paradas técnicas ou conexão no Brasil desde que não ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigração.

O descumprimento da exigência pode gerar responsabilização civil ou penal, deportação de volta ao país de origem ou a invalidação do pedido de refúgio, caso ele existe.

Agência Brasil

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Política

Após anunciar teste negativo para coronavírus, Bolsonaro volta a trabalhar no Planalto

Foto: Marcos Corrêa/PR

Após anunciar pelas redes sociais que deu negativo o teste que fez para identificar a presença do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro deixou a residência oficial do Palácio da Alvorada no início da tarde desta sexta-feira (13) e voltou a trabalhar no Palácio do Planalto.

Ao sair do Alvorada, o presidente parou para conversar com apoiadores. Ele ficou a uma distância de cerca de três metros do grupo. Diariamente, Bolsonaro costuma cumprimentar, abraçar e fazer “selfies” com os visitantes.

“Apesar de o meu teste ter dado negativo, eu não vou apertar a mão de vocês. Nunca tinha visto ali qualquer problema. Se bem que, para a imprensa que está ouvindo ali, se eu tivesse com o vírus ou não tivesse, não estaria sentido nada. Vida segue normal, um grande desafio pela frente, muitos problemas para serem resolvidos”, afirmou o presidente.

Na quinta e na manhã desta sexta, Bolsonaro recebeu auxiliares e ministros na residência oficial. Nesta sexta, estiveram no Alvorada o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, e o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.

Bolsonaro, família, políticos e membros do governo que viajaram para os Estados Unidos na semana passada fizeram exames na quinta (12), após a confirmação de que o secretário de Comunicação do Planalto, Fabio Wajngarten, contraiu Covid-19, a infecção provocada pelo novo coronavírus.

O secretário, que está em quarentena domiciliar, integrou a comitiva de Bolsonaro na recente viagem à Flórida. Entre outros compromissos, Bolsonaro teve um jantar no resort Mar-a-Lago oferecido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Wajngarten esteve no encontro e ficou próximo dos dois chefes de Estado. Imagens feitas durante a viagem mostram que o secretário chegou a apertar a mão dos dois chefes de Estado. Questionado sobre o caso na quinta, Trump disse “não estar preocupado”.

Bolsonaro tem sido monitorado pelo serviço médico da Presidência. Ele cancelou compromissos públicas, como uma viagem ao Rio Grande do Norte que estava prevista para esta quinta (12), e usou máscara no Palácio da Alvorada.

G1

Opinião dos leitores

  1. Quem vai vim contaminado da Europa vai ser o ladrão de nove dedos Lula. Quebrado ele voltar vai ficar de quarentena na papuda.

  2. Não sou defensor do mesmo, porém quem deseja o mau aos outros colhe o mau, graçass a Deus deu negativo pra ele e que muitos outros alcance essa graça.

    1. Se acontecer dentro de casa, já sabe a quem recorrer né? Zé ruela!

    1. Creio que, com esse comentário, você e sua familia estão imunes. Boa sorte!

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