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Saúde

Uso obrigatório de máscara na rua acaba a 12 de setembro em Portugal

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Foto: Artur Machado / Global Imagens

O PS não vai propor no parlamento a renovação da obrigatoriedade do uso de máscara na rua, um diploma que cessa no próximo dia 12, confirmou à TSF, Ana Catarina Mendes, líder parlamentar socialista.

“Não vemos necessidade de prorrogar esta obrigatoriedade, vemos a necessidade de continuarmos todos a ter os cuidados que temos de ter, seguindo as recomendações da Direção-Geral da Saúde”, explica Ana Catarina Mendes, sublinhando que “há um entendimento generalizado de que a obrigatoriedade do uso da máscara não está em cima da mesa”.

À TSF, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Adão Silva, defendeu também que só um agravamento súbito da pandemia da Covid-19 nos próximos dias impediria os sociais-democratas de defender o fim das máscaras na rua.

“Face àquilo que foi dito pela senhora diretora-geral da Saúde [Graça Freitas] e, por outro lado, ao nível de vacinação que Portugal já atingiu, o PSD, em princípio, tem toda a disponibilidade para que não haja a renovação da lei que torna obrigatório o uso da máscara”, referiu.

A taxa de incidência de infeções por SARS-CoV-2 nos últimos 14 dias em Portugal registou hoje nova descida face a sexta-feira, numa trajetória descendente igualmente acompanhada pelo índice de transmissão (Rt).

Segundo o boletim epidemiológico conjunto da Direção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge divulgado hoje, a taxa de incidência (média de novos casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias) nacional baixou de 295,5 para 276,0 casos.

Em Portugal continental, a taxa de incidência baixou de 302,6 para 283,8 casos.

O Rt – que estima o número de casos secundários de infeção resultantes de uma pessoa portadora do vírus – baixou dos 0,96 a nível nacional para 0,92 e de 0,97 em Portugal continental para 0,93.

O nível de risco na matriz de monitorização da pandemia de covid-19 fixa-se em 480 casos por 100 mil habitantes a 14 dias.

De acordo com o portal do Governo para a covid-19, “a monitorização da evolução da pandemia continuará a ser feita com base nos indicadores de incidência e Rt, adaptados de acordo com a evolução da vacinação (nível de alerta passa para 240, nível de risco passa para 480)”.

A covid-19 provocou pelo menos 4.565.622 mortes em todo o mundo, entre mais de 220,65 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.810 pessoas e foram contabilizados 1.047.710 casos de infeção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.

TSF – Rádio Notícias – Portugal

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Saúde

Itália suspende uso obrigatório de máscaras ao ar livre; acessório ainda é obrigatório quando há aglomeração

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Turistas visitam o Coliseu em sua reabertura, após flexibilização das restrições contra a Covid-19 na Itália – 01/02/2021 Vincenzo Pinto/AFP

A Itália suspendeu nesta segunda-feira, 28, a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre. Seguindo o mesmo caminho de França, Espanha e Reino Unido, o país avança no retorno à normalidade mais de um ano depois de ter sido o epicentro da pandemia do novo coronavírus, em março de 2020.

A suspensão ocorre em um momento de controle do vírus no país, com os números de novos casos, internações e mortes em constante queda. A obrigatoriedade no uso de máscaras foi imposta durante a segunda onda de casos na Itália, em outubro, quando um novo descontrole da pandemia assolou o país.

A medida relacionada às máscaras faz parte de uma série de mudanças realizadas pelo governo italiano. Com a campanha de vacinação cada vez mais avançada, o primeiro-ministro Mauro Draghi continua seguindo com o processo de retorno à normalidade no país. Além de bares, restaurantes, cinemas e academias abertas, a circulação de pessoas pelo país também está liberada. O uso de máscaras em lugares fechados, no entanto, permanece valendo, assim como em casos de aglomeração ao ar livre.

Das 20 regiões do país, 19 estão na zona branca, o nível de risco mais baixo na escala do país. A exceção é o Vale de Aosta, região no noroeste da Itália com pouco mais de 125 mil pessoas, que está na zona amarela, o segundo nível mais baixo.

A decisão segue a tendência de outros países do continente que resolveram acabar com a obrigatoriedade do uso de máscaras, como França e Espanha. Apesar do avanço, os governos seguem recomendando a população que permaneça em alerta e respeitando as medidas de distanciamento devido à preocupação com as novas variantes.

Após assinar a portaria que colocou quase todo o país na zona branca, o ministro da Saúde, Roberto Speranza, alertou os italianos sobre o perigo ainda existente.

“É um resultado encorajador, mas ainda é preciso cautela e prudência, sobretudo à luz das novas variantes. A batalha ainda está vencida”, disse em uma publicação no Facebook.

Desde o início da pandemia, mais de 4,26 milhões de casos do novo coronavírus foram registrados na Itália, totalizando mais de 127 mil mortes. Cerca de 26% de sua população está completamente vacinada, ao mesmo tempo que mais da metade já recebeu ao menos a primeira dose da vacina.

Veja

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Economia

Governador do Texas-EUA extingue uso obrigatório de máscaras e manda abrir empresas

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Foto: Getty Images

O governador Greg Abbott anunciou nessa terça-feira (2) que está retirando a determinação do uso de máscara de proteção contra a Covid-19 no Texas (EUA), mesmo com as autoridades de saúde alertando que não se podem diminuir as restrições de segurança.

Abbott fez o anúncio durante um evento da Câmara de Comércio de Lubbock, onde emitiu uma ordem executiva rescindindo a maioria de suas ordens executivas anteriores, como o decreto da máscara.

Ele também disse que negócios de qualquer tipo poderão abrir 100% a partir de 10 de março. “Muitos texanos foram excluídos das oportunidades de emprego. Muitos proprietários de pequenas empresas têm lutado para pagar suas contas. Isso deve acabar. Agora é hora de abrir o Texas 100%”, disse ele.

O governador do Mississippi, Tate Reeves, também anunciou na terça-feira o fim de todos os decretos de máscara do condado e disse que as empresas podem reabrir a 100% da capacidade. As novas medidas entrarão em vigor nesta quarta-feira (3), disse Tate.

“Nossas hospitalizações e o número de casos despencaram e a vacina está sendo rapidamente distribuída. Está na hora!”, tuitou Reeves na terça-feira.

Os texanos ‘dominaram’ a luta contra a Covid-19, diz Abbott

O anúncio da Abbott ocorre enquanto os casos de Covid-19 e as hospitalizações continuam diminuindo em todo o país. No entanto, especialistas em saúde dizem que relaxar as restrições agora pode levar a outro aumento, especialmente com a disseminação das variantes.

No ano passado, os texanos “dominaram os hábitos diários para evitar pegar Covid”, disse Abbott. Na segunda-feira, 6,57% dos texanos foram totalmente vacinados, de acordo com a Universidade Johns Hopkins.

A Abbott disse na terça-feira que 5,7 milhões de vacinas foram administradas no estado, há um excedente de equipamentos de proteção individual (PPE) e “10 milhões de texanos se recuperaram da Covid”.

“A remoção de mandatos estaduais não encerra a responsabilidade pessoal e o cuidado com seus familiares, amigos e outras pessoas em sua comunidade”, disse Abbott. “Pessoas e empresas não precisam que o estado lhes diga como operar.”

Em um comunicado na terça-feira, a juíza do condado de Harris, Lina Hidalgo, disse discordar da decisão do governador.

“Retirar as intervenções críticas de saúde pública” que estão funcionando não tornará as comunidades do Texas mais seguras ou acelerará o retorno à normalidade, disse Hidalgo.

“Cada vez que as medidas de saúde pública foram retiradas, vimos um aumento nas hospitalizações”, dizia o comunicado dela.

Hildago disse que o país está “cada vez mais perto da linha de chegada desta pandemia”. “Agora não é o momento de reverter os ganhos que trabalhamos tanto para alcançar”, diz a declaração da juíza. “Na melhor das hipóteses, a decisão de hoje é uma ilusão. Na pior, é uma tentativa cínica de distrair os texanos das falhas de supervisão estatal de nossa rede elétrica.”

Jason Brewer, porta-voz do grupo de lobby de varejo Retail Industry Leaders Association, disse em um comunicado que “relaxar os protocolos de segurança de bom senso, como usar máscaras, é um erro”.

“Retroceder nas medidas de segurança colocará injustamente os funcionários do varejo de volta ao papel de fazer cumprir as diretrizes ainda recomendadas pelo CDC e outros defensores da saúde pública”, dizia a declaração de Brewer.

“Isso também pode comprometer a segurança das farmácias e mercearias que estão se preparando como centros de vacinação.”

Pessoas que não usarem máscaras não serão penalizadas

Abbott disse que sabe que algumas autoridades temerão que a abertura 100% do estado leve ao agravamento da Covid em suas comunidades. Ele diz que sua ordem executiva trata dessa preocupação.

“Se as hospitalizações da Covid em qualquer uma das 22 regiões hospitalares no Texas subirem acima de 15% da capacidade de leitos do hospital naquela região por sete dias consecutivos, então um juiz do condado dessa região pode usar estratégias de mitigação da Covid em seu condado”, disse Abbott.

No nível do condado, porém, um juiz não pode colocar ninguém na prisão por não seguir as ordens da Covid e nenhuma penalidade pode ser imposta a pessoas que não usam máscaras, disse Abbott.

“Se as restrições forem impostas em nível de condado, todas as entidades devem ser autorizadas a operar pelo menos 50% da capacidade”, disse ele.

Os prefeitos de Mission, Houston e Dallas disseram que continuariam a incentivar o uso de máscaras ou exigiriam máscaras em seus respectivos prédios urbanos, apesar da ordem executiva da Abbott.

O prefeito de Houston, Sylvester Turner, disse que o anúncio do Abbott “realmente mina todos os sacrifícios que foram feitos por profissionais médicos, médicos, enfermeiras, trabalhadores do EMS, bombeiros, policiais, funcionários municipais e pessoas da comunidade”.

O prefeito de Austin, Steve Adler, disse a Anderson Cooper da CNN, na noite de terça-feira, que todos na cidade estavam “simplesmente pasmos” com o anúncio de Abbott.

“É incompreensível, considerando onde estamos”, disse Adler. Ele disse que trabalharam muito para “arriscar” o Covid-19 na cidade e no condado de Travis.

Adler disse que ele e o juiz do condado de Travis, Andy Brown, enviaram uma carta ao gabinete do governador na terça de manhã “implorando para que ele não o fizesse”.

A cidade continuará seu mandato de máscara e a câmara de comércio em Travis County emitiu um comunicado instando seus negócios membros a continuar a exigir máscaras também, disse Adler.
“Isso é autoajuda neste momento”, disse Adler.

CNN Brasil

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Opinião dos leitores

  1. “Nossas hospitalizações e o número de casos despencaram e a vacina está sendo rapidamente distribuída. Está na hora!”, tuitou Reeves na terça-feira.
    A pergunta é : PRECISA DESENHAR ??????????

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  2. Vcs leram a matéria, burrominions?
    A hospitalização despencou e a vacina tá sendo aplicada a todo vapor… NÃO SE APLICA AQUI!
    Meu Deus..?…vcs são burros assim mesmo ou fizeram o curso de medicina pelo whatsapp com o Dr Bolsominto?

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  3. Governador Macho, cunhudo, cunhão rôxo.
    Certíssimo.
    A Governadora Fátima do RN trata os potiguares como cachorros, com funcinheiras na face.
    #BOLSONARO TEM RAZÃO
    É MITO 2022

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Saúde

MPF pede que teste negativo de covid-19 seja obrigatório em voos nacionais

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para obrigar as companhias aéreas a exigirem teste negativo da covid-19 para embarque em voos nacionais.

A ação, impetrada na Justiça Federal do Ceará, busca evitar a disseminação da doença diante das novas variantes do coronavírus já observadas em algumas regiões do país.

Os procuradores pedem que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proíba a viagem daqueles que não apresentarem teste negativo do tipo RT-PCR, realizado em no máximo 72 horas antes do voo.

O exame deve ser exigido de passageiros e tripulantes, em voos comerciais ou privados. Segundo os procuradores, o tráfego aéreo é responsável pela universalização e diversificação da covid-19.

“De nada adianta distanciamento social e medidas farmacológicas, se se permite a inserção no território de novas pessoas infectadas, que não estavam submetidas a qualquer forma de contenção”, afirmam.

De acordo com o MPF, o número de pessoas infectadas “tende a crescer em escala geométrica se não forem adotadas sérias medidas de distanciamento social e restrições ao livre trânsito de pessoas”.

A petição é assinada pela procuradora Nilce Rodrigues e pelos procuradores Allessander Sales, Márcio Torres e Ricardo Mendonça.

“Quando não viável o fechamento das fronteiras, barreiras sanitárias eficazes devem ser criadas”, defendem.

Valor

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Opinião dos leitores

  2. Tem razão Marcelo. Tem que testar todos e comprar mais testes superfaturados. O dinheiro mandando em tudo e todos.

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  3. Nas eleições tinha nada disso! Kkkk só cai nessa balela gente muito alucinada e sem nenhum senso crítico.

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  4. Excelente, tomara que seja aprovado mesmo, 1 contaminado num avião pode disseminar para vários outros passageiros.

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    1. Tens razão Erasmo.

      Acho que deveria proibir viagem de avião, aí o risco de contágio seria zero.

      #aEconomiaNosVemosDepois

    2. Seguindo este seu pensamento, então, a medida também deveria ser tomada nos ônibus, taxis, uber e trens urbanos. Ou seria dois pesos e duas medidas?

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Diversos

Professores ameaçam entrar em greve em caso de retorno obrigatório das aulas presenciais no RN

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Foto: Ilustrativa

Marcado para o próximo dia primeiro de fevereiro, o retorno às aulas na rede estadual de ensino, programadas para acontecer em um formato híbrido, com aulas presenciais e remotas, através da internet, não agrada a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), que adianta que se as aulas presenciais forem obrigatórias, não está descartada a possibilidade de uma greve. As informações são do Saiba Mais – Agência de reportagem.

“Não é o momento para retornar presencialmente porque a pandemia, inclusive, vem apresentando números crescentes no país e no estado. Sabemos que muitas escolas não estão preparadas porque não receberam os recursos necessários para fazer as adequações. As escolas não estão devidamente equipadas e é preciso ter segurança nesse retorno, por isso defendemos que o retorno presencial seja feito com a vacinação”, explica Bruno Vital, que faz parte da diretoria do Sinte.

A reportagem ainda destaca que segundo o sindicato dos professores, a categoria não se opõe ao retorno às aulas remotas, o problema é a obrigatoriedade das aulas presenciais que, com um calendário de vacinação incerto em todo o país, colocaria a vida de professores, funcionários e estudantes em risco:

“Não há clareza sobre a vacinação no país e não sabemos por quanto tempo isso vai se prolongar. A única certeza é que a vida das pessoas devem estar em primeiro lugar. Mas, se o Governo estabelecer que o retorno presencial é obrigatório, vamos deflagrar uma greve em defesa da vida, para que as aulas retornem após a vacinação”, reforça.

Matéria na íntegra AQUI.

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Opinião dos leitores

  1. Sou professor a mais de 10 anos. Aceito o retorno do ensino regular presencial seguindo todos os protocolos sanitários no que for possível. Tenho saudades dos educandos e da experiência social de comunicação e interação com a psiquê deles. Trabalhei desde abril de 2020 no ensino remoto e foi uma exclusão só. Os discentes que podiam acompanhar, mau o fizeram. Um ensino completamente frágil. Tiro por mim, com computador fraco e internet oscilando. O governo não disponibilizou equipamentos nem Net. Grande parte dos estudantes têm na escola seu exclusivo espaço de socialização educacional e cultural. #chaodaescola
    Não sou esquerda nem direita, sou anarcopank, ciberpank…

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  2. Ou seja, os professores a 10 meses sem trabalhar vão entrar em greve para continuarem sem trabalhar, piada pronta.

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  3. Verdadeira cruzada desse blog contra a saúde e bem-estar dos profissionais da Educação Pública. Até dia desses, 2019 para ser mais exato, alunos e professores estavam levando ventiladores pessoais para as salas de aula devido o calor insuportável. O que mudou? Que adaptações foram feitas? Dispenser com álcool em gel e pia para lavar a mão será o suficiente? Só quem conhece a realidade dessas estruturas pode opinar com propriedade e sabe o risco que corre.

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    1. A mais pura vdd. Quem quiser pode visitar as escolas e ver com os próprios olhos… Enquanto as rede privada cumpre os protocolos o prefeito nem Dispenser de álcool gel colocou…

  4. Agora arrumaram mais uma desculpa para não dar aula!!!!!!
    Esses professores, que coitados, não podem dar aula são os mesmos que vão no supermercado, estão em barzinhos, shopping, praia, parque aquático, viagens etc, interessante né? pode ter aglomeração no passeio, mas não pode reunir os alunos par dar aula??.
    Sra. Fátima retome as aulas e quem não cumprir corta o salário, num instante eles voltam correndo!!!!!!!
    As aulas tem que ser retomadas já ou os professores vão querer esperar a conclusão da vacinação nas crianças (última fase)????
    Palhaçada!!!

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  5. Sou formado em Letras e estudo engenharia na UFRN, o que vejo são professores super compromissados com o ensino e com o aprendizado dos alunos. Há algum tempo que estamos tendo aulas em formato remoto e a perda intelectual é mínima, o que particularmente para mim tem sido ganho intelectual, visto eu trabalhar o dia todo e chego em casa tomo banho e no repouso de minha casa assisto aula em tempo real com os professores e demais alunos da turma. O aproveitamento é bom demais, agora tem muitos que opinam sem ter noção e nem respeito a profissionais ja tanto maltratados e pouco reconhecida quanto a classe de professores!

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  6. Melhor coisa a se fazer, os educadores que entrarem em greve automaticamente corta-se o salário dele, só irá receber saleiro quem voltar a trabalhar, bando de safados, voltar as aulas não querem, agora beber cachaça e viver aglomerando em farras, isso não pega Covid, basta!

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  7. Corta o salário desses hipócritas que, muitos deles estão até em escolas privadas e festas de aglomerações, como conheço uns de barba, sacolão tiracolo, brincos, tatuagens e unhas sujas….PETRALHAS. MAS, as salas de aulas não querem voltar, isso no público. Bando de JACARÉS

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  8. E a turma da educação pública fazendo compras e passeando no Midway!!! Kkkk
    Viva a 63ª no PISA!

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  9. Nunca tive dúvida de ameaça de greve com a aproximação do retorno ao trabalho! Aliás, mesmo estando há mais de um ano recebendo sem trabalhar, para muitos, foi o melhor ano de suas vidas. Conheço alguns que vivem em bares, farras, curtindo a vida sem preocupação alguma, aglomerando, sem "risco", mas, fale em retorno as salas de aula que ficam bravos! Para muitos só existe risco na escola. Contudo, fazer greve todos os anos é praxe dos"educadores", o ano de 2020 é que foi exceção nas últimas décadas… Agora, esperar que essa governadora tome alguma atitude contra quem se recusar a voltar a cumprir com as suas funções na educação é risível.

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  10. Para voltarem a sala de aula eles ñ pode, mais para se agromerarem fora Bolsonaro pode, fazer carretas com seus salário sendo depositado todos os mês e fácil, enquanto seus companheiros de escola particulares estão trabalhando é ser muito hiprocrata.

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  11. Corta salário de quem quer ficar em casa, precisa nem cortar tudo, basta 50% pra todos estarem lá na hora. Brasil é o pais do mundo onde teve menos aula .

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  13. Isso é o legado que a esquerda cebosa deixou de herança pra os brasileiros o resultado da doutrinação

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  14. Uma pergunta que não quer calar que o gado deve responder: quem da sua família você está disposto a deixar morrer para parar a economia?

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  16. Pense num povo pra gostar de trabalhar!!! Quero ver eles botarem banca com a rede privada?

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  17. Muitas escolas públicas não dispõem de condições sanitárias para reduzir/minimizar os riscos de contaminação. Só quem conhece sabe!
    Meus filhos vão continuar optando por aulas remotas. Todos os estudantes devem ter o direito de escolha entre estudar em casa ou ir para a sala de aula. A exposição máxima ao vírus da COVID-19 não pode ser uma imposição.

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    1. Vê se que seu filho não estuda em escola pública, pois aqui não tem aula a um ano.

      A questão que os colegas colocam atestado no público e vão dar aula no privado .

  18. Passaram o ano de 2020 na farra, não vão querer trabalhar tão cedo, tomara gosto em receber o salário integral sem trabalharem…

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  19. Ninguém quer mais trabalhar. A maioria desses professores são de viés esquerdista. Está do jeitinho que eles querem kkk

    Responder

    1. Nunca! Não é à toa que fazem greve para melhorar os salários. Só quem é professor sabe o que é trabalhar em escolas caindo os pedaços, que muitas vezes nem água tem para lavar as mãos; lidam com todo tipo de pessoas e sujeito à situações das mais diversas; não têm recursos básicos para auxiliá-los no processo de ensino/aprendizagem (papel, quadro descente, computador, internet, etc.); são o tempo todo massacrados pela sociedade (por causa de uns poucos que não gostam de trabalhar, como tem em toda profissão, todos levam a culpa), entre outras coisas. E agora, uma prova mais atual de que os professores não são valorizados é o fato de pertencerem a última etapa da vacinação. Esse é o nosso Brasil!

  21. Greve!!!’ Pqp 1 ano em casa e agora anunciam a greve anual kkkk essa é a greve de 2021, mas ainda tem uma greve dentro, pois a greve de 2020 não foi feita por causa da pandemia. Kkkkkk Brasil país dos trouxas.

    Responder

  22. As escolas estão imundas e abandonadas e os professores coçando o saco em casa. Tenham piedade dos estudantes pobres.

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  23. Não tem problema. A preocupação é justa. Mas também é justo que seja cortado 50% do salário, afinal ninguém pode receber sem trabalhar.

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  24. Rapaz esses professores estão de sacanagem, todas as categorias trabalham, menos esse povo? só quem corre risco de contaminação são eles?

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  25. Todo mundo trabalhando, comércio, construção civil, saúde, segurança…..menos a educação. Mas reduzir os salários não querem nem um centavo a menos.

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  26. É só cortar os salários desses professores, simples assim.
    Muitos tem compromisso com o ensino, mas a maioria não estão nem aí, querem praia, bares, badalação e trabalhar que é bom nada.

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Saúde

Uso de máscara passa a ser obrigatório em São Gonçalo a partir desta segunda-feira; multa de R$ 120,00 em caso de resistência

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Foto: Divulgação

O uso de máscara nas vias públicas, transportes coletivos e particulares e nos estabelecimentos comerciais passa a ser obrigatório em São Gonçalo do Amarante/RN a partir da próxima segunda-feira (11). A medida publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) de sexta-feira (8) é por tempo indeterminado, para o combate à pandemia do novo coronavírus.

Os estabelecimentos que executam atividades essenciais deverão afixar cartazes informativos sobre o uso correto da máscara e impedir a entrada e permanência de pessoas que não estiverem usando. O descumprimento acarretará a suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento.

Já as pessoas que resistirem à medida, a Guarda Municipal fica autorizada, após segunda ordem, fazer o devido Auto de Infração com aplicação de multa nominal no valor de R$ 120,00.

A medida vale para:

• Espaços públicos;
• Transporte público e particular;
• Estabelecimentos que executem atividades essenciais;
• Atividades físicas

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Saúde

Mossoró torna obrigatório uso de máscara para circulação de pessoas

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Foto: Ilustrativa

Em novo decreto, a Prefeitura de Mossoró determina a utilização de máscaras durante o deslocamento de pessoas nas vias públicas e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado. O Decreto entra em vigor na segunda-feira, dia 27.

As novas determinações estabelecem a obrigatoriedade do uso de máscaras nos meios de transporte público ou privado de passageiros e no desempenho de atividades de trabalho em ambientes compartilhados, nos setores público e privado.

O Decreto 5.664 permite a utilização de máscaras artesanais, conforme normativa do Ministério da Saúde. Os equipamentos profissionais devem ser priorizados para os que atuam na área da saúde.

Justiça Potiguar

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Opinião dos leitores

  1. Parabéns a SMS Mossoró, representada pela Dra. Saudade. Mossoró sai na frente nessa medida simples e eficaz, o governo do estado, em vez de ficar chorando e fazendo terrorismo, deveria tomar essa iniciativa.

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Social

Obrigatoriedade de ponto eletrônico em pequenas empresas entra em vigor em setembro

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A partir de 3 de setembro, passa a vigorar a portaria do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) que obriga as micro e pequenas empresas a instituir o ponto eletrônico em suas unidades.

Segundo o ministério, empresas com até dez empregados estão isentas de implementar o sistema. Aquelas com mais de dez empregados poderão escolher entre o ponto manual e o mecânico.

O MTE informou também que o preço médio do aparelho é de R$ 2.850, sendo que existem 66 modelos registrados no ministério.

De acordo com a norma, o trabalhador receberá um comprovante após a marcação, mas ficará a seu critério guardá-lo ou não.

Nos primeiros noventa dias após o início da obrigatoriedade, a fiscalização será orientativa, ou seja, terá o objetivo de indicar lacunas e falhas no sistema implementado.

Segundo pesquisa do Sebrae Dieese, existem cerca de 6 milhões de micro e pequenas ativas no Brasil.

 

Fonte: JurisBrasil

 

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