Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (10), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia o reconhecimento da desfiliação partidária sem justa causa e decretação da perda do mandato da vereadora Valdira Lopes Bezerril Campos, do município de Lagoa D’Anta/RN.
Na ação, o MPE alegou que a vereadora se desfiliou do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Lagoa D’Anta, sem justa causa, para se filiar ao Partido da República (PR), violando a legislação que disciplina a fidelidade partidária.
Em sua defesa, a vereadora Valdira Lopes argumentou que sofreu grave discriminação pessoal, em função de animosidades entre ela e a presidente do PMDB de Lagoa D’anta, além de não ter sido incluída em posição de destaque no Diretório Municipal da legenda, mesmo sendo a única filiada ocupante de mandato eletivo no município. Ainda, sustentou a anuência do partido em relação a sua desfiliação.
Em seu voto, o juiz Ricardo Procópio, relator, primeiramente rejeitou a preliminar de falta de interesse processual do MPE, destacando que o órgão ministerial tem o dever institucional de velar pela ordem jurídica e pelo regime democrático de direito, de tal forma que se mostra imprescindível a sua participação em todas as fases do processo eleitoral.
Votando no mérito, o magistrado afirmou que “as divergências entre a presidente do diretório local e a requerida não passavam de meras divergências político-eleitorais, o que é perfeitamente natural no ambiente do partido político”. Além disso, alegou que o fato de Valdira Lopes não ter sido contemplada com função proeminente na direção interna do PMDB e a simples anuência do partido com o seu pedido de desfiliação não configuram a justa causa. Assim, julgou procedente o pedido, decretando a perda do mandato da vereadora, o que foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.
Pra quem não conhece o mandato da vereadora, vejam as redes sociais …
Ela tem um trabalho muito bonita na grande natal. Foi merecido sim!!
a imprensa que cobre a camara municipal de natal, viu o seu trabalho prestado…
Parabéns e eu estou contigo sempreeeeeee!!!! #amelhorvereadoradetodosostempos
PARABÉNS VEREADORA !
VOCÊ QUE SEMPRE MOSTROU E PRESTOU TRABALHO PELA NOSSA GRANDE NATAL. ESSE É O RECONHECIMENTO DE MUITA DEDICAÇÃO COM O NOSSO MANDATO, ASSIM EU POSSO CHAMAR, POIS VOCÊ SEMPRE ESTÁ PRESENTE NA NOSSA QUERIDA ZONA NORTE !!
Estou com voce!
Deve ser uma comissionada da Vereadora (desconhecida) prá tanta bajulação…..
Me disculpe a ignorância, mas sinceramente só agora eu fiquei sabendo que a jovem senhora é Vereadora em Natal…..
somos 2
Confesso, nunca ouvi falar nessa mulher!
Todo mundo sabe que esse prêmio não tem critério nenhum. É só para produzir manchete, deveriam parar de promover isso. Vereadores da operação impacto já venceram.
Não sei o que ela fez, porém tenho certeza de que fez mais do que Luiz Almir e Amanda Gurgel juntos.
Hoje quarta-feira,( 09) a informação acima está truncada quando diz : " A VEREADORA EUDIANE MACEDO, DO SOLIDARIEDADE FOI ESCOLHIDA NA TARDE DESTA QUINTA-FEIRA ( 10) ?….
Por ter feito o que? Qual o critério dessa eleição? Estamos perdidos.