Polícia

Sem greve, PMs realizam movimento "Segurança com Segurança" , e prometem linha dura com o Governo

A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN – ACSPMRN, juntamente com as demais entidades representativas de praças, se encontram em processo de conscientização e mobilização da tropa acerca da reinvindicação da aprovação da Lei de Promoção de Praças, e pretende colocar um fim a situação em que o militar entra como soldado na Corporação e vai para a reserva com a mesma graduação, sem nunca ter sido promovido.

Nesta quinta-feira(5), através do site da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN, uma das ações adotadas pelas entidades durante o período de mobilização é o movimento denominado “Segurança com Segurança”, que diferentemente do que parte da população imagina, não traz nenhuma relação com movimentos grevistas, na verdade o que ocorre é a adoção de uma postura mais legalista dos policiais militares no que diz respeito à observância das leis que regulamentam a atividade diária da Corporação.

“Para contextualizar melhor o movimento, imagine que o motorista de uma viatura policial militar não possua o curso de condutor específico exigido por lei para aquele tipo de veículo, logo ocorreria um ato ilegal caso ele assumisse o volante e realizasse o policiamento naquela viatura. Imaginemos também que uma viatura estivesse com os “pneus carecas”, algo que é vedado pelo Código de Trânsito, logo se existe a proibição legal para que o veículo transite com os pneus nessas condições, não seria correto que uma viatura policial cometesse essa ilegalidade”, citou a ACS-PM-RN.

Ainda segundo o sindicato, outro exemplo é o serviço extra denominado de diária operacional, que segundo a lei que regulamenta e recomendação do Ministério Público, é de caráter voluntário, e que habitualmente, os policiais militares são escalados compulsoriamente, como no caso do CARNATAL, e por isso, essa escala seria contraria a lei, e, portanto ilegal.

“Dessa forma, observamos que o movimento “Segurança com Segurança” nada mais é do que os policiais militares exigindo que a Polícia Militar cumpra fielmente as Leis, pois na condição de fiscal do cumprimento dessas leis, a corporação deve ser exemplo para os administrados”, emendou a nota.

Com informações da ACS PMRN

Opinião dos leitores

  1. Acho que agora vai ter que fazer concurso…, fazer manutenção nos equipamentos.., administrar, em vez de enrolar.

    1. Segurança com vergonha na cara. Canso de ver viatura da PM com farol queimado, sem luz de freio, com as letras e número da placa apagados, sem lacre de placa, todas rodando como se não precisasse cumprir a Lei. Queria que o mesmo rigor que existe no posto da Rodoviária em Pium fosse usado com suas próprias viaturas. Absurdo!

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Polícia

Associação dos Cabos e Soldados da PMRN sobre o Carnatal: "A diária operacional é voluntária"

Ás vésperas do início do CARNATAL/2013 muitos policiais militares tem buscado orientação e esclarecimentos com o setor jurídico da ACSPMRN acerca da obrigatoriedade ou não do serviço imposto por escalas das unidades em que os militares estão lotados, e, diante disso, a Associação de Cabos e Soldados do RN resolveu tecer alguns comentários. Confira abaixo:

O artigo 1º da Lei Estadual nº 7.754/99, de 18 de novembro de 1999 tem a seguinte redação: “Fica criada a Diária Operacional, vantagem específica de natureza compensatória, destinada ao policial civil ou militar, que voluntariamente, em período de folga, for empregado na sua atividade fim, de polícia judiciária ou de policiamento ostensivo”.

Diante da redação do dispositivo legal fica claro e evidenciado o caráter de VOLUNTARIEDADE do servidor que desejar realizar o serviço extra, de modo que não deve prosperar a imposição de uma escala de serviço que obrigue o militar estadual a se submeter a um serviço alheio a sua escala convencional.

Aliado ao disposto na Lei Estadual nº 7.754/99, o Ministério Público Estadual, através do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, em referência ao inquérito civil nº 009/2012, emitiu a RECOMENDAÇÃO nº 04/2012 – NUCAP, onde dentre outras recomendações se destaca:

“Na designação dos policiais militares para o serviço em período de folga, no sistema do pagamento de diária operacional, fazer com todos os comandantes e encarregados da elaboração das escalas de serviço (oficiais ou sargenteantes) observem a VOLUNTARIEDADE de que trata o art. 1º da Lei Estadual nº 7.754/1999, criando cadastro específico de policiais interessados nessa forma de serviço opcional, do qual possam solicitar a exclusão a qualquer tempo (…)”

Dessa forma, constatamos que a escala de serviço sem observância da voluntariedade do policial militar para o serviço estaria contrariando cabalmente o texto da Lei Estadual nº 7.754/99, bem como, configuraria o descumprimento do teor da RECOMENDAÇÃO nº 04/2012 – NUCAP, emitida pelo Ministério Público Estadual.

Acerca do frágil argumento de que essas escalas de serviços seriam para suprir a necessidade de policiamento em eventos EXTRAORDINÁRIOS, ele é rechaçado facilmente pelo próprio conceito do termo extraordinário, que remete a algo imprevisível, como seria o caso de catástrofes, guerras declaradas e/ou eventos de insegurança inopinados.

Sendo assim, verifica-se de forma inequívoca que o CARNATAL/2013, que se trata de uma festa privada e previamente agendada no calendário da cidade, não se encaixa nos moldes de serviço extraordinário, de modo que a escala de serviço para esse evento deverá observar a voluntariedade da diária operacional.

Da Associação de Cabos e Soldados do RN

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Diversos

Luciano Ramos é eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores de Contas

Luciano RamosO Procurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Silva Costa Ramos, foi eleito quarta-feira (04), presidente do Conselho Nacional de Procuradores de Contas, em Congresso da instituição realizado em Vitória/Espírito Santo. Sua posse deverá ocorrer no próximo trimestre em Brasília.

TCE-RN

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Judiciário

STF nega habeas corpus preventivo a dois condenados no mensalão

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou na última quarta-feira (4) o pedido feito pela defesa de dois condenados no processo do mensalão que entraram com habeas corpus preventivo para evitar a prisão imediata.

A ministra arquivou o pedido do ex-deputado federal do PL (atual PR) Bispo Rodrigues e o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), sem analisar o mérito da questão.

Na útima segunda-feira (2), o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, negou recurso e determinou o fim do processo para os dois. Rodrigues foi condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Corrêa, a sete anos e dois meses de prisão.

Nas petições apresentadas ao Supremo, os advogados pediram que Rodrigues e Corrêa pudessem aguardar o julgamento dos embargos infringentes em liberdade até decisão do plenário da Corte. Segundo eles, Barbosa não poderia ter determinado individualmente o fim do processo, quando não há mais possibilidade de recursos.

O presidente do Supremo seguiu parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele se manifestou a favor da prisão imediata. Para Janot, as penas devem ser executadas imediatamente porque não cabe mais recurso contra as condenações.

Agência Brasil

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Política

Decisão sobre queda de braço pelo comando do PT é adiada

Estava previsto para ontem a decisão do Partido dos Trabalhadores sobre o Processo de Eleições Diretas que ocorreu para eleger o presidente estadual do partido.

O candidato apoiado pelo deputado federal Fernando Mineiro, Eraldo Paiva, foi considerado reeleito. No entanto, Olavo Ataíde, candidato apoiado pela deputada federal Fátima Bezerra, entrou com recurso.

Olavo pede que sejam contabilizados os votos de cinco diretórios municipais do interior, que foram excluídos da contagem pela Comissão Eleitoral, que, de acordo com o Grupo de Fátima, era ligada ao pessoal de Mineiro.

Os recursos foram enviados à Câmara de Recursos, do diretório nacional. Começarão a ser julgados na próxima segunda-feira (9). Mas, o desfecho final pode ser apenas na quarta-feira (11), devido á complexidade dos recursos.

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Trânsito

Trecho da avenida Salgado Filho será interditado nesta sexta para obras de saneamento da CAERN

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) vai interditar nesta sexta-feira (6), a partir das 8h, uma das faixas da Av. Salgado Filho na altura do cruzamento com a Rua Professor Almeida Barreto, no sentido bairro/centro, para obras de saneamento da CAERN.

“Os trabalhos continuarão no sábado (7), quando a Semob deverá interditar as três faixas da Av. Salgado Filho, a partir das 21h, para conclusão da obra. É que neste horário o número de veículos é menor na via e o fluxo será desviado para Amintas Barros e adjacências”, explica o inspetor Carlos Eugênio, chefe do Setor de Intervenção Viária da Semob.

A Semob recomenda aos motoristas que ao avistarem a canalização de orientação da pista, reduzam a velocidade dos veículos para maior segurança na via e respeite a sinalização. Agentes de Mobilidade Urbana estarão no local orientando aos motoristas sobre a intervenção.

Opinião dos leitores

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Esporte

RN já está em Sauípe para acompanhar o sorteio da Copa Fifa 2014

O Rio Grande do Norte está com equipe montada na Costa do Sauípe (Bahia) para acompanhar o sorteio final das seleções que vão compor os grupos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, nesta sexta-feira (6). O estande de Natal está montado desde terça-feira (3), onde representantes da Emprotur e da Secopa RN prestam informações à imprensa, aos turistas e aos profissionais das delegações de cada seleção. Entre os assuntos procurados, a Arena das Dunas, locais de treinamento, roteiros turísticos, história, cultura e gastronomia potiguar.

Nesta quinta-feira (5), a governadora Rosalba Ciarlini, o secretário da Secopa, Demétrio Torres e o secretário de Comunicação, Paulo Araújo, se juntam à equipe já em Sauípe, formada pela gerente de Promoções da Emprotur, Gina Robinson, João Fernandes e Lidiane Lins, respectivamente o coordenador e a assessora de Comunicação da Secopa, e ainda o diretor do consórcio Arena das dunas, Charles Maia. Eles acompanharão o sorteio e farão o primeiro atendimento às oito seleções sorteadas para jogar as quatro partidas em Natal.

“Chegou a hora de o mundo se encantar ainda mais com a nossa terra por meio da divulgação espontânea que teremos”, lembrou a governadora Rosalba Ciarlini, que já recebeu em Natal equipes das TVS Al Jazeera, do Catar, Canadá, França, Espanha e Japão. “Nossa expectativa é positiva. Parte do planejamento da Setur (Secretaria de Estado do Turismo do RN) depende do resultado do sorteio. Temos estratégias prontas para captar turistas de países já de bom relacionamento com o RN, ou para conquistarmos novos polos emissores”, comentou o titular da Setur, Renato Fernandes.

Após o sorteio na sexta, em Sauípe, um grupo de 27 jornalistas, correspondentes de agências de notícias internacionais, desembarcam em Natal para um city tour pela cidade para conhecer a gastronomia regional, visita ao Complexo Arena das Dunas, passeio de buggy pelas dunas e jantar com a governadora Rosalba Ciarlini e o prefeito Carlos Eduardo. Na segunda-feira, a delegação das oito seleções escolhidas para jogar em Natal também aporta na cidade. Eles conhecerão as instalações do Arena das Dunas, o Estádio Frasqueirão e o campo de futebol da UFRN, que funcionará como centro de treinamento.

CURIOSIDADES

– Os jogos em Natal acontecerão dias 13 de junho, 16 de junho, 19 e 24 de junho, durante a fase de grupos da Copa do mundo da FIFA Brasil 2014;

– O sorteio será transmitido ao vivo pela TV aberta em nada menos que 193 países;

– As atrações musicais do evento são Alcione e Emicida, a dupla Vanessa da Mata e Alexandre Pires, a famosa coreógrafa Deborah Colker e os baianos Margareth Menezes e Olodum;

– O salão onde acontecerá o Sorteio Final possui 9 mil metros quadrados, vai receber cerca de 4,8 mil pessoas credenciadas, e um total de 30 rádios, 17 delas brasileiras, e 79 redes de televisão (sendo sete locais) farão a cobertura do evento, que será transmitido para 200 países;

– 2,7 mil pessoas estarão mobilizadas para a cerimônia. Além dos dois mil funcionários das empresas contratadas (divididas no local do evento entre cerimonial, limpeza e outros serviços), haverá 200 voluntários para ajudar com o bom andamento do sorteio e nada menos que 300 agentes de segurança. A eles se somam 300 funcionários da FIFA que estarão no país para trabalhar ao lado de 200 brasileiros do Comitê Organizador Local.

– O espaço onde o brasileiro Cafu, o espanhol Fernando Hierro, o francês Zidane, o italiano Fabio Cannavaro, o alemão Lothar Matthäus, o uruguaio Ghiggia, o holanlês Geoff Hurst e o argentino Mario Kempes estarão para sortear as 32 seleções do Mundial possui 580 metros quadrados – uma estrutura de aço que pesa quatro toneladas;

– O peso dos equipamentos que serão utilizados para iluminar o palco deste grande evento, com 11 km de cabos, 200 projetores e 308 refletores, é de 36 toneladas. Já para os equipamentos de som são necessários outros 30 mil metros de cabos, enquanto os equipamentos de vídeo pesam 20 toneladas, com “apenas” 3.500 metros de cabos elétricos e dois mil metros de cabos de sinal. No total, teremos nada menos que 46 km de cabeamento;

– Estarão presentes no Sorteio 30 técnicos das equipes classificadas para a Copa do Mundo da FIFA. Os únicos dois treinadores que não poderão participar são Óscar Tabárez, da seleção uruguaia, e Miguel Herrera, do México.

SOBRE O SORTEIO

A expectativa para o sorteio só acabará mesmo nesta sexta-feira, quando os oito grupos que darão forma à Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 serão definidos. A cerimônia do sorteio terá início às 13h no horário local, 14h no horário de Brasília. O Brasil, como país anfitrião, encabeça um dos grupos, assim como também Alemanha, Argentina, Bélgica, Colômbia, Espanha, Suíça e Uruguai, seleções de melhor colocação no Ranking Mundial da FIFA.

O secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, será o encarregado de dirigir o sorteio e contará com a ajuda de assistentes de luxo: o ídolo uruguaio Alcides Ghiggia, o inglês Geoff Hurst, o brasileiro Cafu, o italiano Fabio Cannavaro, o argentino Mario Kempes, o espanhol Fernando Hierro, o francês Zinedine Zidane e o alemão Lothar Matthäus.

Como estão distribuídos os potes?

Pote 1: cabeças de chave

Pote 2: seleções da África e América do Sul: Argélia, Camarões, Costa do Marfim, Gana, Nigéria, Chile e Equador

Pote 3: seleções da Ásia e a da América do Norte, América Central e Caribe, além da Austrália, Irã, Japão, Coreia do Sul, Costa Rica, Honduras, México e Estados Unidos

Pote 4: seleções da Europa: Bósnia e Herzegovina, Croácia, Inglaterra, França, Grécia, Itália, Holanda, Portugal e Rússia.

Como se desenrolará o torneio?

As equipes do Pote 1 entrarão automaticamente na posição 1 do respectivo grupo em que forem sorteadas. O Brasil ficará automaticamente na posição 1 do Grupo A.

O primeiro passo do sorteio será tirar uma equipe do Pote 4 (o único com nove seleções) e colocá-la no Pote 2, para que todos os potes contenham oito bolinhas. A seguir, ocorrerá o sorteio dos países do Pote 1, colocando o Brasil na posição 1 do Grupo A e os outros cabeças de chave na posição 1 das demais chaves de forma consecutiva, até o Grupo H.

O Pote 2, com equipes de três confederações, traz em tese o risco de violar o princípio da separação geográfica. Para evitar que haja um grupo com três equipes europeias, as quatro seleções sul-americanas cabeças de chave serão colocadas em um Pote X. Desse pote será retirada uma bolinha que determinará o grupo em que estará a seleção europeia do Pote 2. A seguir, serão sorteadas as seleções do Pote 2. A equipe europeia irá para o grupo já determinado, e as restantes completarão os grupos de A a H, sequencialmente.

É preciso lembrar que alguns grupos podem ser “pulados” para que o princípio da separação geográfica seja respeitado — evitando assim que Chile e Equador entrem em grupos com seleções sul-americanas cabeças de chave.

Depois, serão sorteados os Potes 3 e 4.

A posição das seleções dentro dos grupos também será sorteada — exceto as dos cabeças de chave.

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Diversos

Governo pleiteia antecipação do leilão de linhas de transmissão

O Governo do Rio Grande do Norte, representado pelo secretário do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, esteve reunido nesta quarta-feira (04), em Brasília, com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, para pleitear a antecipação do leilão de linhas de transmissão.

A previsão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é para realizar os leilões no final do primeiro semestre de 2014, porém o Governo do RN aponta a necessidade do leilão ocorrer no primeiro trimestre. De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) a antecipação garantirá que o Rio Grande do Norte não perderá a oportunidade comercial do próximo leilão A-3 de energia eólica.

Com a antecipação, os lotes de linhas de transmissão que serão contemplados nesse novo leilão permitirão ao RN uma posição confortável nos próximos leilões de energia eólica, uma vez que a conclusão das linhas de transmissão será compatível com o início da geração de energia dos parques com funcionamento previsto para 2017.

A governadora Rosalba Ciarlini lembrou que o setor eólico é hoje responsável por investimentos da ordem de R$ 12 bilhões em diferentes regiões do Rio Grande do Norte.”Depois do petróleo, da fruticultura, da mineração, estamos entrando na era do aproveitamentos dos ventos, transformando nosso estado na grande referência nacional em produção de energia eólica. Esperamos ansiosamente a antecipação das obras do linhão para garantir o crescimento constante do setor de energia”.

De acordo com o titular da SEDEC, Rogério Marinho, a licitação deverá reparar perdas nos atuais reforços de transmissão com a construção de quatro novos linhões. “A antecipação do leilão de linhas permite a continuidade do processo de desenvolvimento e a expansão de novos parques no RN, já que os geradores, pelas novas regras do leilão, também poderão participar da transmissão da energia gerada no Rio Grande do Norte”, destacou Rogério Marinho.

Participando da reunião, o deputado federal Henrique Alves destacou para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que a capacidade de geração instalada no RN já supera a demanda do estado por energia elétrica, mas é necessária a antecipação para o bom desempenho dos investimentos no setor.

O ministro disse que vai tentar antecipar para o início do ano  o leilão de novas linhas de transmissão previsto para o final do próximo semestre pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

No encontro com o ministro, também estiveram representantes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte e de várias empresas com investimentos em energia no estado.

Com R$ 1 bilhão já investido e previsão de mais R$ 2 bilhões para ampliação dos negócios no RN, o empresário Mário Augusto Lima e Silva apontou o interesse em investir na transmissão de energia e fornecimento de equipamentos para novos parques eólicos e descartar a possibilidade de retirada de investimentos da empresa no RN para estados concorrentes.

Para o presidente da Serveng Energia, Thadeu Penido, os entraves burocráticos e de licenciamento já foram superados, e o maior problema enfrentado pelas empresas geradoras é a falta de linhas devido os atrasos na construção de novas redes de transmissão.

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Diversos

Bombeiros liberam Habite-se no Parque Aristófanes Fernandes para realização do Carnatal 2013

O Corpo de Bombeiros confirmou na manhã desta quinta-feira (5), a liberação do habite-se do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, na Grande Natal, local onde seria realizado O Carnatal 2013, que acontece a partir do início da noite e segue até sábado (7).

Segundo o Corpo de Bombeiros, através do chefe de fiscalização, tenente Santos, a estrutura do parque está de acordo com as normas técnicas exigidas, e verificadas na noite dessa quarta-feira (4). Ainda na tarde desta quinta-feira (5), o CB realizará vistoria nos camarotes e palcos.  Algo que por ventura não esteja adequado ao projeto ou que apresente perigo aos foliões, poderá ter seu veto, e não significa qualquer risco de realização da micareta.

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Polícia

"Só" isso? Dirceu pede para escrever em blog dentro da cadeia

 Sob o argumento de que os presos também têm direito à informação e a se expressar, a defesa do ex-ministro José Dirceu enviou à Justiça um pedido de autorização para que, mesmo dentro para cadeia, ele possa continuar atualizando seu blog.

Detido desde o dia 15 devido à condenação a 10 anos e 10 meses no julgamento do mensalão, Dirceu também quer receber em sua cela jornais e revistas, além de ter o direito de dar entrevistas.

No pedido à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o advogado José Luis Oliveira Lima cita que a Lei de Execução Penal estabelece como direito dos presos “o contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação”.

Por isso, na visão de Lima, o direito à liberdade de expressão e informação está garantido aos presos. No seu entender, só poderia haver restrição visando impedir crimes, para preservar a segurança do presídio ou para evitar fugas e motins.

Citando juristas, ele destaca que “mesmo encarcerado, [o preso] mantém o direito de estar informado dos acontecimentos familiares, sociais, políticos e de outra índole, pois sua estadia na prisão não pode significar marginalização da sociedade. Em suma, o sentenciado mantém íntegro o direito à liberdade de informação e expressão”.

A prisão de Dirceu e outros condenados no Complexo da Papuda gerou insatisfação de familiares de outros presos devido ao tratamento diferenciado. Eles receberam no início visitas de parlamentares em dias e horários flexíveis.

Na petição à Justiça, a defesa de Dirceu destaca que ao longo do julgamento do mensalão o réu publicou artigos e entrevistas em seu blog sem qualquer tipo de incidente.

Na petição, Dirceu não explica os detalhes sobre como pretende fazer para abastecer seu blog. Diz, porém, que no caso de obter autorização publicaria imediatamente um nota de pesar pela morte recente do governador de Sergipe Marcelo Déda, seu colega do PT.

Apesar da prisão, a página de Dirceu na internet segue sendo atualizada com artigos, reportagens e fotos. Grande parte das manifestações são de apoio a ele.

O pedido de Dirceu deve ser analisado pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal Bruno Ribeiro. Foi ele que, ao autorizar o tratamento do ex-presidente do PT José Genoino fora da Papuda, o proibiu de dar entrevistas.

Para o ex-presidente do STF Carlos Velloso, não há embasamento jurídico no pedido de Dirceu, não sendo possível evocar direito à liberdade de expressão no caso.

“As penitenciárias têm regulamento. Esses regulamentos proíbem que o preso se manifeste para fora, pois pode virar baderna se cada preso puder se manifestar com o mundo externo quando quiser”, afirma ele. “O regulamento, em regra, não permite entrevistas, salvo em casos excepcionais.”

Não há data para a resposta ao pedido do ex-ministro, que tem prioridade na análise de seu processo por ter 67 anos –a tramitação preferencial lhe é assegurada pelo Estatuto do Idoso.

No momento, Dirceu cumpre apenas a parte da pena relativa à condenação por corrupção, 7 anos e 11 meses. O restante da condenação, por formação de quadrilha, está suspenso devido a um recurso que será analisado pelo STF no próximo ano.
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Folha

Opinião dos leitores

  1. ainda tem pessoas que querem honrar o condenado José Dirceu…. O cara foi terrorista, matou, sequestrou, enganou a própria família, montou o maior esquema de corrupção do Brasil…. Meu Deus, honrar o que?

  2. È perceptível a raiva, a sanha por "punir severamente"…Engraçado que já se calaram com a história do" helicopi"….Por outro lado se o problema for com um tucano, a imprensa esquece rápido? Votz

    1. Quem reclama da parcialidade da imprensa, que só fala mal do PT e "esquece" dos erros do PSDB/DEM, devia passar a ler só a Carta Capital e a assistir o canal NBR. É muito simples! Cada veículo de imprensa tem sua linha editorial, lê ou assiste quem quer.

  3. PENSEI QUE NÃO IA SAIR MAIS NADA CONTRA MEU HERÓI DIRCEU. OS COMENTARISTAS DE PLANTÃO DEVEM ACHAR MAIS DO QUE JUSTO QUE ELE FIQUE INCOMUNICÁVEL. DIRCEU! MESMO QUE VOCÊ MORRA, NÓS HONRAREMOS VOCÊ. BRASIL PRÁ FRENTE, PT SEMPRE.

    1. Esse Titico é um doente ! corruPTo e bandido sendo chamado de heroi ? Militantizinho petista.

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Diversos

Justiça determina que Estado assuma Terminal Pesqueiro provisoriamente

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, ao julgar um Agravo de Instrumento com Suspensividade interposto pela Constremac Construções – empresa responsável pela construção da primeira etapa do Terminal Pesqueiro Público de Natal – determinou que o Estado do Rio Grande do Norte receba provisoriamente o referido equipamento, autorizando a desmobilização administrativa do canteiro de obras, no prazo de 60 dias.

O Estado deverá ainda assumir a fiscalização e segurança do Terminal Pesqueiro, além de declarar a ausência de responsabilidade técnica da Constremac por danos eventualmente ocorridos após a paralisação das obras que não decorram de sua ação ou omissão. De acordo com a decisão do magistrado, o Estado também fica impedido de lançar o nome da empresa no CADIN e SIAFI até deliberação da Terceira Câmara Cível.

No recurso, a Constremac Construções relata que promoveu ação judicial buscando a rescisão do contrato firmado com o Estado para construção do equipamento, bem como pleiteando perdas e danos. Alegou que as obras foram suspensas desde abril de 2011, em razão da inadimplência do Estado, que só veio a reconhecê-la em dezembro de 2012, autorizando formalmente a paralisação das obras por meio de termo publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de março de 2013.

Aponta que o Juízo de primeiro grau indeferiu os pleitos liminares – agora concedidos pelo desembargador Claudio Santos – por não vislumbrar o requisito do “perigo da demora” para conceder a liminar. Entretanto, a empresa argumentou que ainda mantém serviços básicos de vigilância no local da obra, o que lhe traz grandes custos. A manutenção seria uma atenção ao contrato firmado, uma vez que este atribui à Constremac a responsabilidade civil e penal sobre atos e fatos no Terminal Pesqueiro até a efetiva entrega da obra.

A Constremac destacou ainda que o Estado do RN está usufruindo das instalações do Terminal Pesqueiro, permitindo o atracamento de embarcações, sem qualquer comunicação à empresa e fora das especificações exigidas, podendo acarretar danos estruturais à obra, motivo pelo qual requer o recebimento provisório da obra no estado em que se encontra, até decisão posterior.

Decisão

Ao analisar o pedido de antecipação da tutela, o desembargador Claudio Santos observou que a empresa Constremac cuidou satisfatoriamente em demonstrar a existência dos requisitos necessários a alcançar o pleito liminar postulado, ao menos quanto à necessidade de, no momento, antecipar os efeitos da tutela.

O membro da Corte de Justiça verificou que os fatos e documentos acostados ratificam as atitudes de inadimplemento por parte do Estado do RN em face do contrato firmado, situação que motivou a publicação do Termo de Paralisação Temporária no Diário Oficial do Estado. O magistrado aponta que a Lei Federal nº 8.666/93 traz a previsão de suspensão da execução do contrato, quando a Administração Pública deixar de efetuar o pagamento devido por mais de 90 dias.

Para o julgador, o fato do Estado utilizar a estrutura do Terminal Pesqueiro, mesmo inacabada, não é coerente com a situação com a situação da empresa seja privada de perfazer a entrega provisória da obra e continue arcando com os custos de vigilância do local.

“Ora, se o prédio já tem destinação pública, mesmo que de forma precária e inacabada, deverá o Agravado receber provisoriamente a obra, e assumir a responsabilidade pelas instalações, autorizando a Agravante a concluir a desmobilização administrativa do canteiro, e resguardando-a de eventuais danos causados em razão da utilização da estrutura”, destaca o desembargador Claudio Santos.

O julgador ressalta ainda que a inadimplência do Estado é incontroversa e que não se justifica, neste momento, nenhum tipo de restrição quanto ao nome da Constremac nos órgãos de proteção ao crédito.

“Desta forma, em juízo de cognição sumária, próprio deste momento processual, entendo necessárias as medidas de cautela requeridas pela recorrente, máxime porque existe a previsão contratual atribuindo responsabilidade civil e penal à Agravante, acerca de quaisquer atos e fatos no TPP até a efetiva entrega da obra”.

(Agravo de Instrumento com Suspensividade nº 2013.013757-2)

TJRN

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Esporte

Ricardo Teixeira é obrigado a abandonar refúgio em Andorra

13_37_47_351_fileEx-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ricardo Teixeira terá que se desfazer de uma residência que possui em Andorra, paraíso fiscal localizado entre a Espanha e a França. De acordo com informações publicadas pelo jornal local “Diari di Andorra”, as autoridades do país decidiram não renovar o visto de residência para o dirigente.

Responsável por fazer uma série de denúncias contra Teixeira, o jornal “O Estado de São Paulo” diz que a decisão de não permitir que o ex-presidente da CBF permaneça em Andorra está diretamente ligada aos problemas que ele enfrenta com a Justiça. Um dos maiores deles é o desvio de parte do dinheiro pago para a seleção brasileira realizar amistosos, que teria a ajuda de Sandro Rosell, presidente do Barcelona.

Há um ano, Teixeira foi aceito no Principado porque não tinha antecedentes criminais, estava disposto a investir 400 mil euros e havia depositado 50 mil euros em uma conta. Todo esse processo, aliás, contou com a ajuda de Rosell.

Agora, oficialmente a desculpa do governo de Andorra é que ele não cumpriu o critério de passar pelo menos três meses por ano lá. Teixeira, inclusive, já estaria procurando um comprador para sua casa no país.

R7

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Política

Rosalba iniciará 2014 em guerra com legislativo e judiciário

O corte no repasse do governo do estado ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promete gerar muita polêmica entre as instituições e o governo Rosalba Ciarlini (DEM) em 2014.

Isso porque o governo informou frustração de receita de 10,4%, como argumento para os cortes. No entanto, técnicos das instituições apontam que a frustração foi, na verdade, de 4,72%. O legislativo e o judiciário vão cobrar a conta de R$ 686,9 milhões que o governo deixou de repassar.

Com quase 90% de rejeição popular e isolada politicamente, a governadora já iniciará 2014, o ano de eleição, com mais esse pepino pela frente. A queda de braço entre os poderes só faz se agravar.

Opinião dos leitores

  1. A governadora mesmo estando com índices muito baixo de aceitação, ainda assim vai se recuperar com certeza. Em relação os cortes dos poderes Legislativo, Judiciário, MP e TC do RN implementado pela gestora; a governadora agiu certo e pode muito bem explicar de forma clara esse episódio ao povo, e a população se bem informada vai entender. Foi uma atitude corajosa e muito pertinente pois o governo recebeu esse estado totalmente destruído em termos financeiro e precisava tomar essa decisão.

    1. E a arrecadação recorde? Tão fazendo o que com esse dinheiro?

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Política

Fernando Bezerra “enche os olhos” quando fala sobre candidatura ao governo

Está mais do que notório que o ex-senador Fernando Bezerra (PMDB) deseja ser o candidato a governador lançado pelo PMDB para as eleições de 2014. Ele ainda não admitiu literalmente porque aguarda respaldo popular e político ao seu nome.

No entanto, em todas as entrevistas que tem concedido e até nos bate papos informais, fica estampado na face do ex-senador que ele tem vontade de governar o estado. Para Fernando, seria agora o momento de retomar o projeto tentado em 2002.

Hoje, o ex-senador tem o que lhe foi negado pelos Alves naquela ocasião. Bezerra rompeu com os peemedebistas porque seu nome não era prioritário. O tempo passou. Fernando perdeu duas eleições consecutivas e voltou ao PMDB.

Agora, o seu nome é apontado como a melhor opção pelos mesmos líderes que o preteriram em favor da candidatura do então governador Fernando Freire, que também integra os quadros do partido.

Se esse projeto será confirmado nas convenções de junho próximo, ninguém sabe. Mas, o que é fato é o desejo de Fernando de governar esse estado: um projeto antigo, real e com sonho renovado.

Opinião dos leitores

  1. Essa de "encher os olhos", meu nobre editor do BG, trata-se do magnetismo do canto da seria, que embebeda a alma e o coração. "Humano, demasiado humano". Agora, respaldo popular, amigo velho, está difícil, ou… quase impossível, digamos assim. Não é fácil, não, meu ilustríssimo editor, o homem tem o carisma de uma lâmpada fluorescente.

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Polícia

Polícia Civil realiza operação e prende quatro em Mossoró acusados de homicídios

Por interino

A Delegacia Especializada em Homicídios (DEHOM) de Mossoró/RN deflagrou uma operação, na manhã desta quinta-feira (05), para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e mandados de prisão de autores de crimes de homicídio. Ao todo quatro pessoas foram presas.

A operação contou com o apoio de cerca de 40 policiais civis da cidade de Mossoró e região. Foram cumpridos mandados de prisão contra José Carlos Ferreira de Lima, Jhonatan Batista de Souza e Alex Batista da Silva. Com este último foi apreendido um revólver de calibre 38 e 10 munições de igual calibre.

Além dessas prisões, a equipe da DEHOM prendeu em flagrante um homem identificado como Matheus Jannio Dantas de Freitas, que estava de posse de várias munições de calibre 38. Outro detido de nome Alcemberg Gleyton Lima da Silva estava na posse de uma pequena quantidade de maconha, e foi encaminhado à delegacia para responder a um Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Via Degepol

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Diversos

Prefeito anuncia antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, anunciou nesta quinta-feira (05) que antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário, que corresponde a 60%, para o dia 13 de dezembro. Serão beneficiados todos os 21.497 servidores da administração municipal (ativos, inativos e pensionistas). O pagamento representa uma injeção de R$ 25 milhões na economia natalense. Os salários do mês de dezembro serão pagos de acordo com o calendário divulgado no inicio do ano nos dias 26,27 e 30.

Carlos Eduardo lembra que no ano passado, nesta época do ano, o funcionalismo público municipal não tinha a certeza de que receberia os salários do mês de dezembro e o 13º salário. O prefeito disse que a antecipação do pagamento, que inicialmente estava previsto para 20 de dezembro, só foi possível graças ao enorme esforço que a sua gestão tem feito, demonstrando o compromisso de colocar a dignidade e o respeito aos servidores em primeiro lugar. “No nosso governo o salário do trabalhador é sagrado”.

Além disso, o chefe do executivo municipal destacou que a injeção dos R$ 25 milhões de reais é ainda mais importante, pois movimenta a cadeia produtiva local.

A primeira parcela do 13º salário do funcionalismo municipal foi paga no dia 14 de junho deste ano.

Opinião dos leitores

  1. Incrível como em menos de um ano percebe-se que o nosso Município tomou um rumo e que tem um administrador que não ignora seus servidores. Existe muito por fazer, não tem como negar, mas qdo se tem metas e determinação, com toda certeza podemos aguardar dias melhores para o nosso carente Município.

  2. A prefeitura de Natal, quem te viu, quem te vê.
    Já que o governo vem seguindo os exemplos deploráveis da administração de Micarla, não tá na hora de mudar e seguir o exemplo de Carlos Eduardo?

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