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Fecomércio RN elege nova diretoria, em chapa única‏

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Em eleição realizada na manhã desta sexta-feira, 16/05, na sede da entidade, foi eleita a nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), para o período 2014/2018. A eleição ocorreu com chapa única, consensual, em votação unânime. A diretoria tem novamente à frente os empresários Marcelo Fernandes de Queiroz (presidente) e Gilberto de Andrade Costa (1º Vice-presidente).

“Seguir na presidência da Fecomércio é extremamente honroso para mim e sobretudo amplia minha responsabilidade em continuar realizando o trabalho de fortalecimento dos sindicatos e de interiorização das ações do Sesc e Senac, além de promover a maior participação da Fecomércio, de forma direta e ativa, no debate dos grandes temas ligados ao desenvolvimento econômico e social do estado e do país. Além disso, pela forma como se deu, esta eleição mostra a união de todos nós que fazemos esta entidade. Espero continuar correspodendo à confiança que me está sendo depositada por meus companheiros de diretoria”, afirma Marcelo Queiroz.

No ano passado, o Sistema Fecomércio, que é encabeçado pela federação e composto ainda por Sesc e Senac, foi responsável pela capacitação de 45 mil potiguares, dos quais cerca de 27 mil foram beneficiados com vagas gratuitas destinadas à população de baixa renda, por meio de iniciativas como o Programa Senac de Gratuidade (PSG) – cerca de 7 mil, em números redondos –  e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) – cerca de 20 mil. O Senac terminou 2013 ampliando sua atuação de cerca de 10 (considerando a atuação das carretas-escola) para 89 municípios do estado. Hoje já são 116 as cidades que podem ter acesso a um dos 350 cursos de excelência do portfólio da instituição em diversas áreas como Turismo e Hospitalidade, Moda, Gastronomia, Informática e Idiomas.

Para este ano, deverão ser 60 mil profissionais formados, sendo 40 mil em vagas gratuitas, através do PSG e Pronatec. Isso irá representar um aumento de 33% no número de profissionais formados e de 48% na oferta de vagas gratuitas.

Através do Sesc, o Sistema Fecomércio tem como foco promover o bem estar do comerciário e dos seus dependentes, e, em alguns casos, de toda a comunidade. Este trabalho é feito sobretudo com ações nas áreas de saúde, educação, lazer, cultura, esportes e assistência.

Através do Mesa Brasil, por exemplo, desde 2003 o Sesc já distribuiu 18 mil toneladas de alimentos a inúmeras instituições carentes do RN. Somente no ano passado foram 1.037 toneladas de alimentos distribuídos (mais de um milhão de quilos), que complementaram cerca de 14 milhões de refeições, beneficiando aproximadamente 58 mil pessoas, em 321 instituições beneficentes de cidades como Natal, Mossoró, Caicó e muitas outras.

O Sesc mantém ainda o projeto Ver para Aprender, que oferece consultas oftalmológicas e pares de óculos a pessoas de todas as idades em diversas regiões do estado. Desde 2005, quando o programa começou, foram cerca de 2.300 pessoas beneficiadas. Só em 2013, foram 450 em várias cidades.

A unidade Sesc Saúde da Mulher, que foi a primeira do país a iniciar suas atividades, leva exames e consultas de alta e média complexidades, específicas para o público feminino de diversos pontos do estado. Desde junho de 2012, ela já contabiliza mais de 45 mil atendimentos. Na mesma linha, a unidade móvel OdontoSesc tem registrado uma média de mais de 50 mil atendimentos por ano e já está próxima de completar meio milhão de atendimentos, considerando o período desde 2001.

Desde 2012, o Sistema Fecomércio passou a oferecer cursos gratuitos de preparação para o Enem, beneficiando cerca de 1.400 alunos de baixa renda na maioria comerciários ou seus dependentes que passaram a ter oportunidade de competir em pé de igualdade pelas vagas do exame nacional. Nunca é demais lembrar que tudo isso é feito com recursos exclusivamente dos empresários do comércio e dos serviços do estado.

A posse para o novo mandato deverá ocorrer em solenidade marcada para 1º de agosto. O atual mandato se expira em julho.

Composição da nova diretoria eleita

DIRETORIA

MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ – Presidente

GILBERTO DE ANDRADE COSTA – 1º Vice-Presidente

LUIZ ANTONIO BESERRA LACERDA – 2º Vice-Presidente

JAIR URBANO DE QUEIROZ – 3º Vice-Presidente

GERALDO PAIVA DOS SANTOS JÚNIOR – 4º Vice-Presidente

GEORGE RAMALHO VIEIRA – 5º Vice-Presidente

ITAMAR MANSO MACIEL JÚNIOR – 6º Vice-Presidente

SERGIO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNE – 7º Vice-Presidente

JOSÉ GERALDO DE MEDEIROS – 8º Vice-Presidente

ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA – 9º Vice-Presidente

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA – 10º Vice-Presidente

MÁRCIO DE OLIVEIRA MACÊDO – 11º Vice-Presidente

RAIMUNDO MARTINS DA SILVA – 12º Vice-Presidente

DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA – 1º Secretário

JACIRATAN DAS GRAÇAS DE AGUIAR RAMOS FILHO – 2º Secretário

JOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL FILHO – 1º Tesoureiro

LUZIA DIVA CUNHA DUTRA – 2º Tesoureiro

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Diversos

Imóveis da Av. Capitão-Mor Gouveia ganharão nova numeração

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19051A Av. Mor Gouveia vai ganhar uma nova numeração. O serviço será feito neste sábado (17), nos seus 430 imóveis, e vai beneficiar comerciantes, moradores e os prestadores de serviços da região. A medida foi tomada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em conjunto com os Correios.

A força-tarefa envolverá técnicos da Semurb e dos Correios e consistirá em quatro equipes de cinco pessoas que irá fixar os novos números de acordo com a distância do imóvel em relação ao início da avenida e do lado que ocupa na via. Quanto mais distante da Rua Industrial João Mota, onde começa a Mor Gouveia, maior deverá ser o número; já o lado da via onde está localizado o imóvel determina se o número será par ou ímpar.

Além disso, as equipes deixarão uma carta notificando os proprietários da mudança e informando os procedimentos que deverão ser seguidos. Haverá 90 dias de tolerância após a fixação dos números antes que os Correios passem a utilizar a numeração atualizada na entrega das contas e correspondências.

A Semurb fará a comunicação aos prestadores de serviços, como Caern, Cosern e, telefonia e Tributação Municipal.  Segundo Reginaldo Vasconcelos, chefe do Setor de Geoinformação, Cartografia e Toponímia da Semurb, o trabalho de renumeração na Mor Gouveia é apenas o primeiro passo de uma ação que se estenderá por outras ruas e avenidas da cidade.

“Por se tratar de uma via grande e que possui todo tipo de problema com relação aos números dos imóveis, a Mor Gouveia vai servir de laboratório para que possamos fazer o trabalho da maneira o mais eficiente possível nas outras ruas”, afirma Vasconcelos.

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Diversos

Obras: MPT/RN vai investigar falhas que levaram à morte de dois trabalhadores e ainda atingiu pedestre

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Em menos de 24 horas, acidentes ocorridos em três obras de Natal (RN) resultaram na morte dos trabalhadores Orlando Guedes dos Santos e Josias Soares da Silva, vítimas de queda de altura e de soterramento, respectivamente. No terceiro acidente, um pedestre que passava perto de uma construção foi atingido pela queda de uma barra de ferro, sendo levado ao hospital em estado grave. A partir das notícias veiculadas na imprensa local, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) abriu procedimentos para investigar os três casos, que estão sob responsabilidade da procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva. VEJA MAIS EM TEXTO DO BLOG PUBLICADO NA MANHÃ DESTA SEXTA Acidentes em Natal marcam a semana; operário morto, um soterrado, outro em estado grave e PM morre ao ser arrastado por carreta

A procuradora alerta que “o trabalho não pode ser executado em condições perigosas apenas porque precisa se entregar uma obra. É uma vida humana, e nenhum cronograma pode atropelar vidas”, disse ela, preocupada especialmente com a pressa para finalizar obras, em razão da proximidade da Copa do Mundo no Brasil. Ela destaca, ainda, a importância de o cidadão estar atento e denunciar casos de flagrante insegurança em obras da cidade, se possível com registro fotográfico, “para evitar acidentes como o que ocorreu inclusive com um pedestre que passava pela rua”, acrescenta.

O servente de pedreiro Josias Soares da Silva morreu na manhã de ontem, 15 de maio, quando trabalhava na desobstrução de uma galeria pluvial, na prestação de serviços terceirizados à Prefeitura de Natal, pela empresa Kizo Construção e Serviços. Na tarde do dia 15, uma barra de ferro despencou do guindaste de uma obra da construtora Moura Dubeux e atingiu um pedestre que passava embaixo do edifício.  No dia anterior, o operário Orlando Guedes dos Santos morreu ao cair do 25º andar de um prédio em construção, pertencente à empresa Diagonal Engenharia e Arquitetura.

O MPT/RN aguarda os relatórios dos auditores fiscais do Trabalho, com a análise dos acidentes, e convocará os responsáveis pelas obras para adoção de medidas que assegurem a proteção à vida de trabalhadores e transeuntes.

Proteção contra queda de altura e de materiais já era cobrada pelo MPT/RN

Dentre as construtoras envolvidas nos acidentes, a Moura Dubeux já possui Termo de Ajustamento de Conduta nº 2148, firmado desde 2011 perante o MPT/RN. Uma das 63 cláusulas exige que a empresa instale e mantenha proteção coletiva em locais onde haja risco de queda de trabalhadores ou projeção de materiais. O documento fixa multa mensal de R$ 5 mil por cláusula descumprida. No ano passado, o trabalhador Antônio Emídio Neto morreu atingido por queda de material em outra obra da Moura Dubeux, apesar de estar com todos os equipamentos de proteção individual.

A morte do operário, em circunstâncias que evidenciam o descumprimento do TAC, levou a procuradora a notificar a Moura Dubeux para cumprir as medidas impostas, em todas as obras da construtora na cidade de Natal, além de ter que pagar multa relativa às obrigações violadas. Segundo a procuradora, se não houver acordo extrajudicial com a empresa para pagamento da multa, uma ação de execução será ajuizada.

Além disso, em 2012, o MPT/RN emitiu uma Notificação Recomendatória para mais de 100 construtoras do estado, alertando para a necessidade de cumprimento das exigências contidas na Norma Regulamentadora nº 35, do Ministério do Trabalho e Emprego, que fixa medidas de proteção para todo trabalho em altura executado acima de 2 metros, onde haja risco de queda.

Para mais informações, acesse abaixo notícias anteriores sobre o assunto:

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Economia

Produção no pré-sal bate novo recorde e supera patamar de 470 mil barris de petróleo por dia

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A Petrobras informa que a produção de petróleo nos campos operados pela companhia, na chamada Província Pré-Sal, nas Bacias de Santos e Campos, superou, no último dia 11 de maio, o patamar de 470 mil barris de petróleo por dia (bpd), o que representa um novo recorde de produção diário.

Esse patamar foi atingido com a produção de 24 poços, sendo nove provenientes da Bacia de Santos. Com isso, a produtividade média por poço no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos alcançou 28 mil barris de petróleo por dia (bpd), um aumento de quase 30% em comparação com fevereiro de 2013, quando foi alcançado o recorde de produção diária de 300 mil bpd.

Esse resultado se deve à entrada em operação, no último dia 9 de maio, do poço 7-LL-22D-RJS. Esse poço, com vazão atual de 31 mil bpd, está interligado ao FPSO (navio-plataforma) Cidade de Paraty, no campo de Lula, através de uma Boia de Sustentação de Riser (BSR).  Por meio dessa tecnologia pioneira, o trecho ascendente das tubulações de produção é sustentado por uma boia submersa. Trata-se do terceiro poço interligado utilizando a tecnologia BSR e o primeiro conectado ao FPSO Cidade de Paraty.

A primeira boia, instalada no FPSO Cidade de São Paulo, no campo de Sapinhoá, já possui dois poços em produção. O primeiro poço interligado vem apresentando desempenho acima da média e mantém-se como o melhor poço produtor do país, com produção de aproximadamente 36 mil bpd. O segundo poço desta BSR foi interligado no início de abril e está produzindo 35 mil bpd. A instalação da terceira boia, também no FPSO Cidade de São Paulo, e da quarta boia, no FPSO Cidade de Paraty, foram concluídas em abril e maio, respectivamente.

O FPSO Cidade de São Paulo produz atualmente cerca de 100 mil bpd, com três poços, e o FPSO Cidade de Paraty, cerca de 60 mil bpd, com dois poços.

Ao longo dos próximos meses, novos poços serão interligados aos FPSOs Cidade de São Paulo e Cidade de Paraty por meio das BSRs, garantindo a continuidade do crescimento sustentável da produção do pré-sal, com o atingimento da capacidade máxima de produção dessas plataformas – que é de 120 mil bpd -, ainda no terceiro trimestre.

O campo de Lula é operado pela Petrobras (65%), em parceria com a BG E&P Brasil Ltda (25%) e a Petrogal Brasil S.A. (10%). O campo de Sapinhoá é operado pela Petrobras (45%), em parceria com a BG E&P Brasil Ltda. (30%) e a Repsol Sinopec Brasil S.A. (25%).

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  2. E tem entendido que aparece nesse blog para dizer que não é extraida uma única gota de petróleo do pré-sal.

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Diversos

Transparência: Assembleia Legislativa do RN tem 30 dias para divulgar lista completa de salários

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 O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou parcialmente procedente Ação Civil do Ministério Público que visa compelir a Assembleia Legislativa do Rio Grande Norte a divulgar, no Portal da Transparência, o acesso, ao usuário que consulte o website e se identifique, a lista única e integral, dos salários pagos a seus servidores. Com a sentença, a Assembleia Legislativa do RN tem um prazo de 30 dias para permitir o acesso a lista integral, a contar da notificação da decisão ao seu Presidente. A divulgação divulgação deve se dar com periodicidade mensal.

A lista deve conter informação individualizada e nominal, constando as remunerações e os subsídios percebidos por todos os deputados e servidores ocupantes de cargo, emprego ou função pública, incluindo gratificações, auxílios, ajudas de custo, jetons, diárias, indenizações e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como os proventos de servidores aposentados, inativos e pensionistas daquela Casa Legislativa, desde o período de agosto de 2012.

O magistrado, apesar de considerar indevida a exigência de identificação do usuário, se rendeu ao entendimento do Acórdão do Agravo de Instrumento n° 2013.001439-1 contra a decisão liminar que a dispensava, mantendo-se assim a exigência de identificação do usuário para fins de acesso.

Em relação ao acesso à lista completa, na sentença, o juiz Airton Pinheiro ressaltou: “O atual modelo de funcionamento do site da Assembleia, operando sem que o usuário tenha acesso à lista integral da folha de pagamento, impossibilita a fiscalização por parte da sociedade e dos órgãos de controle, de diversas irregularidades infelizmente muito comuns e cada vez mais combatidas no âmbito da Administração Pública brasileira, em especial, a existência de funcionários ‘fantasmas’, a ocorrência do nepotismo direto e, especialmente, o cruzado com os outros poderes, sem falar nas concessões ‘graciosas’ de vantagens remuneratórias”.

Para o juiz Airton Pinheiro, é “imperioso que se proceda a abertura da ‘caixa preta’ da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de modo a permitir que não somente os órgãos de controle, mas sobretudo o contribuinte tome conhecimento, de maneira satisfatória, de como, com quem e quanto do seu dinheiro está sendo gasto pela Assembleia Legislativa para remunerar seus agentes públicos”, salientou.

(Processo n.º 0800034-53.2013.8.20.0001)
TJRN

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  1. Hoje é dia 01 de julho de 2014, faz mais de 30 dias, cadê a lista completa dos salários da Assembléia Legislativa?

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  2. Todo mundo divulga, porque será que só o Poder Legislativo não faz? Transparência é o principal meio de combate a corrupção! Dinheiro público é para ser aplicado em bons serviços públicos e não para "construir armários obscuros para pendurar cabides".

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Diversos

Greve na capital: Município e Sinte/RN terão audiência de conciliação nesta segunda-feira

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 O juiz convocado José Herval Sampaio Júnior, que está substituindo o desembargador Amaury Moura Sobrinho, reunirá os representantes do Município de Natal e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) em seu gabinete, às 15h da próxima segunda-feira (19), para tentar avançar em alguns pontos na negociação para por fim à greve que já dura mais de 30 dias.

Na Ação Cível Originária nº 2014.007843-9, o Município de Natal requer que seja declarada a ilegalidade e abusividade da greve deflagrada pelo Sinte/RN, determinando a paralisação do movimento e, via de consequência, o retorno imediato dos servidores públicos às suas atividades profissionais, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, sem prejuízo das sanções penais e administrativas que os servidores venham a incorrer.

De acordo com o magistrado, a tentativa de conciliação foi bem aceita por ambas as partes, que estarão presentes à mesa de negociação para que o movimento grevista chegue ao fim. Herval Sampaio, que intermediará a audiência, espera que os envolvidos consigam fechar algum acordo. Caso isso não aconteça, o juiz decidirá o pleito judicial logo em seguida, ou seja, ainda na segunda-feira.

(Ação Cível Originária nº 2014.007843-9)
TJRN

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Diversos

Natal define Plano de Mobilidade para Copa; confira

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19052A Prefeitura do Natal, por meio da SEMOB, definiu o Plano de Mobilidade para Copa. A operação inclui também a cobertura para o FIFA Fan Fest que será realizada na Praia do Forte. De acordo com o plano, as áreas dentro do perímetro de segurança da Arena das Dunas terão circulação restrita ao transporte público e táxis.  Um efetivo composto por agentes da mobilidade urbana juntamente com a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Rodoviária Estadual identificará as vias restritas à circulação comum, bem como a permissão e proibição de estacionamentos em áreas do entorno.

A expectativa da cidade é receber cerca de 70 mil turistas e o desafio principal será atender todas as demandas com o menor impacto possível para a cidade. Para atender essa demanda, o plano contemplou a criação de quatro (04) linhas especiais de ônibus – chamadas “shuttle” que ligarão pontos de estocagens de veículos particulares ao estádio. São elas: a linhas Shuttle Oeste (A – Rodoviária/Arena das Dunas), a linha Shuttle Leste (B – Midway/Arena das Dunas), a linha Shuttle Campus (C – Campus Universitário/Arena das Dunas) e a linha Shuttle Sul (D – Cidade Jardim/Arena das Duas). Todos os pontos de embarque e desembarque dos usuários estarão identificados e contarão com a presença de agentes de mobilidade e voluntários para ajudar com as informações.

Cada ônibus destas linhas deverá sair de um Ponto de Estocagem (PE), ou Ponto de Encontro, que será dotado com paradas de ônibus que funcionarão somente nos dias de jogo. Quem escolher sair de um deles terá também a opção de estacionar por lá. A maior parte destes pontos de estocagens ficará nos shoppings, hipermercados e no Campus Universitário próximo ao estádio. E com um diferencial, as linhas de ônibus especiais começam a circular quatro horas antes do início de cada partida de futebol e seguem fazendo o transporte de torcedores até duas horas depois do fim do jogo com tarifa de R$ 2,20.

Outro serviço que será oferecido é o táxis. A SEMOB prevê a implantação de quatro (04) praças de táxis do entorno da Arena das Dunas. Aliás, de táxis, será possível chegar mais perto do estádio. Serão criados quatro praças para táxis: o ponto A na Av. Jerônimo Câmara (próximo à Rua São José), o ponto B na Av. Lima e Silva (próximo a Rua São José), o ponto C Av. Miguel Castro (entre à Rua São José e a Av. Salgado Filho) e o ponto D na Marginal da BR 101, ao lado da passarela (na Praça do Conjunto de Potilândia). Os táxis operarão com a bandeirada local de R$ 4,55, sendo a Bandeira I de R$ 2,35 e a Bandeira II de R$ 3,30.

A rede hoteleira também será beneficiada. As linhas Verde e Azul cobrirão itinerários saindo de Ponta Negra com destino a Arena das Dunas, seguindo pela Av. Engenheiro Roberto Freire e a Via Costeira, respectivamente. O preço da tarifa também será R$ 2,20. Além desta estrutura especial para os jogos na Arena das Dunas, os usuários contarão com o Sistema de Transporte Público de Passageiros do município, os serviços de transporte opcional e o sistema de táxis que estarão atendendo normalmente as demais regiões da cidade, incluindo, a FIFA Fan Fest, estrutura montada para o público acompanhar as atrações culturais e os jogos, durante toda a Copa do Mundo.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Comunicação, produziu o Guia do Torcedor que mostra todos os detalhes sobre o evento, a operação e outras informações sobre a cidade, além de um mapa mostrando todo o Plano de Mobilidade para a Copa. A edição foi produzida em três (02) línguas (português, inglês) e será distribuída gratuitamente nos aeroportos, terminal rodoviário, pontos turísticos, rede hoteleira, bares e restaurantes. O mapa contendo estas informações estará disponível no site da www.natal.rn.gov.br.

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FOTO: Dilma enfrenta protestos e é vaiada em cerimônia do Pronatec na Paraíba

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DILMA-PARAIBA-2.jpegA presidente Dilma Rousseff foi recebida com vaias na entrada da casa de shows Forrock, onde esteve hoje para participar da formatura de 1400 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, Pronatec. Ele chegou de carro com sua comitiva, e enfrentou palavras de ordem como “Da Copa eu abro mão, queremos mais saúde, mais emprego e educação”. Os manifestantes chegaram a fechar a avenida Tancredo Neves, que dá acesso à casa onde ocorreu a solenidade, mas foram obrigados a abrir caminho pela Polícia Militar, o que ocorreu pacificamente.

Mesmo com as vaias do lado de fora, o clima era de festa no local da cerimônia, onde a Presidente foi recebida em tom de campanha, com mais de mil pessoas cantando slogans do período eleitoral. Ela passou quase seis minutos saudando cada autoridade local presente, e depois de enaltecer o Pronatec e anunciar novas turmas, fez um balanço das principais iniciativas do seu governo, inclusive a transposição do rio São Francisco, que beneficiará a Paraíba. Durante o discurso, no entanto, não conseguiu arrancar empolgação do público e só foi aplaudida três vezes. Dilma falou das creches que vem construindo, da democratização do ensino e da redução da desigualdade:

– Quero dizer acima de tudo que o país melhorou a renda das pessoas, diminuiu as desigualdades entre as pessoas – afirmou a presidente.

Dilma não falou com a imprensa, e viajou logo em seguida para o Piauí. Em João Pessoa, cancelou entrevista que daria a uma emissora local de rádio.

Na chegada ao evento, a presidente também alvo de manifestações. Cerca de 70 fecharam a Avenida Tancredo Neves, via de acesso da comitiva presidencial à casa de shows Forrock, local da cerimônia. Com faixas e apitos, os manifestantes protestavam contra a Medida Provisória 633, que eles consideram prejudiciais aos mutuários do Sistema de Habitação. “A eleição chegando, você nos enganando. Não à MP 633”, dizia uma das faixas. A via começou a ser desocupada pela Polícia Militar, para dar passagem á Presidente. Logo cedo, centenas de pessoas, provenientes de vários estados distribuíam panfletos contra a medida provisória, que segundo elas vai trazer prejuízos para todos os brasileiros que compraram casas financiadas pelo governo.

“Na Paraíba e em todos os estados, os mutuários sofrem com casas e apartamentos,que estão ameaçando desabar, porque foram construídos com muitos defeitos. O único recurso, que o povo tem é cobrar das seguradoras, que recebem as prestações, que consertem as suas casas”, dizia o texto dos panfletos.

O material dizia ainda que o governo Dilma “ficou do lado das seguradoras e contra o povo, ao fazer a MP 633”. O grupo reclama da MP porque “o governo Dilma e as seguradoras querem forçar os mutuários a fazer acordos que vão reduzir o dinheiro do conserto em mais de 70%”.

De acordo com o mutuário José Lima Freire, as casas financiadas pelo governo sofrem problemas que vão do material de má qualidade empregado na construção a falhas estruturais. Todos os mutuários entrevistados pelo GLOBO, no entanto, moram em conjuntos anteriores ao programa Minha Casa Minha Vida.

A MP 633 surgiu devido à avalanche de ações de mutuários contra o Sistema Financeiro de Habitação, calculada em 350 mil e procedentes de todos os estados, que podem render prejuízo de R$18 milhões ao governo, conforme cálculos de especialistas. A aprovação da lei pode render uma grande economia para o governo. Mas segundo os mutuários, um grande prejuízo para eles.

O Globo

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Opinião dos leitores

  1. stamos sendo prejudicados com a MP 633, da Presidente Dilma, Ao total são 1 milhão de familias com casas e apartamentos com vicios de construcão rachaduras, salitres, cumpins e demais problemas nas casas, os mutuarios pagaou suas prestações, e as segurdaores tem que indenizar as familias sim , mais a presidente dilma esta junto com as seguradoras prejudicando varias familias brasileiras, eu sei que a CONAM a Confederação Nacional das Associações de Moardores do Brasil e a CONAM – BR, vamos fazer ribilicos são amsi de 7. 800 entidades que vão se levantar para protestar no brasil inteiro , contra a atitutude da Dilma , Senadores e Deputados Federais , somos povo , precisamos sim de nossa indenizaçao http://youtu.be/lIaeAD8yoPo , estamos em protesto no brasil inteiro comecouhttp://youtu.be/wjhxQIsqOII, estamos em oração nas igrejas , pq Deus vai deter esta mulher , esta atitude de atraplhar as familias carentes do brasil .

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  2. O PRIMEIRO IFRN FOI CRIADO HÁ 100 NOS, O SEGUNDO 50 ANOS DEPOIS, E OS ÚLTIMOS 18 IFRNs, FORAM CRIADOS NO GOVERNO DO PT. É POUCO E VAMOS FAZER MAIS.

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Diversos

A'Lavantê: Nova festa de São João em Natal já iniciou venda de ingressos

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imageUma nova festa de São João está dando o que falar na cidade e promete ficar marcada no calendário de eventos-conceito realizados durante o ano em Natal. A’Lavantê, promovida pela Bob Produções e Hemotion, será no Chaplin Recepções com Open Bar Premium, decoração temática, amigos reunidos e toda tradição que envolve uma festa junina. O evento está sendo preparado com o cuidado no mínimos detalhes. Eliane, Caddu Rodrigues, o set-list do DJ Gabriel Sodré e um trio de sanfoneiros já estão escalados entre as atrações.  A festa terá Open Bar Premium com Budweiser, Johnnie Walker Black Label, Smirnoff Black, Santa Dose, Fika Jurubeba Carvalheira, refrigerante e água.

A venda dos ingressos já foi iniciada pelo site www.ingressando.com.br, com os comissários, na loja Diniz Prime (Midway Mall e NatalShopping) ou através da novidade que a organização preparou para o momento, pelo Delivery Whattsapp, no número (84) 8152-7864.  Os ingressos são limitados. A festa possui o selo de qualidade da Fervo, marca que nasce e promete ficar marcada na cidade em garantia de qualidade e primor nos eventos.

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Esporte

MPRN publica portaria disciplinando funcionamento da Instituição na Copa

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou hoje, 16/05, no Diário Oficial do Estado, a Portaria n°1340/2014-PGJ estabelecendo como será o funcionamento da Instituição no próximo mês de junho, por ocasião do período de realização da Copa do Mundo de Futebol.

Nos dias 13, 16 e 24 de junho, considerando a realização dos jogos da Copa FIFA 2014 no Estádio Arena das Dunas, eventuais dificuldades de locomoção e as restrições de circulação impostas na Lei n° 12.663/2012, não haverá expediente nos órgãos do MPRN sediados nos municípios integrantes da Região Metropolitana de Natal: Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera Cruz, além da Capital.

No dia 19/06, Natal será sede de outro jogo da Copa, entre as seleções do Japão e da Grécia, mas nesta data não há expediente no Ministério Público Estadual devido o feriado nacional de Corpus Christi.

Já nos dias de jogos da seleção brasileira de Futebol no Mundial da FIFA, 12/06 (Brasil x Croácia, as 17h, em São Paulo), 17/06 (Brasil x México, às 16h, em Fortaleza) e 23/06 (Brasil x Camarões, às 17h, em Brasília), o expediente no âmbito do MPRN, será  das 7h às 13h.

A Portaria n° 1340/2014 assinada pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos em geral que se vencerem nas referidas datas. E informa, ainda, as Promotorias de Justiça de plantão nos dias e feriados para os jogos da Copa.

MPRN

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Judiciário

TRE cassa prefeito de Olho D’água dos Borges

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O Tribunal Regional Eleitoral cassou no inicio da tarde de ontem o prefeito de Olho D’água dos Borges, Breno Queiroga(PMDB) sob a acusação de compra de votos. Foram juntadas nos autos, as seguintes provas: contratação de servidores sem concurso público e em período proibido por lei, fotos de casas distribuídas a eleitores, adesivadas com fotos e bandeiras do candidato, declarações de pessoas que tiveram a bolsa família suspensa no período eleitoral, depoimentos de eleitores que receberam oferta de dinheiro em troca do voto, boletim de ocorrência de apreensão pela PRF de um veiculo do candidato fazendo transporte ilegal de eleitores de Natal para ODB, sem autorização de justiça eleitoral, na noite de 05/10/2012, e o mais grave, a prisão do candidato Antonimar Amorim Carlos e mais onze simpatizantes de sua candidatura que estavam no exercício da cidadania, fiscalizando a compra deslavada de votos que costumeiramente ocorre nas eleições deste município e um boletim de ocorrência policial de atentado a bala.

Apesar da vasta comprovação de compra de votos e abuso de poder econômico e político, o prefeito foi absolvido na primeira instância, somente ontem o pleno do TRE entendeu diferente e reformou a sentença, que decidiu pelo afastamento do prefeito e a posse da presidente da câmara, Maria Celia Queiroga de Morais, que é tia do prefeito cassado, até a realização de nova eleição. A decisão ainda cabe recuso ao TSE.

Com informações de Gilberto Dias, no Portal Difusora de Mossoró

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Diversos

FOTOS: Casal é flagrado transando em caixa eletrônico e ignora Polícia para "finalizar situação"

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Um casal foi flagrando transando dentro de uma área de atendimento de caixa eletrônico na em Oviedo, na Espanha. A cena virou sensação na cidade e motivou vários fotos, inclusive algumas selfies, como são conhecidos os autorretratados da moda no momento. As fotos foram compartilhadas nas redes sociais com a hashtag #CajeroOviedo.

Segundo a imprensa local, agentes da polícia espanhola chegaram ao local, bateram no vidro e pediram para que o casal se vestisse. A resposta foi uma nova posição do casal durante a relação sexual.

Os policiais insistiram e a dupla se vestiu e deixou o local. O caso, porém, não foi registrado pela polícia.

Policiais insistiram para casal parar de transar sexo

Band e UOL

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Diversos

Sesap participará de Seminário sobre Bioterrorismo

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Com o objetivo de saber como proceder na ocorrência de uma catástrofe com disseminação de agente biológico, ou seja, bioterrorismo, representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) participam, no próximo dia 20, das 14h às 18h30, na Associação Médica do RN, do Seminário “Bioterrorismo: Agentes Biológicos, Biossegurança e Plano de Contingência do RN”.

Está prevista, não somente, a participação de servidores da unidade de referência de doenças infectocontagiosas – Hospital Giselda Trigueiro, mas também de outros órgãos da Saúde (Coordenação de Urgência e Emergência, SAMU, Vigilância Sanitária, ANVISA, Vigilância Epidemiológica) e hospitais públicos e privados como o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Hospital Deoclécio Marques de Lucena, Hospital do Coração e Promater, além de representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS).

O Seminário é uma organização de especializandos do Curso de Gestão em Emergências em Saúde Pública – GESP I, Grupo Afinidade 3,  inseridos  nos Projetos  Educacionais de Apoio ao SUS do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Israelita Sírio-Libanês, em parceria com o Ministério da Saúde, CONASS, CONASEMS, Força Nacional do SUS, Sesap e SMS-Natal.

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Diversos

Gol erra e vende passagem internacional a partir de R$ 55

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340x255_aviao_1413637Um erro no sistema de vendas fez a companhia Gol Linhas Aéreas vender passagens internacionais a partir de R$ 55 nesta quinta-feira, 15. O bilhete mais barato foi no trecho entre Rio de Janeiro e Montevidéu, no Uruguai, que saiu por R$ 55 ida e volta.

Passageiros também acharam promoções para viajar para os Estados Unidos, com bilhete para ir para Miami por R$ 210, Nova York por R$ 400, Orlando por R$ 260. Também foram comercializados lugares no avião para ir para Buenos Aires, na Argentina, e Santiago, no Chile.

Os preços mais baratos foram resultados de um erro ao calcular a taxa de câmbio. A Gol confirmou o erro e disse que o problema foi solucionado, mas as passagens vendidas mais baratas são válidas e podem ser usadas sem acréscimo para os clientes.

Portal A Tarde

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Polícia

FOTO: Polícia Civil prende dupla e apreende 70 pedras de crack, 22 papelotes de cocaína, além de maconha e munições

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IMG-20140516-WA0003A Polícia Civil prendeu dois homens por volta de meio-dia desta sexta-feira (16), em Campo da Mangueira, em Macaíba. Na ocasião, os acusados foram flagrados com 70 pedras de crack, 22 papelotes de cocaína, sete petecas de maconha, sete munições de espingarda calibre 12, e R$ 63,00(sessenta e três reais) em dinheiro fracionado.

Para chegar até a dupla, a Polícia realizou uma investigação que durou 20 dias. Os detidos foram identificados como Carlos Iam da Silva Lopes e Douglas Tarquinio de Oliveira.

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Diversos

Ex-prefeito de Guamaré é denunciado por não prestar contas de recursos da educação

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-prefeito de Guamaré, José da Silva Câmara (conhecido como Dedé Câmara), por não prestar contas de recursos recebidos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos anos de 2006 e 2007. Caso a denúncia seja aceita e o ex-gestor condenado, poderá receber como pena até três anos de detenção.

O ex-prefeito tomou posse em 2005, porém foi afastado da Prefeitura antes do fim do mandato. Em junho de 2007 Dedé Câmara teve de deixar o cargo como reflexo da imputação de atos de improbidade administrativa que recaíam sobre ele. Voltou a administrar a cidade em 1º de julho daquele ano, através de liminar, porém foi afastado novamente e de forma definitiva em 28 de agosto.

Os recursos recebidos do FNDE, e cujos prazos para prestação de contas se encerraram quando Dedé Câmara ainda se encontrava no cargo, deveriam ser aplicados em programas como o de Educação de Jovens e Adultos (Peja); no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); e no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Em relação ao Peja, informações levantadas durante as investigações demonstram que foram repassados pelo menos R$ 180 mil em 2006; já referentes ao Pnae foram R$ 115.174,40 no mesmo ano e, no tocante ao Pnate, os repasses incluem R$ 19.390 em 2006 e outros R$ 7.670,92 em 2007.

O Tribunal de Contas da União instaurou processos de Tomada de Contas Especial em razão da não-prestação de contas dos três programas. Mesmo após diversas vezes advertido quanto à omissão, até maio de 2013, mais de seis anos após o prazo legal, o ex-prefeito ainda não havia apresentado os documentos necessários a regularizar a situação.

A denúncia do MPF ressalta que “a não-prestação de contas dos recursos pelo ex-prefeito José da Silva Câmara” deve “ser encarada como conduta de extrema gravidade, vez que culmina por ocultar práticas delituosas ainda mais graves, como a malversação dos recursos públicos, dificultando sobremaneira a fiscalização da aplicação destes”.

Pena – Dedé Câmara foi denunciado pelo delito previsto no art. 1º, VII, do Decreto-Lei nº 201/67, que prevê pena de detenção (três meses a três anos) e, em caso de condenação definitiva, acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

MPF-RN

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