O setor de Turismo do Rio Grande do Norte terá disponível R$ 108 milhões em 2014, dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento (FNE). A verba é gerida pelo Banco do Nordeste. Outras linhas de financiamento têm sido discutidas entre a Secretaria de Estado do Turismo e o BNB.
Segmentos governamentais do Rio Grande do Norte estiveram reunidos esta semana com representantes do BNB para propor estratégias, programas e projetos do governo para o orçamento total previsto para 2014, de R$ 13,1 bilhões, representando um aumento de R$ 1,6 bilhão em relação a 2013.
Além dos milhões já acordados para o setor de Turismo, o titular da Setur, Renato Fernandes, lembra que já há um trabalho junto ao BNB, ainda na gestão do ex-presidente José Maria Vilar, para uma verba de R$ 5 mil para modernização e aquisição de novos equipamentos e mobiliários para cada apartamento da rede hoteleira potiguar.
“Essa verba está praticamente aprovada. E temos ainda conversado junto ao superintendente do BNB para o estado, Francisco Carlos Cavalcanti, uma linha de financiamento para renovação da frota de bugres. Esta discussão também está adiantada e mostra a parceria sempre presente do BNB com o turismo do nosso estado”, acrescenta o secretário.
A proposta apresentada na reunião será submetida à aprovação das Agências e no dia 8 de outubro será apresentada uma Videoconferência Final e Fechamento dos Planos Estaduais de Aplicação, no auditório da Superintendência do BNB, com os seguintes representantes: Banco do Nordeste, dos Governos, Setores Produtivos, da Sociedade Civil organizada e demais parceiros.
Construir o orçamento de 2014 e direcionar os gastos baseado na opinião pública é o caminho proposto pela titular da Secretaria Extraordinária de Cultura, professora Isaura Rosado. Ela é a presidente do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Cultura, que se reuniu no dia 1º de outubro de 2013, ocasião em que foi apresentada a previsão do Orçamento 2014 e a sugestão da utilização dos recursos. O montante divulgado ainda não é definitivo, mas deverá ser votado em breve na Assembleia Legislativa.
Estavam presentes à reunião os conselheiros Carlos Alexandre Domingos Feliciano, representante da mesorregião Agreste Potiguar (que tomou posse na última reunião), e Josimar Tavares de Medeiros, representante da mesorregião Central, além do advogado José Rossiter, membro do conselho representando a FJA, da assessora jurídica Maria Helena Soares e do chefe de finanças Bruno Saraiva. O conselheiro eleito pela mesorregião Oeste, Crispiniano Neto, também iria tomar posse, mas não pôde, e justificou a ausência. Falta a classe artística indicar o conselheiro por Natal.
Mesmo se houver alterações quanto ao valor do orçamento aprovado parta 2014, serão considerados os percentuais propostos para cada segmento, conforme previsto originalmente na planilha. Foi decidido na reunião que o orçamento sugerido deve ser submetido à consulta pública, o qual ficará disponível até o dia 25 de outubro. A opinião da população do RN é muito importante. A ideia é que os leitores entrem na página oficial da Cultura (www.cultura.rn.gov.br) e postem sua opinião.
Leia na íntegra a resolução, publicada no Diário Oficial
O Conselho Gestor do Fundo Estadual de Cultura em sua Terceira Reunião Ordinária realizada em primeiro de outubro de dois mil e treze, e
CONSIDERANDO que a proposta orçamentária para o exercício de 2014 encontra-se elaborada no âmbito da Secretaria de Planejamento e deverá ser encaminhada ainda no mês de outubro do corrente ano à Assembleia Legislativa,
CONSIDERANDO as peculiaridades do ano eleitoral vindouro que define e prazos conforme legislação específica para a execução orçamentária de 2014,
CONSIDERANDO a realização, em Natal-RN, da Copa do Mundo de 2014,
CONSIDERANDO a necessidade de abrir a discussão junto à comunidade interessada para a utilização dos recursos disponíveis para o Fundo Estadual de Cultura – FEC, considerando os percentuais conforme determina a Lei Complementar nº. 460, de 29 de dezembro de 2011,
CONSIDERANDO ainda que, mesmo em se tratando de uma “proposta”, a discussão sobre ela pode ser adequada ao Orçamento de 2014, respeitados os itens incluídos e os valores sugeridos,
RESOLVE,Art.1º. Colocar em consulta publica no período de 05 a 25 de outubro do corrente ano, o documento anexo de utilização dos recursos de quatro milhões e cem mil reais (R$ 4.100.000) definida na proposta orçamentária de 2014 para o Fundo Estadual de Cultura.
Art.2º. Instituir uma Comissão de Sistematização composta pelo conselheiro Carlos Alexandre Domingos Feliciano, representante da mesorregião Agreste Potiguar, e pelo conselheiro Josimar Tavares de Medeiros, representante da mesorregião Central.
Art.3º. Convida para compor a Comissão de Sistematização da Proposta de Utilização dos Recursos do FEC para 2014, Gilberto Sergio da Costa representante da Fundação José Augusto junto ao Conselho Gestor do FEC; e Aluizio Mathias do Ponto de Cultura Tecido Cultural.
Art.4º. A proposta sistematizada de utilização dos recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC para 2014 será submetida ao Conselho Gestor que também, se necessário, fará a adequação e ajuste conforme os valores definidos no Orçamento de 2014.
Art.5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia Presidente do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Cultur
Após ver o registro da Rede Sustentabilidade barrado pela Justiça Eleitoral, a ex-senadora Marina Silva afirmou na madrugada desta sexta-feira (4) que a “coerência” vai direcionar sua decisão sobre seu futuro político.
Marina irá se reunir na manhã desta sexta com a Executiva provisória da Rede no prédio da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), na Asa Sul de Brasília. A ideia é que integrantes do partido nos Estados também se manifestem via teleconferência.
A assessoria do partido diz que Marina anunciará seu futuro político em entrevista coletiva à imprensa, às 15h.
Na noite desta quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por 6 votos a 1 que o partido não conseguiu obter o respaldo popular exigido em lei, que é de pelo menos 492 mil eleitores –faltaram quase 50 mil assinaturas de apoio.
Para atingir o número mínimo de assinaturas, a Rede pedia que o TSE tornasse válido um lote de quase 100 mil assinaturas que haviam sido rejeitadas pelos cartórios eleitorais de forma injustificada, segundo o partido. A relatora, Laurita Vaz, negou esse pedido sob o argumento de que é “inconcebível com o ordenamento jurídico a validação [das assinaturas] por mera presunção”. Além deles, votaram contra Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello, e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia. A favor da Rede, ficou apenas Gilmar Mendes.
Com a rejeição, Marina terá que se filiar entre essa sexta e o sábado a uma outra legenda se quiser se candidatar nas eleições do ano que vem (vence no sábado o prazo para que os partidos existentes filiem os candidatos).
Após a decisão do TSE, Marina se reuniu por mais de seis horas com integrantes da Rede e familiares. Ela disse que sua vida política segue sempre uma mesma lógica. “O que mais você me ouve falar é [coerência]. É quase um mantra. Vocês acham que eu ia ter uma crise de incoerência depois [do julgamento]?”, questionou.
No encontro, que teve até bate-boca, o grupo político de Marina discutiu como alternativa ao veto à Rede se filiar a três partidos (PPS, PEM e PHS) para poder viabilizar a candidatura dela ao Palácio do Planalto em 2014.
Ao todo, ela recebeu convite de sete legendas, entre eles do PDT.
Na conversa com 20 apoiadores, ela ouviu apelos diversos entre se filiar para concorrer à Presidência e não se ligar a outro partido para evitar que sua imagem e seu discurso sofram ataques ou passem por desgastes.
O município de Serrinha, situado a 80 KM de Natal, acordou perplexo e assustado com um triplo homicídio registrado na madrugada desta sexta-feira(4), por volta das 3h. Segundo a Polícia Militar, homens armados invadiram uma residência em um distrito local e se identificaram como policiais. Na ocasião, renderam um idoso e um adolescente de 14 anos, e pediram que ele chamasse o irmão, que estava em outra residência, e logo ao surgir, também foi rendido. Logo após, cenas de horror.
Os dois foram executados com vários tiros, enquanto o cunhado deles saiu do quarto para saber o que estava acontecendo e também foi morto. Informações dão conta que os assassinos, três, ao todo, estavam encapuzados e fugiram em um Fiat Siena de cor preta.
Não se tem informação da motivação do crime. Diligências foram realizadas na região, mas nenhum suspeito ou veículo semelhante foi encontrado. As identidades das vítimas não foram reveladas até o momento.
Veículo 4 x 4 revelação que está conquistando o mercado nacional e norte-rio-grandense, o Stark será uma das grandes atrações do XXV Raid da Meia Noite, um dos maiores evento de resistência off road do Brasil, que será realizado na noite de hoje (sexta-feira, 4 de outubro), em Natal. Elaborado pelo Jeep Clube RN, o evento é conhecido nacionalmente por atrair competidores da varias regiões como também de outros Estados como Paraíba, Pernambuco e Ceará. A Tac Motors, representada pela concessionária TAC Boaventura no Rio Grande do Norte, participará da competição com três potentes Starks formando uma das equipes favoritas.
O Stark já levou o título de campeão em 2011. O Raid da Meia Noite é uma prova duríssima que começa hoje às 21 horas e termina no sábado (5) às 09 horas. A largada será no supermercado Carrefour, onde se concentram os competidores, que receberão na hora a planilha da trilha. Cada equipe terá três carros. Desenvolvido e produzido no Brasil pela TAC Motors, o Stark é sucesso de público e crítica, tendo agradado aos seus primeiros adeptos que procuram um veículo “top” preparado para encarar mercados urbano e off road. O Stark apresenta bom desempenho em vários ambientes e atende diferentes necessidades dos clientes, seja a trabalho ou a passeio.
Não param as reclamações de internautas em Natal sobre os desabastecimentos dos caixas eletrônicos. No Centro, Zona Sul e Zona Norte, as queixas são inúmeras. Tem agência, inclusive, que tem disponibilizado apenas um terminal, dos vários que possui, causando filas enormes e atrasando os compromissos do trabalhador.
Pela segunda vez, o Blog retorna ao assunto diante dos inúmeros apelos de internautas prejudicados pela greve dos bancários, que não deveria atingir caixas eletrônicos. Nesta sexta-feira (4), por volta de 9h30, o advogado Caio Fábio foi mais uma vítima do descaso. Ele relata que na agência do Banco do Brasil da Avenida Ayrton Senna, todos os terminais estavam sem dinheiro, irritando dezenas de clientes. Um funcionário, de forma grosseira, disse que não tinha que dar satisfação, pois estava em greve, e quem tivesse incomodado procurasse outra agência. Absurdo!
O Procon, inclusive, anunciou nesta sexta-feira que irá notificar as agências bancárias, dando um prazo de 24 horas para normalização dos caixas, com risco de multa de até R$ 6 milhões.
Isso é uma vergonha. Toda a população fica prejudicada por essa greve que no meu ponto de vista é totalmente ilegal pois não respeita o contingente mínimo exigido de 30% (trinta por cento). Era para ser considerado esse percentual para todos os serviços bancários, desde os internos das agências. Essa desculpa que os caixas eletrônicos e internet correspondem a este percentual é um absurdo. Todos os serviços dos bancos devem respeitar o limite legal. Portanto conforme podemos ver, essa greve é mais um pretexto para que todo mês de setembro se transforme em férias coletivas. Se quer melhorias procurem de outra forma sem prejudicar a população.
acabei de ligar para o Banco do Brasil agencia Natal Shopping.
A telefonista informou que não existe nenhum funcionário para atender, nem para atender ao limite estabelecido por lei 30%.
Ah tá, vcs querem que mesmo em greve os bancarios continuem trabalhando? Santa paciência. A Fenaban nao quer negociar … Infelizmente, nao ha o que fazer. Se o PRONCOM quer multar, que multe, afinal os bancos tem muito dinheiro, entretanto querer que os bancarios sejam responsabilizados é um absurdo.
As pessoas tem que aprender que greve traz transtorno sim, mas deve ser respeitada e entendida por todos, pois so faz greve quem quer mudança!
O direito de greve é constitucional como também deixar o atendimento mínimo das
necessidades inadiáveis da comunidade. Já pensou se na greve dos Médicos eles parassem 100% e você ou alguém da sua família precisasse.
Eu se sou os banqueiros botava todo mundo pra rua. Aposto que tem muita gente que precisa trabalhar que aceitaria trabalhar nas condições que eles estão reclamando.
O desembargador Expedito Ferreira, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, julgou mais uma demanda relativa a uma suposta responsabilidade civil do Estado por eventuais danos sofridos, pela mãe do autor da ação, que morreu enquanto estava custodiada nas dependências da Penitenciária Estadual do Seridó, na cidade de Caicó.
O autor do recurso argumentou dentre outros pontos, que não teria ocorrido a ausência de audiência instrutória, para colher depoimento pessoal e testemunhal, bem como pericial, a fim de comprovar os fatos alegados.
No entanto, o desembargador ressaltou que, dentro dos limites traçados pela ordem jurídica, o juiz tem autonomia na análise das provas, examinando não apenas aquelas que foram incluídas aos autos, como também ponderando acerca da necessidade ou não de produção de novas provas, devendo decidir de acordo com seu convencimento.
Desta forma, a decisão considerou o princípio da livre convicção motivada, que permite ao juiz que, entendendo suficiente o conjunto probatório reunido, dispensar de outros elementos, julgando a lide no estado em que se encontra, de forma que não há configuração de cerceamento de defesa.
“Não se verificando, por óbvio, ofensa aos preceitos preservados pelos artigos 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal e artigo 330, I, do Código de Processo Civil”, ressalta o desembargador, que manteve a sentença inicial
A decisão destacou ainda que não há nenhuma indicação médica atestando a necessidade da então custodiada realizar tratamento domiciliar ou de internação hospitalar e verifica-se, ainda, que conforme o auto de exibição e apreensão, a mãe do autor da ação estava de posse dos medicamentos que utilizava em seu tratamento e que foi atendida no estabelecimento prisional pelo profissional médico que a acompanhava.
Além disso, não há demonstração nos autos de que o ente estatal deixou de prestar qualquer assistência médico-hospitalar para a genitora do apelante.
Só faltava o Estado ter que manter vagabundo com casa, comida e cama enquanto vivo e depois de morto, a família. É o fim do mundo mesmo. O crime virou plano de previdência privada com dinheiro público?
O Praiamar Hotel, será palco do lançamento do Festival Halleluya edição Natal. O evento acontece neste sábado(3), às 19h onde será apresentado a programação oficial do evento, as atrações e as novidades, entre elas, o Haleluya Kids e o aumento do número de dias da festa em Natal, que este ano, acontecerá dias 06, 07 e 08 de dezembro no anfiteatro da UFRN com entrada franca. O lançamento será animado pelo DJ Xokkyto.
Serão três dias de festa que possibilitará superar o público do ano passado que já atingiu a marca de 15 mil pessoas. Além das bandas de renome nacional e local, o festival Halleluya repete o sucesso do Halleluya Adventure para a prática de esportes radicais e inova com o Halleluya Kids e trará novamente outro sucesso do ano passado que foi o busão, uma forma inovadora de evangelizar.
Também sucesso na edição anterior, o Espaço da Misericórdia é o local onde Jesus Eucarístico fica presente durante todo o evento, proporcionando as pessoas um encontro pessoal com Cristo Vivo e Ressuscitado. Este espaço, conta também com pessoas realizando aconselhamento e sacerdotes confessando a quem desejar.
Artes integradas
Com objetivo de viabilizar espaço e promover a cultura com novos talentos da música e dança o evento promove ainda o Festival de artes integradas do Halleluya.
Quem estiver interessado em participar poderá fazer a inscrição a partir do lançamento. As audições estão marcadas para ocorrer já no próximo dia 12.
A insegurança continua e o cidadão de bem vem tomando medidas radicais para combater a criminalidade. Pois bem. Na noite dessa quinta-feira (3), por volta de 23h30, um cliente em um posto de combustíveis entre as cidades de Extremoz e Ceará-Mirim, reagiu a um assalto matou um dos suspeitos e ainda conseguiu balear o seu comparsa.
Segundo a PM, a dupla chegou em uma motocicleta, anunciou o assalto, mas não contava com um dos clientes, que sacou uma arma e atirou contra eles. Após os disparos, um dos acusados morreu ainda no local e o comparsa, mesmo baleado, conseguiu fugir com destino ignorado. O cliente, assustado, também fugiu do local.
Diligências ainda foram realizadas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.
Depois do registro de assassinatos de uma mulher na Ribeira, e um jovem e outra mulher, em Mãe Luiza, a Polícia Militar confirmou mais um homicídio na noite dessa quinta-feira (3), em Natal. Desta vez, o crime foi cometido no bairro Cidade da Esperança, na zona oeste, e teve como vítima um morador de rua, assassinado a tiros durante uma emboscada.
Segundo a PM, informações preliminares dão conta que os homens, inicialmente, conversaram com a vítima e, de repente, atiraram e fugiram com destino ignorado. A vítima estava em um bar na rua Aventura e durante os disparos, ainda tentou correr, mas não resistiu aos disparos que atingiram cabeça e peito, e morreu na Avenida Capitão Mor Gouvêa.
A PM informou que a vítima, identificada até o momento como Sebastião, era conhecido por brigas na região. A suspeita do crime por acerto de contas não está descartada. O caso será investigado pela Polícia Civil.
O projeto de reeleição do vereador Albert Dickson (PP) no cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que até a semana passada parecia tranquilo, começa a correr perigo.
E os contratempos surgidos que podem ameaçar o projeto do vereador são muitos. E todos têm origem bastante conhecida.
A vereadora Eleika Bezerra, estreante na Câmara, apresentou projeto de emenda à Lei Orgânica que impede a antecipação da reeleição da mesa diretora da Casa.
O vereador Paulinho Freire, também do PP, não teria aceitado apoiar a reeleição do companheiro de partido.
Outro obstáculo seria a reeleição de Júlio Protásio, do PSB e líder do prefeito, para a vice-presidência da Câmara.
E a objeção a Júlio por alguns vereadores tem uma explicação muito simples: Albert Dickson será candidato a deputado estadual. Se for eleito, renunciará ao mandato de vereador e à presidência da Câmara. Com isso, o primeiro vice-presidente seria imediatamente empossado como presidente, com direito à reeleição.
A última pedra no caminho de Dickson é a posição de alguns vereadores da “Esquerda”, que adoram jogar para a plateia.
O presidente da Câmara tem todos estes obstáculos para superar nos próximos dias.
Um músico de 47 anos, identificado como Júnior Gomes Fernandes, foi baleado durante um assalto, na noite dessa quinta-feira (3), na rua Santa Luzia, no bairro de Igapó, zona norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, a vítima estava na companhia de uma mulher, quando foi surpreendida por uma dupla armada em uma motocicleta. Na ocasião, o homem não esboçou qualquer tipo de reação, contudo, os bandidos atiraram e atingiram o seu pescoço.
Segundo a PM, populares disseram que antes do crime, ocorrido próximo a estrada da Redinha, a dupla havia feito realizado um arrastão com outras vítimas, e logo em seguida abordaram o músico e a mulher.
Não se tem informação se os bandidos levaram algo. A vítima, que ainda trabalha como comerciante, foi socorrida para o Hospital Santa Catarina, onde foi submetida à cirurgia. A sua esposa, em estado de choque, não teve condições de conversar no momento com a Polícia. Diligências ainda foram realizadas na área, mas nenhum suspeito foi detido.
Os moradores de Mãe Luiza, bairro da Zona Leste de Natal, ficaram chocados com um atentado que matou uma mulher, um jovem e ainda deixou mais um ferido na noite dessa quinta-feira (3). Segundo a Polícia Militar, através do 1º Batalhão, cinco homens armados surgiram a pé na rua Saquerema e iniciaram uma perseguição contra um jovem conhecido no local como “Satanás”. Na ocasião, a vítima ainda tentou correr, mas foi alcançando numa rua próxima e morto com sete tiros.
A PM conta que, infelizmente, passava no momento do crime uma mulher identificada até o momento como Claudia, que foi atingida por bala perdida na região das costas e morreu ainda no local, enquanto uma terceira vítima, conhecida como “Rivotril”, também foi baleado e socorrido para o Hospital Walfredo Gurgel.
O caso será investigado pela Polícia Civil. Moradores do local lamentaram a morte da mulher, que era ambulante e retornava do trabalho para sua casa.
A Polícia Militar registrou um assassinato brutal de uma mulher na noite dessa quinta-feira (3), na antiga estação ferroviária do bairro da Ribeira, zona leste de Natal. Leila Cristina Martins de Lima, de 38 anos, teve a cabeça esmagada por uma pedra, encontrada na cena do crime ao lado do corpo. Informações dão conta que a vítima seria usuária de drogas.
Segundo a PM, populares viram a vítima acompanhada de um homem antes do crime, e logo depois, o suspeito teria retornado sozinho. Informações preliminares do tio da vítima dão conta que o autor do homicídio seria um sobrinho, que não foi encontrado até o momento. O caso será investigado pela Delegacia da Mulher.
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