O coordenador do setor jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho, informou nesta segunda-feira (13) que na última sexta, primeiro dia de arrecadação de doações para quitação da multa estipulada pela Justiça para o ex-deputado federal José Genoino, o site criado especificamente para esse fim recolheu R$ 89,4 mil (13,4% da multa total de R$ 667,5 mil).

Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 6 anos e 11 meses de prisão, mais pagamento de multa, durante o julgamento do processo do mensalão, no ano passado. O ex-deputado está em prisão domiciliar devido a problemas de saúde. O prazo para quitação da multa termina na próxima segunda-feira (dia 20). A família diz não ter recursos para pagar e, por esse motivo, recorreu à campanha de doações, que tem o apoio do PT.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Código de Processo Civil prevê que, se o pagamento não for feito no prazo, Genoino terá o nome inscrito na dívida ativa da União, e a cobrança passará a ser feita pelo Tesouro Nacional, que, para fins de quitação, poderá pedir a penhora de bens do ex-presidente do PT.

Inicialmente, a multa imposta pelo STF era de R$ 468 mil, mas foi atualizada, segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, com correção monetária. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Genoino poderá parcelar a dívida se fizer esse pedido à Vara de Execuções Penais até dia 20 e obtiver decisão favorável do juiz. Se o ex-deputado não fizer o pedido ou fizer e o juiz rejeitar, o pagamento deverá ser feito à vista.

No site criado na internet, intitulado “Parceiros da Família de Genoino”, o interessado em contribuir recebe informações sobre a conta bancária em que deve ser feito o depósito. É uma conta da Caixa Econômica Federal, em nome de Genoino. Quem fizer o depósito recebe ainda uma senha para acompanhar o ritmo das arrecadações. No site, há indicações sobre sites e blogs para leitura, entre eles o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, também condenado pelo STF no processo do mensalão.

Em mensagem publicada no site, a família do ex-presidente do PT afirma que “Genoino não tem patrimônio para arcar com tal despesa”. Ainda na mensagem, o site afirma aos interessados em fazer doações que “os amigos, seus companheiros, eleitores e admiradores, os homens e as mulheres de bem não vão deixar” que ele arque com a multa.

“Vamos levantar nos próximos dias o dinheiro para quitar a multa. Cada um contribuirá com o que estiver a seu alcance. Que fique bem claro que não estamos reconhecendo nenhum fundamento de justiça na multa. Mas não ficaremos parados quando se busca humilhar um homem da estatura moral e política de Genoino. Não recusaremos a oportunidade de responder à maldade com solidariedade, à mesquinhez com altivez, à perseguição com muita luta no coração”, diz a mensagem.

No mês passado, Genoino renunciou ao mandato de deputado federal, antes de a Mesa Diretora da Câmara aprovar a abertura de seu processo de cassação.

Críticas à condenação

Na mensagem publicada no site, há críticas à condenação de Genoino pelo STF. Segundo o site, o ex-presidente do PT foi condenado “sem provas”, é alvo de “perseguição rancorosa e odiosa” e “continua a sofrer ameaças e constrangimentos”.

“Condenado sem provas por um tribunal que se dobrou a um linchamento midiático, Genoino está sendo alvo agora de uma perseguição rancorosa e odiosa. Apesar de seus gravíssimos problemas de saúde, continua a sofrer ameaças e constrangimentos intoleráveis da parte de algumas autoridades”, diz a mensagem.

O Globo