Blog do BG

Dario Vieira ganha o direito de prosseguir com campanha em São Miguel

26/09/2012 19h40

Através de decisão do Ministro Arnaldo Versiani, o Tribunal Superior Eleitoral garantiu ao médico Dario Vieira, candidato a prefeito de São Miguel pela coligação “São Miguel de Todos”, o direito de prosseguir com a sua campanha e com a propaganda eleitoral, que haviam sido suspensas na última sexta-feira, 21, pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O TSE já havia definido anteriormente que candidatos sub-júdice têm o direito de continuar suas campanhas normalmente até o julgamento final.

Segue abaixo o trecho final da Ação Cautelar julgada pelo Ministro do TSE, Arnaldo Versiani:

Pelo exposto, defiro o pedido cautelar, a fim de determinar que o Juízo Eleitoral se abstenha de eventuais atos referentes ao cancelamento do registro do candidato Dario Vieira de Almeida e de lhe assegurar o direito de prosseguir com os seus atos de campanha, inclusive referentes à propaganda eleitoral, enquanto o pedido de registro estiver sub judice, nos termos dos arts. 45 da Res.-TSE nº 23.373 e 16-A da Lei nº 9.504/97.

Publique-se em sessão.

Comunique-se, com urgência, o Juízo da 43ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Brasília, 25 de setembro de 2012.

Ministro Arnaldo Versiani (Relator)

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Natalense quer se qualificar para a Copa 2014

26/09/2012 19h28

Cerca de 75% da população natalense pretende investir em algum curso de capacitação até a Copa 2014. O dado foi obtido através de pesquisa realizada pelo Senac e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN), através do seu Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC).

O estudo é uma das ações do Senac em Campo, programa que tem o objetivo de preparar mão de obra com foco na Copa. Segundo o presidente do Sistema Fecomércio/RN, Sesc e Senac, Marcelo Fernandes de Queiroz, a intenção da pesquisa foi conhecer a percepção da população em relação ao Mundial de Futebol, identificando oportunidades para o desenvolvimento de ações, a fim de contribuir com a preparação do estado para o evento.

Durante os dias 08 e 10 de agosto, foram ouvidas 700 pessoas, residentes nas quatro zonas de Natal. A necessidade de melhoria na capacitação da mão de obra potiguar foi um dos principais itens apontados entre as áreas que precisam avançar até o evento esportivo.

Entre o percentual de entrevistados que afirmaram querer se qualificar, 88% disseram que buscarão capacitação em cursos técnicos-profissionalizantes ou de idiomas. Dominar as línguas estrangeiras, especialmente o inglês, é foco de 54,4% da população.

Outro dado animador é que 63,4% das pessoas têm expectativa positivas em relação às oportunidades de geração de emprego e renda, em decorrência da Copa. Além disso, mais da metade (55,4%) pretende trabalhar durante o evento. O grande filão são atividades ligadas aos segmentos do comércio, serviços e turismo, que respondem por 95% das intenções de emprego.

O presidente do Sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, analisa que os impactos econômicos da Copa do Mundo vão conferir ao País um ritmo de crescimento e desenvolvimento que dará visibilidade internacional aos serviços aqui prestados. “Nossa atuação se dará no sentido de promover, cada vez mais, a democratização do acesso às oportunidades de capacitação ofertadas pelo Senac, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte”, finaliza.

Fonte: Senac RN

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Presidente do Google Brasil foi detido hoje em São Paulo

26/09/2012 19h11

Deu no iG São Paulo,

A Polícia Federal deteve nesta quarta-feira o diretor-geral do Google no Brasil, Fábio Coelho. Segundo a PF, o executivo já foi liberado, após assinar um termo em que se compromete a comparecer à Justiça se for convocado.

Em nota, a PF explicou que recebeu da Justiça Eleitoral de São Paulo uma “decisão de descumprimento de ordem judicial proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, em relação ao representante da empresa Google no Brasil”.

A decisão deveu-se ao descumprimento da ordem judicial de retirar do Youtube vídeos eleitorais postados no site que criticavam o candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP). A empresa alega que a responsabilidade pelo teor do vídeo é dos usuários, e por isso não poderia cumprir a determinação da Justiça Eleitoral.

Segundo um porta-voz do Google, a empresa está prestando os esclarecimentos necessários à Justiça.

Leia abaixo a nota da Polícia Federal

“A Polícia Federal recebeu hoje, 26, da Justiça Eleitoral de São Paulo, decisão de cumprimento de ordem judicial proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, em relação ao representante da empresa Google no Brasil.

O mandado judicial trata do crime de desobediência previsto no Código Eleitoral (Artigo 347), com pena de até um ano de detenção, um crime de menor potencial ofensivo.

Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, apesar de trazido para a Polícia Federal, ele não permanecerá preso.

Será lavrado um termo circunstanciado de ocorrência, com a oitiva do conduzido e sua liberação após a assinatura do compromisso de comparecer perante a Justiça. Esse procedimento está previsto na Lei 9.099/95 e vale para todos os crimes de menor potencial ofensivo.”

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Governo cumpre acordo e vai pagar PAE ao Judiciário e ao Ministério Publico

26/09/2012 18h54

O que parecia que seria uma crise entre o Governo Rosado x Justiça e Ministério Público foi resolvido agora no fim da tarde.

Corria a boca miúda que o governo tinha suspendido o pagamento da chamada Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) – apelidada de ‘auxílio paletó’ -, para a Magistratura, o Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado. O motivo da suspensão seria a falta de recursos para fechar a folha de setembro.

Mas no final da tarde o governo deu o famoso “desdobro” e vai conseguir honrar a folha e o compromisso com judiciário.

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ABC libera e final da Série D pode ocorrer no Frasqueirão

26/09/2012 18h28

Caso conquiste uma das vagas na final da Série D do Campeonato Brasileiro, o Baraúnas não terá problemas para procurar um estádio para jogar. A equipe foi punida pelo STJD com um mando de campo, em função de objetos jogados no campo do Nogueirão no confronto contra o Souza. Contudo, o ABC já colocou à disposição o estádio Frasqueirão em caso de necessidade.

A punição não tira o mando do Baraúnas para o jogo contra o Sampaio Corrêa/MA, agendado para o próximo domingo, dia 30 de setembro, pela primeira decisão da semifinal da Série D. O time de Mossoró terá que cumprir a pena na fase seguinte, se avançar. Se isso não acontecer, cumpre na próxima competição nacional que disputar.

Dessa maneira, o estádio Frasqueirão pode ser palco da final da Série D do Campeonato Brasileiro. Em entrevista ao narrador Jorge Aldir, da 98 FM, o presidente alvinegro ofereceu o campo. “O Baraúnas pode atuar no Frasqueirão. Colocamos o nosso estádio à disposição do clube sem nenhum custo”, destacou o dirigente.

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Greves dos bancários deve terminar amanhã

26/09/2012 17h19

O Comando Nacional de Greve dos bancários considerou positiva a contraproposta oferecida nesta terça-feira pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban). Segundo a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, o comando de greve vai recomendar a aprovação do acordo nas assembleias regionais que ocorrerão nesta quarta-feira em todo o País. “Teve avanços nos pontos que a gente tinha apontado que era importante avançar”, disse.

A proposta da Fenaban concede reajuste de 7,5% (2% de aumento real), elevação do piso da categoria e do vale-refeição e vale-alimentação em 8,5% (2,95% de reajuste sobre a inflação). Os bancários reivindicavam reajuste de 10,25%, o que significa 5% de aumento descontada a inflação do período. Antes da greve, iniciada no dia 18 de setembro, os bancos tinham proposto elevar os salários da categoria em 6%, o que garantiria um ganho real de 0,58%.

Em pouco mais de uma semana de greve o movimento conseguiu paralisar 9,3 mil agências em todo o País, segundo os sindicatos. Somente na região que engloba São Paulo, Osasco e mais 15 municípios, 35 mil bancários pararam suas atividades, pouco mais que 25% do total.

Caso a proposta dos banqueiros seja aprovada nas 137 assembleias que devem ocorrer nesta quarta-feira, o funcionamento dos bancos pode ser normalizado na quinta-feira.

No Rio Grande do Norte, o sindicato da categoria tem hoje, às 18h30, no Colégio Imaculada Conceição (CIC), uma assembléia para discutir os rumos da greve no RN.

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Descartada intervenção federal na saúde pública do RN

26/09/2012 16h19

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) recebeu nesta quarta feira (26), a visita da Diretora do Departamento de Atenção Especializada (DAE) do Ministério da Saúde, Alzira de Oliveira Jorge. A Diretora esteve durante toda a manhã reunida com a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, o Secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino Vlilela, a Secretária Adjunta, Kátia Mulatinho, o Coordenador Estadual das Urgências e Emergências, Luiz Roberto e a Coordenadora de Planejamento, Teresinha Rêgo , além do Técnico do MS, Luiz Branquinho.

A Diretora veio reafirmar o apoio ao Plano de Enfrentamento aos serviços de urgência e emergência no estado e garantir ao Rio Grande do Norte, a entrada do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a partir do dia 09 de outubro, no SOS Emergência, quando contará com a presença da Coordenação do programa e de um apoiador do Ministério da Saúde naquela unidade hospitalar.

“O Ministério da Saúde está acompanhando todo o Plano e nós estamos aqui para garantir o RN no SOS Emergência , apoiando as ações e discutindo as dificuldades e soluções”, disse Alzira Jorge.

Alzira Jorge esclareceu que “em princípio não existe para o Ministério da Saúde a alternativa de intervenção federal” e que a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde continuará realizando os repasses pactuados com Estado e orientando a gestão nas ações de enfrentamento, durante todo o Decreto de Calamidade.

Para a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, a presença do Ministério da Saúde tem sido importante no enfrentamento dos problemas. ” A representante do Ministério da Saúde vem como entidade federal nos ajudar nas soluções dos problemas. Esse é o momento de darmos as mãos para àqueles que precisam de assistência”, falou Rosalba Ciarlini.

Fonte: SESAP

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Rogério Marinho: “Os maiores derrotados da campanha serão os institutos de pesquisa”

26/09/2012 16h09

O candidato a prefeito de Natal, deputado federal Rogério Marinho (PSDB), disse que acredita na sua presença em um possível segundo turno nas eleições municipais deste ano. Além disso, o parlamentar afirmou que os institutos de pesquisa serão os verdadeiros “derrotados” no processo eleitoral.

“Os maiores derrotados desta campanha serão os institutos de pesquisa, porque haverá segundo turno em Natal e nós vamos estar na disputa”, disse Rogério em entrevista concedida ao programa Boa Tarde Cidadão, exibido pela Band Natal nesta quarta-feira (26), em referência aos recentes números da corrida sucessória na capital potiguar.

Ainda de acordo com o candidato, sua crença no sucesso eleitoral é devido à alta receptividade que vem recebendo dos eleitores, além dos sucessivos elogios ao seu programa eleitoral no rádio e na TV, onde aposta na apresentação de propostas para solucionar os problemas da cidade.

Rogério também destacou no programa alguns dos seus projetos para a cidade caso saia vencedor das eleições. Um deles é o programa Poupança de Incentivo ao Aprender, onde cada aluno receberá meio salário mínimo ao final de cada ano letivo, desde que tenha boas notas e alta frequência escolar.

O candidato também se comprometeu a auditar todos os contratos firmados pela Prefeitura nas últimas gestões, obedecendo ao que diz a legislação do município. “A lei manda que se faça isso e nós vamos cumprir”, finalizou.

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Opinião dos leitores

Eduardo disse:

27/09/2012 às 08:50

Mais uma bolsa…..

Responder
JAILSON2007 disse:

26/09/2012 às 22:50

É EU TAMBÉM ACREDITO NISTO. MAS AS PESSOAS VOTAM MUITO NAQUELE KI ESTA GANHANDO OU APRESENTA-SE ASSIM NAS PESQUISAS KI MUITAS SAO TEDENCIOSAS. VAMOS PRA FRENTE…

Responder

Polícia Civil recupera 4 carros em poder de quadrilha

26/09/2012 16h00

A Polícia Civil do RN divulgou em seu Twitter esta tarde (26) que Policias Civis da DEPROV recuperaram 4 carros em poder de bandidos. Dois carros foram encontrados no município de Tibau do Sul, mais um em Parnamirim e outro em Natal. Os carros encontrados são: um Gol, um I30, um Celta e uma Hilux.

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Com a greve dos coveiros familiares precisam enterrar os seus mortos

26/09/2012 15h42

Está no G1 RN:

Os coveiros do Município de Natal entraram em greve depois de várias paralisações de advertência. De acordo com a categoria, no próximo dia 5 de outubro completam seis meses de atraso nos salários dos terceirizados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Com isso, o serviço de enterrar os mortos ficou por conta das próprias famílias.

O Cemitério Público Bom Pastor I, por exemplo, foi fechado nesta terça (25) pelos coveiros. François Roque, que trabalha no local, contou que não há condições de continuar o serviço, porque o atraso se estende por muito tempo. “A gente tá sem dar de comer aos nossos filhos. Os cartões estão atrasados”, reclamou o coveiro.

No Cemitério Público Bom Pastor II, a Inter TV Cabugi encontrou zeladores contratados pelas famílias para trabalhar. De acordo com o administrados do cemitério, Reginaldo Dantas, são as próprias famílias, também, as responsáveis por enterrar seus parentes.

A situação é problemática para 132 funcionários de uma empresa terceirizada que prestam serviços à Semsur. Todos, segundo apurou a reportagem, teriam sido demitidos no mês de maio passado. E até então, não teriam recebido os direitos relativos à rescisão contratual.

Wilson Costa, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza do Rio Grande do Norte (Sindlimp), representante dos zeladores e coveiros de Natal, afirmou que entrou com uma ação solicitando o bloqueio das faturas que a Prefeitura tem a acertar com a empresa. Wilson Costa disse que na última sexta-feira (21) foram repassados R$ 400 mil à terceirizada, que pagou apenas parte dos funcionários com o dinheiro.

Já a Semsur, afirmou que os R$ 400 mil serão repassados para a empresa até o fim desta semana, e que a dívida será quitada. Sobre a rescisão contratual dos ex-funcionários, a Secretaria anunciou que só se pronunciará depois de uma audiência de conciliação marcada com a Prefeitura e o Sindlimp no próximo dia 5 de outubro, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

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Segundo IBGE, Nordeste é líder de expansão do faturamento dos serviços

26/09/2012 15h24

Por Pedro Soares, Folha de São Paulo

Diante da alta da renda maior nas faixas mais baixas de rendimentos, a região Nordeste foi o destaque da Pesquisa Anual de Serviços do IBGE, com expansão de 36,1% do faturamento do setor no acumulado de 2007 a 2010. O percentual ficou acima da média nacional no período (31,8%).

Em todos os Estados da região, o faturamento do setor subiu mais do que a média nacional. As empresas do Piauí registraram o maior crescimento do país, de 50,2%.

O emprego no setor de serviços no Nordeste também subiu acima da média — 34,8% no acumulado de 2007 a 2010, contra 27,3% em todo o país. Ainda assim, o salário médio da região era o mais baixo: 1,8 salário mínimo. A média nacional era de 2,4 salários.

Em termos de faturamento, o pior desempenho foi da região Norte: 21,5% no acumulado de 2007 a 2010. O Sudeste ficou praticamente na média (31,3%). Já Sul e Centro-Oeste superam o desempenho de todo o país, com altas de 33,5% e 32,4%.

Segundo o IBGE, a concentração do setor persistia, apesar do crescimento mais acelerado do faturamento das firmas nordestinas. Em 2010, a região Sudeste concentrava 66,9% da receita das empresas prestadores de serviços no Brasil (R$ 647,3 bilhões); 67,2% dos salários, retiradas e outras remunerações (R$ 115,9 bilhões) e 60,3% do pessoal ocupado (6,4 milhões). Só o Sudeste tinha uma remuneração média –de 2,7 salários mínimos– superior à do país.

Em segundo lugar, apareceu a região Sul, com 14,2% da receita (R$ 137,6 bilhões); 14,1% dos salários (R$ 24,4 bilhões); e 15,8% do pessoal ocupado (1,7 milhão).

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Primeiro dia do Mutirão DPVAT tem 66% de acordos

26/09/2012 15h06

O mutirão de conciliação para conflitos oriundos do DPVAT [Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres] somou 66% de acordos no primeiro dia de trabalho, ocorrido nesta terça-feira (25). As audiências estão ocorrendo na Escola de Magistratura (Esmarn), em Candelária, e vão se estender até esta quinta-feira (27 de setembro).

Para os três dias de mutirão foram agendadas 1.500 audiências. Este é o terceiro ano que o evento acontece em Natal. A ideia do Tribunal de Justiça (TJRN), promovente do projeto, é criar uma consciência de conciliação entre a população e dessa forma agilizar os processos que tramitam na Justiça Estadual, que atualmente conta com seis mil processos.

“A conciliação é um instrumento importantíssimo no Judiciário e ajuda a todo mundo. Com ela, sai ganhando o cidadão, que tem o seu problema solucionado mais rápido, e também o Judiciário, que se torna mais célere”, destacou a juíza Virgínia Marques.

Audiências

Em pouco mais de uma hora o cidadão já pode sair com o seu acordo feito e o processo concluído. As pessoas que já estão com a audiência marcada comparece a ESMARN no horário determinado e é encaminhado para a perícia médica. Depois que o médico avalia o grau da sequela, o autor do processo se dirige a uma banca de conciliação, onde pode optar pelo acordo judicial.

Em seguida, o magistrado homologa o acordo e depois é só aguardar para receber o valor acertado. A previsão é que em dois meses as partes recebam o seguro. A seguradora tem um mês para comprovar o depósito judicial e pagamento real as parte será no dia 28 de novembro, no Centro de Conciliação, que fica no Fórum Miguel Seabra Fagundes, das 8h às 16h.

Fonte: www.tjrn.jus.br

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Professor da UFRN é premiado na China por pesquisa em Astrofísica

26/09/2012 14h48

O professor do Departamento de Física Teórica e Experimental (DFTE) da UFRN, Daniel Brito de Freitas foi premiado pela pesquisa sobre a evolução do momentum angular em estrelas de baixa massa. O professor é integrante da delegação de pesquisadores da Instituição que participou da XXVIII Assembleia Geral da União Astronômica Internacional (XXVIII IAU GA, sigla em inglês).

O resultado da pesquisa foi apresentado no Simpósio IAU nº 294 sobre Dínamo Astrofísico e Solar e Atividade Magnética, que ocorreu simultaneamente durante a XXVIII IAU GA, entre os dias 20 e 31 de agosto, em Pequim, China, contando com a participação de mais de 5000 pesquisadores em Astronomia de todo o mundo.

O prêmio inédito foi dado ao trabalho intitulado “A nonextensive approach for angular momentum loss rate in low-mass stars”, que faz uma leitura inovadora do processo de evolução estelar utilizando-se do que há de mais moderno em Mecânica Estatística e teorias sobre Sistemas Complexos.

“Basicamente, nosso modelo teórico modela as possíveis condições iniciais, tais como perda de massa devido ao vento magnético estelar, massa e raio estelares, que podem ter, por exemplo, ocasionado a forma como o nosso Sol gira”, destacou Daniel Brito.

O professor salientou ainda que isso é de extrema importância para descrever a história evolutiva do Sol, assim como entender como ocorreu a formação de planetas em nosso Sistema Solar, dentre eles, um que abriga vida.

O trabalho premiado vem sendo desenvolvido há mais de três anos e conta com a colaboração do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física (PPGF) e líder do Grupo de Astronomia da UFRN, professor José Renan Medeiros, além de alunos de iniciação científica, mestrado, doutorado e pesquisadores de pós-doutorado em Física. Para o pesquisador Daniel Brito a conquista é de todos.

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Protocolado relatório que pede intervenção federal na saúde do RN

26/09/2012 14h22

Foi entregue na manhã desta quarta-feira (26) para o Ministério da Saúde (MS), o pedido de intervenção federal na saúde pública do RN pelos representantes do Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira.

A diretora da Atenção Especializada do MS, Alzira Jorge, realiza visita ao estado juntamente com outros técnicos, e recebeu das entidades um relatório completo da situação de calamidade da rede pública de saúde do RN.

Depois de protocolado o relatório, será realizada uma reunião para discutir os pontos apresentados pelas entidades. Em seguida o processo é encaminhado para Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília.

Após o parecer da AGU, cabe à presidenta Dilma Roussef decidir se realiza a intervenção federal na gestão da saúde pública no Estado.

A governadora Rosalba Cialirni tem se articulando e realizado várias reuniões focadas no tema da saúde, para que não seja preciso que o Governo Federal intervenha no estado.

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Novas licitações de petróleo significam maior arrecadação para o estado

26/09/2012 13h57

O advogado Marcelo Lauar, do escritório Mendes Cunha e especialista em Direito do Petrélo e Gás Natural, participou do 16ª edição da Rio Oil & Gas, o maior e mais importante evento de petróleo e gás da América Latina. O ápice do evento foi o anúncio do Governo Federal em relação à abertura, em 2013, das licitações para explorar novas áreas de petróleo e gás.

De acordo com Lauar, isso representa o aumento na arrecadação para os estado e principalmente para o Rio Grande do Norte, uma vez que é o maior produtor de petróleo e gás em terra. “A última licitação do setor foi em 2008, o que vinha prejudicando a continuidade de novas descobertas e, a longo prazo, a própria manutenção das nossas reservas de óleo e gás. Sem novas licitações, a tendência do setor é a retração, prejudicando toda a cadeia de serviços geradora de emprego e renda, e recolhedora de tributo, que cerca a indústria do petróleo e gás”., disse o advogado, frisando que o Rio Grande do Norte arrecadou em 2009, só em royalties, R$ 1 bilhão de reais.

A Agência Nacional do Petróleo prevê para maio de 2013 a nova rodada de licitação. É a ANP também que define as novas áreas licitadas.

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