O juiz da 8ª Vara Federal, Orlando Donato, afirmou em decisão que o Ministério Público Federal agiu de forma ilegal ao arquivar o inquérito da Polícia Federal para investigar a estudante Ana Flávia de Lira, após representação da reitora da Ufersa, Ludmilla de Oliveira por calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa. O juiz ainda suspendeu por 30 dias a ação movida pelo MPF contra a reitora por denunciação caluniosa.
O Ministério Público não pode arquivar inquéritos, mas sim apenas requerer o seu arquivamento. O Juiz pode concordar ou não. Caso discorde , encaminha para análise do Procurador Geral. Caso esse insista no pedido de arquivamento , ai sim o inquérito terá que ser arquivado pelo Judiciário, pois não existe ação penal sem oferecimento de denuncia.
Seu comentário está corretíssimo. É pena que parte do MPF tenha sido aparelhado durante os governos de esquerda. É lamentável que os babacas que elaboraram a constituição de 1988 não tenham criado mecanismos para se evitar isso.
Essa caneta parece ter uma mão pensante. O q está cada vez mais raro
O Papo de Fogão deste sábado, vai receber dois Chef’s, Joelson Leite do Hotel Sombra e Água Fresca, de Pipa, que vai preparar o peixe cajueiro e Welder Albuquerque, consultor gastronômico em São Paulo, que vai fazer um ceviche de peixe com manga e aji amarillo, na Dica Rápida.
Não perca!
O Papo de Fogão é exibido amanhã, na TV PONTA NEGRA/SBT, 9h e na Band Nordeste – Maranhão, 9h, Alagoas 10h e Piauí, 10h30.
Moradores da rua Seridó, no bairro de Petrópolis, enviaram estas imagens para o Blog do BG. O senhor que aparece no vídeo conduzia um veículo HB20 que colidiu em quatro carros que estavam estacionados e por pouco não provocou um acidente mais grave.
Os moradores, indignados, dizem que “aparentemente, o senhor ingeriu bebida alcoólica”. Outro fato que gerou revolta dos moradores é que o motorista que bateu nos demais veículos que estavam na rua é conhecido de outros residentes que tentam evitar que a polícia seja chamada para que possam levar o homem para casa. No vídeo, é possível ouvir o próprio motorista chateado por terem chamado a polícia: “Tem que esperar uma guarnição chegar aqui?”, questiona.
A Justiça do Rio determinou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal sejam notificados sobre a transferência de R$ 22 milhões em recebíveis feita pelo senador Romário (Pode-RJ) ao seu advogado e ex-assessor parlamentar Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior. A transação financeira do ex-jogador, suspeito de ocultar patrimônio para evitar o pagamento a credores, foi revelada pelo O Globo em agosto.
Além disso, uma cópia dos autos será enviada para a Procuradoria da República no Distrito Federal, para que seja apurada a suposta prática de improbidade administrativa. Há a suspeita de que o senador tenha usado verba do gabinete para pagar serviços particulares de advocacia, já que Vasconcelos, que o representa em dezenas de processos, foi seu assessor entre 2017 e 2019.
Caso haja desdobramentos na esfera penal, a juíza indica que poderá ser necessária a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso. O repasse das informações foi efetivado a partir de um pedido do Ministério Público do Rio (MP-RJ).
“Acolho a promoção do MP e determino que sejam extraídas cópias dos autos, devendo as mesmas serem encaminhadas para: o Ministério Público Federal do Distrito Federal, a fim de apurar suposta prática de improbidade administrativa, o qual, após diligências e análise mais acurada, poderá desmembrar a investigação para seara criminal, remetendo, então, à PGR; Considerando as informações trazidas acerca da transferência de direito sobre vultuosa quantia monetária, encaminhem-se cópias ao Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) e à Secretária Especial da Receita Federal para que tomem ciência do ocorrido e adotem as medidas cabíveis”, escreveu a juíza Simone Cavalieri Frota no despacho.
A transferência milionária de créditos para o advogado está sendo discutida em um processo na Justiça do Rio, em que uma construtora que vive um embate jurídico com Romário há quase duas décadas acusa o senador de fraude processual. Os R$ 22 milhões repassados pelo senador ao advogado são divididos em duas partes. A primeira delas, referente a R$ 15,1 milhões, diz respeito a um acordo com o Vasco para o pagamento de uma dívida antiga do clube com Romário. A construtora, em 2018, havia conseguido penhorar os pagamentos, feitos em parcelas mensais. Os repasses foram interrompidos e, em outro processo, o advogado acionou o clube alegando ser dono do saldo da dívida – a transferência dos créditos foi formalizada em cartório.
A segunda parte diz respeito a um imbróglio com a própria construtora, a quem Romário deve cerca de R$ 24 milhões, em valores já reconhecidos pela Justiça. O senador, por outro lado, alega que, do montante da dívida que trata de multas (a soma total inclui valores decorrentes de perdas e danos e rompimento unilateral do contrato), ele já pagou R$ 6,9 milhões a mais – crédito exato que foi transferido ao advogado, que, em outro processo, acionou a empresa cobrando o pagamento. Para a construtora, o excedente deve ser subtraído da dívida total. En resposta, a empresa entrou com uma queixa-crime por fraude processual contra Romário e Vasconcelos.
Há dois anos, O GLOBO revelou que Romário havia transferido para a própria irmã, Zoraidi Faria, bens como uma lancha, um Porsche e uma casa na Barra da Tijuca – como O GLOBO mostrou, o prefeito Marcelo Crivella contrariou a área técnica da prefeitura e impediu a demolição do imóvel, cuja construção teve irregularidades constatadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo.
Procurado, o senador não se manifestou. Em outra ocasião, quando questionado sobre a transação financeira, o advogado afirmou que não “deve satisfação” aos repórteres.
O Centro Cultural Trampolim da Vitória recebeu na manhã de hoje (25) a visita do embaixador dos Estados Unidos, Todd Chapman, para conhecer o espaço que reúne um importante acervo da participação do Rio Grande do Norte durante a Segunda Guerra Mundial. O diplomata está cumprindo uma extensa agenda no estado e visitando pontos turísticos, culturais e históricos. O museu funciona no espaço do antigo aeroporto Augusto Severo.
Dia 08 de maio marcou a comemoração mundial dos 75 anos desde o final da Segunda Guerra Mundial na Europa, o embaixador reafirmou a importância do Brasil neste contexto. “Uma forte cooperação entre os dois países”, frisou. A agenda foi criada justamente para saudar todos aqueles, que de uma forma ou de outra, retratam o compartilhamento dessa história entre Brasil e os Estados Unidos.
Segundo Chapman, esse tipo de projeto ajuda a garantir que as gerações futuras de brasileiros e americanos, conheçam e valorizem as experiências e lutas compartilhadas. Estiveram presentes representantes das secretarias de Turismo de Parnamirim e do Governo do Estado.
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançou nesta sexta-feira, 25, um documento com orientações para a volta às aulas que inclui a criação de comitês, com representantes das áreas de saúde e educação, para verificar os protocolos de higiene para o novo coronavírus das unidades e defendeu a adoção do modelo híbrido de aulas, com atividades presenciais e online.
A entidade recomenda que os planos de volta às aulas mantenham o foco na situação epidemiológica de cada localidade e que as escolas devem estar preparadas não só para fazer a triagem de sintomas dos alunos, mas ter espaços para acolher crianças e adolescentes caso eles manifestem os sintomas durante o período em que estiverem na escola.
“O primeiro ponto que a gente não pode esquecer é que o assunto é complexo e não pode ser tratado com simplicidade. Mesmo com as evidências, até o momento, de que os locais que retomaram as aulas não houve muito impacto na saúde das crianças, precisamos pensar que ainda estamos aprendendo sobre a covid-19. Não é uma questão de risco zero”, explica Edson Liberal, segundo vice-presidente da SBP.
Os comitês com a participação da comunidade escolar e de profissionais da saúde teria a função de visitar as escolas e verificar a quantidade de banheiros e pias, capacidade física das unidades, os protocolos de higiene e a adoção de medidas preventivas.
As escolas devem exigir o uso de máscaras nas faixas etárias que já têm condições de utilizá-las – a entidade recomenda o uso por crianças apenas acima de 2 anos, mas com supervisão de adultos entre 2 e 5 anos -, garantir um espaço de um a dois metros entre as cadeiras e orientar os pais para que eles reconheçam sintomas. A SBP sugere ainda que as unidades de saúde ofereçam testes diagnósticos para crianças sintomáticas.
“A ideia de fazer o comitê é para que cada escola tenha um grupo para ver se a unidade está em condição para fazer o distanciamento e cuidados de higiene. Tem Estados que estão começando a receber agora uma verba extra e sabemos que há escolas com estrutura deficitária em relação a banheiro, por exemplo. Mas os comitês devem existir nas escolas públicas e privadas.”
O pediatra diz que a reabertura das escolas precisa ser pensada de forma ampla, superando as ações apenas nas unidades, pois a operação envolve uma grande movimentação de pessoas e esses fatores também têm de ser avaliados.
“Nosso meio de transporte é completamente diferente do da Europa. Os transportes de massa, como metrôs e ônibus, já estão superlotados. Quando abre a escola, muitas pessoas são colocadas nas ruas.”
Segundo Liberal, a oferta do ensino híbrido, com a possibilidade de aulas remotas para famílias que não pretendem mandar os filhos para a escola, é algo que precisa ser mantido após a retomada.
“Sempre vai depender da questão epidemiológica, mas uma criança de grupo de risco não deve ir para a escola. O ensino deveria ser híbrido, mas sabemos que as pessoas de baixa renda muitas vezes têm um celular que é compartilhado por todos. A escola pode trabalhar em pequenos grupos, mas a família tem de ter opção de não levar a criança e ter direito ao ensino remoto, porque tem razões para estar insegura. São quase 140 mil mortes.”
Tendo as condições de reabertura, com queda na taxa de infecção, de óbitos e de ocupação dos leitos de UTI, as famílias que querem mandar os filhos para as escolas também devem ter esse direito, na avaliação de Liberal.
“Se a escola está em condições, o aluno mora perto da escola ou vai em transporte individual e vai ter mais benefícios voltando para a escola, vai voltar. É uma questão a ser analisada caso a caso.”
Prejuízos do fechamento das escolas
No documento, a sociedade destaca a importância da volta às aulas presenciais para as crianças e adolescentes e cita os prejuízos causados pela interrupção das atividades escolares durante a pandemia.
“O prejuízo causado pelo fechamento das escolas para as crianças é inequívoco, especialmente quando se prolonga por muito tempo, como atualmente ocorre na maior parte do Brasil. Evasão escolar, impactos cognitivo e pedagógico, risco de violência, depressão e outros distúrbios da saúde mental, agravos nutricionais, necessidade de abandono do emprego pelos pais para cuidar das crianças, entre outros, se relacionam às graves consequências associadas ao fechamento dos estabelecimentos de ensino”, enumera o documento.
Os pratos “inquebráveis” que se incorporaram à cultura brasileira podem estar com seus dias contados. Isso porque sua fabricante, a Duralex, entrou com um pedido de recuperação judicial na França nesta quinta-feira (24) — no Brasil (e demais países da América do Sul), a marca pertence à Nadir Figueiredo e não está envolvida no pedido.
Em entrevista ao jornal Le Monde, o presidente da empresa, Antoine Ioannidès, disse que houve perda de 60% do faturamento com a queda das exportações por causa da pandemia do novo coronavírus. A Duralex exporta cerca de 80% de tudo o que produz.
A companhia francesa tem 248 funcionários, que devem continuar empregados, segundo Ioannidès.
Agora, a Duralex vai passar por seis meses de observação sob tutela do Tribunal de Comércio de Orléans. Vamos saber se os pratos vão durar mais que o CNPJ.
Esplanada dos Ministérios, em Brasília Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo
Depois do caso envolvendo a promoção de 607 procuradores federais da Advocacia-Geral da União (AGU), ganhou força entre parlamentares projetos que aumentam o escopo da reforma administrativa. O texto encaminhado ao Congresso no início do mês prevê o fim das promoções automáticas, mas blinda membros de Poderes, como procuradores e juízes, e só vale para servidores que forem contratados depois que as novas regras entrarem em vigor.
Mas parlamentares podem alterar o texto para incluir outros Poderes no escopo da reforma. A ideia é defendida pelo deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), coordenador da frente parlamentar pela reforma administrativa.
Segundo ele, a promoção em massa que aconteceu na AGU pode ajudar a angariar apoio popular para uma reforma que atinja os atuais servidores, inclusive os que já estão no topo das carreiras.
— Uma das vedações que a reforma traz é justamente a promoções automáticas por tempo de serviço. Só que essa vedação só está para novos servidores. Se a PEC estivesse em vigor e nós já tivéssemos esse instrumento, também para os atuais servidores, isso não aconteceria.
Segundo o parlamentar, o fato de o procurador-geral suspender as promoções e do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ter apresentado um decreto para sustar a medida podem indicar que o governo estaria disposto a estender essas vedações para os atuais servidores.
Além do caso da AGU, o movimento Livres e o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) levantaram que, em janeiro, procuradores e subprocuradores do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho embolsaram mais de R$ 15 milhões em auxílios, como alimentação, transporte, moradia e creche.
O deputado da Paraíba apresentou uma emenda ao projeto da reforma administrativa para acabar com esses “penduricalhos” para todos os servidores que ganham mais que 25% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), algo em torno de R$ 10 mil.
— Uma das minhas grandes discordâncias é não ter a camada de cima da reforma. Como você faz uma reforma administrativa e exclui justamente quem mais tem? É um sinal que, de fato, estamos num país da desigualdade de maneira escancarada.
Na visão do parlamentar, a promoção dos servidores da AGU para o topo da carreira pode ajudar a fomentar apoio para a reforma.
— É muito equivocado você imaginar que as pessoas não estão antenadas, acompanhando, e não estão ficando cada vez mais enojadas com tudo isso. Estamos no meio de uma pandemia, tanta gente perdendo 100% da renda, numa crise gigantesca, Brasil com dificuldade enorme de poder funcionar, muita gente sem emprego e, no meio disso tudo, o poder público não consegue se conectar minimamente com a realidade.
Pressão contra de todos os lados
Após forte pressão do Palácio do Planalto, do Congresso, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da sociedade, a Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu nesta quinta-feira a promoção de mais de 600 procuradores federais, que passariam a ganhar R$ 27,3 mil, em meio à pandemia.
Não bastasse o número de pessoas promovidas de uma só vez, o movimento ocorreu em meio às discussões da reforma administrativa, que busca, justamente, tentar acabar com promoções automáticas e reduzir as diferenças entre as carreiras do setor público e privado.
Embora a AGU negue nos bastidores que tenha sofrido qualquer pressão para rever sua decisão, logo pela manhã, antes mesmo de embarcar para Resende (RJ), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, a entrar com um decreto legislativo para sustar a medida.
No Palácio do Planalto, a avaliação é que o governo errou ao não suspender antecipadamente as promoções dos servidores. Segundo interlocutores de Bolsonaro, as promoções já estavam programadas, mas não deveriam ocorrer neste momento de pandemia. Foi uma “bola fora” não ter lidado com a questão antes de ela virar um problema.
A suspensão foi determinada pelo procurador-geral federal Leonardo Silva Lima Fernandes, o mesmo que autorizou as promoções na semana passada. Em despacho assinado por ele, as promoções teriam sido realizadas de forma legal, mas seriam suspensas por razões de “conveniência e oportunidade”.
Antes da desistência da AGU se tornar pública, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) já tinha pedido a suspensão do pagamento do reajuste. Segundo o procurador responsável pelo pedido, Lucas Furtado, a promoção e o aumento destinado ao grupo em meio à crise econômica, além de ilegais, “constrangem” a sociedade brasileira.
O pedido de Furtado encontrou respaldo imediato entre ministros do TCU que, de forma reservada, consideraram “um escândalo” a promoção de uma única vez. Já o recuo da AGU, foi avaliado como razoável, segundo um ministro.
Foram promovidos 607 procuradores, um salto considerável em comparação com os 83 promovidos em 2019. Com a progressão, 3.489 ou 92% dos 3.738 procuradores federais da AGU atingiriam o topo da carreira.
Engracado que eram os procuradores que seriam promovidos, aí com isso quer colocar todos os servidores menos os membros do Judiciario, do Ministério Público, do legislativo e os Militares, resumindo: Servidor Público vai deixar de ser funcionário do Estado e passará a ser trabalhador do governo.
A nova política do presidente é reconstruir a velha política.
Estão acabando com o Brasil.
O país está literalmente marchando em passo acelerado para o abismo.
Inflação, fome e miséria dos anos 80, estão mais próximos do que se imagina.
Tem que entrar todo mundo!!! Anos e anos aprovando aumentos e privilégios no apagar das luzes, e depois chamando de "direito adquirido" para não ter volta… O "direito adquirido " de poucos é a obrigação imposta a muitos!!! Enquanto isso, segue o setor privado com redução de salários, suspensões e desemprego, mesmo a constituição vedando a redução de salários.
Se os parlamentares estão contra a promoção de quem ganha mais de R$ 25.000,00, por que não entram na mesma reforma e baixam seu excelentes e altíssimos salários para os mesmos patamares do funcionalismo público, que estuda para passar em concurso, bate ponto, cumpre expediente e mora no município onde trabalha? Os marajás não são os funcionários públicos, mas os sonsos políticus, que usam a máquina pública, cotas de manutenção de escritório, gastos com combustível, cota de empregados pagos com o dinheiro público, passagens aéreas custeadas pelo povo, tratamento médico e dentário também custeadas pelo povo, etc…
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (25):
– Registro de 729 óbitos nas últimas 24h, totalizando 140.537 mortes;
– Foram 31.911 novos casos de coronavírus registrados, no total 4.689.613 pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do coronavírus é 4.040.949, com o registro de mais 17.160 pacientes curados. Outros 508.127 pacientes estão em acompanhamento.
O presidente Jair Bolsonaro apresenta ótima evolução clínica, segundo boletim divulgado na tarde desta sexta-feira (25), pelo Hospital Albert Einstein, de São Paulo. O chefe do Executivo foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um cálculo da bexiga. Conforme os médicos, o paciente está se alimentando com dieta oral e já caminhou dentro do quarto.
O corpo médico responsável pela saúde do presidente também afirma que ele está sem febre e usa uma sonda na vesícula, mas não tem sangramentos. Ainda não há previsão de alta, nem do retorno do presidente a Brasília, para retomar as atividades no governo. A cirurgia foi realizada na manhã desta sexta-feira.
Leia a íntegra da nota
São Paulo, 25 de setembro de 2020.
O Presidente da República Jair Bolsonaro apresenta ótima evolução clínica após a intervenção cirúrgica realizada hoje pela manhã. Segue sem intercorrências, afebril e em uso de sonda vesical, sem sangramentos. Iniciou dieta oral e caminhou no quarto.
Dr. Leandro Santini Echenique, cardiologista Dr. Leonardo Lima Borges, urologista Dr. Miguel Cendoroglo, Diretor-Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein
Secretaria Especial de Comunicação Social Ministério das Comunicações
Se o seu filho menor sai no seu carro, sem lhe avisar, bebe todas e atropela uma pessoa… Sua opinião é que todo mundo merece uma segunda chance. Se invertermos a situação e seu filho for o atropelado, você muda de opinião de acordo com sua conveniência. Esse é um caso extremo, você pode dizer. Mas usei para ilustrar que essa defesa dos interesses próprios ocorre toda hora em todo lugar.
Acredito que essa falta de contato com valores mais nobres como a virtude, a ética e a verdade é fruto de uma cultura alienante e uma educação que não estimula a reflexão.
Você lembra as piadas que existiam aos montes onde sempre tinha O Japonês, O Alemão, O Americano e O Brasileiro – que sempre era o mais esperto e se dava bem no final? Pensando bem, acho que agora elas estão mais engraçadas. Hoje, rimos do absurdo.
E o futebol? Nada contra. Como quem consola uma criança, sempre davam uma bola para o brasileiro parar de chorar. É terapêutico assistir uma partida de futebol para extravasar toda aquela alegria que não dava para ter na vida sofrida de quem não tem moradia, transporte, saúde e educação – Esse time, sim, sempre desfalcado.
A educação? Pediram para você calcular quantos azulejos cabem numa piscina; que horas o trem que parte do ponto A se encontra com o trem que partiu do ponto B; Ensinaram o teorema de pitágoras; a fórmula de Bhaskara e ainda o que se plantava as margens do rio Nilo 500 anos A.C. Ensinavam tudo para não ensinar nada. Por que nosso ensino médio não tem matérias como ciências políticas? Filosofia? Matemática financeira? História (de verdade). Não a decoreba que esconde as razões – e faz você pensar que aprendeu história no cinema. No cinema é outra história.
Como reflexo da vida do brasileiro vem a velha política. Só que com dolo. O político de carteirinha sabe bem o que está fazendo. Esse distanciamento dos valores que falei no início do texto provocados pela cultura e educação que não ensina – fazem o Partido da Conveniência Nacional o único partido do Brasil.
Nossa ultrapassada classe política sabe bem que nosso país está com insuficiência respiratória bem antes do coronavírus. É um gigante em agonia se afogando nesse mar de corrupção há mais de 500 anos.
Sonho com o dia que possamos votar em você, caro leitor, votar no brasileiro, votar no Brasil. Para isso ocorrer, tudo que você precisa prometer é não ser grato. Você não tem nada a agradecer com o que fazem com a nossa cidade e nosso estado. Reclame. Faça sua voz ser ouvida. Exija seus direitos. Exija uma educação de qualidade. Não aceite bola. Não aceite sua vida ser um carnaval e não aceite o Brasil ser motivo de piada.
O artigo é muito oportuno para se refletir sobre as questões destacadas. A nossa percepção é seletiva e tendemos julgar os fatos de acordo com as nossas conveniências . Agora , se tivermos uma educação doméstica baseada em valores nobres e se o país investisse numa educação de qualidade voltada para a formação técnica e comportamental, certamente, não estariamos nessa situação vergonhosa em que nos encontramos. A educação é o alicerce para a sociedade aprender a fazer as escolhas dos seus governantes que contribuam, de fato, para um país com justiça e igualdade social.
?????????? a crise na educação brasileira é um projeto, já dizia darcy ribeiro. É muito mais fácil manipular quem não foi ensinado a pensar e a criticar, apenas a decorar. Saímos da escola cheios de fórmulas mas sem saber o básico para a vida real. A chave para um pais melhor é ensinarmos nossas crianças sobre filosofia, leis, sociologia, impostos, políticas e nao so as materias usuais.
Um excelente artigo Aragão, infelizmente o funcionário público não pensa no público e nem mesmo os demais são incapazes de valorizar uma coisa besta como um canteiro. E quando eu falei algo igual fui ridicularizado. Num próprio prédio, é difícil uma horta comunitária…. Todos vão querer comer ou guardar tudo.
Paulo Guedes na entrega da primeira fase da tributária ao Congresso, em 21 de julho. FOTO: Pedro França / Agência Senado
O governo recuou da sua proposta inicial e decidiu que irá enviar a reforma tributária inteira, e não mais em fases, ao Congresso Nacional, segundo fontes ouvidas pelo R7 Planalto. A mudança marca a nova fase da interlocução governo/Congresso para a reforma que passou da equipe econômica para a ala política.
Até agora, o governo enviou apenas a fase 1 da proposta, que prevê a unificação do PIS e da COFINS. A criação de um novo imposto sobre pagamentos digitais deve ser enviada na próxima semana, junto com as demais fases da proposta que contém desoneração sobre a folha de pagamentos ampliada, mudanças no Imposto de Renda das pessoas física e jurídica e unificação de outros impostos (como IOF, Salário-Educação e Cide-Combustíveis).
A discussão em torno do novo imposto para bancar uma desoneração da folha de pagamentos mais ampla para até dois salários mínimos e a dificuldade do Congresso em analisar uma reforma fatiada seriam os motivos para a mudança de estratégia do governo. O ministério da Economia defendia que era mais fácil aprovar uma reforma em partes em função da complexidade dos temas, mas com a articulação assumida pela ala política, a decisão foi pela reforma interna.
O fatiamento nunca foi bem recebido no Congresso, como explica a senadora Simone Tebet (MDB-MS) integrante da comissão mista para a reforma tributária:
“Não está andando [a reforma no Congresso]. Só com todas as cartas na mesa é que dá para saber o que vai realmente avançar nesse processo. Se alguém disser o que vai acontecer é mais vontade pessoal do que uma certeza. Está tudo muito nebuloso e as coisas vão ficar mais claras quando governo apresentar toda a sua reforma e o relator apresentar o projeto dele. Com ela fatiada, você não consegue montar o quebra-cabeça de qual imposto vai financiar qual gasto”.
Novo imposto
O governo deve apresentar a líderes do Congresso no início da próxima semana a proposta de criação de um novo imposto de pagamentos digitais, nos moldes da extinta CPMF, e fazer ajustes antes de enviar o texto formalmente ao Congresso. O objetivo é enviar um projeto que encontre menos restrição e possa ser aprovado.
Neste final de semana estão previstas várias reuniões sobre o assunto, inclusive para reduzir a resistência que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), grande defensor da reforma tributária, tem em relação à criação de um novo imposto.
A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) representada pela diretora presidente, Larissa Dantas, e pelo Gerente Técnico, José Augusto Rezende, apresentou nesta quinta-feira, 24/09, para autoridades e representantes da rede hoteleira, de bares e restaurantes e também do movimento Preserve Pipa, o Projeto Pipa, que visa levar o gás natural canalizado para um dos principais destinos turísticos do Brasil. A reunião aconteceu no auditório do Hotel Pipa Atlântico.
Na ocasião, o Gerente Técnico da Potigás, José Augusto Rezende, detalhou o projeto desenvolvido para a região que já passou por etapas como a sondagem dos trechos, topografia e cujo projeto executivo foi concluído. Uma das formas de viabilizar a chegada do gás natural canalizado na região é a implantação de 32 quilômetros de gasodutos indo de Goianinha até Pipa, passando por Tibau do Sul. Há ainda outras possibilidades como o gasoduto virtual, que é o transporte do gás através de carretas.
“O projeto se insere entre os desafios da Potigás de aumentar a sua base de clientes e universalizar o acesso da população ao Gás Natural, essa é a essência do nosso contrato de concessão. No entanto, é necessário sabermos o volume de gás pretendido para a região, de forma que o investimento seja justificado”, ressaltou José Augusto.
48 empresas da hotelaria de Pipa e Tibau do Sul já demonstraram interesse em ter o gás natural canalizado e um levantamento geral será feito para se ter ideia do volume de consumo e com isso, a definição de como o projeto será viabilizado, se por meio da implantação do gasoduto de transporte ou de forma virtual (carretas).
A diretora presidente da Potigás, Larissa Dantas, destacou o empenho do Governo do RN em apoiar projetos que beneficiem a população e tragam desenvolvimento econômico e sustentável.
“É diretriz do governo da professora Fátima Bezerra a realização de um trabalho que promova o desenvolvimento sustentável, através da geração de energia limpa, comprometido com o consumidor, no sentido não só de ampliar o acesso da população ao gás natural, mas trabalhar para oferecê-lo com preço reduzido”, disse Larissa.
A presidente da Potigás também falou sobre os benefícios do gás natural que além de segurança, conforto e economia, tem grande impacto na preservação do meio ambiente e na saúde da população.
“Esse projeto trará para o litoral sul do nosso estado, a modernidade aplicada em várias partes do mundo com garantia de segurança e saúde para a população. O GN é um combustível mais limpo e consequentemente menos poluente, não exige espaço para armazenamento e o fornecimento é contínuo, não há preocupação com a troca do botijão. Como representante do Governo do estado, estou entusiasmada em trazer esse projeto para vocês”, afirmou Larissa.
“Nós defendemos o desenvolvimento do município e a vinda do gás natural unirá desenvolvimento com a sustentabilidade que também é uma bandeira da nossa gestão”, declarou Ieda Cortez, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana.
Além da Secretária de Meio Ambiente, participaram da reunião em Pipa, o Prefeito de Tibau do Sul, Modesto Macêdo, a Secretária de turismo, Beth Bauchwitz, José Odécio, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH), o diretor de turismo da Emprotur, Pinto Júnior e representantes da Associação de Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa (ASHTEP), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Pipa Convention e do movimento Preserve Pipa.
Na quinta-feira (24), a Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos, órgão equivalente à nossa Anvisa, emitiu um alerta sobre os perigos do chamado “Desafio Benadryl”, que surgiu recentemente no TikTok, rede social de vídeos curtos.
O desafio consiste na ingestão de altas doses do medicamento Benadryl, um antialérgico bastante conhecido nos EUA. O objetivo dos que decidem tomar o remédio para as gravações é o de induzir alucinações.
“Estamos cientes de notícias de adolescentes que acabam em salas de emergência ou morrem após participarem do ‘Desafio Benadryl’, que os incentiva a ingerir altas doses do medicamento para gravar vídeos para o aplicativo TikTok”, diz o alerta.
No entanto, felizmente, não é uma das tendências que viralizaram no aplicativo – até porque a empresa desativou as hashtags “Benadryl” e “BenadrylChallenge” para evitar que a ideia se espalhe.
Mesmo assim, a FDA informa que entrou em contato com o TikTok e os encorajou “fortemente a remover os vídeos de sua plataforma e ficar atentos para remover conteúdos que possam surgir posteriormente”.
Riscos da automedicação
Tomar doses maiores do que as recomendadas de difenidramina, vendida como Benadryl, pode levar a problemas cardíacos graves, convulsões, coma e até a morte. Por isso, o FDA alerta que os pais devem manter o medicamento longe de crianças e adolescentes, isso para evitar intoxicações acidentais ou uso indevido.
Em um comunicado enviado à NBC News, a Johnson & Johnson, fabricante do medicamento, disse que, “assim que tomou conhecimento dessa tendência perigosa, entramos em contato com as plataformas de mídia social para que o conteúdo fosse removido”.
Proibição de anúncios de emagrecimento
Com o objetivo de contribuir com a positividade corporal, o TikTok anunciou mudanças em suas políticas de publicidade. Entre as novas regras, a rede social afirmou que vai passar a proibir anúncios de emagrecimento para menores de 18 anos e restringir veiculações que promovam uma imagem corporal negativa.
Segundo a plataforma, essas mudanças fazem parte de um esforço para criar um ambiente confortável, seguro e com empatia para os usuários.
“Estamos introduzindo novas políticas de anúncios para combater alegações problemáticas e exageradas em produtos de dieta e perda de peso e colocando restrições mais fortes às referências de imagem corporal”, comunicou o aplicativo.
A rede também disse que vai impor mais restrições aos anúncios com reivindicações implícitas a perda de peso e deve limitar veiculações irresponsáveis de produtos ou aplicativos que promovem o controle corporal.
“Esses tipos de anúncios não oferecem suporte à experiência positiva, inclusiva e segura que buscamos no TikTok”, reiterou em comunicado.
A pré-candidatura do advogado Flauber Soares a vereador de Natal vem ganhando força dentro da classe dos advogados.
Enquanto presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB, Flauber desempenhou um importante papel, conseguindo importantes vitórias para a advocacia natalense.
Diante da brilhante atuação, ele vem tendo o reconhecimento da classe e acumulando importantes apoios, tanto na jovem advocacia como na de advogados renomados e experientes.
Nas fotos em destaque, posa com advogados renomados como Flaviano Gama, Roberto Amorim e André Medeiros ( filho de Aldo Medeiros – Presidente da OAB/RN).
Foto: reprodução
PARABÉNS JUIZ, decisão corretíssima.
Desejo todo sucesso a nova REITORA da UFERSA.
QUE VERGONHA EM MPF!! O Procurador do caso tá precisando de uma reciclagem?? PARABÉNS PARA A JUSTIÇA FEDERAL!
Inteligente o seu comentário, caro Tarcísio Eimar. Concordo. João Macena.
O Ministério Público não pode arquivar inquéritos, mas sim apenas requerer o seu arquivamento. O Juiz pode concordar ou não. Caso discorde , encaminha para análise do Procurador Geral. Caso esse insista no pedido de arquivamento , ai sim o inquérito terá que ser arquivado pelo Judiciário, pois não existe ação penal sem oferecimento de denuncia.
Seu comentário está corretíssimo. É pena que parte do MPF tenha sido aparelhado durante os governos de esquerda. É lamentável que os babacas que elaboraram a constituição de 1988 não tenham criado mecanismos para se evitar isso.
Essa caneta parece ter uma mão pensante. O q está cada vez mais raro
Ainda há juízes em Berlim!
É visível que os MPs têm agido de formas um tanto "estranhas". Parecem cada vez mais tendenciosos.
A ameaça ficou clara. Só não viu que não quis.