A Crusoé teve acesso ao depoimento de Farhad Marvizi, o vizinho de cela de Adélio Bispo.
Ao delegado que investiga o atentado a Jair Bolsonaro, Marvizi contou que teria se aproximado de Adélio em março deste ano e obtido dele informações inéditas sobre o caso – algo que, sustenta, poderia mudar os rumos da investigação.
O iraniano afirmou ter descoberto que Adélio seria ligado a uma facção e que, além disso, lhe teria revelado o nome do mandante do crime.
O ataque de Adélio, segundo ele, só teria ocorrido após uma promessa de pagamento de 500 mil reais para matar o “dr. Jair”.
Eu acredito sim. O PCC ia pagar 500mil pra um doido matar alguém com uma faca de mesa. Nada de sniper, fuzil, veneno. UM DOIDO E UMA FACA DE MESA. VALEU!
Adélio, aquele que esteve no mesmo Clube de Tiros de Carlos Bolsonaro, Adélio aquele que Queiroz se queixa da "hiperproteção", Adélio da Facada no Dr. Jair.
E agora Adélio que recebeu 500 mil, diga ai, Queiroz quem pagou Adélio?
É impressionante a sina deste nosso país.
Quando não é uma quadrilha no poder roubando e fazendo média com a população é um bando de lunáticos, comandados por uma família de desequilibrados brincando de governar.
O povo brasileiro deveria ser estudado para se entender como um "tribo" consegue sobreviver, apesar de feras loucas, famintas e sem limites.
É o único país do mundo que gasta a metade do tempo usando WhatsApp e a outra metade levando sustos.
Vão governar, vagabundos. E isto vale para todas as "farinhas do mesmo saco", antes que digam que sou petista. Sou brasileiro; só isto.
Isso não é verdade.
Quem é Adélio? Apenas um louco, como podem acreditar na fala dele?
Teve facada? Quem prova? Aquelas marcar e as cirurgias de Bolsonaro não passam de armações para comover o eleitorado. A única coisa real foram os diagnósticos de câncer do ex presidente e de Dilma em pleno processo eleitoral. o resto é truque pata comover o eleitor, tenho dito!
Quem diz a verdade é o porteiro do condomínio que afirmou ter falado com Bolsonaro, na casa do condomínio no Rio, mesmo o então deputado, estando no mesmo horário dentro do plenário na câmara em Basília.
A próxima teoria da esquerda e da Globo será provar que Bolsonaro pode estar em 02 locais ao mesmo tempo.
Operação conta com a participação das Polícias Civis de 12 estados – Divulgação Ministério da Justiça e Segurança Publica
A Polícia Civil de 12 estados realiza na manhã desta sexta-feira (1º) uma operação de combates a crimes de propriedade intelectual – a “pirataria”. São 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A pena para esses tipos de crimes prevê de dois a quatro anos de prisão e multa. A ação policial está em Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena esse trabalho que foi denominado de Operação 404. O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.
O hacker que prometeu soltar Lula e derrubar a Lava Jato, com mensagens roubadas aos procuradores de Curitiba e aos ministros do STF, procurou Manuela D’Ávila em maio.
Algumas semanas antes, informa a Crusoé, ele tentou transferir 350 mil reais para Chiclete, seu mentor.
A PF está seguindo o rastro do dinheiro dessa trama criminosa.
Neste domingo (3) será aplicada a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de 1,7 mil cidades de todo o país. O exame segue no próximo domingo (10). Quase 5,1 milhões de candidatos estão inscritos na edição deste ano. Desses, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 2,4 milhões, o que representa quase metade do total, farão a prova pela primeira vez.
É importante, portanto, estar atento às regras para não correr o risco de ser eliminado, nem de perder a prova. Uma das primeiras medidas é verificar o local do exame, disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem, disponível para que possa ser baixado nas plataformas Apple Store e Google Play. O local de prova está no Cartão de Confirmação da Inscrição.
No dia do exame, é preciso tomar alguns cuidados. Antes de entrar na sala, os estudantes receberão um envelope porta-objetos, onde deverão guardar tudo que não é permitido na hora da prova. Esse envelope deve ser fechado e lacrado e deve ficar debaixo da cadeira até o fim da aplicação.
Neste ano, se qualquer aparelho eletrônico emitir algum som durante a prova, mesmo estando dentro do envelope, o participante será eliminado.
A medida é novidade em relação às edições anteriores do Enem. A recomendação é que as baterias dos celulares sejam retiradas. Alguns aparelhos tocam o alarme mesmo desligados.
Já dentro da sala, cada participante receberá a prova e deverá conferir os dados no cartão de resposta e na folha da redação. A dica é destacar, com muito cuidado, o cartão-resposta e a folha de rascunho do caderno de questões, pois eles não poderão ser substituídos se forem danificados.
Nos dois dias de prova, os estudantes deverão estar nos locais de aplicação antes das 13h, no horário de Brasília, quando os portões serão fechados. A prova só começará a ser feita às 13h30, mas quem conversar a partir das 13h, será eliminado. Só é possível falar com o aplicador ou o fiscal de prova.
Para fazer o Enem, os estudantes passarão por uma revista. Lanches e artigos religiosos também serão vistoriados. Caso o participante não permita essa revista, também será eliminado. Na página do Enem, há uma lista completa de todas as atitudes que determinam a eliminação no exame.
Veja o que é permitido e proibido no Enem:
O que é obrigatório levar para a prova do Enem:
– caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente;
– documento oficial de identificação, original e com foto. A lista dos documentos aceitos no Enem está disponível na internet.
fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados imagens, vídeos e mensagens.
Veja o que determina a eliminação:
Prestar declaração falsa ou inexata
Perturbar a ordem no local de aplicação
Comunicar-se, de qualquer forma, com pessoas que não sejam o aplicador ou o fiscal, a partir das 13h
Utilizar, ou tentar utilizar, meio fraudulento em benefício próprio ou de outras pessoas
Usar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação
Sair da sala, a partir das 13h, sem acompanhamento de um fiscal
Sair da sala, definitivamente, antes das duas primeiras horas de prova
Não entregar ao aplicador o cartão-resposta/folha de redação e a folha de rascunho
Não entregar ao aplicador o caderno de questões, caso saia da sala definitivamente antes dos 30 minutos finais
Recusar-se a entregar ao aplicador o cartão-resposta, a folha de redação e a folha de rascunho após 5 horas e 30 minutos de prova, no primeiro dia, e 5 horas, no segundo dia, com exceção das salas com tempo adicional
Ausentar-se da sala com o cartão-resposta ou qualquer material de aplicação, com exceção do caderno de questões, ao deixar a sala definitivamente nos 30 minutos que antecedem o término das provas
Realizar anotações no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação, na folha de rascunho e nos demais documentos do Exame, antes do início das provas
Descumprir as orientações da equipe de aplicação
Recusar-se a ser submetido à revista eletrônica, a coletar o dado biométrico e a ter os objetos revistados eletronicamente
Não aguardar na sala de provas, entre as 13h e 13h30, os procedimentos de segurança, exceto para a ida ao banheiro acompanhado por um fiscal
Iniciar as provas antes das 13h30 ou da autorização
Não permitir que o lanche seja vistoriado
Não permitir que artigos religiosos (burca, quipá e outros) sejam revistados pelo coordenador
Portar, na sala de provas, objetos proibidos pelo edital
Usar óculos escuros e/ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou qualquer acessório que cubra os cabelos ou as orelhas)
Não permitir que materiais próprios (máquina Perkins, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária e/ou tábuas de apoio) sejam revistados
Portar arma de qualquer espécie
Receber informações referentes ao conteúdo das provas
Realizar anotações em outros objetos ou qualquer documento que não seja o cartão-resposta, o caderno de questões, a folha de redação e a folha de rascunho
Permanecer no local de provas sem documento de identificação válido
Utilizar qualquer dispositivo eletrônico no local de provas
Ingressar na sala com o telefone celular e/ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos fora do envelope porta-objetos
Não manter, debaixo da carteira, o envelope porta-objetos lacrado e identificado, desde o ingresso até a saída definitiva da sala provas
Não manter aparelhos eletrônicos (celular e tablet) desligados no envelope porta-objetos desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva da sala de provas
Permitir que o aparelho eletrônico, mesmo dentro do envelope porta-objetos, emita qualquer tipo de som, como toque ou alarme.
O vazamento da mentira do porteiro, com objetivo de prejudicar Jair Bolsonaro, pode ter sido obra do governador fluminense Wilson Witzel, como acredita o presidente, mas até fontes do Palácio do Planalto acham apressada essa conclusão. Lembram muitos outros suspeitos na Polícia Civil, no Ministério Público Estadual, na Procuradoria Geral da República e no Supremo Tribunal Federal, que tiveram acesso ao processo sob segredo de Justiça, em razão dos cargos que ocupam.
Quem vazou sabia que o Supremo já havia arquivado o pedido de abertura de inquérito, até porque a mentira havia sido desmascarada.
A perícia no computador do condomínio só ocorreu, constatando a mentira, após o pedido de inquérito ter sido sido enviado ao Supremo.
A investigação da PF seguirá a linha da Advocacia Geral da União, identificando todos os que tiveram acesso ao depoimento do porteiro.
Casos sob segredo de Justiça seguem um protocolo rigoroso, onde quem tem acesso acaba deixando suas “digitais funcionais”.
Uma briga entre duas gigantes das bebidas no Brasil chegou ao fim. Uma decisão do tribunal arbitral do Rio de Janeiro determinou que a Heineken mantenha a Coca-Cola como distribuidora de suas cervejas até 2022, conforme contrato que vigora entre as duas companhias. Não cabe recurso da sentença.
Em 2017, depois de comprar a Brasil Kirin, a Heineken tentou abandonar o acordo com a Coca-Cola, para usar a estrutura de distribuição que herdou do grupo japonês (que, por sua vez, teve origem na brasileira Schincariol). A decisão consta de fato relevante divulgado ontem pela Coca-Cola Femsa nesta quinta-feira, 31.
O contrato entre Heineken e o Sistema Coca-Cola reúne 13 empresas. Amparadas por uma liminar, as distribuidoras da marca de refrigerantes mantiveram a distribuição das marcas da Heineken – o portfólio inclui ainda Kaiser, Amstel, Bavaria, Xingu e Sol.
A decisão garantiu o cumprimento do contrato até que as duas partes resolvessem a questão, o que ocorreu agora. Como a Heineken cumpriu a liminar, não caberá agora multa ou outra sanção à cervejaria.
Guerra da distribuição
A questão da distribuição trazia problemas a ambas as empresas. No caso da Heineken, o sistema herdado da Kirin era pulverizado e, segundo fontes do setor de bebidas, havia insatisfação por parte desses parceiros. Nos últimos anos, por causa da liminar, eles continuaram a distribuir apenas o portfólio que veio da Kirin, com rótulos como Schin e Devassa.
Para a Coca-Cola, o incômodo era ainda maior: isso porque é comum que distribuidoras de refrigerantes também ofereçam aos clientes uma opção de cerveja. Sem isso, suas vendas poderiam ser prejudicadas.
Foi por essa razão que um distribuidor da Coca-Cola em Minas Gerais, Luiz Octávio Possas Gonçalves, criou a Kaiser, em 1982. A Heineken era sócia dessa cervejaria desde os anos 1990, tendo comprado o controle do negócio em 2007.
Mesmo com a proibição da “venda casada” de bebidas, a noção dos distribuidores é de que as vendas da Coca-Cola poderão ser prejudicadas sem marcas de cerveja para oferecer para os bares e restaurantes. A tendência, dizem fontes, é que a Coca-Cola busque uma opção – por um novo parceiro ou por uma marca a ser criada – até 2022.
Procurada, a Heineken enviou o seguinte comunicado: “O Grupo Heineken no Brasil informa que recebeu a decisão final do processo de arbitragem entre a Cervejarias Kaiser, empresa pertencente ao Grupo, e o Sistema Coca-Cola Brasil, e que sua equipe jurídica está analisando o conteúdo. Em breve, a empresa se pronunciará sobre o assunto.”
O pacote de medidas para estimular a geração de empregos no país terá duração de dois anos e vai custar R$ 5 bilhões ao Tesouro, com a desoneração de 30% da folha de pagamento. Empresas que optarem por contratar jovens entre 18 e 29 anos, que estejam em seu primeiro emprego, ficarão isentas da contribuição previdenciária e demais penduricalhos da folha, como recolhimento para o Sistema S, salário educação e Incra.
O programa também vai contemplar pessoas com mais de 55 anos. As medidas serão anunciadas na semana que vem pelo presidente Jair Bolsonaro, em uma agenda positiva para marcar os 300 dias de governo.
O programa será implementado por meio de medida provisória (MP). Os detalhes ainda estão sendo fechados, como por exemplo, o nome do programa. nesta sexta, haverá uma reunião com técnicos para formatar o texto final.
— Estamos estudando um nome que tenha cunho patriótico — diz um dos técnicos envolvidos.
Segundo essa fonte, o programa deverá contemplar um universo de três milhões de jovens. Também será possível contratar pela nova modalidade aqueles que já tenham tido vínculos avulsos, intermitentes, contratos de experiência e de menor aprendiz.
As pessoas com mais de 55 anos de idade e que ainda não se aposentaram poderão ser contratadas com as mesmas reduções de encargos — e, neste caso, poderão ficar como avulsos ou intermitentes.
O novo pacote prevê que a contribuição do empregador para o FGTS caia de 8% para 2%. Mas a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa deve permanecer.
Para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha, o governo pretende usar os recursos que serão poupados a partir do pente-fino nos benefícios do INSS, que devem atingir R$ 9,8 bilhões este ano. Para 2020, espera-se uma redução de gastos graças ao pente-fino da ordem de R$ 20 bilhões.
A legislação que instituiu o pente-fino permite a revisão de 2,5 milhões de pagamentos do INSS considerados suspeitos, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do cancelamento de concessões irregulares.
As empresas beneficiadas não poderão substituir trabalhadores atuais por outros que tenham um custo menor. Para isso, haverá um número de corte, com base no total de funcionários. A empresa só poderá contratar na nova modalidade empregados que excedam ao montante existente quando do envio da MP ao Congresso.
Se uma empresa com 50 empregados demitir 10 após a proposta ser encaminhada, por exemplo, terá de contratar novos trabalhadores pelas regras tradicionais até completar os mesmos 50. Para contratados pelo programa não haverá restrição a demissões.
Na avaliação de técnicos do governo, a nova iniciativa deve ser bem-sucedida porque, ao contrário do programa Primeiro Emprego — lançado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa isenção fiscal posterior —, ela é centrada na contratação em si, com custos menores. O corte de 30% no custo da mão de obra é vantajoso para as empresas.
— Esperamos que o programa dê certo, porque a desoneração sobre a folha de pagamento é forte — diz um técnico envolvido na elaboração do projeto.
Se faz uma reforma da previdencia dura, retiram-se direitos, aumenta-se a idade, o calculo da media de contribuição fica pior. Pra que? Para agora reduzir a contribuição previdencia patronal . Diminuir os recursos da previdencia. Pra que? Para dizer depois q a previdencia continua quebrada, e fazer nova reforma. O objetivo não é gerar empregos. É diminuir custos para os empresarios e quebrar a previdencia, para depois privatiza-la aos bancos. Enfim, uma reforma dura pra nenhum beneficio ao trabalhador.
Uma boa iniciativa. Temos que torcer A FAVOR das boas iniciativas do Estado, do Município e do País, e não a favor de políticos, que só pensam neles mesmos.
O Itaú anunciou na noite desta quinta-feira, 31, que fechou a aquisição de 100% do capital da Zup, startup fundada em 2011, em Uberlândia (MG). O valor total da transação é de R$ 575 milhões, e a compra será feita em três etapas ao longo de quatro anos.
Na primeira etapa, o banco vai adquirir 51% da Zup por cerca de R$ 293 milhões. No terceiro ano após o fechamento da compra, o Itaú vai adquirir mais 19,6% do capital, e o restante será comprado no quarto ano.
O Itaú ressalta que a gestão e a condução dos negócios da Zup vão continuar separadas em relação ao banco. Em comunicado, a instituição financeira informa que a empresa tem 900 funcionários, e oferece soluções tecnológicas de acordo com a necessidade de cada cliente.
A empresa é especializada em serviços de big data, com análises de grandes bancos de dados. Em seu histórico, a companhia já ajudou a desenvolver aplicativos para operadoras como Vivo e Nextel e bancos como o Santander. “Ajudamos essas companhias a se digitalizarem de forma mais rápida”, disse, em 2017, o cofundador da empresa Gustavo Debs, ao Estado.
A Comissão de Ética do partido Novo decidiu suspender a filiação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A decisão foi divulgada pelo partido nesta quinta-feira, 31.
Em nota, o partido cita dispositivo de seu estatuto que prevê suspensão em caráter liminar (temporário), quando há “risco de dano grave e de difícil reparação à imagem e reputação do Novo”. A decisão foi tomada dentro do processo que analisa a expulsão de Salles, solicitada pelo deputado estadual Chicão Bulhões, do Rio.
Atualmente, o ministro não participa de atividades partidárias e não tem cargo na legenda. Ele têm sido alvo de críticas por suas declarações controversas e pela sua atuação diante da crise do desmatamento e das ações de monitoramento e retirada do óleo encontrado nas praias do Nordeste.
Salles não foi uma indicação do partido para assumir o Ministério. Depois que já estava à frente da pasta, o diretório nacional da legenda emitiu resolução determinando a suspensão de filiados que ocupem cargos públicos sem que tenham sido apontados pela legenda. A regra, porém, não tem efeito retroativo e, portanto, não se aplicou ao titular do Meio Ambiente.
Em agosto, em meio à crise das queimadas na Amazônia, alguns membros do Novo protocolaram um pedido para que Salles tivesse a filiação suspensa.
Perguntados pelo Estado no último sábado, lideranças do partido afirmaram que Salles permaneceria na legenda se assim desejasse, argumentando que ele cumpre com as obrigações dos filiados.
“O que a gente pode exigir dos filiados é que eles sejam ficha limpa e que paguem a contribuição, que são R$ 30 por mês. Mas a nossa ingerência sobre a atuação dos filiados é limitada, temos 48 mil membros”, disse ao Estado o presidente do Novo, João Amoedo, na ocasião do 5.º encontro nacional da legenda.
No mesmo evento, deputado federal gaúcho Marcel van Hattem, líder da bancada do partido na Câmara, afirmou que a pauta ambiental de Salles “tem muito a ver com os valores do Novo”.
Procurado pelo Estado, Salles afirmou que não irá se manifestar sobre a suspensão e que aguarda o desfecho do processo interno.
Íntegra da nota do partido:
O Novo informa que a Comissão Nacional de Ética Partidária, no exercício de suas atribuições, conforme determina o Estatuto do Novo nos artigos 19 e 72, inciso V, suspendeu, em caráter liminar, a filiação do Sr. Ricardo de Aquino Salles, confirme previsto no § 2º, alínea “b” do art. 21 do Estatuto, até o julgamento final da denúncia apresentada perante a Comissão.
O Governo do Estado planeja abrir outra licitação, agora em novembro, para a obtenção de recursos extras com antecipação de royalties do petróleo e gás natural, a fim de ajudar no pagamento de salários, inclusive três folhas em atraso – novembro, dezembro e 13º salário de 2018. O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, não detalhou como será feita essa licitação, que ainda está sendo modeladas, mas informou que não haverá uma cessão direitos, como previa a primeira licitação, que terminou “deserta” em abril deste ano, quando a Seplan pretendia antecipar uma contrapartida mínima de R$ 315 milhões junto a instituições financeiras.
“A gente está fazendo algumas modificações, uma das coisas que estamos pensando é que vire um empréstimo, semelhante ao que foi feito em Sergipe”, avisou o secretário de Planejamento.
Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/governo-fara-nova-tentativa-para-antecipaa-a-o-de-royalties/463670
A promotora do MP do Rio, Carmen Eliza Bastos de Carvalho, uma das responsáveis pela investigação do caso Marielle – Foto: Reprodução no Instagram
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu pedidos para afastar a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho de qualquer investigação que eventualmente envolva Bolsonaro.
Ministros de corte superiores deveriam ser selecionados por concurso público (meritocracia) e NUNCA por indicação política. Será que Bolsonaro ou qualquer outro político quer isso ???????????????????
Houve um tempo em que se sabia o nome das principais lideranças políticas. Quando os políticos começaram a ir para a cadeia, foi necessário aprender a composição do Supremo Tribunal Federal, tendo o cuidado de distinguir as togas que prendem daquelas que abrem as celas. Agora, exige-se do brasileiro que aprenda os nomes dos filhos do presidente da República. Há o Carlos das brigas nas redes sociais; o Flávio da rachadinha e das conexões milicianas de Fabrício Queiroz; e o Eduardo, que não conseguiu virar embaixador e continua expondo ao país seu nanismo intelectual —agora materializado na defesa da volta do AI-5.
Jair Bolsonaro tomou posse em 1º de janeiro. A partir do dia 2, deveria oferecer paz, probidade e empregos. Com o auxílio dos filhos, entrega atritos, suspeições e um tipo de déficit muito mais grave do que a ruína fiscal —um déficit localizado entre as orelhas dos membros da dinastia Bolsonaro. Só a falta de miolos explica a defesa que Eduardo Bolsonaro fez da adoção do AI-5 como remédio contra uma hipotética radicalização de esquerda, capaz de levar às ruas do Brasil uma revolta semelhante à que eletrifica a democracia chilena.
O presidente desautorizou o filho. Mas todos sabem que ele pensa a mesma coisa. O AI-5 não será reeditado porque a democracia brasileira pode eleger os Bolsonaro, mas não os autoriza a brincar de ditadores.
A plataforma reformista do ministro Paulo Guedes enfrenta muitas dificuldades. Mas nenhuma se equipara ao processo de autocombustão da família Bolsonaro. É como se o presidente e seus filhos se dedicassem à implantação de um projeto secreto de extermínio da oposição por meio da autossabotagem. Aos pouquinhos vai ficando claro para o país que o clã Bolsonaro não é conservador. A primeira-família é apenas arcaica. Bolsonaro e os filhos não desejam levar o país para a direita. Eles ambicionam a marcha à ré.
"O presidente desautorizou o filho. Mas todos sabem que ele pensa a mesma coisa. O AI-5 não será reeditado porque a democracia brasileira pode eleger os Bolsonaros, mas não os autoriza a brincar de ditadores".
O colunista foi preciso e cirúrgico : assino embaixo.
O pedido da oposição para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) seja cassado na Câmara servirá de teste para a força política do clã e dependerá de apoio dos partidos de centro que fazem parte do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
A possibilidade de punição foi levantada pelo próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), poucas horas após as declarações em que o filho do presidente Jair Bolsonaro defende um novo AI-5.
Em nota, Maia afirmou que a “apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras”.
O presidente da Câmara afirma que o Brasil “jamais regressará aos anos de chumbo”. Ele lembra que Eduardo conquistou o mandato por voto popular e, ao tomar posse, “jurou respeitar a Constituição de 1988”.
“Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática”, prossegue Maia.
“A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios —e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição.”
A maior punição, a cassação, depende inicialmente de a oposição conseguir apoio nas fileiras do centrão no Conselho de Ética.
Dos 21 assentos, os partidos que se declaram contrários ao governo ocupam apenas 6 cadeiras. O PSL, legenda de Eduardo, tem 2 membros.
“A questão é política. Vamos ver como é que o centrão vai reagir a isso”, afirmou Ivan Valente (PSOL-SP), líder do partido na Câmara.
O pedido de cassação de Eduardo não é o primeiro da família no colegiado. Quando deputado, Jair Bolsonaro foi alvo de representações por declarações polêmicas. Os processos não avançaram.
As regras da Câmara permitem abrir uma investigação contra parlamentares por causa de declarações que se enquadrem como quebra de decoro. Uma eventual punição, no entanto, dependerá das forças políticas que o sustentam.
Nesta quarta-feira (30), por exemplo, o conselho abriu um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG). O pedido foi feito pelo Solidariedade em reação a uma transmissão ao vivo feita pelo congressista em rede social na qual ele declarou que revelaria os “canalhas e vagabundos da Câmara”.
O rito de uma representação por suposta quebra de decoro parlamentar não é simples.
Quando o pedido chega ao conselho, o presidente do colegiado, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), escolhe o relator do caso com base em uma lista tríplice. O relator não poderá ser do mesmo estado ou partido de Eduardo, nem do partido que entrar com a ação contra o deputado.
A partir daí, começa a correr o prazo de dez dias úteis para que seja apresentado o parecer, que pode ser pelo arquivamento ou pela abertura do processo.
Se for dado seguimento ao caso, o deputado acusado tem de ser notificado pessoalmente para poder apresentar a defesa por escrito. Depois disso, há, em média, 40 dias úteis para que o conselho reúna provas e colha depoimentos.
Por fim, o relator tem mais dez dias para apresentar o voto, recomendando a cassação, punição mais branda ou o arquivamento da denúncia.
Seja qual for o resultado, o pedido de cassação tem de passar pelo plenário da Câmara para que algum deputado seja punido.
Na comissão, é preciso maioria simples para aprovação; no plenário, maioria absoluta (são necessários 257 votos dos 513 deputados)
A manifestação de Maia foi mais incisiva que o tom adotado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que afirmou ser um “absurdo” que um agente político como Eduardo, “fruto do sistema democrático”, faça algum tipo de incitação antidemocrática.
“E é inadmissível essa afronta à Constituição”, disse ele. Alcolumbre, que também é presidente do Senado, disse que “não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário”.
Uma pergunta:
Clicando com o botão direito do mouse em cima de um arquivo é possível renomea lo sem alterar a integridade do mesmo, ou seja sem que afete a data do arquivo?
Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, de que a resposta a uma radicalização da esquerda pode ser via um “novo AI-5”, fere a Constituição e pode justificar uma abertura de processo de cassação do mandato na Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Partidos da oposição afirmaram que farão esse pedido nos próximos dias.
Os especialistas, no entanto, afastam a possibilidade de uma responsabilização criminal do deputado por causa da declaração. “Recebo essa manifestação com dupla preocupação. De um lado, com o grau de desconhecimento jurídico que ela revela, na medida em que um ato institucional é uma quebra da ordem democrática. Em segundo lugar, me preocupa o fato de que essa é uma declaração de um deputado eleito que tem dentre os seus deveres preservar a ordem constitucional e não promover uma proposta de quebra desta mesma ordem”, afirmou o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques.
Para Azevedo, uma vez que a declaração seja confirmada como uma afronta à ordem constitucional, Eduardo pode ser alvo de um processo de cassação de seu mandato.
O diretor da Faculdade de Direito da UnB, Mamede Said Maia Filho, também ressalta que a fala contraria a Constituição. “Do ponto de vista político, ela (a declaração de Eduardo) contraria a Constituição, o sistema democrático e compromete a própria natureza do Estado brasileiro. O texto constitucional fala que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. É algo que afronta as instituições”, disse.
Já Belisário dos Santos Jr., advogado e ex-secretário de Justiça de São Paulo, afirma que considera difícil que o deputado seja responsabilizado criminalmente pela fala. “A responsabilização pessoal dele eu acho de certa forma difícil do ponto de vista criminal, porque ele está falando em hipótese”, disse. No entanto, considera que a declaração fere “profundamente” a dignidade e o decoro da Câmara. “O deputado jurou à Constituição. Sob esse ponto de vista ético, acho que ele pode ser responsabilizado”, afirmou.
A Constituição garante aos parlamentares imunidade parlamentar. Segundo o texto constitucional, os congressistas são “invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. No entanto, isso não impede que um deputado seja responsabilizado por alguma declaração. Em junho de 2016, por exemplo, a Primeira Turma do STF aceitou denúncia contra o então deputado federal Jair Bolsonaro por dizer que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não “merecia ser estuprada” por ser “muito feia” e porque ela “não faz seu tipo”.
Partidos de oposição anunciaram, na tarde de quinta-feira que vão entrar com um pedido na Comissão de Ética da Câmara de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro. Além disso, o grupo formado por PSOL, PT, PSB, PDT e PCdoB vai protocolar uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando quebra de decoro parlamentar.
Tenho que concordar com o cementário do senhor Mauro. Perfeito!
Mauro Filgueira 31/10/2019 às 21:29
Coisa de moleque, na base do 'se colar, colou'!
"Primeiro agride, ameaça e espalha fogo inspirando seus liderados fazendo apologia ao crime. Se a repercussão for negativa, recua, pede desculpas. Se sobrar para o pai, alega que outras pessoas têm suas senhas, que o pai é inocente. Ou seja: ninguém é culpado. Ou que não foi bem isso. Não quis dizer isso. Foi um erro de interpretação.
Essas palhaçadas constantes fazem o Palácio do Planalto parecer um circo, em cujo picadeiro um bando de palhaços brincam com a cara de todo mundo enquanto sorrateiramente entrega o patrimônio do Pais (a preço de banana) as empresas multinacionais e destrói os direitos trabalhistas e previdenciários dos mais pobres e desfavorecidos, conquistados com muita luta.
Esse filho do presidente fala muita besteira.. igual aos petistas que defendem ditaduras de esquerda que vem matando milhares como a de Cuba.. ou a da Venezuela que persegue e prende opositores.
Ai bolsonaro se rebaixa ao nível da Dilma que ele tanto criticou…
E é esse édaço de … que queria ser embaixador do Brasil??? Que criança ainda não esclarecida…. faz as besteiras e depois vem pedir desculpas… homem que é homem pensa bem antes de ameaçar….
O AI é a salvação do Brasil. Dos leitores deste blog, duvido que mais de 1 ou algum parente teve problemas na ditadura Militar, garante que foram mais felizes do que hoje.
Que palhaçada! Quanta irrealidade! O cara menciona o AI5 exemplificativamente (mencionou outros institutos também) para tentar estabelecer o que seria uma possível reação governamental a um cenário de completo caos social estabelecido e o stablishment do mal o picham de defensor de ditadura? É demais!
Cassar um deputado por ter falado em hipótese, na minha opinião já deveria ter havido uma didatura militar pra moralizar esse país príncipe da corrupção.
A Constituição também diz que é dever do estado, ou seja, do governante oferecer SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO ao cidadão, e aí eu pergunto, eles cumprem a Constituição??
A abertura do mercado de loterias e a expectativa de crescimento econômico nos próximos anos permitiram o reajuste nos jogos de loteria da Caixa Econômica Federal a partir de janeiro, comentou hoje (31) à noite o Ministério da Economia. Em nota, a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), responsável por regular o setor de loterias, ressaltou que o último aumento tinha ocorrido em maio de 2015.
Segundo o comunicado o ajuste de preço foi limitado à inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses. “[O ajuste nos preços e a flexibilização de acompanhamento] foram motivados pela perspectiva de crescimento econômico sustentável nos próximos anos e pela abertura e ampliação do mercado lotérico nacional que se avizinha para o próximo ano”, destacou a Secap.
A secretaria ressaltou que o setor de loterias, até hoje operado unicamente pela Caixa, terá o monopólio quebrado com o leilão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), também conhecida como raspadinha. O Ministério da Economia está regulamentando o novo modelo das apostas esportivas de quota fixa, cuja exploração deve ser leiloada no próximo ano.
Para a Secap, os novos preços promovem a competição igualitária entre a Caixa e os demais operadores de loterias. “Isso haverá de concorrer para a maximização do portfólio gerencial de produtos lotéricos, propiciando à empresa pública melhores condições de enfrentamento do ambiente competitivo no mercado de loteria”, acrescentou a nota.
Em janeiro, os preços das lotéricas subirão, em média, 28,2%. A aposta simples da Mega-Sena, de seis dezenas, passará de R$ 3,50 para R$ 4,50.
O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Almeida, afirmou nesta quinta (31) que a estatal “não tem dúvida nenhuma” de que o óleo encontrado nas praias do Nordeste é de origem venezuelana. Ele afirmou ainda que não é possível estimar por enquanto os custos da resposta ao desastre.
Na quarta (30) pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas levantaram a possibilidade de que a origem do óleo fosse a produção de petróleo no sul da Bahia, a partir de imagens de satélite que indicaram uma mancha no litoral da região.
“Não temos dúvida nenhuma de que o óleo é da Venezuela”, disse Almeida nesta quinta, em entrevista na conferência internacional de petróleo OTC. Ele reforçou que a origem foi comprovada “de maneira inequívoca”.
“Agora, é óbvio que não vazou lá na Venezuela”, frisou o diretor da Petrobras, respondendo a questionamentos em redes sociais sobre a impossibilidade de um derrame no país vizinho atingir o Brasil.
Os estudos da Petrobras mostram que o óleo é uma mistura da produção de três campos na venezuelanos.
Há uma semana, a estatal venezuelana PDVSA divulgou nota negando responsabilidade pelo vazamento e acusando o governo brasileiro de politizar o debate. A empresa solicita, porém, que o cliente que possa ter derramado o óleo se identifique para dar início a investigações.
O governo trabalha com a suspeita de que o vazamento tenha sido provocado por um navio na costa brasileira. Na quinta, o vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou que as investigações estão próximas de detectar o responsável.
Almeida não quis comentar o tema, alegando que a Petrobras não participa da investigação. A estatal tem apoiado o governo no trabalho de limpeza das praias, sob a coordenação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).
O diretor da Petrobras disse que ainda não há um cálculo parcial dos custos que a empresa vem tendo nesse esforço. A empresa espera ser reembolsada pelos gastos, em um processo que passou a ser acompanhado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada.
De acordo com Almeida, porém, o valor gasto não terá impacto relevante no balanço financeiro da estatal.
Folhapress
A Crusoé teve acesso ao depoimento de Farhad Marvizi, o vizinho de cela de Adélio Bispo.
A direita pira kkkkkkkkkkk
A mentira comprovada do porteiro, pra esquerda é verdade. Qualquer outra coisa é mentira dos lunáticos.
Eu acredito sim. O PCC ia pagar 500mil pra um doido matar alguém com uma faca de mesa. Nada de sniper, fuzil, veneno. UM DOIDO E UMA FACA DE MESA. VALEU!
Adélio, aquele que esteve no mesmo Clube de Tiros de Carlos Bolsonaro, Adélio aquele que Queiroz se queixa da "hiperproteção", Adélio da Facada no Dr. Jair.
E agora Adélio que recebeu 500 mil, diga ai, Queiroz quem pagou Adélio?
É verdade eu tava lá. Era a cela.
É impressionante a sina deste nosso país.
Quando não é uma quadrilha no poder roubando e fazendo média com a população é um bando de lunáticos, comandados por uma família de desequilibrados brincando de governar.
O povo brasileiro deveria ser estudado para se entender como um "tribo" consegue sobreviver, apesar de feras loucas, famintas e sem limites.
É o único país do mundo que gasta a metade do tempo usando WhatsApp e a outra metade levando sustos.
Vão governar, vagabundos. E isto vale para todas as "farinhas do mesmo saco", antes que digam que sou petista. Sou brasileiro; só isto.
Isso não é verdade.
Quem é Adélio? Apenas um louco, como podem acreditar na fala dele?
Teve facada? Quem prova? Aquelas marcar e as cirurgias de Bolsonaro não passam de armações para comover o eleitorado. A única coisa real foram os diagnósticos de câncer do ex presidente e de Dilma em pleno processo eleitoral. o resto é truque pata comover o eleitor, tenho dito!
Quem diz a verdade é o porteiro do condomínio que afirmou ter falado com Bolsonaro, na casa do condomínio no Rio, mesmo o então deputado, estando no mesmo horário dentro do plenário na câmara em Basília.
A próxima teoria da esquerda e da Globo será provar que Bolsonaro pode estar em 02 locais ao mesmo tempo.
Será que vão divulgar isso ou isso não é importante para o Brasil? Imprensa podre e lixo essa nossa.