Integrantes da procuradoria viram a decisão do STF desta quarta (26) como derrota duríssima. O sentimento de que o caminho na cúpula do Judiciário tende a se estreitar foi fortalecido, horas após o veredito, com a divulgação no Estado de S. Paulo de entrevista do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.

Janot afirmou que foi armado ao STF para matar o ministro Gilmar Mendes. Procuradores que trabalharam com ele disseram ter ficado “em choque, perplexos” com a revelação.

A fala de Janot repercutiu forte no Judiciário. Ministros disseram que ele desmoralizou o posto e acabou com a liturgia do cargo. Indagaram ainda se o ex-procurador estava bêbado ao falar sobre o assunto. A trama consta de livro que ele está prestes a lançar.

A revelação fez nomes do STJ afirmarem que Augusto Aras, o novo procurador-geral, deveria rever a escolha de Bonifácio de Andrada à sua vice. Associado a Janot, ele será “pessimamente recebido na corte”, disseram.

PAINEL FOLHA

O Supremo Tribunal Federal desferiu nesta quinta-feira uma nova paulada no esforço anticorrupção deflagrado no país há cinco anos. Não é uma decisão isolada. Compõe reação mais ampla contra Lava Jato, com iniciativas adotadas no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo —da nova lei sobre abuso de autoridade à abertura de brechas para o caixa dois na legislação eleitoral; do esvaziamento do ex-Coaf à proposta de proibir auditores da Receita Federal de compartilhar indícios de crimes com o Ministério Público; da obtenção de assinaturas para a criação da CPI da Lava Jato ao abafamento da CPI da Lava Toga.

Na decisão desta quarta-feira, formou-se na Corte uma maioria a favor do entendimento segundo o qual réus delatados têm o direito de anexar alegações finais nos processos depois dos corréus delatores. Uma inovação que não está prevista na legislação. Isso levará à anulação de sentenças no âmbito da Lava Jato e fora dela. Entre os potenciais beneficiários está Lula.

O Supremo retomará o julgamento na quarta-feira da semana que vem, para definir a abrangência da nova jurisprudência. A dúvida é se ela valerá apenas para os réus que reclamaram de cerceamento de defesa na primeira instância ou se será aplicada indistintamente em todos os processos instruídos com dados fornecidos por réus colaboradores.

A novidade potencializa uma onda de iniciativas que puxam avanços para trás, aplicam sedativos em órgãos de controle e restauram gradativamente o ambiente viscoso em que proliferam os maus costumes e a roubalheira. No mês passado, a Segunda Turma do Supremo já havia anulado a condenação imposta pelo então juiz Sergio Moro a Adelmir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras. A nova anulação beneficia um ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira. A exemplo de Bendine, foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A diferença é que esse segundo caso foi içado da turma, com cinco membros, para o plenário da Corte, com 11 magistrados, para que o veredicto seja seguido por todo o Judiciário como um paradigma.

O ministro Gilmar Mendes traduziu os humores que prevalecem em Brasília: “Vamos honrar as calças que vestimos!”, declarou, ignorando os vestidos das colegas Cármen Lúcia e Rosa Weber, que ajudaram a compor a maioria. Gilmar evocou mensagens trocadas no escurinho do Telegram pelo ex-juiz Moro, hoje ministro da Justiça da gestão Bolsonaro, e procuradores de Curitiba. “Falam mal de nós, chamam a nós de vagabundos. Queriam interferir na distribuição de um processo. Falam mal do ministro Fachin. Passaram de todos os limites –mentindo, agredindo à Corte. E nós: ‘Ah, temos que atender a Lava Jato”.

O ministro Luis Roberto Barroso, chamado pelos desafetos de “lavajatista”, falou antes de Gilmar. Ele empilhou diante das lentes da TV Justiças cinco decisões que caracterizam o maior retrocesso penal ocorrido no Supremo desde o marco representado pela condenação de mais de duas dezenas de réus pilhados no escândalo petista do mensalão. Eis a lista:

1) “Diversas ações foram retiradas da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, que havia quebrado o paradigma de ineficiência e impunidade em relação à criminalidade do colarinho branco”;

2) “Transferiu-se a competência para o julgamento de crimes comuns, sobretudo de colarinho branco, conexos com os eleitorais, para a Justiça Eleitoral —num momento em que a Justiça Federal vinha funcionando com crescente eficiência”;

3) “Considerou-se inconstitucional a condução coercitiva, que vigorava há quase 80 anos”;

4) “Entendeu-se que o parlamentar que utilize o mandato para a prática de crimes (pode me chamar de Aécio Neves), documentadamente comprovados, gravado e filmado, não podiam ser afastados do mandato por decisão do Supremo, ficando a matéria submetida à Casa legislativa”;

5) “Mais de 50 habeas corpus foram concedidos apenas no Rio de Janeiro, um estado devastado pela corrupção, praticada com inimaginável desfaçatez; (neste ponto, um nome não mencionado pelo orador cintilava nas entrelinhas como um letreiro de neon: Gilmar Mendes)

Barroso arrematou: “E agora chega este caso, com o risco de anular o esforço que se vem fazendo até aqui para enfrentar esta corrupção que não é fruto de pequenas fraquezas humanas, de pequenos desvios individuais. São mecanismos profissionais de arrecadação, desvio e distribuição de dinheiros. Não há como o Brasil se tornar desenvolvido e furar o cerco da renda média com os padrões de ética pública e privada praticados aqui. Precisamos romper com esse paradigma. E as instituições precisam corresponder às demandas da sociedade.”

O julgamento do Supremo ocorreu no mesmo dia em que tomou posse Augusto Aras, o novo procurador-geral da República. O nome foi retirado do bolso do colete por Jair Bolsonaro, a contragosto de Sergio Moro. Numa evidência de que Brasília vive tempos estranhos, a escolha de Aras caiu nas graças da bancada de senadores petistas e recebeu rasgados elogios do multi-investigado Renan Calheiros (MDB-AL). O Senado referendou a escolha pelo acachapante placar de 68 votos a 10. A votação foi turbinada pelo compromisso assumido por Aras de ajustar os “métodos” da Lava Jato, impondo aos procuradores a temperança de “cabelos brancos” e o “princípio da impessoalidade”

Na véspera da votação que consagrou Aras, o Congresso derrubara 18 dos 33 vetos que Bolsonaro aplicara à lei sobre abuso de autoridade. Coisa avalizada na surdina pelo próprio Bolsonaro, em conversa telefônica com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Repetindo: o presidente da República aquiesceu em segredo à derrubada de vetos que havia trombeteado sob holofotes após seleção feita por auxiliares como Sergio Moro, ministro mais popular do governo. Sem resistência do Planalto, os congressistas restabeleceram artigos que inibem a ação de juízes, procuradores e investigadores.

No Executivo, após rebatizar o Coaf de UIF, Unidade de Inteligência Financeira, Bolsonaro enfiou o órgão nos fundões do Banco Central. Fez isso, nas pegadas de uma decisão inusitada do presidente do Supremo, Dias Toffoli. Aproveitando-se de um recurso do senador Flávio Bolsonaro, investigado no Rio de Janeiro por suspeita de peculato e lavagem de dinheiro, Toffoli suspendeu todos os processos judiciais do país municiados com informações detalhadas obtidas do Coaf sem autorização judicial. O despacho do mandachuva do Supremo, um amigo de infância que Bolsonaro conheceu depois dos 60 anos, alterou uma rotina que vigorava no Coaf havia duas décadas.

Suprema ironia: nove meses depois da posse de um presidente que se elegeu enrolado na bandeira da moralidade, surfando a onda do antipetismo, o líder do governo no Senado é Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), um ex-ministro de Dilma Rousseff que acaba de receber a visita dos rapazes da Polícia Federal de Sergio Moro. São evidências de que, no retorno à era pré-Lava Jato, nada se cria, nada se copia, tudo se corrompe. E o gavetão dos assuntos pendentes do Supremo ainda guarda munição com alto grau de destruição —na  Segunda Turma, o pedido de suspeição formulado pela defesa de Lula contra Sergio Moro. No plenário principal, a rediscussão da regra que autorizou a prisão de larápios condenados em segunda instância.

JOSIAS DE SOUZA

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira (26) à Folha que entrou uma vez no Supremo Tribunal Federal armado com uma pistola com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, por causa de insinuações que ele teria feito sobre sua filha em 2017.

O ex-procurador narra o episódio num livro de memórias que está lançando neste mês, sem nomear Mendes. Ele confirmou a identidade de seu alvo ao ser questionado pela Folha em entrevista nesta quinta. “Tenho uma dificuldade enorme de pronunciar o nome desta pessoa”, disse.

Em maio de 2017, como procurador-geral,  Janot pediu a suspeição de Gilmar Mendes em casos relacionados ao empresário Eike Batista, que se tornara alvo da Lava Jato e era defendido pelo escritório de advocacia do qual a mulher do ministro, Guiomar Feitosa Mendes, é sócia.

“Num dos momentos de dor aguda, de ira cega, botei uma pistola carregada na cintura e por muito pouco não descarreguei na cabeça de uma autoridade de língua ferina que, em meio àquela algaravia orquestrada pelos investigados, resolvera fazer graça com minha filha”, diz Janot no livro. “Só não houve o gesto extremo porque, no instante decisivo, a mão invisível do bom senso tocou meu ombro e disse: não.”

Na entrevista à Folha, ele disse que seu plano era matar Gilmar Mendes antes do início da sessão no STF. “Na antessala, onde eu o encontraria antes da sessão”, afirmou. O ex-procurador disse que não entrou no plenário do tribunal armado.

Em entrevistas à revista Veja e ao jornal O Estado de S. Paulo, Janot acrescentou que pretendia se suicidar depois de matar Gilmar Mendes.

Segundo o relato do ex-procurador, que se aposentou em abril deste ano e voltou à advocacia, o episódio ocorreu perto do fim do seu segundo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República, que ele chefiou por quatro anos.

Informações sobre a atuação de Letícia foram publicadas na época pelo jornalista Reinaldo Azevedo, colunista da Folha. A Folha não encontrou registro de que Gilmar Mendes tenha alguma vez falado no assunto em público. Na entrevista à Folha, Janot disse nesta quinta que o ministro citou sua filha durante uma sessão do Supremo.

No livro de memórias que está lançando, “Nada Menos que Tudo” (editora Planeta), escrito com a colaboração dos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, Janot faz um balanço de sua atuação à frente da Operação Lava Jato e rebate as críticas que recebeu durante sua atribulada gestão.

Janot afirma que, em março de 2015, o então vice-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN)  pediram que ele arquivasse a primeira investigação aberta contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso no Rio de Janeiro.

O ex-procurador diz também que, em 2017, o então senador Aécio Neves (PSDB-MG) lhe ofereceu cargos na tentativa de evitar a abertura de investigações sobre suas relações com a Odebrecht. Segundo Janot, Aécio pensava em se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2018 e lhe ofereceu o Ministério da Justiça e a vaga de vice da chapa.

No livro, Janot revela ainda que mantinha ao lado de seu gabinete na Procuradoria uma geladeira abastecida com várias bebidas alcoólicas, à qual recorria para aliviar a tensão da equipe nos momentos mais difíceis. “Na hora do aperto, quando a turma estava arrancando os cabelos, a farmacinha cumpria uma função terapêutica”, escreveu.

FOLHAPRESS