União Europeia eleva lista de sanções contra a Venezuela

Crise na Venezuela tem repercussão internacional e causa aplicação de sanções (Carlos Garcia Rawlins/Reuters/direitos reservados)

O Conselho Europeu da União Europeia (UE) anunciou nesta sexta-feira (27) que acrescentou à lista de sanções “sete membros das forças de segurança e dos serviços de informação da Venezuela”. Para dar resposta à “emergência humanitária”, a UE prevê a realização de uma conferência internacional em outubro.

As medidas restritivas, anunciadas em comunicado, “passam pela proibição de viajar e pelo congelamento dos bens”. O Conselho da UE incluiu na lista das sanções pessoas “envolvidas em atos de tortura e outras violações graves dos direitos humanos”, das quais quatro estão associadas à morte do capitão da marinha Rafael Acosta Arévalo.

Esta decisão da União Europeia faz “subir para 25 o número total de pessoas objeto de sanções face à situação na Venezuela”, e dá “prosseguimento direto à declaração emitida pela Alta Representante, em nome da UE”, em julho.

Tortura

A Alta Representante da UE para a Política Externa, Frederica Mogherini, anunciou em julho, que os estados-membros estavam prontos para começar a trabalhar no sentido de aplicar medidas específicas aos membros das forças de segurança envolvidos em atos de tortura e outras violações graves dos Direitos Humanos na Venezuela.

O relatório da Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, é confirmado nessa declaração e sublinha a “dimensão e a gravidade das violações dos direitos humanos, a erosão do estado de direito e o desmantelamento das instituições democráticas na Venezuela” e ainda a “trágica morte do capitão Acosta Arévalo”, que se encontrava sob custódia pelas forças de segurança venezuelanas.

“Dada a gravidade da situação exposta no relatório da comissária, a UE está pronta para iniciar a preparação de medidas específicas e aplicar aos elementos das forças de segurança [da Venezuela] implicados em práticas de tortura e outras violações graves dos Direitos Humanos”, disse a declaração da representante da UE.

Agência Brasil

 

Brasil não depende de aval da Argentina para acordo com União Europeia

FOTO: REUTERS/Yves Herman/10.04.2019

Um acordo firmado em julho pelos membros do Mercosul permite que o Brasil não dependa da Argentina para colocar em vigor o tratado de livre-comércio negociado com a União Europeia.

O acerto, feito na última reunião de chefes de Estado do bloco, realizada na Argentina, foi proposto pelo governo de Mauricio Macri e permite que, após a assinatura formal do acordo e o aval do Parlamento Europeu, as novas regras tarifárias passem a valer para o país que obtiver aprovação do texto pelo seu Congresso.

Até então, um acordo comercial negociado pelo Mercosul só poderia vigorar depois de o texto ter passado pelas casas legislativas de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

A medida vale somente para os temas econômicos e comerciais, que estabelecem, por exemplo, a eliminação das tarifas de importação. Os capítulos com acertos políticos e de cooperação, que envolvem compromissos na área ambiental, estão fora. Esses só passam a valer após aprovação pelos parlamentos de todos os membros da União Europeia e do Mercosul.

A medida tornou-se um “seguro” para o Brasil diante das chances cada vez maiores de vitória da chapa da oposição, formada por Alberto Fernández e a ex-presidente Cristina Kirchner.

Durante a campanha, Fernández afirmou que o tratado fechado com a União Europeia, que prevê o fim de tarifas de importação para boa parte dos produtos em até 15 anos, precisaria ser revisto. Segundo o candidato, que é alinhado à esquerda e chegou a visitar o ex-presidente Lula na carceragem da Polícia Federal, o acordo condenará a Argentina à “desindustrialização” e só foi fechado porque Macri tinha motivações eleitorais.

Um economista do mercado financeiro argentino, no entanto, vê essa posição de Fernández mais como um discurso de campanha. “É algo muito grande para se jogar para trás. Durante o kirchnerismo, Fernández não se opôs ao acordo. É normal que o tom de sua campanha seja contrário as ações de Macri”, afirmou.

Brasil

O governo Jair Bolsonaro vê em Macri um aliado e festejava o “alinhamento ideológico” entre as duas administrações. Contava, inclusive, com o atual presidente argentino para avançar em outras negociações comerciais e implementar uma reforma dentro do próprio Mercosul – para a equipe econômica, o bloco deveria se tornar uma zona de livre-comércio.

Havia torcida aberta no governo brasileiro para mais quatro anos de Macri. A vitória de Fernández ameaça, na visão do governo, a agenda de reformas.

“É previsível que um governo peronista seja menos amigável ao Mercosul e ao Brasil, sobretudo com as pretensões do governo Bolsonaro de reduzir tarifas unilateralmente e promover novos acordos de livre-comércio”, disse Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior.

A medida aprovada em julho, que cria a possibilidade de uma espécie de “fast track” na implementação do acordo com os europeus, era vista pela diplomacia brasileira justamente como uma forma de blindar o tratado com os europeus dos humores políticos da região.

O novo governo argentino assumirá o país em dezembro e, até lá, o Brasil dificilmente terá terminado a tramitação interna do tratado. O processo de aprovação de acordos internacionais são tradicionalmente morosos no Brasil. Eles precisam passar pela Câmara e pelo Senado e cumprir um longo percurso dentro do Executivo até ser “internalizado”, no jargão técnico.

R7, com Estadão

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Toni disse:

    PUTA QUE PARIU AVAL DA ARGENTINA TA DE SACANAGEM EM EM EM UM PAIS MERDA DESSES A GENTE TEM QUE PEDIR AVAL VAI LA DAR A MÃO PARA A VENEZUELA PORRAAAAAAA!!!!!!

  2. Manoel disse:

    Besteira! A Argentina vai virar super potência igual a Venezuela já já…

    • Riva disse:

      Se preocupa com teu país. Enquanto vocês discutem entre Lula e Bolsonaro nada anda pra frente, só pra trás.

União Europeia pede à Venezuela ‘libertação imediata’ de deputado braço-direito de Guaidó, preso em Caracas; EUA advertem que sem soltura, ‘haverá consequências’

Presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó posa ao lado de aliado Edgar Zambrano, em Caracas Foto: Manaure Quintero 05-01-2019 / REUTERS

A União Europeia (UE) pediu nesta quinta-feira a “libertação imediata” do braço-direito do líder opositor Juan Guaidó . A oposição denunciou que Edgar Zambrano foi preso por agentes do serviços de inteligência do presidente Nicolás Maduro na noite de quarta-feira em Caracas. Os Estados Unidos condenaram a “detenção arbitrária” e advertiram o governo de que haveria “consequências” se o parlamentar não fosse libertado.

Zambrano é um dos dez deputados contra os quais o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) ordenou um julgamento por envolvimento na revolta de um grupo de militares, em 30 de abril, sob a liderança de Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela.

“A prisão do vice-presidente da Assembleia Nacional, Edgar Zambrano, a polícia secreta da Venezuela, é outro flagrante violação da Constituição do país”, denunciou o porta-voz das Relações Externas da UE, Maja Kocijancic, em comunicado. “É um ato que obedece a motivos políticos para silenciar a Assembleia Nacional.”

A UE pediu “respeito” aos direitos civis e à imunidade parlamentar de todos os membros da Assembleia Nacional, incluindo seu presidente, Guaidó. O bloco europeu advertiu Maduro que reagirá, “por meio de diferentes instrumentos políticos, contra a continuidade da erosão das instituições democráticas, do estado de direito e dos direitos humanos” na Venezuela.

Em mensagem publicada na conta do Twitter da embaixada americana em Caracas, fechada desde a escalada de tensão entre os dois países, Washington exigiu a libertação de Zambrano e descreveu a prisão como “ilegal e indesculpável”.

“Maduro e seus cúmplices são responsáveis diretos pela segurança de Zambrano. Se não for liberado de imediato, haverá consequências”, disseram os EUA.

A pedido do TSJ, a Constituinte suspendeu na terça-feira a imunidade parlamentar de Zambrano. O próprio parlamentar tuitou que patrulhas do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) cercaram seu carro diante da sede da Ação Democrática, partido de Zambrano.

“Quando nos negamos a sair do nosso veículo, utilizaram um reboque para nos levar de modo forçado ao Helicoide”, revelou Zambrano nas redes sociais, em referência à sede do Sebin.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, pediu a libertação de Zambrano e respeito aos demais parlamentares da Assembleia Nacional.

“Chega de perseguição política da ditadura da Venezuela!”, ressaltou Almagro.

Além de Zambrano, o TSJ acusa de traição à pátria os parlamentares Freddy Superlano, Sergio Vergara e Juan Andrés Mejía, Luis Florido, Henry Ramos Allup, Richard Blanco, Marianela Magallanes, Simón Calzadilla e Amerigo De Grazia.

Em nota, os países que integram o Grupo de Lima rechaçaram a decisão da Assembleia Nacional Constituinte, a qual classificaram como “ilegítima”, de retirar a imunidade parlamentar dos deputados por eles trabalharem “na recuperação da institucionalidade democrática da Venezuela”. Rechaçou também a prisão de Zambrano, a qual atribui a ordens do general Gustavo González López, alvo de sanções internacionais.

Os deputados opositores apoiaram o levante de 30 de abril, deflagrado diante da base aérea de La Carlota, em Caracas. Confrontos naquele dia e no dia seguinte entre manifestantes e policiais deixaram seis mortos e mais de 200 detidos, segundo o procurador-geral do país, Tarek William Saab.

A deputada Mariela Magallanes se refugiou na residência do embaixador da Itália em Caracas, enquanto seus colegas se afastaram de atividades públicas. O deputado Richard Blanco se abrigou no domicílio do embaixador argentino na capital venezuelana.

— O medo não vai nos deter — afirmou Guaidó nesta quarta-feira em entrevista à AFPTV, em La Guaira, a 30 quilômetros de Caracas. — É a única estratégia que resta a um regime sem respostas ao povo (…). Só lhes resta gerar o medo.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Dilmanta disse:

    Manda Paulo Guedes, Lorenzoni, alguns outros intocáveis ministros, os filhos-zero e alguns ptistas pra Venezuela… o Governo de Maduro cai em poucos dias….

  2. Victorino disse:

    Já passando da hora de acabar com esse regime opressor, esse ditador sanguinário, corrupto, narcotraficante, opoiado por essa esquerda maldita sem compromisso com o povo, apenas com eles próprios, para eles tudo, para o povo fubá e agua. Vergonha.