Na Rede Salesiana do RN há 42 anos, o vice-diretor dos colégios Salesianos do Rio Grande do Norte, professor Mário Sérgio é o convidado deste sábado do programa Cara a Cara com BG. Um bate-papo divertido e saudoso com o ex-coordenador pedagógico que fez parte da vida escolar de muitos profissionais de renome no Estado.
Cara a Cara com BG, sábado, às 8h30, na TV Ponta Negra. Acompanhe o programa através dos canais: Cabo Telecom 120 (sinal digital) e 805 (HD); NET 13 (sinal digital) e 513 (HD); Sky HD 313.1.
O presidente Jair Bolsonaro avaliou nesta sexta-feira (3) que o ditador Nicolás Maduro não deixará o poder na Venezuela se a Forças Armadas não foram enfraquecidas.
Em conversa com jornalistas, na saída de cerimônia de formatura de diplomatas em Brasília, ele disse esperar que a divisão iniciada na base das forças militares se estenda para os generais da cúpula, que seguem leais ao ditador.
“A gente espera que essa fissura, que está na base do Exército, vá para cima. Não tem outra maneira. Se você não enfraquecer o Exército da Venezuela, o Maduro não cai”, afirmou.
No início de seu discurso aos diplomatas, o presidente afirmou que quando os integrantes da diplomacia falham, as Forças Armadas acabam atuando. “E torcemos muito para não entrarmos em campo”, acrescentou.
Após o evento, Bolsonaro foi questionado sobre o quis dizer com a frase. Ele afirmou que quando a diplomacia não consegue solucionar um conflito de forma pacífica, ele acaba se tornando uma disputa armada.
“Quando acaba a saliva, entra a pólvora, não queremos isso.” Ele disse que se referia a um cenário hipotético e não à disputa interna na Venezuela.
O presidente também disse a jornalistas que não tem o que dialogar neste momento com Maduro. Segundo ele, o que o governo brasileiro deseja, que é a sua saída do cargo, ele não atenderá.
“Não tem o que conversar com ele. O que nós queremos, no meu entender, ele não vai ceder”, disse.
Em fevereiro, Bolsonaro declarou apoio ao líder oposicionista Juan Guaidó, que iniciou movimento nesta semana para tentar derrubar o ditador.
Ao todo, quatro civis morreram em protestos contra Maduro e cerca de 200 pessoas ficaram feridas nos dois primeiros dias de protestos, segundo dados da ONG Foro Penal.
Guaidó convocou passeatas para o sábado (4). O plano é ir até os principais quartéis da Venezuela, em um novo desafio ao ditador após a frustrada rebelião militar de terça-feira (30).
Apesar disso, Bolsonaro afirmou que está mais preocupado com uma eventual vitória da senadora Cristina Kirchner nas próximas eleições presidenciais na Argentina do que o conflito interno na Venezuela.
“A minha maior preocupação é com a Argentina hoje em dia”, respondeu o presidente ao ser questionado sobre a crise política na Venezuela. “Vai no limite do [Palácio do] Itamaraty”, acrescentou quando questionado sobre o que o Brasil poderia fazer.
Ele já tinha feito uma declaração semelhante na quinta-feira (2), durante entrevista ao SBT.
A sucessão presidencial na Argentina também ocupou parte do discurso de Bolsonaro aos futuros diplomatas, em cerimônia promovida no Ministério de Relações Exteriores. Sem citar nominalmente Kirchner, ele disse que a volta da ex-presidente de esquerda ao país vizinho poderia criar uma “nova Venezuela” na América do Sul.
“Além da Venezuela, a preocupação de todos nós deve voltar-se à Argentina, sobre quem poderá voltar a governar aquele país”, afirmou. “Não queremos, o mundo inteiro não quer, outra Venezuela mais ao sul do nosso continente”, acrescentou.
Em transmissão ao vivo nas redes sociais, promovida na quinta, Bolsonaro também já tinha mencionado a sucessão eleitoral da Argentina e apelado aos eleitores do país vizinho para que não reconduzam a ex-presidente, que comandou a Argentina de 2007 a 2015.
Macri tem uma postura alinhada à de Bolsonaro, mas seu governo tem enfrentado uma crise econômica e seu desempenho em sondagem recente foi inferior ao da senadora em um eventual segundo turno. A eleição presidencial está marcada para 27 de outubro.
Bolsonaro disse que se o governo atual não tem tido um desempenho satisfatório, é necessário ter paciência, uma vez que, na opinião dele, Macri ainda pode melhorá-lo. Em sua fala, o presidente pediu até mesmo a Deus para que Cristina não volte ao comando da Casa Rosada.
Cristina deve se sentar pela primeira vez no banco dos réus no dia 21 de maio, em julgamento que envolve a acusação de desvio e lavagem de dinheiro público por meio dos hotéis que pertencem à família Kirchner na Patagônia.
Mesmo investigada, ela pretende concorrer ao cargo. O anúncio oficial deve acontecer no próximo dia 20, no estádio do time de futebol Racing —um dos mais tradicionais do país. Cristina pode responder ao processo, mas, se a Justiça determinar sua prisão, precisa pedir ao Congresso que retire seu foro privilegiado.
A situação econômica da Argentina vem piorando, com aumento da inflação —que chegou a seu recorde desde 1991, com 4,7%, em março— e da pobreza, que já atinge 32% da população. Esse quadro vem debilitando as chances de reeleição de Macri.
Deixa queto quem ta queto, desmiolado, tu nao da conta nem das menores coisas do nosso pais, so sabe viver tuitando, que se meter em assuntos internos de outros paises. Tenta recuperar o que LULADRAO enviou pra la que ja esta de bom tamanho.
Se o exército de lá for igual ao daqui aonde os Petistas lascaram o país de tanto roubo e não fizeram nada,o Maduro vai passar cem anos com sua ditadura.
Com o tema “Nova Previdência, pode perguntar”, a campanha publicitária do governo federal terá início na segunda quinzena de maio nos meios de televisão, rádio, jornal, internet e outdoor.
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirma que as peças têm o objetivo de explicar aos cidadãos brasileiros as mudanças propostas pelo governo que vão, de acordo com a Secom, promover justiça social e ampliar a capacidade de investimento do país.
“As mensagens abordam, entre outros assuntos, a redução de privilégios históricos do sistema previdenciário brasileiro, que inclui a diminuição da contribuição de quem ganha menos e o aumento da contribuição de quem ganha mais; a manutenção das regras vigentes para quem já está aposentado; o aumento dos recursos para a educação; e a economia promovida a estados e municípios, o que vai auxiliar no equilíbrio das contas públicas”, destaca a nota da Secom.
Para a televisão, as peças serão em formato de pergunta e resposta. A Secom explica ainda que um selo, com os dizeres “Essa é a verdade”, vai destacar as informações oficiais e confiáveis com o objetivo de combater a desinformação.
A campanha foi produzida pela agência Artplan.
Agência Brasil
Esse fascista sem vergonha tá querendo a qualquer custo intervir através das forças militantes no país vizinho, pra começar o estado de Roraima é dependente da energia gerada na Venezuela imagine se ocorrer um conflito, será interrompido de imediato o fortalecimento. Ele tá pensando que a Venezuela é casa mãe Joana, olha os países que estão solidários a Maduro dando suporte estratégico, logístico e fornecedo equipamentos e todo tipo de veículos,armas, aeronaves, etc.
É bom lembrar do que aconteceu com os Estados Unidos na guerra do Vietnã nos anos 60 e início da década de 70, onde as tropas do líder Norte vietnamita Ho Chin Mihagn, massacraram as tropas americanas e 58 mil mitares foram terrívelmente eliminando, uma verdadeira carnificina.
Tome cuidado bozo, ou então põe teus de estimação na linha de fogo
Lucros para os bancos acima de tudo, quem paga essa conta nós os trabalhadores acima de todos. O bozo foi contra e votou contra agora é a favor. Bozo até os americanos não te querem por lá. Vai ser uma persona non grata assim la na milicia.
So lembrando né sandro, o que falou luladrao qdo era presidente, "nunca os banqueiros ganharam tanto dinheiro como em meu governo".
As cabecinhas daqui pensam que todo americano é de direita. Que lá não tem 'progressista', millenial SJW, eleitor de Bernie Sanders, esquerdinha-caviar, O Ocidente sabota.
… se sabota. Socialismo Fabiano existe sim, abiguinha.
A companhia área TAP Air Portugal negou a informação de que proibiu o embarque de garrafas de vinhos nos seus aviões, nem dentro de malas ou despachando em caixas.
Contatado pelo Bahia Notícias, a central de atendimento da empresa afirmou que existe uma limitação. Para mala em mãos, a companhia autoriza até um litro de vinho. Já para mala despachada é autorizada até 12 garrafas. A norma serve para todos os voos da empresa.
Bahia Notícias
Fui vítima dessa situação no último dia 01, vindo de Lisboa. Impedido de embarcar com alguns vinhos devidamente acondicionados. Imagino que tenha sido alguma orientação mal dada ou mal compreendida, mas causou-me imensos transtornos. Na verdade essa foi a primeira vez tive problemas com a companhia.
Caro Lamy,
INFELIZMENTE fui vítima dessa situação no último dia 01. Fiquei surpreso, pois nunca tinha tido qualquer aborrecimento com a Tap, companhia que sempre viajo.
Caro Manoel, qual vinho voce comprou? Vamos tomar uma.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (3) que estuda pedir progressão de regime para sair da prisão devido à condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, ele disse que autoriza sua defesa a entrar com esse pedido de benefício, mas desde que isso não configure uma confissão de culpa.
“Eu quero ir pra casa. Agora, se eu tiver que abrir mão de continuar a briga pela minha defesa, eu não tenho nenhum problema de ficar aqui”, afirmou Lula, que teve depois uma reunião com advogados para discutir sobre eventual pedido de ida ao semiaberto.
Parte do conteúdo da entrevista de Lula foi antecipada por Kennedy Alencar em seu blog —a íntegra vai ao ar na noite deste sábado (4) na RedeTV!.
Foi a segunda vez que o ex-presidente falou à imprensa depois de ter sido preso em Curitiba, em abril de 2018. A primeira foi no último dia 26, quando recebeu a Folha e o jornal El País, após a queda da proibição imposta pelo Supremo Tribunal Federal.
Após a nova entrevista de Lula, nesta sexta (3), a defesa do petista disse que “serão analisados e requeridos todos os seus direitos” após recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reduziu sua pena.
Em abril, a quinta turma do tribunal baixou a pena do ex-presidente de 12 anos e um mês de prisão (conforme determinado na segunda instância) para 8 anos, dez meses e 20 dias.
A decisão abriu caminho para que ele deixe o regime fechado ainda neste ano, a partir de setembro.
Mas há uma interpretação entre alguns advogados de que o período de um ano e um mês que ele passou preso poderia ser já abatido da pena aplicada pelo STJ. Com isso, a pena ficaria inferior a oito anos de prisão, autorizando já a progressão para o semiaberto.
A Lei de Execução Penal permite a progressão para o regime semiaberto ao preso que tiver ficado em regime fechado um sexto do período determinado na condenação, desde que tenha bom comportamento.
Na entrevista a Kennedy Alencar , Lula afirmou: “Por que você acha que eu digo que não troco a minha dignidade pela minha liberdade? Porque, de vez em quando as pessoas falam ‘Ah, mas agora foi julgado e tem a tal da detração [penal] e você já pode sair’. Obviamente, quando os meus advogados disserem ‘Lula, você pode sair’, eu vou sair. Só sairei daqui se qualquer coisa que tiver que tomar decisão não impedir de eu continuar brigando pela minha inocência”.
Na semana passada, Lula disse ainda à Folha e ao El País que visava “desmascarar” o agora ministro da Justiça, Sergio Moro, que o condenou em 2017 a nove anos e seis meses de prisão, no âmbito da Operação Lava Jato, pelo caso do tríplex de Guarujá.
Em janeiro de 2018 a pena imposta por Moro foi aumentada para 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Em fevereiro deste ano, Lula foi condenado em primeira instância a mais 12 anos e 11 meses de prisão pelo caso do sítio em Atibaia (SP) —caso que ainda precisará passar pela segunda instância.
Em nota divulgada nesta sexta, a defesa de Lula diz que STJ “reconheceu o abuso das penas aplicadas a Lula pelo ex-juiz Sergio Moro e pelo TRF4”. O acórdão do tribunal ainda não foi publicado.
“O eixo central da defesa técnica do ex-presidente Lula sempre foi e será obter sua absolvição, único desfecho possível para alguém que não praticou qualquer crime”, afirmou.
Folhapress
O macaco barbudo quer "ir pra casa" pra ser convidado ou convidar o "deus", ou os "deuses" do stf, como os advogados do PCC e do Pt, atuais "deuses" daquela corte pra tomar vinho importado (eles) e cachaça "brejeira", o dito cujo barbudo.
STF = VERGONHA NACIONAL!!!!!!!!!!!
Esquisito, a autoproclamada "jararaca" de uma hora para outra já deu com os burros n'água?
E é porque bravateava que não trocaria sua – fictícia – dignidade pela liberdade cá de fora do xadrez.
A ministra Tereza Cristina (Agricultura) evitou declarar apoio explícito à proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de isentar proprietário rural que atirar em invasor.
Aliada do presidente, Cristina foi indicada pela bancada ruralista, a mais influente no Congresso. O setor agropecuário foi um dos principais apoiadores de Bolsonaro na eleição de 2018.
Nesta segunda-feira (29), o presidente afirmou que enviará à Câmara projeto que isenta de punição proprietários rurais que atirarem em invasores de suas áreas.
“Eu concordo que você deva fazer a defesa legítima da propriedade, sim. Por que uns tem direito de invadir e vocês que está lá dentro não tem o direito de se defender? Eu não sei se eu sou favorável, mas eu acho que não é uma coisa que eu descartaria. Eu acho que todo mundo tem que ter direito de ampla defesa.”, disse a ministra, nesta sexta-feira (3).
Ao participar da Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), o presidente declarou, no começo da semana, a intenção de propor o salvo-conduto.
“Vai dar o que falar, mas uma maneira que nós temos de ajudar a combater a violência no campo é fazer com que, ao defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicitude. Ou seja, ele responde, mas não tem punição. É a forma que nós temos que proceder. Para que o outro lado, que desrespeita a lei, tema vocês, tema o cidadão de bem, e não o contrário.”
Segundo especialistas ouvidos pela Folha, a promessa do presidente esbarra na Constituição e poderia ser derrubada no Supremo Tribunal Federal por dar uma carta-branca ao proprietário rural.
Diante da polêmica, a ministra da Agricultura lembrou que caberá aos deputados e senadores analisaram a proposta caso Bolsonaro apresente o projeto.
“Eu espero que a gente não tenha mais invasões de terra no Brasil e que a gente precise ter esse mecanismo, mas é uma coisa que o Congresso tem que votar”.
À Folha o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta quinta-feira (2), ser contra o projeto que libera o dono de terra a atirar em invasor.
“Ele conversou comigo sobre a posse estendida no campo [permitir o porte de arma não só na casa, mas em toda o perímetro da propriedade rural], isso eu concordo e acho que a maioria das pessoas concorda. O outro assunto ele não tratou comigo”, opinou, acrescentando não concordar com a proposta de salvo-conduto.
O ministro Sergio Moro (Justiça) também comentou, na quarta-feira (1), a ideia do presidente e informou que a promessa é uma discussão prematura.
“São questões que estão sendo discutidas dentro do governo. Antes de ter no papel exatamente o que vai se propor, quais são os limites do que vai se propor e tal, é muito prematura essa discussão”.
Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro tem dito que também quer tipificar invasão de propriedade pelo MST como prática terrorista. Nesta quinta, ele retomou o assunto em rede social e disse que a quantidade de invasões do grupo, que totalizou de 56 em 2016, caiu para apenas 1 neste ano.
O governo ainda não explicou como seria o projeto para livrar o proprietário rural que atirar em invasor nem quando o texto seria apresentado aos parlamentares. Se for uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o presidente precisará do apoio de 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.
Cristina comentou o assunto numa entrevista à imprensa para anunciar um tour a quatro países asiáticos com o objetivo de ampliar mercados para produtos brasileiros.
Apesar de declarações do presidente e membros do governo contra a China, a ministra afirmou que não há rusgas na relação com o país.
“Houve talvez um mal-estar por causa de alguma declaração que possa ter sido mal interpretada”.
O governo espera ampliar o contato com Japão, Vietnã, Indonésia e, especialmente, China –principal destino das exportações de soja e com potencial de ampliação de vendas de carnes.
A ministra informou ainda que, diante da falta de recursos no Orçamento, negocia com a equipe econômica para que o Plano Safra 2019/2020 tenha pelo menos o mesmo valor do programa anterior – cerca de R$ 190 bilhões. O Plano Safra é um pacote de crédito rural a juros subsidiados lançado anualmente pelo governo para financiar a atividade rural.
Folhapress
O Papo de Fogão deste sábado será com o Chef e professor Fernando Gomes que vai ensinara fazer massa fresca de cenoura com molho pesto de pistache. E na Dica Rápida será feito o quadradinho de batata com queijo e presunto.
O governo prepara um decreto para que motoristas de aplicativos, como Uber, 99 e Cabify, passem a contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e possam a se aposentar pelas regras da Previdência Social.
O texto foi preparado pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro e agora está em análise pela Casa Civil.
No ano passado, o Congresso aprovou novas regras para os aplicativos de transporte. Alguns dos objetivos da regulamentação eram garantir a segurança dos passageiros e exigir que os motoristas sejam inseridos no INSS.
Esse último item, no entanto, ainda precisa de detalhamento. Por isso, o governo trabalha para finalizar o decreto, que garante a inclusão dos motoristas na Previdência Social.
Ao se formalizar, o trabalhador passa a ter direito a benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão, que é pago a familiares de quem for preso.
Não há estimativa de quanto deve ser arrecadado aos cofres públicos após a edição do decreto.
Segundo pessoas que participaram da elaboração do texto, a responsabilidade de se inscrever no INSS deve ser do motorista, que poderá se formalizar como MEI (microempreendedor individual), desde que cumpra os requisitos.
Para ser considerado MEI, o trabalhador não pode, por exemplo, obter renda superior a R$ 81 mil no ano. Nessa categoria, a alíquota de contribuição previdenciária é de 5% sobre o salário mínimo, atualmente em R$ 998.
O decreto também deve prever que as empresas de transporte por aplicativo possam fazer acordos com a Dataprev (empresa de tecnologia e informações da Previdência Social) para confirmar se os motoristas estão realmente inscritos no INSS.
São muitos os casos de motoristas de aplicativo que têm emprego e usam o transporte de passageiros como complementação de renda. Se o trabalhador já contribui à Previdência pelo teto do INSS (R$ 5,8 mil), não precisará pagar mais por causa da atividade de motorista.
Para servidores públicos que também atuam como motorista de aplicativo a situação é diferente.
O funcionalismo público tem um regime previdenciário próprio, o RPPS. Então, esses trabalhadores precisariam pagar ao INSS considerando a renda obtida com o transporte de passageiros.
Folhapress
Mais que justo. Assim reconhece categoria. Como todos trabalhadores, empresários e autônomos, os profissionais de aplicativos terão obrigação e direitos/benefícios sobre a previdência.
Governo deixe de se meter na vida dos outros cacete. Eu quero conversa com essa bosta de Inss. Eu nunca vou me aposentar mesmo, não Rogério? Para quê pagar essa merda,
A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir do próximo domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20.
O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.
Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.
Estadão Conteúdo
O dólar fechou a sexta-feira, 3, acumulando alta semanal de 0,19%, a quarta semana consecutiva de valorização. A sessão desta sexta foi influenciada principalmente pelo ambiente externo, em novo dia de queda da moeda americana no mercado financeiro internacional. No mercado doméstico, o noticiário foi esvaziado e a expectativa maior é para o início dos trabalhos na comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência, previsto para terça-feira (7). Nesta sexta, o dólar caiu 0,52%, a R$ 3,9390.
Investidores desmontaram posições defensivas no câmbio, mas profissionais nas mesas de operação destacam que foi um movimento pontual, estimulado pela fraqueza do dólar lá fora e que os próximos passos da Previdência recomendam cautela. Também contribuiu para retirar pressão do câmbio uma captação de recursos no exterior. Com forte demanda, a Marfrig captou US$ 1 bilhão em bônus, superando o objetivo inicial de ofertar US$ 750 milhões. A procura pelos investidores chegou a US$ 2 bilhões, segundo bancos participantes da operação.
“Há um receio grande no mercado de que a reforma da Previdência possa ser mais diluída”, destaca o diretor de câmbio do Banco Paulista, Tarcisio Rodrigues Joaquim. Por isso, ele não vê tendência de a moeda cair abaixo dos R$ 3,90 por enquanto, a menos que apareçam desdobramentos concretos sobre a reforma. Além disso, os investidores estrangeiros seguem fora do mercado brasileiro, aguardando as medidas da Previdência avançarem, o que é um fator a mais para manter o câmbio pressionado.
O dólar caiu no exterior, perante divisas fortes, como o euro, e de emergentes, como o peso mexicano, e o rand da África do Sul. Dados do mercado de trabalho dos Estados Unidos surpreenderam na criação de vagas em abril, mas o aumento dos salários veio aquém do esperado, o que trouxe de volta ao radar dos investidores a possibilidade de corte de juros na maior economia do mundo. Entre os economistas, a visão é de manutenção das taxas.
O economista do Credit Suisse, Jeremy Schwartz, minimiza a chance de redução dos juros e ressalta que o relatório “misto” de emprego apoia a estratégia do Federal Reserve de “esperar para ver”. O banco espera que os juros sejam mantidos nos próximos meses pelo Fed. Hoje novos dirigentes do BC americano reforçaram a visão de que a inflação está fraca nos EUA, contribuindo para queda adicional do DXY, índice que mede o comportamento do dólar perante uma cesta de divisas fortes. Na quarta-feira, o presidente do Fed, Jerome Powell, disse que a inflação baixa se devia a fatores “transitórios”, o que esfriou as apostas de corte de juros, mas nesta sexta elas foram novamente reforçadas.
Estadão Conteúdo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira, 3, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para que reconsidere a decisão que remeteu para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí a investigação contra o senador Marcelo Castro (MDB/PI). Procuradora-geral afirma que investigação sobre suposto R$ 1 milhão da J&F a Marcelo Castro em troca de apoio a Eduardo Cunha (MDB) na Presidência da Câmara em 2014 se trata de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e não está relacionada com delitos eleitorais. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
A procuradora-geral ainda requer a retirada da pauta da sessão virtual do agravo interposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a inclusão do processo na pauta da sessão presencial.
O nome do parlamentar foi citado nas colaborações dos executivos da J&F Joesley Batista, Ricardo Saud e Demilton Antônio de Castro como beneficiário de uma propina de R$ 1 milhão como contrapartida ao fornecimento de apoio à candidatura de Eduardo Cunha para a Presidência da Câmara dos Deputados.
Segundo a PGR, os repasses “ocorreram em 2014, e Eduardo Cunha se elegeu presidente da Câmara em 2015”. “Na época dos fatos, Marcelo Castro era deputado federal, cargo ocupado até o início de 2019, quando foi diplomado senador da República”.
“Trata-se de um ‘mandato cruzado’, ou seja, situação de um parlamentar que deixa de ocupar o cargo eletivo, por causa do término da legislatura, para assumir um outro, mas em uma casa legislativa diferente. Dessa forma, Marcelo Castro, ao deixar a condição de parlamentar federal para ocupar uma vaga de senador da República, já não teria mais direito ao foro especial para crimes cometidos como deputado”, afirma a PGR.
Segundo a Procuradoria-Geral, o “entendimento decorre de decisão tomada há um ano pelo STF quando, ao julgar a questão de ordem na Ação Penal nº 937, definiu que o foro para deputados e senadores na Suprema Corte se aplica apenas a crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Os demais processos em curso devem ser remetidos para outras instância da Justiça”.
O delator Ricardo Saud afirma que a JBS pagou R$ 30 milhões em propina ao então deputado federal Eduardo Cunha, para que ele financiasse campanha de políticos aliados que posteriormente votariam nele para presidente da Câmara dos Deputados. Nesse contexto, o senador Marcelo Castro teria sido beneficiado com a quantia R$ 1 milhão, repassada por Cunha, como forma de garantir-lhe apoio. O valor teria sido retirado em espécie em um supermercado no Estado do Piauí.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, as “informações foram corroboradas por dados contidos numa planilha fornecida por Saud na qual consta a expressão ‘Beneficiário EC-RJ’, em referência a Eduardo Cunha eleito pelo Rio de Janeiro, além da presença do nome ‘Marcelo Castro’ e a quantia a ser paga em um estabelecimento chamado Comercial Carvalho”.
“Isso afasta por completo a ideia de que tais repasses tenham sido feitos a título de doação de campanha, ainda que não contabilizada. Sem qualquer dúvida, o pagamento ao deputado Marcelo Castro teve como contrapartida o seu apoio à candidatura de Eduardo Cunha para presidente da Câmara dos Deputados”, afirma Raquel.
Na interpretação da chefe do Ministério Público Federal, “as delações de Josley Batista e de Demilton Antônio também confirmam as suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro”.
De acordo com os termos de colaboração, as propinas destinadas a Eduardo Cunha, no valor total de R$ 30 milhões, terias sido pagas em três modalidades: doações eleitorais oficiais; entregas em espécie, realizadas por clientes do grupo J&F (casas de carnes ou supermercados); e emissão de notas fiscais fictícias em nome de alguma empresa do grupo.
“A narrativa dos colaboradores aponta, em tese, para o cometimento de crimes por parte do atual senador da República Marcelo Castro, evidenciando-se a necessidade de aprofundar a investigação dos fatos, uma vez que presentes indícios mínimos de materialidade e autoria de crime”, destaca Raquel Dodge.
A procuradora-geral afirma que “não existem indícios de crimes eleitorais. Ela afirma que, embora as transferências tenham sido realizadas em 2014 e coincidam com o período eleitoral, isso não significa que essas verbas tenham sido utilizadas para custear gastos de campanha”; “ao revés, trata-se simplesmente de um coincidência temporal inevitável, já que havia um fluxo contínuo de propina transitando pelos caixas desses empreendimentos”.
Para a PGR, as “condutas não se amoldam ao artigo 350 do Código Eleitoral (falsidade eleitoral), configurando, na verdade, crimes de corrupção ativa e passiva, além de possível lavagem de capital”. “Ausentes indícios mínimos sobre a utilização, em campanha eleitoral, de valores não contabilizados e não declarados à Justiça Eleitoral, não há o que se falar na prática de falsidade ideológica eleitoral, pois inexistiu omissão dos então candidatos em suas respectivas prestações de contas”, conclui.
Raquel diz que a “competência jurisdicional deste caso deve ser da Justiça Federal, pois envolve supostos atos praticados por parlamentar valendo-se da função pública”. “Quanto ao aspecto territorial – em qual Estado deve tramitar o processo -, a PGR afirma ser necessário remeter o caso para a Seção Judiciária do Distrito Federal e para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Primeiro, pelo fato de o Ministro Edson Fachin já ter determinado a remessa de cópias dos termos de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud, Demilton Antônio de Castro e do doleiro Lúcio Funaro à Justiça do Distrito Federal. E ainda, por já existir no TRF1 um inquérito policial com a finalidade de apurar a suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, por pessoas apontadas por Lúcio Funaro”.
Estadão Conteúdo
Ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados no fim de março, a ministra afirmou que os pedidos feitos pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff devem ser decididos nos próximos dois meses – portanto, talvez ainda neste mês de maio. Procurada, a assessoria de Damares não confirma um prazo para as definições. Ela, contudo, já indicou que as pensões solicitadas como indenização devem ser negadas a ambos.
Conforme dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ainda há quase 12 mil pedidos de anistia aguardando análise, alguns há mais de 10 anos.
No comando da pasta há quatro meses, Damares mudou a política de avaliação dos anistiados e anunciou uma revisão nas anistias já pagas pelo ministério. Isso ocorreu em março quando, então, ela destacou ter negado 265 pedidos de anistia. Faltavam poucos dias para completar 55 anos do golpe militar.
Entre as decisões tomadas, a ministra aumentou de 20 para 27 o número de conselheiros. Colocou na presidência da Comissão o advogado e consultor jurídico João Henrique Nascimento de Freitas. Conforme informações da Agência Pública, ele chefiou o gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), já advogou na defesa do presidente Jair Bolsonaro em acusação de homofobia e é autor de ações contra concessão de anistia a perseguidos políticos também no estado do Rio de Janeiro.
Entre os demais conselheiros, apenas cinco são remanescentes da última composição: Fernando Ferreira Baltar Neto, Rita Maria de Miranda Sipahi, Amanda Flávio de Oliveira, Marcos Gerhardt Lindemayer e Joanisval Gonçalves. Os outros 21 são militares, juristas, médicos, economistas e sociólogos.
Ainda dentre as mudanças promovidas pela ministra na Comissão de Anistia, destaca-se a quantidade de recursos cabíveis às decisões. Antes, não havia limitações e a Comissão acabava por analisar várias vezes o mesmo pedido do anistiado. Com Damares, os predidos somente poderão ser reconsiderados uma vez.
Embora a função do conselho seja orientar as decisões da ministra, que têm sido frequentes, a comissão não chegou a ter reuniões, como nos anos anteriores. A assessoria de Damares justificou, dizendo que “a posse da comissão ocorreu em março”. Contudo, esse colegiado existe desde 2001, com o objetivo de reparar as vítimas de atos de exceção, ocorridos entre 1946 e 1988. Ao longo desses 18 anos, o governo federal pagou cerca de R$ 10 bilhões a anistiados.
Congresso em Foco
A Rede Sustentabilidade apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte de 30% no orçamento de universidade federais anunciado nesta semana pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (2).
A ação, um mandado de segurança, foi sorteado ao ministro Marco Aurélio Mello. Cabe a ele decidir se suspende ou não a determinação do governo federal.
Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de verbas de três universidade federais, mas não indicou o motivo. A Universidade Federal Fluminense (UFF), a Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UNB) foram as primeiras terem o orçamento bloqueado em 30%.
No mesmo dia, o MEC estendeu a determinação para todas as universidades e todos os institutos do país. A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.
Em entrevista ao jornal “Estado de S.Paulo”, o ministro da pasta, Abraham Weintraub, disse que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking”.
Na ação, a Rede pede que o ministro da Educação “se abstenha” de promover o corte nos orçamentos das universidades. Caso a medida já tenha sido tomada, o partido pede a suspensão deste bloqueio.
“Assim, percebe-se que, se tratando de ato vinculado na forma, e de motivação obrigatória, não poderia o Ministro proceder a tais cortes de forma absolutamente discricionária, sem a exposição dos motivos respectivos e a da fundamentação atuarial ensejadora desta necessidade de limitação de empenho”, diz o partido na ação.
O partido sustenta que é preciso consultar o Congresso para proceder ao contingenciamento dos 30% no orçamento das universidades federais.
“Se mesmo em virtude de medidas fiscais contingentes, carece o ato de limitação de empenho de exposição circunstanciada de seus motivos ensejadores, não se requerem maiores esforços argumentativos quanto à total improcedência de contingenciamentos aleatórios, baseados exclusivamente em preferências político-partidárias dos governos de plantão: o Estado brasileiro não é um laboratório experimental de políticos aventureiros!”, critica a Rede.
Na ação, a Rede ressalta ainda que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
O partido destaca que tal independência financeira garante autonomia de ensino e de livre circulação de ideias.
“Do contrário, a constrição de recursos orçamentários serviria de mecanismo insidioso para a patrulha ideológica das maiorias circunstanciais, como efetivamente pretende o atual Governo e vocalizou o Ministro da Educação”, diz o partido em um trecho da peça judicial.
Agora f****, governo remaneja as verbas de acordo com suas conveniências e convicções. STF não manda em políticas de governo, ou vá ser candidato e repasse toda as verbas pra universidades, só. Babacas, luladrão tá preso
O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta sexta-feira (03), em sua conta no Twiter, a portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional estabelecendo os Polos de Agricultura Irrigada.
“Nova Portaria 1.082/19 do @mdregional_br gere os ‘Polos de Agricultura Irrigada’ desenvolvendo e aumentando a produtividade. Foco é gerar emprego e renda, alavancar desenvolvimento dos setores produtivos, organizando esforços e investimentos”, escreveu o presidente.
A portaria define Polos de Agricultura Irrigada como aglomerados agrícolas irrigados onde a agricultura irrigada está presente e que tenha potencial de expansão, considerando, especialmente, disponibilidade de água e de solo.
É necessário que exista organização social na área, com associação de irrigantes organizada. As lideranças locais trabalharão em parceria com entidades de ensino e pesquisa, empresas públicas e privadas, bancos de desenvolvimento, entre outros. Os grupos gestores de cada projeto de irrigação usará recursos próprios e parcerias públicas e privadas.
Segundo o ministério, os polos de produção irrigada da Bacia do Rio Santa Maria (Rio Grande do Sul) e do Vale do Araguaia (Goiás) já realizaram a oficina de Planejamento Estratégico. O primeiro alcança cerca de 120 mil hectares nos municípios de Cacequi, Lavras do Sul, Dom Pedrito, Rosário do Sul, São Gabriel e Santana do Livramento.
Já o segundo integra mais de 100 mil hectares nas cidades de Britânia, Jussara, Santa Fé e Montes Claros de Goiás.
Em junho, será instalada a unidade da região de Cristalina (Goiás). Até o fim do ano, há a previsão de que os polos do Oeste da Bahia e o de Sorriso, este em Mato Grosso, também entrem no processo.
Veja como funciona o Facebook Dating, que já está disponível no Brasil – e permite saber se uma pessoa gosta de você
Anunciado durante o F8, evento anual realizado pela empresa nos EUA, o novo recurso permite que você marque até nove contatos do Facebook como “crush secreto”. Se alguma dessas pessoas também tiver se interessado por você, ambos serão notificados – mais ou menos como no Tinder.
A função de crush secreto é parte do Facebook Dating, um serviço que será integrado ao app principal do Facebook. Ele já estava disponível em cinco países – e está sendo liberado no Brasil, aos poucos, a partir de hoje. Para acessá-lo, basta tocar nas três barrinhas ao lado do botão de notificações (em alguns casos, a opção pode aparecer sob o item “Ver mais”).
O Facebook Dating é opcional, e eventuais crushes só serão revelados se as duas pessoas envolvidas tiverem aderido ao serviço (e, obviamente, tiverem manifestado interesse mútuo). Ele só poderá ser usado por maiores de idade, e utilizará um perfil separado – mas com o nome e fotos reais da pessoa, que poderão ser importadas do perfil principal.
A limitação do número de contatos que podem ser marcados como “crush secreto” é uma forma de diferenciar o Dating de outros apps de encontros. Mas ele também funcionará de maneira mais tradicional, sugerindo pessoas das quais você pode gostar – elas serão selecionadas pelo algoritmo do Facebook, levando em conta interesses, grupos e eventos de cada pessoa na rede social.
“A nossa intenção é fazer com que a AGN continue fomentando a economia do Rio Grande do Norte, focando nos pequenos negócios e na economia criativa. Só assim nossa economia irá se fortalecer e conseguiremos promover, também, o desenvolvimento social do nosso estado”. Esse foi o tom do discurso da nova diretora-presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), Márcia Maia, que assume com a marca de ser a primeira mulher a ocupar o cargo, em 20 anos de história da Instituição.
A posse foi realizada na manhã desta sexta-feira (3), na sede da AGN. Aliás, o prédio onde a agência funciona foi construído em 2008, durante o governo de Wilma de Faria, mãe da nova diretora-presidente. O ato de posse ocorreu dentro de uma reunião do Conselho de Administração da AGN e contou com a presença do seu agora ex-presidente Murilo Diniz; do secretário Chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves Júnior; e do Procurador-Geral Adjunto, José Duarte Santana; além de diretores e membros do Conselho. Márcia Maia assume para a complementação do mandato 2018/2020.
Durante a reunião, a nova diretora-presidente da AGN fez um breve balanço sobre sua vida pública. “Fui deputada estadual por cinco legislaturas. Atuei como presidente da Comissão de Justiça na Assembleia Legislativa, que julgo ser uma das comissões mais importantes da Casa, cargo que ensejava muitos desafios e que tive a honra de ocupar durante dois anos de mandato. Tenho, ainda, uma história de atuação nas áreas do trabalho, da habitação e da assistência social”, declarou.
A nova diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, lembrou da época em que sua mãe, Wilma de Faria foi governadora. “Ela já fazia esse trabalho de fomento e eu participei de sua gestão com o Programa Jovem Empreendedor. Nesse programa, nós tínhamos a parceria do Sebrae e da AGN. Atualmente, existem pessoas que receberam o financiamento da Agência ainda produzindo. E isso me enche de orgulho. Tenho certeza de que, a frente da AGN, teremos plenas condições de realizar um trabalho muito profícuo, eficiente e eficaz de estímulo à geração de trabalho e renda para o nosso povo”, relatou.
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