Ministro garante a universidades federais que ‘não vai faltar dinheiro’

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, no plenário da Câmara Foto: Jorge William/Agência O Globo/15-05-2019

Em reunião com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília, nesta quarta-feira, o ministro da educação, Abraham Weintraub, afirmou que vai cumprir o acordo sobre o descontingenciamento de R$1 bilhão, decidido em negociação sobre o crédito suplementar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça.

Fontes ouvidas pelo GLOBO afirmaram que Weintraub garantiu que “não vai faltar dinheiro para as universidades em 2019″ e que ” situações emergenciais das universidades poderão ser tratadas individualmente com o ministério”.

O bloqueio de recursos para as universidades federais esteve no centro da mais recente crise no Ministério da Educação (MEC), que levou milhares de pessoas às ruas em todo país. De acordo com o “Painel dos Cortes”, que compila o valor contingenciado nas instituições federais e é organizado pela Andifes, o MEC bloqueou no total R$2,06 bilhões das universidades. No total, em toda a pasta, houve o contingenciamento inicial de R$7,4 bilhões.

Logo após os protestos do dia 15 de maio, o ministério havia feito o desbloqueio de R$ 1,6 bilhão, mas não esclareceu como iria utilizar a verba. Na terça-feira, após a reunião da CMO, somou-se a esse valor a promessa de descontingencimento de mais R$1 bilhão. O GLOBO entrou em contato com o MEC para saber como o valor será utilizado, mas ainda não obteve resposta.

O encontro com representantes da Andifes, nesta quarta-feira, não aparece na agenda oficial do ministro. Estiveram presentes o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, e o secretário executivo da instituição, Gustavo Balduino, além dos reitores Edward Madureira da Universidade Federal de Goiás (UFG), Guida Aquino da Universidade Federal do Acre (UFAC), Cleuza Dias da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e João Carlos Salles da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que chegou a ser acusada pelo ministro de promover “balbúrdia”.

Na agenda oficial de Weintraub consta apenas o encontro com parlamentares da oposição, como os deputados federais Margarida Salomão (PT), Alice Portugal e Érika Kokay (PT), que estiveram na mesma reunião.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lucas disse:

    Esse senhor não é capaz de garantir, sequer, sua própria sanidade mental.

  2. Valde disse:

    Ideal seria auditar as contas e fazer um levantamento das reais nescessidades das universidades federais comparando o funcionamento das particulares. Nas público, é tanta gente pra não fazer, que quando chega uma demanda, é um empurrando o serviço pro outro, e funcionando tudo a passos de tartaruga.

    • Junin disse:

      E funciona melhor e com excelência!!! As públicas!!!! Vejo isso como uma espécie de inveja por as pessoas não terem conseguido ingressar numa universidade federal!!! Ê assim também quem so fala mal de servidor publico, nota-se uma magoa, uma inveja! Uma dica é estudar, a EDUCAÇÃO muda tudo, é melhor que red Bull…..!!!!!

‘Sou contra’, afirma Bolsonaro sobre cobrança de mensalidade em universidades federais

Foto: Adriano Machado/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que é contrário à cobrança de mensalidades nas universidades federais. Ele deu a declaração durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Bolsonaro foi questionado sobre as posições do governador da Bahia, Rui Costa (PT), que sugeriu cobrança de mensalidade de alunos de alta renda na graduação, e do ministro da Educação, Abraham Weintraub, favorável à cobrança apenas na pós-graduação.

“Sou contra”, respondeu o presidente. Segundo Bolsonaro, sua posição serve para graduação e pós-graduação.

O presidente argumentou que, na hipótese de ser cobrar mensalidades, alunos de famílias com renda mais alta poderiam sair do país para estudar.

A posição do presidente sobre a pós-graduação difere da externada pelo ministro Abraham Weintraub, que participou na quarta (22) de uma sessão da comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Na oportunidade, o ministro se disse contrário ao pagamento de mensalidade na graduação, porém se apresentou a favor da cobrança na pós-graduação. Atualmente, a cobrança em mestrados ou doutorados é proibida pela Constituição e foi alvo de deliberação no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se a gente focar na cobrança de pós-graduação, é uma… Aí não tem o que discordar, tá lá o bonitão com o diploma de advogado, ele paga. Esse tem condição de pagar. (…) E não é pra toda pós-graduação, mas pras que têm visão de mercado, a gente pode cobrar”, disse o ministro.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Barbosa Santos disse:

    Esperando os petralhas, que são contra qq coisa que o Presidente diga ou faça, se manifestem.

  2. Luladrão disse:

    Ou vc atura o mito por 8 anos ou surta bebê!!! 17 beijinhos

  3. Giba disse:

    Esse maluco também era contra reforma da previdência do TEMER agora a dele é ainda pior, peça sair Bozo, e vá se tratar seu demente.

VÍDEO: Ministro da Educação desmascara sucessão de “fake news”, diz que MEC não cobrará mensalidade em universidades federais e afirma que terá ‘ótima notícia’ sobre contingenciamento

Foto: Reprodução/ Twitter

Em um vídeo publicado nesta segunda-feira no Twitter, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou, entre outras coisas, que não serão cobradas mensalidades em universidades federais. Ainda na gravação, ele diz que terá uma “ótima notícia” sobre contingenciamento na pasta, mas que só revelará o que é “em uma outra mensagem”.

No Vídeo, cujo título é “Vamos falar sobre #FakeNews? Fique por dentro da verdade!”, Weintraub diz que falará sobre “as notícias mentirosas que estão sendo divulgadas para toda a população gerando desconforto, preocupação e até um certo pânico”.

Entre elas, segundo o ministro, está a de que “o Enem está sob risco”, o que assegura ser mentira. “O Enem está garantido”, diz. Ainda sobre o exame, Weintraub afirma que “os melhores colocados serão contemplados de uma forma sem nenhuma ideologia na avaliação das provas” e pede que os candidatos continuem estudando.

Outra fake news trazida pelo ministro trata da cobrança de mensalidade dos alunos de graduação das universidades federais. De acordo com Weintraub, iisso não acontecerá e explica que a notícia falsa se deu, segundo ele, após o governador da Bahia, Rui Costa (PT), “de um partido da oposição”, propor a medida em uma instituição estadual.

Weintraub destacou também que o Ministério da Educação não contingenciou verbas dos hospitais universitários. E que, “em breve, teremos uma ótima notícia referente ao contingenciamento”.

— E aí vai ficar muito claro quem está mentindo e quem está falando a verdade. E qual é a diferença entre cortar e contingenciar. Mas isso eu deixo em uma próxima mensagem para vocês — finalizou.

O Globo
OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sinope disse:

    Depois da resposta das ruas em relação ao "Corte/Contingenciamento" o ministro tem duas escolhas: Ser abraçado por uma notícia ruim junto com o governo ou entregar uma notícia boa para os estudantes de UFs e IFs. Pelo jeito o ministro foi pressionado a ser "correio da boa notícia" optando pela segunda porta. A força das ruas é mata-leão no poder.

Rede vai ao STF contra corte de 30% de verba em universidades federais

A Rede Sustentabilidade apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte de 30% no orçamento de universidade federais anunciado nesta semana pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (2).

A ação, um mandado de segurança, foi sorteado ao ministro Marco Aurélio Mello. Cabe a ele decidir se suspende ou não a determinação do governo federal.

Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de verbas de três universidade federais, mas não indicou o motivo. A Universidade Federal Fluminense (UFF), a Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UNB) foram as primeiras terem o orçamento bloqueado em 30%.

No mesmo dia, o MEC estendeu a determinação para todas as universidades e todos os institutos do país. A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.

Em entrevista ao jornal “Estado de S.Paulo”, o ministro da pasta, Abraham Weintraub, disse que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking”.

Na ação, a Rede pede que o ministro da Educação “se abstenha” de promover o corte nos orçamentos das universidades. Caso a medida já tenha sido tomada, o partido pede a suspensão deste bloqueio.

“Assim, percebe-se que, se tratando de ato vinculado na forma, e de motivação obrigatória, não poderia o Ministro proceder a tais cortes de forma absolutamente discricionária, sem a exposição dos motivos respectivos e a da fundamentação atuarial ensejadora desta necessidade de limitação de empenho”, diz o partido na ação.

O partido sustenta que é preciso consultar o Congresso para proceder ao contingenciamento dos 30% no orçamento das universidades federais.

“Se mesmo em virtude de medidas fiscais contingentes, carece o ato de limitação de empenho de exposição circunstanciada de seus motivos ensejadores, não se requerem maiores esforços argumentativos quanto à total improcedência de contingenciamentos aleatórios, baseados exclusivamente em preferências político-partidárias dos governos de plantão: o Estado brasileiro não é um laboratório experimental de políticos aventureiros!”, critica a Rede.

Na ação, a Rede ressalta ainda que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

O partido destaca que tal independência financeira garante autonomia de ensino e de livre circulação de ideias.

“Do contrário, a constrição de recursos orçamentários serviria de mecanismo insidioso para a patrulha ideológica das maiorias circunstanciais, como efetivamente pretende o atual Governo e vocalizou o Ministro da Educação”, diz o partido em um trecho da peça judicial.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. […] Rede vai ao STF contra corte de 30% de verba em universidades federais […]

  2. Ricardo disse:

    Agora f****, governo remaneja as verbas de acordo com suas conveniências e convicções. STF não manda em políticas de governo, ou vá ser candidato e repasse toda as verbas pra universidades, só. Babacas, luladrão tá preso

MEC diz que liberou todo o recurso de custeio para universidades e institutos federais

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira(29) a liberação de R$ 1,023 bilhão para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta. Segundo o MEC, esse é o segundo ano consecutivo que a pasta garante 100% do custeio para a rede federal de ensino.

Do total liberado hoje, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões. Os outros R$ 525,6 milhões liberados referem-se ao limite de empenho para custeio das instituições federais de ensino.

A maior parte do orçamento de custeio liberado (R$ 366,7 milhões), será repassada às universidades federais, cujo total de recursos chegará a R$ 5,1 bilhões liberados neste ano. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 158,9 milhões, chegando a R$ 2,21 bilhões de orçamento para custeio.

Durante este ano, a falta de recursos para custeio e o contingenciamento feito pelo governo fez com que diversas universidades federais relatassem dificuldades financeiras.

Agência Brasil