Geral

Delegado nega cerceamento de defesa em caso de traficantes soltos por prisão declarada ilegal

por Dinarte Assunção

Foto: TN Online

O advogado Natanion Freitas distribuiu mensagem em que se defende da polêmica em que foi envolvido nessa quarta-feira, quando o juiz Raimundo Carlyle relaxou prisão de traficantes por entender que a autoridade policial não cumpriu a legalidade dos de lavratura do auto de flagrante de prisão.

Os criminosos em questão foram apanhados no dia anterior, em Parnamirim, com quase 150 kg de maconha e cocaína. Só devem voltar à prisão se tiverem a detenção preventiva decretada.

Na explicação de Natanion, ele seguiu todos os ditames legais, oportunizando à defesa dos traficantes do direito de se manifestar. No entanto, diz em sua mensagem, um dos advogados invocou o direito de questionar o cliente, ao que o delegado pontuou em sua explicação.

“Ao término do depoimento da testemunha, o nobre causídico disse: ‘Delegado, ao quero apresentar QUESITOS pra testemunha’. Eu, de plano respondi: ‘Doutor, o senhor deve tar invocando a lei 13.245/16, que modificou o inciso XXI, da lei 8.906/94, que reza sobre apresentar QUESITOS, que por sinal, conforme entendimento doutrinário, são QUESITOS pertinentes a prova técnica pericial, e não como o senhor está interpretando, querendo QUESTIONAR as testemunhas”, descreveu o delegado.

A lei em questão dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Os trechos apontados pelo delegado dizem respeito aos direitos do advogado. Na lei, a questão que gerou o relaxamento da prisão está dessa forma:

“São direitos do advogado: […] assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e, subsequentemente, de todos os elementos investigatórios e probatórios dele decorrentes ou derivados, direta ou indiretamente, podendo, inclusive, no curso da respectiva apuração apresentar razões e quesitos”, diz o inciso XXI do artigo sétimo.

O Ministério Público do Estado entendeu que houve violação da lei e pediu a anulação dos procedimentos, o que foi deferido pelo juiz plantonista da audiência de custódia.

O delegado ainda acrescentou em sua mensagem:

“Operar com o direito, interpretar o direito, lamentavelmente, abre espaço pra que fatos dessa natureza aconteçam, repito, respeito, mas não coaduno. Caros colegas, percebem então, em conclusão, que o nobre causídico teve e deu total e absoluta ASSISTÊNCIA ao seu cliente, como de fato preceitua a legislação, não lhes foi cerceado absolutamente nada, pra que pudesse exercer o mister advocatício”, escreveu Natanion.

Confira a mensagem em sua íntegra:

Pessoal, boa noite. Olha, com muita tristeza que vemos como anda as coisas nesse país. Como a legislação é interpretada, mas, há de se respeitar, mesmo não se comungando.

Ontem, durante a lavratura do APFD de três meliantes, dois advogados alegaram serem patronos de três flagranteados, então, até aí, tudo bem, dei amplo acesso a tudo, permiti que fotografassem os autos pelo celular, acompanharam todos os depoimentos, do condutor, testemunhas, e acusados, inclusive também os atendi, que primeiro ORIENTASSEM seus clientes antes das oitivas, como preceitua a lei, o que faz lhes jus obviamente.

Ocorre que, ao término do depoimento da testemunha, o nobre causídico disse: “delegado, ao quero apresentar QUESITOS pra testemunha” eu, de plano respondi: doutor, o senhor deve tar invocando a lei 13.245/16, que modificou o inciso XXI, da lei 8.906/94, que reza sobre apresentar QUESITOS, que por sinal, conforme entendimento doutrinário, são QUESITOS pertinentes a prova técnica pericial, e não como o senhor está interpretando, querendo QUESTIONAR as testemunhas.

Ele, o causídico, não arredou do seu entendimento, e eu disse então: como trabalho sempre com 100% de transparência, vou, ao final então, consignar que o senhor solicitou, e eu indefiro por entender que não tem respaldo legal, e assim o fiz.

Então, prossegui com a respectiva lavratura do Auto, e fiz questão de, no meu DESPACHO, explicitar ainda mais, que o IP, desde a lavratura do APFD, mesmo com o advento da lei n• 13.245/2016, continua sendo INQUISITÓRIO, não tomou rumo da ampla defesa e nem do contraditório. Ainda, registrei no DESPACHO do APFD, que o art. 14 do CPP, continua em vigor, como ainda não se bastasse o poder discricionário da autoridade policial.

Mas, operar com o direito, interpretar o direito, lamentavelmente, abre espaço pra que fatos dessa natureza aconteçam, repito, respeito, mas não coaduno. Caros colegas, percebem então, em conclusão, que o nobre causídico teve e deu total e absoluta ASSISTÊNCIA ao seu cliente, como de fato preceitua a legislação, não lhes foi cerceado absolutamente nada, pra que pudesse exercer o mister advocatício.

A propósito ao final de tudo, os causídicos na saída da DP, fizeram a nossa pessoa elogios, quanto ao nosso lado profissional, não se entendendo, pois, ser como graças a Deus sempre fui e sou, LEGALISTA, e como tal lavrei o Auto, ou seja em total consonância com lei, que criminosos ganhem dessa forma, a liberdade. Estou muito triste com o fato, e extremamente decepcionado e desestimulado, pra exercer a atividade que tanto gosto. Deus é maior.

Opinião dos leitores

  1. Atenção aí esse pessoal que foi solto, entrem na justiça prá recuperar as armas, as drogas, é as jóias, senão vão perder tudo.

  2. Tudo bem que o MP pediu a anulação do flagrante , mas nada obstante que o juiz , de ofício decretasse a prisão preventiva dos bandidos. Com a palavra o crime organizado! Um absurdo tudo isso! Imoral! Dá lambança do delegado, do MP e judiciário, que perdeu com isso foi a sociedade, a PM que está enxugando gelo nas ruas. Mais um ponto para as facções criminosas, que parece que a cada dia que passa domina ainda mais o sistema.

  3. Agora a justiça deve mandar processar os policiais que prenderam os bandidos possivelmente porque os traficantes foram constrangidos em virtude de terem sido apreendidos deles, dinheiro, armas e drogas e prejudicado o "trabalho" desses pais de família que são bons traficantes.

  4. Votz… imagino a quantidade de despesa num processo desses.. A PM sucateada faz todo o serviço pesado e de forma perfeita. Um delegado que deve ganhar acima de 20 mil e fica num birô, erra na ardua funcao de usar a folha de oficio A4, o MP desfaz o serviço da PM e da PC usando mais papel A4, lembrando que os salarios devem ser tao ou mais alto que um delegado; no final das contas, o povo pagou num mínimo uns 100 mil juntando todo o processo administrativo e servidores pra manter o traficante solto. E tome papel A4, carimbo e ar-condicionado.

  5. Se a prisao foi ilegal. Acho que deveria ser devolvida as drogas, armas e qualquer outro objeto apreendido com estes cidadãos. ESSA É A JUSTIÇA BRASILEIRA as aversas.

  6. Um viva para a bandidagem que está dando de 1.000 x 0 na justiça, aliás, deixou a justiça de joelhos. Acho que o Ilustríssimo Sr. Juiz e o promotor ou promotora que promoveu essa soltura deveriam ter terminado o trabalho e ter ordenado a devolução dos armamentos, dinheiro e drogas para os injustiçados que foram soltos. Aqui nesta M… de país quem manda são os bandidos e ponto final! Estou vendo a hora os juízes e promotores ordenar as prisões de trabalhadores honestos. Sinceramente dá até para duvidar do motivo desta soltura… Será que levaram alguma vantagem? A lei é essa mesma? Prisão de bandidos de alta periculosidade não deve mais ocorrer a exemplo de mulheres grávidas e com filhos de até 12 anos? A ordem agora é colocar a bandidagem nas ruas? De que lado está essa justiça? Pelos exemplos que estou vendo, só sei de uma coisa, do lado do cidadão de bem é que não é.

    1. A anarquia do País está presente.de luto a sociedade e a justiça.A polícia trabalha e a justiça solta

  7. A ilustre secretária do Governador Robinson precisa conversar em casa sobre o grave problema de segurança pública por que passa o RN, pelo visto os dados estão sendo maquiados até nas conversas familiares.
    Espero que o nobre magistrado reveja seus conceitos e não mais prejudique a sociedade potiguar por conta de entraves ou eventuais erros burocráticos.
    Os criminosos agradecem certas atitudes da justiça.

  8. Ora, se havia erros porque não corrigir. Por que o MP não retornou o APFD ao delegado, para realizar o pedido do advogado, já que é o titular da ação da denúncia. Ainda porque não pediu a preventiva, em face da garantia da ordem pública, por razões de preservação da integridade de testemunhas e quiçá de denunciantes. Fez o mais fácil e, ainda acharam um culpado se eximindo de responsabilidades. Infelizmente, a PM que fez o correto tem que, num futuro próximo fazer tudo de novo, como se fosse brincadeira, onde corre risco de vida para realizar a prisão.

  9. Enquanto os nobres colegas do judiciário discutem essa peleja, os bandidos estão soltos e vai demorar para pegarem novamente, se pegarem! Esse é o nosso Brasil!!!

    Como já diz o velho ditado, que neste caso de aplica perfeitamente aos nobres operadores do Direito , "FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO!"

  10. Será que vamos assistir isso calado. Esperamos a atuação do ministério público. Afinal foram apanhados com quase 150 kg de maconha e cocaína. Ficou claro que é uma ação do crime organizado que atua não só nas penitenciárias como em todo o Brasil. Será que o magistrado (juiz) não tem sensibilidade para perceber isso ?

    1. Lembrando que os criminosos foram pegos com armas de alto poder de fogo. Que imaginei ser crime inanfiançavel!!!!

    2. Reforço que a soltura foi a pedido do MPRN. Um viva para o MPRN!

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Diversos

Após 22 anos, ex-líder de vendas Fiat Palio sai de linha no país

(Foto: Divulgação)

Ex-líder de vendas no Brasil, o Fiat Palio saiu de linha no país, confirmou a montadora nesta quinta-feira (22). O modelo já não está mais disponível no site da marca e “sumiu” ao mesmo tempo que o sedã Cronos era lançado.

Outro a dar adeus foi o Punto. Ambos foram susbtituídos simultaneamente pelo Argo, lançado no ano passado. Com o fim do Palio, o Mobi assume de vez a posição de veículo de entrada da montadora no país, enquanto o Uno é uma opção mais intermediária.

As vendas do Palio já vinham em baixa e o G1 mostrou que a chegada do Argo poderia influenciar em sua saída de linha.

Lançado em 1996, o Palio teve mais de 3 milhões de unidades vendidas e produzidas nestes 22 anos. Seu auge foi em 2014, quando conseguiu desbancar o Gol na liderança de vendas, mas foi por apenas 1 ano, sendo superado pelo Chevrolet Onix na sequência.

O Palio surgiu como um produto para mercado emergentes e o grande destaque na época foi o seu visual, considerado moderno. A primeira geração teve motores 1.5 8V e 1.6 16V. Em seguida, veio o 1.8 8V.

Matéria completa do G1 com fotos dos modelos aqui

Opinião dos leitores

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Esporte

Confira grupos de América e Assu no Brasileiro da Série D e seus jogos de estreia

A CBF divulgou os grupos da Série D com 68 clube que, em um longo caminho, buscarão as quatro vagas para o Campeonato Brasileiro da Série C em 2019. Na primeira fase serão 17 grupos, de onde se classificam 32 times para a segunda fase – os primeiros colocados de cada grupo e mais os 15 melhores segundos colocados, que se enfrentarão no sistema de “mata-mata”.

O América estreia no Maranhão contra o Imperatriz, enquanto o ASSU joga em casa contra o Moto Club. O regulamento da competição pode ser conferido aqui

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Diversos

Novo edital para o concurso da PM será exclusivo para nível superior

A Comissão Especial responsável pela condução do concurso para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte definiu, durante reunião realizada na tarde dessa quarta-feira, que será lançado um novo edital exclusivo para candidatos com nível superior. O Governo do Estado fará a devolução do valor da taxa de inscrição aos candidatos que não atendem as novas exigências, e para aqueles que pretendem desistir do certame, será anunciada até a próxima semana.

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Diversos

Empresários movimentam mercado de casamentos no RN

O dia do casamento costuma ser o sonho de muitas mulheres. Mas organizar uma cerimônia pode se tornar uma dor de cabeça quando mal planejada. Para ajudar os noivos nessa tarefa, o casal Jane Paz e Léo Américo, há 10 anos, tiveram a ideia de lançar um guia que reunisse os principais fornecedores do Rio Grande do Norte. A iniciativa deu certo e no próximo dia 26 de fevereiro, eles irão realizar a noite de lançamento do Guia Noivas para comemorar sua primeira década no mercado.

“Foi em 2008 que, após uma viagem para uma feira de noivas em Salvador, percebemos a lacuna no mercado potiguar e resolvemos trazer a ideia de um guia para auxiliar não somente os noivos, mas também os fornecedores que atuavam no Rio Grande do Norte. Já na primeira edição sentimos que seria um sucesso”, explicou Jane Paz, diretora do guia.

O Guia Noivas reúne os principais nomes de diversos segmentos, como decoração, som e luz, traslado, cerimonial, convite, fotografia, entre outros. São mais de 170 empresas participando da edição de 10 anos.

O também diretor Leo Américo explica como, mesmo após uma década, eles conseguiram manter o sucesso. “Quando você pega o guia e vai procurar um profissional, sabe que, para poder fazer parte da publicação, o fornecedor passou pelo crivo dos editores. Dessa forma, o guia passa a credibilidade que os noivos buscam na hora de fechar contrato. Se soubermos que uma empresa não atendeu as expectativas dos clientes, não renovamos o contrato no ano seguinte”, explica.

Mas nem só de publicação impressa se limita o Guia Noivas. Atento à evolução da internet, o casal também está investindo no site e nas redes sociais do Guia que, apenas em uma rede social, já possui cerca de 55 mil seguidores.

“O mercado de casamentos passou por muitas mudanças nesses últimos 10 anos. Temos empresas mais profissionalizadas, mais opções de fornecedores e festas cada vez mais deslumbrantes. Mas a única coisa que permanece, mesmo em período de recessão econômica, é a vontade dos noivos de reunirem suas famílias para celebrar o amor”, finaliza Jane.

Sobre o lançamento

A noite de lançamento do guia acontecerá no dia 26 de fevereiro, às 19h30, no Wish Hotel Resort (antigo hotel Pestana), localizado na Avenida Dinarte Mariz, 5525 (Via Costeira) – Natal/RN.

Opinião dos leitores

  1. Admiro de mais é uma grande profissional no qual tive o prazer de trabalhar , feliz de mais por vcs Beijos!!!!

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Diversos

Convertida, polêmica Andressa Urach critica sexo antes de casar: “É prostituição”

Frequentadora da Igreja Universal, Andressa Urach gravou um vídeo em seu canal no YouTube respondendo a dúvidas de suas seguidoras sobre sexo. Ex-modelo, vice-Miss Bumbum em 2012 e antes famosa por seu jeito debochado e sensual, ela decidiu mudar de vida e se converter após enfrentar um grave problema de saúde no fim de 2014 devido a aplicações malsucedidas de hidrogel.

“O vídeo de hoje é bastante delicado. Vou responder a algumas dúvidas que eu tinha quando me converti em relação à vida sexual. como são assuntos que geram muitas polêmicas, vou procurar ser bem objetiva. E lembrando que se sua igreja fala que não, é melhor você obedecer. As minhas respostas aqui são de acordo com a palavra de Deus”, avisou ela.

Andressa repreendeu algumas atitudes, dizendo que não se pode praticar sexo anal, ver filme pornô, sexo a três, sexo na rua e, principalmente, sexo antes do casamento. “É prostituição”, afirmou ela. “Não nem morando junto, porque morar junto também prostituição. Tem que ser casado no papel e na igreja”, completou.

Em relação à masturbação, a ex-modelo disse que somente com o marido. “Sozinha não pode. Com o marido sim, porque são preliminares”, falou ela, que também avisou às mulheres de não negarem fazer amor com o marido: “Tem que estar sempre disponível. Então, amiga, para com isso de dor de cabeça. Se você está sem vontade, inicie que daqui a pouco você vai ficar. Relação sexual é maravilhosa, foi Deus que inventou. Mas tem que ser direitinho, com o maridinho. Não fica dando brecha para o diabo negando seu marido, porque você está colocando sua relação em risco”.

Andressa comentou ainda que fantasias e brinquedinhos eróticos apenas podem ser usados com o marido e que motel não é um ambiente bom. “Tem muitos espíritos de prostituição. Escolhe um hotel com banheira, porque aí é legal ir com o marido”, ensinou ela, que não tem nada contra sexo oral.

A ex-modelo lembrou ainda que antes de se converter, aceitava palavrões e “tapinhas” na cama. “Quando eu era endemoniada, e eu era mesmo, gostava muito de apanhar, hoje jamais aceitaria isso. Sou uma princesa”.

https://www.youtube.com/watch?v=a7tQeaqn6KQ

UOL

 

Opinião dos leitores

  1. Continua fazendo o que gosta… escondidinho!
    Essa Urach sabe das coisas…
    Depois de marcar um gol no português R7,
    continua com agenda cheia em site de acompanhantes em SP.

  2. Ai é demais, além de tudo ainda falta inteligência, ela se chama de prostituta… meu Jesus…

  3. Ex prostituta, ex homicida, ex traficante e por aí vai. Todos escondidos nas religiões convenientes aos crimes que cometeram no passado próximo. Será que todos estão salvos mesmo? Bom, de acordo com suas religiões sim mas, esqueceram que Jesus não proclamou nenhuma religião e sim o exercício da boa conduta.

  4. Quem está em Cristo, nova criatura é, as coisas velhas já passaram, eis que tudo se fez novo.

    1. Não adianta usar a bíblia para fazer interpretações em benefício próprio ou de terceiros. Observamos muitos alienados hoje reféns das conveniencias.

  5. Engraçado ela pinta o sete e borda o oito e agora fala em prostituição – o que ela fazia era o que?
    Besta quem perde tempo em ouvir as baboseiras dela que deve fazer ainda em troca de dinheiro.

  6. Com isso, ela quer dizer que grande parcela da população brasileira e mundial, que vive sob o regime da união estável, pratica a prostituição? E quem põe em prática os seus desejos sexuais é endemoniado? Respeito sua opinião, mas, apesar de defender que é a palavra da Bíblia, discordo totalmente.
    Acredito na palavra da Bíblia, mas tenho a consciência de que a mesma foi escrita numa época totalmente diferente da que vivemos, o que faz com que a mesma descreva fatos, situações e principalmente os valores daquela época, devendo ser interpretada de acordo com o contexto em que vivemos.

    Se a sociedade não tivesse passado por transformações ao longo dos anos, a senhora deste vídeo sequer seria conhecida ou estaria gravando o mesmo, haja vista que a mulher, até um passado não muito distante, era um ser inferior, sem capacidade alguma, objeto do pai, e, após o casamento, objeto do esposo.
    Estudar um pouco de história e desenvolver um pensamento crítico não fazem mal para ninguém.
    Que fique claro que, apesar de discordar e muito, respeito sua opinião.

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Finanças

Operação Integração: empresa alvo da Lava Jato depositou R$ 1 milhão para Tacla Duran

Foto: Felipe Rau/ Estadão Conteúdo – 22.02.2018

A concessionária Econorte, do Grupo Triunfo, alvo da Operação Integração, 48ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (22), depositou R$ 1 milhão ao operador Rodrigo Tacla Duran entre 2012 e 2014.

A nova etapa da Lava Jato mira o envolvimento da concessionária paranaense com os operadores financeiros Rodrigo Tacla Duran e Adir Assad.

Além de Rodrigo Tacla Duran, os investigadores identificaram que Adir Assad fez operações financeiras ilícitas para empresas do Grupo Triunfo. Tacla Duran é um dos principais operadores da Odebrecht. Ele está foragido da Justiça e estaria escondido em Madri.

Os alvos principais da nova fase são servidores públicos e empresas investigadas por corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato, suspeitos de participar de um esquema de fraude na gestão das concessões rodoviárias federais no Estado do Paraná. As diligências ocorrem nos municípios de Londrina, Curitiba, Jataizinho, Paranavaí, Balneário Camboriú, Rio de Janeiro e São Paulo.

O pedido protocolado pela força-tarefa Lava Jato na Procuradoria da República tem como base as investigações relacionadas às atividades de Tacla Duran e de Adir Assad, assim como apurações ligadas a irregularidades em concessões rodoviárias federais que foram realizadas inicialmente na Procuradoria da República em Jacarezinho, no Paraná. A apuração foi remetida à força-tarefa em Curitiba, pela conexão com os fatos da Lava Jato.

“Enquanto a investigação da Lava Jato identificou atos de lavagem de dinheiro, a investigação realizada em Jacarezinho descobriu indícios dos crimes antecedentes que justificaram os repasses para os operadores financeiros, além de identificar uma verdadeira rede de empresas de fachada com a participação de agentes públicos e outros operadores financeiros em ilícitos criminais cometidos em favor da concessionária Econorte, do Grupo Triunfo”, diz a nota do Ministério Público Federal. “Essa investigação resultou na identificação de ilícitos na atuação da concessionária Econorte em relação à execução do contrato de concessão rodoviária.”

Em novembro de 2016, na 36ª fase da Lava Jato, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em alvos relacionados a Rodrigo Tacla Duran. Segundo os investigadores, ele atuava como operador financeiro para diversas empreiteiras no País, auxiliando na produção de dinheiro em espécie ou operacionalizando pagamentos de propinas no exterior por intermédio de movimentação entre contas offshores.

Entre as empresas que foram alvo de mandados de busca e apreensão na 36ª fase estava a Econorte, responsável pela concessão de rodovias federais no norte do Estado do Paraná. A empresa, segundo a Lava Jato, depositou R$ 1.005.714,50 em favor de Tacla Duran entre 2012 e 2014.

A investigação apontou que os valores foram repassados sem que fosse prestado qualquer tipo de serviço. Na época das buscas, o pedido do Ministério Público Federal ainda mencionou que outras empresas relacionadas ao Grupo Triunfo depositaram mais R$ 5 milhões a Tacla Duran e outros R$ 26 milhões para empresas de fachada de Adir Assad.

Dados da quebra de sigilo bancário demonstraram que, entre 2005 e 2015, a concessionária recebeu aproximadamente R$ 2,3 bilhões de tarifas pagas pelos usuários. Deste valor, R$ 343 milhões foram repassadas para uma subsidiária integral em contratos de conservação de rodovias.

Da subsidiária integral, R$ 110 milhões foram repassados a holding do grupo e, pelo menos R$ 63 milhões a empresas de fachada ou sociedades cuja prestação de serviços ou entrega de produtos não foi comprovada.

Perícias técnicas realizadas pelo MPF demonstram que há superfaturamento nos valores das obras das concessionárias constantes na proposta comercial. Conforme o laudo técnico, que utilizou como parâmetro a tabela Sinapi, da Caixa Econômica Federal, em alguns itens das planilhas o sobrepreço chegou a 89% em relação ao valor de mercado. De acordo com o MPF, essa “gordura” era usada para pagamentos indevidos.

O MPF sustenta que esses pagamentos fazem parte de um gigantesco esquema de fraudes realizadas pelos administradores da concessionária em conluio com agentes públicos. Em fiscalização da Receita Federal que abrangeu somente os últimos três anos, houve desconsideração de R$ 56 milhões gastos pela subsidiária da concessionária em serviços fictícios.

O MPF ainda identificou repasses diretos a empresas que estavam em sociedades diretamente relacionadas a servidores públicos do Departamento de Estadas e Rodagem do Paraná (DER/PR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Casa Civil do Estado do Paraná, como também pagamentos a empresas controladas por operadores do esquema, que sacavam em espécie parte relevante dos recursos.

Os investigadores suspeitam que esses pagamentos eram usados como contrapartida por favorecimentos conferidos à concessionária Econorte na execução do contrato de concessão rodoviária com o Estado do Paraná.

Segundo as apurações, mesmo existindo uma determinação do TCU e um estudo técnico recomendando a redução da tarifa em 18%, a empresa investigada foi favorecida por dois termos aditivos e um termo de ajuste que aumentaram a tarifa paga pelo usuário em mais de 25%. Para justificar o aumento, o DER/PR alegava necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Além disso, os pagamentos sem causa também foram usados pela concessionária como artifício fraudulento contábil para aumentar despesas operacionais com finalidades diversas, como facilitar o desvio de valores das tarifas públicas pagas pelos usuários em favor dos administradores da empresa, justificar uma dedução maior de tributos em sede de imposto de renda da pessoa jurídica, como também para apresentar argumento para cobrança arbitrariamente alta das tarifas básicas pagas pelo usuário.

Dessa forma, as tarifas pagas pelo usuário foram elevadas a valores estratosféricos. Em uma mensagem de e-mail obtida a partir de quebra de sigilo telemática judicialmente autorizada, um dos servidores envolvidos no esquema criminoso recebeu um quadro comparativo que demonstra que a tarifa cobrada pela Econorte no Paraná chega a ser mais de quatro vezes maior do que a tarifa cobrada por outra concessionária do Grupo Triunfo no Estado de Goiás.

Há indicativos que o esquema se repete em outros estados que possuem rodovias administradas pela mesma empresa, como também há suspeitas de que as fraudes abrangem outras concessionárias no Paraná.

Lavagem

Segundo a Lava Jato, um dos servidores públicos que subscreveu os aditivos com a empresa investigada adquiriu de forma oculta um apartamento de luxo em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, no valor de R$ 2,5 milhões, dos quais aproximadamente R$ 500 mil foram pagos em espécie ou com recursos cuja origem não foi identificada nas contas do investigado.

Na mesma investigação, foram levantadas evidências de que esse mesmo servidor público teve as despesas do aluguel de um iate de luxo custeadas por um empresário que prestava serviços de engenharia às concessionárias de pedágio.

As prisões foram decretadas pelo prazo de cinco dias por imprescindibilidade para as investigações. Na decisão, o juiz Sergio Moro anotou que “há, em cognição sumária, provas de crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e de associação criminosa” pois “há fundada suspeita de que o grupo empresarial teria utilizado uma rede de empresas de fachada para simular despesas contábeis e para realizar pagamentos em favor próprio ou de seus familiares”.

Nesta fase, o MPF teve a cooperação dos procuradores da República Lyana Helena Joppert Kalluf, Henrique Hahn Martins de Menezes, Raphael Otavio Bueno Santos e Henrique Gentil, que foram designados para atuar na investigação, em conjunto aos demais procuradores da força-tarefa. A Receita Federal de Londrina (PR) e a Polícia Federal também participaram das apurações.

Defesas

A reportagem está tentando contato com a concessionária Econorte e com a defesa de Rodrigo Tacla Duran. O espaço está aberto para manifestação.

R7, com Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. Perseguição a Tacla Duran será consequência dele ter entregado o esquema de Moro com Zucolloto?

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Diversos

Jaspion ganhará filme interpretado por atores brasileiros

Um dos personagens mais famosos entre as crianças dos anos 1980 e 1990, Jaspion ganhará um remake brasileiro. A informação foi confirmada por Nelson Sato, CEO da Sato Company, empresa responsável por importar este e outros conteúdos audiovisuais japoneses para o Brasil.

– Estamos bastante empolgados com a produção do longa. Resgatar um dos mais expressivos tokusatsu exibidos no Brasil, tendo a oportunidade de criar uma nova história e dar um update no personagem será um desafio encantador. Para nós, é uma honra ter tido a permissão de realizar esse sonho – disse.

Diferente da versão original, exibida em formato de série, a brasileira será um longa-metragem. A ideia surge para celebrar os 30 anos da estreia do programa no país, exibido pela primeira vez em 22 de fevereiro na extinta TV Manchete.

A expectativa é que o elenco seja anunciado durante o festival de filmes japoneses, marcado para agosto, dentro das comemorações dos 110 anos da imigração japonesa no Brasil. O longa deve chegar aos cinemas em 2019.

Gaúcha ZH – Clic RBS

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Finanças

Justiça decreta indisponibilidade de bens e quebra de sigilo bancário de ex-prefeito de Rio do Fogo

A juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva, da 3ª Vara de Ceará Mirim, deferiu o Pedido de Tutela de Urgência de Indisponibilidade de Bens e Quebra de Sigilo Bancário feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em uma Ação Civil de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito do Município de Rio do Fogo, Egídio Dantas de Medeiros Filho, auxiliares e mais uma empresa de prestação de serviço de transporte escolar.

Com isso, a magistrada decretou o sequestro de bens, com a consequente indisponibilidade de bens imóveis e veículos automotores de propriedade das pessoas físicas e jurídicas rés no processo até o limite de R$ 1.035.027,76. Ela também determinou o bloqueio, através do sistema Bacenjud, em contas correntes, cadernetas de poupança, fundos de investimentos ou quaisquer outras aplicações financeiras em nome dos réus até o limite de R$ 517.513,88.

Por fim, Niedja Fernandes determinou a quebra de sigilo bancário, no período de 1 de janeiro de 2009 a 31 de março de 2010, de Egídio Dantas de Medeiros Filho; Eider Oliveira da Cruz; Eudes Francisco da Cruz e Empreendimentos de Turismo Oliveira da Cruz Ltda.

São acusados na ação judicial promovida pela 3ª Promotoria de Justiça de Ceará Mirim: Egídio Dantas de Medeiros Filho, Ynara Maria Freitas da Silva, Edineide Ciríaco da Cunha, Francisca Silvestre de Lima, João Maria de Melo Inácio, Eider Oliveira da Cruz, Eudes Francisco da Cruz e Empreendimentos de Turismo Oliveira da Cruz Ltda e E. D. de Medeiros Filho-ME.

A juíza indeferiu ainda pedido de desbloqueio de valores em suas contas decorrentes de proventos de aposentadoria e trabalhos de consultoria, em razão de não ter sido comprovada a natureza salarial dos valores constritos. Ela também determinou o levantamento do sigilo do processo, por não haver motivo para a sua manutenção, uma vez que medidas cautelares já foram cumpridas por meio de ofício ao Banco Central e sistemas eletrônicos.

Acusação do MP

Na ação judicial, o MP afirmou que foi instaurado Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na contratação de transporte escolar no Município de Rio do Fogo nos anos de 2008 a 2010, tendo sido constatadas provas da montagem de procedimento licitatório para favorecimento da empresa Empreendimentos de Turismo Oliveira da Cruz Ltda., cujo proprietário de fato era o próprio Prefeito Municipal, Egídio Dantas de Medeiros Filho.

Segundo o Ministério Público, há documentos comprovando que a vencedora do procedimento licitatório era de propriedade do próprio prefeito, dentre os quais, comprovantes de pagamentos de dívidas da empresa pagas pelo senhor Egídio Dantas de Medeiros Filho e a aquisição de veículo utilizando carros da empresa como entrada no negócio.

O Órgão Ministerial narrou que a tomada de preços nº 06/2009 apresentou diversas irregularidades, dentre as quais certidão de inexistência de débitos estaduais da empresa vencedora com data posterior à da ocorrência da licitação e data de abertura de envelopes (20 de junho de 2009) em data diferente da publicada no diário oficial (22 de junho 2009), o que levou ao comparecimento de apenas uma concorrente.

Apreciação da Justiça

Ao analisar o pedido, a magistrada explicou que a indisponibilidade de bens é ato por demais grave e somente poderá ser deferido em casos excepcionais, para garantia de futura execução e/ou para evitar a dilapidação patrimonial, tendo em vista a restrição à esfera de direitos do réu. No caso, ela entendeu presentes ambos os requisitos legitimadores da medida liminar de urgência requerida.

Isto porque, a seu ver, a probabilidade do direito se encontra evidenciada pelos fundados indícios da prática de atos de improbidade administrativa. A esse respeito, ela percebeu a existência de indícios da ocorrência de ato de improbidade administrativa causador de dano ao erário, o que ficou demonstrado pela documentação anexada aos autos.

Em relação aos valores a serem indisponibilizados, entendeu que o pleito ministerial deve ser deferido parcialmente, pois os documentos anexados ao Inquérito Civil comprovam desembolso efetivo de R$ 319.100,00 (R$ 58.900,00 + R$ 58.900,00 + R$ 58.900,00 + R$ 58.900,00 + R$ 34.300,00 + R$ 24.600,00 + R$ 24.600,00). “Assim, a indisponibilidade deve levar em consideração o referido valor devidamente atualizado”, decidiu, considerando o valor atualizado como o de R$ 517.513,8.

Processo nº 0104410-72.2017.8.20.0102
TJRN

 

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Política

Juízes federais convocam greve contra julgamento do auxílio-moradia no STF

por Dinarte Assunção

Os juízes federais de todo o Brasil estão sendo convocados para ato de greve, a ser deliberada nos próximos dias, com paralisação, se aprovada em assembleia, para vigorar a partir de 15 de março.

Uma semana depois, dia 22, o Supremo Tribunal Federal terá julgado a validade do penduricalho que jogou a magistratura no centro do debate sobre a moralidade do pagamento do auxílio-moradia, intransigentemente defendida pela categoria.

O comunicado de convocação para assembleia de greve está sendo distribuído pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A votação para adesão da greve ocorre entre esta quinta (22) até a próxima quarta-feira (28)

Opinião dos leitores

  1. Os sem terras e os sem tetos deveriam tbm requerer na justiça o auxílio moradia, iriam ter vida melhor q a maioria do trabalhadores q ganham 1/5 do AM

  2. Vou soltar fogos quando essa imoralidade acabar!
    Um idiota esposa de um promotor há tempos atrás ainda teve o atrevimento de me dizer que quem critica auxílio moradia tem inveja, mas não fiquei calada ouvindo a nojenta, dei-lhe uma lição de moral e mostrei a realidade de muitos trabalhadores frente as regalias injustificáveis.
    FIM DE REGALIAS JÁ !

  3. Tenho nojo desse pessoal que só olha pra o próprio umbigo, são incapazes de reconhecer a sua própria imoralidade, como pode julgar os outros?
    Fim de regalias já!
    E com apoio da população !

  4. Falso moralismo total, são iguais a políticos, senão piores porque tem um dever moral maior.
    Muita folga e pouco trabalho com artifícios pra ganhar acima de 33mil e vivem de indenizações retroativas

  5. Muita cara de pau mesmo, só no Brasil ainda vemos trem da alegria na justiça !
    Tem que acabar também a férias 60dias, recesso de 20 dias, licença prêmio de 90dias, gratificações e incluir toda e qualquer verba extra no teto geral de 33mil, acabando os artifícios que essa turma cria pra driblar o teto e ganhar 60mil.

  6. Cômico se não fosse trágico!
    Quando os Professores que vivem feito um bando de malucos para ter os seus parcos direitos serem respeitados, entram em greve, é um Deus nos acuda…

  7. Já pensou uma parada só de Juizes fazendo movimento em frente ao Miduei, interrompendo o trânsito, achincalhando com o direito de ir e vir dos outros, seria até bacana. Tirando Selfies e colocando nos grupos de uatszap e gritando " Eu quero meu auxilio e meus penduricalhos e quem achar ruim vão prá casa do c……….." Acho que eles não vão fazer isso não! Vão dá exemplo de civilidade e procurar outros meios!! kkkkk Eita Brasil bom demais.

  8. A greve vai só expor a inutilidade dessa casta de vida nababesca! Abaixo o auxílio moradia e outros penduricalhos imorais!

  9. É muita cara de pau. Esses sujeitos ganham mais de 30 mil de salários, todos tem boas casas ou aps e carros gigantes e beberrões kkkk e ficam, em meio a 14 milhões de desempregados, fazendo greve para manter esse absurdo.

    1. 25mil liquido???? Só se for por semana!! Quase todo mês tem uma indenização retroativa e eles embolsam 200mil… 500mil extras….

  10. um dia a mais um dia a menos, de um processo que leva 20 anos para chegar ao fim, não vai fazer falta. Arroxem.

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Diversos

Venezuelanos sob linha da pobreza são 87%, diz estudo

Venezuelanos formam fila para tentar cruzar a fronteira com a Colômbia pela ponte internacional Simón Bolívar, em Cúcuta – Carlos Eduardo Ramírez – 13.fev.2018/Reuters

Vítimas da inflação mais alta do mundo, 87% dos venezuelanos sobrevivem com uma renda abaixo da linha da pobreza e 61% estão no patamar da pobreza extrema.

As conclusões compõem um estudo divulgado nesta quarta-feira (21) pela Ucab (Universidade Católica Andrés Bello), uma das mais importantes da Venezuela, com dados aferidos no ano passado.

Em 2014, a primeira pesquisa Condições de Vida mostrou que 48,4% das pessoas não tinham renda para comprar a cesta básica no país —linha adotada pelo levantamento para delimitar a pobreza.

Naquela época, os que não tinham dinheiro nem sequer para adquirir os alimentos da cesta básica (pobreza extrema) eram 23,6%.

Quando questionados sobre alimentação, 80% dos entrevistados afirmaram ter comido menos nos três meses anteriores à pesquisa porque não havia víveres suficientes.

No Brasil, segundo o IBGE, 25,4% da população vive abaixo da linha de pobreza, ou seja, com renda familiar inferior a US$ 5,5 por dia, critério adotado pelo Banco Mundial. Desses, 6,5% estão em pobreza extrema (com até US$ 1,90 diário).

“A situação da pobreza pela renda disparou a tal ponto que praticamente toda a população está classificada como pobre”, afirma por telefone Anitza Freitez, diretora do Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais da Ucab.

Para separar melhor diferentes situações dentro da população, a pesquisa mediu a pobreza por mais duas metodologias. No método integrado da Cepal (braço da ONU para a América Latina), que mistura variáveis estruturais (necessidades básicas) e conjunturais (renda), o percentual é de 32,7% e se manteve estável desde 2015 (30%).

Pelo terceiro método (pobreza multidimensional), o cálculo inclui tipo de piso da moradia, nível de escolaridade, seguro de saúde, entre outras variáveis. Caso uma moradia sofra várias privações, é considerada pobre.

Por esse cálculo, a pobreza na Venezuela alcança 51,1% da população, um aumento de praticamente dez pontos percentuais em comparação com 2015 (41,3%).

A pesquisa mostra também um recuo da proteção social oferecida pelo governo federal, principalmente pelo encolhimento das “misiones”, programas sociais antes tidos como vitrines do chavismo.

Por outro lado, aumentaram as iniciativas de distribuição de comida subsidiada.

Segundo Freitez, trata-se de um sistema marcado por práticas corruptas e sujeito a manipulação para atender interesses políticos do regime de Maduro, que aumentou a distribuição de alimentos às vésperas das eleições de 2017.

“Nesse contexto de crise, o governo tem tentado concentrar a sua política social em alguma prática que produza os melhores créditos políticos possíveis. Então priorizou a distribuição de alimentos, porque, neste momento, é a necessidade básica”, afirma a pesquisadora da Ucab.

DESABASTECIMENTO

A Venezuela vive uma séria crise de desabastecimento, com supermercados com dificuldades para repor estoques. A escassez gerou um amplo mercado ilegal, com preços regulados pelo dólar paralelo, uma taxa proibitiva para a população. Um salário mínimo equivale a US$ 1.

A pesquisa mostrou também que cerca de 8% dos lares venezuelanos têm parentes no exterior. A partir daí, estimou que cerca de 815 mil pessoas tenham deixado o país nos últimos cinco anos.

Apesar da “invasão” em Boa Vista (RR), o Brasil não é um dos principais destinos. Fica atrás de Colômbia, Peru, Chile e até de países pequenos, como Panamá. A pesquisa foi feita em 6.168 lares de todo o país. A informação foi coletada entre julho e setembro, e os resultados usaram 30 de agosto como referência.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. A esmagadora maioria dos Venezuelanos que deixam o país são pessoas da classe médida insatisfeitos e que acreditam que podem encontrar melhores oportunidades no exterior, no caso do Brasil. Porém se esquecem que também há um grande movimento migratório saindo do Brasil principalmente para os Estados Unidos e Portugal.

  2. Quem está vindo para o Brasil são os mais pobres. A fuga de cérebros e de empreendedores já tem mais de uma década, tendo como destino EUA, Europa e alguns países da América do Sul de mesmo idioma. Eles conseguiram expulsar a elite do país e substituir por outra (a dos boliburgueses)… que sonho, né, Mortadela com Pão?

  3. Blogueiro faz uma matéria sobre a condição de vida da capitalista Burkina Faso. Quem sabe tb da Somália? Que tal fazer uma retrospectiva do nosso capitalista Brasil dos anos 90 quando muitos nordestinos comiam calango e/ ou saqueavam cidades do interior do NE com fome?

    1. Tá incomodado com mais uma desgraça comuna, né?
      Moradores do 'capitalista' Burkina Faso e da Somália não vão estar enchendo os cruzamentos de cidades brasileiras como vão estar em breve os venezuelanos. É uma vigarice retórica censurar que se apontem problemas, pelo fato de existirem outros. (nordestinos comendo calango certamente veríamos se deixássemos Dilma continuar a afundar o País). Brasil "capitalista"… terra baixos impostos, de pouca burocracia, de segurança jurídica, de livre inciativa, de poucas regulações…. capitalista.. é pra rir.

  4. Não importa que os EUA sejam o país para quem a Venezuela mais venda e compre. Não importa se escassez de papel higiênico é noticiada desde o pico do barril do petróleo… a culpa pela desgraça vai ser sempre dos americanos.

    1. "Todo mundo" não. Tem muita gente madura bem nutrida e com as contas bancárias no exterior abarrotada; infelizmente. 🙁

    2. Nunca atinge. Sempre uma elite de burocratas é "mais igual do que os outros".
      Lá são os boliburgueses.

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Cidades

Associação de advogados criminalistas destaca assertividade do Judiciário do RN em relaxar prisão de traficantes por ato de delegado

por Dinarte Assunção

A Associação de Advogados Criminalistas no Rio Grande do Norte (Abracrim RN) emitiu nota em que reforça a assertividade do Poder Judiciário em relaxar a prisão em flagrante ilegal feita por autoridade policial que se recusou a deixar advogados exercerem seu direito de defesa.

O caso veio a público em primeira mão pelo BlogdoBG, que revelou que presos com quase 150 kg de drogas na terça, em Parnamirim, foram liberados em audiência de custódia pelos atos agora apontados como ilegais pela Abracrim.

Confira a nota:

No dia de ontem (21) o Poder Judicário do Estado do Rio Grande do Norte, durante audiência de custódia, cumpriu rigorosamente o texto de lei federal (EAOB) ao relaxar prisão em flagrante ilegal, pelo fato de a autoridade policial ter impedido Advogado de atuar na defesa de seu cliente ao vetar a formulação de perguntas durante depoimento de testemunhas.

A ABRACRIM RN vem a público parabenizar a atuação firme do Poder Judicário ao impedir excessos da polícia. O Estatuto da Ordem dos Advogados prevê textualmente (artigo 7º, XXI, a) a hipótese de nulidade dos atos investigativos em caso de desrespeito ao direito do Advogado de formular quesitos durante os procedimentos policiais.

Sem o respeito às prerrogativas dos Advogados não há Estado Democrático de Direito. A defesa tem papel fundamental para uma investigação policial isenta e sem ela se configura o descumprimento de preceito constitucional importante, da ampla defesa, atropelando inclusive o princípio igualmente constitucional da dignidade da pessoa humana.

Aquiles Perazzo Presidente da ABRACRIM RN

Opinião dos leitores

  1. Bom Dia,

    hj, cada dia mais, tenho a certeza de que estamos chegando ao fim dos tempos, quem já se viu em um país de vergonha, o bandido ser preso com 150 Kg de drogas e ser liberado por puro ego de advogados que queria fazer o papel do delegado, que mesmo que errasse, teria que existir o bom senso do judiciário em não punir mais a sociedade que não tem carros blindados e seguranças particulares para proteção. Acabou-se tudo … BRASIL DESMORALIZADO !!!

  2. A polícia prendeu em flagrante,conduziu os acusados até a delegacia,o delegado autuou com todas as provas possíveis do crime,e na audiência de Custódia,a justiça entendeu que os acusados teria que ser solto,alegando que o delegado não ouviu os acusados na presença de ADVOGADOS,com isso os acusados foram liberados….
    Aí fica aquela pergunta;
    Pra que serve a polícia e o delegado?

    1. Não queria está na pele desses policiais e do delegado….
      Eles devem está se sentindo humilhados por essa justiça podre desse país…

    2. Colega,
      Com toda falta de estrutura, as polícias fazem seu papel, porém, está enxugando gelo, pois faz um trabalho muito grande de investigações para prender uma quadrilha dessas que são soltos em horas, a punição foi perder a droga. A policia está servindo é de chacota pra vagabundo !!!

  3. Tá ruim!!! Do jeito que está, haverá o dia em seremos assaltados e ao prestarmos queixa, seremos presos por ajudar o assaltante.

  4. Li a reportagem e questiono o seguinte: Com o relaxamento de prisão em flagrante, em razão de procedimento irregular na ação policial, por qual motivo o magistrado não decretou a prisão preventiva, em razão da gravidade dos fatos?

  5. O Brasil tá assim, porquê têm esses Lixos destruindo o país, acordem Militares acabem com essa safadeza.

  6. É por isto que existe bandido, cometer crime dá lucro! Absurdo, estamos vivendo em um país que as leis são feitas para beneficiar os bandidos. O cidadão de bem que paga imposto é quem paga o pato. O meliante rouba, estupra, mata, faz todo tipo de miséria e a primeira pergunta da justiça é se a polícia cometeu alguma arbitrariedade. O cara é preso em fragrante com drogas, armas e todo tipo de milacria, recebe tratamento vip e a polícia que defende o estado sai desmoralizada, envergonhada! Deixo aqui a minha indignação a esta justiça e a esta associação! precisamos como cidadãos EXIGIR equilíbrio da justiça e punir com rigor esses bandidos! #MEUPROTESTO

  7. Absurdo, o cara foi preso em flagrante com 150kg de drogas e por uma questão burocrática foi solto!!! Como podemos acreditar que o Brasil é um país sério!?!? Se o delegado errou, ele que seja punido e não a sociedade!!! O que nos garante que não foi de propósito para que o traficante fosse solto????

    1. Judiciário podre, que se orgulha do auxílio-moradia e não se envergonha de usar as brechas desses códigos caducos em benefício da criminalidade. ACORDA CNJ INOPERANTE!!!!!

    2. Parabéns pelo comentário Marcio Fonseca, concordo integralmente.
      Neste caso o Juiz, optou por punir a sociedade!!!!
      Falta de bom senso do magistrado e respeito para com a sociedade que vive refem da criminalidade.
      Fato lamentável é difícil de engolir!!!!

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Diversos

PF faz operação contra fraude no seguro-desemprego

Policiais cumprem mandados de busca e apreensão. (Foto: Divulgação/ Polícia Federal)

A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (22) uma operação para combater fraudes no Seguro Desemprego no Pará e no Maranhão. Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de Redenção e Conceição do Araguaia, no Pará, e em São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão.

O objetivo da operação, batizada de “Seguro Fake”, é desarticular um grupo criminoso especializado em fraudes no Seguro Desemprego. Segundo as investigações, os dois estados apresentam alta incidência desta modalidade de fraude. Há buscas no Ministério do Trabalho em Redenção.

Tentativas de fraude

Em um dia, em apenas 10 minutos, os policiais flagraram 42 tentativas de fraude em uma única agência bancária na cidade de Redenção. Os investigados responderão por estelionato qualificado, inserção de dados falsos em sisemas de informações e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

De acordo com os técnicos do Ministério do Trabalho, desde a implantação do sistema antifraude desenvolvido em 2016, já teria sido identificado e bloqueado mais de 57 mil tentativas de fraudes no país, o que equivaleria à desvios de aproximadamente R$ 800 milhões para os cofres públicos.

G1

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Política

Recurso sobre denúncia contra prefeito Carlos Eduardo Alves não deve prosperar

por Dinarte Assunção

O Ministério Público do Estado anunciou nesta quarta-feira que irá recorrer contra a rejeição da denúncia sobre o prefeito Carlos Eduardo Alves.

A peça foi recusada em placar de 4×4 no Tribunal de Justiça.

A vigorar o entendimento do STF, será mantida a decisão do TJRN.

No STF, dúvida é pró-denunciado.

O primeiro recurso do MP será ao Superior Tribunal de Justiça.

Opinião dos leitores

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Polícia

Superlotadas, prisões do país têm déficit de quase 280 mil vagas

O número e a proporção de presos provisórios diminuíram em um ano no país, mas as prisões continuam superlotadas e estão quase 70% acima da capacidade. É o que mostra um levantamento do G1 dentro do Monitor da Violência feito com base nos dados mais atualizados dos 26 estados e do Distrito Federal.

O Monitor da Violência é resultado de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em janeiro de 2017, 247,8 mil encarcerados (ou 37,6% dos presos) eram provisórios. Agora, são 236,1 mil (34,4%).

Apesar da diminuição dos presos provisórios, as prisões do Brasil seguem superlotadas. São 686,5 mil presos para uma capacidade total de 407 mil pessoas, um déficit de 279 mil vagas.

Desde a última reportagem do G1, publicada em janeiro de 2017, foram acrescidas ao sistema 7.952 vagas, número insuficiente para acomodar o total de presos, que ainda cresceu 2,8% em um ano, com 18.412 novos internos.

Comparando o levantamento de 2017 com o de janeiro agora:

O Brasil prendeu mais gente que as vagas criadas nas prisões
A superlotação oscilou pouco: de 69,2% para 68,6%
Pernambuco ultrapassou Amazonas e voltou a ser o estado mais superlotado do país
O percentual de presos provisórios caiu de 37,6% para 34,4%

Desde 2014, o G1 faz levantamentos sobre a situação do sistema penitenciário brasileiro. Não são considerados os dados oficiais do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) por conta da defasagem de um ano e meio. Os últimos números do relatório foram divulgados em dezembro de 2017, mas se referem apenas a junho de 2016.

O levantamento do G1 não leva em consideração os presos em regime aberto que cumprem prisão domiciliar e os que cumprem apenas penas alternativas, já que eles não demandam vagas no sistema. Além disso, os dados são obtidos com todas as secretarias de Administração Penitenciária ou de Justiça, que, em muitas das vezes, excluem do dado os presos em delegacias – o que impede uma comparação direta com números do Infopen, que contabiliza estes presos.

(Foto: Karina Almeida/G1)

Superlotação

Há superlotação em todos os estados do país. A pior situação é encontrada em Pernambuco, que está 181% acima da capacidade. São 30,4 mil presos para apenas 10,8 mil vagas. Em um ano, houve um aumento de 417 presos, e o estado ainda fechou 126 vagas.

De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) de Pernambuco, a redução no número de vagas ocorreu por conta, entre outros pontos, da desativação temporária de duas cadeias públicas no Agreste do estado para “adequações estruturais”. A pasta diz, no entanto, que a construção do Presídio de Araçoiaba, no Grande Recife, deve criar 2.754 vagas no estado. O fim das obras está previsto para este ano. Há também um edital para ampliar o Presídio de Palmares, onde serão construídos três pavilhões, com mais 532 vagas.

Outros estados também diminuíram o número de vagas entre 2017 e 2018. Em Rondônia, o total de vagas caiu de 6.257 para 5.868 por conta da desativação e unificação de unidades prisionais. O mesmo aconteceu em Roraima, com o fechamento de uma ala prisional da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo para reformas, e no Tocantins, com a desativação de uma unidade de regime semiaberto.

Na Paraíba, o fechamento de vagas ocorre por conta de reformas. A Secretaria de Administração Penitenciária diz que um novo pavilhão deve criar 160 vagas e que um presídio regional será construído, com 600 vagas, na zona rural de Gurinhém, município a 100 km de João Pessoa.

Segundo agentes penitenciários entrevistados pelo G1, a superlotação está diretamente ligada a episódios de violência e rebeliões nos presídios, bem como à formação e ao fortalecimento das facções.

“A gente, muitas vezes, acha que você prender o criminoso e jogar numa cela soluciona o problema. Ao contrário, ali está nascendo uma nova roupagem do crime. Ele vai apenas se especializar”, diz Juscélio Álvares, agente penitenciário há 8 anos no Rio Grande do Norte.

“Às vezes, a Polícia Militar faz um excelente trabalho ostensivo. A Polícia Civil faz um excelente trabalho investigativo. Mas tem o seu trabalho frustrado por uma fuga do preso, por exemplo. Ou quando se coloca lá um preso onde se colocam também 10, 20, 30 presos. E eles vão se unir e se organizar em uma facção. Isso tudo explode e volta para a sociedade”, diz.

De acordo com agente penitenciário Mickael Fabrício, que trabalha na função há 11 anos em Alagoas, as facções se tornaram relevantes nos últimos anos por falta de investimentos em educação, saúde e segurança. Além disso, ele destaca que, como não é feita a ressocialização dos detentos, o índice de retorno às prisões é alto.

Com o consequente fortalecimento das facções, o trabalho dos agentes dentro dos presídios se tornou mais difícil, segundo ele.

“Os presos tentam, ainda que cumprindo pena, impor as leis das facções dentro dos presídios, intimidar servidores, se comunicar com o mundo exterior e coordenar crimes”, diz Mickael Fabrício, agente penitenciário.

Segundo um agente que atua há 27 anos em Goiás e que não quis se identificar, a falta de investimento também se reflete nas estruturas fracas das prisões, que tornam as fugas comuns. “Eles [presos] abrem buracos com facilidade. A gente fica 24 horas por dia tentando vigiar o presídio e os presos tentando ludibriar nossas seguranças”, afirma.

Os agentes ainda relatam que, muitas vezes, têm que supervisionar um número muito alto de detentos.

“Você é responsável por um bloco sozinho. Eu estava em um bloco com aproximadamente 300, 310 presos. Por mais que eles estejam presos, eles são minha responsabilidade”, diz um agente que atua no Paraná.

Leia reportagem completa do G1 aqui

Opinião dos leitores

  1. É só não roubar, não matar e não estuprar que vc não vai pra lá. acabou, acabou!
    eheheheh.

  2. A maioria destes estado tem dinheiro do fundo guardado, pode ir atrás.
    Motivos para isso:
    1 – gerar juros nas contas para os próprios governos estaduais;
    2 – dificuldade na prestação de contas;
    3 – deixar ocorrer rebeliões em massa nos presídios e fazer dispensa de licitações sem prestar contas.

  3. Erro grosseiro da ilustração da matéria, na figura ela coloca a Paraíba no Estado de Alagoas .

  4. Continue investindo em presídios, melhorias de infraestrutura e estética (grama verdinha em alcaçuz) pra acolher bandido e permaneçam abandonando as escolas caindo na cabeças das pessoas, a merenda cream cracker c/ água, sem professores e sem as condições mínimas q brevemente td estará dando certo! O fracasso na educação não é uma tragédia inesperada, mas 1 projeto ofuscado dos políticos pra que seja sempre de pior a péssimo. Nunca mudou nem nunca mudará.

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Política

Após ser preso por mensagem no WhatsApp, Wesley Batista deixa cadeia e abole aplicativo do telefone

Desde que saiu da carceragem em SP, na madrugada de 4ª feira (21.fev.2018), o sócio do grupo J&F Wesley Batista se trancou em casa. Reuniu-se apenas com o advogado. E aboliu definitivamente o WhatsApp do celular.

O temor tem motivo: foi por mensagens no aplicativo que Wesley orientou funcionários a comprar e vender ações do grupo e a adquirir dólares pouco antes de a delação dele e do irmão Joesley Batista virem à público.

Ele não quer dar motivos para complicar a delação premiada firmada por ele e o irmão, que está suspensa desde setembro de 2017.

Os 2 são acusados de insider trading. Eles teriam usado informações privilegiadas para manipular o mercado financeiro de abril a maio de 2017. Segundo a acusação, eles teriam negociado ações e comprado dólares pois sabiam que o mercado reagiria negativamente ao acordo, segundo a acusação.

Wesley está sem tornozeleira eletrônica, porque o Estado de São Paulo não dispõe do equipamento. Ele se comprometeu a cumprir as medidas cautelares determinadas pela Justiça e se apresentar semanalmente em juízo.

Wesley Batista foi solto após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Joesley continua preso, pois tem outro mandado de prisão expedido contra ele, por supostas omissões no acordo de delação premiada da JBS com a PGR (Procuradoria Geral da República).

Opinião dos leitores

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