Convênio prevê um intercâmbio de informações entre as duas instituições, estabelecendo conexões entre os dados de forma a gerar diagnósticos e análises criminais

Com a proposta de unificar dados e contribuir para um combate efetivo à criminalidade em geral, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou convênio com o Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio). A partir de janeiro de 2018, a instituição terá duas unidades de funcionamento nas instalações do MPRN, sendo uma no Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (Caop-Criminal), em Natal, e a segunda na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró.

Para o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, o principal ganho social desse convênio é o conhecimento sobre o que está sendo feito para combater os homicídios no RN em termos de produção de informações e de resolutividade em investigação criminal. “A partir de agora, teremos mais informações, dados e elementos trabalhados de forma científica, com vistas a contribuir para a definição das políticas de segurança pública para o nosso Estado”, declarou.

O coordenador de pesquisa do Obvio, Ivenio Hermes, explica que o convênio prevê um intercâmbio de informações entre as duas instituições, estabelecendo conexões entre os dados de forma a gerar diagnósticos e análises criminais. “A estrutura cedida pelo MPRN para atuação conjunta com o Obvio eleva a pesquisa científica sobre violência, criminalidade e segurança pública no Rio Grande do Norte a um patamar mais apropriado para uma melhor prestação de serviços à sociedade civil e acadêmica”, explicou.

Em cada polo, o Obvio disponibilizará uma equipe com seis pesquisadores, com foco na interdisciplinaridade criminal, além de pesquisadores a distância em outras cidades, que cruzam informações e analisam os dados. Para isso, cada equipe será composta por professores e estudantes dos cursos de Arquitetura, Direito, Jornalismo, Estatística, Engenharia, Sociologia e Enfermagem de diversas universidades, como Ufersa, UFRN, UnP, UFPE e UFMG, entre outras.

Nesse novo modelo de trabalho, o objetivo é unir todo o banco de dados do Obvio e intercalar com novas informações que o Caop-Criminal vai fornecer. “Esse trabalho vai ser direcionado para que o MPRN possa ter uma visão mais ampla dos trabalhos que acontecem atualmente em termos de resolutividade e produtividade na busca de informações sobre homicídio”, detalha Ivenio. As salas disponibilizadas pelo MPRN às equipes do Obvio em Natal e Mossoró contam com toda a estrutura necessária para a realização do trabalho, com computadores, internet, softwares e aplicativos de acesso a dados.

O convênio possibilitará ainda que o Caop-Criminal tenha mais amplitude nos diagnósticos e no controle das situações que permeiam o crime de homicídio. “Este é o crime que mais incomoda a sociedade. Ao roubar nossas vidas, a criminalidade prejudica o mercado como um todo em diversas atividades que são essenciais no nosso Estado, como turismo e comércio, além de perdermos investimentos e, consequentemente, não produzir um Índice de Desenvolvimento Humano maior para a população”, acrescentou.

O Obvio iniciou suas atividades em 2012 por iniciativa de Ivenio Hermes e do ex-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio Medeiros Caldas – falecido em fevereiro deste ano. Eles criaram a metodologia Metadados, seguindo a proposta de buscar informações de diversas fontes para construir um diagnóstico completo sobre a criminalidade, baseado em uma visão multi-institucional.

“A partir desse movimento que nós criamos, a metodologia foi ganhando mais corpo e buscamos a Ufersa para ajudar. Foi aí que surgiu o Obvio, com apoio do professor doutor Tadeu Brandão. Juntos, nós construímos esse grupo de estudo que está se transformando em um instituto de pesquisa de violência, criminalidade e segurança pública”, acrescentou Ivenio.

Em março de 2018, o Obvio pretende publicar o livro Observatório Potiguar, que vai conter os primeiros diagnósticos públicos já contemplados pelo convênio com o MPRN. O livro é uma série anual desde 2016 e esta será a terceira edição.

MPRN intensifica atuação no combate à criminalidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte vem desenvolvendo diversas iniciativas ao longo do ano no sentido de contribuir para um combate à criminalidade em geral, em especial a violenta, como a criação de uma coordenação de criminalidade violenta no Gaeco; a criação do Gaeco do Oeste; o Grucap – grupo de promotores das áreas de defesa do direito à segurança publica, do controle externo da atividade policial, do Sispen e os membros do GAECO; a expansão do convênio com a PMRN, tanto com o incremento de policiais a serviço do MPRN, através de diárias operacionais, como através da doação e cessão de imóveis para unidades militares da PMRN; o treinamento de grande contingente de policiais militares, entre outras.