No período de 01 a 29 de outubro acontece em todo o país a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente 2021. O objetivo é melhorar as coberturas vacinais e diminuir a incidência de doenças imunopreveníveis, como a poliomielite, meningite e hepatites.
No Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou reuniões com as regionais de saúde e coordenações municipais de imunização com orientações para a ampliação das coberturas vacinais: como a garantia das salas de vacina abertas durante todo o horário de funcionamento, o registro adequado da vacinação, o combate a qualquer informação falsa sobre vacinação, além da garantia de pessoal treinado e habilitado para vacinar durante todo o tempo de funcionamento das salas de vacinação.
“A vacinação reduziu drasticamente a incidência de doenças graves, que causavam milhões de mortes em todo o mundo. Manter a vacinação em dia, é fundamental para evitar mortes futuras. Ela é a segurança para que doenças, já erradicadas, não se manifestem mais, e permitam a segurança das crianças e da população”, disse Laiane Graziela, coordenadora de Imunização da SESAP.
As vacinas preconizadas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) para as crianças menores de 1 ano de idade são: BCG, Rotavírus, Hepatite A, Hepatite B, Meningo C, Pentavalente, Pneumocócica, Poliomielite e Tríplice Viral. A meta estipulada pelo Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das crianças nessa faixa etária.
Em 2020, de janeiro a agosto, foram 42 municípios do RN que conseguiram atingir a meta de 95% do público-alvo em 3 ou 4 vacinas. Em 2021, no mesmo período, este número é de apenas 15 municípios que atingiram a meta.
Foto: Ilustrativa/ (Governo de São Paulo/Divulgação)
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes com até 15 anos de idade têm início na próxima segunda-feira (05), em todo o país. A campanha é promovida pelo Ministério da Saúde e, no RN, é coordenada pelo Programa Estadual de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Com encerramento em 30 de outubro, a campanha tem como dia “D” de divulgação e mobilização nacional, a data de 17 de outubro. Os objetivos da iniciativa são reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país, oportunizar o acesso às vacinas, atualizar a situação vacinal, aumentar as coberturas vacinais e homogeneidade, diminuir a incidência das doenças imunopreveníveis e contribuir para o controle, eliminação e/ou erradicação dessas doenças.
O grupo alvo da vacinação contra a poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para as crianças menores de um ano e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos de idade. Já na multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. Serão ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente, a fim de diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, bem como reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal.
Com a realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, o Brasil reafirma o compromisso internacional assumido de manter o país livre da doença, com o alcance de altas e homogêneas coberturas vacinais.
Brasil não detecta casos de poliomielite desde 1990
Atualmente, no cenário global da poliomielite, existem dois países endêmicos (Paquistão e Afeganistão). Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) entre 01 de janeiro a 19 de agosto de 2020 apresentam 102 casos registrados, sendo 37 no Afeganistão e 65 no Paquistão.
O Brasil não detecta casos desde 1990 e em 1994 recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a Certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem do seu território, juntamente com os demais países das Américas e vem empenhando esforços para atingir a meta dos indicadores preconizados pelo Ministério da Saúde para manutenção do país livre da doença.
No Rio Grande do Norte, o último caso de poliomielite foi registrado em 1989, no município de São José do Seridó.
Começa amanhã (18) em todo o país a primeira campanha de atualização da caderneta de vacinação infantil. A expectativa do governo é que até o dia 24 de agosto mais de 14 milhões de crianças menores de 5 anos compareçam aos postos de saúde.
O objetivo da ação, de acordo com o Ministério da Saúde, é ampliar a cobertura vacinal e reduzir o risco de transmissão de doenças.
Estarão disponíveis todas as vacinas do calendário básico infantil, incluindo a pentavalente e a Vacina Inativada Poliomielite (VOP), lançadas este ano. A primeira reúne em uma única aplicação a tetravalente (que protege contra a difteria, o tétano, a coqueluche e a meningite) e a dose contra a hepatite B. Já a VOP é indicada para crianças que nunca foram imunizadas contra a pólio.
Durante a campanha, menores de 5 anos que vivem nas regiões Norte e Nordeste, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, ambos em Minas Gerais, também vão receber suplemento de vitamina A. A ação faz parte do Programa Brasil Carinhoso, lançado em maio deste ano, que tem como meta a superação da extrema pobreza na primeira infância.
Ao todo, 2.434 municípios das regiões selecionadas vão distribuir o suplemento. A expectativa do governo é que 3 milhões de crianças tenham acesso à megadose de vitamina A.
Cálculos do Ministério da Saúde indicam que aproximadamente 20% dos menores de 5 anos apresentam algum tipo de deficiência de vitamina A. A previsão é que, até o fim do ano, a distribuição do suplemento chegue a todos os municípios que fazem parte do Programa Brasil sem Miséria.
Os depósitos em poupança superaram os saques em R$ 5,115 bilhões, em junho, segundo informou hoje (5) o Banco Central (BC). Esse foi o segundo melhor resultado para os meses de junho da série do BC iniciada em 1995. A captação líquida (mais depósitos que retiradas) só é inferior à de junho de 2002, quando ficou em R$ 5,293 bilhões.
O desempenho ocorre apesar das mudanças nas regras de remuneração do investimento, que causaram redução de rendimento desde o dia 31 de maio. Em 4 de maio deste ano, o governo editou a Medida Provisória (MP) 567, que estabeleceu nova regra para a remuneração de poupança, sempre que a taxa básica de juros, a Selic, for igual ou menor que 8,5% ao ano. Nesse caso, a forma de remuneração passa a ser 70% da taxa Selic mais a Taxa Referencial (TR), calculada todos os dias pelo BC.
No dia 30 de maio, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduziu a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 8,5% ao ano. Assim, a regra de remuneração, que era TR mais 0,5% ao mês, mudou para os novos depósitos. A expectativa de analistas do mercado financeiro, conforme sondagem do Banco Central divulgada na segunda-feira (2), é que a taxa Selic caia ainda mais e encerre 2012 em 7,5% ao ano.
Apesar dessa expectativa, os depósitos somaram , em junho, R$ 98,845 bilhões, e as retiradas R$ 93,729 bilhões. Os rendimentos creditados somaram R$ 2,203 bilhões e o saldo total ficou em R$ 449,040 bilhões. Em maio deste ano, a captação líquida foi de R$ 6,262 bilhões. Essa, por sua vez, foi a maior captação líquida positiva registrada pelo BC em meses de maio.
O relatório do BC se baseia em dados do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) – que destina 65% dos recursos para o financiamento imobiliário – e da poupança rural. No caso do SBPE, houve captação líquida de R$ 4,095 bilhões em junho. A poupança rural registrou R$ 1,020 bilhão.
Ontem, a Câmara aprovou a MP 567. Durante o dia, os partidos de oposição obstruíram a votação, em protesto pela forma diferenciada de liberação de recursos das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Na votação das emendas ao texto apresentado pelo relator da MP, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o plenário aprovou uma que manteve no texto o dia 4 de maio como prazo final para que os depósitos sejam remunerados pelas regras antigas da poupança.
Ao definir a nova regra de remuneração, o objetivo do governo foi evitar a migração de investidores dos fundos de renda fixa para a poupança. Esses fundos são formados por títulos públicos utilizados pelo governo na rolagem da dívida.
Com a queda da Selic, um fundo de investimento pode pagar menos que a poupança, dependendo da taxa de administração cobrada pela instituição financeira. Para que o BC tivesse mais espaço para cortar a Selic, sem afetar a demanda por títulos públicos, foi necessário fazer mudanças na remuneração da poupança. A poupança não cobra Imposto de Renda, nem taxa de administração, diferentemente dos fundos de investimento.
Foi publicada nesta sexta-feira (4) no “Diário Oficial da União” a medida provisória editada pelo governo federal que altera as regras da poupança. Segundo a nova resolução, quando a taxa básica de juros for de 8,5% ao ano ou menor, o rendimento da caderneta será fixado em 70% da taxa Selic. A mudança só vale para os depósitos que forem feitos a partir desta sexta.
Com a alteração, o piso histórico de remuneração da mais tradicional modalidade de investimentos do país, de pelo menos 6% ao ano, que é assegurada desde 1861, poderá cair nos próximos meses, já que há uma tendência de queda na taxa de juros, hoje em 9% ao ano. Desde 1991, a poupança rende ao menos 0,5% ao mês (6,17% ao ano), mais TR.
O texto publicado diz que as instituições financeiras ficam obrigadas “a segregar, do saldo dos depósitos de poupança efetuados a partir da data de entrada em vigor desta Medida Provisória, o saldo dos depósitos de poupança de que trata o artigo 2º”. “Os demonstrativos de movimentação da conta de poupança evidenciarão ao titular da conta, de modo claro, preciso e de fácil entendimento, os saldos segregados”, afirma o texto da medida provisória.
Ainda de acordo com o texto, “a instituição financeira deverá disponibilizar o primeiro demonstrativo no prazo de até 30 dias contado da data de entrada em vigor da medida provisória”.
“As instituições financeiras deverão adotar procedimento interno que assegure remuneração e evolução corretas dos saldos dos depósitos de poupança sob sua responsabilidade, podendo o Banco Central do Brasil requerer, a qualquer momento, informações sobre o procedimento adotado e sobre a remuneração e evolução dos referidos saldos”, define a medida.
Veja perguntas e respostas sobre a mudança:
Como é o rendimento da poupança hoje?
Hoje a poupança rende 6,17% ao ano mais a variação da TR. O investimento na caderneta não paga imposto de renda e pode ser sacado a qualquer momento.
E como vai ficar?
A poupança passa a render 70% da Selic mais a TR, sempre que essa taxa básica de juros estiver em 8,5% ao ano ou menos. A isenção do imposto de renda e a possibilidade de saque a qualquer momento continuam valendo.
O que são a TR e a Selic?
A TR é uma taxa calculada a partir da média de rendimento dos CDBs. Já a Selic é a chamada ‘taxa básica de juros da economia’, definida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central. Hoje, está em 9%.
Quando a regra passa a valer?
As regras valem para o dinheiro depositado na caderneta a partir desta sexta-feira (4).
Mas a regra só vale se a Selic chegar em 8,5%, e agora está em 9%. Como funciona isso?
O dinheiro que for depositado a partir desta sexta vai render 6,17% mais TR, como na regra atual, até que os juros caiam. A partir daí, a remuneração do dinheiro depositado a partir do dia 4 muda.
E como fica o dinheiro que eu já tenho na poupança?
Para esse dinheiro, não muda nada. O que foi depositado na poupança até esta quinta (3), continua rendendo 6,17% ao ano mais TR, independentemente do valor da taxa Selic.
Quando eu fizer um saque de uma poupança que eu já tenho, como fica?
Os saques serão feitos prioritariamente do ‘dinheiro novo’, isso é, do que entrou na conta depois da mudança de regras. O ‘dinheiro antigo’, de antes da mudança, só sai da conta se o ‘dinheiro novo’ não for suficiente.
Por que o governo resolveu mudar as regras?
O objetivo é permitir a redução da taxa Selic. Como essa taxa é referência para as outras taxas de juros praticadas no país, a queda da Selic deve ajudar a reduzir os juros do crédito e incentivar o crescimento da economia.
O que a Selic tem a ver com a poupança?
Quando os juros caem, cai também o rendimento dos investimentos em renda fixa. Se a Selic cair mais, a renda fixa vai pagar menos que a poupança.
Qual o problema da renda fixa pagar menos que a poupança?
Se isso acontecer, os investidores tendem a sair da renda fixa e ir para a caderneta.
E por que o governo quer evitar a fuga da renda fixa?
A renda fixa ajuda a pagar as dívidas do governo. É como se o investidor estivesse emprestando para o governo. Se esse dinheiro ‘some’, o governo não tem como pagar suas contas.
E se os poupadores evitarem da poupança? Isso também gera problemas?
Segundo especialistas, se houver uma saída em massa da poupança também pode haver problemas. Isso porque o dinheiro da caderneta é uma das principais fontes de recursos para o financiamento da compra de imóveis. Se esse dinheiro “secar”, pode ficar mais difícil financiar um imóvel.
Foto: Saulo Roberto/Sistema Verdes Mares
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