Judiciário

[FOTO] Bandeira do MST amanhece hasteada no Fórum de Ceará-Mirim

tj fachada

Um caso, no mínimo, estranho foi registrado nesta quarta-feira em Ceará-Mirim, mais especificamente no Fórum Desembargador Virgílio Dantas. Uma bandeira do Movimento Sem-Terra (MST) amanheceu hasteada no mastro do Fórum no lugar da bandeira do Brasil.

Assim que tomou conhecimento do ocorrido, a juíza Valentina Damasceno, titular da Vara Criminal da comarca de Ceará-Mirim, ordenou que policiais retirassem a bandeira. Apesar da identificação do MST, ainda não se sabe quem hasteou a bandeira.

Opinião dos leitores

  1. Esses povo do MST, invadem as fazendas, sítios, granjas, mesmo produtivas, matam os animais, derrubam as construções, tocam o terror. Depois de meses usufruindo da estadia, algum Juiz ordena a retirada dos mesmos. O proprietário volta para o domínio da sua terra com muitos prejuízos, quem pagará a conta? Existe no nosso Ordenamento Jurídico o "Desforço imediato", ou seja, chumbo, entrou na minha, leva chumbo.

  2. Atentado explicito a instituição e a Soberania Nacional Brasileira. Essa quadrilha é um perigo para o Brasil, se não tomamos atitudes serias, vai piorar ainda mais.

  3. Apenas oficializou o acontece na prática, afinal quem invade, quem destrói? quem impede o direito de ir e vir?

  4. Pra como são folgados e a maioria tem casa nas cidades e não precisam…é uma farra a justiça tem que abrir os olhos!!!saiam de seus gabinetes!!!

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Judiciário

Corregedoria define inspeções na comarca de São Paulo do Potengi

Os estabelecimentos prisionais da Comarca de São Paulo do Potengi já tem data, definida pela Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, para serem submetidos a novas inspeções. Será no próximo dia 24 de setembro, com o objetivo de manter o compromisso com os objetivos definidos no 1º Seminário sobre o Sistema Carcerário.

O Encontro foi realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 2 e 3 de abril de 2009, no Rio de Janeiro, e estabeleceu a meta de “criar grupos especializados de juízes e servidores, que auxiliassem, em regime de exceção, nas varas congestionadas, na realização de mutirões ou inspeções no sistema carcerário”.

As inspeções em São Paulo do Potengi seguem a Portaria 839 da CGJ, publicada pelo corregedor geral, desembargador Vivaldo Pinheiro, com o objetivo de verificar o adequado funcionamento das unidades prisionais em todo o Estado e, quando for o caso, promover a apuração de responsabilidade (artigo 66, inciso VII, da Lei de Execução Penal) e a Resolução nº 47/2007, artigo 1º, do CNJ.

A portaria também considera os resultados do 2º Mutirão Carcerário do Estado do Rio Grande do Norte, sob a Coordenação do Conselho Nacional de Justiça, de 2 de abril a 3 de maio deste ano, período no qual foram revisados todos os processos de presos condenados nos regimes fechado, semiaberto e aberto.

“É atribuição desta Corregedoria fiscalizar e orientar os serviços judiciais da primeira instância, nestes incluídos os Juízos das Execuções Penais”, destaca o corregedor na publicação da Portaria.

TJRN

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Jornalismo

Raimundo Fernandes cobra presença de delegados, juízes e promotores em municípios do interior

O deputado Raimundo Fernandes (PMN) sugeriu ao governo do Estado a criação de um projeto de lei que determine a permanência, por pelo menos dois anos, de um promotor de justiça nas comarcas. Outra sugestão feita pelo parlamentar é a nomeação de delegados nas cidades-pólo do Rio Grande do Norte.

Segundo ele a simples presença desses agentes da justiça e segurança seria responsável pela diminuição dos números da violência nesses locais.

“A população precisa cobrar dos órgãos competentes a presença de juízes, delegados e promotores. Essa situação se repete em várias comarcas. Na minha cidade, São Miguel, por exemplo, o juiz vai de oito em oito dias. A lei para a permanência de um promotor de justiça por pelo menos dois anos em cada comarca é para que evite as constantes transferências e remoções”, destacou.

Os deputados Vivaldo Costa (PR) e Leonardo Nogueira (DEM) concordaram com a argumentação de Raimundo Fernandes.

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