Foto: Divulgação/TRE-RN
O Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Cláudio Santos, publicou recomendação às Zonas Eleitorais para a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais 2020, em face do cenário da pandemia do Covid-19.
A orientação é que os presidentes de Juntas Eleitorais possam fazer o ato de diplomação por meio de videoconferência, ou em formato presencial seguindo os protocolos sanitários e com limitação de público.
Mais detalhes AQUI via Justiça Potiguar.
O corregedor Geral da Justiça, desembargador Vivaldo Pinheiro, determinou, através de portaria, a realização de Inspeção Administrativa nos estabelecimentos prisionais da Comarca de São Paulo do Potengi, nesta terça (24). Os trabalhos serão realizados das 8 às 18 horas e abrangerão, inclusive, o exame dos prontuários das pessoas que se encontram custodiadas, além dos livros de visita do juiz, do promotor de Justiça e do defensor público.
O corregedor designou, para atuar nos trabalhos inspecionais, a juíza corregedora Patrícia Gondim Moreira Pereira. Os pedidos, sugestões e reclamações referentes à Inspeção devem ser formulados, por escrito, ao secretário, logo após a instalação dos trabalhos. As demais disposições do Código de Normas pertinentes à matéria devem ser observadas pelo juiz e diretor de Secretaria da unidade judicial com competência criminal da Comarca de São Paulo do Potengi.
Para a edição da Portaria nº 839, a Corregedoria considerou que compete ao Juízo das Execuções Penais inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento e promovendo, quando for o caso, a apuração de responsabilidade (art. 66, inciso VII, da Lei de Execução Penal) e a Resolução nº 47/2007, art. 1º, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;
Considerou também que é atribuição da Corregedoria fiscalizar e orientar os serviços judiciais da primeira instância, nestes incluídos os Juízos das Execuções Penais.
E levou em consideração ainda o compromisso firmado pelos Tribunais de Justiça, durante a realização do “I Seminário sobre o Sistema Carcerário”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nos dias 02 e 03 de abril de 2009, na cidade do Rio de Janeiro, para “criar grupo especializado de juízes e servidores vocacionados para auxiliar, em regime de exceção, nas varas congestionadas, seja para realização de mutirões ou inspeções no sistema carcerário.”
TJRN
Durante um cumprimento de um mandado de prisão a um Oficial da Polícia Militar, a Corregedoria do órgão foi recebida a tiros nessa quinta-feira (19), em Natal.
Segundo a fonte do Blog, para piorar a situação do Oficial, a arma usado para os disparos não tinha registro. Felizmente, nenhum componente da corregedoria foi baleado e, por fim, o acusado PM saiu detido.
Amigo, notícia incompleta não é notícia. Se for para econder o nome dos envolvidos não diga nada, guarde o segredo do fato com você.
Não temos o nome, por isso não publicamos caro Francisco.
Os estabelecimentos prisionais da Comarca de São Paulo do Potengi já tem data, definida pela Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, para serem submetidos a novas inspeções. Será no próximo dia 24 de setembro, com o objetivo de manter o compromisso com os objetivos definidos no 1º Seminário sobre o Sistema Carcerário.
O Encontro foi realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 2 e 3 de abril de 2009, no Rio de Janeiro, e estabeleceu a meta de “criar grupos especializados de juízes e servidores, que auxiliassem, em regime de exceção, nas varas congestionadas, na realização de mutirões ou inspeções no sistema carcerário”.
As inspeções em São Paulo do Potengi seguem a Portaria 839 da CGJ, publicada pelo corregedor geral, desembargador Vivaldo Pinheiro, com o objetivo de verificar o adequado funcionamento das unidades prisionais em todo o Estado e, quando for o caso, promover a apuração de responsabilidade (artigo 66, inciso VII, da Lei de Execução Penal) e a Resolução nº 47/2007, artigo 1º, do CNJ.
A portaria também considera os resultados do 2º Mutirão Carcerário do Estado do Rio Grande do Norte, sob a Coordenação do Conselho Nacional de Justiça, de 2 de abril a 3 de maio deste ano, período no qual foram revisados todos os processos de presos condenados nos regimes fechado, semiaberto e aberto.
“É atribuição desta Corregedoria fiscalizar e orientar os serviços judiciais da primeira instância, nestes incluídos os Juízos das Execuções Penais”, destaca o corregedor na publicação da Portaria.
TJRN
A Corregedoria Geral de Justiça iniciou, desde 14 de janeiro, as Correições Ordinárias nas unidades judiciais da Comarca de Natal. Até agora, já foram fiscalizadas a 10ª Vara Cível; a 19ª Vara Cível; a 15ª Vara Cível; a 3ª Vara de Sucessões; a 3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária; a 3ª Vara de Família e ontem foram concluídos os trabalhos na 3ª Vara da Fazenda Pública. De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria, Patrícia Gondim, o objetivo é fiscalizar o andamento dos processos.
Durante a correição são analisados todos os processos de idosos, ações constitucionais, cautelares, os 50 processos mais antigos e os de réu preso. Na secretaria é verificado se há petições que ainda não foram anexadas ao processo.
Após a correição, a Corregedoria elabora um relatório que é encaminhado para o juiz titular e para o Conselho da Magistratura. O relatório contém os aspectos positivos da Vara e também dá prazo para que as irregularidades encontradas sejam sanadas.
Durante a correição, não há atendimento ao público, ficando os servidores trabalhando internamente. Os processos que estão com advogados e com o Ministério Público retornam à Vara antes de começar a correição.
As Varas são escolhidas aleatoriamente e até o final de fevereiro, passarão por correição ainda a 6ª Vara de Família; o 5º Juizado Especial Cível Central; o 6º Juizado Especial Cível Central; o 2º Juizado Especial Criminal Central; a 1ª Vara de Precatórias; a Central de Avaliação e Arrematação e a 2ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte.
TJRN
Por que a Corregedoria não dá um passada na QUINTA VARA CÍVEL de NATAL??????
Lá não há o mínimo respeito aos processos dos idosos, é essa a realidade.E tem mais, não adianta comparecer lá e explicar a situação: que teu pai está doente, com câncer, e que tua família está passando por sérias dificuldades financeiras decorrente desse problema e outros mais, que teu pai não pertence a essa CASTA privilegiada que se chama justiça, onde um simples auxiliar-técnico ganha mais de que o COMANDANTE da Base aérea de NATAL, apenas para carimbar ,assinar papel e lançar no sistema; e o mesmo auxiliar-técnico também ganha 3 vezes mais que um médico ou engenheiro, e mesmo assim não há o mímimo respeito para com os jurisdicionados!
Alíás, todas essas considerações não valem de NADA, pois tudo é interpretado como malandragem, como uma tentativa de subverter a ordem dos julgamentos, ou algo assim!
E tem mais, aí de quem procurar FAZER VALER OS SEUS direitos, pois no mínimo vai ter o desprazer de vê o teu processo esquecido em alguma pilha de algum gabinete, MOFANDO POR MESES A FIO, INSCRITO COM EPITÁFIO:"CONCLUSO PARA DESPACHO", ISSO como PUNIÇÃO pelo ATREVIMENTO de ter se insurgido contra a MOROSIDADE da justiça!!!
O juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, passará a integrar o corpo auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ele foi convidado pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, que toma posse como corregedor-Geral do CNJ em setembro. O magistrado já aceitou o convite e começará a trabalhar junto ao CNJ após a posse de Falcão.
Pelo regimento do CNJ, o corregedor pode requisitar magistrados dos tribunais de 1ª e 2ª instância para desempenhar funções para auxiliar no trabalho desenvolvido pela Corregedoria e o potiguar Marco Bruno foi o escolhido entre vários magistrados de todo o país.
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai auxiliar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na organização do setor de precatórios – dívidas de estados e municípios reconhecidas pelo Poder Judiciário. O trabalho terá início no dia 27 de fevereiro, por determinação da corregedora nacional, ministra Eliana Calmon. O pedido de auxílio foi feito pela presidência do TJRN, após inspeções realizadas pela própria Corte e pelo Tribunal de Contas detectarem irregularidades no setor.
A reestruturação da área será feita por uma equipe de quatro pessoas, sob a coordenação da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Agamenilde Dantas. Na primeira fase do programa, o grupo vai avaliar o funcionamento do setor de precatórios, mapear a quantidade de processos e de devedores, conhecer a estrutura de informática, verificar o cumprimento da ordem cronológica de pagamento, capacitar os servidores e auxiliar na implantação de um comitê gestor, conforme estabelece a resolução 115 do CNJ.
Na segunda etapa, a equipe vai reunir-se com representantes do Estado e de municípios, com o objetivo de regularizar o repasse de recursos destinados aos precatórios para assegurar o fluxograma dos pagamentos futuros, respeitando a ordem cronológica, conforme determina a Emenda Constitucional 62 e a Resolução do CNJ. Ao final, será realizada uma semana de conciliação entre credores e devedores, com o objetivo de pagar os precatórios a pessoas que há anos aguardam o cumprimento da decisão judicial. “Vamos trabalhar na organização da parte administrativa para que o setor de precatórios funcione na forma preconizada pela lei”, destaca a juíza auxiliar, lembrando que o CNJ é um órgão administrativo, sem atribuição para tratar de questões criminais.
O programa de organização dos setores de precatórios nos tribunais de Justiça do país foi instituído em 2011, na gestão da ministra Eliana Calmon. Desde que teve início, diversos tribunais recorreram à Corregedoria solicitando apoio, para estruturar a área e evitar desvios. Ao todo seis tribunais de Justiça já foram atendidos nos estados de Tocantins, Alagoas, Piauí, Pernambuco, Ceará e Mato Grosso.
Não sou dono da verdade, bem jurista, nem político. Mas sempre achei que não deveria haver eleições. Mas manda quem pode….
Palhaçada ….tem que colocar essas mortes da segunda onda do COVID na conta do TSE , que liberou as eleições , agora vem com esse mimimimi
liberaram tudo agora vem com essas medidas.
desde o início era pra ser tudo virtual .
e no dia da eleição ter seguidos os protocolos tudo aglomerado. não teve vigilância nem orientação aos eleitores .