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Comissão Europeia propõe reabrir fronteiras a estrangeiros vacinados

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Foto: Reuters/Yves Herman/Direitos Reservados

A Comissão Europeia propôs nesta segunda-feira (3) aos Estados-membros uma flexibilização das atuais restrições às viagens não essenciais para a União Europeia, sugerindo especialmente que seja permitida a entrada a cidadãos de outros países já vacinados contra a covid-19.

Tendo em conta “o progresso das campanhas de vacinação e a evolução da situação epidemiológica em nível mundial”, a comissão propõe aos 27 Estados que reabram as fronteiras “a todas as pessoas provenientes de países com boa situação epidemiológica, mas também aos que tenham recebido a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE”.

Bruxelas admite alargar esse “corredor” aos cidadãos de outros países que já tenham recebido as doses recomendadas de vacinas. Esses países devem ter concluído o processo de aprovação emergencial da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em comunicado, a comissão defende que, “até que o Certificado Verde Digital esteja em operação, os Estados-membros devem aceitar certificados de países com base na legislação nacional, levando em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do documento, e se ele contém todos os dados relevantes”.

“Os Estados-membros poderão considerar a criação de um portal que permita aos viajantes solicitar o reconhecimento de um certificado de vacinação emitido por um país, como prova confiável de vacinação e/ou para a emissão de um Certificado Verde Digital”, sugere.

Além disso, a comissão propõe aumentar, de acordo com a evolução da situação epidemiológica na UE, o valor máximo de referência de novos casos de covid-19, utilizado para determinar uma lista de países a partir dos quais todas as viagens devem ser permitidas. Isso “deverá permitir ao conselho ampliar essa lista”, atualmente composta apenas por sete países.

Bruxelas admite que o surgimento de variantes “preocupantes” do novo coronavírus exige vigilância contínua e em contrapartida, propõe um novo mecanismo de fechamento de emergência, a ser coordenado pela UE, que limitaria o risco de tais variantes entrarem na região.

“Isso permitirá aos Estados-membros agir rapidamente e limitar temporariamente a um mínimo todas as viagens a partir dos países afetados, durante o tempo necessário para pôr em prática medidas sanitárias adequadas”, sustenta a Comissão Europeia.

Essa proposta deverá ser analisada pelos Estados-membros na próxima quarta-feira (5), em uma reunião dos embaixadores dos 27 integrantes da UE, atualmente sob presidência portuguesa.

Agência Brasil, com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal

 

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Economia

Maior banco de investimentos do mundo recomenda que estrangeiros comprem reais

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O Banco Central lançou em setembro a nova nota de R$ 200,00 com a imagem do lobo-guará / Banco Central/Divulgação

Já há algumas semanas que o Radar Econômico vem mostrando que instituições internacionais têm passado a recomendar a seus clientes para que comprem títulos em moeda brasileira, o real. Primeiramente foi o Bank of America (BofA) que disse a seus clientes que o real pode ter uma rápida valorização. Logo depois, o mesmo banco fez uma das projeções mais otimistas para a economia brasileira. Robin Brooks, economista-chefe do Instituto Internacional de Finanças (IIF), também afirmou que o real deverá ter vida nova em 2021, após ser uma das moedas mais machucadas durante a crise causada pela pandemia de Covid-19 e com pior desvalorização frente ao dólar.

Agora, é o Morgan Stanley, considerado o maior banco de investimentos do mundo, que recomenda seus clientes a investirem em moedas emergentes, principalmente o real. O banco faz uma correlação entre o menor risco gerado pela eleição de Joe Biden e um consequente acordo de estímulo trilionário nos Estados Unidos. Na visão dos analistas, isto pode representar um relevante impulso para países emergentes, em especial Brasil, México e Colômbia. “Chegou a hora de dar all-in (apostar tudo) em mercados emergentes”, afirmaram os analistas em relatório. “Ressaltamos que, embora o resultado da eleição, é claro, permaneça incerto, para aqueles que desejam se posicionar para uma vitória democrata, o risco/recompensa para mercados emergentes parece atraente, especialmente no caso de um governo unido (Casa Branca, Câmara e Senado democratas), o que poderia resultar em um estímulo considerável e um conjunto mais consistente de políticas econômicas.”

Radar Econômico – Veja

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Opinião dos leitores

  1. Pela maioria dos comentários podemos observar o patriotismo que temos no país, torcer contra um fato muito importante como este que pode trazer investimentos para o país gerando emprego aumentando a riqueza e diminuindo a pobreza é lamentável.
    Podemos odiar o governo mais não torcer contra o país, porque vivemos nele.

    Responder

  2. Valeu Gabi, pelo seu comentário. Mercado financeiro, não cabe ideologia. Parabéns! João Macena.

    Responder

  3. Pelo menos não foi nos seus chifres Boi Tungao, se as pontas forem afiadinhas como sua lingua então.

    Responder

    1. Calma bovino, já já o Bozo bota um capim pra.vc se deliciar.

    1. Ele pode até ser um zero à esquerda em matéria de Economia, mas, sabendo ou não, acerta mais do que qualquer uma dessas bestas desenvolvimentistas. Para ficar nos intervencionistas menos fedorentos.

    2. Os maiores bancos de investimentos do mundo fazendo o que sempre fazem: comprando na baixa e vendendo na alta. Nada demais. Essa é a lógica do mercado financeiro.

    4. Aposto como não tem R$ 1,00 em bolsa mas se acha o analista financeiro mais procurado do mercado. Fica nas rodinhas de amigos segurando um copo de bebida balbuciando frases lidas na internet pra se mostrar conhecedor do tema.

    5. De acordo, Gabi. Foi a moeda que mais se desvalorizou em 2020, ou seja, está muito barata. E o país não está em nenhum colapso.

    1. Que gênio do mercado todas essas instituições estão perdendo!
      Queria uma dica sua: devo investir em títulos pré atrelados à Rúpia indiana ou em derivativos de cavaco-chinês? Já fez o seu milhão do dia?

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Saúde

Brasil amplia por 30 dias proibição de entrada de estrangeiros

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FOTO: MISTER SHADOW/ASI/ESTADÃO CONTEÚDO

O governo federal editou nova portaria com restrições para entrada de estrangeiros no Brasil provenientes de alguns países. A Portaria nº 203, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), proíbe por 30 dias a entrada, por via aérea, de estrangeiros provenientes da China, União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Grã-Bretanha, Irlanda do Norte, Austrália, Irã, Japão, Malásia e Coreia.

A restrição leva em conta recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus.

A restrição não se aplica a:

– brasileiro, nato ou naturalizado;

– imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;

– profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;

– funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro;

– estrangeiro: cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público; e portador de Registro Nacional Migratório;

– transporte de cargas;

– passageiro em trânsito internacional, procedente ou não dos países a que se refere o artigo 2º, desde que não saia da área internacional do aeroporto;

– pouso técnico para reabastecer, quando não houver necessidade de desembarque de passageiros das nacionalidades com restrição; e

– passageiro com destino à República Federativa do Brasil que tenha realizado conexão nos países a que se refere o art. 2º da Portaria

A proibição não impede o ingresso e a permanência da tripulação e dos funcionários das empresas aéreas no país para fins operacionais, ainda que estrangeira. Além disso, excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em um dos países de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar no Brasil com autorização da Polícia Federal, desde que se dirija diretamente ao aeroporto, haja demanda oficial da embaixada ou do consulado desses países e sejam apresentados os bilhetes aéreos correspondentes.

R7

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Opinião dos leitores

  1. Não entendo o porquê dos EUA não figurar na lista com tantos infectados.
    Isso chega a ser burrice

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    1. Enquanto o Bozo abre as pernas Trump vai suspender os voos entre USA e Brasil. Mas com a crise da covid acho que ninguém de lá quer vir por aqui.

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Saúde

China fechará fronteiras a estrangeiros para evitar nova onda de contaminação do coronavírus

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Médicos usam roupas de prevenção à Covid-19 para trabalhar em um hospital de Hubei, na China Foto: NOEL CELIS / AFP

A China decretou nesta quinta-feira que fechará temporariamente suas fronteiras para a maioria dos estrangeiros, mesmo aqueles com vistos de entrada ou autorização de residência válidos, devido à pandemia da Covid-19, anunciou o Ministério das Relações Exteriores. A medida, que entrará em vigor à 0h local de sábado (13h de sexta-feira no horário de Brasília) visa evitar a reincidência da disseminação em massa do vírus no país.

Em comunicado, Chancelaria afirmou que “é uma medida provisória que a China está sendo forçada a tomar para lidar diante de uma situação de repique” da epidemia, citando medidas semelhantes adotadas por outros países.

A China, onde a pandemia do novo coronavírus começou em dezembro, na cidade de Wuhan, não registrou novos casos de transmissão local em seis dos últimos oito dias, mas o número de casos em pessoas que chegam do exterior chegou a 500. Todos os 67 casos novos relatados até o final da quarta-feira foram importados, e todos os 47 comunicados no dia anterior idem, disse a Comissão Nacional de Saúde em um comunicado emitido nesta quinta-feira. O número total de casos está em 81.285 no momento.

Mais cedo, Pequim já havia ordenado que as companhias aéreas reduzissem drasticamente o número de vôos dentro e fora do país, pois Pequim teme que os viajantes do exterior possam reacender o surto de coronavírus que paralisou o país por dois meses.

A Administração da Aviação Civil da China (AACC) ordenou as companhias aéreas chinesas a manter apenas uma rota para qualquer país e limitar o número de voos para um por semana, a partir de 29 de março. Companhias aéreas estrangeiras também serão obrigadas a reduzir a suas rotas internacionais para a China e a operar apenas uma rota para o país.

Em comunicado, o órgão regulador afirmou que, “de acordo com a necessidade de contenção de epidemias, a AACC pode imprimir uma política para reduzir ainda mais o número total de vôos internacionais de passageiros”.

Cerca de 80% dos vôos internacionais já estavam sendo cancelados antes do anúncio, mas as companhias aéreas chinesas foram convidadas a não cortar suas rotas internacionais até o pedido feito nesta quinta-feira pela AACC.

Reforço também no Japão

O Japão, que até agora conseguiu evitar a disseminação em massa do coronavírus que atingiu a Europa e a América do Norte, também tomou novas medidas urgentes nesta quinta-feira para responder ao que o primeiro-ministro, Shinzo Abe, descreveu como uma “crise nacional”, após uma onda de casos em Tóquio.

Com 47 novos casos relatados na capital, Abe proibiu a entrada de cidadãos de 21 países europeus e do Irã e criou uma nova força-tarefa para crises — um passo preliminar para declarar estado de emergência, apesar de seu governo ter dito que não havia nada planejado nesse sentido.

— Para superar o que pode ser descrito como uma crise nacional, é necessário que o estado, os governos locais, a comunidade médica e o povo ajam como um só e avancem com medidas contra infecções por coronavírus — disse Abe em um encontro da força-tarefa.

Abe disse ainda que lançou a força-tarefa sob uma lei recentemente revisada, depois de receber um relatório que apontava uma grande chance de o vírus se espalhar amplamente pelo país.

Na noite de quinta-feira, o Japão tinha 1.369 casos domésticos de coronavírus, além de 712 do cruzeiro marítimo atracado perto de Tóquio, que durante um tempo chegou a ser a maior fonte de infecções fora da China, de acordo com registros da emissora NHK. Houve 46 mortes domésticas e 10 de passageiros do navio.

As autoridades japonesas temem que um aumento de casos sem fonte conhecida de infecção possa sinalizar uma nova onda maior.

Em Tóquio, o total diário de novos casos quase triplicou nos últimos quatro dias. Na última quarta-feira, a governadora Yuriko Koike já havia alertado para o risco de um aumento explosivo de infecções na capital. Koike pediu aos moradores que evitem passeios não essenciais até 12 de abril, especialmente no fim de semana.

A governadora solicitou ainda que as prefeituras vizinhas de Saitama, Chiba e Kanagawa pedissem a seus residentes que se abstivessem de viagens não urgentes e não essenciais a Tóquio, informou o jornal Nikkei. Mais tarde, o governador de Kanagawa pediu aos moradores que ficassem em casa neste fim de semana.

— O governo e as autoridades locais cooperarão com a consciência de que este é um momento muito crítico para impedir a propagação do vírus — disse em entrevista coletiva o secretário-geral do gabinete, Yosihide Suga.

Mais tarde, Suga afirmou, no entanto, não haver necessidade de mudar o plano de reabrir as escolas no início de abril. Muitas fecharam no início deste mês a pedido de Abe.

O Globo

 

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Saúde

Brasil fecha fronteiras terrestres para entrada de estrangeiros vindos de países vizinhos da América do Sul

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O governo federal publicou uma portaria nesta quinta-feira (19) na qual determina o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, em decorrência da pandemia de coronavírus. O fechamento se aplica a rodovias e outros meios terrestres, mas não a aeroportos.

A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil.

O fechamento vai valer inicialmente por 15 dias, a partir desta quinta.

De acordo com o governo, a restrição está sendo imposta por “recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E que se justifica por “motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação” do coronavírus.

Cargas poderão continuar entrando no país, assim como agentes de ações humanitárias.

De acordo com a portaria, o estrangeiro que descumprir a restrição de entrada no país será deportado imediatamente e não poderá fazer pedido de refúgio.

A medida vale para a entrada de estrangeiros provenientes dos seguintes países vizinhos:

Argentina
Bolívia
Colômbia
Guiana
Guiana Francesa
Paraguai
Peru

O Brasil não faz fronteira com Chile e Equador, por isso esses países não estão na lista. No caso da Venezuela, o Brasil já tinha determinado o fechamento da fronteira.

A portaria estabelece que vai ser editada uma medida específica para determinar regras sobre as fronteiras terrestres do Brasil com o Uruguai. O Ministério da Justiça informou que o fechamento da fronteira com Uruguai está sendo negociado pelos governos dos dois países.

Exceções

Além de brasileiros natos ou naturalizados, também estão liberados para entrar no Brasil:

imigrantes com autorização prévia de residência definitiva;

profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;

funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;

O tráfego de residentes nas chamadas cidades gêmeas, “com linha de fronteira exclusivamente terrestre”, também não sofrerá restrições.

G1

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Opinião dos leitores

  1. Na realidade atitude para fechar fronteiras agora no Brasil é hipocrisia porque na realidade são as próprias empresas aéreas já cancelando.No momento de fechar eles não fecharam

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    1. Reclama com o Bozo, que acha que ter mais servidores públicos na ANVISA é dispensável!

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Economia

Guedes diz que Brasil vai abrir compras do governo a estrangeiros

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Foto: Bianca Rothier/GloboNews

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (21) que o Brasil vai anunciar a adesão a acordo internacional de compras governamentais de forma a permitir um tratamento isonômico aos estrangeiros interessados em participar de licitações e concorrências públicas no país.

“É o acordo pelo qual nós agora passamos a admitir empresas de fora também para todas as compras que a gente fizer, um tratamento isonômico. O Brasil está querendo entrar para primeira liga, primeira divisão de melhores práticas. E isso realmente é um ataque frontal à corrupção”, afirmou a jornalistas, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos.

“Um tema importante na campanha do presidente Bolsonaro foi acabar com a corrupção. E nós sabemos que boa parte da corrupção foi permitida exatamente com coisas de governo: empreiteiras, obras governamentais, coisas desse tipo”, acrescentou.

O ministro não informou, porém, a data em que o Brasil irá aderir oficialmente ao acordo.

O que é o acordo sobre compras

O Acordo sobre Compras Governamentais (GPA, na sigla em inglês), mantido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), estabelece para os países signatários uma série de compromissos em matéria de transparência e acesso aos mercados nacionais de compras públicas. Seus integrantes ficam obrigados a dar isonomia de tratamento entre empresas nacionais e estrangeiras em contratações para a aquisição de bens, serviços e obras.

Atualmente, são 42 os signatários do GPA, incluindo os 27 países da União Europeia e o próprio bloco europeu. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil, como a maior parte dos países em desenvolvimento, não é signatário, mas desde 2017 participa do grupo como membro observador.

Segundo reportagem do Valor Econômico, o governo pretende aproveitar a presença de megainvestidores nesta semana, em Davos, para fazer o anúncio, e mostrar que o país está comprometido com a agenda de liberalização. O que, quando e como o Brasil abrirá suas licitações ainda será definido em negociação técnica com a OMC.

(mais…)

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Política

‘Interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, é no minério’, diz Bolsonaro

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Foto: Isac Nóbrega/ Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que “o interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, é no minério”. A afirmação ocorreu em discurso a garimpeiros de Serra Pelada (PA) em frente ao Palácio do Planalto, após Bolsonaro receber representantes do grupo.

O presidente afirmou que irá divulgar um vídeo sobre a exploração do grafeno que, ajudaria a “abrir a cabeça da população”, e voltou a criticar o líder indígena Raoni Metuktire , dizendo que ele não fala pelos índios.

— Esse vídeo é muito bom para abrir a cabeça da população de que o interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, é no minério. E o Raoni fala pela aldeia dele, fala como cidadão, não fala pelos índios, não. É outro que vive tomando champanhe e em outros países por aí — disse o presidente.

Os garimpeiros pedem uma “administração militar” da área. Eles fazem parte da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).

Bolsonaro afirmou que enviará as Forças Armadas se houver amparo na lei. Ele disse que a situação será tratada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e afirmou que quer dar uma resposta ainda nesta terça.

— Se tiver amparo legal, eu boto as Forças Armadas lá. Se tiver amparo legal, não vou prometer para vocês o que não posso fazer. Se tiver amparo legal, eu boto as Forças Armadas lá, a gente resolve esse problema aí.

Empresas estrangeiras, ‘pelo que parece’, pagam propina

O presidente afirmou que, “pelo que parece”, empresas estrangeiras pagam propina para não terem crimes ambientais divulgados, mas não especificou a quais companhias estava se referindo.

— O mundo, muitas vezes, (fica) criticando o garimpeiro. Agora, a covardia que fazem com o meio ambiente, empresas de vários países do mundo fazem aqui dentro do Brasil, ninguém toca no assunto porque a propina, pelo que parece, pelo que parece, corre solta, pelo que parece.

Bolsonaro também disse que a mineradora Vale cometeu um “crime” na década de 1990, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

— Esse é um país que é roubado há 500 anos. A gente conhece o potencial mineral do Brasil. Eu sei como a Vale do Rio Doce abocanhou, no governo FHC, o direito mineral no Brasil. O crime que aconteceu.

O Globo

 

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Opinião dos leitores

  1. É isso aí, votei no PR pra ser assim mesmo, dizer na bucha sem delongas. E é pra apertar mais ainda pq o povo ainda não entendeu,alias nunca entende mesmo.

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  2. Tão patriota que não sabe nem de onde vem a p@**@ do nome do país que governa. O negócio é atiçar a p@**# do gado com baixaria e teoria de conspiração sebosa.

    Responder

  3. Poxa, o presidente falou o nome "porra", imagina LULADRAO que chamou a nossa governadora de" tubo de desodorante e grelo duro". Na realidade nossos últimos presidentes são cada um pior que o outro, vejamos o Honorável Bandido, leiam o livro , Sarney. FHC que entregou a Telebrás e vale por menos de 10% do seu a valor. De Collor ninguém precisa dizer nada, pois todos já sabem o corrupto inveterado que ele é. LULADRAO tá preso, logo não precisa dizer nada. Dilma nosso poste de estimação, semelhante a LULADRAO ajudou a roubar essa bagatela de 1 TRILHAO. Temer e sua galerinha com dinheiro de corrupção já diz tudo sobre ele. Portanto chamar esse palavrao deve ser um crime muito grave mesmo, o restante é só santo.kkkkkkk

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  4. O interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, é no minério que vou dar pra os zamericanu, talkei?! Tem q ver isso aí, talkei?! E não me venham perguntar onde tá a porra do Queiroz de novo, talkei?! I love you Trump.

    My fiofó is all yours Mr. Trump. I love you.

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  5. Esse RAONI é outro malandro, o ladrao condenado Lula colocou uma usina no meio do Amazônia , ROUBOU OQUE PODE NESSA OBRA e esse FDP não abriu a boca esses anos todos , só um IDIOTA PTRALHA para acreditar nesse espertalhão

    Responder

  8. O presidente fala a língua da gente, sem mimimi. Foda eram os outros presidentes que falavam muito formal e por trás meteram a mão no bolso da nação.

    Responder

    1. O filhinho dele é tão honesto! É de uma reputação ilibadíssima.

  10. Um presidente da república que ao falar para nação fala PORRA, já diz a que veio.
    Literalmente o Brasil não teve sorte com os últimos presidentes.
    Cada povo tem o governo que merece.
    Aguenta BRASIL>

    Responder

    2. Primeiro: isso não foi um pronunciamento à Nação, ok?
      Segundo: Espero que não tenha se esquecido de como o presidiário se referiu a então Senadora do PT, hoje governadora do teu estado!

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Diversos

Governo publica novas regras para deportação de estrangeiros

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Foto: Ilustrativa

Portaria publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal” poderão ser deportadas ou ter seu visto de permanência no Brasil reduzido ou cancelado sumariamente. Os procedimentos administrativos para decidir o destino destas pessoas serão instaurados pelos delegados responsáveis por unidades da Polícia Federal (PF).

O texto da Portaria nº 666 lista entre “pessoas perigosas” os estrangeiros suspeitos de envolvimento com terrorismo; grupo criminoso ou associação criminosa armada; tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo; divulgação de pornografia ou exploração sexual infantojuvenil ou envolvimento com torcidas com histórico de violência em estádios.

Assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a portaria institui que fatos que justifiquem, não só a deportação, mas também o impedimento de ingresso no país, a repatriação do estrangeiro para seu país de origem ou mesmo a redução ou cancelamento do prazo de estadia no Brasil poderão ser averiguados em informações oficiais obtidas por meio de acordos de cooperação internacional.

As autoridades brasileiras também poderão recorrer à informações de órgãos de inteligência nacional ou estrangeir, investigação criminal em curso ou sentença penal condenatória, além de listas de restrição decorrentes de decisão judicial.

Ninguém será impedido de ingressar no país, repatriado ou deportado sumariamente, por motivo de raça, religião, nacionalidade, por integrar determinado grupo social ou manifestar opinião política. Garantias válidas também para pessoas perseguidas em seu país por acusação de terem praticado crime puramente político ou de opinião.

A pessoa obrigada a deixar o país será pessoalmente notificada para que se defenda ou se retire voluntariamente do território brasileiro em até 48 horas. O recurso apresentado em até 24 horas da notificação terá efeito suspensivo sobre a decisão de deportação. Já a não manifestação do deportando ou de seu representante legal dentro dos prazos não impedirão o cumprimento da medida.

De acordo com o texto, a decisão em grau recursal não será passível de novo recurso administrativo.

A divulgação dos motivos para o Estado brasileiro aplicar qualquer uma das sanções previstas na portaria estará sujeita às limitações da chamada Lei de Acesso à Informação nº 12.527, bem como à necessidade de preservar investigações criminais nacionais ou estrangeiras e informações sigilosas.

A Polícia Federal (PF) poderá pedir à Justiça Federal que autorize a prisão ou outra medida cautelar durante qualquer fase do processo de deportação, devendo observar o que estabelece o Código Penal e comunicar à embaixada ou consulado representante do país de origem do deportando.

Legislação

Publicado em novembro de 2017, para regulamentar a chamada Lei de Migração n° 13.445 do mesmo ano, o Decreto n° 9.199 trata da repatriação, deportação e expulsão de estrangeiros como medidas de retirada compulsória do país.

O artigo 182 estabelece que o procedimento de deportação dependerá de autorização prévia do Poder Judiciário no caso de migrante que esteja cumprindo pena ou respondendo a processo criminal em liberdade.

Além disso, deverá ser observado os princípios do contraditório, da ampla defesa e da garantia de recursos. O decreto estabelece o prazo de dez dias para que o deportando ou seu defensor recorram da decisão e impede a deportação se a medida “configurar extradição não admitida pela lei”.

Já o artigo 192 determina que a expulsão só se aplicará a imigrantes ou visitantes com sentença condenatória em julgado pela prática dos crimes de genocídio, de guerra, de agressão, contra a humanidade ou crime comum doloso passível de pena privativa de liberdade, consideradas a gravidade e as possibilidades de ressocialização no território nacional.

Mesmo nestes casos, contudo, o decreto proíbe a expulsão de pessoas que tenham filho brasileiro sob sua guarda ou dependência econômica ou socioafetiva; cônjuge ou companheiro residente no Brasil; que tenham ingressado no país antes de completar 12 anos de idade e aqui residam desde então ou que tenham mais de 70 anos e vivam no país há mais de dez anos.

Agência Brasil

 

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  1. A intenção é deportar o jornalista autor da divulgação das conversas da quadrilha que tomou conta do judiciário. Isso só mostra o desespero e a comprovação de autenticidade das conversas por parte dos envolvidos. Mal sabem que o jornalista pode divulgar as conversas de onde ele estiver.

    Responder

    1. Se for essa a intenção mesmo, Jefferson Freire, por mim está apoiado o Ministro, vá desestabilizar o país "véi" dele!!!

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Diversos

Japão bate recorde na concessão de vistos a estrangeiros

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O governo do Japão informou nesta segunda-feira (29) que o número de vistos concedidos a estrangeiros pelo país foi o mais alto de todos os tempos, em meio ao aumento de turistas em Tóquio e outras cidades.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixadas e consulados do Japão emitiram 6,95 milhões de vistos no ano passado, um aumento de 19% em relação a 2017.

Turistas da China perfizeram 78% do total, seguidos por visitantes das Filipinas, Vietnã e Indonésia.

Dos 5,44 milhões de vistos emitidos para os chineses, 4,88 milhões foram para turismo, um aumento de 24% em relação a 2017. Cerca de 450 mil vistos foram para viagens de negócios e visitas a familiares e 50 mil destinaram-se para trabalho no Japão.

Segundo funcionários do ministério, o aumento de turistas chineses é uma das principais razões por trás do número recorde de vistos, acrescentando que este número continuará aumentando devido aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, em 2020.

Agência Brasil, com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

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Polícia

Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista no RN investigará assassinatos de estrangeiros ocorridas neste fim de semana

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A Delegacia Geral de Polícia(Degepol) informou na manhã desta segunda-feira(10), que o inquérito que vai apurar a morte dos estrangeiros Ante Stanic e Faik Mekic, ocorrido no Litoral Norte do estado no final de semana, será conduzido pela Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista (DEATUR). O motivo é que as vítimas possuíam vistos de turistas.

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Diversos

CFM autoriza registro provisório para estrangeiros do Mais Médicos

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou hoje (20) que orientou os conselhos regionais a conceder os registros provisórios aos estrangeiros do Programa Mais Médicos. Os registros serão emitidos desde que a documentação de cada candidato esteja completa e sem inconsistências.

Em nota, o conselho explicou que a decisão foi tomada após entender que, em resposta à Justiça do Rio Grande do Sul, a Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu a necessidade de fornecer os dados dos profissionais e dos tutores para que os conselhos possam exercer a fiscalização.

O CFM quer que o Ministério da Saúde envie os nomes e locais de trabalho dos estrangeiros para que possa fiscalizar a atuação desses profissionais. De acordo com a nota, os conselhos regionais estabeleceram o prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro provisório, para que recebam o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos médicos inscritos.

Conselhos regionais de vários estados vinham entrando com ações na Justiça pelo direito de não conceder o registro, mas a AGU já havia obtido ganhos em alguns estados. No último dia 16, a AGU publicou parecer no Diário Oficial da União com o entendimento que os conselhos regionais de medicina não podem negar registro a profissionais que apresentem a documentação do Mais Médicos.

Agência Brasil

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Saúde

Médicos estrangeiros vão para 81 municípios que não agradaram aos profissionais brasileiros; Ceará-Mirim na lista

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Com a inscrição e homologação de 358 médicos estrangeiros no programa Mais Médicos, do governo federal, municípios inscritos e antes não atendidos por profissionais brasileiros poderão receber até quatro médicos estrangeiros. Nas regiões Norte e Nordeste estão os principais exemplos. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que 81 municípios que não receberiam médicos brasileiros, agora passam a contar com, pelo menos, um profissional de outro país, em um total de 122 médicos estrangeiros. Desses municípios, 15 também receberão, pelo menos, um profissional brasileiro formado no exterior.

Considerando a lista desses municípios que não despertaram o interesse dos brasileiros, Cáceres (MT) e Pinhais (PR) vão receber o maior número de estrangeiros: cada um receberá quatro profissionais de outros países. Logo em seguida, com três médicos estrangeiros cada, vêm Tarauacá e Xapuri (AC), Boa Vista do Ramos e Presidente Figueiredo (AM), Acaraú (CE), Ceará-Mirim (RN), Valença e Alagoinhas (BA), Goianira (GO) e Osasco (SP).

Na região Sudeste, 13 médicos escolheram municípios inscritos no programa e deixados de lado por profissionais brasileiros. Só em São Paulo, serão oito médicos estrangeiros indo para cinco desses municípios, três deles para Osasco, dois para Francisco Morato, um para Engenheiro Coelho, um para Ferraz de Vasconcelos e um para Taboão da Serra.

Já o Rio de Janeiro vai receber dois médicos estrangeiros em Queimados, um dos municípios do estado considerados prioritários e que antes não receberia nenhum profissional brasileiro. Em breve, uma espanhola, de Barcelona, e um peruano, da capital do país, passarão a trabalhar na cidade.

Em Minas Gerais, dos três médicos que serão deslocados para municípios não contemplados por brasileiros, um médico vai para Padre Paraíso, outro para Virgem da Lapa e um terceiro para Cônego Marinho.

Das dez cidades que mais receberão estrangeiros, nove são capitais, com exceção do Guarujá, sétima cidade da lista. A cidade que mais vai receber estrangeiros é Rio Branco, no Acre, com 15 profissionais. Depois vem São Paulo, com 13, seguido de Salvador e Manaus, com 12 médicos cada, Porto Alegre e Recife, com 11 cada, Belo Horizonte, com 8, Guarujá, 7, e Curitiba, que receberá 6 profissionais.

Segundo o ministério, os médicos devem chegar ao país ainda este mês e, depois de uma preparação de três semanas, deverão começar a trabalhar no início de outubro. A liberação para o trabalho depende ainda da regularização dos documentos pessoais e da avaliação que será conduzida por universidades brasileiras. Os médicos vão receber R$ 10 mil líquidos.

Com a chegada de estrangeiros, mais 123 municípios contemplados

Dos 3.511 municípios que aderiram ao programa, apenas 579 receberão médicos, 16,5% do total do país. Diante dos baixos números, o governo abrirá uma segunda chamada do programa na próxima segunda-feira, dia 19, apenas para médicos com registro profissional do Brasil. Eles poderão se inscrever ou confirmar cadastros.

Antes da abertura das inscrições para profissionais estrangeiros, apenas 456 municípios receberiam médicos. Agora, são 579, um aumento de cerca de 20%. De acordo com o Ministério da Saúde, 310 desses municípios se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Nesta terça-feira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que 1.618 médicos se inscreveram na primeira etapa do programa Mais Médicos para atuar em área de alta carência de profissionais de saúde. O número deverá preencher apenas 10,5% das 15.460 vagas abertas pelo programa para atender a demanda dos municípios. Padilha reafirmou também que vai intensificar as negociações para firmar parcerias com governo e organizações não governamentais de outros países para ampliar a oferta de médicos estrangeiros no país.

O balanço divulgado pelo ministério mostra ainda que a invasão de médicos estrangeiros, sobretudo cubanos, não aconteceu. Entre os 1.618 inscritos, 358 são estrangeiros e 164 são brasileiros formados em outros países. Pela lista oficial, 141 médicos foram diplomados na Argentina, 100 na Espanha, 45 em Portugal, 42 na Venezuela e 26 no México. Há também médico mexicanos, russos, italianos, americanos e alemães.

O Globo

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Opinião dos leitores

  1. Queria ver se fosse oferecido uma salário de R$ 10 mil para um professor dar aula se iria sobrar alguma vaga.

    Apareceria professor que daria aula dentro dos canaviais de Ceará-Mirim.

    Essa máfia do jaleco ainda são contra a vinda de médicos interessados em assumir as vagas por eles desprezadas.

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Saúde

Programa Mais Médicos enviará 18 estrangeiros para trabalho no RN

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O estado do Rio Grande do Norte irá receber 18 médicos estrangeiros na primeira etapa do Programa do Governo federal Mais Médicos. Os números foram revelados nesta quarta pelo Ministério da Saúde. Ao todo, o estado será beneficiado com 43 profissionais que atuarão em 16 cidades.

Na primeira edição, o Programa Mais Médicos selecionou 1.618 profissionais para atuar em 579 postos da rede pública em cidades do interior do país e periferias de grandes centros. Desse total, 1.096 médicos têm diploma brasileiro e 522 são médicos formados no exterior. Os participantes do programa correspondem a 10,5% dos 15.460 profissionais necessários, segundo demanda apresentada pelos municípios. O balanço foi divulgado hoje (14) pelo Ministério da Saúde.

Os diplomas estrangeiros são de 32 países. A maioria da Argentina (141), seguida por Espanha (100), Cuba (74), Portugal (45), Venezuela (42), México (26) e Uruguai (25). Cerca de 70% dos médicos, tanto estrangeiros quanto brasileiros, se formaram nos últimos dez anos.

De acordo com o ministério, 67,3% dos médicos vão atuar em regiões de extrema pobreza e distritos de saúde indígena. “Essa foi uma estratégia importante para ocupar postos em região de fronteira”, disse o ministro da saúde Alexandra Padilha. O balanço mostra ainda que dos 3.511 municípios inscritos, 703 não foram contemplados com nenhum médico.

Na avaliação do ministro, o primeiro mês do programa deixou claro que o Brasil não tem número suficiente de médicos para atender a todas as áreas carentes do país. “O que nos move é levar médicos para quem precisa e para isso vamos usar todas as medidas legais”, disse.

No próximo dia 19, o ministério abrirá inscrições do programa para médicos e municípios, no segundo mês de seleção. “Em agosto, temos a expectativa de que vários médicos que se formaram no mês de julho se inscrevam”, disso o ministro Padilha. Após essa etapa, a inscrição para municípios será reaberta apenas no final do ano.

No Mais Médicos, os profissionais formados no Brasil e os que têm diplomas revalidados no país têm prioridade nas vagas para as regiões carentes. Os postos que não forem preenchidos por eles são ocupados por médicos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, pelos estrangeiros.

No caso dos estrangeiros, antes de iniciar o trabalho, os profissionais passarão por três semanas de capacitação, com foco no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e língua portuguesa. Durante o período de atuação, terão o trabalho supervisionado por universidades. Os estrangeiros não precisarão fazer o Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior) e, por isso, terão registro provisório por três anos para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde foram designados.

O Programa Mais Médicos foi criado por medida provisória e tem entre os objetivos ampliar o número de médicos nas regiões carente do país.

Com informações da Agência Brasil

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Opinião dos leitores

  1. PENSE NUMA MEDIDA LEGAL. 18 MÉDICOS ESTRANGEIROS, VÃO SER PAGOS POR QUEM ? E QUAIS OS INTERIORES QUE ESSES POBRES COITADOS VÃO TESTAR SEUS CONHECIMENTOS ? E MAIS QUAIS OS HOSPITAIS OU POSTOS DE SAÚDE EM QUE VÃO TRABALHAR? E QIE MATERIAIS VÃO USAR PARA SANAR AS PROBLEMATICAS EXISTENTES EM CADA SITUAÇÃO, CIRURGICA, CARDIOVASCULAR E NEUROLOGICAS. EI , TÃO QUERENDO ENGANAR QUEM? ISSO NÃO RESOLVE, NÃO EXISTE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E NEM APARELHOS NOS HOSPITAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, NOSSA SAÚDE ESTÁ FALIDA.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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    1. Nao so esta falida como nao existe!!!
      Aqui o atendimento e pessimo, o atendimento nos hospitais privados e lamentavel. Outro dia fui ao atendimento na Promater (hospital privado). E fui comunicado que na urgencia so tinham um medico! Imagino se entra duas urgencias no mesmo tempo, como seria? Devem escolher quem vive e quem morre?? Com que direito os hospitais cortam custos, hoje hospital viro clinica, nunca tem todos os medicos. Quem controla isso?

  2. Essa confusão todinha que os médicos daqui de Natal fizeram, até ameaçando de morte pela Internet alguns blogueiros que eram a favor do Mais Médicos, foi por causa de 18 médicos a mais aqui no RN? Isso é o que eu chamo de tempestade em copo d'água…

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Polícia

Mais de 90% dos presos estrangeiros no Brasil cumprem pena por tráfico de drogas

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Mais de 90% dos presos estrangeiros atendidos pela Defensoria Pública Federal no Brasil estão presos pelo crime de tráfico de drogas. A maioria deseja ser expulsa para cumprir a pena em seu país de origem e grande parte reclama da demora do processo no Brasil.

As informações foram dadas hoje (6) pela defensora pública federal Letícia Sjoman Torrano, durante o 2º Seminário sobre Presos Estrangeiros, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, na Ordem dos Advogados do Brasil seção Rio de Janeiro (OAB-RJ). O primeiro seminário sobre o tema ocorreu em março, em São Paulo.

“Os [presos] que chegam para nós, 90% são ‘mulas’ [pessoas que transportam entorpecentes] do tráfico de drogas”, disse Letícia. Ela revelou que a maioria alega passar dificuldades financeiras em seus países de origem. “Mesmo países de primeiro mundo”. Estão presos no Brasil, estrangeiros de países como Bolívia, Paraguai, China, Nigéria e África do Sul.

Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem. Para os presos estrangeiros, a principal dificuldade é ficar longe da família e passar o período de cumprimento de pena “sem receber visita de praticamente ninguém”. Isso ocorre com mais frequência entre presos africanos e da América Latina. “Se eles forem presos dois anos, quatro anos, oito anos, vão passar esse tempo todo sem receber visitas”.

Entre os principais problemas enfrentados pela defensoria no atendimento aos presos estrangeiros está a comunicação, porque nem todos falam inglês ou espanhol. “Já peguei preso que fala russo, alemão. Então, a gente tem uma série de dificuldades com relação à língua”.

Outra dificuldade diz respeito ao próprio trabalho da defensoria. Letícia explicou que as visitas periódicas a esses presos, tendo em vista a quantidade de penitenciárias e a distância em que estão situadas, não são suficientes para suprir a falta de contato de que necessitam e costumam ocorrer sempre antes da audiência.

Outro entrave é a produção de provas. “A produção de provas tem que ser produzida no exterior. Muitos deles não sabem como produzir essa prova e não trouxeram endereço das pessoas que poderiam ajudá-los”.

A defensora admitiu que a aplicação de medidas cautelares poderia ser uma alternativa, em substituição à prisão, no caso de presos estrangeiros com penas de até quatro anos, sendo réus primários e sem antecedentes criminais. “Eu entendo que o preso estrangeiro tem esse direito”.

Letícia acrescentou que no caso de presos encaminhados à defensoria pela Justiça Federal por levarem ou trazerem drogas, “eles preferem ficar no regime fechado, porque vão remir a pena [resgate da pena por meio do trabalho desenvolvido pelo condenado que esteja em regime fechado ou semi-aberto] ao final”. A defensora entende, entretanto, ser “plenamente possível” que a nova lei que estabeleceu medidas cautelares para o tráfico, com exceção da fiança, possa aplicar essas medidas também ao preso estrangeiro.

Letícia disse que o processo de expulsão desses presos estrangeiros está sendo feito de forma mais rápida. “Mas sempre tem um intervalo entre a pena cumprida e a expulsão”. A defensora informou que para os presos que não pretendem buscar refúgio no Brasil, o maior interesse é que sejam expulsos do país o quanto antes.

O sistema prisional brasileiro abrigava, em junho de 2011, de acordo com o Ministério da Justiça, um total de 3.191 presos estrangeiros, sendo 2.417 homens e 774 mulheres. Os estrangeiros são oriundos de 109 nacionalidades diferentes, sendo que 537 vieram da Bolívia. Da América Latina, como um todo, estavam presos no Brasil 1.546 pessoas.

Fonte: Agência Brasil

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Jornalismo

Família norte-americana é assaltada em Barra de Maxaranguape

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Uma família norte-americana foi assaltada no início da tarde desta quarta-feira (28) em Barra de Maxaranguape, praia no litoral Norte do Estado. Seis homens armados com revólveres e usando capuzes pararam o buggy em que os os integrantes da família estavam e levaram dinheiro, joias, aparelhos de telefone celular e máquinas fotográficas.

A brasileira Rosana Barger, casada com um empresário norte-americano, contou como se deu o crime. “Estávamos no buggy eu, meu marido, nosso filho e minha irmã. De repente, os seis homens saíram do mato correndo e, apontando as armas em nossa direção, obrigaram o bugueiro a parar o carro. Eles nos mandaram descer e dar todos os pertences que possuíamos. Houve um momento que tive mais medo, pois achei que meu marido iria reagir e algo pior pudesse acontecer”, contou Rosana por telefone à reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Toda a ação durou cerca de meia hora.

Rosana trabalha em uma operadora de cartão de crédito mora com o marido e o filho no Estado da Flórida. “Vim para cá após pesquisar na internet e ver que era um local seguro. Estava pensando até em, quando regressar para os Estados Unidos, fazer publicidade positiva e ver se outras pessoas também viriam para cá. Mas agora o que eu quero e voltar correndo para minha casa e dizer às outars pessoas que nunca pisem aqui”, complementou a brasileira.

A família de Rosana chegou segunda-feira (26) a Natal. Eles passam férias no Rio Grande do Norte e pretendiam ficar pelo menos uma semana por aqui. A TRIBUNA DO NORTE falou com Rosana no momento em que ela registrava um Boletim de Ocorrência na delegacia de Maxaranguape.

“Agora é o que eu quero mesmo é voltar para Natal, arrumar as nossas malas e ver se até amanhã voltamos para casa”, concluiu.

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