O governo deverá publicar ainda nesta semana um decreto determinando que entidades públicas federais usem o e-mail do Serviço de Processamento de Dados (Serpro), menos vulnerável a vazamentos e espionagem pelo exterior. O decreto deverá prever um cronograma de implantação do serviço durante cerca de um ano, para que seja adotado na troca de mensagens entre entes públicos federais, informou nesta segunda-feira, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A medida foi antecipada pela coluna Panorama Político, do GLOBO, na sexta-feira.
– Nós já tínhamos estudos, o próprio Ministério das Comunicações já está prestes a adotar o e-mail do Serpro. A presidente me chamou na quinta-feira e disse que pretende tornar isso uma regra na administração pública federal. Então, vamos tornar essa determinação em um decreto, a ser assinado por ela, com um cronograma para ser implantado.
No domingo, a presidente Dilma Rousseff publicou em sua conta no Twitter que havia determinado ao Serpro a implantação de um sistema de e-mail seguro para ser usado pelo governo. Recentes reportagens do jornal O GLOBO e da TV Globo revelaram que a presidente Dilma, a Petrobras e outros setores estratégicos do país foram alvo de espionagem por agência dos Estados Unidos e do Canadá.
Segundo Bernardo, por esse sistema, os e-mails entre entes do governo circulariam apenas em redes nacionais, o que dificultaria a quebra do seu acesso por estrangeiros. O ministro, porém, evitou dizer que a rede será impenetrável.
– Pelo menos o Serpro não vai entregar de bandeja a leitura na hora que quiserem. Esse sistema, se você se comunicar com uma rede que pode ser aberta em outro lugar, com certeza vai ter o mesmo problema. Agora, os e-mails que forem trocados dentro da rede do governo com esse sistema estarão protegidos.
O ministério das Comunicações já avisou à Microsoft que não renovará as licenças pelo uso do sistema Outlook, que é o atual programa de e-mails da instituição. O sistema será substituído pela versão 3 do programa Expresso, que é aquele feito pelo Serpro.
– Nós julgamos que as vantagens (na mudança do sistema) são as de cumprir as obrigações de um país civilizado, não deixar que as contas de e-mail sejam devassadas, invadidas. Até porque uma das coisas fundamentais da correspondência, inclusive a eletrônica, é o direito que as pessoas têm de privacidade, proteção de sigilo.
O Globo
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