Judiciário

Lava Jato não comprou equipamento de grampo, diz PGR

Foto: Jorge William/ Agência O Globo

De todas as disputas recentes entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Força-Tarefa da Lava Jato, uma das mais rumorosas se deu em torno da suspeita de que os procuradores de Curitiba tivessem adquirido aparelhos de interceptação telefônica para montar uma central de grampos ilegais.

A denúncia de que a Lava Jato teria comprado os tais aparelhos foi uma das que motivou a abertura de uma sindicância da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal sobre a operação.

Mas, segundo informações oficiais prestadas pelo vice-procurador da República, Humberto Jacques, via Lei de Acesso à Informação, o único equipamento para interceptações telefônicas já comprado pelo Ministério Público Federal foi adquirido em 2005 e cedido em 2008 à Polícia Federal. Depois disso, não houve nenhuma outra aquisição.

No documento oficial, reproduzido abaixo, “desde 2008 o Ministério Público Federal não usa o seu equipamento guardião adquirido em 2005 para armazenamento e gravação de conversas telefônicas.”

Não há na administração pública outra fonte de recursos para o MP ou a força-tarefa comprarem equipamentos desse tipo.

A informação resolve um mistério que permanece em suspenso desde o fim de junho, quando a subprocuradora Lindôra Araújo, próxima do procurador-geral, Augusto Aras, foi a Curitiba para verificar denúncias de irregularidades no trabalho da Força Tarefa.

Na ocasião, seus assessores informaram aos procuradores que uma das coisas que estavam buscando eram equipamentos do tipo guardião, como é chamado o software usado para interceptação telefônica por órgãos de investigação. A mesma informação foi divulgada em sites jurídicos ligados à PGR.

Além dos equipamentos de gravação, Lindôra também buscava ter acesso aos bancos de dados sigilosos da Lava Jato e verificar se havia mais de mil inquéritos acumulados em Curitiba, como alegou.

Depois disso, três procuradores que assessoravam o gabinete de Aras, em Brasília, pediram demissão.

Em outro protesto, os 14 procuradores da Lava Jato em Curitiba pediram à Corregedoria do MPF que tomasse providências a respeito do que diziam ter sido uma tentativa de copiar bancos de dados sigilosos das investigações de maneira informal e sem apresentar documentos ou justificativas.

A sindicância acabou se transformando depois em um inquérito administrativo para apurar as irregularidades alegadas por Lindôra.

Na época, Aras afirmou em uma live promovida pelo grupo de advogados Prerrogativas que a Força-Tarefa de Curitiba tinha “caixas de segredos”.

O procurador-geral também bateu boca com o subprocurador Nicolao Dino em uma reunião virtual do Conselho Superior do Ministério Público a respeito do caso, e disse que tinha provas do que dizia sobre a Lava Jato. “Estou colecionando essas fake news com as respectivas respostas, para que no final da gestão eu apresente cada fake news, cada resposta, e é muito provável que eu diga de onde saiu cada fake news”, afirmou pouco antes de abandonar a live, irritado.

O inquérito administrativo sobre a Força Tarefa já foi concluído, mas continua sigiloso.

A coluna apurou que uma das constatações da investigação foi que, a pedido da Lava Jato, a Procuradoria da República no Paraná comprou um aparelho para gravar conversas de ligações feitas nos ramais da Força Tarefa, mas esse equipamento não era capaz de interceptar ligações telefônicas.

O pleito inicial da procuradoria havia sido o de comprar três equipamentos, para atender a todos os procuradores da República do estado do Paraná. Mas, por falta de recursos, apenas um foi comprado. Isso explica por que os assessores de Lindôra chegaram a Curitiba procurando “três guardiões”.

As informações sobre o guardião prestadas agora à coluna pela PGR são uma resposta a um pedido feito em julho de 2020, quando se deu a crise entre Aras e a Lava Jato.

Na ocasião, questionei à administração do MP quantos aparelhos do tipo guardião haviam sido adquiridos pela instituição desde 2014 (data de abertura da Lava Jato) e onde estavam alocados.

Houve uma primeira negativa, em setembro, que a PGR justificou alegando sigilo das informações. O recurso, argumentando que sigilosas são as investigações e não o uso do dinheiro público na compra dos equipamentos, foi acolhido no final de março passado.

Segundo documento obtido pela Lei de Acesso à Informação, MPF não usa seu equipamento guardião para armazenamento e gravação de escutas telefônicas desde 2008 | Reprodução

Malu Gaspar – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Em quem nós podemos acreditar, neste Ministro do STF é melhor acreditar em Beira Mar e Cartola, pq sabemos que eles são bandidos e não cidadãos como se declarao.

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Tecnologia

Inteligência de Obama 'grampeia' Google, Facebook e Youtube

As agências de Inteligência dos Estados Unidos têm acesso aos servidores de nove gigantes da Internet, como Microsoft, Yahoo!, Google, Facebook e Youtube, como parte de um programa confidencial de vigilância de estrangeiros, revelam nesta quinta-feira (6) os jornais Washington Post e Guardian.

The Washington Post informa que a Agência de Segurança Nacional (NSA) e o FBI têm acesso direto aos servidores dos grandes grupos da Internet, o que permite rastrear a presença na Web de um indivíduo através de áudio, vídeo, fotos, e-mails e endereço IP.

Algumas das maiores empresas do Silicon Valley estão envolvidas no programa, entre elas Microsoft, Yahoo, Google, Facebook, Apple, PalTalk, AOL, Skype e YouTube, revela o jornal, que dá detalhes de uma reunião secreta em abril sobre este programa – chamado PRISM – entre analistas da NSA.

O programa foi criado em 2007 e cresceu “exponencialmente”, tanto que atualmente é um dos componentes mais prolíficos do Relatório Diário ao presidente Barack Obama.

As revelações de Washington Post e The Guardian ocorrem em meio ao furor pelo controle das comunicações telefônicas por parte do governo Obama, o que reabriu o debate sobre os métodos de vigilância adotados pela primeira vez pelo governo de George W. Bush, após os atentados de 11 de setembro de 2001. (mais…)

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Social

Skype nega grampear conversas

Os responsáveis pelo Skype negaram que realizaram mudanças nos termos de uso do serviço de voz por IP para permitir grampos em chamadas entre seus usuários. De acordo com reportagens publicadas nesta semana, a mudança seria uma exigência de governos de diversos países e serviria para ajudar a polícia em investigações confidenciais.

As acusações surgiram depois que a companhia foi comprada pela gigante Microsoft, que recentemente registrou uma patente para a vigilância de conversas em programas de voz por IP. Além disso, o Skype teria mudado secretamente seus termos de uso e migrado para um sistema de supernodos, que facilitaria o acesso a conversas alheias.

No entanto, o chefe de desenvolvimento do Skype, Mark Gillet, afirmou que as alegações são “falsas”. “A mudança para os supernodos não foi feita para facilitar o acesso às comunicações dos nossos usuários e nem para cooperar com as autoridades”, disse em um post no seu blog.

De acordo com Gillet, os supernodos ajudam na estabilidade da rede Skype, permitindo que as pessoas sejam localizadas nos servidores da ferramenta e que uma conexão com outro contato se estabeleça.

Fonte: Olhar Digital

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