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Em anúncio nesta quinta-feira(22) sobre extensão de decreto até 12 de maio, a governadora Fátima Bezerra informou que a bebida alcoólica continua proibida para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes a qualquer dia ou horário.
Outros detalhes serão divulgados no Diário Oficial do Estado nas próximas horas.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (12) para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas de acesso público e presídios, em razão da pandemia de Covid-19.
Em agosto, o relator, ministro Gilmar Mendes, derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei que regulamenta o uso de máscaras de proteção como medida de combate à pandemia.
A obrigatoriedade do uso de equipamento individual nestes espaços foi estabelecida em uma lei que entrou em vigor em julho.
O texto estabelece a necessidade do uso de máscara em áreas de acesso ao público, de modo geral, e dá exemplos: estabelecimentos comerciais e industriais, escolas e templos religiosos – ou seja: lugares fechados onde haja reunião de pessoas. Ao sancionar o texto, o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que descrevia esses locais.
A liminar foi confirmada pelo plenário. Agora, o Supremo voltou a discutir o tema no mérito, em plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos virtualmente.
Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os demais podem votar até a meia-
Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que o Brasil “atingiu lamentavelmente o 2º lugar mundial em quantidade de casos (atrás apenas dos Estados Unidos da América)” e que os vetos “descumpriram preceitos fundamentais relativos ao processo legislativo constitucional”.
“Em uma visão geral, o direito à saúde há de se efetivar mediante ações específicas (dimensão individual) e mediante amplas políticas públicas que visem à redução do risco de doença (dimensão coletiva”, afirmou.
Ainda segundo o ministro, “a obrigatoriedade legislativa de uso de equipamentos de proteção individual em presídios e estabelecimentos socioeducativos assume extrema relevância, diante da precariedade estrutural das políticas de saúde nesses sistemas”.
A decisão do STF confere segurança jurídica à aplicação da norma que, na prática, já foi restabelecida pelo próprio Congresso Nacional. Deputados e senadores derrubaram o veto de Bolsonaro e, com isso, recuperaram o texto integral da lei – incluindo a lista de exemplos de ambientes onde a máscara é obrigatória.
G1
PQP os caras ganham uma fortuna por mês pra ficar decidindo uma bobagem dessa.
Amigo estou pasmo em saber que vc, com essa inteligência toda, n ganha o q eles ganham. Pq eu n sou inteligente, por isso sou só um servidor federal e contra a maioria das atitudes do Bozo.
Vc é o cara, faça concurso pra juiz, já que vc é o fodao.
Fotos: Junior Santos
Para facilitar a higienização contra Covid-19, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae), está implantando lavatórios de mãos, com água e sabão gratuitos, em locais públicos da cidade. Nesta segunda-feira (11), o órgão finalizou a instalação de uma unidade ao lado da Caixa Econômica Federal, no bairro Jardim Lola.
De acordo com a diretora do Saae, Talita karolina, 15 ‘pias comunitárias, como estão sendo chamadas, serão instaladas em praças e localidades de circulação no município. “Estamos identificando pontos, como a da Caixa que tem recebido um grande público, além de comunidades com dificuldade de acesso à água”, disse.
Kit de higiene
Nesta terça-feira (12), a prefeitura iniciou a distribuição de 15 mil kits de higiene pessoal e limpeza, com álcool em gel 70%, sabão em barra, agua sanitária e kit de higiene bucal, para as famílias cadastradas no ‘CadUnico’ e com renda per capita de até R$500.
Parabéns, aprenda "guverno" do Estado como é que se faz, como se trabalha em benefício da população. Sem alardes inconsequentes, nem informações catastróficas. Com responsabilidade e atenção ao povo!!
Foto: Ilustrativa
O portal G1-RN destaca que o prefeito Álvaro Dias (MDB) anunciou na manhã desta quarta-feira (29) em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, que irá publicar um decreto para estabelecer o uso obrigatório de máscaras em locais públicos de Natal. A determinação entrará em vigor a partir de quinta (30).
Segundo o prefeito, a medida é uma forma de evitar aglomerações em bancos, indústrias, empresas, pontos comerciais e qualquer local público para tentar conter o avanço da Covid-19 na capital. Até a manhã desta quarta (29), Natal tem 402 casos confirmados de coronavírus e 11 mortes, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Leia todos os detalhes aqui em reportagem na íntegra.
Era pra ter resolvido logo no início e máscara tem pessoas confeccionando à 2,00 R$ e muito Boa.
Esses políticos são verdadeiros palhaços, decretam as coisas sem estrutura para fiscalizar. O cara pálida desse prefeito sabe que a prefeitura de Natal não fiscaliza nem ela própria, quanto maisena população flutuante de mais ou menos oitocentas mil pessoas.
Comentaram aí sobre o carnaval, com aglomerações e tal; na época por volta de 20 de fevereiro não existia esse frisson sobre o vírus e outra, a explosão dos casos agora, se deve a contaminação ocorrida há 2 semanas, o carnaval acabou há cerca de 60 dias.
Já era para ter sido obrigatório há mas tempo ? Odeio qdo saio e vejo pessoas sem máscaras ! Falta de respeito aos seus familiares e a comunidade ! Agora em todos os lugares se vende máscaras caseiras, até de 2 reais, tem até gente fazendo e doando. Se cada um fizer a sua parte, não teremos tanta contaminação !
*O grupo dos 90% que não são do grupo de risco, tem que se contaminarem para desenvolver anticorpos e destruírem o vírus, só assim vão proteger os grupos dos 10℅ de riscos… Que tem que ficarem em casa…. Não tem jeito, o vírus está por aí só aguardando, pois não morreu ainda… Parabéns a PMN, mesmo não sendo obrigação da mesma, a saúde de média e alta complexidade, já criou novos leitos em hospital de campanha, deixou os supermercados abertos com regras e criou mais uma barreira de proteção para minimizar os riscos de contaminação, com uso de máscaras… E o governo do RN é os outros municípios, o que agregaram???? Fiquem em casa… Fiquei 50 dias em casa e acharei a curva de contaminação, e agora governo do RN??? Única coisa que fez foi contratar leitos na liga( já existe) super caro pelo valor de mercado normal… vão sair?
De tecido estão mais disponíveis e em conta.
Engraçado no carnaval se usaram outras máscaras, erro do governo libera o carnaval agora vamos pagar o preço e com a vida
Gostaria tambem que o prefeito distribuice material nas UPAS e hospital municipal pq esta faltando, depois que ele fiizer isso que disponibilizase as mascaras para populaçao poder comprar porque nao tem.
Agora se vende máscaras caseiras, e so ter higiene necessária.
Quando um gestor do executivo institui o uso de máscara de forma obrigatória é porque o povo não possui consciência social.
O prefeito de Natal-RN está de parabéns. As pessoas têm que ter a consciência de fazer sua parte minimamente possível. Quem não tem dinheiro para comprar uma máscara ou não a encontrar no mercado, improvisa um pedaço de pano. O objetivo é evitar o contágio e, portanto, toda ação de contenção da disseminação do vírus é louvável.
Tanto que se pede para o povo ficar em ksa, para se proteger, aí todos os dias se mostram as filas enormes em frente as agências das caixas, eu fico a pensar se o ministério público federal, estadual, os gestores municipais, sec. de saúde estadual, municipais, procons e outros, não estão vendo esse absurdo que é o provável contágio desse povo e tantos outros. De que vale meu esforço e de meus familiares diante de tamanho descaso com a saúde do povo. Os reflexos disso esses órgãos esperem daqui a 10 ou 15 dias a explosão nas estatísticas de infectados na capital e no interior. Deus nos proteja.
As máscaras evitam aglomeração? Bacana.
Jurava que elas protegiam, em alguma escala, as pessoas.
As máscaras não evitam aglomeração mas, minimizam os riscos de contato com em ambientes coletivos. Mas isso é difícil de entender para algumas "cabeças pensantes". O pior é que vão dizer não ter condições de adquirir uma máscara pra preservar sua saúde mas, dinheiro pra comprar cana pra tomar nas "lives da vida" tem.
Onde posso comprar? No momento estou pagando uma fortuna por uma máscara.
Será também obrigatório ter pra vender em valores normais?
Máscara tem pra vender,mas tem muita gente oportunista vendendo aos olhos da cara. Vendo,mas a preço popular pois não viso lucro e sim ajudar as pessoas. R$ 3,00 pode ser muito,mas é pra algo útil.
A cidade de Itatira, a 216 quilômetros de Fortaleza, tem mais de 20 mil habitantes, mesmo assim não existe um único motel no município. Por esse motivo, tornou-se comum ver casais fazendo sexo em vias públicas, açudes e até à beira do reservatório de água que abastece a região. A cidade possui pousadas, mas algumas se recusam a receber casais que não vão passar a noite. Outro problema é que as poucas que aceitam ficam no centro da cidade. “Como a cidade é pequena, as pessoas comentam. Então, muitos preferem o mato para evitar fofoca”, relatou uma fonte do município que não quis se identificar ao jornal cearense O Povo.
O morador comenta que fazer sexo em local público pode ser perigoso, ele cita a questão de escorpiões, cobras e insetos. Mas o problema maior mesmo tem sido o local perto do curral, onde ficam os bois. Muitas pessoas quase foram feridas pelos chifres do animal. Uma moradora de 40 anos (que não quis se identificar) afirma que mudou a rotina e evita sair à noite. “Às vezes, a gente vai andando e tem carros parados, casal de moto. A gente tem é medo. É na lagoa, atrás do cemitério. Só o que tem é camisinha. No açude também”, lamenta.
O motel mais próximo de Itatira fica no município de Canindé, a aproximadamente 80km da cidade. Praticar ato obsceno em lugares públicos é crime, com pena prevista de 3 meses a um ano, porém não gera prisão em flagrante. Os envolvidos são levados à delegacia e é lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde os contraventores se comprometem a comparecer a um ato judicial perante um juizado especial.
Diário de Pernambuco, via Curiosamente
Cearense é caba macho mesmo, trepa em qualquer lugar!!!
Lá no CE só tem é baitolagem, muita! kkkkk
Como dizia Raul: "Quem não tem colírio usa óculos escuro."
O brasileiro é bestializado completamente. Povo animal.
falou em cortar a bebida os cachaceiros enlouquecem!
Como Fátima Bezerra não pode mais sair às ruas, frequentar um restaurante ou um bar, porque é muito provável que seja hostilizada pela população, que não a aceita em razão da péssima gestão que vem fazendo, ela proíbe os bares e restaurantes de comercializarem bebidas alcoólicas, além de restringir os horários de funcionamento desses estabelecimentos. Mas pode ter certeza que em casa ela bebe do bom e do melhor, como já vimos foto dela comprando seu whisky, amplamente divulgada nas redes sociais. Já o restante da população e, principalmente, os comerciantes e trabalhadores, que se explodam.
Então tá, o bar vai abrir e vamos todos tomar leitinho com Nescau ou suco de acerola, assim nao há contaminação.Quanta hipocrisia!
É isso que dá uma “professora” fazer bico de governadora…
E o que adianta se não existe fiscalização – veja ontem a orla – lotada com as barracas funcionando, ambulantes vendendo tudo sem a devida proteção e aí penaliza os donos dos quiosques, bares e restaurantes.
Faça um trabalho de fiscalização para orientação.
Precisa também consciência da população – o papel não é apenas do poder público.
A população tem sua responsabilidade.
Problema grave q não querem resolver e de gde transmissibilidade é a superlotação no transporte público – esse sim, é o maior problema e estão empurrando para todos os lados e não resolvem.
Esse Governo incompetente vai acabar com nosso RN.