PARA COBRIR ROMBOS, QUEM PAGA O PATO? Governo vai cobrar mais tributos de bebida, smartphone e computador

1dfrtripcm_3b22w40st0_fileAtenção, brasileiro: sua caipirinha do final de semana e aquele celular moderno que você quer comprar deverão ficar mais caros. Nesta segunda-feira (31), os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, anunciaram que as cadeias produtivas de smartphones passarão por uma revisão da desoneração e os impostos de algumas bebidas também vão mudar.

No caso das bebidas quentes, como destilados, vinhos e outros, haverá uma revisão na tributação — que não foi detalhada pelos ministros.

Quanto aos computadores, smartphones e tablets, haverá uma revisão da desoneração do PIS/Cofins. Também estão sujeitos a mudanças os direitos de imagem, que passarão por uma revisão do IR (Imposto de Renda), e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para liberação de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O objetivo do governo é ampliar a arrecadação de impostos em 2016, que deverá atingir o montante de R$ 11,2 bilhões, segundo estimativas do governo.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciano disse:

    Por que antes de nos sobrecarregar mais ainda não acaba com as regalias do senado e congresso? onde tudo é passível de ressarcimento, onde pintam e bordam com o erário publico, nos fazendo constantemente de palhaços.

  2. charles disse:

    Partido de pilantras. Estão lascando o restinho do povo. Cambada de infelizes.

  3. marcus paulo disse:

    Manda os deputados e senadores aprovar l imposto sobre g RR andes fortunas que serão injetados 100 bilhões de reais na economia brasileira e com certeza minimizará a crise. Por favor quem não for rico não critique, mas quem sonegar imposto imposto também fique calado

  4. peter disse:

    Dilma Lucifera, seu governo está nos levando para as fossas abissais do infortúnio.

  5. Helio Motta disse:

    Os verbos que o PT conjuga são sempre os mesmos: eles roubam, nós pagamos. Aguardo nossos petralhas defenderem o orçamento deficitário enviado ontem ao Congresso.
    Não venham falar em realidade ou em transparência porque entenderei que na verdade falam em incompetência.

  6. Zilmar disse:

    OBRIGADO PT.
    Aperte 1;
    aperte 3 e confirme….ferrou-se Brasil…

Micro-ondas ao contrário gela lata de cerveja a 5ºC em 45 segundos

v-tex-1A invenção dos fornos de micro-ondas domésticos permitiu preparar e esquentar refeições em questão de minutos, mas gelar a bebida para acompanhar o almoço ou jantar continuou sendo um processo demorado. Mas agora um “micro-ondas reverso” desenvolvido pela empresa britânica V-Tex com financiamento da União Europeia promete fazer o serviço de horas de geladeira em segundos, economizando tempo e energia.

Segundo a V-Tex, o aparelho criado por ela pode gelar bebidas em vários tipos de embalagem e em diferentes temperaturas. Para isso, ele cria um vórtice de líquido em baixíssima temperatura, como água, em torno da bebida e agita para acelerar o processo. A grande inovação, no entanto, é que a maneira como esta agitação é feita não faz com que bebidas carbonadas, como refrigerantes e vinhos espumantes, “estourem” ao serem abertas.

Ainda de acordo com a V-Tex, a tecnologia pode gelar uma lata de refrigerante ou cerveja a 5 graus Celsius em cerca de 45 segundos, o que levaria mais de 20 minutos se ela fosse simplesmente submersa em água a uma temperatura próxima do congelamento. Segundo a empresa, a aparelho consome 80% menos energia do que os equipamentos usados atualmente para fazer este tipo de trabalho.

O Globo

Estudo científico demonstra pela primeira vez que beber água emagrece

 13_02_36_738_fileUma equipe de cientistas alemães, liderada por Rebecca Muckelbauer, demonstrou pela primeira vez que, como assegura a tradição popular, beber água emagrece. Uma pesquisa da clínica universitária Charité de Berlim publicado nesta quinta-feira (29) na revista “American Journal of Clinical Nutrition” assegura que a ingestão de água reforça os efeitos de uma dieta de emagrecimento.

— Apesar de nas dietas normalmente ter sido recomendado beber muita água, até agora não havia nenhuma recomendação com base científica.

A partir da análise de cerca de 5.000 referências de diferentes bancos de dados de artigos científicos, os especialistas puderam comprovar que beber água efetivamente acelera os processos de emagrecimento quando se está fazendo uma dieta.

O estudo destaca a conclusão de uma série de dados sobre o sucesso de uma dieta em um grupo de idosos que aumentaram seu consumo médio de água. As pessoas estudadas que aumentaram em um litro ao dia seu consumo de água emagreceram entre um e dois quilogramas mais que o grupo de controle, que manteve sem alteração a quantidade de líquido bebida.

O efeito de emagrecimento da água em combinação com uma dieta pode acontecer, segundo os cientistas, à simples sensação física de saciedade com a ingestão do líquido e à aceleração do metabolismo.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. delio disse:

    Óbvio!

Padastro e enteada morrem atropelados por bêbado em Areia Branca

Mais um caso de completa irresponsabilidade no trânsito. Um rapaz de 26 anos, embriagado, atingiu com seu carro de passeio uma bicicleta, na noite de ontem, em Areia Branca. Nela estavam um homem de 44 anos e a sua enteada de apenas nove anos.  Os dois morreram no local.

O motorista do carro fez o teste do bafômetro e foi comprovado que ele estava com teor de álcool no organismo quatro vezes acima do permitido. O homem foi preso e levado para a delegacia de plantão da cidade de Mossoró. A PRF não divulgou o nome dos envolvidos.

 

 

[Vídeo] Idosa se confunde e, em vez de confete, joga bebida em noiva

Os recém-casados estavam saindo da pequena igreja por um corredor feito por convidados quando começou a chuva de confete e papel picado. Mas uma idosa acabou se confundindo e jogando bebida na noiva.

Internautas suspeitaram da autenticidade do vídeo, mas uma usuária do Twitter, que se identificou como Jennifer Took (a suposta noiva), disse se tratar de um incidente genuíno, de acordo com o “Sun”.

Fonte: Page Not Found

Para Juiz Auxiliar do TJ não há lei que proíba venda de bebida nos estádios

Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte deste domingo o Juiz Corregedor Estadual, Paulo Maia, afirmou que não existe nenhuma lei que vete a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.

E Maia não se disse a favor ou contra. O fato “é que essa proibição não existe. O que há, na verdade, hoje em dia, é a interpretação de um artigo, isolado, do Estatuto do Torcedor, inserido posteriormente a duas decisões que já existiam no Rio Grande do Norte, reconhecendo a legalidade da vendas de bebidas nos estádios”, aprontou.

Para ele, o que mantém a venda proibida é a falta de iniciativa dos donos de bares e de clubes. “O que está acontecendo é que não tem um dono de bar, ou até mesmo os clubes que questionem isso. Os clubes estão perdendo investimentos por causa disso. Até bem pouco tempo, uma marca de cerveja, vendia seus produtos nos jogos, com os escudos dos clubes nas latas. Era uma fonte de renda. A CBF (Confederação Brasileira de Futebol), disse que era proibido, baixou uma resolução e nenhum setor jurídico dos clubes questionaram”.

Duas decisões, lembrou ele, já permitiram a venda de bebidas no Rio Grande do Norte. uma em 1º grau do juiz da 4º Vara da Fazenda Pública e outra do Desembargador Expedito Ferreira, permitindo a comercialização de bebida alcoólica nos estádios. Mas depois do artigo que veta a venda ser publicado, não houve mais questionamentos no poder judiciário.

O corregedor ainda diz que o CBF não tem autoridade para determinar que não se venda mais bebida nos estádios. Resolução de CBF, está abaixo de qualquer norma. No artigo, diz que é proibido portar substâncias proibidas que possam gerar prática de violência. Primeiro, bebida alcoólica não é proibida. E, qual foi o estudo, a lógica, que diz que bebida gera violência no estádio de futebol e só lá? Quer dizer que em shows, boates e bares, onde todos estão assistindo os jogos, rivais lado a lado, em mesa de bar, não gera violência? Isso é de uma hipocrisia e de uma inocência, que não sei. É uma interpretação tão estranha que não sei os interesses que estão por trás disso tudo”

E a hora de discutir o assunto é agora, já que a FIFA, que tem um grande patrocinador que vende bebidas alcoólicas, que vai impor a vendas de bebidas na Copa que vai ser disputada no Brasil. “Se ela não gera violência durante a Copa, também não gera em qualquer outro período do ano. Isso é óbvio e tem que ter bom senso”

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rnatal disse:

    ESTE PAÍS É LOUCO MESMO… 
    Se é para liberar a venda de bebida alccolica nos estádios, libera tambem para se dirigir embriagado, manda queimar todos os bafometros. Afinal, a maioria das pessoas que vão aos estádios vão de carro. Vão comprar bebidas e dirigir como? É só pensar um pouco e ver que esta medida é no mínimo uma falta de amor ao próximo.

  2. Claudio disse:

    Só pra constar: Algum clube do RN vai desobedecer as "resoluções" da CBF?  A CBF é uma entidade privada que organiza certames de futebol.  Se algum clube tentar desobedecer as suas "normas" o resultado serão retaliações e talvez até mesmo a aplicação de punições severas.  Quem quiser duvidar é só embarcar na conversa deste Juiz.  Alguém já viu algum clube no Brasil conseguir êxito na Justiça contra a CBF?  

Ministro discutirá meia-entrada na Copa com Estados e capitais

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou nesta sexta-feira (08) que o governo federal vai se reunir nos próximos dias com representantes de Estados e das capitais para discutir a meia-entrada em jogos da Copa. O ministro disse que ainda não há data definida para realização do encontro.

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo da Lei Geral da Copa que suspendia os descontos para estudantes durante a realização do mundial. Com isso, fica permitido que leis regionais ofereçam o benefício, restando à Fifa negociar com Estados e municípios.

“Vamos reunir a representação de Estados e das capitais para tratar desse assunto. […] O objetivo é discutir o encaminhamento da aplicação da legislação nacional em cada Estado e em cada capital, ou seja o cumprimento dos acordos do país com os organizadores da copa, que é uma responsabilidade do governo federal e também dos Estados e das capitais”, afirmou o ministro após reunião com a presidente Dilma no Palácio da Alvorada.

Conforme a Folha apurou, a maioria das cidades-sedes da Copa no Brasil está disposta a mudar sua legislação. Há, inclusive, um documento enviado pela Fifa a algumas das cidades que ajuda a simplificar a questão. A Folha obteve uma cópia do documento. É a redação de um projeto de lei que cria e normatiza série de medidas relativas à organização da Copa-2014. O documento foi recebido por algumas cidades-sedes do Mundial no fim do ano passado, mas apenas agora poderá ser utilizado.

Bebidas

Sobre a liberação das bebidas em jogos da Copa, o ministro Aldo Rebelo acredita que a “suspensão” do artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe a venda de álcool nos estádios já permitiria a comercialização durante a Copa.

No entanto, o ministro reconhece que por causa das leis regionais –que proíbem bebidas nos estádios– poderá ser necessário alterar a Lei em cada Estado ou capital. “Nós resolvemos a questão da legislação nacional, mas a legislação dos Estados e municípios depende da interpretação que se dê. Na nossa interpretação, aquela determinação nacional resolve”, disse o ministro.

Pela sugestão da Fifa, leis locais que proíbem a venda e o consumo do produto em estádios ficam sem efeito durante as competições.

Obras

O ministro esteve reunido nesta sexta-feira com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, para discutir o cronograma das obras para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016. Na avaliação do ministro, as obras estão dentro do prazo previsto e o cronograma “poderá ser cumprido”.

“O Ministério do Esporte continuará controlando não só as obras de mobilidade, como também as obras de infraestrutura esportiva. No caso da Copa, os estádios, e no caso das Olimpíadas, o acordo que fizemos com estado do Rio de Janeiro e a prefeitura do Rio para construção dos equipamentos com repasses do governo federal”, explicou.

Na próxima terça-feira, o ministro Aldo Rebelo irá a Porto Alegre conferir o andamento das obras do estádio Beira-Rio, que será sede da Copa do Mundo. O ministro afirmou que também fará uma visita às obras da Arena do Grêmio.

Mantida proibição para venda de bebidas próximo a escolas

O juiz Geraldo Antonio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, reconheceu a legalidade do ato administrativo do Município de Natal que os proibiu dois comerciantes de comercializarem bebidas alcoólicas e cigarros nas proximidades de estabelecimentos de ensino. Na ação, eles defendiam que o ato viola norma constitucional, especialmente, que trata da livreconcorrência, ou seja, pediam a declaração de inconstitucionalidade do art. 1º da Lei Estadual n. 6.368/1993.

O ato praticado pela Secretária de Serviços Urbanos de Natal proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas e cigarros, foi em cumprimento da sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, com fundamento na Lei Municipal n. 5.631/2005, na Lei Estadual n. 6.368/1993 e no Decreto Municipal n. 5.660/1995.

Porém, os comerciantes sustentaram que a decisão judicial, bem assim as legislações de regência, não comportam a proibição imposta, pelo que pleitearam provimento jurisdicional que declare a nulidade do ato administrativo.

O Ministério Público opinou afirmando que “o Poder Público deve, realmente, ser rigoroso com o que pode ser comercializado nos arredores dos estabelecimentos de ensino, para dar cumprimento à Constituição Federal”.

Ao se ater aos fatos dos autos, o magistrado observou que sentença proferida pela mesma 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal impôs ao Município de Natal, dentre outras, as obrigações de “interditar e retirar, com invalidação das licenças eventualmente concedidas, todos os quiosques, bancas, barracas, cigarreiras e feiras que estejam localizadas nas calçadas e a menos de 50 metros de quaisquer escolas públicas estaduais instaladas na circunscrição municipal, e nas escolas municipais”. Ainda determinou a fiscalização em tais estabelecimentos.

O juiz comprovou nos autos que os autores são proprietários dos estabelecimentos comerciais localizados nos arredores da Escola Estadual João Tibúrcio e da Escola Estadual Atheneu. Neste caso, constatou que a atividade comercial desenvolvida por eles, bem assim a localização, estão entre àqueles cuja instalação, nos arredores de escolas públicas, devem ser proibidas; ou no mínimo, fiscalizadas, no tocante à venda de bebida alcoólica e cigarro.

Com efeito, a Lei Estadual nº Estadual n. 6.368/1993 fixa vedação em prol da salubridade de estudantes que ficam expostos, inclusive, às pessoas que fazem uso de bebidas alcoólicas em ambiente que põe risco à salubridade. Ele explicou que a atuação do Poder Público, nesse particular, é perfeitamente possível, e plausível, independentemente de atuação do Poder Judiciário, em razão de sua prerrogativa de autotutela, devendo agir, inclusive, “ex officio”, sempre em prol do interesse público.

Desta forma, decidiu que os autores não possuem direito líquido a ser objeto de proteção, quando se trata de venda de bebida alcoólica e cigarros, nas proximidades de escolas públicas, em pura violação à norma estadual. Quanto à declaração de inconstitucionalidade do art. 1º, da Lei Estadual nº 6.368/93, se declarou ser incompetente para tanto, devendo tal alegação ser questionada junto ao Supremo Tribunal Federal.

 

China fecha fábrica da Coca após encontrar cloro na bebida

As autoridades reguladoras de segurança de alimentos no nordeste da China suspenderam nesta segunda-feira a produção em uma fábrica de bebidas da Coca-Cola como punição após uma inspeção ter encontrado um lote de bebidas, produzido em fevereiro, com água contendo cloro. O comunicado do Escritório Provincial de Qualidade e Supervisão Técnica de Shanxi, divulgado no sábado, não detalha a descoberta e não informa quando a fábrica irá retomar a produção.

Uma porta-voz da Coca-Cola disse que a companhia só encontrou traços de cloro num lote produzido entre 4 e 8 de fevereiro. Os níveis estavam um pouco abaixo do padrão nacional de água purificada na China, que é de 0,005 miligramas por litro, e dos padrões para bebidas ingeríveis definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), reforçou a porta-voz da empresa.

Segundo ela, a empresa está trabalhando para resolver questões de qualidade e produção na fábrica, e que “em nenhum momento essas questões afetaram a segurança dos nossos produtos no mercado”.

*Com informações do Dow Jones e Estadão

Beber moderadamente prolonga a vida de homens após infarto

Notícia sobre infarto dificilmente pode ser boa. Afinal, ela é uma das principais causas de morte no Brasil (em 2009, foi culpada por mais de 10% dos óbitos daqui). Aos sobreviventes, cientistas da Universidade de Harvard advertem: beber um ou dois drinks de bebidas alcoólicas por dia faz bem!

A pesquisa avaliou a vida de 1,8 mil homens que sofreram infarto no miocárdio entre 1986 e 2006. Durante esse tempo, 468 homens morreram. Mas quem bebeu de um a dois drinks com álcool (de 10 a 30 gramas) diariamente, após o infarto e por um longo período de tempo, reduziu em até 42% os riscos de morrer por conta de uma nova doença cardíaca. E eles ainda diminuíram em 14% as chances de morrer por qualquer outro motivo.

A pesquisa não incluiu mulheres, mas estima-se que o efeito seja semelhante.

Ficar doente é ruim e ponto final. Mas descobrir que dá para viver com menos ressalvas sempre é notícia boa. Certo?

*Com informações da Superinteressante

Lei da Copa é aprovada e libera negociação para venda de bebida

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira a Lei Geral da Copa, sem a liberação explícita da venda de bebidas alcoólicas durante o Mundial e a Copa das Confederações.

Destaques que pediam a inclusão no texto, de forma explícita, a proibição da venda de bebidas, foram rejeitados pelos deputados.

O projeto agora segue para análise do Senado. Se a redação for mantida, a Fifa poderá ter que negociar diretamente com os 7 dos 12 Estados-sede da Copa que vedam o consumo em suas arenas.

Conforme a Folha revelou na semana passada, uma outra alternativa analisada pelo governo é a edição, a poucos dias do início da Copa, de uma medida provisória liberando a venda das bebidas.

A Lei Geral da Copa foi um dos principais pontos de impasse na crise na base aliada na semana passada. Na ocasião, o governo tentou votar a proposta, mas foi impedido por partidos da própria base aliada, que exigiam a votação do Código Florestal.

A votação hoje foi possível porque, ao prever que não teria outra alternativa, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), garantiu a análise da nova legislação ambiental em abril.

DESENCONTROS

Os desencontros na Lei Geral da Copa tiveram início quando o governo decidiu, para agradar a bancada evangélica e facilitar a aprovação da lei, tirar do texto o artigo que deixava explícita a liberação da venda das bebidas, proposta pelo relator, Vicente Cândido (PT-SP).

Um acordo assinado com a Fifa, no entanto, garante que o país não vai impor restrição à venda de bebidas nos estádios durante o evento, o que fez o governo recuar e reincluir no projeto a liberação explícita no texto.

A confusão só terminou quando, pressionado por aliados, o governo resolveu apoiar o texto aprovado hoje, que apenas suspende, durante o evento, o artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe a venda do álcool nos estádios durante as duas competições.

Fonte: Folha

Projeto quer transformar transporte de bebida alcoólica em infração grave

Não é só o projeto de lei coordenado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ) que pretende tornar mais difícil a vida de quem dirige após beber. Outras propostas que tramitam no Congresso vão além das mudanças na Lei 11.705, de 2008, a chamada Lei Seca. Entre elas, uma que prevê multa para quem carregar bebidas alcoólicas no interior do carro — mesmo sem beber um gole.

Motivado pela morte do filho em um acidente, no Tocantins, há mais de 20 anos, o deputado Lázaro Botelho (PP-TO), criou o projeto de lei 1.985/11. Levar bebida dentro do veículo seria uma infração grave, punida com multa. O parlamentar argumenta que, com a lei, seria evitada a “tentação de beber” ao volante.

“Para o motorista abrir o porta-malas e beber é mais difícil. Acho importante fazermos tudo que estiver ao nosso alcance para salvar vidas”, diz Botelho, alegando que há restrições semelhantes em outros países, como os Estados Unidos.

Já o projeto 2.895/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), prevê a cassação da carteira de habilitação do motorista que dirigir alcoolizado transportando crianças com menos de 12 anos, gestante, idoso ou pessoa portadora de deficiência. Neste caso, a pena do condutor seria aumentada em um terço.

Apoio a lei mais dura

O engenheiro Fernando Diniz, fundador da ONG Trânsito Amigo, perdeu o filho num acidente de trânsito, em 2003. Ele defende a mudança que está sendo articulada pelo governo federal e Congresso Nacional para tonar a Lei Seca mais dura.

Pela proposta, o bafômetro não será o único meio de punir o motorista alcoolizado. Testemunhos, fotos ou vídeos valeriam como prova. Além disso, o valor da multa poderia chegar a R$ 3.830.

“Espero que a proposta seja aprovada porque temos que acabar com a hipocrisia de flagrarem um motorista alcoolizado e não terem como incriminá-lo, caso ele se recuse a soprar o bafômetro”, enfatiza Diniz.

A opinião é compartilhada por Fernando Pedrosa, membro da Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania do Contran:

“A prerrogativa da recusa ao bafômetro só se vê no Brasil. Está na hora de tratar esse assunto com seriedade”, argumenta.

Já para o advogado Armando Souza, ex-presidente da Comissão de Acompanhamento das Leis de Trânsito da OAB-RJ, o projeto é redundante, pois aborda itens que já existem no Código de Trânsito.

Fonte: Extra Online

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Arthur-kilasdemelo disse:

    E quem por exemplo vai viajar, e na mala do seu carro tem um som( como é meu caso), ou gas veicular, ou ate mesmo malas, assim falta espaço para colocar a bebida que ira tomar no fds em sua casa de veraneio ou sua fazenda, iremos fazer como para  levarmos nossas  bebidas para o nosso destino?! Dirigir e beber não pode, apoio totalmente as blitz's que estão sendo realizadas na nossa grande Natal e nas estradas que ligam a outros municipios, fico muito feliz em saber que posso dirigir tranquilo, sem me preocupar com bebados dirigindo podendo causar algum acidente e ate mesmo matar uma pessoa que não tinha nada a ver. Mais sobre como transporta a bebida ja acho abusivo da parte Hugo Leal em criar essa Lei. Obg por ceder esse espaço Blog BG, assim podemos dar nossa opnião. E Se Dirigir Não Beba!

  2. Flaviojose disse:

    Caro Bruno, concordo plenamente. A lei que assegura o livre trânsito, o direito à vida,  não casa com a idiotice de beber no volante ou até mesmo, conduzir alcool no interior do veículo. Nos lugares mais desenvolvidos, já é possível e no Brasil também será um dia. Só quem perdeu familares por causa de irresponsabilidades no trânsito sabe a dor.