Tag: municipios

Política

Eleições 2014: 16 municípios potiguares são incluídos na primeira etapa de revisão biométrica

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TRE-RN Urna eletrônica com biometriaO Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN inicia nesta terça-feira, dia 9, a primeira etapa do Projeto de Revisão Eleitoral com coleta Biométrica que acontecerá em 2013 e 2014. Nesta primeira fase, que será encerrada no dia 8 de maio serão incluídos 16 municípios, constantes da 19ª, 40ª, 55ª e 57ª zonas eleitorais. São eles: Pau dos Ferros, Encanto, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Água Nova, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Lucrecia, Rafael Godeiro, Gov. Dix-Sept Rosado, São Tomé, Barcelona, Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos, atingindo um total de 189.186 eleitores.

Até fevereiro de 2014, o Rio Grande do Norte completa o projeto de recadastrar por biometria 40 municípios, incluindo a capital Natal e Mossoró, num total de 1.077.483 eleitores. O objetivo do cadastramento biométrico é garantir um sistema de votação verdadeiramente democrático e seguro. A tecnologia da biometria contribui para a racionalização do processo eleitoral, impedindo fraudes na identificação do eleitor. A meta do TSE é que em 2018 todos os eleitores brasileiros estejam aptos a votar nas eleições após serem identificados pelas impressões digitais.

Além do evidente benefício de ordem eleitoral, a identificação biométrica dos eleitores brasileiros também servirá para outros fins. O TSE firmou acordo com o Ministério da Justiça para colaborar com o fornecimento do Cadastro da Justiça Eleitoral, que compreende mais de 140 milhões de eleitores. O sistema auxiliará na implantação do Registro de Identificação Civil (RIC), o número único que identificará cada brasileiro para identidade, carteira de motorista, passaporte e outros documentos. (mais…)

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Economia

SECA: governo prorroga estado de emergência em 144 municípios potiguares

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Em virtude da seca, o Governo do Estado decidiu prorrogar por mais 144 dias o estado de emergência em 144 municípios. A decisão foi tomada a partir de um relatória da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

CONFIRA QUAIS SÃO OS MUNICÍPIOS QUE TIVERAM O ESTADO DE EMERGÊNCIA PRORROGADO:

1) Acari, 2) Assu, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12) Baraúnas, 13) Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16) Brejinho, 17) Boa Saúde, 18) Bom Jesus, 19) Caiçara do Norte, 20) Caiçara do Rio do Vento, 21) Caicó, 22) Campo Redondo , 23) Caraúbas, 24) Carnaúba dos Dantas, 25) Carnaubais, 26) Cerro-Corá, 27) Coronel Ezequiel, 28) Campo Grande, 29) Coronel João Pessoa, 30) Cruzeta, 31) Currais Novos, 32) Doutor Severiano, 33) Encanto, 34) Equador, 35) Felipe Guerra, 36) Fernando Pedroza, 37) Florânia, 38) Francisco Dantas, 39) Frutuoso Gomes, 40) Galinhos, 41) Governador Dix-Sept Rosado, 42) Grossos, 43) Guamaré, 44) Ielmo Marinho, 45) Ipanguaçu, 46) Ipueira, 47) Itajá, 48) Itaú, 49) Jaçanã, 50) Jandaíra, 51) Janduís, 52 ) Japi, 53) Jardim de Angicos, 54)Jardim de Piranhas, 55) Jardim do Seridó, 56) João Câmara, 57) João Dias, 58) José da Penha, 59) Jucurutu, 60) Lagoa Nova, 61) Lagoa Salgada, 62) Lagoa d’Anta, 63) Lagoa de Pedras, 64) Lagoa de Velhos, 65) Lajes Pintadas, 66) Lajes, 67) Lucrécia, 68) Luís Gomes, 69) Macaíba, 70) Major Sales, 71) Marcelino Vieira, 72) Martins, 73) Messias Targino, 74) Monte das Gameleiras, 75) 76) Monte Alegre, 77) Mossoró, 78) Nova Cruz, 79) Olho d’Água dos Borges, 80) Ouro Branco, 81) Passagem, 82) Paraná, 83) Paraú, 84) Parazinho, 85) Parelhas, 86) Passa e Fica, 87) Patu, 88) Pau dos Ferros, 89) Pedra Grande, 90) Pedra Preta, 91) Pedro Avelino, 92) Pendências, 93) Pilões, 94) Poço Branco, 95) Portalegre, 96) Porto do Mangue, 97) Serra Caiada, 98) Rafael Fernandes, 99) Rafael Godeiro, 100) Riacho da Cruz, 101) Riacho de Santana, 102) Riachuelo, 103) Rodolfo Fernandes, 104) Ruy Barbosa, 105) Santa Cruz, 106) Santa Maria, 107) Santana do Matos, 108) Santana do Seridó, 109) Santo Antônio, 110) São Bento do Norte, 111) São Bento do Trairi, 112) São Fernando, 113) São Francisco do Oeste, 114) São João do Sabugi, 115) São José do Campestre, 116) São José do Seridó, 117) São M. de Touros, 118) São Miguel, 119) São Paulo do Potengi, 120)São Pedro, 120) São Rafael, 121) São Tomé, 122) São Vicente, 123) Senador Elói de Souza, 124) Serra Negra do Norte, 125) Serra de São Bento, 126) Serra do Mel, 127) Serrinha dos Pintos, 128) Serrinha, 129) Severiano Melo, 130) Sítio Novo, 131) Taboleiro Grande, 132) Taipu, 133) Tangará, 134) Tenente Ananias, 135) Tenente Laurentino Cruz, 136) Tibau, 137) Timbaúba dos Batistas, 138) Touros, 139) Triunfo Potiguar, 140) Umarizal, 141) Upanema, 142) Venha-Ver, 143) Viçosa e 144) Vera Cruz.

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Diversos

Municípios do Seridó realizam manifesto em favor de ações mais sólidas contra a seca

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Movimentos sociais e entidades do campo e da cidade, com atuação no Seridó, insatisfeitos com a inoperância dos governos federal, estadual e municipais em relação às ações de convivência com a seca, efetividade das politicas públicas e desrespeito aos direitos da classe trabalhadora, realizarão O GRITO PELOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO CAMPO E DA CIDADE, na próxima quarta-feira, dia 29 de agosto, na cidade de Caicó.

O grito denunciará a falta de resposta dos governos aos documentos entregues pelos movimentos sociais e sindicais rurais do RN para a convivência com a seca 2012, o descaso generalizado com as políticas públicas de saúde e educação e o esmagamento dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público federal, estadual e municipais.

O grito, em forma de marcha contará com milhares de pessoas nas ruas de Caicó para cobrar, dos governos, trabalho, ação, diálogo e cumprimento dos acordos, bem como, convocar a sociedade para tomar consciência da necessidade de se mobilizar para garantir seus direitos.

O evento se concentrará na Praça da boa passagem e, a partir da 8h00 sairá pelas avenidas Rui Mariz, Carlindo Dantas e Coronel Martiniano, no centro de Caicó.

“Nós, trabalhadores e trabalhadoras, povos da cidade e do campo residentes no território do Seridó, exigimos políticas e ações dos governos nesta região, pois não suportamos mais o descaso, a falta de investimento público e as injustiças sociais e ambientais praticadas contra o povo trabalhador e o meio ambiente.  Seguiremos em marcha, mobilizados em unidade e luta e, solicitamos a solidariedade de todos os segmentos organizados da sociedade seridoense para conosco caminhar e gritar em defesa da justiça, da igualdade e da sustentabilidade”, declarou o diretor do Sindsaúde, Joaquim Sobrinho.

O movimento é organizado pelo Fórum dos Movimentos Sociais e Entidades do Seridó que conta com a participação do Sindsaúde RN.

 

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Política

PT encabeça a chapa majoritária em 23 municípios do RN

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O Partido dos Trabalhadores do RN, terminou o levantamento de seus candidatos para as eleições deste ano. Para o presidente estadual do partido, vereador e candidato a reeleição em São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, a expectativa é aumentar o quadro petista de representantes em cargos eletivos em nosso estado. “Temos chances reais de ganhar a prefeitura em vários municípios. O PT também está com uma excelente nominata de candidatos a vereador e vereadora”, disse Eraldo.

O PT encabeça a chapa majoritária em 23 municípios, com destaque para Natal, Santa Cruz e Macau. A vice-prefeitura, o PT concorre em 40 cidades, sendo Mossoró, a principal delas. Com prefeitos disputando a reeleição, o partido concorre em Janduís, Parelhas e Ipanguaçu.

Nas candidaturas proporcionais, o PT sairá com mais de 500 candidatos a vereador, em 139 municípios do Rio Grande do Norte.

 

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Política

Final de semana decisivo no início da corrida eleitoral municipal em todo o RN

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Com informações da Tribuna do Norte

Anna Ruth Dantas-repórter

 

Em Serra Negra do Norte o Partido dos Trabalhadores lançará candidatura própria. A convenção ocorreu ontem. O PT levará para o palanque o candidato Urbano, que terá como vice Alisson, do PSB.

A convenção contou com a participação da presidente estadual do PSB, a ex-governadora Wilma de Faria e da deputada federal Fátima Bezerra.

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Definido o cenário eleitoral em Parelhas. O prefeito Francisco, candidato a reeleição pelo PT, enfrentará Humberto Gondim, do PSD.

Ontem ocorreu a convenção do candidato de oposição, que terá como vice Nêga de Vinô. “Humberto é um grande lutador pela melhoria da qualidade de vida da população de Parelhas, tanto na cidade quanto na zona rural. Tem se destacado como vereador, por defender enfaticamente as classes menos favorecidas, e fará um grande trabalho como prefeito”, disse Fábio Faria durante a convenção.

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Jornalismo

Governadora vai discutir problema da seca com prefeitos de 139 municípios afetados

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A governadora Rosalba Ciarlini vai se reunir na próxima segunda-feira, às 14h, com os prefeitos dos 139 municípios que estão em estado de emergência por causa da seca. No encontro que será realizado no Hotel Praiamar, o governo colocará toda estrutura da Emater para ajudar os municípios que sofrem com a estiagem.

Rosalba anunciará as novas medidas emergenciais que serão adotadas pelo governo do Estado e o resultado da audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, com a presença da bancada federal e dos secretários Gilberto Jales (Recursos Hídricos) e Betinho Rosado (Agricultura e Abastecimento), nesta quarta-feira, 18.

O governo do Estado vai dar assessoramento aos prefeitos para a criação das Comissões de Defesa Civil. “Dos 167 municípios apenas 26 tem essa comissão que representa requisito básico para o credenciamento dos municípios para captação de recursos e outras ações de enfrentamento da seca junto ao governo federal”, esclarece a governadora.

O secretário Betinho Rosado reforça a necessidade da criação das comissões, afirmando que a Emater vai dar assistência para que os municípios possam desenvolver ações emergenciais que envolvam abastecimento e alimentação e também, ações que objetivam reforçar os arranjos produtivos locais, de forma que o agricultor fique cada vez menos dependente de precipitações pluviométricas.

A Comissão de Defesa Civil do Estado está orientando as prefeituras a estabelecerem as comissões municipais, através de trabalho integrado com a Emater, Semarh, Caern, Idema e outros órgãos estaduais.

Logo que desembarcou em Brasília para a audiência com o ministro da Integração, na manhã desta terça-feira, a governadora telefonou ao presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, para falar sobre a reunião dos prefeitos e antecipar as ações que serão solicitadas ao governo federal. Rosalba também ligou para os governadores do Piauí, Wilson Martins, e Jaques Wagner, Bahia, para trocar experiências já que os Estados vivem situação comum.

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Jornalismo

Seca: Governo do Estado decreta situação de emergência em 139 municípios

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O Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de emergência em 139 municípios devido à estiagem. O decreto, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, foi publicado na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o texto do decreto número 22.637, o monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), “aferiu irregular distribuição temporal e espacial das chuvas no ínterim dos meses de janeiro e fevereiro de 2012, com o predomínio da ocorrência de poucas e irregulares chuvas durante esses meses no Estado, prejudicando principalmente a ocorrência de chuvas durante o mês de março, que segundo a climatologia é um dos meses, juntamente com o mês de abril, que apresenta maiores índices pluviométricos”.

O documento diz ainda que a zona rural dos municípios do RN já se encontra afetada com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal. O decreto prevê que o estado de emergência deve perdurar por 90 dias, podendo ser estendido por igual período.

Os 139 municípios atingidos pela seca – 83,23% do total de 167 – possuem, juntos, uma população rural afetada em torno de 500 mil pessoas.

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Jornalismo

Defesa Civil Estadual discute Estado de Emergência em municípios do RN

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Nesta quinta-feira (5), a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado (CEDEC), órgão da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio do seu coordenador Ten. Cel. Acioli, participou de uma reunião no Gabinete Civil junto com a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, e representantes do Governo, para discutirem a situação de 139 municípios potiguares que sofrem com a falta de chuva.

A Governadora Rosalba Ciarlini entregou um relatório sobre a situação dos municípios ao Coordenador Estadual da Defesa Civil. Durante a reunião também foram discutidas medidas e ações de enfrentamento ao período de estiagem no semi-árido potiguar.

De acordo com o Cel Acioli o Estado irá decretar Estado de Emergência. “Hoje recebemos o relatório da Governadora e na segunda-feira (9) iremos receber o relatório da SEMARH, logo em seguida iremos trabalhar no parecer técnico, e, no máximo em 48 horas entregaremos o parecer técnico para que a Governadora possa oficializar o Estado de Emergência publicando no Diário Oficial”, esclareceu o coordenador da Defesa Civil Tem. Cel. Acioli.

Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e suas vinculadas (Emater, Emparn e Idarn), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Corpo de Bombeiros, e os dirigentes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande Norte (FETARN) e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF).

O coordenador Estadual da Defesa Civil, Ten. Cel. Acioli, afirmou que 71 municípios do Estado já estão sendo abastecidos com carros pipas e fazem parte da ‘Operação Pipa’. Segundo Ten. Cel Acioli os municípios precisam se integrar a Defesa Civil e criar a Coordenadoria de Defesa Civil Municipal. O Coordenador destaca a necessidade dos municípios do RN estarem cadastrados no Sistema Nacional de Defesa Civil e assim poderem solicitar recursos de Brasília quando houver necessidade.

Operação Pipa

A Operação Pipa existe há 13 anos. O Ministério da Integração Nacional, representado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, em parceria com o Ministério da Defesa, representado pelo Comando de Operações Terrestre (COTER), criaram a referida Operação a fim de auxiliar as Ações de Defesa Civil, complementando a distribuição de água realizada pelas prefeituras nas regiões do semi-árido brasileiro atingidos pela estiagem.

Para ser incluído na Operação Pipa o prefeito precisa enviar um ofício ao secretário nacional de Defesa Civil pedindo a operação e mandar também vários dados, como a população afetada pela estiagem.

Defesa Civil Estadual

A sede da Defesa Civil Estadual fica aberta ao atendimento público das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta, no prédio da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), no Centro Administrativo, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Em caso de urgência a Defesa Civil do RN pode ser acionada através da Central de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar pelo telefone 193.

Quem desejar manter contato com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, no horário de expediente do órgão, basta ligar para 32321769 ou 32321762. Como também por e-mails: [email protected] ou [email protected]

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Economia

Piora situação financeira dos municípios do RN; quedas nos repasses atingem 26%

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A situação que já era ruim, ficou pior. Caiu em mais de 20% a arrecadação dos municípios do RN.
Os valores repassados pelo Governo Federal, referente ao FPM, registrou queda de 20,17%, já o ICSM, arrecadado pelo Governo do Estado, caiu 26,45%.

De acordo com a Federação dos Municípios do RN, a Femurn, o FPM transferido a todas as 167 prefeituras do Rio Grande do Norte somou R$ R$ 52.359.472,48. Em agosto passado, o valor total transferido aos municípios foi de R$ 78.116.360,58, o que representa um decréscimo de 20,17%.

Em setembro de 2010, o valor transferido aos municípios do RN foi de R$ 60.782.624,76. Na comparação com setembro do ano passado, o FPM deste mês também registrou queda, de 2,59%.

Para agravar ainda mais a crise financeira dos municípios, que ainda estão muito longe de se recuperar dos efeitos da retração econômica iniciada a partir de 2009, as prefeituras do RN amargaram, também neste mês de setembro, com diminuição na receita do ICMS.

Em setembro, o total transferido pelo Governo do Estado ao conjunto das prefeituras totalizou R$ 57.041.424,69, contra R$ 77.551.745,99 transferido em agosto passado e R$ R$ 48.096.925,10 em setembro de 2010.

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