Operação Candeeiro: Justiça leiloará imóveis com perda decretada e avaliados em mais de R$ 7 milhões

Investigação do MPRN apurou desvios na ordem de R$ 19 milhões do Idema nos anos de 2013 e 2014

O processo judicial que trata do esquema de desvio de recursos públicos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), descortinado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio da Operação Candeeiro, terá mais um desdobramento no próximo dia 24 de agosto. Nessa data, ocorrerá o leilão judicial de 16 imóveis com perda decretada judicialmente e que foram avaliados em R$ 7,73 milhões.

O leilão é mais um desdobramento da operação do MPRN que apurou desvios na ordem de R$ 19 milhões do Idema nos anos de 2013 e 2014, em que uma refinada associação criminosa instalada na Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do órgão, por meio de seu diretor administrativo e com auxílio de pessoas de fora do Instituto, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

A abertura dos lances será realizada no dia 24 de agosto, às 9h, no auditório do subsolo do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, Natal. Não havendo licitante ou lance superior à avaliação, ocorrerá na mesma data e no mesmo local, a partir das 11h, a realização do leilão de forma presencial e eletrônica, para venda a quem mais der e maiores vantagens oferecer, com lance mínimo de 50% do valor da avaliação.

O interessado em adquirir os bens em prestações poderá apresentar proposta por escrito até o início do leilão. O preço da arrematação dos bens, taxas ou impostos para transmissão dos mesmos, bem como a remuneração do leiloeiro ficarão a cargo do arrematante, que deverá garantir o lance no ato, via Depósito Judicial.

Para ler o Edital de Leilão Judicial e conferir as informações sobre os 16 imóveis, clique aqui.

Operação “Candeeiro”: Gutson, ex-diretor do Idema tem pedido de prisão domiciliar rejeitado

Por interino

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN julgaram nesta sexta-feira (16), última sessão do ano, Agravo em Apelação Criminal movido pela defesa do ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Gutson Johnson Reinaldo Bezerra, condenado a 17 anos e um mês de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em decorrência da Operação Candeeiro, a qual apura desvios na ordem de R$ 19 milhões naquele órgão. A defesa solicitava a mudança para o regime de prisão domiciliar, com base em laudos médicos particulares, apresentados no pedido judicial. O pedido foi negado pelos desembargadores, à unanimidade de votos.

Segundo a relatora da demanda, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, os laudos expedidos por uma médica particular não são suficientes para o atendimento do pedido, já que a profissional de Saúde tem vínculo de parentesco com o próprio advogado do recurso, o causídico Fernandes Braga.

“Não estamos dizendo que o acusado não possa ter alguma doença, mas precisamos de documentos hábeis que comprovem isso”, explica a desembargadora, ao destacar a necessidade de laudos oficiais, expedidos por peritos designados pelo Judiciário.

O voto da presidente do órgão julgador foi reforçado pelo desembargador Glauber Rêgo – que presidirá a Câmara Criminal em 2017 – o qual destacou que decidir sobre o pedido, nas condições atuais da demanda, seria “supressão de instância”, já que cabe ao Juízo de Execução tal decisão. “É preciso destacar que há vínculo de parentesco e parabenizo o voto apresentado pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra”, afirmou Rêgo.

O advogado Fernandes Braga, durante a sustentação oral, pedia a medida de prisão domiciliar sob o argumento do que se insere na Constituição Federal, relativa ao direito à saúde que deve prevalecer nesses casos. No entanto, os desembargadores também apontaram que não existe qualquer informação do Comando Geral da Polícia Militar, onde Gutson Bezerra está detido, de que um possível tratamento não pudesse ser realizado no próprio quartel.

(Agravo em Apelação Criminal nº 2016017760-9)
TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Carneiro disse:

    O pior nesse caso, além do esperto adv ter juntado um laudo psiquiátrico particular feito por sua própria mulher, foi o corrompido MP ter dado um parecer favorável à domiciliar antes mesmo de ter sido intimado a se manifestar, ou seja, de paraquedas junta um parecer concordando com a domiciliar tendo como base um atestado dessa qualidade. Nesse mato tem coelho… O dinheiro do IDEMA ainda tá rendendo!!!

  2. paulo martins disse:

    O Idema sempre foi e será uma grande festa. Em qualquer governo, independentemente do titular.
    Isto é erre-ene, véi.

  3. Gustavo Cavalcanti disse:

    Enquanto estava torrando o dinheiro não sentia nem ressaca,agora que está preso,adoece. Tem que ficar trancafiado por muito tempo!!!!

  4. Irany Gomes disse:

    Enquanto isso outros envolvidos estão usufruindo o que roubaram sem nenhuna preocupação. .. No Brasil compensa roubar, e muito! Eita justiça de… (impronunciável).

Confira condenações na Operação Candeeiro

O juiz Guilherme Pinto, da 6ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Gutson Johnson Reinaldo Bezerra, a 17 anos e um mês de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Também foram condenadas outras dez pessoas denunciadas na operação Candeeiro, que apura desvios na ordem de R$ 19 milhões no Idema. Gutson Bezerra deverá ainda ressarcir R$ 13.790.100,60 aos cofres do Idema e, segundo a sentença, não poderá recorrer em liberdade, devendo permanecer preso no Comando Geral da Polícia Militar.

O ex-diretor financeiro do Idema, Clébson José Bezerril, foi condenado a 15 anos e nove meses de reclusão, mas teve sua pena reduzida para 9 anos e cinco meses em regime fechado por ter feito delação premiada. Ele também foi condenado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa e deverá ressarcir o Idema em R$ 4.510.136,63.

Também foram condenados Euclides Paulino de Macedo Neto por peculato, uso de documento falso e associação criminosa, com pena de 7 anos e nove meses em regime semiaberto e dever de indenizar o Idema em R$ 510.744,46; e João Eduardo de Oliveira Soares, pelos crimes de peculato, uso de documento falso e associação criminosa, com pena de 7 anos e três meses em regime semiaberto e dever de indenizar o Idema em R$ 146.144,60.

Antônio Tavares Neto foi condenado a 5 anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto, pelos crimes de peculato e associação criminosa, devendo indenizar o Idema em R$ 364.599,86.

As investigações da operação Candeeiro apontaram que diversos ofícios eram expedidos ao Banco do Brasil, por meio dos quais transferências de valores, a partir de contas do Idema, eram realizadas para empresas que não tinham vínculo contratual com a instituição.

De acordo com as investigações do Ministério Público, o esquema contava com a participação de pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema. Ação que era feita em interação com o então diretor administrativo, Gutson Bezerra, e com auxílio de terceiros, estranhos ao órgão.

Outras condenações

O juiz Guilherme Pinto condenou ainda Renato Bezerra de Medeiros a 4 anos de reclusão em regime aberto pelo crime de lavagem de dinheiro, assim como Elmo Pereira da Silva (3 anos) e Handerson Raniery Pereira (3 anos) e Aretusa Barbalho de Oliveira (4 anos).

Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa foi condenado a 3 anos e seis meses de reclusão pelo crime de peculato e Falkner Max Barbosa Mafra foi condenado a 2 anos e quatro meses pelo crime de estelionato.

Quanto a estes seis réus, o magistrado concedeu a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, com prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade.

(Processo nº 0109752-47.2015.8.20.0001)

 

 

Operação Candeeiro: Processo vai para Defensoria Pública

É destaque no G1-RN nesta segunda-feira(04). O juiz da 6ª vara Criminal de Natal, Guilherme Newton Pinto, remeteu o processo da Operação Candeeiro para a Defensoria Pública. De acordo com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), dos quinze réus no processo, quatro não apresentaram as alegações finais dentro do prazo estipulado pela Justiça. Confira conteúdo completo clicando AQUI

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pequeno Pônei disse:

    Tem um defensor porreta da região salineira. Tomara que não caia pra ele esse processo.

Operação Candeeiro: negado terceiro Habeas Corpus para acusado de envolvimento em desvios no Idema

A Câmara Criminal do TJRN negou o terceiro pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um dos principais envolvidos na Operação Candeeiro, que investiga desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Os desembargadores apreciaram e negaram o pedido para que fosse expedido um alvará de soltura em favor de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do órgão, preso no dia 2 de setembro de 2015.

A defesa sustenta a ocorrência de um suposto constrangimento ilegal, que estaria sendo imposto ao réu, suspeito de envolvimento no esquema que desviou mais de R$ 19 milhões do Idema, segundo o Ministério Público. Contudo, os membros da Câmara Criminal não aceitaram os argumentos da defesa.

Saiba mais

As investigações da operação Candeeiro apontaram que diversos ofícios eram expedidos ao Banco do Brasil, por meio dos quais transferências de valores, a partir de contas do Idema, eram realizadas para empresas que não tinham vínculo contratual com a instituição.

De acordo ainda com as investigações do MP, o esquema contava com a participação de pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema. Ação que era feita em interação com o então diretor administrativo, Gutson Johnson Giovany e com auxílio de terceiros, estranhos ao órgão.

(Habeas Corpus com Liminar nº 2016.001169-3)
TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Julio disse:

    Cadeia em todos, e ,devolvam o dinheiro bando de ladrões!!!

CANDEEIRO: MP pede condenação de 15 pessoas por desvios no Idema

O Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu a condenação dos 15 réus do processo da operação Candeeiro, que apura desvios de mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema). O ex-diretor administrativo do órgão Gutson Jonhson Giovany Reinaldo Bezerra, apontado como mentor do esquema fraudulento, responde pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, associação criminosa e organização criminosa. utson está preso desde setembro de 2015, quando foi deflagrada a operação. Por ser advogado, Gutson está preso em um alojamento no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Natal.

As alegações finais do MP foram remetidas ao juiz da 6ª vara Criminal de Natal, Guilherme Newton Pinto, na semana passada. Nesta segunda-feira (14), foi aberto o prazo de 10 dias para que as defesas dos réus também entreguem suas alegações finais. Depois disso, o juiz irá sentenciar ou absolver cada um dos réus.

Os promotores de Justiça Paulo Batista Lopes Neto, Keiviany Silva de Sena e Hellen de Macedo Maciel assinam as alegações finais do MP. O G1 teve acesso ao documento, que tem 118 páginas. Nele, os promotores descrevem individualmente a conduta criminosa de cada um dos réus do processo.

Em relação a Gutson Reinaldo, o MP apresenta a versão de colaborador, que descreve como ele “lavava” a verba desviada do idema com a compra de imóveis em Natal e em Mossoró.

Os promotores pedem que todos os 15 réus sejam condenados por lavagem de dinheiro, crime que prevê pena de 3 a 10 anos de reclusão, mais o pagamento de multa. Os réus que são ou foram servidores públicos respondem por peculato, que é quando servidor usa do cargo para obter bens em benefício próprio ou de outras pessoas.

Há ainda o pedido para que alguns réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa e ainda associação criminosa. O primeiro se aplica quando é cometido por quatro ou mais pessoas e envolve crime organizado, inclusive com divisão de tarefas dentro do esquema. Já a associação criminosa é cometida por três pessoas ou mais e é aplicada para qualquer tipo de crime. Gutson responde pelos dois.

Veja a lista abaixo dos réus e os crimes que são atribuídos a eles pelos representantes do Ministério Público potiguar:

Antônio Tavares Neto – peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Aratusa Barbalho de Oliveira – lavagem de dinheiro
Clebson José Bezerril – peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Eliziana Alves da Silva – lavagem de dinheiro
Elmo Pereira da Silva Júnior – lavagem de dinheiro
Euclides Paulino de Macedo Neto – peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e uso de documento falso
Fabíola Mercedes da Silveira – peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Faulkner Max Barbosa Mafra – peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Geraldo Alves de Souza – lavagem de dinheiro
Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo – lavagem de dinheiro e associação criminosa
Gutson Jonhson Giovany Reinaldo Bezerra – peculato, lavagem de dinheiro, associação criminosa e organização criminosa
Handerson raniery Pereira – lavagem de dinheiro
João Eduardo de Oliveira Soares – peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e uso de documento falso
Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa – peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Renato Bezerra de Medeiros – lavagem de dinheiro e associação criminosa

Fonte: G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Azevedo disse:

    Será que esses bandidos irão para Alcacus fazer uma pôs em bandidagem e crime organizado?

  2. Paula disse:

    Gente, por mais perfeita que seja a safadeza, um dia será descoberta. Então parem de nos roubar !!

    • Verdade seja dita disse:

      Bom, muito bom Paula, esses são os que se acham espertos, bom emprego, e ainda se acham no direito de serem desonesto. e com certeza ainda ficam nos chamando de otários. Cadeia e demissão do serviço
      público por justa causa.

Com dinheiro bloqueado, Idema pode não pagar servidores

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu uma nota de esclarecimento no final da tarde desta quarta-feira (30) em que avisa que pode não pagar os servidores devido ao sequestro de bens no valor de R$ 16 milhões imposto pela Justiça após a Operação Candeeiro, que encontrou irregularidades em contratações do órgão. Para tentar o desbloqueio, o Idema ainda informou que vai se reunir com integrantes do Judiciário para conseguir liberar pouco mais de R$ 3 milhões para cobrir a folha.

Confira a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento

Diante da determinação do Tribunal de Justiça do sequestro de bens no valor de R$ 16 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para pagamento de precatórios, a diretoria do órgão comunica que ficou sem recursos disponíveis para o pagamento dos salários dos servidores, previstos para serem pagos nesta quinta-feira, dia 01/10.

O saldo do Idema em caixa era de pouco mais de R$ 3 milhões para pagamento desses servidores, valor que foi bloqueado ontem após determinação do Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Amílcar Maia.

Diante dessa situação, a diretoria do Idema agendou para esta quinta-feira, 01/10, uma audiência com o responsável pela Divisão de Precatórios do TJ/RN, Bruno Lacerda Bezerra, para tentar negociar o desbloqueio dos mais de R$ 3 milhões que tinha em caixa, para então realizar o pagamento dos servidores efetivos.

A diretoria do Idema continua trabalhando para honrar os compromissos firmados principalmente com os seus colaboradores e espera contar com a sensibilidade dos responsáveis pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado quanto ao desbloqueio do valor sequestrado para honrar a folha de pessoal.

Operação Candeeiro: MPRN informa nomes e crimes praticados por denunciados

15 pessoas foram denunciadas e dentre os crimes estão peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Após oferecer denúncia à Justiça contra os investigados na Operação Candeeiro, o Ministério Público do Rio Grande do Norte informa os nomes das 15 pessoas citadas no documento. São eles: Antônio Tavares Neto, Aratusa Barbalho de Oliveira, Clebson José Bezerril, Eliziana Alves da Silva, Elmo Pereira da Silva Júnior, Euclides Paulino de Macedo Neto, Fabiola Mercedes da Silveira, Faulkner Max Barbosa Mafra, Geraldo Alves de Souza, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Handerson Raniery Pereira, João Eduardo de Oliveira Soares, Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa e Renato Bezerra de Medeiros.

Dentre os crimes denunciados estão peculato (art. 312 do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98) e organização criminosa (Lei n. 12.850/2013). Abaixo segue por qual crime cada investigado foi denunciado e a quantidade de vezes que esse delito foi praticado no curso da investigação.

Os documentos com a denúncia foram levados à 6ª Vara Criminal de Natal. A Operação Candeeiro foi desencadeada em 2 de setembro e que descobriu esquema milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, entre os anos de 2013 e 2014.

Segundo apurado, os valores desviados dos cofres do IDEMA em favor de tais empresas – com as quais o próprio órgão atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação – contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta, aberta em março de 2013.

OPERAÇÃO CANDEEIRO: Dinheiro desviado era “lavado” ao bel-prazer dos envolvidos

O refinado e milionário esquema de desvio de dinheiro público instalado no Idema e desbaratado durante a Operação Candeeiro se utilizava da compra de imóveis para lavar o dinheiro adquirido de forma ilegal.

Segundo o Ministério Público, o ex-diretor Administrativo do Idema, Gutson Johnson Giovani Reinaldo Bezerra, lavou parte dos R$ 19 milhões desviados na compra de 15 imóveis. Todos com pagamentos em espécie e em nome de pessoas próximas como Aratusa Barbalho de Oliveira, ex-esposa de Guston.

Somente no condomínio Duna Barcane, Gutson possuía 10 unidades. Cinco delas compradas por cerca de R$ 800 mil em dinheiro somente com um corretor de imóveis.

Outro imóvel de destaque é uma casa de alto padrão no condomínio Bosque dos Pássaros, cujo valor de avaliação não foi divulgado.

Além desses 11 imóveis, Gutson também tem apartamentos nos edifícios Blue Ocean, Ahead Ponta Negra, Corais de Ponta Negra e uma casa no condomínio Barramares.

Pelo que o MP apurou, todas as unidades só não estavam no nome de Aratusa, porque chegou um momento em que já não dava mais pra colocar mais imóveis no nome dela. Mesmo assim, a maioria estava no nome dela. Porém, nem todos os imóveis eram registrados em cartório para tentar driblar possíveis investigações.

Os envolvidos agiam tão a vontade, que as ordens de pagamentos autorizadas sem comprovação de serviços, e pior, sem nenhum CONTRATO REGISTRADO NO IDEMA para as empresas que lavavam o dinheiro, eram pagos ao bel-prazer de Gutson e Clebson José Bezerril nos valores e quando eles achavam convenientes.

Além dos imóveis, estão indisponíveis duas academia, 59 veículos e uma equipadora de carro no shopping Midway.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. O natalense disse:

    Maravilha… A loja no midway fechou as portas e colocou na porta "fechado pra balanço" kkkkkkkkkkkkkkkk

  2. kerginaldo disse:

    Quanto tempo, mais esse "escândalo" vai seguir o mesmo roteiro do ESCÃNDALO DA ASSEMBLEIA, DAS EMPRESAS LARANJAS DO EMPRESÁRIO DE MOSSORÓ QUE FINANCIAVA AS CAMPANHAS DE POLÍTICOS IMPORTANTES DA PROVINCIA, DAS OPERAÇÕES HÍGIA, SINAL VERMELHO, IMPACTO, FOLIADUTO, OURO NEGRO, ETC, ETC, ETC?
    Ou seja, Vão vender Jornais até surgir "outro" que o abafe e o mesmo caia no esquecimento.
    Assim, vai ficando pra tras os Auxílios Moradias e PAE, Gratificações de 100%, efetivações de servidores sem concurso, funcionários fantasmas em todos os trÊS PODERES, NEPOTISMOS diretos e cruzados, etc, etc, etc…
    E ainda há gente que pensa que a verdadeira luta é mesmo contra a CORRUPÇÃO…
    "Faça o que digo, mas não faça o que faço não."

  3. Antonio disse:

    E os que sofreram multas como é que fica? tinha que ter tido um t.a.c. (termo de ajuste de conduta) E não empurrarem multas.

  4. Batuta natalense disse:

    Engraçado que essa classe elitizada adora esbravejar fora PT, fora Dilma! ! Ptralhas e muito mais….e quando se procura porque são da elite..vejam o roubo que esses bandidos fazem por aqui….fico lembrando das carreatas do Aecio por aqui nas terras de poty..só carrao!! Ahh ladrão oooo

  5. henrique disse:

    Se investigarem a relação deste órgão com as petrolíferas de Mossoró vão se surpreender !!!!

    Eita povo sem jeito esse brasileiro, quanto mais se procura mais se acha!!!!

  6. Eduardo disse:

    Há ladrão, merecia descer direto para Alcaçus…

  7. Fulustreco disse:

    Será que só este cara pratica essa atividade, onde poderá ter outro caso como este?